71 |
Jurisdição constitucional e a tutela dos direitos metaindividuaisAkaoui, Fernando Reverendo Vidal 23 April 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1
Fernando Reverendo Vidal Akaoui.pdf: 1126301 bytes, checksum: 1b4fb12dc91399d75a2c9256389efaf0 (MD5)
Previous issue date: 2009-04-23 / The present thesis try to demonstrate on a esquematic way that the constitutionals principles and rules should be always considerad as a diffuse or collective rights or interests, while abstractively arranged on our legal system, it doesn t matter if its exercices be individualy realized. Also, that any attempt to the Federal and States Constitutions, through the edition of normative acts that with then are incompatible, traslate a true offense to those, because of its transindividual and indivible charactistics.
It does the distinction between primary and secondary diffuses and collective rights and interests, where the first ones would be just those that are disposed on a abstractive way on the Federal and States Constitutions, and give the necessary support to the entire national legal system; the secondary, on a different way, are those concretely specified on the diversity of sub-constitutional normative acts, and, even though, should have a collective protection, are resulting of the solid base criated by the primary, which give then the foundation.
Also tries to demonstrate, that the unique importance that envolves the concentrate control of constitutionality, which has the nature of a collective action, this roll of legitimateds still not suficient to give the necessary guaranty to our society, specialy because of the political positions that commonly are taken by those who are listed as capable to it.
On our vision, the federative principle is extremely weacked by the moment that the institution which the Constitutition entrust the deffense of the legal order and the democracy it self, the Public Attorney Offices, is represented, on the concentrate constitutional control actions, only by the Chief of the Federal Public Attorney, as if he has any kind of hierarchy or ascendancy to the State Attorney General Offices.
Because of that, if now a days the Governor of a State or the Representatives of the States Deputies do not process the capable actions to correct a offensive act to a constitutional right, the State Attorney General Office can t do it, just having the right to claim to the Federal Attorney General, witch can or canot embrace the thesis.
It is necessary to change the Constitution, to put on the roll of legitimated to iniciate a concentrate control of constitutionality action, the States Attorneys Generals, to pay homage to the federative principle, and on respect to the States population / A presente tese procura demonstrar de forma esquemática que os princípios e regras constitucionais devem ser sempre considerados como direitos e interesses difusos e coletivos, enquanto abstratamente previstos em nosso ordenamento jurídico, ainda que o seu exercício seja realizado de forma individual. Também, que qualquer atentado às Constituições Federal e Estaduais, através da edição de atos normativos com elas incompatíveis, se traduz em verdadeira afronta àqueles, ante sua característica transindividual e indivisível.
Faz-se a distinção entre direitos difusos e coletivos primários e secundários, onde estes primeiros seriam justamente aqueles que estão abstratamente dispostos nas Constituições Federal e Estaduais, e que dão o necessário amparo a todo o arcabouço jurídico pátrio; os secundários, por seu turno, são aqueles já concretamente específicos nos vários atos normativos infraconstitucionais, e que são decorrentes da base sólida criada pelos primários, que lhes dão sustento.
Procura-se demonstrar, ainda, que, apesar da importância ímpar que envolve o controle concentrado de constitucionalidade, possuidor da natureza de uma verdadeira ação coletiva, o rol de legitimados ainda não é suficiente para dar a garantia necessária à sociedade, notadamente em face dos posicionamentos políticos comumente adotados pela maioria dos que ali estão consignados.
Sob nossa ótica, o princípio federativo encontra-se extremamente enfraquecido a partir do momento em que a instituição a quem a Constituição incumbiu a defesa da ordem jurídica e o estado democrático de direito, qual seja, o Ministério Público, está representada, no que pertine às ações de controle concentrado de atos normativos que ofendam a Constituição Federal, apenas pelo Chefe do Ministério Público da União, como se ele tivesse algum tipo de hierarquia ou ascendência sobre os Ministérios Públicos dos Estados.
Desta sorte, se hoje o Governador do Estado ou a Mesa da Assembléia Legislativa não ajuizar a medida cabível para corrigir ato lesivo a direito constitucionalmente previsto, não poderá fazê-lo o Ministério Público Estadual, somente lhe restando o direito de representar ao Procurador-Geral da República, que poderá, ou não, abraçar a tese levantada.
