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Violência sexual contra crianças: a inserção da perspectiva de gênero em pesquisas de pós-graduação da área da Educação (1987-2015) / Sexual violence against children: the insertion of the gender perspective in post-graduate researches in the Education area (1987-2015)Spaziani, Raquel Baptista [UNESP] 17 July 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-07-17 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Esta pesquisa teve como objetivo investigar como a perspectiva de gênero se insere nas produções acadêmicas sobre violência sexual contra crianças, produzidas em programas de pós-graduação da área da Educação. Os documentos analisados foram dissertações e teses brasileiras sobre violência sexual contra crianças, publicadas entre os anos 1987-2015, levantadas no Banco de Teses e Dissertações do portal CAPES. Primeiramente foi feito um balanço das produções científicas sobre a violência sexual contra crianças de todas as áreas de conhecimento para, depois, realizar uma análise crítica das pesquisas vinculadas à área da Educação. Os sentidos analíticos e interpretativos na utilização da perspectiva de gênero foram tais como: a) sentido completo: abordar não só as diferenças sociais e culturais entre as masculinidades e feminilidades, mas também o entendimento de como se produzem essas diferenças como desigualdades de poder, relacionando-as à violência sexual contra crianças; b) sentido parcial: abordar as diferenças sociais e culturais entre as masculinidades e feminilidades, porém sem explicitar que essas construções de gênero se traduzem em desigualdades de poder, enfocando-se em outras categorias para analisar esse fenômeno; c) invisibilidade da categoria de gênero: não relacionar a perspectiva de gênero à compreensão sobre a violência sexual contra crianças, utilizando outras categorias analíticas para discorrer sobre o fenômeno. Foram localizadas 415 pesquisas (337 dissertações e 78 teses) sobre a violência sexual contra crianças, havendo 31 estudos da área da Educação. Percebeu-se que a perspectiva de gênero se inseriu parcialmente nas produções científicas sobre violência sexual contra crianças da área da Educação. A maior parte das pesquisas chegou a mencionar as dimensões de gênero presentes na produção da violência sexual contra crianças, porém analisou o fenômeno por meio da categoria idade, não utilizando gênero como uma categoria analítica. Assim, evidencia-se a importância de a área da Educação produzir mais pesquisas sobre a violência sexual contra crianças, consolidando-se como um campo de conhecimento sobre o assunto, já que seu enfrentamento atravessa essa área. Da mesma maneira, percebe-se a necessidade em aproximar esses estudos da perspectiva de gênero, ampliando os olhares sobre o fenômeno, bem como utilizando essa categoria em todo o seu potencial analítico. / This research aimed to investigate how a gender perspective is inserted in the academic productions on sexual violence against children, produced in postgraduate programs in the area of Education. The documents analyzed were Brazilian theses and dissertations on sexual violence against children, published between 1987 and 2015, collected at the Bank of Theses and Dissertations of the CAPES portal. It was first made a balance of scientific production on sexual violence against children in all areas of knowledge to then conduct a review of research related to the field of education. The analytical and interpretive senses in the use of the gender perspective were such as: a) complete sense: address not only the social and cultural differences between masculinity and femininity, but also the understanding of how to produce these differences as power inequalities, relating them to sexual violence against children; b) partial sense: address the social and cultural differences between masculinity and femininity, but without specifying that these buildings gender translate into power inequalities, focusing on other categories to analyze this phenomenon; c) invisibility of gender category: not relate to gender perspective into the understanding of sexual violence against children, using other analytical categories to discuss the phenomenon. 415 surveys (337 dissertations and 78 theses) were found on sexual violence against children, with 31 studies in the area of Education. It was noticed that the gender perspective was partially inserted in the scientific productions on sexual violence against children of the Education area. Most of the studies mentioned gender dimensions in the production of sexual violence against children, but analyzed the phenomenon through the age category, not using gender as an analytical category. Thus, it is evident the importance of the Education area produce more research on sexual violence against children, consolidating itself as a knowledge of the subject field, as his coping through this area. Similarly, we see the need to approach these gender studies, increasing the looks on the phenomenon, as well as using this category in all its analytical potential.
