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Política industrial no século XXI : capacidades estatais e a experiência brasileira (2003-2014)Stein, Guilherme de Queiroz January 2016 (has links)
Nas últimas décadas, a literatura sobre política industrial tem enfatizado os determinantes políticos e institucionais para explicar a forma e os resultados dessas políticas. Assumindo essa perspectiva, essa dissertação de mestrado tem por objetivo compreender como a evolução das capacidades estatais impactou o caráter das políticas industriais brasileiras formuladas e executadas nos governos do Partido dos Trabalhadores, a nível Federal, entre 2003 e 2014. Assume-se como foco de análise a dimensão participativa das capacidades estatais, observando espaços de interlocução entre governo, empresários e trabalhadores. Para tanto, toma-se como objeto de estudo o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial e os Conselhos de Competitividade do Plano Brasil Maior. Os resultados apontam que, entre 2003 e 2007, o governo tentou estruturar as capacidades políticas; após esse período, percebe-se uma progressiva perda dessas capacidades. Isso se reflete na política industrial que progressivamente perde direcionamento estratégico, passando a incluir um expressivo número de setores econômicos, usando predominantemente instrumentos tributários para executar a política. / In recent decades, the literature on industrial policy has emphasized the political and institutional determinants to explain the form and the results of those policies. Assuming this framework, this master's thesis aim to understand how the evolution of State Capacities impact the character of Brazilian industrial policy formulated and deployed in the period of Workers‘ Party in the Federal Government, from 2003 to 2014. It is focused on the participatory dimension of State Capacities, analyzing spaces of dialogue between government, business and unions. Therefore, It is studied the Presidential Council of Social and Economic Development, the National Council of Industrial Development and the Competitiveness Councils of "Plano Brasil Maior". The results show that, from 2003 to 2007, the government tried to structure the political capacities; after this period, there is a progressive loss of this capacities. This is reflected in the industrial policy that loses the strategic direction, to include a significant number of economic sectors, using predominantly tax instruments to execute the industrial policy.
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Política industrial no século XXI : capacidades estatais e a experiência brasileira (2003-2014)Stein, Guilherme de Queiroz January 2016 (has links)
Nas últimas décadas, a literatura sobre política industrial tem enfatizado os determinantes políticos e institucionais para explicar a forma e os resultados dessas políticas. Assumindo essa perspectiva, essa dissertação de mestrado tem por objetivo compreender como a evolução das capacidades estatais impactou o caráter das políticas industriais brasileiras formuladas e executadas nos governos do Partido dos Trabalhadores, a nível Federal, entre 2003 e 2014. Assume-se como foco de análise a dimensão participativa das capacidades estatais, observando espaços de interlocução entre governo, empresários e trabalhadores. Para tanto, toma-se como objeto de estudo o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial e os Conselhos de Competitividade do Plano Brasil Maior. Os resultados apontam que, entre 2003 e 2007, o governo tentou estruturar as capacidades políticas; após esse período, percebe-se uma progressiva perda dessas capacidades. Isso se reflete na política industrial que progressivamente perde direcionamento estratégico, passando a incluir um expressivo número de setores econômicos, usando predominantemente instrumentos tributários para executar a política. / In recent decades, the literature on industrial policy has emphasized the political and institutional determinants to explain the form and the results of those policies. Assuming this framework, this master's thesis aim to understand how the evolution of State Capacities impact the character of Brazilian industrial policy formulated and deployed in the period of Workers‘ Party in the Federal Government, from 2003 to 2014. It is focused on the participatory dimension of State Capacities, analyzing spaces of dialogue between government, business and unions. Therefore, It is studied the Presidential Council of Social and Economic Development, the National Council of Industrial Development and the Competitiveness Councils of "Plano Brasil Maior". The results show that, from 2003 to 2007, the government tried to structure the political capacities; after this period, there is a progressive loss of this capacities. This is reflected in the industrial policy that loses the strategic direction, to include a significant number of economic sectors, using predominantly tax instruments to execute the industrial policy.