É premente a necessidade de alteração da Constituição Federal, através de Emenda, de sorte a alargar no rol dos legitimados à propositura das ações que visem o controle concentrado de constitucionalidade, em respeito à população destes entes da Federação
|
72 |
Cultivo org?nico de tomate em vasoponia e ambiente protegido com manejo da irriga??o por acionador autom?tico / Organic cultivation of tomatoes in potponics and greenhouse with irrigation management by controller automaticGOMES, Daniela pinto 26 February 2016 (has links)
Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2016-10-06T18:58:26Z
No. of bitstreams: 1
2016 - Daniela Pinto Gomes.pdf: 2118994 bytes, checksum: df26092e9f2c17eb3ae1a9ff3e3aad9a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-06T18:58:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1
2016 - Daniela Pinto Gomes.pdf: 2118994 bytes, checksum: df26092e9f2c17eb3ae1a9ff3e3aad9a (MD5)
Previous issue date: 2016-02-26 / CAPES / FAPERJ / This work entitled "Organic farming tomatoes in potponics and greenhouse with irrigation management by controller automatic" aimed to provide information to serve as a recommendation for a new tomato cultivation system potted and greenhouse with respect to inputs water and fertilizer, to ensure a sustainable production, mainly based on the use of residu?rios materials as a source of nutrients and automatic irrigation low cost. The specific objectives of this study were to assess: (a) the effect of different doses of wood ash and castor bean cake in the growth and productivity of tomato culture; and (b) the effect of different irrigation levels on growth and productivity of the tomato crop. Three experiments were conducted from 2013 to 2015 using a randomized block. In 2013, we evaluated the effect of five crecentes doses of wood ash and castor bean cake (160 g of ash and 90 g of castor bean cake per plant, 195 g of ash and 120 g of castor bean cake per plant, 230 g of ash and 140 g of castor bean cake per plant; 265 g of ash and 160 g of castor bean cake per plant, and 300 g of ash and 180 g of castor bean cake per plant) productivity of tomato cultivation. In 2014, in a factorial scheme (3 x 2), evaluated the effect of three wood ash levels (40, 80 and 120 g per plant) and two castor bean cake doses (140 and 280 g per plant) growth and productivity of the tomato crop. In 2015 we evaluated the effect of four irrigation levels (135, 165, 191 and 213 mm) on the growth and productivity of the tomato crop. The results in 2013 showed that the ash doses tested and castor bean cake did not influence the marketable productivity of tomato (1.24 to 1.59 kg per plant (24.8 to 31.8 t ha-1)). In 2014 most of the growth variables were positively influenced by the increase in wood ash and castor bean cake doses. Most marketable yield was obtained with the dose of 280 g of castor bean cake (1.99 kg per plant (39.8 t ha-1)), not significantly influenced by the ash doses. In 2015 most of the growth variables and marketable productivity were negatively with decreasing water depth. The level of 213 mm was responsible for greater marketable productivity (4.04 kg per plant (80.8 t ha-1)). / O presente trabalho intitulado ?Cultivo org?nico de tomate em vasoponia e ambiente protegido com manejo da irriga??o por acionador autom?tico? teve por objetivo proporcionar informa??es que sirvam de recomenda??o para um novo sistema de cultivo de tomate em vaso e em ambiente protegido, com rela??o aos insumos ?gua e fertilizante, visando uma produ??o sustent?vel, baseada principalmente na utiliza??o de materiais residu?rios como fonte de nutrientes e irriga??o automatizada de baixo custo. Os objetivos espec?ficos deste trabalho foram avaliar: (a) o efeito de diferentes doses de cinza e torta de mamona no crescimento e na produtividade da cultura do tomate; e (b) o efeito de diferentes l?minas de irriga??o no crescimento e na produtividade da cultura do tomate. Foram realizados tr?s experimentos no per?odo de 2013 a 2015 utilizando o delineamento experimental em blocos casualizados. Em 2013, avaliou-se o efeito de cinco doses crescentes de cinza e torta de mamona (160 g de cinza e 90 g de torta de mamona por planta; 195 g de cinza e 120 g de torta de mamona por planta; 230 g de cinza e 140 g de torta de mamona por planta; 265 g de cinza e 160 g de torta de mamona por planta; e 300 g de cinza e 180 g de torta de mamona por planta) na produtividade da cultura do tomate. Em 2014, em esquema fatorial (3 x 2), avaliou-se o