A proposta deste trabalho é apresentar uma explicação para a adoção de práticas administrativas e econômicas modernas pela Igreja Católica no Brasil. O objetivo é compreender como os atores religiosos justificam para si mesmos o envolvimento naquilo que anteriormente consideravam absurdo e oposto ao ideal da caridade (cf. Bourdieu, 1996a; Durkheim, 1989; Weber, 1982). Constata-se a existência de um conjunto amplo de fatos e acontecimentos recentes que indicam a entrada e a ampla difusão de conceitos econômicos e empresariais no interior do catolicismo. Esses fenômenos não parecem ter recebido explicações muito adequadas. O modelo de Bourdieu (1996) sobre a Economia dos Bens Simbólicos leva à um paradoxo insolúvel entre interesse e desinteresse, encerrando-se em uma duplicidade que não explica o movimento crescente de modernização das Igrejas. Também as teorias do mercado religioso não fornecem uma base para a compreensão. Para Berger (1985), a modernização leva ao enfraquecimento das igrejas, o que ocorre. Stark e Iannaccone (1994) não tratam de questões sobre administração e organização (cf. Frigério, 2008). O modelo explicativo adotado foi então o de Boltanski e Thévenot (1999; 2006), que permite fugir ao problema da duplicidade e compreender como são feitas críticas e associações entre ordens de valor. As análises empíricas se procederam em dois planos. Primeiramente, diacrônico, através da identificação das alterações dos formatos da crítica e compromisso entre os universos eclesial e secular. Foi feito então um histórico da idéia e das práticas de planejamento pastoral, desde 1890. Em segundo lugar, uma análise dos discursos contemporâneo daqueles atores que visam difundir, no meio católico, o pensamento e as práticas administrativas modernas. As análises corroboram a explicação proposta, de que a adoção de práticas empresariais se torna possível quando há um deslocamento da ênfase crítica para a ênfase nas figuras de compromisso entre os princípios de valor religiosos e seculares. A construção da plausibilidade da adoção de práticas econômicas capitalistas contemporâneas pela Igreja Católica se realiza quando os religiosos, ao invés de apontarem as atividades seculares ligadas aos bens temporais como expressões de egoísmo, individualismo e declínio dos valores tradicionais, passam a se apropriar delas como reforços para justificar seus objetivos organizacionais. Ou seja, administração moderna é justificada como um meio para evangelizar, promover o bem comum e a justiça; em suma, realizar a missão. / I propose to give an explanation for the adoption of modern administrative, managerial and economic practices by the Catholic Church in Brazil. The objective is to understand how the religious actors justify for themselves their involvement in something once considered absurd and the opposite to the ideals of charity. (cf. Bourdieu, 1996a; Durkheim,1989; Weber, 1982). One can find many recent facts and events which indicate the entrance and ample diffusion of entrepreneurial and economic concepts inside Catholicism. There hasnt been an adequate explanation for such phenomena. Bourdieus (1996) model on the Economy of Symbolic Goods leads to an irresolvable paradox between interest and disinterest, closing itself in a duplicity which does not explain the churchs growing movement towards modernization. At the same time, the religious market theories do not provide a basis for comprehension. For Berger (1985), modernization leads to the weakening of the churches, which isnt true. Stark and Iannaccone (1994) do not discuss issues related to the subject of organization and administration (cf. Frigério, 2008). The explanatory model I adopted was that of Boltanski and Thévenot (1999; 2006), which allows one to escape such duplicity and comprehend the dynamics of criticism and compromises among orders of values. The empiric research had two levels. Firstly, the diachronic level, through the identification of changes in different forms of critiques and compromises amongst the ecclesial and secular world. I then reconstructed a history of the idea and practices of pastoral management since 1890. Secondly, I analyzed the contemporary discourses of the actors who aim to propagate modern administrative thoughts and practices, in the catholic world. The analysis corroborate the proposed explanation: the adoption of managerial practices become possible when there is a displacement from the critical operations to the figures of compromise amongst the religious and secular principles of values. The construction of plausibility in the adoption of contemporary capitalist economic practices by the Catholic Church happens when its members, instead of denouncing secular practices related to temporal goods as expressions of egoism, individualism and decline of traditional values, appropriate them in order to justify their organizational objectives. That is to say, the modern administration is justified as a means to evangelize, promote common good and justice; in short, to carry on the mission.