Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Físicas e Matemáticas. Programa de Pós-Graduação em Física. / Made available in DSpace on 2012-10-23T21:06:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 248659.pdf: 5415255 bytes, checksum: ae06683298ac95998c04bb8e6c338050 (MD5) / Esta tese de doutorado é a continuação da dissertação de mestrado defendida em 2004. Nosso projeto visa analisar, com o auxílio de técnicas de mapeamento espectral, a estrutura e o espectro de discos de acréscimo de estrelas variáveis cataclísmicas em diferentes regimes de acréscimo. Em nossa dissertação de mestrado analisamos um conjunto de dados da nova anã IP Peg durante o declínio de uma erupção. Aqui apresentamos a continuação deste trabalho, com os resultados da análise de mais três conjuntos de dados: da nova anã V2051 Oph em quiescência, do novóide magnético DQ Her e da novóide V348 Pup. Nosso objetivo é estudar e quantificar as diferenças observadas entre os discos de acréscimo destes objetos em diferentes regimes de acréscimo, explorando seus efeitos e conseqüências sobre o sistema. Os principais resultados do mapeamento espectral da nova anã V2051 Oph durante um estado não-usual de baixo brilho são descritos a seguir. A emissão diferenciada da região do bright spot nos mapas do contínuo em relação aos mapas das linhas, somada à absorção extra observada nos espectro do lado do fundo do disco, são indicações que as linhas são originadas em uma região de grande profundidade ótica e extensão vertical. O espectro do lado da frente do disco é sistematicamente mais brilhante que o espectro do fundo num mesmo raio, o que pode ser explicado em termos de emissão cromosférica por um disco com ângulo de abertura não-nulo. Ajustes de modelos de atmosferas estelares para o espectro extraído da anã branca levam a uma temperatura TWD = 9500 ± 1900 K e uma distância entre d = 67 e 92 pc. Em DQ Her o espectro das regiões internas do disco é basicamente plano, sugerindo que a emissão provém de radiação bremsstrahlung por um disco opticamente fino. Nas regiões intermediárias e externas do disco o espectro apresenta linhas em emissão e com duplo pico. As temperaturas de brilho no disco podem ser razoavelmente bem descritas por um modelo de disco em estado estacionário com dM/dt = (1,4 ± 0, 5) × 10-9 M# ano-1, sendo que as temperaturas nas regiões externas do disco estão abaixo da temperatura crítica para permitir instabilidades termo-viscosas, sugerindo que o objeto pode apresentar erupções do tipo nova anã. A pulsação óptica em DQ Her é observada nos mapas de eclipse e pode ser explicada por um modelo de cortinas de acréscimo, onde dois pólos magnéticos rotacionam com a anã branca e progressivamente iluminam regiões distintas do disco de acréscimo. A pulsação óptica é dominada por reprocessamento de radiação-X na parte superior do bright spot com o período de batimento Pbat = 71,06 s. Para V348 Pup os mapas de eclipse apresentam duas estruturas em arco as quais atribuímos a choques espirais causados por efeitos de maré. O braço vermelho é mais externo que o braço azul e a inclinação do contínuo do seu espectro corresponde a uma temperatura de T = 10100 ± 220 K. As linhas da série de Balmer estão em absorção, sugerindo emissão opticamente espessa. O espectro do braço azul é basicamente plano, indicando uma temperatura de T = 12900 ± 360 K. Estimamos o ângulo de abertura dos braços espirais em V348 Pup como f = 5,6º ± 1,2º. A componente não-eclipsada é relativamente alta em todo o espectro, apresentando pelo menos 20 - 30% do fluxo total do objeto no óptico. A emissão abaixo de 2000 Å chega ao nível de 50% em alguns comprimentos de onda. Ajustes de atmosferas de hidrogênio ao espectro não-eclipsado revelam uma temperatura de T = 9580 ± 110 K. A comparação das estruturas espirais em V348 Pup com objetos similares sugere que tanto braços espirais como discos elípticos precessionantes podem ocorrer em objetos com q # 0, 3, dependendo da extensão radial de seu disco de acréscimo.

