Made available in DSpace on 2014-06-12T23:17:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9255_1.pdf: 947092 bytes, checksum: 14493b5d1aa9f505b2567cc792fa2d56 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / Neste trabalho desenvolvemos um estudo sobre a reforma agrária e a organização sindical. Partimos de considerações teóricas e históricas pensadas por estudiosos do assunto, buscando articular seus posicionamentos políticos e ideológicos que serviram de suporte para este estudo localizado em Irauçuba-CE. Temos clareza que a apreensão dessas formas de organização e encaminhamentos locais não podem ser representativas do modo de ser do movimento do sindicalismo rural no Brasil. Entretanto, numa relação dialética entre o geral e o particular é possível apreender alguns determinantes e potencialidades do sindicalismo no município estudado. Evidenciamos, por fim, a luta em defesa da reforma agrária do ponto de vista do sindicalista, e, as formas utilizadas pelo poder constituído que limitam as possibilidades de emancipação do homem do campo

Orientador : Maria da Gloria Marcondes Gohn / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-31T19:35:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_EdvaneideBarbosada_M.pdf: 39168282 bytes, checksum: 0d61fe2610d5bebefa86071af9d1eb00 (MD5) Previous issue date: 2001 / Mestrado

Submitted by Rafael Santana (rafael.silvasantana@ufpe.br) on 2017-08-01T18:28:05Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) dissertação versfinal (1) (1) (1) (1).pdf: 849154 bytes, checksum: 71dca24416140067079818b380f5fa4d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-01T18:28:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) dissertação versfinal (1) (1) (1) (1).pdf: 849154 bytes, checksum: 71dca24416140067079818b380f5fa4d (MD5) Previous issue date: 2002-08-22 / CNPQ / No contexto da reestruturação produtiva e do avanço do projeto neoliberal no Brasil, as políticas públicas destinadas a Questão Agrária tem sido fortemente impactadas, tendo em vista a Reforma do Estado. É nessa realidade que se insere este estudo o qual enfoca a relação entre assessores e trabalhadores (as) rurais. Buscamos identificar se o processo de capacitação realizado pelos assessores junto a esses (as) trabalhadores (as) contribui para construção de relações democráticas ou para reproduzir e aprofundar as relações de dependência e subalternidade dos (as) mesmos (as). Nossa unidade impírica de análise foi o assentamento Lagoa Nova, Riachuelo/RN. Os instrumentos utilizados no processo de coleta de dados foram entrevistas semi-estruturadas com os (as) trabalhadores (as) observação, consulta a documentos da COOLAGOANOVA, sistematização do diário de Campo, assim, como relatórios de atividades elaboradas pelos assessores. As principais categorias utilizadas foram a noção de Intelectual e Educação Politécnica, com base no pensamento Gramsciano. Os resultados da pesquisa revelam que a relação que se processa entre assessores e trabalhadores (as) é uma relação contraditória e que durante a capacitação podem ser exercitadas tanto relações de democráticas como podem ser reproduzidas e fortalecidas as relações de poder vigentes na sociedade. A capacitação pode contribuir para que os (as) trabalhadores (as) elaborem uma nova visão de mundo e superem o momento econômico-corporativo, o que pode colaborar com a tomada de consciência acerca de sua identidade de classe social. A vivência de relações democráticas apenas será possível se a capacitação for implementada com base na concepção de Educação Politécnica, de forma que haja articulação entre conteúdos técnicos, as práticas políticas de classe dos (as) trabalhadores (as) e o fortalecimento de suas organizações, possibilitando-lhes realizar uma reforma moral e intelectual na sociedade, contribuindo também para que se torne classe social dirigente. / Au cours de la restructuration productive et de l´avancement du projet neolibéral au Brésil, les politiques publiques concernant les enjeux ruraux ont été fortement Influencées, dû à la réforme de l´État. C´est donc dans ce contexte que se situe cette étude qui traite du rapport entre les conseillers et les agricultrices et agriculteurs. Nous avons cherché à identifier si le processus de formation réalisé par les conseillers auprès des agriculteurs(trices) contribue à la construction de relations démocratiques ou si, au contraire, reproduit et favorise les relations de dépendance et soumission de ces derniers. Notre unité empirique d´analyse a été le Projeto de assentamento Lagoa Nova, dans la municipalité de Riachuelo (Rio Grande do Norte - Brésil). Les outils utilisés dans la collecte de données ont été les entrevues semistructurées avec les agriculteurs(trices), l´observation, la consultation de documents de la Coolagoanova, la systématisation du journal de bord, ainsi que les rapports d´activités élaborés par les conseillers. Les principales catégories