A dissertação apresenta uma pesquisa qualitativa e exploratória sobre o tema da Implementação de Projetos de Modernização Administrativa Municipal suportados pela TI – Tecnologia de Informação e tem como objetivo maior identificar os principais fatores facilitadores e dificultadores deste processo na administração financeira e tributária de municípios paulistas. A partir de uma revisão bibliográfica que abrange os principais aspectos teóricos, buscou-se construir e validar um modelo conceitual de pesquisa para subsidiar o estudo de projetos de modernização na área pública, levantando e analisando forças e fraquezas, motivações e resultados percebidos, respondendo e discutindo de forma apropriada a pergunta-problema inicial. Pela natureza da investigação foi utilizado o método do Estudo de Caso, tendo como unidades de análise as administrações municipais de Santo André e São Paulo. Os dados da pesquisa foram coletados através de entrevistas focadas realizadas pelo próprio pesquisador junto aos gerentes de projeto, complementadas por outras fontes de evidência como observação direta e documentação disponível. / In the present work, it has been conducted a qualitative and exploratory analyses on the major of the Modernization in the Municipal Administration. Technology of Information supports the implementation of this project, and, the principal objectives are to identify not only pros aspects but also con factors. Furthermore, these studies highlight the importance of the financial administration and taxes control of cities within São Paulo state. A well-conducted bibliographic research was undertaken in order to cover the main theoretic aspects involved. In addition to that, it is proposed a conceptual model of searching, so that it is possible to resolve the problem established. The Municipal Administrations of São Paulo and Santo André were assumed as units of investigation. All data had been collected throughout proper interviews and other pieces of evidence such as direct comment and original documentation.

Consideradas a midiatização da sociedade e da política, investiga-se qual é o lugar/papel da comunicação governamental como instrumento de gestão e de participação cidadã na esfera municipal de governo.Tendo como objetivos contribuir teoricamente com os estudos de Comunicação, além de oferecer referencial à Administração municipal, subsidiando pesquisadores, profissionais e estudantes da área, toma-se como cenário as inovações de gestão pública, identificadas principalmente pela implementação de políticas sociais por Municípios brasileiros a partir da década de 1990. Esta tese se propõe ao desafio crítico de pesquisar, no contexto de administrações inovadoras, a Comunicação como espaço de interlocução entre o Poder público estatal e os cidadãos. Para isso uma matriz de análise é formulada e, nesta, a comunicação é concebida na perspectiva da substituição da gestão tecnoburocrática/monológica pela gestão participativa/dialógica do processo decisório. Utilizando-se o instrumental desenvolvido, a hipótese, orientadora do estudo de caso, é que há possibilidade de formulação de uma política de comunicação entre governo e cidadãos como espaço de interlocução entre o Poder estatal e a sociedade, como resultado da intervenção governamental nos processos de participação. O cenário empírico do Programa de Braços Abertos de Boa Vista (RR) e o enfoque teórico sobre a Comunicação como espaço público constituem os argumentos que sustentam a proposição de modelo de política de comunicação governamental no contexto da Administração Municipal. / Considered the midiatização society and politics, investigates sure what place/Government communication\'s role as an instrument for management and citizen participation in municipal government. Having goals contribute theoretically with communication studies, municipal administration, referential subsidising, researchers, professionals and students, as scenario public management innovations identified primarily by the implementation of social policies by Brazilian municipalities from the 1990s. This thesis proposes that the critical challenge to search, in the context of innovative administrations, the Union or space communication between the public authorities and citizens. To do this an array of analysis is formulated and, in this, the communication is designed from the perspective of replacement technobureaucratic/monologic management by participative/dialogic of management decision-making. Using the instrumental developed guidance of hypothesis, case study, is that there is a possibility of formulating a policy of communication between Government and citizens as Union or space between the State and society, as a result of government intervention in the process of participation. The empirical scenario \"program with open arms Boa Vista\" (RR) and theoretical focus on communication as a public space are the arguments that support the proposition model Government communication policy in the context of Municipal administration.