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A política educacional do primeiro governo petista de São Carlos (2001-2004)Silva, Ana Paula Rodrigues da 11 March 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-03-11 / This dissertation discusses the educational policy implemented by the first Workers Party s government in the municipality of São Carlos (SP), from 2001 to 2004. Our objective was to evaluate how much that policy contributed towards the democratization of education in the city, in order to help the construction of a public, free and high-quality school for everyone. First of all, we tried to situate our research object in the historical context of the democratization of education in Brazil, which has occurred, in a more effective way, since the military regime (1964-1985). We also considered the Workers Party s program for education and its experience during some emblematic municipal administrations. This documentary research was performed based on the following source materials: articles from a newspaper and official documents from the City Hall of São Carlos. The description of the educational policy implemented by the Workers Party s government in the city was carried out based on the five guide-lines for education formulated by the party on the municipal level: democratization of school access, democratization of educational management, improvement on
teaching s quality, adult education and inclusive education. Actions were developed to the benefit of the democratization of access to early childhood education, such as enlargement
and construction of schools and accords between the City Hall and philanthropic day care centers. About the democratic management of education, elections for school principals were
done, Municipal Conferences of Education were set up, school councils were created and the Municipal Council of Education was revitalized. Escolas do Futuro buildings with a computer room and a library were built, continuous formation courses for teachers were offered and the discussion regarding the Municipal Teaching Statute s reformation was started. The adult education programs MOVA and Brasil Alfabetizado were introduced, and schools were prepared to receive students with special educational necessities. In spite of all the advancement achieved when compared to the previous situation, we concluded that the
objectives of the Workers Party s first government in São Carlos towards education were only partially reached, and that more actions could have been done in order to make the democratization of education s process improve in the city. / Esta dissertação trata da política educacional implementada pela primeira gestão do Partido dos Trabalhadores no município de São Carlos (SP), entre os anos de 2001 e 2004. Nosso objetivo foi avaliar em que medida tal política contribuiu para a democratização da educação na cidade, no sentido da construção de uma escola pública, gratuita e de qualidade
para todos. Primeiramente, procuramos situar nosso objeto no âmbito do processo de democratização da educação no Brasil, o qual tem ocorrido, de forma mais efetiva, a partir da ditadura militar (1964-1985). Consideramos ainda o programa petista para a educação e a experiência de algumas administrações municipais emblemáticas do partido. A pesquisa, de caráter documental, se realizou com o concurso das seguintes fontes primárias: artigos de jornal e documentos oficiais da Prefeitura Municipal de São Carlos, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e da Câmara Municipal. A descrição da política educacional implementada
na cidade pelo governo do PT foi realizada com base nas cinco diretrizes que o partido, em nível municipal, formulou para a educação: democratização do acesso, democratização da gestão, melhoria da qualidade de ensino, educação de jovens e adultos e educação inclusiva. Ações foram realizadas no sentido da democratização do acesso à educação infantil, com ampliação e construção de escolas e convênios com creches filantrópicas. No âmbito da gestão democrática, foram realizadas eleições para diretores, instituídas as Conferências Municipais de Educação, criados os Conselhos de Escola e revitalizado o Conselho Municipal de Educação.
Foram construídas as Escolas do Futuro, com laboratórios de informática e bibliotecas, realizados cursos de formação continuada aos docentes e iniciadas as discussões para a reformulação do Estatuto do Magistério Municipal. Implantaram-se os programas MOVA e Brasil Alfabetizado , e as escolas foram preparadas para receber alunos com necessidades educativas especiais. Apesar dos avanços registrados com relação à situação anterior, concluímos
que os objetivos do governo petista de São Carlos para a educação, em sua primeira gestão, foram apenas parcialmente alcançados, e que mais ações poderiam ter sido realizadas no sentido de fazer avançar o processo de democratização da educação no município.
