O objetivo deste trabalho é apresentar as práticas adotadas no Brasil relativas à avaliação contábil da carteira de investimentos de fundos de investimento de venture capital e private equity e verificar o seu alinhamento às práticas contábeis internacionais, considerando o contexto da harmonização contábil mundial. Possibilitando um melhor entendimento do assunto, apresenta-se a definição de capital de risco, o contexto evolutivo da indústria de venture capital e private equity, os agentes e os tipos e estágios de investimento, o ambiente regulatório no país e as principais práticas contábeis adotadas no Brasil e em âmbito internacional. Para atingir o objetivo do trabalho a pesquisa trouxe uma abordagem qualitativa de cunho descritiva, embasada na pesquisa bibliográfica e, também, uma pesquisa em informações disponíveis nas demonstrações financeiras arquivadas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O resultado da análise revela que as práticas contábeis adotadas no Brasil, especificamente relativas à avaliação da carteira de investimentos de fundos de investimento de capital de risco, ainda não estão harmonizadas às práticas contábeis internacionais. / The aim of this paper is to present the practices adopted in Brazil for the accounting valuation of the investment portfolio of investment funds (venture capital and private equity) and check their alignment with international accounting practices, considering the context of global accounting harmonization. Enabling a better understanding of the subject, presents the definition of venture capital, the changing context of industry, venture capital and private equity players and the types and stages of investment, the regulatory environment in the country and the major accounting practices in Brazil and internationally. To achieve the goal of the research work has brought a qualitative approach of descriptive, based on literature research and also research on information available in financial statements filed with the Comissão de Valores Mobiliários (CVM). The test result shows that the accounting practices adopted in Brazil, specifically concerning the assessment of the investment portfolio of investment funds in venture capital and private equity, are still not harmonized with international accounting practices.

Made available in DSpace on 2009-11-18T19:01:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mgreco.pdf: 2850772 bytes, checksum: 581ce608dc9749c8dcb57032e5d4fc31 (MD5) Previous issue date: 2009 / With the globalization of the economy and the growing participation of several world investors in financial markets, combining the political, economical and social differences of each country, the varying Accounting Statements based on principles, standards, procedures or idiosyncratic accounting patterns become inadequate to provide comprehensible and useful financial information to the users at international level. Considering a country¿s conditions, peculiarities and the stage of development, the need to promote the convergence of the effective accounting practices in the public sector with the emerging international accounting standards is imperative as the public entities endeavor to provide transparent and comparable accounting information that can be understood by financial analysts, investors, auditors and other users, independent of their origin and location. Consequently, the objective of this research was described through the following questions: Which are the main differences between the international and local accounting norms applicable to the public sector in Brazil? Which are the main differences between the applicable international accounting norms and the practices adopted by the Brazilian public sector? And, which are the main differences between the practices adopted by the entities of the Brazilian public sector and the practices adopted by entities of the public sector of countries that formally follow the international accounting norms? The methodology adopted in this research was the one of comparative analysis between standards and practices. To provide a basis for the comparative analysis, the Brazilian standards were used for the public sector and the international standards were identified by consulting with the main international accounting committees. In the comparative analyses of norms adopted in national accounting statements the financial accounting statements of the Municipal districts of Rio de Janeiro and of São Paulo were used, and compared with the international accounting statements of New Zealand. The results of these comparative analyses provide important conclusions about the convergence and harmonization processes in accounting norms and practices for the public sector mainly as they demonstrate some of the conflicts among the recent efforts to base and harmonize accounting practices in the near future, but today significant differences remain between the norms and practices. It was also noticed that, in practice, the divergence in Brazilian accounting practices from the international standards are accentuated by the recognition of the registrations of the budgetary execution in the patrimonial accounting; and, the comparison with the practices adopted by New Zealand demonstrated that the foreign country¿s advances towards harmonizing its standards to the international norms and practices in such an important way that New Zealand independently overcomes the minimum exigencies of harmonization, which in practice, is more complete than the practices currently adopted in Brazil. / Com a globalização da economia e a crescente participação de diversos investidores mundiais no mercado financeiro, somadas as diferenças políticas, econômicas e sociais de cada país, as Demonstrações Contábeis baseadas nos princípios, normas, procedimentos ou padrões contábeis idiossincráticos se tornaram inadequadas para prestar informações financeiras úteis aos usuários a nível internacional, no que se refere à compreensividade. A necessidade de promover a convergência das práticas contábeis vigentes no setor público com as normas internacionais de contabilidade tendo em vista as condições, peculiaridades e o estágio de desenvolvimento do nosso país torna imperativo que os entes públicos disponibilizem informações contábeis transparentes e comparáveis que possam ser entendidas e compreendidas por analistas financeiros, investidores, auditores e demais usuários, independentemente de sua origem e localização. Diante disso, o problema desta pesquisa foi descrito através das seguintes questões: Quais são as principais diferenças entre os padrões contábeis internacionais e os aplicáveis ao setor público no Brasil? Quais são as principais diferenças entre os padrões internacionais aplicáveis ao setor público no Brasil e as práticas efetivamente adotadas no setor público brasileiro? E, quais são as principais diferenças entre as práticas efetivamente adotadas pelas entidades do setor público brasileiro em relação às práticas adotadas por entidades do setor público de países que formalmente seguem os padrões internacionais? A metodologia adotada nesta pesquisa foi a de análise comparativa entre normas e práticas. Para entendimento da análise comparativa e a amostra, foram utilizadas as atuais normas brasileiras para o setor público, e para as normas internacionais foram identificados e consultados os principais comitês internacionais. Nas análises comparativas que adotaram demonstrações contábeis nacionais foram utilizadas as demonstrações financeiras dos Municípios do Rio de Janeiro e de São Paulo, que foram confrontados com as demonstrações contábeis internacionais da Nova Zelândia. As análises comparativas e análise de resultados gerou conclusões importantes sobre o processo de convergência e harmonização contábil para o setor público principalmente por demonstrarem que o confronto entre os padrões evidenciaram o surgimento recente de uma nova ordem para fundamentar práticas contábeis harmônicas no futuro próximo, mas hoje ainda guarda significativa diferença entre os padrões. Percebeu-se também que na prática contábil brasileira as divergências entre os padrões internacionais é bastante acentuada e sofre influência dos aspectos do reconhecimento dos registros da execução orçamentária na contabilidade patrimonial; e o confronto com as práticas adotadas pela Nova Zelândia demonstrou que o país estrangeiro avança em direção a harmonizar seus padrões aos internacionais de forma tão importante que por conta própria supera as exigências mínimas de harmonização, alcançando conjunto mais completo na prática e com isso distancia-se ainda mais da prática por hora adotada no Brasil.