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Os entrecortados caminhos do atendimento de crianças e adolescentes em situação de violência sexual no município de Foz do Iguaçu: um estudo a partir do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) / Os entrecortados caminhos do atendimento de crianças e adolescentes em situação de violência sexual no município de Foz do Iguaçu: um estudo a partir do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)Sasson, Susana Karen Hans 30 April 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-04-30 / La política social y la violación de los derechos son las dos caras de la misma moneda. No pueden existir por separado. La primera sólo existe porque la segunda, en un momento dado de la historia, llegó a su límite, y los sujetos cuyos derechos fueron acortados tensiono, por lo que dichas políticas fueron creadas por el Estado. Así, durante todo el proceso de victimización de la niñez, se construyeron los mecanismos de protección dirigidos al segmento, incluyendo en el interior de la política de Asistencia Social. Lo CREAS fue el equipo que se creó para atender a los niños y adolescentes víctimas de violencia sexual, restableciendo de sus lazos familiares. La interdisciplinariedad es uno de los requisitos previos para atendimiento en este órgano. Durante el estudio, los datos se obtuvieron de lo CREAS. El objetivo fue determinar la especificidad, la frecuencia y duración de los atendimientos a las víctimas en 2012, bien como los demás órganos que tengan actuado en los casos, entre otros datos. A partir de la información recogida en los protocolos de atendimiento, se cree que es posible construir un entendimiento concreto sobre las deficiencias en la política de Asistencia Social, y, más ampliamente, en la red de servicios, que apunta a la urgente necesidad de reestructurarla. Se delimitó como problema de investigación y meta a ser alcanzada identificar la importancia de la interdisciplinariedad en la consolidación de una atención integral a las víctimas de violencia sexual. Durante la investigación, se dio cuenta de que las víctimas no han sido atendidas por todos los órganos necesarios para su atención inicial y atención posterior. En los servicios prestados, no se tiene la interdisciplinariedad como presupuesto. Los atendimientos no son periódicos o durables, teniendo en cuenta que la gran mayoría de víctimas tiene apenas uno. Es la verdad que algunos atendimientos son extremadamente durables, pero la durabilidad sin frecuencia y sin actividades programadas es procrastinar la resolución del problema. El Estado tiene que estructurar sus políticas, sus equipos. Los recursos públicos deben ser administrados con el fin de apoyar principalmente los recursos humanos suficientes y cualificados para un servicio con tal complejidad. La universidad, mientras que responsable del proceso de enseñanza-aprendizaje de los técnicos, necesita materializar " la formación interdisciplinaria para trabajar en las instituciones públicas y privadas, en el diagnóstico y en el acompañamiento de las políticas públicas". Pensar proyectos más exógenos y menos endógenos dentro de las áreas de de conocimiento. Por lo tanto, la contribución a una lógica basada en la colectividad dentro de los servicios públicos se hará evidente. Por último, la teoría de se quiere sostener es que existen estrategias que se desarrollarán en el contexto de las políticas sociales con el fin de ofrecer una atención eficaz a las víctimas, a pesar de la imposibilidad de resolver el problema de la violencia. Impide que este tipo de estrategias se practiquen la falta de priorización política de este tipo de atención, lo que refleja las condiciones precarias de trabajo experimentadas por los servicios. Por lo tanto, la política tiene condiciones de salir de la abstracción y se materializar en la vida de los sujetos al que se destina. / Política social e violação de direitos são duas faces de uma mesma moeda. Não podem existir separadamente. A primeira só existe porque a segunda, em determinado momento histórico, chegou ao seu limite, e os sujeitos cujos direitos foram cerceados tencionaram para que tais políticas fossem criadas pelo Estado. Dessa maneira, ao longo do processo de vitimização da Infância, foram construídos mecanismos protetivos direcionados ao segmento, inclusive dentro da política de Assistência Social. O CREAS foi o equipamento criado a fim de atender crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, reestabelecendo seus vínculos familiares. A interdisciplinaridade é um dos requisitos indispensáveis para o atendimento neste órgão. Por ocasião da pesquisa, os dados foram coletados junto ao CREAS. O objetivo foi conhecer a especificidade, a periodicidade e a duração dos atendimentos às vítimas no ano de 2012, bem como demais órgãos que tenham atuado nos casos, dentre outros dados. A partir das informações coletadas nas pastas de atendimento, acredita-se ser possível construir