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O PSTU e as Reformas PrevidenciÃria e UniversitÃria no Governo Lula.Emmanoel Lima Ferreira 10 February 2011 (has links)
FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / O presente trabalho investigou o posicionamento do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado-PSTU perante o governo Lula da Silva e a reforma previdenciÃria e universitÃria, em seu primeiro mandato (2003-2006), enfocando a raiz do conflito teÃrico e polÃtico existente entre o PSTU e o PT, a caracterizaÃÃo que o PSTU faz do governo e das referidas reformas e as formas de luta que este partido utilizou para expressar sua resistÃncia ao governo e Ãs reformas. Para consecuÃÃo de tal objetivo, realizaram-se entrevistas semiestruturadas com dois dirigentes nacionais e um dirigente estadual do PSTU. Procedeu-se, tambÃm, à anÃlise de fontes documentais referentes ao tema, tais como: leis, portarias, decretos, pareceres, medidas provisÃrias-MP, propostas de emenda constitucional, relatÃrios oficiais, o Jornal do PSTU â OpiniÃo Socialista (ediÃÃes de 2003 a 2006) â referentes à reforma previdenciÃria e universitÃria, revistas, livros, cartas programÃticas, declaraÃÃes de encontros e de congressos nacionais do PSTU e PT. Os resultados permitiram concluir que: a) a raiz do conflito teÃrico e polÃtico entre o PSTU e a direÃÃo do PT estava dada desde o inÃcio, pois eram matrizes programÃticas e histÃricas distintas; b) o PSTU caracteriza o governo Lula como um governo de frente popular sui generis; c) oPSTU travou vÃrias disputas, procurando se consolidar como partido no seio da classe trabalhadora, e, no transcorrer das reformas previdenciÃria e universitÃria, caracterizava que o sentido destas nÃo apontava para a ampliaÃÃo dos direitos e de sua universalizaÃÃo, mas estavam enquadradas dentro do que se intitulou de ajustes estruturais; d) a resistÃncia do PSTU ao governo de frente popular sui generis e Ãs reformas foi realizada por meio da aÃÃo direta â marchas; mobilizaÃÃes; atos pÃblicos; volantes no movimento sindical; greves, como a que ocorreu no ano de 2003 contra a reforma da previdÃncia; propaganda; agitaÃÃo, debates e plebiscito etc. / This study is an investigation on the positioning of the Unified Socialist Workers Party (PSTU, from the acronym in portuguese) in face of Lula da Silvaâs pension and university reforms, during his first mandate (2003-2006), focusing on the roots of the theoretical and political conflict between the PSTU and Workers Party (PT, from the acronym in portuguese), on the PSTUâs characterization about government and about the mentioned reforms and on the ways to fight this party used to express its resistance to the government reforms. To achieve this goal, the author had taken declarations from two national leaders and from a Cearà PSTU leader, collected by semistructured interviews. There was, also, an analysis of documentary sources on this tesis subject, such as laws, ordinances, decrees, opinions, interim measures (MPs from the acronym in portuguese), constitutional amendment proposals, official reports, the PSTU newspaper - Socialist Review (2003 editions to 2006, the insues concerned to the pension and university reforms), magazines, books, parties programs, declarations from PSTU and PT meetings and national conferences. The results showed that: a) the root of the theoretical and political conflict between the PSTU and PTâs leadership comes from the beginning, the two parties have distinct historical and programmatic matrices, b) PSTU characterizes the Lula government as a popular front government sui generis; c) PSTU caught several disputes, trying to consolidate itself as a party among the working class and, during the pension and university reforms strungle, when the party had expressed the opinion that these reforms did not indicate the rights expansion and universalization, but were framed within the structural adjustment d) PSTU faced the sui generis popular front government and its reforms by means of direct actions - marches, demonstrations, public events, flyers in the trade union movement, strikes (as the one occurred in 2003 against the pension reform), propaganda, agitation, debates and plebiscites, etc.