utilisées ont été la notion de l´Intelectuel et de l´Educação Politécnica, selon la pensée de Gramsci. Les résultats de la recherche démontrent que le rapport qui s´établit entre les conseillers et les agriculteurs(trices) est une relation contradictoire. En effet, lors des activités de formation, ce même rapport peut évoluer tant vers de relations démocratiques, tant vers une reproduction et un renforcement des relations de pouvoir connues dans la société. La formation peut aider les agriculteurs(trices) à élaborer une nouvelle vision du monde et à surmonter le moment économique-corporatif, ce qui peut appuyer la prise de conscience de leur identité de classe sociale. L´existence de rapports démocratiques ne peut être possible que si la formation est réalisée dans la perspective de l´Educação Politécnica. Ces rapports nécessitent également une articulation entre les contenus techniques, les pratiques politiques de la classe des agriculteurs(trices) et le renforcement de leurs organisations. Ce sont donc ces facteurs qui favorisent la réalisation d´une réforme morale et intelectuelle dans la société et qui peuvent amener cette dernière à devenir une classe sociale dirigeante.

Submitted by GABRIELA ABRAHÃO MASSON null (gabrielaabrahaomasson@yahoo.com.br) on 2017-03-15T15:08:45Z No. of bitstreams: 1 TESE Gabriela Abrahao Masson versao final.pdf: 8208161 bytes, checksum: 72601de72a991c6170a98bad1cafe84b (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2017-03-21T15:00:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 masson_ga_dr_fran.pdf: 8208161 bytes, checksum: 72601de72a991c6170a98bad1cafe84b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-21T15:00:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 masson_ga_dr_fran.pdf: 8208161 bytes, checksum: 72601de72a991c6170a98bad1cafe84b (MD5) Previous issue date: 2016-08-29 / A concentração fundiária no Brasil segundo Barbosa (2012) é uma das maiores do planeta. Apenas 0,8% dos proprietários rurais ocupam 31,6 % das terras agricultáveis. Estima-se que a realização da reforma agrária, promovendo a desconcentração da estrutura fundiária no Brasil, beneficiaria diretamente 2,5 milhões de famílias sem-terra. Neste contexto a reforma agrária, enquanto política pública de desenvolvimento, juntamente com as políticas agrícolas e sociais poderia desencadear em nosso território um processo de desenvolvimento rural sustentado não apenas de desenvolvimento agrícola. No entanto, sabemos que as opções sociais, políticas, econômicas, portanto históricas que perpassaram os governos brasileiros, em torno da reforma agrária resultam na atualidade em uma “não reforma agrária”, nos termos de Oliveira (2011). Assim, para que se possa dirimir a desigualdade social engendrada no país desde sua constituição pressupõe-se muito mais que um a política de desapropriação, mas sim políticas públicas que contribuam e fortaleçam para permanência dos assentados e assentadas nos assentamentos rurais do Brasil. Nesta tese visamos problematizar, discutir e refletir se a reforma agrária em curso em Uberaba se caracteriza enquanto política pública de desenvolvimento ou se torna cada vez mais uma política social seletiva, focalizada e compensatória. Para tanto, realizamos pesquisa bibliográfica, documental que possibilitaram aprofundamento teórico prático essencial para o processo reflexivo das informações obtidas na pesquisa de campo e na observação participante. Entrevistamos os assentados e as assentadas da reforma agrária que residem nos assentamentos rurais em questão, Liderança política, o Secretário de Agricultura, Pecuária, Pesca e Apicultura de Uberaba e o Superintendente Estadual do Incra de Minas Gerais, por meio da entrevista semiestruturada. A análise dos dados foi pautada na metodologia qualitativa e o método materialista histórico dialético de apreensão da realidade possibilitou sucessivas aproximações à particularidade estudada. Podemos apreender que a constituição dos assentamentos rurais estudados possui muitas contradições que impuseram muitos desafios ao cotidiano dos assentados e assentadas na atualidade. A Reforma Agrária em curso nestes assentamentos ainda se constituí um processo em construção perpassado por elementos estruturais da realidade brasileira que diariamente inviabilizam a reforma agrária enquanto política pública de desenvolvimento neste território. No entanto, a tônica da luta de classes dos camponeses, trabalhadores e trabalhadoras sem-terra nestes assentamentos é o horizonte que pode se traduzir em melhores condições de vida e trabalho. / According to Barbosa (2012), Brazil has one of the biggest land concentration in the world. Only 0,8% of land owners have possession of 31,6% of arable lands. It is estimated that promoting a land reform, which would raise the decentralisation of land structure in Brazil, would directly benefit 2,5 million of landless families. Land reform, thus, as a public policy of