Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-20T13:55:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 224571.pdf: 1153982 bytes, checksum: 5441fbdfe3d6c484e5d0d1ca63c46c1b (MD5) / Estudo do Planejamento e Controle na Gestão Publica diante da Lei Complementar 101 - Lei de Responsabilidade Fiscal em Municipios com até cinquenta mil habitantes. Esta lei gera um Planejamento atraves do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, e atraves da participação de toda sociendade na fiscalização de sua execução. A lei de responsabilidade Fiscal conduz a um desafio na busca de sugestões para melhorar a aplicabilidade dos recursoso publicos disponiveis.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação. / Made available in DSpace on 2012-10-18T08:26:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 193860.pdf: 15861811 bytes, checksum: 6ea508f821cbcbf06fc30af3276553fb (MD5) / Esta pesquisa aborda diálogo entre arte e cidadania na política de descentralização da cultura da Administração Popular na cidade de Porto Alegre. Buscando verificar se há um sentido político-social nas atividades que promovem a produção estética nas oficinas de pinturas murais coletivas desenvolvidas na periferia desta cidade, essa pesquisa estrutura-se no resgate histórico da política cultural das artes plásticas no Brasil, na implantação do projeto de descentralização da cultura e na compreensão dos oficineiros sobre o diálogo entre arte e cidadania.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-19T11:15:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T22:43:16Z : No. of bitstreams: 1 181736.pdf: 3810350 bytes, checksum: fdd50526f4a997a89061c013dcea140b (MD5) / A pesquisa se desenvolveu a partir da idéia de que o município brasileiro foi elevado à condição de ente federado com a promulgação da Constituição Federal de 1988 e dotado de autonomia política para legislar sobre assuntos de interesse local, gerir e executar as funções administrativas e exercer as competências na arrecadação dos tributos próprios e na destinação das receitas transferidas constitucionalmente pela União e estados membros e das transferências negociadas (convênios).

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Desenvolvimento Socioeconômico. / O presente estudo, ao integrar fundamentos teóricos da governança pública, dos mecanismos de governança e das políticas da informação, analisa práticas do gestor público por intermédio de dados disponibilizados nos sítios eletrônicos dos municípios que compõem a microrregião de Criciúma/SC. Como ênfase, o estudo está albergado na legislação que impõe comportamentos relacionais ao agente público para atender demandas sociais no que diz respeito a princípios de transparência pública. Esta pesquisa utiliza o método indutivista, pois a centralidade está na descoberta de práticas singulares de gestores em municípios do contexto local. Com base nesse exame, o trabalho sugere proposições para investigações futuras. A abordagem é qualitativa, com objetivos descritivos e exploratórios, dado que o tema é, ainda, contemporâneo e não há estudos do contexto local. Como técnica de investigação, utilizou-se o exame de conteúdo dos dados informacionais mediante o e-governo. Quanto à amostra, foi intencional, de onde foram identificados e selecionados os municípios com população acima de 10.000 habitantes, pari passu ao que estabelece a legislação que regula o acesso à informação. Os dados levantados sugerem que os gestores dos municípios da amostra não cumprem na íntegra as estipulações obrigatórias estabelecidas na legislação pertinente. Não se pode afirmar que o gestor público transparece sua gestão, por meio do e-governo, à população e aos interessados de modo compreensível e eficiente. Os achados não permitem afirmar que os municípios dessa região adotam e empreendem boas práticas de governança pública em consonância com as exigências normativas, bem como seguem recomendações da literatura. Por tais práticas – ou descumprimentos, pode-se inferir que a desídia afronta aos direitos à cidadania e desafiam à sociedade. A ausência de penalização e fiscalização mais prudente dos agentes incentiva a desatenção. A falta de penalização compatível com a desobediência produz incertezas e torna a legislação inócua. Pode-se afirmar que a gestão pública da amostra desse estudo carece de práticas interativas de seus atos, gerando barreiras informacionais, contribuindo para o aumento do custo social e desestimular aspectos relacionais entre sociedade-legislador-gestor público, violando o exercício da cidadania. Em síntese, a governança pública no âmbito local pode ser considerada adolescente, não cumpridora dos princípios norteadores para uma gestão eficiente - colaboração, participação e transparência. Há, ainda, um campo fértil para novos estudos a serem produzidos no âmbito local e regional.