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Bordalo Rodrigues.pdf: 1386865 bytes, checksum: de367beeb95d8ae2e0703fbcc731d1e7 (MD5) Previous issue date: 2009-05-07 / This dissertation is a study on automatic, self-enforcement as an attribute of the administration acts and a means for the government to enforce its acts, dispensing with jurisdictional provision by the Judiciary. This paper investigates the principal legal aspects of self-enforcement, in particular the grounds and boundaries of said prerogative. This is a fundamental approach to the extent this matter raises the dialetic grounding the legaladministrative discipline governing the matter to the ultimate degree, as it entails a contraposition of administrative authority and individual liberties. Whilst Brazilian jurists have largely studied self-enforcement, and accepted it as a legitimate attribute, little has been said about it from the standpoint of the laws of other countries. These must not be overlooked, for the contraposition between Anglo-Saxon legal systems and Romano-Germanic legal systems provides diverse perspectives concerning administrative enforcement. The investigation of its constitutional foundation is a necessary requirement for an appropriate understanding of self-enforcement, as it sets the true role of legality vis-à-vis exercise of the prerogative. Establishing these premises allows for an understanding of the legal nature of self-enforcement and of the circumstances under which administrative execution is admissible Such as included in Brazilian public law, it begs examining the important role of nondisposability, as there are limits within which self-enforcement can be exercised, in particular in view of the principles of due process of law, adversary proceedings and full defense, as well as the principle of proportionality. Combining these aspects permits inferring the attribute of self-enforcement is subject to constraints limiting its applicability, such that whilst it may be true the administration may not dispense with it, it is also true that exercising the prerogative presents boundaries in the form of requirements that must be fulfilled / A presente dissertação toma como objeto de análise a autoexecutoriedade, atributo pelo qual o ato administrativo pode ser posto em execução pela própria Administração, sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário. O objetivo será a investigação de seus principais aspectos jurídicos, notadamente os fundamentos e os limites de tal prerrogativa. Trata-se de uma abordagem fundamental, na medida em que o tema estudado eleva a grau máximo a dialética que embasa o regime jurídico-administrativo, qual seja, a contraposição entre a autoridade administrativa e a liberdade individual. Muito embora os autores brasileiros se debruçem de maneira maciça sobre a autoexecutoriedade, acatando a legitimidade do atributo, verifica-se a carência de um exame mais detido, tal qual observado no direito estrangeiro. Por conta disto, não podem ser olvidadas as lições alienígenas, a partir das quais se verifica uma contraposição entre os sistemas anglo-saxão e romano-germânico, que encaram de maneira diversa a execução via administrativa. A averiguação de seu fundamento constitucional constitui premissa necessária à correta compreensão da autoexecutoriedade, assim também se presta a fixar o real papel da legalidade em relação ao exercício da prerrogativa. O estabelecimento destes pressupostos permite compreender as hipóteses em que é cabível a execução administrativa, bem como a sua própria natureza jurídica. Inserida que está no regime jurídico público, no bojo do qual a indisponibilidade assume destaque, inolvidável que limites se impõem ao exercício da autoexecutoriedade, principalmente aquelas sujeições relacionadas aos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, assim também da proporcionalidade. A conjugação de tais aspectos permite verificar que o atributo em comento não detém a amplitude que já lhe fora conferida. Se é certo que a função administrativa não pode dele prescindir, não menos inequívoco que o seu exercício submete-se a uma séria de requisitos

Ao longo das últimas duas décadas, o setor público viu-se sob maior pressão para melhorar seu desempenho e demonstrar maior transparência e avaliação de resultados. Historicamente, o setor público brasileiro apresenta uma estrutura departamental e burocrática, o que dificulta a coordenação das atividades e diminui a eficiência e a eficácia de seus serviços. Diante desta realidade, algumas instituições públicas do setor brasileiro vêm buscando melhorias em sua forma de operar. A abordagem por processo fornece uma alternativa para a estrutura estática e fragmentada da organização, proporcionando uma visão sistêmica, com foco no cliente ou cidadão. Neste contexto, o objeto de estudo deste trabalho foram as instituições públicas de ensino superior (IPES) brasileiras, com foco no aperfeiçoamento de seus processos administrativos. Os objetivos alcançados com o trabalho foram os seguintes: estudo das características administrativas de instituições públicas de ensino superior brasileiras, sua forma de operar e sua cultura organizacional; pesquisa sobre metodologias de aperfeiçoamento de processos, desenvolvidas tanto no setor