development, together with either agricultural and social policies, could trigger a rural development process in Brazil, sustained not only by an agricultural development. On the other hand, it is known that the social, political, economical, therefore historical options made by the earlier Brazilian governments on land reform now lead to a “non-land reform”, according to Oliveira (2011). Thereby, much more than a dispossession policy is expected for solving the social inequality that follows the rise of the country, with public policies that may contribute and enhance the sojourn of settled people in the rural settlements. In this thesis, we aim to question, discuss and think over the land reform ongoing in Uberaba, and if it can be whether characterized as a public policy of development or becomes an increasingly selective, focused and compensatory social policy. Therefore, a bibliographic, documental research was made, which enabled a theoretical practical essential improvement for the reflective process of the information obtained on field research and on participant observation. The following settled people of land reform who live in the rural settlements were interviewed by semi-structured interviews: Political leadership, Uberaba’s secretary of agriculture, livestock, fishing and apiculture and the state superintendent of Incra of Minas Gerais. The data analysis were based on qualitative methodology and the materialistic historical dialectic method of apprehension of reality enabled consecutive approaches to the unique situation studied. It allowed us to seize that the constitution of the rural settlements studied has many contradictions that enforced numerous challenges to the settled people current routine. Thus, the ongoing land reform in the settlements is still a procedure that is in force and is affected by structural elements of Brazilian reality, which daily invalidate the land reform process as a public policy of development. However, the tone of class struggle for peasants and landless workers in these settlements is the promise for possible better conditions of life and work. / La concentración fundiaria en Brasil según Barbosa (2012) es una de las mayores del planeta. Apenas 0,8% de los propietarios rurales ocupan 31,6% de las tierras agricultables. Es estimado que la realización de la reforma agraria, promoviendo la desconcentración de la estructura fundiaria en Brasil, beneficiaría directamente 2,5 millones de familias sin tierra. En este contextos la reforma agraria, mientras política pública de desarrollo, junto a las políticas agrícolas y sociales podría desencadenar en nuestro territorio un proceso de desarrollo rural sostenido no apenas de desarrollo agrícola. Entretanto, sabemos que las opciones sociales, políticas, económicas, por lo tanto históricas que atraviese los gobiernos brasileños, en torno de la reforma agraria resultan en la actualidad en una “no reforma agraria”, en las palabras de Oliveira (2011). Así, para que se pueda obstruir la desigualdad social engendrada en el país desde su constitución se presupone no solo una política de desapropiación, pero mucho más: políticas públicas que contribuyan y fortalezcan la permanencia de los asentados y asentadas en los asentamientos rurales de Brasil. En esta tesis visamos problematizar, discutir y reflectar si la reforma agraria en curso en Uberaba se caracteriza mientras la política pública de desarrollo o se torna cada vez más una política social selectiva, focalizada y compensatoria. De esta forma, realizamos una pesquisa bibliografía, documental que posibilitó profundización teórica practica esencial para el proceso reflexivo de las informaciones obtenidas en la pesquisa de campo y en la observación participante. Entrevistamos los asentados y las asentadas de la reforma agraria que residen en los asentamientos rurales en cuestión, Liderazgo político, el Secretario de Agricultura, Pecuaria, Pesca y Apicultura de Uberaba y el Superintendente Estadual do Incra de Minas Gerais, por intermedio de la entrevista semiestructurada. El análisis de los dados fue pautada en la metodología cualitativa y el método materialista histórico dialectico de aprensión de la realidad posibilitó sucesivas aproximaciones a la particularidad estudiada. Podemos aprehender que la constitución de los asentamientos rurales estudiados poseen muchas contradicciones que impusieron muchos desafíos en el cuotidiano de los asentados y asentadas en la actualidad. La Reforma Agraria en curso en estos asentamientos aún se constituye un proceso en construcción atravesado por elementos estructurales de la realidad brasileña que diariamente inviabiliza la reforma agraria como política pública de desarrollo en el territorio. Entretanto, en punto principal de la lucha de clases de los campaneases, trabajadores y trabajadoras sin tierra en estos asentamientos es el horizonte que se puede traducir en mejores condiciones de vida y trabajo.

