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Uso de solventes por crianças e adolescentes em situação de rua no Distrito Federal

Nascimento, Amanda do 09 February 2009 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2009. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-03-02T20:13:57Z No. of bitstreams: 1 2009_AmandadoNascimento.pdf: 723537 bytes, checksum: 0585f5f3c888e974b7ba0a4b6b08cc6c (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-03-03T23:23:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_AmandadoNascimento.pdf: 723537 bytes, checksum: 0585f5f3c888e974b7ba0a4b6b08cc6c (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-03T23:23:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_AmandadoNascimento.pdf: 723537 bytes, checksum: 0585f5f3c888e974b7ba0a4b6b08cc6c (MD5) Previous issue date: 2009-02-09 / A precariedade de acesso aos bens materiais e imateriais nas periferias faz com que centenas de famílias cheguem à Brasília todos os anos. Nesse cenário, crianças e adolescentes são expostos a uma série de riscos à sua saúde e bem-estar, inclusive o uso de drogas. O uso de solventes é o mais preocupante nessa população, tanto devido ao seu amplo consumo, quanto devido aos danos à saúde e sociais relacionados ao seu uso. O objetivo deste trabalho foi avaliar os fatores associados ao uso de solventes pelas crianças e adolescentes em situação de rua no Distrito Federal. Foram realizados estudo quantitativo e qualitativo, através da aplicação de questionários estruturados e entrevistas abertas, respectivamente, aos jovens em situação de rua. Cento e trinta e dois jovens participaram do estudo quantitativo e destes, sete participaram das entrevistas abertas. O período de coleta de dados perdurou quinze meses, de agosto de 2006 a novembro de 2007. Foi utilizada a análise do discurso crítica como ferramenta, por conter em seu arcabouço de análise noções de ideologia e poder na pósmodernidade; portanto contextualizando a percepção dos jovens ao risco que estão expostos inseridos no espaço de vulnerabilidade, exclusão e volatilidade marcantes na pósmodernidade. Os solventes foram as drogas de maior prevalência entre os indivíduos do estudo. O uso dessa substância está relacionado aos jovens desacompanhados dos pais, principalmente a mãe, do sexo masculino e ausentes da escola; das crianças que não freqüentavam a escola 84 % eram usuários de solventes. Foi observado que a prevalência de usuários de solventes do sexo masculino foi quase 20% maior do que a prevalência de meninas usuárias de solventes e que os meninos têm duas vezes mais chances de serem usuários de solventes do que as meninas. Os jovens acompanhados das mães iniciam sua jornada nas ruas mais cedo, porém o seu nível de envolvimento com as ruas é menor. Em comparação com os diferentes tipos de acompanhantes nas ruas, a presença da mãe foi a única relevante para o não uso de solventes. Porém, em avaliação qualitativa a família tem papel antagônico, ora protetor, ora facilitador, na vida dos jovens com relação ao uso de drogas, em especial solventes. A percepção dos riscos pessoais parece ter maior influência na proteção dos meninos ao uso de solventes, principalmente as experiências relacionadas com a família. Embora os jovens percebam os riscos relacionados a situação de rua, estes não estão associados ao uso de solventes. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The poor access to material and immaterial goods in the suburbs make hundreds of families come to Brasília every year. Under this scenario, children and adolescents are exposed to a series of health and well-being risks, including those from drug abuse. The use of solvent is the most critical in this population, due to its large consumption and the related health and social problems associated with its abuse. The purpose of this work was to evaluate the factors associated with drug use by children and adolescents in street situation at the Federal District. A section epidemiological study was carried out with open and structured interviews with studied population. One hundred and thirty two individuals were interviewed and among these, seven participated in the open interviews. The data collection period lasted fifteen months, from August of 2006 to November of 2007. The critical discourse analysis was used as a tool, for containing in its structure of analysis notions of after-modernity ideology and power, therefore creating a scope of the young's perception to the risk that they are exposed to under the street situation. The solvents were the drugs of most prevalence among the individuals of the study. Most of the individuals were male, were not accompanied by their parents, mainly by the mother, and absent from school; 84% of the children that didn’t go to school were solvent users. The prevalence of male solvent users were almost 20% higher than the prevalence of female solvent users; boys has twice more chance of becoming solvent users than girls. The individuals accompany of their mothers start their street journey earlier, but their engagement level with solvents is minor. The mother presence was the only one relevant aspect for not start using solvents. In the qualitative evaluation, however, the family had an antagonic role in the life of the individuals with relation to the use of drugs, especially solvents. The personal risk perception seems to have greater influence on the protection of males over solvent's abuse, mainly the experiences related with the family. Even though the individuals perceive the risks related to the street situation, they do not associated it to use of solvents.
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Gerenciamento de caso em usuários de crack : contribuições para o tratamento e qualificação da intervenção profissional de um CAPS–AD do DF