privado como no setor público; realização de estudo de múltiplos casos de aperfeiçoamento de processos administrativos em IPES; identificação de padrões e diferenças entre os casos estudados, avaliando os modelos viáveis em diferentes situações; e, por fim, proposta de modelo de aperfeiçoamento de processos administrativos para IPES, com base nos casos estudados. A metodologia utilizada foi o estudo de casos múltiplos, com abordagem qualitativa. A coleta de dados foi realizada por meio de observação direta (a autora participou dos casos como consultora), análise documental e entrevistas semiestruturadas. Como conclusão deste trabalho, foi possível identificar atividades que devem ser enfatizadas ao se realizar intervenções de mudança em IPES brasileiras: (1) Preparar a organização para a intervenção - atividade essencial para o sucesso das mudanças, necessária para se obter uma compreensão adequada dos objetivos da intervenção e o comprometimento de todos, inclusive da alta direção; (2) Implantar melhorias nos processos com a participação ativa dos funcionários, que devem ter alto grau de autonomia na geração de sugestões de melhoria, visando obter maior motivação e menor resistência às mudanças; (3) Capacitar os funcionários da organização, difundindo os conceitos e técnicas utilizados durante a intervenção, com o objetivo de obter participação ativa dos mesmos e aumentar a motivação e a compreensão sobre os trabalhos executados; (4) Divulgar os resultados alcançados para motivar a continuação dos trabalhos; (5) Criação de grupo interno, com o objetivo de dar suporte aos gestores dos processos e de dar continuidade aos trabalhos. Considerando que na literatura existem poucos relatos sobre aperfeiçoamento de processos no setor público brasileiro, os resultados obtidos neste trabalho consistem em contribuição para a teoria, uma vez que abrangem fatores específicos do setor público e sua influência sobre programas de melhoria. Além disso, diante da grande necessidade de melhoria dos processos administrativos do setor, a descrição dos casos e a análise dos resultados das intervenções apresentam evidente aplicação prática, uma vez que proporcionam uma base para trabalhos futuros. / During the past two decades, the public sector has been under pressure for improving its performance and showing more transparency and assessment of results. Historically, the Brazilian public sector has developed a departmental and bureaucratic structure, which makes difficult the activity coordination and service efficiency and efficacy. In this scenario, some public institutions of the Brazilian public sector have searched for improvements in its modus operandi. Process approach provides an alternative to the static and fragmented structure of organization, providing a systemic vision, focused on the customer or citizen. In this context, the object of the present study were Public Institutions of Undergraduate Education (PIUE), focusing on their administrative processes. The objectives reached with this work were: study of administrative PIUE characteristics, their modus operandi and organizational culture; research of process improvement methodologies, developed both in private and public sectors; multiple-case study of administrative process improvement in PIUE; identification of patterns and differences in the studied cases, evaluating viable models in different situations; and, finally, proposal of a model for administrative process improvement in PIUE, based on the studied cases. The methodology used was multiple-case study, with qualitative approach. Data were collected through direct observation (authors participated in cases as consultants), documental analysis and semi-structured interviews. As conclusion of the present work, it was possible to identify activities that must be emphasized in leading change interventions in Brazilian PIUE: (1) Prepare organization to intervention - essential to change success and necessary to obtain an appropriate comprehension of interventions\' objectives and the compromise of all, including high direction; (2) Implement process improvement with active participation of employees, which must have high autonomy level in generating improvement suggestions, in order to obtain more motivation and less change resistance; (3) Capacitate organizations employees, diffusing the concepts and techniques used during intervention, with the objective of obtaining active participation and improving motivation and work comprehension; (4) Report the results obtained to motivate work continuity; (5) Create an internal group, to support process owners and continue with the work. Considering that there are few academic studies about process improvement in the Brazilian public sector, the results obtained in this work consist of contribution to theory, since they enclose specific aspects of the public sector and their influence in improvement programs. Moreover, given the major need for improvement of the administrative processes of the sector, the cases description and the analysis of the interventions\' results present evident practical application, because they provide a base for future work.