Submitted by Ana Claudia Rodrigues Ferreira (anaclaudiaf@ucb.br) on 2017-08-29T21:31:20Z No. of bitstreams: 1 WalissonChagasLeles.pdf: 494307 bytes, checksum: 50c42a99ae5989a647fd1deb90c06b0e (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-09-01T14:22:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 WalissonChagasLeles.pdf: 494307 bytes, checksum: 50c42a99ae5989a647fd1deb90c06b0e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-01T14:22:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 WalissonChagasLeles.pdf: 494307 bytes, checksum: 50c42a99ae5989a647fd1deb90c06b0e (MD5) Previous issue date: 2015-11-21 / O presente trabalho visa analisar a retificação do nome, suas possibilidades de alteração, bem como a possibilidade de acrescer a este um sobrenome avoengo. Com estudos mais concentrados, será externado o direito, não apenas de possuir o nome como um direito de personalidade, mas também, em especial, suas possibilidades de alteração de identidade, vez que altera de igual maneira a projeção da personalidade humana. O ordenamento jurídico ainda é vago na regulamentação correta e clara sobre o assunto. Assim, diante de crescentes demandas pertinentes ao tema, o poder judiciário tenta aplicar o direito nestes casos concretos através de doutrinas e jurisprudências que elucidam um melhor entendimento da Lei. Para se alcançar o objetivo deste trabalho, buscou-se fazer uma analise sobre o tema na Constituição Federal, Código Civil e na Lei de Registros públicos, sendo também aplicado o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Por fim, tomam-se como referência algumas decisões judiciais, além de doutrinas dos mais ilibados doutrinadores a respeito dos temas abordados, em especial sobre a possibilidade do acréscimo de sobrenome avoengo. / This study aims to analyze the rectification of name, change their possibilities as well as the possibility of addition to this one forebear surname. With more focused studies, it will be voiced right, not just to have the name as a personality right, but also, especially, his identity possibility of alteration, since changes in the same way the projection of the human personality. The legal system is still vacant in the correct and clear regulations on the subject. Thus, faced with increasing demands related to the theme, the judiciary tries to apply the law in these specific cases, through doctrines and jurisprudence that elucidate a better understanding of the law. In order to achieve the objective of this study, we sought to make an analysis of the theme in the Constitution, Civil Code and in the Public Records Law, also being applied the constitutional principle of human dignity. Finally, it is taken as a reference some judicial decisions, and doctrines of the acquitted scholars about the topics covered, in particular on the possibility of forebear surname increase.

Este trabalho tem como preocupação primeira investigar a formação de futuros professores de português no que se refere ao trabalho com a escrita. Seu principal objetivo é analisar, a partir de uma abordagem discursiva ancorada, sobretudo, nos pressupostos teóricos da Análise do Discurso de linha francesa (AD), o processo de reescrita textual, particularmente daquela reescrita que se circunscreve a situações tipicamente escolares, ou seja, informada pela intervenção de natureza didática em que o professor - ou alguém que assume tal posição - propõe a atividade de reelaboração textual. O corpus é formado por textos que correspondem às respostas fornecidas por formandos em Letras a uma das questões discursivas de Lingüística e Língua Portuguesa solicitada, no ano de 2001, pelo Exame Nacional de Cursos (ENC) - o Provão, atual ENADE. Nessa questão, solicitou-se aos formandos que, com o apoio de noções lingüísticas, apresentassem três soluções para o problema dos elos coesivos presente em um texto originalmente produzido por uma menina de 10 anos. Desse contexto é que surgiu uma das formas de resposta dos formandos à solicitação do Exame: a reescrita como forma de correção daquilo que foi identificado pelos escreventes como \'erro\'. Foram utilizados dois procedimentos de análise: a) a consideração das relações dialógicas estabelecidas entre os formandos e o textobase, a qual resultou em um tipo de intervenção eminentemente resolutiva dos supostos \'problemas\' apresentados pela produção da menina; e b) a busca das operações lingüísticas presentes nos processos de reescrita textual. Em razão das condições em que se produziram, mas também em função do apagamento de aspectos discursivos apreensíveis nos efeitos de sentido existentes no texto reescrito pelos formandos (para além, portanto, dos objetivos inicialmente colocados pelo Provão), as reescritas analisadas resultaram em textos menos expressivos se comparados com aquele que lhes serviu como pontos de partida. Tal constatação, evidenciada nas análises, aponta para o fato de que todo processo de reescrita tenderá ao fracasso, se tão-somente vinculado a questões de ordem lingüística, uma vez que, determinantes da expressividade de todo e