Herrera Cardona, Hannya Eliana 22 July 2013 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde, 2013. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2014-01-02T13:04:42Z No. of bitstreams: 1 2013_HannyaElianaHerreraCardona_Parcial.pdf: 1103268 bytes, checksum: 52bb6a86b179232c4768f82a24d83c22 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2014-01-02T13:44:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_HannyaElianaHerreraCardona_Parcial.pdf: 1103268 bytes, checksum: 52bb6a86b179232c4768f82a24d83c22 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-02T13:44:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_HannyaElianaHerreraCardona_Parcial.pdf: 1103268 bytes, checksum: 52bb6a86b179232c4768f82a24d83c22 (MD5) / Embora se fale muito sobre o tema no Brasil, pouco se conhece sobre a realidade do usuário de crack que busca tratamento no Sistema de Saúde. Além disso, os tratamentos costumam ser precários, e o número de pacientes que melhoram sua qualidade de vida ainda é muito pequeno e pouco documentado. Este estudo propõe-se a definir o padrão de consumo e o perfil do usuário de crack que busca tratamento no CAPS-ad do DF e analisar as formas de intervenção através do modelo de Gerenciamento de Caso, com o propósito de compreender os significados e as relações construídas por profissionais da saúde e por usuários de crack vinculados ao CAPS-ad de uma cidade-satélite do DF. Visa-se com isso contribuir com subsídios para a qualificação de profissionais da área da saúde do SUS. A realização da pesquisa deu-se em dois momentos e gerou dois níveis de análise de dados; a primeira, quantitativa e a segunda, qualitativa. O primeiro momento consistiu no levantamento de dados epidemiológicos sobre o padrão de consumo e o perfil do usuário de crack do DF, por meio dos instrumentos: Questionário de dados sociodemográficos, Questionário do Perfil de Consumo de Crack, Escala da Gravidade de Consumo de Crack, Cocaine Craving Questionnaire Brief, aplicados a 130 usuários de crack do DF que participaram do projeto “Avaliação, gerenciamento de caso e seguimento de usuários de crack que se encontram em tratamento em seis estados brasileiros”. Essas informações foram tratadas através de estatística descritiva e ajudaram a conhecer o perfil do usuário de crack que recebe tratamento no CAPS-ad, contribuindo na contextualização do fenômeno. Os dados quantitativos indicaram que os usuários de crack apresentam padrão de uso semelhante ao daqueles pertencentes às classes de menor poder aquisitivo, buscam tratamento quando encontra-se abstinentes e conscientes sobre os agravos provocados pela droga e apresentam grande suscetibilidade afetiva, sentimentos de culpa, tristeza e vergonha decorrentes de seu envolvimento com a droga. No segundo momento, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com dois profissionais da área da saúde (Assistentes Sociais gerentes de casos treinados) e com quatro dos usuários acompanhados pelos respectivos gerentes de casos, nesse mesmo CAPS-ad. Observou-se que a adesão e o engajamento do usuário, bem como o fortalecimento de suas habilidades, não dependem somente do conhecimento técnico e teórico que o profissional possui. A adesão e o atendimento dependem também das capacidades e habilidades em acolher e estabelecer relacionamentos de confiança e vínculo terapêutico com o paciente. Além disso, a falta de articulação e enfraquecimento da rede de saúde (e desta com as demais redes de serviços) podem trazer dificuldades para o processo de reabilitação e reinserção do usuário. As implicações do estudo ressaltam a importância da qualificação dos profissionais da saúde em serviço no que tange à humanização da intervenção com os usuários de drogas, através do acolhimento, engajamento e articulação com os serviços que permitam ao indivíduo reconhecer-se como sujeito e se engajar na própria reabilitação e reinserção social. Nesse sentido, o gerenciamento de caso mostrou-se uma potente ferramenta de intervenção e acompanhamento de usuários de crack. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Although much is said about this topic in Brazil, little is known about the reality of crack cocaine users seeking treatment in the Health System (Sistema Único de Saúde - SUS). Furthermore, treatments for crack users in Brazil tend to be precarious and the number of patients that improve their quality of life conditions is still very small, and these cases are not so well documented so far. This study aims to define the consumption pattern and profile of crack users seeking treatment in CAPS ad-DF and analyze types of intervention through the model of Case management, in order to understand the meanings and relationships constructed by health professionals and crack users linked to CAPS-ad of satellite cities of the Federal District. Its central aim is thereby to contribute to the promotion of processes of professional´s health qualification, belonging to the SUS. The research occurred in two phases and generated two-level data analysis, the first qualitative and the second of quantitative nature. In the first instance, an evaluation was carried out of epidemiological data taking into account the consumption pattern and crack user profile of the Federal District through the instruments: Sociodemographic Questionnaire, Profile of Crack Consumption Questionnaire, Severity of Crack Cocaine Consumption Scale, Cocaine Craving Questionnaire Brief Scale, applied to 130 crack users who participated in the project “Assessment, case management and accompaniment of crack users in treatment in six Brazilian states”. These data were analyzed using descriptive statistics, allowing to understand the profile of the crack users receiving treatment in the CAPS-ad, contributing thus to the contextualization of the phenomenon. Quantitative data indicate that crack use patterns are similar to those of persons belonging to lower income classes, they seek treatment when they remain abstinent and are aware of potential complications caused by the drugs, and have a great emotional sensitivity, as well as feelings of guilt, sadness, and shame arising of the relation to the drug’s use. In the second phase, semi-structured interviews were carried out with two health professionals (social workers / case managers trained) and four users accompanied by their case managers, belonging to the same ad-CAPS. It was observed that the adherence and involvement of the users, as well as strengthening their professional skills, not only depend on the technical and theoretical knowledge that the professional has. Adhesion and attention, also depend on the skills and capabilities to accept and build relationships of trust and therapeutic bond with the patient. Moreover, the lack of coordination and gradual weakening of the health network (and this with other services networks) could lead to problems in the rehabilitation and integration process of crack user. The implications of this research highlight the importance of the formation of health professionals. This formation can enable them to understand the importance of humanizing intervention with drug users through acceptance, engagement, and coordination with other services, which will allow drug users as subjects that recognize and get involved in their own rehabilitation and social reintegration. Consequently, Case management proved to be a powerful tool for intervention and accompanying of crack users.
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Las representaciones sociales del tratamiento por consumo de drogas en mujeres que reciben atención en contexto de comunidad terapéutica ambulatoria en la Región de Atacama