O desempenho agrícola está condicionado a fatores exógenos e endógenos ao setor. Os fatores exógenos têm origem tanto no exterior, frutos da evolução da economia internacional, como no próprio país, originando-se nas evoluções de caráter macroeconômico. Os fatores endógenos vinculam-se a iniciativas e eventos do próprio setor, muitas vezes em resposta aos fatores exógenos. Sendo assim, o objetivo deste trabalho foi recuperar a partir das intenções e ações governamentais ao intervir no setor agrícola direta ou indiretamente, como se conformaram as políticas agrícola e agrária brasileira e qual o papel da agricultura para o desenvolvimento econômico brasileiro, a partir da década de noventa. A hipótese testada foi a de que as políticas agrícola e agrária no Brasil são conformadas em harmonia com a política macroeconômica. Para testar tal hipótese, analisamos a comportamento da política macroeconômica brasileira bem como esta se conforma diante do processo de globalização financeira, para depois então compreender o setor agrícola. A base empírica para esta investigação constituiu-se de pesquisas, estudos e dados secundários que tratam da temática. A análise de tais fontes empíricas permitiu concluir que a hipótese básica estava correta. Ou seja, a partir dos anos noventa, a conformação da política macroeconômica está condicionada ao processo de globalização financeira, e as políticas setoriais, particularmente as políticas agrícola e agrária, estão em harmonia com a política macroeconômica nacional. A inserção da agricultura na dinâmica do capital financeiro decorre de determinantes globais que conferem as características mais amplas à expansão do processo de acumulação, mas está condicionado às especificidades definidas pela forma como a economia brasileira se inseriu ao processo de globalização financeira. / The agricultural performance is subject to endogenous and exogenous factors to the sector. The exogenous factors have both home abroad, the fruits of developments in the international economy, as in their own country, causing around the character of macroeconomic developments. The endogenous factors linked to events and initiatives of the sector, often in response to exogenous factors. Therefore, the objective of this work was recovering from governmental actions and intentions to intervene in the agricultural sector directly or indirectly, as if shaped the policies and Brazilian agricultural land and what the role of agriculture for the Brazilian economic development, from the decade -nineties. The tested hypothesis was that the policies and agricultural land in Brazil are formed in line with macroeconomic policy. To test this hypothesis, we analyzed the behavior of Brazilian macroeconomic policy and it conforms forward the process of financial globalization, then to understand the agricultural sector. The empirical basis for this research consisted of surveys, studies and secondary data dealing with the issue. The empirical analysis of such sources has concluded that the basic assumption was correct. That is, from the early nineties, the conformation of macroeconomic policy is subject to the process of financial globalization, and sectorial policies, particularly the agricultural and agrarian policies are in line with the national macroeconomic policy. The inclusion of agriculture in the dynamics of financial capital due to global determine the features that add to the expansion of the broader process of accumulation, but is subject to the specific defined by the way if the Brazilian economy entered the process of financial globalization.