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After presenting the international accounting harmonization movement and the contextualization of the historical and legislative evolution in the implementation of IFRS in Brazil, is held a literature review from the national legal and tax doctrine, about the impacts that arise from the use of new accounting standards for tax matters, identifying four kinds of problems: (i) qualification problems, related to the use of the "substance over form" principle; (ii) problems related to temporal conflicts at the recognition moment of accounting and tax results; (iii) problems related to the emergence of legal gaps and; (iv) problems related to the subjectivism of the new accounting standards. Following is argued that this strictly 'legal and tax' approach on the subject, named in this paper as a "legal and tax perspective', has led to the idea that the IFRS would be the bearers of complexities and insecurities that permeates the brazilian taxation, which may represent a narrow analysis paradigm for the issue. From the legal and institutional perspective, typical of the law and development approach, the paper presents a new analysis paradigm for the theme, classifying the IFRS implementation movement in Brazil as a process of institutional reform and developing the hypothesis that the problems presented by the legal and tax doctrine are only symptoms of the existence of a path dependence in tax matters in Brazil, concept of law and development literature which means "dependency of the previous institutional trajectory'. The adoption of this distinct analysis referential has the scope to increase the debate, making room to reframe the problems presented by tax doctrine and consider the legal and institutional re-accommodations that may be necessary in the national tax system in favor of a greater demand for development: align brazilian accounting practices to international practices, using the tax system as an element that enables this change, not as a barrier designed to prevent it. / O presente trabalho tem o objetivo de propor uma nova abordagem para os aspectos tributários envolvidos na implementação das normas internacionais de contabilidade (IFRS) no Brasil, o que se faz a partir do referencial teórico do direito e desenvolvimento. Após a apresentação do movimento de harmonização contábil internacional e a contextualização da evolução histórica e legislativa da implementação das IFRS no Brasil, realiza-se um levantamento bibliográfico, a partir da doutrina jurídico-tributária nacional, sobre os impactos decorrentes da utilização das novas normas contábeis em matéria tributária, identificando-se quatro ordens de problemas: (i) problemas de qualificação, relacionados à utilização do princípio da primazia da essência sobre a forma; (ii) problemas relacionados a conflitos temporais no momento de reconhecimento dos resultados contábeis e tributários; (iii) problemas relacionados ao surgimento de lacunas jurídicas e; (iv) problemas relacionados ao subjetivismo das novas normas contábeis. Em seguida, argumenta-se que essa abordagem estritamente jurídico-tributária sobre o tema, denominada no trabalho de perspectiva jurídico-tributária, tem conduzido à ideia de que as IFRS seriam as portadoras das complexidades e inseguranças que permeiam a tributação no Brasil, o que pode representar um paradigma de análise estreito sobre a questão. A partir da perspectiva jurídico-institucional, própria do direito e desenvolvimento, o trabalho apresenta um novo referencial de análise para o tema, classificando o movimento de implementação das IFRS no Brasil como um processo de reforma institucional e desenvolvendo a hipótese de que os problemas apresentados pela doutrina jurídico-tributária são apenas sintomas da existência de uma path dependence em matéria tributária no Brasil, conceito da literatura de direito e desenvolvimento que significa 'dependência da trajetória institucional pregressa'. A adoção desse referencial de análise distinto tem o escopo de incrementar o debate, abrindo margens para se ressignificar os problemas apresentados pela doutrina tributária e considerar as reacomodações jurídico-institucionais que se façam necessárias no direito tributário nacional em prol de uma demanda maior por desenvolvimento, qual seja: alinhar as práticas contábeis brasileiras às internacionais, usando o ordenamento tributário como um elemento que viabilize essa mudança, e não como uma barreira destinada a evitá-la.