Olavarría Hueitiao, César Mario 06 1900 (has links)
Magíster en Psicología, mención Psicología Comunitaria / El fenómeno de las drogas en el mundo se ha instalado como un tema relevante en las agendas de diversos países, constituyéndose en foco de preocupación para organismos internacionales. Ello ha decantado en el diseño y ejecución de políticas de drogas, que incluyen entre otras estrategias las de abordar el tema de las adicciones y dependencias. Es así como aparecen las propuestas de tratamiento de drogas a partir del modelo de comunidad terapéutica. El presente estudio de carácter cualitativo, busca responder al objetivo de conocer y describir las representaciones sociales del tratamiento por consumo de drogas, que han construido las mujeres en contexto de tratamiento en las comunidades terapéuticas ambulatorias de la región de Atacama. En sintonía con ello, se considera que desde la psicología comunitaria es posible construir aportes en este ámbito, considerando que un importante número de supuestos de lo comunitario aparecen presentes en los discursos de las y los sujetos comunitarios que participan en los procesos de tratamiento. Los resultados de esta investigación, invitan a favorecer diálogos y articulaciones de los diversos actores, que confluyen en las prácticas de lo comunitario desde espacios y contextos territoriales descentralizados como lo es, en este caso la región de Atacama, relevando estos aprendizajes para transformar en lo local la política pública de drogas
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Vivencias del adulto mayor frente al abandono de sus familiares en la Comunidad Hermanitas Descalzas 2007