A comunicação social, como uma área das relações humanas de grande expansão nos dias atuais, é analisada, nesta pesquisa, a partir do caráter público de sua expressão. A Comunicação Pública, portanto, mostra-se como um conceito ainda não concluído ou fechado e que, por este motivo, não tem delineadas de forma padrão suas regras ou procedimentos. Para a análise desse campo de conhecimento – a Comunicação Pública –, foram adotados, a partir de referencial teórico acerca da comunicação e, posteriormente, da Comunicação Pública e seus elementos, critérios que resumem em três tópicos as mais abrangentes funções de uma comunicação no meio público. A execução da prática da comunicação pela administração municipal de três cidades sul mineiras de porte semelhante, bem como seu alinhamento aos conceitos de Comunicação Pública foram os objetos de estudo. Sites e entrevistas foram os meios através dos quais o corpus de análise se compôs, e a partir dos quais foi realizada a análise final acerca da efetiva execução da Comunicação Pública pelas administrações estudadas. Os resultados obtidos confirmaram a ideia de Comunicação Pública como um conceito em construção, e mostrou que as vertentes utilizadas para análise desta atividade, nesta pesquisa – informação, consulta e participação - são, sim, norteadoras para as práticas municipais estudadas. / The social communication as an area of human relations of major expansion nowadays, is analyzed in this research from the public character of his expression. The Public Communication, therefore, shows itself as a concept not yet completed or closed and, therefore, has no pattern outlined so its rules or procedures. For the analysis of this field of knowledge - Public Communication - were adopted from theoretical framework about communication and, subsequently, Public Communication and its elements, criteria that summarize in three topics the broader functions of communication in the public area. The execution of the practice of communication by the municipal administration of three southern mining similar-sized cities, and their alignment to the concepts of Public Communication were the objects of study. Sites and interviews were the ways by which the corpus analysis was composed, and from which the final analysis was performed on the effective implementation of Public Communication by the administrations studied. The results confirmed the idea of Public Communication as a concept under construction, and showed that the dimensions used for the analysis of this activity, in this research - information, consultation and participation - are indeed guiding to municipal practices studied.

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O atendimento às demandas de determinada parcela da população que vive nas chamadas Regiões Metropolitanas no Brasil tem apresentado acentuada dificuldade em obter resultados satisfatórios, na medida em que estes espaços territoriais estejam situados em diferentes jurisdições político-territoriais. Tais dificuldades têm origem, sobretudo, na necessidade da composição de arranjos governamentais que possam atuar de forma conjunta e coordenada, abrangendo Estados e Municípios envolvidos nesta dinâmica metropolitana, e que abrange aspectos fiscais, sociais, ambientais e jurídicos. O presente trabalho analisa este último aspecto, sobretudo, em relação à questão das competências constitucionais dos entes envolvidos e o papel a ser desempenhado por cada um na regulação do solo urbano, um dos aspectos mais relevantes em relação ao tema metropolitano. Se a dependência de um eventual acordo entre os entes federativos tem se mostrado raro na história federativa brasileira, tal fato não pode constituir-se em um fator impeditivo do alcance dos direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal, principalmente levando-se em consideração que uma regulação adequada do solo urbano em uma perspectiva regional (metropolitana) é uma meio fundamental para o alcance de vários direitos, como moradia, meio ambiente equilibrado. Identificando o Estado-Membro como figura principal deste mister, por meio de uma interpretação sistemática e teleológica da Constituição, e reconhecendo o cenário de constitucionalização do direito administrativo atual bem como da chamada crise da lei, verifica-se que este ente federativo pode e deve assumir plenamente suas competências, elaborando um estudo técnico de planejamento regional, não necessariamente aprovado por lei formal, e vinculante para os Municípios. / The rising demand for certain portion of the population living in so-called Metropolitan Regions in Brazil has marked difficulty in obtaining satisfactory results, in these spaces that are located in different political-territorial jurisdictions. These difficulties have their origin mostly in the necessity to compose governmental arrangements that may act together and coordinated, including States and Municipalities involved in this metropolitan dynamic, which covers fiscal, social, environmental and legal aspects. This study examines the latter aspect, particularly in relation to the issue of constitutional competences of the entities involved and the functions of each one in the regulation of urban land, one of the most relevant aspects to the Metropolitan topic. Despite the dependence of an agreement between federation entities has shown rare in the Brazilian federation history, this fact can not constitute itself an impediment in the scope of fundamental rights established by the Constitution, especially taking into consideration that an adequate regulation of the urban land in a regional (metropolitan) perspective is a fundamental means for achieving the various rights such as housing, balanced environment. Identifying the State, one of the federative member as a leading figure of this mister, through a systematic and teleological interpretation of the Constitution, and recognizing the stage of constitutional administrative law as well as current "crisis of law," it appears that this federative entity may and must fully assume its responsibilities by establishing a technical study of regional planning, not necessarily approved by formal law and binding on the Municipalities.

