Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:25Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1988-05-18T00:00:00Z / O presente trabalho tem como objetivo entender a atuação do Estado, através da legislação de uso e ocupação do solo, no processo dinâmico de estruturação do meio urbano. Partiu-se da hipótese de que a legislação de uso e ocupação do solo não é instrumento eficaz para contra restar a dinâmica de crescimento da cidade. A formulação dessa hipótese tem como pressuposto que a dinâmica da cidade é determinada pela forma como se dá a reprodução do capital social e, mais especificamente, a reprodução do capital imobiliário. Para testar a hipótese, o desenvolvimento do trabalho compreendeu: a) estudos teóricos; b) uma análise da evolução da legislação de uso e ocupação do solo; c) um estudo de caso. a) os estudos teóricos realizados visaram entender a estruturação do espaço intra urbano de forma a se conhecer a dinâmica do sistema através da apropriação de um uso do solo por outro e de modificações na densidade de ocupação dos terrenos.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2015-12-15T13:08:16Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 20132492 bytes, checksum: cb62d9190ae5df19d6c8645d6c8ecb3e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-15T13:08:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 20132492 bytes, checksum: cb62d9190ae5df19d6c8645d6c8ecb3e (MD5) Previous issue date: 2014-02-24 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O Espírito Santo é o segundo maior Estado produtor de café do Brasil, com cerca de 25% da produção nacional e o maior produtor do café conilon do país, ocupando uma área de aproximadamente 329.700 ha em 33.456 propriedades. Devido à importância da cafeicultura, novas tecnologias de avaliação de áreas propícias ao plantio do café, devem ser constantemente atualizadas de modo a tornar-se cada vez mais uma ferramenta capaz de manipular as funções que representam os processos ambientais em diversas regiões de forma simples e eficiente, permitindo economia de recursos e tempo. O zoneamento agroclimático é um instrumento de orientação e suporte técnico para tomada de decisão na agricultura, disponibilizando informações que podem auxiliar no planejamento de uma determinada região de interesse. Mesmo sabendo que o zoneamento é uma técnica consagrada que proporciona a determinação de áreas aptas, restritas e inaptas para o desenvolvimento das culturas, são raros os trabalhos científicos que objetivam traçar uma metodologia para espacializar áreas com potencial agroclimático para o desenvolvimento das culturas agrícolas. Diante do exposto objetivou-se com o presente trabalho definir áreas com potencial agroclimático para o desenvolvimento do cafeeiro no estado do Espírito Santo. Para a cultura do café conilon o mês de fevereiro apresentou maior potencial agroclimático, enquanto o mês de março apresentou menor potencial agroclimático, já para a cultura do café arábica o mês de janeiro apresentou maior potencial agroclimático, enquanto o mês de março apresentou menor potencial agroclimático. A média anual do potencial agroclimático do Estado para o cultivo do café conilon é de 25,02% das áreas com alto potencial, 74,81% com médio potencial e 0,15% com baixo potencial agroclimático. A média anual do potencial agroclimático do Estado para o cultivo do café arábica é de 20,84% das áreas com alto potencial, 75,50% com médio potencial e 3,65% com baixo potencial agroclimático. Diante dos resultados, o Estado apresenta maior potencial agroclimático compatível com as necessidades agroclimáticas do café conilon. O mapeamento das áreas com potencial agroclimático para a cultura do cafeeiro foi coerente com a produção e rendimento real dessa cultura no estado do Espírito Santo. / The State of Espírito Santo is the second largest coffee producer in Brazil, with approximately 25% of domestic production and the largest conilon producer occupying an area of approximately 329,700 ha in 33,456 properties. Due to the importance of this field, novels technologies to evaluate the proper areas to carry out the coffee planting must be constantly updated as a tool to manipulate the functions, that represent the environmental processes in various regions, simply and effectively, enabling resources and time saving. The agro-climatic’s zoning is an instrument of guidance and technical support for making decision in agriculture, providing information that can assist in the planning of a specific region of interest. Even knowing that zoning is a well known technique that provides the determination of appropriate, restricted and inappropriate areas for crop development, few scientific studies have aimed to outline a methodology for spatialize areas with agro-climatic potential for development of agricultural crops. Therefore, the objective of this study was to define areas with agro- climatic potential for the development of coffee in the State of Espírito Santo. The conilon coffee showed higher agro-climatic potential in February and lower in March, regarding the Arabica coffee the higher agro-climatic potential was in January and the lower in March. The annual average of agro-climatic potential for growing conilon showed 25.02% of the areas with high potential, 74.81% with medium potential and 0.15% with low agro-climatic potential. The annual average of agro-climatic potential for growing Arabica coffee showed 20.84% of the areas with high potential, 75.50% with medium potential and 3.65% with low agro-climatic potential. The results demonstrated that the State has agro- climatic potential more suitable with the conilon’s agro-climatic demands. The mapping of the areas with agro-climatic potential for growing coffee was consistent with the production of coffee and the real income in the State of Espírito Santo.