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O comportamento ideológico do partido dos trabalhadores na câmara dos deputados na 52ª legislatura (2003-2007) no âmbito da política social / The ideological behavior of the Party of Workers in the Chamber of Deputies at the 52nd Legislature (2003-2007) in the context of Social Policy.Gomes, Rosana Alves 31 October 2016 (has links)
Submitted by Leda Lopes (ledacplopes@hotmail.com) on 2017-03-10T11:48:28Z
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Previous issue date: 2016-10-31 / Debruçando-se sobre a relação ideologia e partidos políticos, o presente trabalho busca investigar a ação ideológica do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados na 52ª legislatura. O objetivo é compreender o comportamento discursivo ideológico do PT para a área social, na esfera federal do poder legislativo. Objetivamos, também, identificar, quantitativamente, o número total de projetos de lei formulados para a área social, assim como conhecer, dentro da área social, os eixos temáticos privilegiados. Para tanto, analisamos os projetos de lei protocolados pelos parlamentares petistas, entre 2003 e 2007, à luz da metodologia de classificação ideológica dos partidos políticos, desenvolvida pelo grupo de pesquisa ―Ideologia e Análise de Discurso‖, vinculado ao PPGCPol da Universidade Federal de Pelotas. Nesta, os métodos adotados apresenta uma combinação da análise de discurso e da análise de conteúdo, a fim de mapear os sentidos ideológicos produzidos por parlamentares e o conteúdo dos projetos de lei de autoria dos deputados petistas, respectivamente. Seu aporte teórico está baseado na teoria do discurso de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe. Como resultado da pesquisa, é possível afirmar que a bancada petista, na 52ª legislatura, foi interpelada por um discurso majoritariamente de esquerda, no âmbito da política social. Ainda assim, foi demonstrado também existência de PLs orientados pela ideologia de direta na produção legislativa petista, o que reforça a pertinência de uma análise não essencialista e monolítica dos partidos em termos ideológicos. / Leaning over relationship between ideology and political parties, this paper investigates the ideological action of the Workers‘ Party, in the Chamber of Deputies in the 52nd Legislature. The objective is to understand the ideological discursive behavior of the PT for the social area, at the federal sphere of legislative power. We also aim to identify, quantitatively, the total number of bills formulated for the social area, and to know the main thematic axes in the social area. To this, we analyzed the bills submitted by the PT congressmen between 2003 and 2007, under the methodology of ideological classification of political parties developed by the research group "Ideology and Discourse Analysis", linked to the PPGCPol of the Federal University of Pelotas. In this, the methods adopted present a combination of discourse analysis and the content analysis, in order to map the ideological senses produced by parliamentarians and the contents of the draft laws authored by the PT deputies, respectively. Its theoretical contribution is based on the discourse theory of Ernesto Laclau and Chantal Mouffe. As a result of the research, it is possible to affirm that the PT party, in the 52nd legislature, was challenged by a major left-wing discourse at the scope of social policy. Nevertheless, it was also demonstrated the existence of PLs oriented by the ideology of right, in the production legislative of PT, which reinforces the pertinence of a non-essentialist and monolithic analysis of the parties in ideological terms.
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As relações perigosas : o PT e o governo municipal de Pelotas (2001-2004)Borges Júnior, Lauro Luis 28 August 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-08-28 / O trabalho propõe-se a analisar as relações estabelecidas entre o governo municipal de Pelotas (2001-2004) e o Partido dos Trabalhadores (PT), legenda a qual pertence o Prefeito, com ênfase aos principais momentos de tensão. Serve-se notadamente da consulta a documentos produzidos pelo PT local e da realização de entrevistas com as principais personagens das duas instâncias (governo e partido). Na mesma medida, procura remeter a discussão a uma problemática mais geral, relacionada às transformações vivenciadas pelo partido ao longo de sua trajetória e aos impasses advindos do fato de inserir-se como um importante agente institucional da política brasileira.