um entendimento concreto a respeito das deficiências na política de Assistência Social, e, de maneira mais ampla, na rede de atendimento, apontando para a urgente necessidade de reestruturá-la. Delimitou-se enquanto problema de pesquisa e objetivo a ser atingido o identificar a importância da interdisciplinaridade na consolidação de um atendimento integral ás vítimas de violência sexual. Durante a pesquisa, percebeu-se que as vítimas não têm sido acolhidas pelo conjunto de órgãos necessários ao seu atendimento inicial e acompanhamento posterior. No atendimento realizado, a interdisciplinaridade não é preconizada. Os atendimentos não são periódicos ou duráveis, considerando que a grande maioria das vítimas conta com apenas um atendimento. Na verdade, alguns atendimentos são extremamente duráveis, mas durabilidade sem frequência, sem atuação planejada, é procrastinar a resolução do problema. O Estado necessita estruturar suas políticas, seus equipamentos. Os recursos públicos precisam ser geridos a fim de, prioritariamente, subsidiar recursos humanos suficientes e habilitados para um atendimento com tal complexidade. A academia, enquanto responsável pelo processo de ensino-aprendizagem fornecido aos técnicos, necessita começar a materializar a aludida formação interdisciplinar para atuação em instituições públicas e privadas, no diagnóstico e acompanhamento de políticas públicas . Pensar projetos mais exógenos e menos endógenos dentro das áreas de conhecimento. Assim, a contribuição para uma lógica baseada na coletividade dentro dos serviços públicos será evidente. Por fim, a teoria que se quer sustentar é a de que há estratégias a serem desenvolvidas no âmbito das políticas sociais a fim de oferecer efetivo atendimento às vítimas, a despeito da impossibilidade de resolução do problema da violência. O que impede que tais estratégias sejam operacionalizadas é a falta de priorização política desse atendimento, o que reflete nas precárias condições de trabalho vivenciadas pelos serviços. Dessa maneira, a política tem condições sim de sair da abstração e materializar-se na vida dos sujeitos ao qual se destina.
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Avaliação da implementação das ações de enfrentamento ao abuso sexual contra crianças e adolescentes em escolas públicas de ensino fundamental do bairro do Guamá – Belém-PALIRIO, Flavio Corsini 03 April 2013 (has links)
Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-04-04T15:35:59Z
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Previous issue date: 2013 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Estudiosos apontam a escola como local estratégico para o fortalecimento da ação de enfrentamento ao abuso sexual de crianças e adolescentes. A partir de 2000, com a elaboração do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, a política pública destinada ao tratamento desse problema ganhou maior visibilidade e organicidade no Brasil. O abuso sexual de crianças e adolescentes é a principal ocorrência registrada pelo Disque Direitos Humanos (2011) e pelos Conselhos Tutelares de Belém (2010). O bairro do Guamá – Belém/PA apresenta o maior índice de denúncias dessa natureza e as meninas são a maioria das vítimas. Esse contexto revela a relevância social do problema. A presente tese tem como objeto de estudo da avaliação da implementação da política pública de enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes em escolas públicas de ensino fundamental do Guamá. Para conseguir imprimir uma análise contextual a pesquisa foi desenvolvida por meio de uma abordagem qualitativa apoiada nas técnicas de análise documental e entrevistas semiestruturadas. Os dados de pesquisa são documentos relativos aos planos, programas e projetos governamentais que tem em seu escopo o enfrentamento a esse tipo de violência e são voltados às escolas. Também foram realizadas entrevistas nas treze escolas públicas de ensino fundamental do bairro com diretores ou funcionários indicados por eles. A análise do material se deu por meio da técnica de análise de conteúdo dividida nas etapas da pré-análise, descrição analítica e a interpretação inferencial. A análise dos dados apontaram que: 1) as políticas formuladas em âmbito federal na área da formação dos profissionais da educação e dos materiais didáticos pedagógicos elaborados com a finalidade de subsidiá-los na apropriação da temática não chegaram às escolas pesquisadas; 2) planos/projetos que têm entre os seus objetivos o enfrentamento a esse tipo de violação devido a problemas de infraestrutura e de pessoal não foram executados como planejados; 3) nove entrevistados consideram que há a abordagem da temática no currículo das escolas, porém, não como conteúdo específico, mas como uma discussão pontual em meio a outras questões. Conclui-se dessa maneira, que pelas debilidades apresentadas a política pública de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes não foi implementada nas