Esta pesquisa objetiva a elaboração de um referencial teórico e uma proposta de roteiro para a elaboração do Plano Ambiental de Municípios com 15.000 a 30.000 habitantes, como forma de auxiliar os administradores municipais na atividade de planejamento ambiental. Foi desenvolvida utilizando-se uma abordagem metodológica de natureza qualitativa, com o emprego de questionário, entrevistas e consultas, aplicados aos Municípios, instituições governamentais e não governamentais, ligados à área ambiental. A investigação mostrou que a maior parte dos Municípios pesquisados não dispõe de estrutura administrativa adequada de meio ambiente. A maior parcela dos responsáveis pelas questões ambientais não possui formação compatível com as necessidades do cargo e as equipes técnicas, quando existem, são diminutas. Como conseqüência deste quadro, apenas um Município, dentre 33, informou possuir um plano ambiental de ampla abordagem em elaboração com base na Agenda 21. Ficou evidente que os recursos destinados ao meio ambiente são desconhecidos e escassos, levando a administração a descumprir com as suas responsabilidades legais. O estudo revelou que, em termos de política ambiental, 54,5 % dos Municípios não possui Conselho Municipal de Meio Ambiente, o que resulta na existência de legislação ambiental específica para as questões locais em apenas 15,5 % dos Municípios. Para atender aos objetivos do trabalho, primeiramente é apresentado um referencial básico, constituído por conceitos, metodologias administrativas e ambientais, acrescidos de recomendações sobre o recolhimento de informações necessárias ao adequado desenvolvimento do processo de planejamento. No passo seguinte, é apresentada uma proposta de montagem do plano de trabalho para a elaboração do Plano Ambiental, que precisa ser aprovado pelo Executivo e Câmara de Vereadores. Este importante e indispensável documento de planejamento deve ser preparado por uma comissão organizadora, preferencialmente constituída por técnicos da Prefeitura, ao longo do período médio de um mês. O plano de trabalho define o que deve ser feito, como deve ser feito, quem vai trabalhar, com quais recursos, durante quanto tempo e quanto vai custar. A última parte do trabalho descreve uma proposta de roteiro e conteúdo para a elaboração do Plano Ambiental, de acordo com o plano de trabalho aprovado. O roteiro é constituído por oito Etapas, distribuídas em quatro Fases, recomendando a utilização de metodologias de planejamento estratégico e participativo. A equipe técnica poderá realizar o trabalho num prazo de três a seis meses, dependendo da complexidade dos problemas ambientais do Município, da possibilidade de realização de convênios com instituições de apoio ao planejamento e dos recursos financeiros disponíveis. Na 1a Etapa do roteiro devem ser estabelecidas as bases políticas do Plano; na 2a Etapa é necessária a elaboração de um diagnóstico ambiental, referente aos fatores físicos e bióticos; a 3a Etapa refere-se ao diagnóstico social e econômico; a 4a Etapa é destinada à identificação e avaliação dos impactos ambientais; na 5a Etapa é realizado o zoneamento ambiental; na 6a Etapa são elaborados os programas; a 7a Etapa destina-se à apresentação das conclusões e na 8a Etapa é realizada a audiência pública. O produto final, denominado Plano Ambiental Municipal, é constituído por três documentos: 1. Fundamentação Político-administrativa; 2. Diagnósticos, Impactos e Zoneamento Ambiental; 3. Programas Ambientais. Dentre eles, apenas o último deve ser implementado pela administração municipal.