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Why Peace Processes Fail: A Conceptual Analysis of the Peace Talks between Turkey and the Kurdistan Workers’ Party (PKK), 2009-2015Savran, Arin Y. January 2018 (has links)
This thesis seeks to contribute to the literature exploring the prospects and obstacles to peace processes. The case study is based on the failed peace process between the Republic of Turkey and the Kurdistan Workers’ Party (PKK) during 2009-2015. It offers a conceptual analysis of the changes in interests, attitudes and relationships that led to the emergence of a peace process but also which influenced its collapse. In doing so, the study draws from conflict resolution theories to analyse the case using the five transformers framework: context transformation, structural transformation, actor transformation, issue transformation, and personal and group transformation (Ramsbotham et al. 2005; 2016). The study found that the conflict became tractable not through external interventions or hurting stalemates as classical theories would hold, but through powerful intellectual leadership that moved beyond strict nationalist imaginaries to adopt different post-nationalist frameworks that emphasised solving the Kurdish question non-violently. Little is known about this type of endogenous peace process in the literature. Likewise, the study also found that, contrary to conventional wisdom on hurting stalemates, talks failed when parties reached near power parity following large and rapid shifts in the distribution of power in the region due to war in Syria and Iraq. A substantially empowered PKK emerged, causing great Turkish fears and uncertainty about implications to status quo, as well as PKK overconfidence and disinterest in settlement. Adversaries resumed war in order to weaken each other and gain more from future concessions.
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Hospital Regional do Juruá e a política pública de saúde no Acre, no início do século XXI, sob governos hegemonizados pelo Partido dos Trabalhadores / Hospital Regional do Juruá and public health policy in Acre at the beginning of the 21st century under governments hegemonized by the Partido dos TrabalhadoresSantos, Cleber Ronald Inácio dos 10 April 2017 (has links)
Introdução A partir da pergunta de partida Que fatores levaram um partido de origem socialista a optar por uma gerência terceirizada na Saúde? procurou-se analisar a parceria de um Órgão Público com o Terceiro Setor, para gerenciar um hospital regional, definindo-se, como objeto, o caso do Hospital Regional do Juruá, Acre, no início do século XXI. Objetivo Analisar as implicações do gerenciamento terceirizado de um hospital público e a política pública de saúde no Acre, no início do século XXI, sob governos hegemonizados pelo Partido dos Trabalhadores. Método estudo de metodologia qualitativa, utilizou um estudo de caso, onde foram realizadas revisão de bibliografia, análise documental e coleta de dados empíricos. A população de referência foi constituída por gestores, trabalhadores e usuários do SUS. Os dados foram obtidos por meio de pesquisa documental e de entrevista com roteiro. O conteúdo das entrevistas foi sistematizado com o auxílio da técnica do Discurso do Sujeito Coletivo. Posteriormente, foi triangulado com os dados oriundos da pesquisa documental. A análise final utilizou a Teoria da Escolha Racional. Resultados As transformações ocorridas no mundo desde a década de 1980 atingiram o PT na sua trajetória e o colocaram diante da escolha de maximizar votos para chegar ao poder, optando por ampliar suas alianças e fazendo uma virada ideológica pragmática. No Acre, a eleição da Frente Popular representou uma ruptura com o sistema político local inaugurando um projeto de Poder de longo prazo. A Saúde Pública foi bastante impactada, resultando num serviço de melhor qualidade, reconhecido pela população. Os governos agiram racionalmente para maximizar o apoio político, tomando decisões eficientemente planejadas para alcançar os fins econômicos e políticos desejados. Dentre essas escolhas, esteve a decisão de firmar parceria com o Terceiro Setor para gerenciar um hospital de referência regional. Conclusões A contradição inicial de um governo do Partido dos Trabalhadores em utilizar o modelo de terceirização para gerir um hospital público foi explicada através das escolhas racionais feitas pelos seus governos diante das alternativas colocadas, analisando-se as várias condições que dificultavam o funcionamento de um hospital numa localidade geograficamente isolada. Entretanto, a lógica da parceria com o Terceiro Setor foi naturalizada, favorecendo a acomodação dos interesses das partes envolvidas, e consolidando-se como permanente / Introduction From the starting question \"What factors led a party of socialist origin to opt for outsourced management in Health?