O desempenho agrícola está condicionado a fatores exógenos e endógenos ao setor. Os fatores exógenos têm origem tanto no exterior, frutos da evolução da economia internacional, como no próprio país, originando-se nas evoluções de caráter macroeconômico. Os fatores endógenos vinculam-se a iniciativas e eventos do próprio setor, muitas vezes em resposta aos fatores exógenos. Sendo assim, o objetivo deste trabalho foi recuperar a partir das intenções e ações governamentais ao intervir no setor agrícola direta ou indiretamente, como se conformaram as políticas agrícola e agrária brasileira e qual o papel da agricultura para o desenvolvimento econômico brasileiro, a partir da década de noventa. A hipótese testada foi a de que as políticas agrícola e agrária no Brasil são conformadas em harmonia com a política macroeconômica. Para testar tal hipótese, analisamos a comportamento da política macroeconômica brasileira bem como esta se conforma diante do processo de globalização financeira, para depois então compreender o setor agrícola. A base empírica para esta investigação constituiu-se de pesquisas, estudos e dados secundários que tratam da temática. A análise de tais fontes empíricas permitiu concluir que a hipótese básica estava correta. Ou seja, a partir dos anos noventa, a conformação da política macroeconômica está condicionada ao processo de globalização financeira, e as políticas setoriais, particularmente as políticas agrícola e agrária, estão em harmonia com a política macroeconômica nacional. A inserção da agricultura na dinâmica do capital financeiro decorre de determinantes globais que conferem as características mais amplas à expansão do processo de acumulação, mas está condicionado às especificidades definidas pela forma como a economia brasileira se inseriu ao processo de globalização financeira. / The agricultural performance is subject to endogenous and exogenous factors to the sector. The exogenous factors have both home abroad, the fruits of developments in the international economy, as in their own country, causing around the character of macroeconomic developments. The endogenous factors linked to events and initiatives of the sector, often in response to exogenous factors. Therefore, the objective of this work was recovering from governmental actions and intentions to intervene in the agricultural sector directly or indirectly, as if shaped the policies and Brazilian agricultural land and what the role of agriculture for the Brazilian economic development, from the decade -nineties. The tested hypothesis was that the policies and agricultural land in Brazil are formed in line with macroeconomic policy. To test this hypothesis, we analyzed the behavior of Brazilian macroeconomic policy and it conforms forward the process of financial globalization, then to understand the agricultural sector. The empirical basis for this research consisted of surveys, studies and secondary data dealing with the issue. The empirical analysis of such sources has concluded that the basic assumption was correct. That is, from the early nineties, the conformation of macroeconomic policy is subject to the process of financial globalization, and sectorial policies, particularly the agricultural and agrarian policies are in line with the national macroeconomic policy. The inclusion of agriculture in the dynamics of financial capital due to global determine the features that add to the expansion of the broader process of accumulation, but is subject to the specific defined by the way if the Brazilian economy entered the process of financial globalization.

O desempenho agrícola está condicionado a fatores exógenos e endógenos ao setor. Os fatores exógenos têm origem tanto no exterior, frutos da evolução da economia internacional, como no próprio país, originando-se nas evoluções de caráter macroeconômico. Os fatores endógenos vinculam-se a iniciativas e eventos do próprio setor, muitas vezes em resposta aos fatores exógenos. Sendo assim, o objetivo deste trabalho foi recuperar a partir das intenções e ações governamentais ao intervir no setor agrícola direta ou indiretamente, como se conformaram as políticas agrícola e agrária brasileira e qual o papel da agricultura para o desenvolvimento econômico brasileiro, a partir da década de noventa. A hipótese testada foi a de que as políticas agrícola e agrária no Brasil são conformadas em harmonia com a política macroeconômica. Para testar tal hipótese, analisamos a comportamento da política macroeconômica brasileira bem como esta se conforma diante do processo de globalização financeira, para depois então compreender o setor agrícola. A base empírica para esta investigação constituiu-se de pesquisas, estudos e dados secundários que tratam da temática. A análise de tais fontes empíricas permitiu concluir que a hipótese básica estava correta. Ou seja, a partir dos anos noventa, a conformação da política macroeconômica está condicionada ao processo de globalização financeira, e as políticas setoriais, particularmente as políticas agrícola e agrária, estão em harmonia com a política macroeconômica nacional. A inserção da agricultura na dinâmica do capital financeiro decorre de determinantes globais que conferem as características mais amplas à expansão do processo de acumulação, mas está condicionado às especificidades definidas pela forma como a economia brasileira se inseriu ao processo de globalização financeira. / The agricultural performance is subject to endogenous and exogenous factors to the sector. The exogenous factors have both home abroad, the fruits of developments in the international economy, as in their own country, causing around the character of macroeconomic developments. The endogenous factors linked to events and initiatives of the sector, often in response to exogenous factors. Therefore, the objective of this work was recovering from governmental actions and intentions to intervene in the agricultural sector directly or indirectly, as if shaped the policies and Brazilian agricultural land and what the role of agriculture for the Brazilian economic development, from the decade -nineties. The tested hypothesis was that the policies and agricultural land in Brazil are formed in line with macroeconomic policy. To test this hypothesis, we analyzed the behavior of Brazilian macroeconomic policy and it conforms forward the process of financial globalization, then to understand the agricultural sector. The empirical basis for this research consisted of surveys, studies and secondary data dealing with the issue. The empirical analysis of such sources has concluded that the basic assumption was correct. That is, from the early nineties, the conformation of macroeconomic policy is subject to the process of financial globalization, and sectorial policies, particularly the agricultural and agrarian policies are in line with the national macroeconomic policy. The inclusion of agriculture in the dynamics of financial capital due to global determine the features that add to the expansion of the broader process of accumulation, but is subject to the specific defined by the way if the Brazilian economy entered the process of financial globalization.