As transformações sociais, políticas e econômicas verificadas em escala global têm influenciado sensivelmente na definição de um novo papel e nova conformação do município enquanto ente integrante da federação. Neste contexto, busca-se investigar, em particular, a efetiva adequação das estruturas de cargos de provimento efetivo vigentes numa amostra de três pequenos municípios situados na região da Grande Porto Alegre - RS. A verificação desta adequação toma por orientação as necessidades efetivas da administração pública, bem como as realidades observadas no ambiente local. Buscando captar a percepção de pessoas envolvidas diretamente com a formulação, gerenciamento e controle das estruturas de cargos vigentes nos municípios pesquisados, realiza-se um estudo que parte de uma coleta de dados baseada em fontes secundárias e avança para uma pesquisa in loco, que tem o propósito de levantar as necessidades e a natureza das atividades efetivamente desenvolvidas pelos servidores públicos nas prefeituras. O estudo evidencia contradições entre proposições legais e orientações teóricas, acerca da definição das estruturas de cargos, e necessidades reais das administrações municipais quanto a pessoas e postos de trabalho. Verifica-se, assim, um confronto entre as estruturas formais e as estruturas reais em vigor. Os resultados alcançados na pesquisa apontam para a existência de desconformidades entre as estruturas de cargos administrativos e operacionais definidas em lei e as reais necessidades dos municípios. Pôde-se perceber, nos três casos estudados, que a prática administrativa atual reflete um paradoxo. De um lado, existem sólidas orientações e pressupostos burocráticos e legalistas (princípio da legalidade administrativa) e, de outro, realidades permeadas de ilegalidades e desvios de função, que se justificam pela efetiva realidade dos governos municipais, que são pressionados por novas, muitas e diferentes demandas sociais. A partir da análise das realidades encontradas nos três casos estudados, sugeremse estruturas mais flexíveis e adequadas às necessidades dos respectivos municípios, evidenciando, assim, que os seus quadros de pessoal podem ser conformados a um novo e mais moderno papel.

Inicialmente este trabalho conceitua reuso de água, apresentando os critérios e padrões de qualidade de água, para suas várias modalidades. Em seguida estuda a oferta e a demanda de água na Região Metropolitana de São Paulo, bem como apresenta uma retrospectiva das principais crises no abastecimento da região, em termos de quantidade e qualidade de água. Finalmente, depois de resumir os principais casos de reuso de água em outros países e em São Paulo, o trabalho sugere uma estratégia para o desenvolvimento da idéia do reuso potável direto planejado na Região Metropolitana de São Paulo. / At this work defines water reuse, presenting rules and standard of the quality of all kind of water. After that we study supply and demand of water in the São Paulo Metropolitan Region and also present the main water supply crises concerning quality and quantity. At last we sum up the main cases of water reuse in São Paulo and in another countries and also suggest a way of development of planned direct reuse in the São Paulo Metropolitan Region.