Orientador: Luís Antônio Francisco de Souza / Banca: André Rosemberg / Banca: Vera da Silva Telles / Resumo: A década de 1980 foi marcada pelos debates e práticas em torno da redemocratização do Brasil, a Constituição de 1988 representa o marco legal desse processo político. É nesse contexto de afirmação do Estado de direito, de ampliação da participação popular na gestão pública, mas também de resistência às mudanças nas instituições de controle social, que surge o Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG). A pesquisa parte da análise da literatura recente sobre políticas locais de segurança pública, mas especificamente das pesquisas e iniciativas voltadas para avaliar o papel dos municípios na segurança. Para tanto, a pesquisa investiga se o reconhecimento do papel dos municípios na segurança pública pode representar um reforço importante na atuação e eficácia das propostas dos CONSEGs. Após os esforços de vários atores sociais, Diadema reduziu o alto índice de homicídios. Esse processo de implantação de políticas públicas, entre 1991 e 2008, é o objetivo principal de análise. O presente estudo propõe que as relações entre CONSEGs e poder público municipal são marcadas por divergências político-partidárias, mas também por convergências no modo de agir de caráter estatal com viés policial no controle do crime e dos problemas sociais. A dissertação conclui que a cidadania e comunidade são resignificadas pelos conselhos e poder público municipal, resultando em um dispositivo racional centrado no controle das condutas dos indivíduos desviantes da norma social, esse controle é marcado pelo viés policial / Abstract: The 1980s were marked by debates and practices around the democratization of Brazil, the Constitution of 1988 is the legal framework of this political process. In this context of affirmation of the rule of law, increase popular participation in public management, but also of resistance to changes in the institutions of social control, it appears the Community Security Council (CONSEG). The research part of the analysis of recent literature on local public security policies, but specifically the research and initiatives aimed at assessing the role of local security. For this, the research investigates whether the recognition of the role of municipalities in public safety may represent an important enhancement in the performance and effectiveness of the proposed CONSEGs. After the efforts of various social actors, Diadema reduce the high murder rate. This process of implementation of public policies between 1991 and 2008, is the main purpose of analysis. This study suggests that the relationship between CONSEGs municipal government and are marked by partisan political differences, but also by convergences in the way of character to act with bias state police to control crime and social problems. The dissertation concludes that citizenship and community are resignified by councils and the municipal government, resulting in a device based on control of the rational behavior of individuals of deviant social norm, this control is marked by police via / Mestre

O presente trabalho versa sobre as audiências públicas do plano diretor participativo (PDP), entendido como instrumento de efetividade da gestão democrática e de exercício do direito à cidade. O objetivo é compreender as potencialidades e as limitações dos dispositivos legais que regem o PDP no que concerne ao papel da coletividade nas audiências públicas, tendo em conta as distorções observadas na prática deste instrumento participativo. Para cumprir o objetivo proposto, foram adotados três procedimentos metodológicos. Primeiramente, interpretar o regime legal das audiências a partir dos conceitos operacionais fornecidos pelo marco teórico adotado, sobretudo: o direito à cidade, a democracia participativa e as propriedades especiais constitucionais. Em segundo lugar, a partir de um método de interpretação sistêmico, investigar as normas aplicáveis às audiências públicas do PDP no contexto das inovações trazidas pela Constituição de 1988, dos tratados internacionais e da legislação infraconstitucional que trata da participação popular para gestão do meio ambiente natural e urbano. Em terceiro lugar, a partir dos relatos obtidos nos bancos de experiências do Ministério das Cidades, avaliar como a norma foi compreendida e aplicada em concreto em 11 cidades da Região Sul do Brasil, de modo a visualizar quais as principais distorções e inconsistências na relação entre os partícipes do processo e a norma. Embora o caráter participativo das audiências públicas represente uma importante conquista histórica, é possível concluir que este instrumento ainda carece de densidade normativa. A falta de abrangência normativa sobre o propósito da audiência e de diretrizes para sua condução facilita distorções e tende a reduzir sua legitimidade política. / Submitted by Ana Guimarães Pereira (agpereir@ucs.br) on 2015-07-15T18:20:53Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Karine Grassi Malinverni da Silveira.pdf: 1754615 bytes, checksum: 6967f987e79d210028a31f2eaafc5d35 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-15T18:20:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Karine Grassi Malinverni da Silveira.pdf: 1754615 bytes, checksum: 6967f987e79d210028a31f2eaafc5d35 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / El presente trabajo se ocupa de las audiencias públicas del plan maestro participativo (PDP), entendida como un instrumento de gestión democrática y la eficacia del ejercicio del derecho a la ciudad. El objetivo es entender el potencial y las limitaciones de las disposiciones legales que rigen el PDP en relación con el papel de las audiencias públicas colectivas, teniendo en cuenta las distorsiones observadas en la práctica de este instrumento participativo. Para cumplir el objetivo propuesto, fueron adoptados tres procedimientos metodológicos. En primer lugar, interpretar el régimen jurídico de las audiencias públicas desde los conceptos operacionales proporcionados por el marco teórico adoptado, en particular: el derecho a la ciudad, democracia participativa y las constitucionales propiedades especiales. Em segundo lugar, de un método de interpretación sistémica, las normas aplicables a las audiencias públicas del PDP en el contexto de las innovaciones traídas por la Constitución de 1988, los tratados internacionales y la legislación que se ocupa de investigar la participación popular para la gestión del medio ambiente natural y urbano. En tercer lugar, desde los informes obtenidos en los experimentos del Ministerio de las ciudades, evaluar cómo la ley ha sido entendida y aplicada en concreto en 11 ciudades del sur de Brasil, con el fin de mostrar cuáles son las principales distorsiones y contradicciones en la relación entre los participantes del proceso y la norma. Aunque el carácter participativo de las audiencias públicas represente un importante logro histórico, se puede observar una falta de densidad normativa. La falta de densidad normativa sobre el propósito de la audiencia y acerca de las directrices de conducción facilita las distorsiones y tiende a reducir su legitimidad política.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-12-04T11:37:49Z No. of bitstreams: 1 2014_ReginaldoSoaresdeAndrade.pdf: 554263 bytes, checksum: 2ca53ed16f848eb7aaf3ff41d2022551 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-12-04T13:56:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_ReginaldoSoaresdeAndrade.pdf: 554263 bytes, checksum: 2ca53ed16f848eb7aaf3ff41d2022551 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-04T13:56:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_ReginaldoSoaresdeAndrade.pdf: 554263 bytes, checksum: 2ca53ed16f848eb7aaf3ff41d2022551 (MD5) / O presente trabalho se propõe a investigar se a posição partidária do chefe do executivo municipal teria alguma influência na probabilidade de condenação em um processo motivado por desvios de recursos públicos. Adicionalmente, confirmam-se constatações importantes presentes em outros trabalhos, com destaque para a menor probabilidade de reeleição para aqueles prefeitos envolvidos em casos de corrupção bem como em relação aos efeitos negativos da corrupção sobre a economia local. Foram utilizados dados relativos a 851 municípios mineiros entre os anos de 2000 a 2008. A investigação abrange, portanto, três eleições municipais. As informações relativas às condenações dos prefeitos foram obtidas pelo autor por meio de diversas fontes oficiais e públicas, a exemplo dos tribunais de justiça, ministério público e tribunais de contas. Para estimativa dos modelos, utilizou-se o Modelo de Probabilidade Linear (MPL), Probit e Logit. ___________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper intends to investigate whether the partisan position of mayor would have some influence on the probability of conviction in a process driven by diversion of public funds. Additionally, it’s confirmed key findings present in other works, especially the lower probability of re-election for those mayors involved in corruption as well as the negative effects of corruption on the local economy. We used data for 851 districts of Minas Gerais between 2000 and 2008. The research covers three municipal elections. The information on convictions mayors were obtained by the author through several official and public sources, like the courts, public prosecution and courts of accounts. To estimate the models, we used the Linear Probability Model (LPM), Probit and Logit.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2010. / Submitted by Luiza Moreira Camargo (luizaamc@gmail.com) on 2011-06-14T20:07:19Z No. of bitstreams: 1 2010_AnaPaulaMoreiraWiemer.pdf: 253990 bytes, checksum: 7397c437163ab19ee376d9c2dd265093 (MD5) / Approved for entry into archive by Guilherme Lourenço Machado(gui.admin@gmail.com) on 2011-06-15T12:47:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_AnaPaulaMoreiraWiemer.pdf: 253990 bytes, checksum: 7397c437163ab19ee376d9c2dd265093 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-15T12:47:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_AnaPaulaMoreiraWiemer.pdf: 253990 bytes, checksum: 7397c437163ab19ee376d9c2dd265093 (MD5) / A presente pesquisa investiga a ocorrência de custos transacionais na implementação e na avaliação de um programa governamental. Na primeira parte da pesquisa são tratadas as características gerais do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), e as experiências existentes na área de modernização administrativa e fiscal. Aborda-se o arcabouço conceitual da Nova Economia Institucional (NEI) e o referencial teórico dos Custos Transacionais. Com o