GASTELO ACUÑA, Raul Patrício. Monsieur le Capital e Madame la Terre: dos fundamentos teóricos às significações da reforma agrária. 2009. 224f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2009. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-21T12:00:44Z No. of bitstreams: 1 2009-TESE-RPGACUNA.pdf: 1190926 bytes, checksum: aec889f8249ebceb344393482fd3169c (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-21T13:28:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009-TESE-RPGACUNA.pdf: 1190926 bytes, checksum: aec889f8249ebceb344393482fd3169c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-21T13:28:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009-TESE-RPGACUNA.pdf: 1190926 bytes, checksum: aec889f8249ebceb344393482fd3169c (MD5) Previous issue date: 2009 / Esta tese trata dos fundamentos teóricos da reforma agrária. Um dos fundamentos importantes da reforma agrária é a natureza especial da propriedade da terra no capitalismo. A natureza é fonte de riqueza, mas não é fonte de valor. Para o capital se apropriar dessa fonte de riqueza cria como o outro do capital, a renda da terra, que é a expressão econômica da apropriação privada da terra no sistema capitalista. Essa contra-relação de produção é a propriedade capitalista da terra, que é a forma de propriedade criada pelo capital na agricultura para acumular e se reproduzir. O debate sobre esse fundamento teórico importante não foi considerado nas soluções propostas para a questão agrária no Brasil e nem na América Latina. Este debate retoma a possibilidade de que a reforma agrária possa ser realizada como reforma estrutural e solução econômica na democracia burguesa para resolver os problemas de concentração fundiária e desilgualdade social, sem alterar os fundamentos do sistema. Neste enfoque os camponeses passam a ser protagonistas de uma nova forma de produzir na agricultura, sem que isso signifique regressão às formas pré-capitalistas de produção. / Esta tesis aborda los fundamentos teóricos de la reforma agraria. Uno de los fundamentos importantes de la reforma agraria es la especial de la propriedad de latierra en el capitalismo. La naturaleza es fuente de riqueza, pero no es fuente de valor. Para que el capital pueda apropiarse de esa fuente de riqueza crea como el otro yo del capital, la renta de la tierra, que es la forma creada por el cpital en la agricultura para acumular y reproducirse. El debate sobre ese fundamento importante no ha sido considerado en las soluciones propuestas para la cuestión agrária ni en Brasil ni en América Latina. Este debate retoma la posibilidad de que la reforma agraria pueda ser realizada como reforma estructural y solución económica en la democracia burguesa, para resolver los problemas de la propriedad agrria y desigualdad social sinalterar los fundamentos del sistema. En este enfoque los campesinos pasan a ser protagonistas de una nueva forma de producir en la agicultura, sin que eso signifique regresión a las formas pre-capitalistas de produción.