En la normativa del derecho laboral en el estado peruano, se encuentran contrapuestos diversos derechos, principios y garantías que, como resultado acarrean la vulneración de los derechos de muchos trabajadores, en especial del sector público, donde se tienen diversas modalidades de contratación. Siendo esta diversidad, la que genera desigualdad y desequilibrio. Dentro del régimen de la actividad pública se encuentra la llamada Contratación Administrativa de Servicios (en adelante CAS), la cual afecta derechos laborales y más aún, generaría desigualdad y discriminación frente a los demás regímenes laborales. En ese sentido nuestra posición supone explicar: qué es un contrato laboral a la luz de los principios del Derecho del trabajo, así mismo, evidenciar que existe una vía procedimental por medio de la cual puedan accionar las personas que se sientan afectadas en sus derechos, evidentemente en busca de la restitución de los mismos. Hasta el momento, en la jurisdicción nacional se han visto diversidad de fallos y sentencias de toda índole, los cuales debieran ser unificados para llegar a tener una sola línea de acción, siendo así, lo que se busca en el presente trabajo es marcar un posible camino, a través de la Acción de Convencionalidad, el cual conduzca a un pronunciamiento jurisprudencial de la Corte Interamericana de Derechos Humanos (en adelante Corte IDH), quien, de una vez por todas, delimite la aplicación de los principios del Derecho del trabajo y así no solo el Perú, sino todos los países adscritos a su jurisdicción, estén vinculados para que elaboren contratos laborales acorde a los lineamientos que emita el máximo intérprete de los Derechos Humanos en América. / Tesis

Com a expansão dos serviços digitais por meio de tecnologias móveis na última década observa-se a importância crescente da atitude de design para compreender o contexto de uso e as emergentes necessidades funcionais e emocionais dos usuários nas quais se baseia a percepção de uma boa experiência do usuário (UX). Levando em conta que a estratégia de negócio e a estrutura organizacional são determinantes para o resultado da experiência percebida pelo usuário e o consequente sucesso do serviço, esta pesquisa teve como objetivo principal investigar as práticas de design nas dimensões operacional, tática e estratégica em diferentes empresas prestadoras de serviços digitais tendo em vista a identificação de padrões relacionados com a adoção da gestão de design e da estratégia de design, e qual o impacto desta adoção nas medidas de desempenho. Para isto, foi adotada como estratégia de pesquisa o levantamento teórico preliminar seguido da realização de estudos de casos múltiplos. Neste estudo de caso, foram investigadas empresas com designers e UX designers trabalhando no desenvolvimento de serviços digitais. As evidências compiladas a partir da teoria, combinadas com os padrões obtidos com os casos, resultaram em um modelo de referência sobre a geração de valor através do design, e em quatro proposições teóricas principais que mostram que as práticas de design executadas pelas áreas de experiência do usuário possuem um potencial de integração interdisciplinar e geração de novas ideias propício para melhorar a sinergia e o resultado de uma equipe ágil de projetos, gerando insumo para decisões estratégicas e potencialmente valorizando a determinação de métricas de uso e engajamento. / With the expansion of digital services through mobile technologies viewed on the last decade, it can be observed the growing importance of the design attitude to understand the context of use and the emerging functional and emotional needs of the users on which the perception of a good user experience (UX) is based on. Taking into account that the business strategy and the organizational structure are determinant to the result of the experience perceived by the user and the consequent success of the service, this research had as main objective to investigate the practices of design in the operational, tactical and strategic dimensions on different digital service companies in order to identify the standards related to the adoption of design management and design strategy, and the impact of this adoption on performance measures. Following this purpose, the preliminary theoretical survey followed by multiple case studies was adopted as a research strategy. In this case study, we investigated companies with designers and UX designers working on the development of digital services. Evidence compiled from the theory combined with the patterns obtained with the cases resulted in a reference model on value generation through design, and in four main theoretical propositions that shows that design practices performed by the user experience departments have the potential for interdisciplinary integration and generation of new ideas conducive to improving the synergy and the result of an agile project team, generating input for strategic decisions and potentially valuing the determination of metrics to follow use and engagement.