O objetivo deste trabalho é apresentar as práticas adotadas no Brasil relativas à avaliação contábil da carteira de investimentos de fundos de investimento de venture capital e private equity e verificar o seu alinhamento às práticas contábeis internacionais, considerando o contexto da harmonização contábil mundial. Possibilitando um melhor entendimento do assunto, apresenta-se a definição de capital de risco, o contexto evolutivo da indústria de venture capital e private equity, os agentes e os tipos e estágios de investimento, o ambiente regulatório no país e as principais práticas contábeis adotadas no Brasil e em âmbito internacional. Para atingir o objetivo do trabalho a pesquisa trouxe uma abordagem qualitativa de cunho descritiva, embasada na pesquisa bibliográfica e, também, uma pesquisa em informações disponíveis nas demonstrações financeiras arquivadas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O resultado da análise revela que as práticas contábeis adotadas no Brasil, especificamente relativas à avaliação da carteira de investimentos de fundos de investimento de capital de risco, ainda não estão harmonizadas às práticas contábeis internacionais. / The aim of this paper is to present the practices adopted in Brazil for the accounting valuation of the investment portfolio of investment funds (venture capital and private equity) and check their alignment with international accounting practices, considering the context of global accounting harmonization. Enabling a better understanding of the subject, presents the definition of venture capital, the changing context of industry, venture capital and private equity players and the types and stages of investment, the regulatory environment in the country and the major accounting practices in Brazil and internationally. To achieve the goal of the research work has brought a qualitative approach of descriptive, based on literature research and also research on information available in financial statements filed with the Comissão de Valores Mobiliários (CVM). The test result shows that the accounting practices adopted in Brazil, specifically concerning the assessment of the investment portfolio of investment funds in venture capital and private equity, are still not harmonized with international accounting practices.

O objetivo deste trabalho é apresentar as práticas adotadas no Brasil relativas à avaliação contábil da carteira de investimentos de fundos de investimento de venture capital e private equity e verificar o seu alinhamento às práticas contábeis internacionais, considerando o contexto da harmonização contábil mundial. Possibilitando um melhor entendimento do assunto, apresenta-se a definição de capital de risco, o contexto evolutivo da indústria de venture capital e private equity, os agentes e os tipos e estágios de investimento, o ambiente regulatório no país e as principais práticas contábeis adotadas no Brasil e em âmbito internacional. Para atingir o objetivo do trabalho a pesquisa trouxe uma abordagem qualitativa de cunho descritiva, embasada na pesquisa bibliográfica e, também, uma pesquisa em informações disponíveis nas demonstrações financeiras arquivadas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O resultado da análise revela que as práticas contábeis adotadas no Brasil, especificamente relativas à avaliação da carteira de investimentos de fundos de investimento de capital de risco, ainda não estão harmonizadas às práticas contábeis internacionais. / The aim of this paper is to present the practices adopted in Brazil for the accounting valuation of the investment portfolio of investment funds (venture capital and private equity) and check their alignment with international accounting practices, considering the context of global accounting harmonization. Enabling a better understanding of the subject, presents the definition of venture capital, the changing context of industry, venture capital and private equity players and the types and stages of investment, the regulatory environment in the country and the major accounting practices in Brazil and internationally. To achieve the goal of the research work has brought a qualitative approach of descriptive, based on literature research and also research on information available in financial statements filed with the Comissão de Valores Mobiliários (CVM). The test result shows that the accounting practices adopted in Brazil, specifically concerning the assessment of the investment portfolio of investment funds in venture capital and private equity, are still not harmonized with international accounting practices.

This thesis focuses on the area of register and account of long-term material possession according to accounting legislative and American accounting US GAAP. The main goal of this thesis is to analyze current situation of register and account in selected company. The main solution is proposition of internal directive. All suggested solutions emerge from completed analysis.

The objective of my thesis is to outline the evolution of accounting regulation. The thesis describes development of accounting, first regulation forms, emergence of double entry and present globally accepted accounting standards. In my work I enlarge the development of two well known accounting standards GAAP and IAS and their regulation. The convergence project between standard setters' bodies is elaborated as part of present development of accounting regulation. One of next titles in my thesis is the accounting harmonization process in EU as part of accounting regulation and the adoption of IAS standards by EU Commission