ARAGÂO, Lúcia Maria Paixão. Análise da sustentabilidade do programa reforma agrária solidária - o caso do Ceará. 2003. 152 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA, Fortaleza-CE, 2002. / Submitted by guaracy araujo (guaraa3355@gmail.com) on 2016-05-13T16:53:20Z No. of bitstreams: 1 2002_dis_lmparagão.pdf: 2867340 bytes, checksum: feb857022ca97ffacbb01791dc41d065 (MD5) / Approved for entry into archive by guaracy araujo (guaraa3355@gmail.com) on 2016-05-13T16:53:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2002_dis_lmparagão.pdf: 2867340 bytes, checksum: feb857022ca97ffacbb01791dc41d065 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-13T16:53:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2002_dis_lmparagão.pdf: 2867340 bytes, checksum: feb857022ca97ffacbb01791dc41d065 (MD5) Previous issue date: 2002 / The Brazilian Agrarian Reform was and still being the possible dream for workers who needs the mother land for their survival, their live and happiness. On the same way, the Agrarian Reform has been used as a powerful arm from administrators of this country, with the compromise to do it, in their government plans, in the last four decades, as a strategy to attract sympathy of the society compromised with Agrarian Reform and of those who needs the land for their live and to gain their survival. Various land redistribution policies have been adopted along the last three decades; however did not resolve the land concentration problem. According with studies of Professor Rodolfo Huffmann of UNICAMP, based on GINI index, the fundiary structure of Brazil, according on INCRA registers from 1967 to 1988 is one of the greatest in the world. In 1985 was approved a National Plan of Agrarian Reform – PNRA, which has given a north for criteria’s for Brazilian lands misappropriation, keeping, however, the interest of huge land owners and rural business. In 1987 the state of Ceará starts one policy of loaning for buy land with support of World Bank, already implemented in South Africa, Colombia and Paraguay, under a denomination of Solidary Agrarian Reform, further amplied for the Northeast Region with the name of Land Cellule, Land Bank and today as Fundiario Credit. This program has as a goal reduce and alleviate the rural poverty throughout a fundiaria re-struturation, capable of put the beneficiaries in a sustainable process that ends poverty and promote the social well being of the families. The objective of this work is to investigate sustainability and the Agrarian Reform Program impacts on the mutuarias families life’s, considering the original propose. The research was made in three municipalities of different ecosystems, serra, sertao and litoral, and the collected data allows make a analysis and conclusion that the conditions and program norms doesn’t guarantee not even his duration for a long period, much less a poverty reduction in the campo. Poverty is a phenomena which results from a development model funded in the economic growth and according to studies of NEAD, particularly from the 70’s, the economy was sustained in a internal market expansion of durable consume goods, identified with a basic consume box of the middle and high classes, model characterized as a excluding. Significant part of the population marginalized from the benefits of the economic progress. This model was created not from the Brazilian nation interests, but stimulated by multilaterals international organisms that have an economic interest in Brazil. The research can make an analysis and conclusion that the Solidary Agrarian Reform Program show itself as fundiaria restructuration through the land market but isn’t sustainable as an agrarian policy capable of bring to the benefited classes conditions of turn the land productive and rentable for omission of agrarian policies, having as a basis the reality of the Ceará semi-arid. / A reforma agrária no Brasil sempre foi e continua sendo o sonho acalentado por trabalhadores e trabalhadoras que necessitam da terra mãe para dela tirar seu sustento, a vida, a felicidade. Da mesma forma, a reforma agrária tem sido utilizada como arma poderosa pelos administradores deste país, sob compromisso de executála, em seus planos de governo, nas últimas quatro décadas, como estratégia para atrair a simpatia da sociedade civil comprometida com a reforma agrária e dos que da terra precisam para viver e dela tirar seu sustento. Várias políticas de redistribuição de terra vêm sendo adotadas ao longo destas últimas três décadas; no entanto não resolveram o problema da concentração da terra. Baseado no índice de GINI, a estrutura fundiária do Brasil, fundamentada no cadastro do INCRA de 1967 a 1988, é uma das maiores do mundo. Em 1985, foi aprovado o Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que norteou critérios para desapropriações de terras no Brasil, resguardando, porém, interesses dos grandes proprietários e empresas rurais. Em 1997, o Ceará inaugura uma política de financiamento de terras com apoio do Banco Mundial, já implantado na África do Sul, na Colômbia e Paraguai, sob a denominação de Reforma Agrária Solidária, posteriormente ampliado para a região Nordeste com o nome de Cédula da Terra, Banco da Terra, hoje Crédito Fundiário, programa que visa reduzir e aliviar a pobreza rural, por meio da reestruturação fundiária, capaz de