A proposta deste trabalho é apresentar uma explicação para a adoção de práticas administrativas e econômicas modernas pela Igreja Católica no Brasil. O objetivo é compreender como os atores religiosos justificam para si mesmos o envolvimento naquilo que anteriormente consideravam absurdo e oposto ao ideal da caridade (cf. Bourdieu, 1996a; Durkheim, 1989; Weber, 1982). Constata-se a existência de um conjunto amplo de fatos e acontecimentos recentes que indicam a entrada e a ampla difusão de conceitos econômicos e empresariais no interior do catolicismo. Esses fenômenos não parecem ter recebido explicações muito adequadas. O modelo de Bourdieu (1996) sobre a Economia dos Bens Simbólicos leva à um paradoxo insolúvel entre interesse e desinteresse, encerrando-se em uma duplicidade que não explica o movimento crescente de modernização das Igrejas. Também as teorias do mercado religioso não fornecem uma base para a compreensão. Para Berger (1985), a modernização leva ao enfraquecimento das igrejas, o que ocorre. Stark e Iannaccone (1994) não tratam de questões sobre administração e organização (cf. Frigério, 2008). O modelo explicativo adotado foi então o de Boltanski e Thévenot (1999; 2006), que permite fugir ao problema da duplicidade e compreender como são feitas críticas e associações entre ordens de valor. As análises empíricas se procederam em dois planos. Primeiramente, diacrônico, através da identificação das alterações dos formatos da crítica e compromisso entre os universos eclesial e secular. Foi feito então um histórico da idéia e das práticas de planejamento pastoral, desde 1890. Em segundo lugar, uma análise dos discursos contemporâneo daqueles atores que visam difundir, no meio católico, o pensamento e as práticas administrativas modernas. As análises corroboram a explicação proposta, de que a adoção de práticas empresariais se torna possível quando há um deslocamento da ênfase crítica para a ênfase nas figuras de compromisso entre os princípios de valor religiosos e seculares. A construção da plausibilidade da adoção de práticas econômicas capitalistas contemporâneas pela Igreja Católica se realiza quando os religiosos, ao invés de apontarem as atividades seculares ligadas aos bens temporais como expressões de egoísmo, individualismo e declínio dos valores tradicionais, passam a se apropriar delas como reforços para justificar seus objetivos organizacionais. Ou seja, administração moderna é justificada como um meio para evangelizar, promover o bem comum e a justiça; em suma, realizar a missão. / I propose to give an explanation for the adoption of modern administrative, managerial and economic practices by the Catholic Church in Brazil. The objective is to understand how the religious actors justify for themselves their involvement in something once considered absurd and the opposite to the ideals of charity. (cf. Bourdieu, 1996a; Durkheim,1989; Weber, 1982). One can find many recent facts and events which indicate the entrance and ample diffusion of entrepreneurial and economic concepts inside Catholicism. There hasnt been an adequate explanation for such phenomena. Bourdieus (1996) model on the Economy of Symbolic Goods leads to an irresolvable paradox between interest and disinterest, closing itself in a duplicity which does not explain the churchs growing movement towards modernization. At the same time, the religious market theories do not provide a basis for comprehension. For Berger (1985), modernization leads to the weakening of the churches, which isnt true. Stark and Iannaccone (1994) do not discuss issues related to the subject of organization and administration (cf. Frigério, 2008). The explanatory model I adopted was that of Boltanski and Thévenot (1999; 2006), which allows one to escape such duplicity and comprehend the dynamics of criticism and compromises among orders of values. The empiric research had two levels. Firstly, the diachronic level, through the identification of changes in different forms of critiques and compromises amongst the ecclesial and secular world. I then reconstructed a history of the idea and practices of pastoral management since 1890. Secondly, I analyzed the contemporary discourses of the actors who aim to propagate modern administrative thoughts and practices, in the catholic world. The analysis corroborate the proposed explanation: the adoption of managerial practices become possible when there is a displacement from the critical operations to the figures of compromise amongst the religious and secular principles of values. The construction of plausibility in the adoption of contemporary capitalist economic practices by the Catholic Church happens when its members, instead of denouncing secular practices related to temporal goods as expressions of egoism, individualism and decline of traditional values, appropriate them in order to justify their organizational objectives. That is to say, the modern administration is justified as a means to evangelize, promote common good and justice; in short, to carry on the mission.