escolas públicas de ensino fundamental do Guamá – Belém/PA. Crianças e adolescentes, em idade escolar obrigatória, são as principais vítimas de violência sexual. Por isso, a importância da inserção efetiva da escola na rede de enfrentamento com condições para identificar e notificar casos dessa natureza. Mas, para isso, é preciso fazer com que às políticas elaboradas com essa finalidade cheguem às unidades escolares, sobretudo a política de formação e que tenha intersecção com a política educacional. / Scholars point to the school as a strategic location to strengthen the action of coping with sexual abuse of children and adolescents. Since 2000, with the elaboration of the National Plan to Combat Sexual Violence against Children and Adolescents, public policy for the treatment of this problem has gained greater visibility and organicity in Brazil. Sexual abuse of children and adolescents is a major event recorded by Dial Human Rights (2011) and the Guardianship Councils of Belém (2010). The Guamá neighborhood - Belém / PA has the highest rate of complaints of this nature and girls are the majority of victims. This context reveals the social relevance of the problem. This thesis has as its object of study the implementation of public policy for confronting sexual violence of children and adolescents in public schools teaching the fundamental Guamá. To be able to print a contextual analysis of the research was conducted through a qualitative approach supported in the techniques of semi-structured interviews and documentary analysis. Survey data are documents relating to plans, programs and projects that government has in its scope to confront this kind of violence and are targeted to schools. Also interviews were conducted in thirteen schools in public elementary schools of district with directors or officers appointed by them. The analysis of the material was through the technique of content analysis divided the stages of pre-analysis, inferential analytical description and interpretation. Data analysis showed that: 1) policies formulated at the federal level in the area of training of education professionals and learning materials developed for the purpose of subsidizing them at appropriation of the theme not reached the schools surveyed, 2) plans / projects that have among their objectives coping with this type of violation due to problems of infrastructure and personnel were not executed as planned, 3) nine interviewees consider that there is a thematic approach to the curriculum of the schools, but not as specific content but a discussion point among other issues. The conclusion is thus that the weaknesses brought to public policy to combat violence against children and adolescents has not been implemented in the public elementary schools of Guamá - Belém / PA. Children and teenagers of compulsory school age, are the main victims of sexual violence. Therefore, the importance of integrating the school in network coping with conditions to identify and report cases of this nature. But for that, must to have that policies designed for this purpose come to school units, especially the training policy and has intersection with educational policy.
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Cooperação internacional e políticas públicas: a influência do pommar/usaid na agenda pública brasileira de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentesKoshima, Karin Satsuki Lima January 2006 (has links)
p. 1-232 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-03-06T17:11:45Z
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Previous issue date: 2006 / Esta dissertação, desenvolvida no Mestrado Profissional em Administração da Universidade
Federal da Bahia, tem como objetivo discutir o processo de institucionalização do enfrentamento
à violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, enfocando o papel estratégico das
agências da cooperação internacional para o desenvolvimento e, em especial, o programa
POMMAR, vinculado à Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional
(USAID).
A dissertação está organizada da seguinte forma: inicialmente é feita uma contextualização
conceitual e histórica do fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes e seu
processo de institucionalização. Em seguida analisam-se as políticas públicas voltadas para o
segmento criança e adolescente no Brasil até chegar às políticas específicas para a temática
analisada. No capítulo seguinte, são discutidos os aspectos gerais sobre o sistema de cooperação
internacional para o desenvolvimento, sua participação nas ações de enfrentamento à violência
sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, o internacionalismo norte-americano e os dez
anos da atuação do POMMAR. Após este percurso, analisam-se empiricamente as estratégias de
participação do POMMAR/USAID e seus impactos nas políticas públicas de enfrentamento à
violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil.