Roldán Monzón, Angie Vanessa January 2008 (has links)
El presente estudio de Investigación titulado “Vivencias del Adulto Mayor frente al abandono de sus familiares en la Comunidad Hermanitas Descalzas 2007” tuvo como objetivo comprender las Vivencias del Adulto Mayor frente al abandono de sus familiares, lo cual fue posible lograr con el enfoque fenomenológico. Dicho estudio es de tipo Cualitativo, descriptivo, que me permitió tener una visón de la situación de la variable estudiada en la población de adultos mayores. La muestra estuvo conformada por 19 personas adultas mayores, la cual fue obtenida a través del muestreo no probabilístico intencionado por saturación. La técnica utilizada en la recolección de datos fue la entrevista a profundidad, ya que se requerían obtener respuestas individuales que no hubieran sido posibles obtener con alguna entrevista de tipo común. El análisis fenomenológico de las 19 entrevistas realizadas permitió la identificación de siete unidades de significado, las cuales fueron posteriormente interpretadas para una mejor comprensión de las mismas. / --- The present study of Investigation "Experiences of the Major Adult opposite to the abandon of his relatives in the Community Hermanitas Descalzas 2007" took as an purpose understand the experiences of the Major Adult opposite to the abandon of his relatives, which was possible to manage with the phenomenological approach. The above mentioned study is qualitative, descriptive type, which allowed to have one vision of the situation of the variable studied in the population of major adults. The sample was formed by 19 major adults. It was obtained across the sampling not probabilistic meaningful by saturation.
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Caracterización del proceso de develación de niños, niñas y adolescentes chilenos víctimas de agresiones sexuales

Gutiérrez M., Carolina, Steinberg M., Mónica 23 July 2012 (has links)
Psicóloga / La presente investigación tuvo como finalidad estudiar en profundidad el proceso de develación de las agresiones sexuales de 138 niños, niñas y adolescentes chilenos, que se encontraban en tratamiento reparatorio en CAVAS Metropolitano, a modo de desarrollar lineamientos que permitieran caracterizar dicho fenómeno en la realidad chilena. La relevancia de indagar en esta temática, se relaciona con que el proceso de develación, es un elemento clave dentro del fenómeno de las agresiones sexuales infantiles, ya que permite realizar intervenciones tanto a nivel preventivo como reparatorio con las víctimas. Para llevar a cabo dicha caracterización, se utilizó una metodología cuantitativa, donde a través de entrevistas estructuradas, realizadas a los terapeutas de los niños, se recabó información acerca del proceso de develación de cada uno de ellos. La información se organizó diferenciando tres variables centrales del proceso de develación; forma en que se inicia la develación, latencia con la cual ocurre y persona a la cual se dirige; las que luego se correlacionaron con otras variables intervinientes en el fenómeno, tales como variables demográficas y de la fenomenología de las agresiones sexuales. Los resultados obtenidos se sistematizaron en tres ejes temáticos que resultaron centrales a partir del análisis de la información, destacándose así, elementos relevantes e innovadores en torno al género de la víctimas, los factores evolutivos que intervienen en el proceso y la credibilidad otorgada a la víctima al momento de develar. Los hallazgos aquí presentados podrían generar aportes en el desarrollo de lineamientos de intervención que permitan favorecer la detección temprana y prevención de las agresiones sexuales infantiles.
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Vivencias del adulto mayor frente al abandono de sus familiares en la Comunidad Hermanitas Descalzas 2007

Roldán Monzón, Angie Vanessa January 2008 (has links)
El presente estudio de Investigación titulado “Vivencias del Adulto Mayor frente al abandono de sus familiares en la Comunidad Hermanitas Descalzas 2007” tuvo como objetivo comprender las Vivencias del Adulto Mayor frente al abandono de sus familiares, lo cual fue posible lograr con el enfoque fenomenológico. Dicho estudio es de tipo Cualitativo, descriptivo, que me permitió tener una visón de la situación de la variable estudiada en la población de adultos mayores. La muestra estuvo conformada por 19 personas adultas mayores, la cual fue obtenida a través del muestreo no probabilístico intencionado por saturación. La técnica utilizada en la recolección de datos fue la entrevista a profundidad, ya que se requerían obtener respuestas individuales que no hubieran sido posibles obtener con alguna entrevista de tipo común. El análisis fenomenológico de las 19 entrevistas realizadas permitió la identificación de siete unidades de significado, las cuales fueron posteriormente interpretadas para una mejor comprensión de las mismas. / The present study of Investigation "Experiences of the Major Adult opposite to the abandon of his relatives in the Community Hermanitas Descalzas 2007" took as an purpose understand the experiences of the Major Adult opposite to the abandon of his relatives, which was possible to manage with the phenomenological approach. The above mentioned study is qualitative, descriptive type, which allowed to have one vision of the situation of the variable studied in the population of major adults. The sample was formed by 19 major adults. It was obtained across the sampling not probabilistic meaningful by saturation.
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Estudio Exploratorio-Descriptivo de los aspectos dinámicos de la personalidad de acuerdo al Test de Wartegg, de adolescentes de 13 a 18 años víctimas de Explotación Sexual Comercial Infantil - [ESCI] - de la Región Metropolitana