qualquer texto, são também os aspectos relativos aos efeitos de sentido e às condições em que um dado discurso se produz. / This research\'s first concern is to investigate the formation of future Portuguese teachers, regarding work with writing. Its main objective is to analyze, starting from a discursive approach anchored especially on the theoretical assumptions of the French Discourse Analysis (DA), the processes of textual writing, particularly rewriting involved in typical school situations, i.e., informed by the intervention of a didactic nature in which the teacher - or someone assuming this position - proposes the activity of textual rewriting. The corpus is formed by texts which correspond to the answers given by Language & Literature students to one of the discursive questions of Linguistic and Portuguese Language requested by the National Course Exam (ENC) in 2001, the so-called \"Provão\", currently ENADE. In this question, with the support of linguistic notions, the students were requested to present three solutions for the problem of cohesive links present in a text originally produced by a 10-year old girl. This context generated one of the students\' answers to the Exam\'s request: rewriting as a form to correct what had been identified by the students as a \"mistake\". Two analytical procedures have been used: a) the consideration of the dialogic relations established among the students and the base-text, which resulted in a type of intervention mainly resolutive of the supposed \'problems\' presented by the girl\'s production; and b) the search for the linguistic operations present in the textual rewriting processes. Due to the conditions in which they were produced, but also due to the erasure of discursive aspects noted in the meaning effects existing in the text rewritten by the college students (therefore, beyond the objectives initially presented by the ENADE), the analyzed rewriting resulted in less expressive texts in comparison to that used as their starting point. This realization, shown in the analyses, indicate the fact that all rewriting processes will tend to fail, if only linked to linguistic issues, as the aspects related to the meaning effects and the conditions in which a certain discourse is produced are also determinants of the expressiveness of any text.

Termo oriundo do teatro, a didascália é o conjunto de instruções dadas pelos autores de um texto dramático aos atores, sobre sua representação. Empregando o termo teatral no âmbito lingüístico, este trabalho propõe o estudo do jogo enunciativo nas didascálias e em outras figuras de acréscimo no discurso da imprensa, mais especificamente em entrevistas, reportagens variadas e artigos extraídos de revistas francesas. Baseada nos conceitos bakhtinianos de polifonia e dialogismo, e seus desdobramentos nas elaborações de Ducrot (1972) e Authier-Revuz (1982, 1984) e ainda nos estudos de Ubersfeld (1996) sobre as didascálias, essa pesquisa tem dois objetivos: analisar o complexo funcionamento de algumas figuras de acréscimo, isto é, de formas de intromissão do outro na linearidade de uma enunciação; e mostrar que a apropriação e reprodução dos discursos alheios e a gestão individual segundo as regras gerais da escrita são operações complexas para o aluno, tanto de língua materna, como de língua estrangeira. A partir do levantamento do corpus, extraído de revistas francesas, selecionamos figuras de acréscimo marcadas pelo uso de parênteses ou sinais tipográficos similares e tentamos elaborar uma tipologia das formas variadas de manifestação do outro e de qual seria o estatuto dessas inserções, do ponto de vista da forma e da construção do sentido. / Coined in the theater, didascaly is the set of instructions authors of dramatic texts give the actors regarding their representation. By employing the theatrical term in the linguistic scope, this work proposes the study of the enunciative game in didascaly and in other figures of addition in the presss discourse, more specifically in interviews, diverse reports and articles taken from French magazines. Mediated by the concepts of polyphony and dialogism according to Bakhtin and their unfolding elaborated by Ducrot (1972) and Authier-Revuz (1982, 1984), in addition to Ubersfelds (1996) studies about didascaly, this research aims at two goals: firstly, to analyze the complex operation of some figures of addition, i.e., the means by which the others intromission occurs in the linearity of an enunciation; and secondly, to show the appropriation and reproduction of others discourses and individual management according to general writing rules are complex operations for the student, either in their mother tongue or in a foreign language. From the assessment of the corpus, taken from French magazines, we selected the figures of addition marked by the use of parentheses or similar typographic signs and tried to create a typology of the various forms of the others manifestation and of what would the guidelines for these insertions be, in the perspective of form and construction of meaning.