Nesta dissertação, desconstrói-se a visão tradicional de que o papel das agências internacionais de
cooperação para o desenvolvimento se restringe à participação financeira. Conclui-se, no caso
particular do POMMAR/USAID que a capacidade de adaptação ao contexto local e de
articulação com as Organizações da Sociedade Civil (OCSs), além da assistência técnica e do
papel político desempenhado, são fatores críticos no processo de legitimação de seu
envolvimento central nas políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e
adolescentes no Brasil. / Salvador
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Violência sexual doméstica contra crianças e adolescentes: um estudo sobre o município de Foz do Iguaçu-Pr / Domestic sexual violence against children and adolescentes: a study of the cuty of Foz do Iguaçu-PrZiglioli, Claires Salete 21 January 2016 (has links)
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Previous issue date: 2016-01-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This Master's Dissertation study aimed to analyze the domestic sexual violence against children and adolescents: a study of the city of Foz do Iguaçu-Pr, city of the Triple Frontier of Brazil, Argentina and Paraguay. The procedure began with the approach of the phenomenon of violence in its forms of structural violence and domestic violence. Subsequently, reference was made to the Integral Protection System, highlighting the Law Guarantee System, represented by Service Network in combating sexual violence, as well as the Combat Plans Sexual Violence against Children and National Teenagers, State and Municipal. The research took place in the SINAN, and in the organs (Guardianship Councils I and II, CREAS, NUCRIA, MP, Shelter and IML) identified as full protection in Foz do Iguaçu. It tried, thus, understand the coping flow to sexual violence against children and adolescents, as well as compliance with the actions of the Municipal Plan to Combat Sexual Violence against Children and Adolescents in the city. The methodology privileged the qualitative-quantitative approach, enriched with information obtained through the questionnaire and survey data online and on-site, next to the sectors in the year 2014. The data analysis was performed with a qualitative reading in the light of the theoretical framework, key to highlight some categories such as online data type of sexual violence; consequences of violence; author data aggression; referrals to the sectors that make up the organizational and functional structure of children and adolescents rights guarantee system; research on the spot, next to the Guardianship Councils I and II, the CREAS, the NUCRIA, the prosecutor, the Shelter and the IML, to map the number of cases received, accompanied and directed by them to other sectors; yet the actions undertaken by sectors, in relation to compliance with the structural axes of the Municipal Plan to Combat Sexual Violence against Children and Adolescents. According to the survey results, it was concluded that the flow of service and the Municipal Plan does not advocate in the city of Foz do Iguaçu in fighting domestic sexual violence against children and adolescents. Still, regarding the relationship between the Municipal Plan to Combat Sexual Violence against Children and Adolescents and the flow of care to sexual violence, it was found that children and adolescents remain being raped not only within the family, but by the institucions that should ensure their full protection. / Este estudo de Dissertação de Mestrado teve por objetivo analisar a violência sexual doméstica contra crianças e adolescentes: um estudo sobre o município de Foz do Iguaçu-Pr, cidade da Tríplice Fronteira do Brasil-Argentina-Paraguai. O procedimento iniciou-se com a abordagem sobre o fenômeno da violência, nas suas formas de violência estrutural e de violência doméstica. Posteriormente, fez-se referência ao Sistema de Proteção Integral, destacando-se o Sistema de Garantia de Direito, representado pela Rede de Atendimento no enfrentamento da violência sexual, como também os Planos de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes Nacional, Estadual e Municipal. A pesquisa realizou-se no SINAN e junto aos órgãos (Conselhos Tutelares I e II, CREAS, NUCRIA, MP, Casa Abrigo e IML), identificados como de proteção integral em Foz do Iguaçu. Procurou-se, assim, compreender o fluxo de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, bem como o cumprimento das ações do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no município. A metodologia utilizada privilegiou a abordagem qualiquantitativa, enriquecida com informações obtidas por meio de questionário e de levantamento de dados online e in loco, junto aos setores no ano de 2014. A análise dos dados foi realizada a partir da leitura qualitativa à luz do referencial teórico, fundamental para evidenciar algumas categorias como: os dados online do tipo da violência sexual; as consequências da violência; os dados do autor da agressão; os encaminhamentos para os setores que compõem a estrutura organizativa e funcional do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes; a pesquisa in loco, junto aos Conselhos Tutelares I e II, ao CREAS, ao NUCRIA, ao Ministério Público, a Casa Abrigo e ao IML, para mapear o número de casos recebidos, acompanhados e encaminhados por eles para outros setores; e, ainda, as ações realizadas pelos setores em relação ao cumprimento dos eixos estruturantes do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. De acordo com os resultados da pesquisa, conclui-se que o fluxo de atendimento e o Plano Municipal não se preconizam no município de Foz do Iguaçu no enfrentamento da violência sexual doméstica contra crianças e adolescentes. Ainda no que concerne à articulação entre o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e o fluxo de atendimento à violência sexual, verificou-se que as crianças e adolescentes permanecem sendo violentadas não somente dentro do ambiente familiar, mas também pelos órgãos que deveriam assegurar a proteção integral.
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