Bellón Suárez, Diana, Contreras Román, Natalia January 2011 (has links)
Memoria para optar al título de Psicólogo / La presente investigación corresponde a un estudio de tipo exploratorio-descriptivo, que buscó contribuir al conocimiento de características de personalidad y aspectos sociales de adolescentes de 13 a 18 años, de ambos sexos, víctimas de Explotación Sexual Comercial Infantil de la Región Metropolitana, además, definir características de personalidad comunes en este grupo de sujetos y la utilidad del instrumento utilizado. Para lo anterior, se contó con una muestra de 22 adolescentes (16 mujeres y 6 hombres) entre 13 y 18 años, víctimas de Explotación Sexual Comercial Infantil de la Región Metropolitana a quienes se les aplicó el Test de Wartegg, instrumento cuya base teórica es la Teoría de la Gestalt y los Arquetipos de Jung, que evalúa 8 aspectos de la personalidad de acuerdo a 8 campos. La muestra fue facilitada por el Programa ESCI Santiago de la Corporación Opción, pudiendo acceder además a la información social y familiar de cada caso. De las características de personalidad evaluadas por el test, los porcentajes obtenidos evidenciaron 3 en las que los adolescentes presentarían un desempeño común y 5 en las que su desempeño no mostró una tendencia definida. Además, los resultados dan cuenta de aspectos de la personalidad de estos individuos que cotidianamente no son considerados y que no han sido investigados en Chile centrados en los recursos y potencialidades de estos individuos, aportando de esta forma a la comprensión, análisis e intervención en esta problemática. / The present investigation is exploratory-descriptive and aimed to contribute to the knowledge of personality characteristics and social aspects of adolescents between 13 and 18 years of age, of both sexes, who were victims of Infant Commercial Sexual Exploitation in the Metropolitan Region. Furthermore, it looked to define common personality characteristics within this subject group, and to determine the usefulness of the test used. In order to accomplish this, a sample of 22 adolescents (16 female and 6 male) between the ages of 13 and 18, victims of Infant Commercial Sexual Exploitation in the Metropolitan Region, was selected. The group was tested using the Wartegg Test, an instrument based on the Gestalt Theory and Jung's Archetypes, which evaluates eight aspects of personality according to eight dimensions. The sample was obtained from the ESCI Santiago Program by Corporación Opción, who provided access to social and family information for each subject. Of the personality traits measured by the test, the results showed three dimensions in which the adolescents demonstrated normal characteristics and five in which they didn't show a defined tendency. Also, the findings describe personality aspects in these individuals that are not commonly considered, centered in their resources and potentialities, which have not been studied in Chile, but which contribute to the understanding, analysis, and intervention in this problem.
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Metas y valores en un movimiento contracultural limeño