efeito de tr?s doses de cinza (40, 80 e 120 g por planta) e duas doses de torta de mamona (140 e 280 g por planta) no crescimento e na produtividade da cultura do tomate. Em 2015 avaliou-se o efeito de quatro l?minas de irriga??o (135, 165, 191 e 213 mm) no crescimento e na produtividade da cultura do tomate. Os resultados obtidos em 2013 mostraram que as doses de cinza e torta de mamona n?o influenciaram significativamente a produtividade comercial do tomateiro (1,24 a 1,59 kg por planta (24,8 a 31,8 t ha-1)). Em 2014 a maioria das vari?veis de crescimento avaliadas foram influenciadas positivamente pelo aumento das doses de cinza e torta de mamona. A maior produtividade comercial foi obtida com a dose de 280 g de torta de mamona (1,99 kg por planta (39,8 t ha-1)), n?o sendo influenciada significativamente pelas doses de cinza. Em 2015 a maioria das vari?veis de crescimento e a produtividade comercial foram influenciadas negativamente com a diminui??o da l?mina de irriga??o. A l?mina de 213 mm foi a respons?vel pela maior produtividade comercial (4,04 kg por planta (80,8 t ha-1)).
|
73 |
A cyclic low rank Smith method for large, sparse Lyapunov equations with applications in model reduction and optimal controlPenzl, T. 30 October 1998 (has links) (PDF)
We present a new method for the computation of low rank approximations
to the solution of large, sparse, stable Lyapunov equations. It is based
on a generalization of the classical Smith method and profits by the
usual low rank property of the right hand side matrix.
The requirements of the method are moderate with respect to both
computational cost and memory.
Hence, it provides a possibility to tackle large scale control
problems.
Besides the efficient solution of the matrix equation itself,
a thorough integration of the method into several control
algorithms can improve their performance
to a high degree.
This is demonstrated for algorithms
for model reduction and optimal control.
Furthermore, we propose a heuristic for determining a set of
suboptimal ADI shift parameters. This heuristic, which is based on a
pair of Arnoldi processes, does not require any a priori
knowledge on the spectrum of
the coefficient matrix of the Lyapunov equation.
Numerical experiments show the efficiency of the iterative scheme
combined with the heuristic for the ADI parameters.
|
74 |
O dualismo constituição-realidade: o instrumentalismo de John Dewey como alternativa ao discurso constitucionalista contemporâneoALVES, Pedro Spíndola Bezerra 13 April 2015 (has links)
ALVES, Pedro Spíndola Bezerra, também é conhecido em citações bibliográficas por:
SPÍNDOLA, Pedro / Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-09-05T22:21:38Z
No. of bitstreams: 2
license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5)
DISSERTAÇÃO Pedro Spíndola Bezerra Alves.pdf: 892775 bytes, checksum: 65af9ede50741dce4629280d5a6d1872 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-09-14T21:41:35Z (GMT) No. of bitstreams: 2
license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5)
DISSERTAÇÃO Pedro Spíndola Bezerra Alves.pdf: 892775 bytes, checksum: 65af9ede50741dce4629280d5a6d1872 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-14T21:41:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2
license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5)
DISSERTAÇÃO Pedro Spíndola Bezerra Alves.pdf: 892775 bytes, checksum: 65af9ede50741dce4629280d5a6d1872 (MD5)
Previous issue date: 2015-04-13 / CAPES / CNPq / Epistemologicamente, o pensamento ocidental está marcado por um dualismo – legado, historicamente, desde Platão e, modernamente, Descartes, com seu cogito – que se estende também ao pensamento jurídico. A forma como este dualismo é estruturado, a sua origem e seus efeitos foram investigados nesta pesquisa a partir do marco teórico da filosofia de John Dewey, com seu empirismo naturalista. Trata-se de uma postura que refuta qualquer dualismo, inclusive metodológico, tendo como foco a análise de qualquer fenômeno a partir de uma filosofia da experiência. É a partir desta perspectiva que o pensamento jurídico contemporâneo será desvelado no aspecto específico do dualismo que lhe funda de certo ângulo. Konrad Hesse, teórico associado à Jurisprudência Hermenêutica, foi o centro desta análise que é finalizada debruçando-se em um caso específico julgado pelo Supremo Tribunal Federal, a fim de explicitar a presença do dualismo também neste âmbito específico, sendo escolhido o caso da ADI 3.510/DF. Assim, pretende-se desvelar