A resposta da vegetação às condições ambientais pode ser observada nos diferentes padrões da paisagem. Estas respostas são o reflexo da atuação de fatores bióticos e abióticos que são responsáveis pela distribuição complexa observada nos mosaicos paisagísticos, em diferentes escalas – espaciais e temporais. Neste sentido, o presente trabalho teve como objetivo elucidar as possíveis relações entre a vegetação e as características edáficas, em uma área de mineralização de cobre, mina Volta Grande, Lavras do Sul, RS. Com bases na ecologia de paisagem, utilizamos diferentes ferramentas para analisar a vegetação - métodos dos pontos e determinação dos tipos funcionais de plantas – e o solo – determinação das características geomorfológicas, químicas e físicas do solo, e o processo pedogenético – tendo em vista o estabelecimento de unidades da paisagem - ecótopos. De acordo com os resultados obtidos, distinguiram-se 8 diferentes ecótopos vegetacionais, expressos nas três escalas de abordagem (meso, micro e macro escala). Os ecótopos com maior expressividade são os savanóides, estando estes provavelmente associados às ocorrências dos filões de cobre. Com relação às concentrações de cobre disponível no solo, não se observou, estatisticamente, nenhum valor de correlação entre a as características dos tipos funcionais e as concentrações deste metal nos solos estruturados. Os tipos funcionais revelaram a existência de adaptações escleromórficas nos indivíduos constituintes da vegetação de savana. Além disto, observamos a existência de um gradiente vegetacional – formações campestres, savanas e florestas, e um gradiente edáfico – afloramento rochoso, litossolos e cambissolos, ambos relacionados com a geomorfologia da área da mina.

ALBUQUERQUE, B. M. R. F. Apa de Balbino – Cascavel / CE: subsídios para o ordenamento territorial. 2006. 127 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2012. / Submitted by José Jairo Viana de Sousa (jairo@ufc.br) on 2014-02-27T16:19:48Z No. of bitstreams: 1 2012_dis_bmrfalbuquerque.pdf: 7499785 bytes, checksum: efbac4e256edf4aec0e613a2ff31db40 (MD5) / Approved for entry into archive by José Jairo Viana de Sousa(jairo@ufc.br) on 2014-02-27T16:20:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dis_bmrfalbuquerque.pdf: 7499785 bytes, checksum: efbac4e256edf4aec0e613a2ff31db40 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-27T16:20:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dis_bmrfalbuquerque.pdf: 7499785 bytes, checksum: efbac4e256edf4aec0e613a2ff31db40 (MD5) Previous issue date: 2012 / This study was developed in the Environmental Protected Area (EPA) of Balbino, Unit of Sustainable Conservation, which has a geographical area of 250 ha, located at municipality of Cascavel coast It was contextualized all the conditions of the town and the context was characterized socio environmental of the Balbinos’s community Thus, based on the dynamics analysis of EPA, and the aspects that interfere in the landscapes ,some subsidizes have been proposed that enable the land management according to the economics and natural resources available in that area, presenting the environmental zoning as the main subsidize. This study was based on Geosystemic Theory making possible an integrated analysis of the environmental elements, biological and social in that area. To collect data, information contribution was made by the fieldwork, interviews with residents and local leaderships and workshops for children and teenagers. From the survey, a socio environmental diagnostic was prepared including the land use and occupation of the landscapes, with problems and such as problems and potentialities. Thus, some proposals were made to social environmental context to EPA of Balbino. In this way ,intends to understand the contributions of this survey to management of EPA and realization of zoning environmental through the environmental public organizations. / O estudo foi desenvolvido na Área de Proteção Ambiental (APA) de Balbino, Unidade de Conservação de Uso Sustentável que compreende uma área geográfica 250 ha, localizada no litoral do município de Cascavel. Contextualizaram-se as condições do município e caracterizou-se o contexto socioambiental da comunidade de Balbino. Assim, com base na análise da dinâmica da APA e dos aspectos que interferem em suas paisagens, foram propostos alguns subsídios que propiciassem o ordenamento territorial de acordo com os recursos naturais e econômicos disponíveis na área, apresentando o zoneamento ambiental como principal subsídio. O estudo foi fundamentado na Teoria Geossistêmica, o que possibilitou uma análise integrada dos elementos ambientais, biológicos e sociais da área. Para o levantamento de dados, teve-se a contribuição de informações adquiridas em trabalhos de campo, das entrevistas com lideranças local e com os moradores e de oficinas direcionadas a crianças e a adolescentes. Com os dados obtidos, realizou-se o diagnóstico socioambiental da área de estudo, em que se verificaram as formas de uso e ocupação das paisagens, as problemáticas e as potencialidades. Dessa maneira, direcionaram-se propostas de uso tanto para o contexto social como o ambiental da APA de Balbino. Espera-se que a pesquisa contribua para o gerenciamento da APA e a realização do zoneamento ambiental pelos órgãos públicos ambientais

FARIAS, J. F. Zoneamento Geoecológico com o subsídio para o planejamento Ambiental no âmbito Municipal. 2012. 193 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2012. / Submitted by José Jairo Viana de Sousa (jairo@ufc.br) on 2014-04-14T22:11:18Z No. of bitstreams: 1 2012_dis_jff.pdf: 3944887 bytes, checksum: cb40132b11714a123366eccca86ad9e9 (MD5) / Approved for entry into archive by José Jairo Viana de Sousa(jairo@ufc.br) on 2014-04-14T22:11:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dis_jff.pdf: 3944887 bytes, checksum: cb40132b11714a123366eccca86ad9e9 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-14T22:11:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dis_jff.pdf: 3944887 bytes, checksum: cb40132b11714a123366eccca86ad9e9 (MD5) Previous issue date: 2012 / O atual quadro de explorações desordenadas e esgotamento dos recursos naturais comprometem diretamente a dinâmica dos sistemas ambientais, refletindo-se de maneira diversificada em todo território nacional. Em regiões com características climáticas mais rigorosas, como no caso do semiárido cearense, o uso e ocupação desordenados vêm ocasionando problemas diversos que comprometem a dinâmica dos sistemas ambientais e a qualidade de vida da população. Partindo da necessidade de elaborar propostas de planejamento e gestão ambiental de municípios inseridos no semiárido, o presente trabalho foi realizado no município de Nova Russas, situado na porção centro-oeste do estado do Ceará, na latitude 4º42’24” S e longitude 40º33’47” W, com área de 742,69 km², distante da cidade de Fortaleza cerca de 300 km. O município possui uma série de problemas como: poluição, contaminação e ocupação desordenada das planícies fluviais, utilização de técnicas de manejo do solo inadequadas, dentre outros. A pesquisa foi efetivada no município a partir do levantamento detalhado das características naturais, socioeconômicas e culturais, embasada nos procedimentos teóricos e metodológicos da Geoecologia das Paisagens. A visão sistêmica e integrada viabilizou a elaboração de mapas temáticos na escala de 1:170.000 e de uma proposta de zoneamento geoecológico e funcional. Para o município de Nova Russas, a pesquisa surge como um importante documento contém um levantamento histórico, socioeconômico e ambiental, e apresenta os principais problemas ambientais que comprometem a disponibilidade dos recursos naturais e se refletem na economia local. Sendo assim, a efetivação da pesquisa buscou estabelecer diretrizes que conduzam o município a uma sustentabilidade geoecológica a partir de um processo de ocupação do espaço ambientalmente equilibrado.