Tese de mestrado. Engenharia Informática. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2009

Partindo da leitura e análise do Livro 11 das Vereações em depósito no Arquivo Histórico Municipal do Porto, procedeu-se ao estudo do município portuense, na sua vertente administrativa, económica e social, no período de tempo que decorre entre Janeiro de 1533 e março de 1534

Orientador: Ricardo Antônio Ferreira Rodrigues / Co-orientador: Helio Ricardo Silva / Banca: Artur Pantoja Marques / Banca: Ailton Luchiari / Resumo: O presente trabalho teve como objetivo associar procedimentos de geoprocessamento para análise de indicadores agropecuários e ambientais destinados a gestão municipal, utilizando uma metodologia de fácil acesso e de baixos custos aos órgãos gestores do município de Vitória Brasil/SP. Inicialmente foi avaliada a situação do uso e ocupação do solo, sendo delimitadas as áreas das microbacias hidrográficas, e as Áreas de Preservação Permanentes (APPs) municipais. Para isto, foram utilizadas imagens multiespectrais e de alta resolução espacial, disponibilizadas por meio de parcerias governamentais entre a prefeitura municipal e as autarquias estadual e federal. A partir dos resultados obtidos foi possível determinar, de maneira eficiente, que apenas 2,78% da vegetação originária florestal está preservada; a pecuária é a principal ocupação municipal com mais de 41% da área; citros e a cana-de-açúcar tem grande expressão no município ocupando, respectivamente, 13,23% e 7,38% da área Vitória Brasil/SP; e cerca de 70% das APPs municipais necessitaram de espécies hidrófilas para sua recuperação. Estes indicadores formam um banco de dados para consulta e apoio dos órgãos gestores, além de fonte para as tomadas de decisões administrativas, com a finalidade de direcionar os recursos para o desenvolvimento do setor rural municipal, de forma mais dinâmica, eficiente e economicamente exeqüível / Abstract: The present study aimed to associate geoprocessing procedures for analysis of agricultural and environmental indicators for municipal management, using a methodology for easy access and lower costs to managers of the municipality of Vitoria Brasil/SP organs. Initially the status of the use and occupation of the land, being delimited areas of watersheds, and municipal Permanents Preservation Areas (PPAs) was assessed. In order to it, multispectral and high spatial resolution images, available through government partnerships between municipal government, state and federal authorities were used. From the results it was possible to determine, effectively, that only 2.78% of the original forest vegetation is preserved; livestock is the main occupation of the city with over 41% of the area; citrus and sugar cane is widespread in the municipality occupying, respectively, 13.23% and 7.38% of Vitoria Brasil/SP area; and about 70% of municipal APPs required hydrophilic species for its recovery. These indicators form a database for consultation and support of management agencies, as well as source for administrative decision-making, in order to direct resources to the development of local rural sector; turning itmore dynamic, efficient and economically feasible manner / Mestre

Este trabalho apresenta um estudo de caso aplicando Soft Systems Methodology, com construção de modelos conceituais dos processos e das funções de maior relevância estratégica, buscando-se um diagnóstico sistêmico através da Política Fiscal da Prefeitura Municipal de São Domingos do Sul; a profunda inter-relação, conjugação e interpenetração entre a dinâmica sócioeconômica da Administração Pública com a sociedade e sobre possíveis alternativas para transformação desta realidade. O presente estudo passa por vários estágios, de acordo com os pressupostos da metodologia. O estágio inicial configura a descoberta da problemática pluralistica, como um processo sistemático de análise. Os passos seguintes consistem na seleção do sistema relevante e a conseqüente produção da definição acurada do mesmo. A definição sucinta exprime a essência da percepção dos modeladores em relação ao sistema relevante. A seguir, o modelo conceitual desta definição é estruturado como um processo sistêmico ideal. O modelo conceitual é utilizado para questionar a situação do mundo real, construída na etapa inicial. As etapas finais sintetizam as melhorias baseadas no debate entre as partes envolvidas e a implementação das melhorias. Os principais resultados obtidos através da metodologia foram: a visão sistêmica da organização no momento da “descoberta” da problemática pluralistica e a interação do grupo modelador na aplicação da metodologia no intuito de certificar a excelência administrativa da PMSDS.