\" sought to analyze the partnership of a Public Organ with the Third Sector, to manage a regional hospital, defining, as object, the case of the Hospital Regional do Juruá , Acre, at the beginning of the 21st century. Objective To analyze the implications of outsourced management of a public hospital and public health policy in Acre at the beginning of the 21st century under governments hegemonized by the Partido dos Trabalhadores. Method Study of qualitative methodology, used a case study, where they were carried out review of bibliography, documentary analysis and empirical data collection. The reference population was made up of SUS managers, workers and users. The data were obtained through documentary research and interview with script. The content of the interviews was systematized with the help of the Collective Subject Discourse technique. Subsequently, it was triangulated with data from documentary research. The final analysis used the Rational Choice Theory. Results The transformations that have occurred in the world since the 1980s have reached the PT in its trajectory and have placed it before the choice of maximizing votes to reach power, opting to broaden its alliances and making a pragmatic ideological turn. In Acre, the Popular Front election represented a break with the local political system inaugurating a long-term power project. Public Health was very impacted, resulting in a better quality service, recognized by the population. Governments acted rationally to maximize political support by making efficiently planned decisions to achieve the desired economic and political ends. Among these choices was the decision to establish a partnership with the Third Sector to manage a regional reference hospital. Conclusions The initial contradiction of a Partido dos Trabalhadores government in using the outsourcing model to run a public hospital was explained through the rational choices made by its governments in the face of the alternatives placed by analyzing the various conditions that hindered the operation of a hospital in a Locally geographically isolated. However, the logic of the partnership with the Third Sector was naturalized, favoring the accommodation of the interests of the parties involved, and consolidating as permanent
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Da classe média à periferia? O PT nas eleições municipais paulistanas (1996-2012) / From middle class to periphery? Worker\'s Party (PT) in São Paulo municipal elections (1996-2012)Medeiros, Diogo Frizzo de 16 December 2013 (has links)
Este trabalho busca analisar a trajetória do Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições para prefeito de São Paulo no período de 1996 a 2012, tendo como foco seu desempenho nos diversos estratos socioeconômicos do eleitorado paulistano. Ao longo das eleições municipais disputadas, o partido cresceu e assumiu a posição de principal protagonista nas disputas, vencendo em 2000 e 2012. Entretanto, a consolidação desse crescimento não se manifestou de maneira uniforme nos diversos estratos socioeconômicos da cidade. A hipótese sugerida é a de que houve mudanças significativas no perfil do eleitorado petista. A partir da análise da literatura sobre o comportamento eleitoral na cidade, procurou-se reconstituir as características iniciais do eleitor do PT, a fim de verificar quais eram seus principais aspectos. Para essa análise, foram utilizados os dados dos surveys eleitorais das eleições paulistanas de 1996 a 2012 e, para verificar a existência de padrões geográficos na votação da agremiação nos distritos da cidade, foi empregada a técnica de análise espacial. Com isso, foi possível observar que: (1) nas primeiras eleições disputadas, o PT apresentava uma base popular, embora de pouca expressão, localizada geograficamente em uma região especifica: os distritos próximos ao ABC paulista; (2) houve mudanças na composição da base eleitoral do PT a partir das eleições de 2000, passando de um partido com um perfil de classe média (de 1985 a 2000) para um partido com apelo mais popular (de 2004 em diante). Se até então o voto petista estava localizado em uma periferia geográfica determinada da cidade, ele passa a acompanhar essa transformação, ganhando expressão na periferia socioeconômica do eleitorado paulistano. / This dissertation aims at analyzing the trajectory of the Workers Party (Partido dos Trabalhadores, PT) in the municipal elections for the post of Mayor of the city of São Paulo over the period comprising the years between 1996 and 2012 and it focuses on the partys performance with regard to the various socio-economic strata in São Paulo citys electoral roll. In the course of the municipal elections held over that period, the party was able to expand to the point of reaching the position of main protagonist in election fights, beating its opponents both in 2000 and 2012. Nevertheless, consolidation of such growth has not taken place in a uniform manner concerning the citys various socioeconomic strata. The hypothesis investigated herein is that there have been significant changes in the profile of PT voters. Departing from careful analysis of the available literature on the citys electoral behavior, one has sought to reconstruct the initial characteristics of PT voters so as to obtain their main features. So as to draw up this analysis, data from electoral survey researches of the São Paulos 1996-2012 municipal elections were closely examined. Additionally, the spatial analysis method was used in order to verify the existence of any geographic patterns related to the voters choice of this political organization in the various districts of the city. As a result, the following elements were found: 1) in the early elections taken, PT showed a popular power base, which, despite being of limited scope, was geographically situated within a specific area, i.e., the districts close to the so-called São Paulos ABC (the neighboring towns of Santo André, São Bernardo and São Caetano); 2) since the elections held in 2000, there have been changes in the make-up of PTs electoral base, seeing that it has moved from a party which had a middle-class profile (between 1985-2000) to one having a wider popular appeal (from 2004 onwards). Up until 2004 PTs winning ballots could be located in and around a certain geographic periphery of the city, but since then they have undergone the transformation described above and thus have gained volume in the socioeconomic periphery of São Paulos electoral body as a whole.