o dualismo presente na teoria do direito e na jurisprudência da constituição e da realidade. A pertinência disso para o estudo do fenômeno jurídico na sociedade se dá – é o que se espera – na medida em que os processos de interação no âmbito deste fenômeno se deem de modo mais consistente tendo-se em conta a perspectiva epistemológica deweyana. / Epistemologically, Western thought is marked by a dualism – given, historically, since Plato and, modernly, Descartes, with his cogito - which also extends to legal thought. The way by which this dualism is structured, its origin and its effects were investigated in this study from the theoretical framework of the philosophy of John Dewey, with his naturalistic empiricism. It is an attitude that rejects any dualism, including methodological, focusing on the analysis of any phenomenon by a standpoint of a philosophy of experience. It is from this perspective that contemporary legal thinking will be unveiled in the specific aspect of the dualism that found it in certain angle. Konrad Hesse, theoretical associated with Hermeneutics Jurisprudence, was the core of the analysis which is completed with a specific case decided by the Supreme Federal Court in order to explain the presence of dualism also in this specific area; the case was the ADI 3.510 / DF. Thus sets up the dualism of legal theory - Hermeneutics Jurisprudence - the Constitution and the Reality. The relevance of this to the study of the legal phenomenon in society lies - is what is expected – inasmuch as the interaction processes under this phenomenon occur more consistently taking into account the Dewey's epistemological perspective.
|
75 |
A cyclic low rank Smith method for large, sparse Lyapunov equations with applications in model reduction and optimal controlPenzl, T. 30 October 1998 (has links)
We present a new method for the computation of low rank approximations
to the solution of large, sparse, stable Lyapunov equations. It is based
on a generalization of the classical Smith method and profits by the
usual low rank property of the right hand side matrix.
The requirements of the method are moderate with respect to both
computational cost and memory.
Hence, it provides a possibility to tackle large scale control
problems.
Besides the efficient solution of the matrix equation itself,
a thorough integration of the method into several control
algorithms can improve their performance
to a high degree.
This is demonstrated for algorithms
for model reduction and optimal control.
Furthermore, we propose a heuristic for determining a set of
suboptimal ADI shift parameters. This heuristic, which is based on a
pair of Arnoldi processes, does not require any a priori
knowledge on the spectrum of
the coefficient matrix of the Lyapunov equation.
Numerical experiments show the efficiency of the iterative scheme
combined with the heuristic for the ADI parameters.
|
76 |
Nízkocyklové a vysokocyklové únavové vlastnosti ADI / Low Cycle and High Cycle Fatigue Properties of Austempered Ductile IronZapletal, Josef January 2011 (has links)
The thesis is focused on assessment of fatigue behaviour of austempered ductile iron with nodular graphite. Optimal period of transformation was determined based on the best combination of stress and strain characteristics established by tensile test. Cyclic response and low-cycle fatigue life were studied under both stress-control and longitudinal strain-control mode at room temperature. For both modes, shapes of cyclic hardening curves are dependent on stress amplitude. Cyclic deformation curves (CDC) were fitted by power regression function. Results were compared with CDC established by multiple step test in both modes with verification of the influence of cyclic creep (high stress levels, stress-control mode). Experimental data of S-N curves are in agreement with the Manson-Coffin and the Basquin law. Fatigue and cyclic parameters were compared. Fatigue life time in high-cycle fatigue region was determined. Experimental data were fitted by suitable regression functions. Regression parameters and fatigue limit were established by means of each regression function. Experimental data in low- and high-cycle fatigue regions were used to construct S-N curve and to determine relevant parameters. Discontinuity of experimental data was not observed. Low-cycle fatigue behaviour was predicted. Approximation of tolerance bands was realized in high-cycle and both high and low cycle fatigue regions.
|
Page generated in 0.0474 seconds