O presente trabalho tem como objetivo estudar a evolução térmica de corpos intrusivos em diferentes níveis da crosta formados por múltiplas injeções de magma em forma de sils, levando em consideração mudança de fase e liberação de calor latente em um intervalo finito de temperaturas. A análise proposta inclui o estudo dos modelos de transferência de calor puramente condutivos utilizando a equação da evolução da entalpia que integra a mudança composicional dos magmas. A evolução térmica do corpo ígneo gerado por introdução do magma basáltico através de sils na crosta inferior obtém-se usando o método das diferenças finitas em uma dimensão, além disso se desenvolvem duas formas de construção do corpo ígneo neste nível: acréscimo por cima e acréscimo por baixo, sendo o primeiro caso o mais eficiente em manter o sistema a temperaturas elevadas durante mais tempo. Na crosta superior a evolução térmica do corpo ígneo de composição próxima ao tonalito introduzido por meio de sils é resolvida em duas dimensões com o método dos elementos finitos utilizando uma geometria com simetria axial no eixo z. O desenvolvimento destes corpos depende do ritmo de acréscimo do magma e das propriedades térmicas tanto da crosta como do magma injetado, podendo desenvolver-se como uma câmara magmática, um repositório de fusão ou um corpo altamente cristalino. A segunda fase do trabalho consistiu na solução da equação de condução de calor com mudança de estado em câmaras magmáticas esféricas, esferóides oblatos e esferóides prolatos com o método de elementos finitos para analisar evolução do sistema crosta-câmara magmática e introduzir o estudo da variação da viscosidade em função da temperatura. A geometria da câmara magmática influencia fortemente os fluxos de calor à crosta e portanto a criação de um halo dúctil que pode afetar a estabilidade dela mesma. / The purpose of this work is to study the thermal evolution of intrusive bodies formed by successive sills injection in different levels of the crust, taking into account the phase change and latent heat release in a finite temperatures interval. Our numerical models involve heat transfer only by conduction. Thermal evolution of the system is found with the energy balance equation of enthalpy that includes phase and composition change of magmas. The thermal evolution of the basaltic igneus body intruded into the lower crust is evaluated using finite difference scheme. At this level of the crust we develop two different ways of igneus body construction: over- accretion and under-accretion. Over-accretion is the more efficient way for keeping high temperatures in the time. In the upper crust, the thermal evolution of a tonalite igneus body formed by successive sils injection is computed with finite elements method in a geometry with rotational symmetry about z axis. Thermal and geological development of this igneus bodys strongly depends on magma emplacement rate and magma and crust thermal proprerties. These features defines if the igneus body develops in a magmatic chamber, a melt reservior or a high crystalline body. In the second part of this work we examine heat transfere from magamatic chambers of different geometries into the country rock, solving the entalphy equation with latent heat release effects with finite element method. The magmatic chambers geometries constructed are oblate spheroid, prolate spheroid and spherical. The viscosity of the rock is also obteined from temperature field.