MIRANDA, Lúcio Correia. Diagnóstico geoecológico como subsídio ao planejamento ambiental na Ilha do Príncipe – São Tomé e Príncipe – África. 2013. 193 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Fortaleza-CE, 2013. / Submitted by guaracy araujo (guaraa3355@gmail.com) on 2016-05-13T17:19:18Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_lcmiranda.pdf: 10275902 bytes, checksum: 18d67fecab8b87abf8334ed0c6e177f2 (MD5) / Approved for entry into archive by guaracy araujo (guaraa3355@gmail.com) on 2016-05-13T17:20:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_lcmiranda.pdf: 10275902 bytes, checksum: 18d67fecab8b87abf8334ed0c6e177f2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-13T17:20:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_lcmiranda.pdf: 10275902 bytes, checksum: 18d67fecab8b87abf8334ed0c6e177f2 (MD5) Previous issue date: 2013 / This research had as main purpose the development of a socio-environmental diagnosis on Principe Island, from geoecology conceptions of landscapes as a way to support the activities of environmental planning. Thus, we sought to incorporate in the analyses some natural aspects, historiographical and cultural economic intrinsic to social and environmental formation of São Tomé and Príncipe archipelago, the main focus being directed to the Príncipe Island. It is understood that the promotion of environmental quality reflects positively on the living conditions of local populations. Moreover, it is believed that promote environmental quality is realized simultaneously with the application of a participatory environmental planning. Thus, expanding, and improving access to health services and education, the inclusion of communities in local development processes are established as relevant measures for the realization of improved local quality of life and environmental conservation measures. Throughout the chapters, we sought to examine the geological characteristics, geomorphological, pedological, climatic, socio-economic, among others. Believing that the constant exchange interactions of energy and matter, these factors produce positive and negative impacts that affect both the dynamics of rural ecology units and the living conditions on the island. Based on this conjecture, we developed a historical analysis of the cultural, socio-economic and political development of the island, covering periods before and after the independence of Portuguese colonization. It is understood that historical knowledge of environmental relationships, besides providing the ability to relate events in different moments, adds support for understanding the existing relations and, together, provide the relevant precepts to actions planning effectiveness and sustainable territorial management of the Príncipe Island. / Este trabalho teve como objetivo principal a elaboração de um diagnóstico socioambiental na ilha do Príncipe, a partir das concepções da geoecologia das paisagens, como forma de subsidiar as ações de planejamento ambiental. Deste modo, buscou-se incorporar nas análises alguns aspectos naturais, históricogeográficos e econômicoculturais intrínsecos à formação social e ambiental do arquipélago de São Tomé e Príncipe, sendo o maior enfoque direcionado à ilha do Príncipe. Entende-se que a promoção da qualidade ambiental reflete positivamente nas condições de vida das populações locais. Por outro lado, acredita-se que a promoção da qualidade ambiental se concretiza concomitantemente com a aplicação de um planejamento ambiental participativo. Assim, a ampliação, melhoria e o acesso aos serviços de saúde e educação, a inclusão das comunidades nos processos de desenvolvimento local se estabelecem como sendo as medidas relevantes para a efetivação da melhoria na qualidade de vida local e nas medidas de conservação ambiental. No decorrer dos capítulos, procurou-se analisar as características geológicas, geomorfológicas, pedológica, climática, socioeconômicas, entre outros. Acreditando-se que na constante interação de troca de energia e matéria estes fatores produzem impactos positivos e negativos que interferem tanto na dinâmica das unidades geoecológicas como nas condições de vida na Ilha. Com base nessa conjectura, desenvolveu-se uma análise histórica das relações culturais, socioambientais e político-econômica da ilha, abrangendo período anterior e posterior a independência da colonização portuguesa. Entende-se que o conhecimento histórico das relações socioambientais, além de proporcionar a possibilidade de relacionar fatos em momentos diferenciados, agrega suporte para a compreensão das relações vigentes e, em conjunto, proporcionam preceitos relevantes à efetivação de ações de planejamento e gestão territorial sustentáveis da ilha do Príncipe.