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Do poder popular ao modo petista de governar: mudanças no significado da participação para o Partido dos Trabalhadores / From popular power to the petista way of governing: changings in the meaning of particiaption to the Workers\' PartyBezerra, Carla de Paiva 17 July 2014 (has links)
Desde a formação do Partido dos Trabalhadores, a diretriz da participação ocupa centralidade em seu programa político, dentro de uma concepção de democracia que engloba as dimensões econômica e política. A partir das eleições de 1982, o PT lança um mote que o acompanharia ao longo de sua história: governar com participação popular e inversão de prioridades, chave que sintetiza a forma como o partido valoriza a democracia e a justiça social. No entanto, há uma mudança substantiva no significado da participação para o PT entre 1980 e 2002. Na década de 1980, a proposta era de governar por Conselhos Populares, com objetivo de construir um governo dos trabalhadores. A visão é a de que os governantes delegariam seu poder decisório a tais conselhos. Já na década de 1990, com a gradual expansão de governos municipais, temos a conformação do modo petista de governar. Nele o Orçamento Participativo desponta como o principal, embora não o único, mecanismo de participação da sociedade junto aos governos locais. Por fim, o início dos anos 2000 é marcado pela conquista do executivo federal pelo PT, no qual os Conselhos e Conferências passam a ser as grandes marcas da participação, havendo um silenciamento sobre o Orçamento Participativo, outrora defendido no plano nacional. A participação aqui cumpre um papel de fiscalização e controle, além de auxiliar na elaboração de políticas públicas por meio de uma escuta forte do Estado. Alegamos que as mudanças no significado da participação para o PT são provocadas pela adaptação do Partido a constrangimentos institucionais relacionados à ocupação de novas arenas políticas. Tais mudanças são permeadas por conflitos partidários: seja entre seus grupos internos, seja entre aqueles que ocupam diferentes espaços de atuação: governo, estrutura partidária e movimentos sociais. Utilizamos como referenciais teóricos as contribuições do neoinstitucionalismo histórico, do polity approach e da Teoria do Processo Político. / Since the foundation of the Brazilian Workers Party (Partido dos Trabalhadores, PT), its participation guideline has occupied a central role in its political program, which is based on an idea of democracy that involves both the economic and political dimensions. In the 1982 elections, PT launched a motto that would follow throughout its history: to govern with popular participation and inversion of priorities, which summarizes the partys values of democracy and social justice. However, between 1980 and 2002, there was substantive change in the meaning of the term participation for the Workers Party. In the 1980s, the party proposed to rule by popular councils, in order to build a workers government. The vision was that the rulers would delegate their decision power to such structures. In the 1990s, with the gradual expansion of PT in municipal governments, it is forged the PT way of governing (modo petista de governar) in which the Participatory Budgeting (Orçamento Participativo, OP) emerges as the main, though not the only, mechanism of social participation within its local governments. Finally, the early 2000s, marked by the rise of PT to the federal executive, Councils and Conferences became the major mechanisms of participation, with a silencing about the OP, once advocated to be implemented in national level. Here, participation plays a role of supervision, accountability and collaboration in developing public policies through a strong listening of the state. We argue that changes in the meaning of participation for the PT were caused by the adaptation of the party to institutional constraints related to the new political arenas it occupied. Such changes are permeated by partisan conflicts: whether between its internal groups, or among those who occupy different areas of activity such as government, party structure and social movements. We have used as theoretical frameworks the contributions of the historical neo-institutionalism, the polity approach and the contentious politics.
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