Porras Adrianzén, Humberto 24 October 2017 (has links)
Los movimientos contraculturales constituyen un fenómeno social de importancia para comprender la dinámica de las sociedades; sin embargo, cuentan con poca investigación desde la psicología social. El propósito de la presente investigación fue identificar las metas y valores de los integrantes de un movimiento contracultural actual de Lima, Perú. Se aplicó un cuestionario estructurado de respuestas abiertas a veinte participantes. Las tres metas de mayor frecuencia fueron: Familia, Espiritualidad y Amor. Adicionalmente, se encontraron en esta muestra 2 metas inusuales comparadas con otros grupos estudiados previamente. Estas metas fueron: Cuidar el planeta y Drogas. Los tres valores de mayor frecuencia fueron: Deseo de salir adelante, Amor y Realizar cambios sociales. Se encontraron similitudes entre los movimientos contraculturales históricos y el grupo estudiado. Se observa que los integrantes del movimiento descrito realizan prácticas que mezclan los rituales New Age con otros propios de culturas originarias de América, en donde se utilizan plantas psicotrópicas locales y extranjeras. Finalmente, se aprecian tres temas centrales en el desarrollo del movimiento: el espacio físico de encuentro, la predominancia de la marihuana, entre otras drogas, como eje de cohesión social y la resistencia de este grupo al modelo de vida predominante así como la búsqueda y difusión de un modelo alternativo. / Counter cultural movements constitute an important social phenomenon in order to comprehend the complexity of social dynamics. However, there are few researches made from social psychologists in this area. The purpose of this investigation is to identify goals and values among the members of an actual counter cultural movement form Lima, Peru. Twenty open answer structured questionnaire were applied. The three highest scoring goals were Family, Spirituality and Love. In addition, two unusual goals were found in the sample compared to other groups studied before. These goals were: Taking care of the planet and Drugs. The three highest scoring values were Desire for improvement, Love, and Making social changes. Similarities between historical countercultural movements and the one studied were found. It is observed that the members of the presented movement are developing practices where they mix New Age rituals with some of the Native American cultures, in which local and foreign psychotropic plants are used. Finally, three central cores in the developing of the movement were observed: the physical space for gathering, marihuana´s predominance, among other drugs, as an axis of social cohesion and the resistance of this group to the predominant way of life and the search and the transmission of an alternative model. / Tesis
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Tercera mordida

Contreras González, Pilar January 2010 (has links)
No description available.
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A proibição de comportamento contraditório aplicada ao Direito Processual Civil

Romeu, Talita Macedo January 2012 (has links)
124 p. / Submitted by Simone Silva (simogui@ufba.br) on 2013-01-30T13:49:44Z No. of bitstreams: 1 TALITA MACEDO ROMEU - A proibição de comportamento contraditório aplicada ao Direi.pdf: 980900 bytes, checksum: 15d373dc78b20893b76c3219aa3ea3a1 (MD5) / Rejected by Simone Silva(simogui@ufba.br), reason: on 2013-01-30T16:40:24Z (GMT) / Submitted by Simone Silva (simogui@ufba.br) on 2013-01-30T16:41:46Z No. of bitstreams: 1 TALITA MACEDO ROMEU - A proibição de comportamento contraditório aplicada ao Direi.pdf: 980900 bytes, checksum: 15d373dc78b20893b76c3219aa3ea3a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Simone Silva(simogui@ufba.br) on 2013-01-30T16:42:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TALITA MACEDO ROMEU - A proibição de comportamento contraditório aplicada ao Direi.pdf: 980900 bytes, checksum: 15d373dc78b20893b76c3219aa3ea3a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-30T16:42:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TALITA MACEDO ROMEU - A proibição de comportamento contraditório aplicada ao Direi.pdf: 980900 bytes, checksum: 15d373dc78b20893b76c3219aa3ea3a1 (MD5) Previous issue date: 2012 / A aplicação da boa-fé objetiva ao processo civil conduz à revalorização dos princípios da cooperação e da lealdade, inerentes à realização do contraditório, impondo aos sujeitos do processo o dever de atuar conforme o padrão de confiança esperado em dada relação jurídica. Quando o comportamento adotado por um sujeito processual (partes ou juiz) for contraditório ao seu comportamento anterior, é necessário investigar se tal conduta revela deslealdade, capaz de frustrar as expectativas legítimas suscitadas nos demais sujeitos quanto à conservação do comportamento inicial. Verificada a quebra de confiança e a frustração de expectativas legítimas, deve-se aplicar à relação jurídica processual o princípio da boa-fé, especificamente a regra da vedação ao venire contra factum proprium. A incidência desta regra proíbe o exercício contraditório de situações jurídicas, o que somente pode ser concretizado por meio de um juízo de ponderação entre os valores que justificam a preservação do formalismo processual e a proteção da confiança entre os sujeitos do processo. Este trabalho tem por objetivo analisar a incidência do princípio da boa-fé no âmbito do Direito Processual Civil e a aplicação da proibição de comportamento contraditório (venire contra factum proprium) à atuação dos sujeitos do processo. Fixadas as premissas, no último capítulo, analisamos cinco hipóteses de aplicação concreta da proibição de comportamento contraditório, a partir das quais se demonstra a possibilidade de extinção de situações jurídicas processuais com fundamento no princípio da boa-fé. As hipóteses escolhidas revelam situações em que a aparente licitude da atuação do sujeito, amparada em questões formais, subtrai do processo a sua função instrumental. / Salvador

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