Os sistemas de mensuração e indicadores de desempenho de inovação são de grande utilidade para sua gestão. Embora explorados pela literatura acadêmica, as organizações possuem dificuldade em implementá-los. Em pequenas e médias empresas (PMEs), a limitação de recursos e capacidades organizacionais, além da dificuldade de acesso a informação, tornam os modelos teóricos pouco viáveis para serem implementados, sobretudo aqueles desenvolvidos para grandes empresas. Neste contexto, esta pesquisa se propôs a desenvolver um sistema de indicadores mais adequado para gestão da inovação de produtos em PMEs industriais tradicionais de média ou baixa intensidade tecnológica. A pesquisa foi conduzida por meio de revisão bibliográfica e estudos de caso em três fases. Iniciou-se com uma primeira compreensão da gestão da inovação em 21 empresas do perfil estudado, evoluindo até o desenvolvimento e teste da ferramenta, mediante verificação de sua aderência em três empresas selecionadas. Nas duas primeiras fases da pesquisa, verificou-se que as empresas analisadas não utilizam processo sistemático de mensuração de desempenho de inovação. Quando muito, utilizam indicadores básicos de resultado, como quantidade de novos produtos desenvolvidos e faturamento advindo de novos produtos. As eventuais mensurações não são realizadas periodicamente e dificilmente geram aprendizados que contribuem para a organização ou para seus processos. A ferramenta construída foi baseada em modelos pregressos, trazendo indicadores de entrada, processo e saída em ideação, conversão / desenvolvimento e difusão. Após verificação de aderência em três casos, o modelo proposto mostrou-se de fácil entendimento e aplicação. Embora possua as limitações naturais de uma ferramenta prescritiva, permite trazer ganhos relevantes para a gestão da inovação de produtos em PMEs do perfil estudado. / Innovation performance measurement systems and indicators are very useful for its management. Although exploited by academic literature, companies find them difficult to implement. In small and medium enterprises (SMEs), limitation of resources and organizational capacities, besides difficulty of access to information, makes theoretical models little viable to be implemented, especially those developed for large companies. In this context, this research proposed to develop a more adequate indicator system for product innovation management in traditional industrial SMEs of medium or low technological intensity. Research was conducted through literature review and case studies in three phases. It began with initial understanding of innovation management in 21 enterprises of the profile studied, evolving to tool development and testing, by verifying its adherence in three selected companies. In the first two phases of the research, it was verified that companies analyzed do not use a systematic process of measuring innovation performance. At most, they use basic result indicators, such as new products developed and revenues coming from new products. Eventual measurements are not carried out periodically and hardly generate learning that contributes to organization or its processes. Developed tool was based on previous models, bringing input, process and output indicators in ideation, conversion / development and diffusion. After testing in three cases, proposed model was easy to understand and apply. Although it has natural limitations of a prescriptive tool, it allows to bring relevant benefits for product innovation management in SMEs of the studied profile.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Autor no autoriza el acceso a texto completo de su documento / Ante la posibilidad de que existan controversias entre las partes de un contrato de concesión de obra pública, sea en su fase de construcción o de ejecución, este trabajo da cuenta de las diversas causales que permiten su modificación, y las consecuencias que de su aplicación se originan. El análisis se remite al cambio de objeto del contrato –sea por ejercicio del ius variandi de la Administración o por acuerdo entre ésta y el Concesionario-, el facttum principis y la aplicación de la teoría de la imprevisión; todas según si se trate a la Ley de Concesiones previo o posterior a la reforma de la Ley N° 20.410 del año 2010. Finalizando con una revisión de sentencias de la Comisión Arbitral que ejemplifica casos de conflicto y de modificación de estos contratos