A gestão e gerenciamento de riscos naturais têm sido aprimorados à medida que as perdas associadas a desastres assumem proporções insustentáveis do ponto de vista socioeconômico. As inundações graduais são os desastres que mais provocam perdas materiais e humanas mundialmente. Assim, esse trabalho objetiva propor uma metodologia para zoneamento de risco a inundações graduais para áreas urbanas localizadas em grandes bacias hidrográficas. A aplicabilidade da sistemática proposta foi na área urbana do município de Uruguaiana. A metodologia foi estruturada primeiramente para definir os tempos de retorno, ou seja, os graus de perigo, através de modelos matemáticos. Na análise da vulnerabilidade incluíram-se parâmetros associados às características socioeconômicas, estrutura das edificações, infraestrutura urbana, doenças de veiculação hídrica e o impacto emocional. A combinação entre os graus de perigo a inundações e a vulnerabilidade, permitiu a construção de “Mapas de Risco”. Assim, foram gerados três níveis de perigo identificando-se 1664 edificações, dessas 857 possuem baixo padrão estrutural, sendo estruturalmente muito frágeis. Consequentemente as áreas com alta vulnerabilidade são predominantes envolvendo muitas residências de baixo padrão urbano, deficiência na infraestrutura urbana, um grande número de pessoas atingidas, aproximadamente 4300, e com uma baixa capacidade resiliente (baixa renda nominal). São os locais que mais impactam psicologicamente a população em pré-evento e pós-evento. A zona de média vulnerabilidade é pequena e concentra-se na parte Centro/Norte da área urbana, a faixa de baixa vulnerabilidade também ocupa uma pequena área e está distribuída por toda a zona de perigo, nela encontramos setores com uma renda média nominal superior a R$ 600,00, ultrapassando os R$ 2000,00. Apesar de possuir um numero significativo de pessoas afetadas (aproximadamente 1000) as condições das edificações e a renda permite uma total recuperação, mesmo em médio prazo. Em relação ao risco, assim como ocorreu na vulnerabilidade, na faixa de alto risco, encontram-se um total de 832 edificações, com aproximadamente 2900 pessoas, constituindo-se a maioria de residências de baixo padrão estrutural com um sistema de esgoto, água e drenagem pluvial inexistente e viário deficitário. A faixa de risco médio possui 490 edificações, dessas duas são para usos comerciais e três são institucionais, e possui em torno de 1500 pessoas. Nas áreas caracterizadas de baixo risco predominam edificações com médio e alto padrão construtivo, com 334 residências e aproximadamente 800 pessoas. Nesse sentido, o conhecimento teórico, técnico e prático sobre as áreas de perigo, vulnerabilidade e risco de inundações graduais é, indiscutivelmente, fundamental para o desenvolvimento de técnicas adequadas para estabelecer planos de proteção civil e programar sistemas de vigilância dos fenômenos e alerta a população de Uruguaiana. / The management of natural hazards have been enhanced as the losses associated with disasters assume unsustainable proportions of the socioeconomic point of view. Gradual floods are the disasters that cause material losses and more human world. Thus, this paper aims to propose a methodology for risk zoning the gradual flooding to urban areas located in large river basins. The applicability of the methodology proposed was in the urban area of the municipality of Uruguaiana. The methodology was first structured to set the return time, namely the degree of danger, by mathematical models. The vulnerability analysis included up parameters associated with socioeconomic characteristics, the structure of buildings, urban infrastructure, waterborne diseases and the emotional impact. The combination of the degrees of danger and vulnerability to floods, allowed the construction of "Risk Maps". Therefore, we generated three hazard levels identifying buildings in 1664, 857 of these have low structural pattern, being structurally very fragile. Consequently areas with high vulnerability are prevalent involving many low standard urban residences, deficiency in urban infrastructure, a large number of people affected, about 4300, and with a low resilient capacity (low nominal income). Are the places that most psychologically impacting the population in pre-event and post-event. The average vulnerability zone is small and focuses on the Center/North inner city, low vulnerability group also occupies a small area and is distributed throughout the danger zone, there we find sectors with an average nominal income above R$ 600,00, surpassing the R$ 2.000,00. Despite having a significant number of affected people (about 1000) the conditions of the buildings and the income allows a full recovery, even in the medium term. Regarding the risk, as occurred in vulnerability in high-risk group, there are a total of 832 buildings, with about 2900 people, constituting the majority of low structural pattern residences with a sewer system, water and nonexistent storm drainage and road deficit. The medium-risk group has 490 buildings, these two are for commercial uses and three are institutional, and has around 1500 people. Characterized in low-risk areas predominate buildings with medium and high construction standards, with 334 homes and approximately 800 people. In this sense, the theoretical, technical and practical knowledge about the areas of risk, vulnerability and risk of progressive flooding is arguably crucial to the development of appropriate techniques to establish civil protection plans and program of phenomena surveillance systems and alert the population Uruguaiana.