inserir os beneficiários em um processo sustentável que elimine a pobreza e promova o bem-estar social das famílias. O objetivo deste trabalho é investigar a sustentabilidade do Programa Reforma Agrária, considerando sua proposta original. A pesquisa foi realizada em três municípios de ecossistemas diferenciados - serra, sertão e litoral - e os dados coletados permitem analisar e concluir que as condições e normas do programa não garantem nem mesmo sua duração por um tempo mais longo, muito menos a redução da pobreza no campo. A pobreza é um fenômeno que resulta de um modelo de desenvolvimento fundamentado no crescimento econômico e, de acordo com estudos do NEAD, principalmente a partir dos anos 70, a economia sustentou-se na expansão do mercado interno de bens de consumo durável, identificados à cesta básica de consumo da classe média e alta, e nos investimentos de base, modelo caracterizado como excludente. Marginalizou parte significativa da população dos benefícios do progresso econômico. Modelo este criado não pelos interesses da nação brasileira, mas estimulado pelos organismos internacionais multilaterais, que têm interesses econômicos no Brasil. A pesquisa realizada permite analisar e concluir que o Programa Reforma Agrária Solidária apresenta-se como medida de reestruturação fundiária via mercado de terras, mas não se sustenta como uma política agrária capaz de proporcionar à população beneficiada condições de tornar a terra produtiva e rentável, pela omissão de políticas agrícolas, tendo por base a realidade do semi-árido cearense.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-06-06T14:12:38Z No. of bitstreams: 1 2017_MarcoAntonioBarattoRibeirodaSilva.pdf: 4625739 bytes, checksum: 5e044fbdc527c146e8b818d119f41b02 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-06-26T20:13:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MarcoAntonioBarattoRibeirodaSilva.pdf: 4625739 bytes, checksum: 5e044fbdc527c146e8b818d119f41b02 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-26T20:13:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MarcoAntonioBarattoRibeirodaSilva.pdf: 4625739 bytes, checksum: 5e044fbdc527c146e8b818d119f41b02 (MD5) Previous issue date: 2017-06-26 / A trajetória da Questão Agrária brasileira é marcada por uma ampla contradição, tendo na Luta pela Terra e na Reforma Agrária duas importantes manifestações políticas. O ponto de partida deste estudo foi compreender a Questão Agrária a partir da consolidação dos assentamentos de Reforma Agrária do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST no Distrito Federal e Entorno. O objetivo central da pesquisa é estudar as categorias “Luta pela Terra” e “Reforma Agrária”, compreendendo quais as principais conquistas de assentamentos no território, a partir do quadro de concentração fundiária no período anterior e posterior a 1994. Os principais avanços em relação às políticas públicas e sociais nas áreas de Reforma Agrária no DF e Entorno, os tipos de Reforma Agrária até o debate atual e a estrutura dos acampamentos e assentamentos do MST na região como alternativa a hegemonia do agronegócio, através da organização política, da produção e do trabalho foram analisados. Ainda assim, analisamos quais assentamentos conseguem responder à demanda de produção de alimentos e de organização da produção a partir de experiências em agroecologia. O enfoque metodológico é o materialismo histórico-dialético, ao resgatar os processos históricos do debate agrário a partir das contradições e da materialidade de origem do MST. Utilizamos como instrumentos de análise e coleta de dados a ampla literatura acerca da Questão Agrária; documentos históricos do MST e dados dos impactos dos assentamentos na região do DF e Entorno e grupo de reflexão com militantes históricos do MST na região. / The trajectory of the Brazilian Agrarian Question is marked by a wide contradiction, having in the Struggle for Land and Agrarian Reform two important political manifestations. The starting point of this study was to understand the Agrarian Question from the consolidation of the Agrarian Reform settlements of Landless Worker’s Movement - MST in the Federal District and Surroundings. The main objective of the research is to study the categories "Struggle for Land " and "Agrarian Reform", understanding the main achievements of settlements in the territory, from the land concentration in the period before and after 1994. The main advances in public and social policies in the areas of Agrarian Reform in the DF and Surroundings, the types of Agrarian Reform up to the current debate and the structure of MST settlements in the region as an alternative to agribusiness hegemony through political organization, production and labor were analyzed. Nevertheless, we analyze which settlements are able to respond to the demand for food production and the organization of production from experiences in agroecology. The methodological approach is historical-dialectical materialism, in historical processes of the agrarian debate from the contradictions and materiality of origin of the MST. We use as instruments of analysis and data collection the wide literature on the Agrarian Question, Historical documents from MST and data on the impacts of settlements in the DF region and Surroundings and reflection group with historical MST militants in the region.