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / El presente documento tiene como objetivo general el analizar el nuevo artículo 28 ter del DFL MOP N°164 de 1991, en adelante indistintamente Ley de Concesiones, introducido el año 2010 por la Ley N°20.410 y que regula la facultad del Ministerio de Obras Públicas de terminar unilateral y anticipadamente un contrato de concesión de obra pública, siempre y cuando producto de circunstancias sobrevinientes se esté afectando el interés público, ya sea porque las obras o servicios concedidos son innecesarios para la satisfacción de las necesidades públicas, o producto que, es necesario un rediseño o complementación de la obra, cuyas inversiones adicionales son superiores a un 25% del Presupuesto Oficial de la Obra concesionada. Dicho esto, el objetivo particular de esta memoria de prueba será el analizar el contenido, procedimiento para su aplicación y los efectos de la causal de terminación contemplada en el artículo 28 ter antes aludido, ello considerando la historia de la Ley N°20.410, los elementos que componen dicha causal de terminación unilateral y anticipada de contrato de concesión, así como todos aquellos antecedentes técnicos y doctrinales que nos permitan dilucidar su sentido y alcance

El presente trabajo de investigación tiene por objeto analizar la limitada participación de las MYPEs inscritas en el Registro Nacional de Proveedores en las Contrataciones del Estado en la Región Arequipa, durante el año 2016. Para tal efecto se solicitó información a las entidades competentes; una vez recopilada, fue ordenada y procesada. Dicha información refiere la cantidad aproximada de MYPEs inscritas en el REMYPE (Registro de Micro y Pequeñas Empresas), con ella se procedió a determinar cuántas de éstas MYPEs cuentan con inscripción vigente en el RNP (Registro Nacional de Proveedores), para finalmente concluir cuántas de ellas participan activamente en los procedimientos de contrataciones públicas en sus diferentes modalidades y rubros; del mismo modo se ha elaborado una encuesta cerrada a un número determinado de Micros y pequeños empresarios, considerando que son la parte medular del problema identificado. Como consecuencia del análisis se ha detectado entre otros factores directamente referidos a nuestro objeto de estudio, la predominante presencia de barreras de acceso tales como: legales, informativas, administrativas y técnicas que en conjunto no incentivan la participación de las MYPEs. Frente a tal diagnóstico, hemos elaborado propuestas y algunas recomendaciones a fin de estimular una participación más activa de las MYPEs; fomentando de ésta manera una competencia más equitativa entre los Proveedores, resultando de imperiosa necesidad la exigencia del cumplimiento de la ley de contrataciones del Estado a través de la efectiva supervisión del organismo competente, (OSCE), mediante un seguimiento aleatorio de los procedimientos y contratos suscritos, implementándose la aplicación de control preventivo de forma efectiva y de oficio. / This research’s objective is to analyze the limited participation from the MYPES subscribed in the national providers’ registry from the contracts of the Region of Arequipa in 2016. For that purpose, we solicited information from all the competitive entities. Once we gathered all the information, we processed it and organized it. This information contains the approximate quantity of MYPEs subscriptions in the REMYPE (Registry of Micro and Small Enterprises). Along with this quantity, we determined how many of those MYPES have their inscriptions up to date at the national providers’ registry. From that research, we could finally conclude how many of these MYPES actively participate on the procedures of the public contracts at their different field and methods. In the same way it has been made a close survey to a certain number of Micro and small companies, taking in consideration that they are the central part of the identified problem. As a consequence of this extensive research, we could find that in between other factors directly connected to our objective, the prominent presence of access barriers are legal, informative, administrative and technical. These access barriers do not motivate the participation of the MYPEs. With such diagnosis, we have come up with some recommendations to stimulate a more active participation from the MYPEs. Having a more active participation, there could be a more even competence between providers. As a result, it is of extremely necessity the compliance of the contract’s law through the OSCE (Contracting State Supervisor Organism). Compliance that could be reached by an extensive tracking, implementing preventive control in both ways; effective and spontaneously. / Trabajo de investigación