Este trabalho teve objetivo estabelecer o zoneamento das áreas de risco a inundação da área urbana do município de Porto Xavier/RS, localizado na margem esquerda do rio Uruguai, na região noroeste do estado do Rio Grande do Sul. Para atingir este objetivo foi organizado um inventário sobre as inundações ocorridas entre os anos de 1980 a 2010; identificou-se a porção da área urbana suscetível à inundação determinando o grau de perigo e os diferentes graus de vulnerabilidade através das características das ocupações; e, a partir da correlação entre o grau de perigo e vulnerabilidade, foi determinado o grau de risco das áreas afetadas. Os procedimentos metodológicos envolvem quatro etapas: fundamentação teórica e levantamento de dados; análise das condições naturais e sociais do desastre; elaboração dos mapas base do perigo e da vulnerabilidade e; análise dos resultados, zoneamento e elaboração do mapa de risco. Os materiais utilizados foram carta topográfica, imagens de satélite, GPS, dados hidrológicos e documentos. Os resultados possibilitaram estimar dois graus de perigo, um relacionado as inundações recorrentes que definiram as áreas de alto perigo, outro relacionado a inundação extraordinária de 1983, que delimitou a área de baixo perigo. A vulnerabilidade foi estabelecia em três graus a partir do padrão construtivo das residências e infraestrutura pública. Por fim, foi possível estabelecer três graus de risco a partir da correlação dos dados. Os resultados deste trabalho podem vir a auxiliar outros trabalhos de pesquisa e permitir propostas de planejamento e ordenamento da infraestrutura urbana de Porto Xavier. / This work has the objective to establish the zoning of flood risk areas to the urban area of Porto Xavier / RS, located on the left bank of the Uruguay River, in the northwestern region of the state of Rio Grande do Sul. To achieve this goal was an organized inventory of flooding between the years 1980 to 2010, identified the portion of the urban area susceptible to flooding by determining the degree of hazard and the different degrees of vulnerability through the characteristics of occupations; finally from the correlation between the degree of hazard and vulnerability, we determined the degree of risk of the affected areas. The methodological procedures involve four steps: theoretical basis and data collection, analysis of natural and social conditions of the disaster, preparation of base maps of danger and vulnerability and, analysis of results, preparation of zoning and risk map. The materials used were topographic maps, satellite imagery, GPS, hydrological data and documents. It was possible to estimate two degrees of danger, a related recurrent floods that defined areas of high danger, another related the extraordinary flood of 1983, which delimited the area of low hazard. The vulnerability has been established in three degrees from the constructive pattern of homes and public infrastructure. Finally, it was possible to establish three degrees of risk from the correlation of the data. The results of this study may well help other research papers and proposals to allow the planning and management of urban infrastructure of Porto Xavier/RS.