intuito de operacionalizar a mensuração dos custos transacionais do programa, foi realizado um estudo de caso com uma amostra de dez municípios participantes do programa durante os anos de 2003 a 2008. Para a mensuração dos custos transacionais, utilizou-se a tipologia elaborada por Calmon e Pedroso para programas do Ministério da Saúde. Procedeu-se à leitura dos 93 relatórios de progresso para os 10 municípios selecionados e à classificação dos custos transacionais em 6 categorias consideradas como as mais relevantes pelos municípios em seus relatórios: normas e recursos institucionais, equipamentos e infra-estrutura, adequação do fluxo financeiro, quantidade de recursos financeiros e, quantidade e qualidade de recursos humanos. O resultado do estudo foi a identificação dos custos transacionais com maior incidência na implementação de projetos municipais e o percentual de explicação de cada componente em relação à variação dos custos transacionais totais.Foi possível, também, analisar as práticas de avaliação do programa que resultaram em sugestões para a reformulação das praticas existentes e na adoção de modificações que possibilitem a mensuração dos custos dos municípios de forma direta. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The presented work investigates the occurrence of transactional costs in the implementing and evaluation processes for governmental programs. The first part of the text is about the characteristics of the National Program for Supporting the Administrative and Fiscal Management for Brazilian Municipalities (Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM) and existing experiences on modernizing governance in the local administrative and fiscal realms. The work will also bring to discussion the theories within the New Institutional Economics arena, as well as some of the Transactional Costs Theory. In order to make the measuring of the transactional costs in the PNAFM program possible, the study was conducted with a sample of 10 municipalities who took part in the program from 2003 to 2008. To measure the transactional costs themselves, the author adopted the methodology developed by Calmon and Pedroso when analyzing public policy program at the Brazilian Ministry of Health. The author interpreted all 93 progress reports for the 10 sample municipalities and ranked 6 categories presented as the most recurring and relevant for the local administrations. They were: institutional rules and norms, equipments and infra-structure, financial flux, amount of financial assets, quality and quantity of human resources. The result obtained was the identification of the most frequent transactional costs when implementing local public policy projects and its greatest percentages, which explain the total transactional costs variation. And the study also allowed the analysis of the program evaluation modus operandis. The results for the latter were suggestions to remodel existing methods and the need for the adoption of chances to allow the measurement of transactional costs for municipalities with a direct approach.

Orientador: Manuel Baldomero Rolando Berrios Godoy / Banca: Andreia Medinilha Pancher / Banca: Diego Correa Maia / Banca: Rafael Alves Orsi / Banca: Marcio José Celeri / Resumo: A presente tese aborda o processo de desenvolvimento socioeconômico e cultural da sociedade contemporânea e, consequentemente, o expressivo crescimento dos centros urbanos e do consumo per capita de bens e serviços, que tem gerado uma maior quantidade de resíduos sólidos, originando diferentes impactos sobre o meio ambiente. Essas mudanças ocasionadas pela ação antrópica têm produzido marcas indeléveis nos registros geológicos do planeta, através do acúmulo de sedimentos e resíduos depositados em diferentes partes, de forma mais rápida do que ocorreria naturalmente. Os resíduos sólidos têm sido constantemente um problema para as gestões municipais, que necessitam planejar estratégias visando a não geração, reutilização e reciclagem de materiais, além da adequação municipal às exigências legais em relação à disposição final dos resíduos, que ocorrem em grande medida, de forma clandestina em lixões, gerando sérios impactos ambientais, econômicos, sociais e de saúde pública. O planejamento na área de resíduos sólidos tem sido cada vez mais complicado para os gestores municipais, pois não se dispõe de recursos financeiros e humanos para realização de planos de gestão que efetivamente direcionem para uma mudança do quadro negativo do setor de resíduos. Esta pesquisa se propôs a entender a elaboração, implementação e avaliação dos planos de gestão integrada de resíduos na Região Centro Sul do Ceará, utilizando o método indutivo para correlacionar o planejamento à efetivação de prog... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The following thesis deal with the socioeconomic and cultural process of development in the contemporary society and, consequently, it deals with the evident growing of town centers, as the 'per capita' consumption of goods and services have been generating more and more wastes, causing a significant impact to the environment. This alteration, which is caused by anthropic acting, have been producing indelible consequences in the geological registers of the planet through the sediment gathering and deposited wastes in different parts in a faster way than it would be naturally. The wastes are a permanent problem to the municipal administration, which needs to create strategies aiming stop the generating, the reusing and the recycling of materials. Moreover, there is also the municipal adequacy to the law requirements in what regards to the waste disposal, that is broadly and undercovered done in landfills, creating serious environmental, economic, social and of public health impacts. The planning on the area of wastes is becoming more and more difficult to the municipal administers, due to the lack of financial and human resources to accomplish the reversion of the negative situation on the wastes sector. This search aims the understanding of the elaboration, implementation and evaluation of the integrated administrative of wastes in the south-center region of Ceará, using the inductive method to correlate the planning to the materialization of programs, projects and actions, a... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2010. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-05-22T11:36:40Z No. of bitstreams: 1 2010_CarolinaAntonyGomesdeMatosdaFonseca.pdf: 3394815 bytes, checksum: d07125600e1c0f46cd7a1a74546ce0c2 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-05-23T00:39:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_CarolinaAntonyGomesdeMatosdaFonseca.pdf: 3394815 bytes, checksum: d07125600e1c0f46cd7a1a74546ce0c2 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-23T00:39:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_CarolinaAntonyGomesdeMatosdaFonseca.pdf: 3394815 bytes, checksum: d07125600e1c0f46cd7a1a74546ce0c2 (MD5) / O objetivo geral deste trabalho é construir um índice de sustentabilidade de municípios brasileiros sob os aspectos social, econômico, ambiental e institucional. Isso inclui a demonstração de como tal expressão numérica da realidade pode contribuir para alcance do desenvolvimento sustentável, ao identificar os pontos fortes e fracos da gestão municipal no Brasil e sinalizar as mudanças necessárias para alcançar este desenvolvimento. Ao longo da pesquisa, foram criados quatro índices sintéticos setoriais - social, econômico, ambiental e institucional - que medem o desempenho municipal nas quatro dimensões mencionadas. Um quinto índice sintético, denominado índice de sustentabilidade, agrupou esses quatro índices setoriais, proporcionando uma visão geral sobre a medição da sustentabilidade dos municípios brasileiros. Os índices foram criados para oito municípios selecionados - Barreirinha (AM); Anapu, Faro, Novo Progresso, Rurópolis e São Félix do Xingu (PA); e Matupá e Nova Mutum (MT) -,o do programa Dashboard of Sustainability (Painel da Sustentabilidade). Esses municípios estão localizados nos estados do Mato Grosso, Pará e Amazonas, na área que recebe influência da rodovia BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA), zona de fronteira agropecuária que vem ocupando áreas do Cerrado e da Amazônia. O maior desafio do trabalho foi a seleção adequada dos indicadores que vieram a compor os quatro índices sintéticos setoriais. Concluiu-se pela necessidade de aprimoramento de indicadores em nível municipal, em especial no que se refere às dimensões ambiental e institucional. No que se refere ao programa Dashboard of Sustainability, foi constatado que, a despeito da contribuição para análise dos dados e para compreensão da realidade, ele ainda demanda melhoramentos no tocante à interface com programas de edição de texto. _________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this work is to build an index of sustainability of Brazilian municipalities that includes social, economic, environmental and institutional aspects. It includes a demonstration of how the numerical expression of the reality can contribute to achieving sustainable development by identifying the strengths and weaknesses of municipal management in Brazil and by identifying necessary changes to achieve this development. Throughout the study, four synthetic sectorial indexes -social, economic, environmental and institutional - were created for measuring municipal performance in all four dimensions. A fifth synthetic index, called sustainability index, grouped these four sectorial indexes, to provide an overview of the sustainability in these municipalities. The indexes were created for eight selected municipalities - Barreirinha (AM); Anapu, Faro, Novo Progresso, Rurópolis and São Félix do Xingu (PA) and Matupá and Nova Mutum (MT) - with the support of the Dashboard of Sustainability software. These municipalities are located in the states of Mato Grosso (MT), Pará¡ (PA) and Amazonas (AM), under the influence of highway BR-163, which connects Cuiabá¡ (MT) to Santarem (PA), an agricultural and cattle raising frontier region which has been occupying Cerrado and Amazon areas. The greatest challenge of this work was the selection of appropriate indicators to compose the four sectoral synthetic indexes. The understanding was that there is a need for improvement of indicators on the municipal level, particularly in relation to environmental and institutional dimensions. With regard to the Dashboard of Sustainability software, it was shown that, despite its contribution to data analysis and understanding of reality, it still demands improvements relating the interface with word processing softwares.