Este trabalho tem como preocupação primeira investigar a formação de futuros professores de português no que se refere ao trabalho com a escrita. Seu principal objetivo é analisar, a partir de uma abordagem discursiva ancorada, sobretudo, nos pressupostos teóricos da Análise do Discurso de linha francesa (AD), o processo de reescrita textual, particularmente daquela reescrita que se circunscreve a situações tipicamente escolares, ou seja, informada pela intervenção de natureza didática em que o professor - ou alguém que assume tal posição - propõe a atividade de reelaboração textual. O corpus é formado por textos que correspondem às respostas fornecidas por formandos em Letras a uma das questões discursivas de Lingüística e Língua Portuguesa solicitada, no ano de 2001, pelo Exame Nacional de Cursos (ENC) - o Provão, atual ENADE. Nessa questão, solicitou-se aos formandos que, com o apoio de noções lingüísticas, apresentassem três soluções para o problema dos elos coesivos presente em um texto originalmente produzido por uma menina de 10 anos. Desse contexto é que surgiu uma das formas de resposta dos formandos à solicitação do Exame: a reescrita como forma de correção daquilo que foi identificado pelos escreventes como \'erro\'. Foram utilizados dois procedimentos de análise: a) a consideração das relações dialógicas estabelecidas entre os formandos e o textobase, a qual resultou em um tipo de intervenção eminentemente resolutiva dos supostos \'problemas\' apresentados pela produção da menina; e b) a busca das operações lingüísticas presentes nos processos de reescrita textual. Em razão das condições em que se produziram, mas também em função do apagamento de aspectos discursivos apreensíveis nos efeitos de sentido existentes no texto reescrito pelos formandos (para além, portanto, dos objetivos inicialmente colocados pelo Provão), as reescritas analisadas resultaram em textos menos expressivos se comparados com aquele que lhes serviu como pontos de partida. Tal constatação, evidenciada nas análises, aponta para o fato de que todo processo de reescrita tenderá ao fracasso, se tão-somente vinculado a questões de ordem lingüística, uma vez que, determinantes da expressividade de todo e qualquer texto, são também os aspectos relativos aos efeitos de sentido e às condições em que um dado discurso se produz. / This research\'s first concern is to investigate the formation of future Portuguese teachers, regarding work with writing. Its main objective is to analyze, starting from a discursive approach anchored especially on the theoretical assumptions of the French Discourse Analysis (DA), the processes of textual writing, particularly rewriting involved in typical school situations, i.e., informed by the intervention of a didactic nature in which the teacher - or someone assuming this position - proposes the activity of textual rewriting. The corpus is formed by texts which correspond to the answers given by Language & Literature students to one of the discursive questions of Linguistic and Portuguese Language requested by the National Course Exam (ENC) in 2001, the so-called \"Provão\", currently ENADE. In this question, with the support of linguistic notions, the students were requested to present three solutions for the problem of cohesive links present in a text originally produced by a 10-year old girl. This context generated one of the students\' answers to the Exam\'s request: rewriting as a form to correct what had been identified by the students as a \"mistake\". Two analytical procedures have been used: a) the consideration of the dialogic relations established among the students and the base-text, which resulted in a type of intervention mainly resolutive of the supposed \'problems\' presented by the girl\'s production; and b) the search for the linguistic operations present in the textual rewriting processes. Due to the conditions in which they were produced, but also due to the erasure of discursive aspects noted in the meaning effects existing in the text rewritten by the college students (therefore, beyond the objectives initially presented by the ENADE), the analyzed rewriting resulted in less expressive texts in comparison to that used as their starting point. This realization, shown in the analyses, indicate the fact that all rewriting processes will tend to fail, if only linked to linguistic issues, as the aspects related to the meaning effects and the conditions in which a certain discourse is produced are also determinants of the expressiveness of any text.