Submitted by Larissa Santos (laragrazielle@hotmail.com) on 2018-08-02T17:27:46Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_PPGAU_Larissa_SANTOS_2017.pdf: 6339719 bytes, checksum: cafb446b6a8fe8cc819fd9496d1f457c (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca de Arquitetura (bibarq@ufba.br) on 2018-08-20T15:11:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_PPGAU_Larissa_SANTOS_2017.pdf: 6339719 bytes, checksum: cafb446b6a8fe8cc819fd9496d1f457c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-20T15:11:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_PPGAU_Larissa_SANTOS_2017.pdf: 6339719 bytes, checksum: cafb446b6a8fe8cc819fd9496d1f457c (MD5) / A presente Dissertação trata da avaliação de Plano Diretor em pequenas cidades, considerando as discrepâncias entre o “Discurso versus a Realidade” nos pequenos municípios, tendo como estudo de caso o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM) da cidade de Amargosa, datado de 2006, a partir da instituição do Estatuto da Cidade, lei Federal nº 10.257 e resoluções do Concidades. Esta pesquisa se insere na Área de concentração em Urbanismo e na Linha de Pesquisa de Processos Urbanos contemporâneos, pertencentes ao PPGAU-FAUFBA. O texto contempla quatro capítulos centrais, além de Considerações Finais, Referências e Anexos. O primeiro capítulo configura-se na introdução, apresentando ao leitor o objeto de estudo, as questões de pesquisa, a justificativa e por fim, os procedimentos metodológicos. No segundo, sintetiza-se o percurso dos Planos Diretores na História do planejamento urbano brasileiro. No terceiro capítulo descreve-se a sede municipal de Amargosa à época da elaboração do Plano, o enquadramento histórico municipal e examina-se o processo de elaboração do PDDM, colocando em paralelo a estrutura do texto final legislativo e os conteúdos mínimos exigidos pela Resolução Nº 34 do Conselho das Cidades. O quarto capítulo consiste na observação dos possíveis reflexos ou implicações espaciais do PDDM, contrapondo a realidade espacial encontrada e o discurso do Plano, representado pela proposta de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, os parâmetros urbanísticos que incidem sobre as zonas criadas por ela e sua articulação com a proposta de hierarquização viária. Os resultados desse processo investigativo revelam as contradições entre o discurso normativo e a realidade pesquisada, frente ao que estipula o Estatuto da Cidade que, ao oferecer instrumentos para que cada município possa intervir em processos de planejamento e gestão urbana e territorial, não vem sendo obedecido no que tem de mais essencial. Culminando na seguinte questão, o Plano Diretor é de fato um instrumento capaz de garantir a realização do “direito à cidade” ou o mesmo é um mero instrumento normativo, por excelência, insuficiente para de assegurar, isoladamente, sem mecanismos de financiamento claros, a execução da Política Urbana no Brasil, em esfera local? / This dissertation deals with the evaluation of the Master Plan in small cities, considering the discrepancies between the "Discourse versus Reality" in the small municipalities, having as a case study the Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM) of the city of Amargosa, dated 2006 , from the institution of the Estatuto da Cidade, Federal Law No. 10.257 and resolutions of the Concidades. This research is part of the Area of Concentration in Urbanism and the Line of Research of Contemporary Urban Processes, belonging to the PPGAU-FAUFBA. The text includes four central chapters, as well as Final Considerations, References and Annexes. The first chapter consists of the introduction, presenting the reader with the object of study, the questions of research, the justification and, finally, the methodological procedures. In the second, the course of the Master Plans is summarized in the History of Brazilian urban planning. The third chapter describes the municipal headquarters of Amargosa at the time of drawing up the Plan, the municipal historical framework and examines the process of preparing the PDDM, placing in parallel the structure of the final legislative text and the minimum contents required by Resolução Nº 34 of the Conselho das Cidades. The fourth chapter consists of observing the possible spatial implications or reflections of the PDDM, contrasting the spatial reality found and the Plan discourse, represented by the Land Use and Land Use proposal, the urban parameters that affect the zones created by it and its articulation with the proposed road hierarchy. The results of this investigative process reveal the contradictions between the normative discourse and the researched reality, as opposed to the Estatuto da Cidade, which, by offering instruments for each municipality to intervene in urban and territorial planning and management processes, has not been obeyed in what is most essential. If the Master Plan is indeed an instrument capable of guaranteeing the realization of the "right to the city", or if it is a mere normative instrument, par excellence, it is insufficient to ensure, in isolation, without clear financing mechanisms , the implementation of Urban Policy in Brazil in the local sphere?