O presente trabalho tem como objetivo estudar a evolução térmica de corpos intrusivos em diferentes níveis da crosta formados por múltiplas injeções de magma em forma de sils, levando em consideração mudança de fase e liberação de calor latente em um intervalo finito de temperaturas. A análise proposta inclui o estudo dos modelos de transferência de calor puramente condutivos utilizando a equação da evolução da entalpia que integra a mudança composicional dos magmas. A evolução térmica do corpo ígneo gerado por introdução do magma basáltico através de sils na crosta inferior obtém-se usando o método das diferenças finitas em uma dimensão, além disso se desenvolvem duas formas de construção do corpo ígneo neste nível: acréscimo por cima e acréscimo por baixo, sendo o primeiro caso o mais eficiente em manter o sistema a temperaturas elevadas durante mais tempo. Na crosta superior a evolução térmica do corpo ígneo de composição próxima ao tonalito introduzido por meio de sils é resolvida em duas dimensões com o método dos elementos finitos utilizando uma geometria com simetria axial no eixo z. O desenvolvimento destes corpos depende do ritmo de acréscimo do magma e das propriedades térmicas tanto da crosta como do magma injetado, podendo desenvolver-se como uma câmara magmática, um repositório de fusão ou um corpo altamente cristalino. A segunda fase do trabalho consistiu na solução da equação de condução de calor com mudança de estado em câmaras magmáticas esféricas, esferóides oblatos e esferóides prolatos com o método de elementos finitos para analisar evolução do sistema crosta-câmara magmática e introduzir o estudo da variação da viscosidade em função da temperatura. A geometria da câmara magmática influencia fortemente os fluxos de calor à crosta e portanto a criação de um halo dúctil que pode afetar a estabilidade dela mesma. / The purpose of this work is to study the thermal evolution of intrusive bodies formed by successive sills injection in different levels of the crust, taking into account the phase change and latent heat release in a finite temperatures interval. Our numerical models involve heat transfer only by conduction. Thermal evolution of the system is found with the energy balance equation of enthalpy that includes phase and composition change of magmas. The thermal evolution of the basaltic igneus body intruded into the lower crust is evaluated using finite difference scheme. At this level of the crust we develop two different ways of igneus body construction: over- accretion and under-accretion. Over-accretion is the more efficient way for keeping high temperatures in the time. In the upper crust, the thermal evolution of a tonalite igneus body formed by successive sils injection is computed with finite elements method in a geometry with rotational symmetry about z axis. Thermal and geological development of this igneus bodys strongly depends on magma emplacement rate and magma and crust thermal proprerties. These features defines if the igneus body develops in a magmatic chamber, a melt reservior or a high crystalline body. In the second part of this work we examine heat transfere from magamatic chambers of different geometries into the country rock, solving the entalphy equation with latent heat release effects with finite element method. The magmatic chambers geometries constructed are oblate spheroid, prolate spheroid and spherical. The viscosity of the rock is also obteined from temperature field.

Termo oriundo do teatro, a didascália é o conjunto de instruções dadas pelos autores de um texto dramático aos atores, sobre sua representação. Empregando o termo teatral no âmbito lingüístico, este trabalho propõe o estudo do jogo enunciativo nas didascálias e em outras figuras de acréscimo no discurso da imprensa, mais especificamente em entrevistas, reportagens variadas e artigos extraídos de revistas francesas. Baseada nos conceitos bakhtinianos de polifonia e dialogismo, e seus desdobramentos nas elaborações de Ducrot (1972) e Authier-Revuz (1982, 1984) e ainda nos estudos de Ubersfeld (1996) sobre as didascálias, essa pesquisa tem dois objetivos: analisar o complexo funcionamento de algumas figuras de acréscimo, isto é, de formas de intromissão do outro na linearidade de uma enunciação; e mostrar que a apropriação e reprodução dos discursos alheios e a gestão individual segundo as regras gerais da escrita são operações complexas para o aluno, tanto de língua materna, como de língua estrangeira. A partir do levantamento do corpus, extraído de revistas francesas, selecionamos figuras de acréscimo marcadas pelo uso de parênteses ou sinais tipográficos similares e tentamos elaborar uma tipologia das formas variadas de manifestação do outro e de qual seria o estatuto dessas inserções, do ponto de vista da forma e da construção do sentido. / Coined in the theater, didascaly is the set of instructions authors of dramatic texts give the actors regarding their representation. By employing the theatrical term in the linguistic scope, this work proposes the study of the enunciative game in didascaly and in other figures of addition in the presss discourse, more specifically in interviews, diverse reports and articles taken from French magazines. Mediated by the concepts of polyphony and dialogism according to Bakhtin and their unfolding elaborated by Ducrot (1972) and Authier-Revuz (1982, 1984), in addition to Ubersfelds (1996) studies about didascaly, this research aims at two goals: firstly, to analyze the complex operation of some figures of addition, i.e., the means by which the others intromission occurs in the linearity of an enunciation; and secondly, to show the appropriation and reproduction of others discourses and individual management according to general writing rules are complex operations for the student, either in their mother tongue or in a foreign language. From the assessment of the corpus, taken from French magazines, we selected the figures of addition marked by the use of parentheses or similar typographic signs and tried to create a typology of the various forms of the others manifestation and of what would the guidelines for these insertions be, in the perspective of form and construction of meaning.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-02-01T12:34:01Z No. of bitstreams: 1 Mozarth Bielecki Wierzchowski_.pdf: 1523795 bytes, checksum: c9385e9be276a38848998bb2eca15bc8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-01T12:34:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mozarth Bielecki Wierzchowski_.pdf: 1523795 bytes, checksum: c9385e9be276a38848998bb2eca15bc8 (MD5) Previous issue date: 2017-10-10 / Nenhuma / O objetivo do presente trabalho é estabelecer o conceito constitucional de renda aplicável às pessoas jurídicas, tendo em vista a lacuna deixada pelo Texto Constitucional, que não traz expressamente essa conceituação. E para tornar isso possível, serão averiguados os princípios constitucionais tributários gerais (legalidade, irretroatividade, anterioridade, não-confisco e capacidade contributiva), os específicos a esse imposto (generalidade, universalidade e progressividade), como também haverá a análise da regra-matriz de incidência tributária. Será realizado o estudo desde o surgimento do imposto de renda na Inglaterra até a sua chegada ao Brasil e a sua atual previsão contida na Constituição Federal de 1988. Outrossim, traçando um paralelo com a previsão contida em nosso Ordenamento Jurídico, haverá a investigação de qual é o tratamento dispensado por outros países a esse imposto. Com o exame dos lucros real, presumido e arbitrado, serão verificadas as diretrizes contábeis utilizadas para apuração do lucro tributável da empresa, com a dedução das despesas e dos custos, consoante previsão contida na legislação. Também será realizada a pesquisa da recepção pela Constituição Federal de 1988 das previsões contidas no Código Tributário Nacional a respeito do imposto de renda, vez que esta legislação é anterior ao Texto Constitucional. Com a averiguação da possibilidade da utilização desse tributo com caráter extrafiscal, propõe-se a estudar maneiras pelas quais o imposto de renda pode auxiliar na busca pela realização dos direitos fundamentais. Por fim, serão analisadas situações específicas em que a legislação acaba desrespeitando o conceito de renda previsto na Constituição, tributando operações que não estão sujeitas ao imposto de renda. / The purpose of this paper is to establish the constitutional concept of income applicable to legal entities, given the gap left by the Constitutional Text, which does not expressly express this concept. In order to make this possible, the general tax constitutional principles (legality, non-retroactivity, pastness, non-confiscation and contributory capacity), those specific to this tax (generality, universality and progressivity) will be investigated, as will the analysis of the matrix rule Of tax incidence. The study will be carried out from the beginning of the income tax in England until its arrival in Brazil and its current forecast contained in the Federal Constitution of 1988. Also, drawing a parallel with the forecast contained in our Legal Order, there will be the investigation of which Is the treatment accorded by other countries to this tax. With the examination of actual, presumed and arbitrated profits, the accounting guidelines used to calculate the company's taxable income will be verified, with the deduction of expenses and costs, according to the provisions contained in the legislation. Also there will be a research of the reception by the 1988 Federal Constitution of the forecasts contained in the National Tax Code regarding income tax, since this legislation is prior to the Constitutional Text. With the investigation of the possibility of using this extra-fiscal tax, it is proposed to study ways in which income tax can help in the search for the realization of fundamental rights. Finally, we will analyze specific situations in which the legislation ends up disrespecting the concept of income provided for in the Constitution, taxing operations that are not subject to income tax.