Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In the last three decades, many studies in the social sciences were marked by an intense discussion, focusing on the problems of the field. Conflictual relations with the peasantry grabbers and landowners, as well as the discussion on decomposition or recreating the peasantry class and the way in which this fits into the capitalist market, has been the focus of those discussions. Historically, the Brazilian rural space is conceived as a stage of intense social conflicts, as the main reason the possession and ownership of land. Such conflicts are aimed at a better distribution of land and the promotion of a fair land reform, which, thus, promotes a better distribution of income and consequently fewer social injustices. However, the current landscape of agrarian conflicts are marked by new model of agrarian policy, known as market land reform, based on a land market, idealized by BIRD (Brazilian acronym for World Bank) and promoted and improved by the Brazilian state. In Sergipe, the agrarian problem is exacerbated due to the small land area of the state, which creates a social pressure, aggravating the direct conflicts over land ownership. And it is from the perspective of solving such problems that the agrarian reform Market (RAM as Brazilian acronym), as it is known, is now sold in Sergipe, as well as in every state that has adopted the policy of agrarian reform. In the field of geography, this phenomenon gains a prominent position, since this new form of management of the Brazilian space promotes a brand new territorial dynamics of these spaces. Thus requiring a deeper analysis of the related, multi-dimensional, multi-scale and timeless processes that determine not only new territory, but the peculiar form that territoriality shape them, from a previously recorded identity and experiences in the territories of the past. In Sergipe, such a model of agrarian reform began to be implemented in 2001 with the Fund for Land and Agrarian Reform (then the Land Bank program) and continued with the National Land Credit Program in both lines of credit, CAF and PCPR. In our study, we analyzed both lines using as spatial area the town of Lagarto, and we found that: the ideals of agrarian reform came to be disguised by the policies of RAM; agrarian reform proposed by BIRD had no significant changes in the reality of the beneficiaries; RAM as a public policy of poverty reduction will act as a tool for redefining the territorial dynamics of the spaces where it‟s located; the absence of pubic power in the enterprises of RAM favors the creation of an illegal land market, since the lack of a close up leaves openings for marketing of lots; RAM is incorporated in the implementation of neo-liberal state and it is used as an instrument for perpetuating accumulation of capital, as well as social repression, denying the struggle as an instrument of social transformation and undermining social movements from the discourse of passivity. Against all the odds, good data was found in the territories surveyed. Stands out in this scenario a sense of satisfaction, which assigns the symbolic realization of an identity projected in the fieldwork. In this sense, the appropriation of land by peasant is characterized not by their material relations but by the symbolic value that it has for their way of life and work. / Nas últimas três décadas, muitos estudos nas ciências sociais foram marcados por uma intensa discussão, tendo como foco as problemáticas do campo. As relações conflituosas do campesinato com grileiros e latifundiários, assim como o debate quanto à decomposição ou recriação da classe camponesa e a forma na qual essa se insere no mercado capitalista, vem sendo o foco destas discussões. Historicamente o espaço rural brasileiro é concebido como palco de intensos conflitos sociais, tendo como principal motivo a posse e a propriedade da terra. Tais conflitos têm por objetivo uma melhor distribuição da terra e a promoção de uma reforma agrária justa, que promova, assim, uma melhor distribuição de renda e consequentemente menores injustiças sociais. Contudo, o panorama atual dos conflitos agrários está marcado por novo modelo de política agrária, conhecida como reforma agrária de mercado, baseado em um mercado de terras, idealizados pelo BIRD (Banco Mundial) e promovido e aprimorado pelo Estado brasileiro. Em Sergipe, a problemática agrária é agravada devido à pequena extensão territorial do estado, o que gera uma pressão social, agravando os conflitos diretos pela posse da terra. E é dentro da perspectiva de sanar tal problemática que a reforma agrária de Mercado (RAM), como é conhecida, passa a ser vendida em Sergipe, assim como em todos os estados que a adota como política de reforma agrária. No campo da geografia, tal fenômeno ganha uma posição de destaque, visto que essa nova forma de gestão do espaço brasileiro promove uma novíssima dinâmica territorial desses espaços. Assim, requerendo uma análise mais aprofundada dos processos relacionados, multidimensionais, multiescalares e atemporais, que determinam não só novos territórios, mas a forma peculiar que a territorialidade os moldam, a partir de uma identidade constituída anteriormente e das experiências nos territórios do passado. Em Sergipe, tal modelo de reforma agrária passou a ser implantado a partir de 2001 com o Fundo de Terras e da Reforma Agrária (o então programa Banco da Terra) e deu continuidade com o Programa Nacional de Crédito Fundiário em ambas as linhas de financiamento, a CAF e a PCPR. Em nosso estudo, analisamos ambas as linhas utilizando como recorte espacial o município de Lagarto, ficando constatado que: o ideário da reforma agrária passou a ser travestido pelas políticas de RAM; a reforma agrária proposta pelo BIRD não provocou significativas transformações na realidade dos beneficiários; a RAM enquanto política pública de redução da pobreza passa a agir como instrumento de redefinição das dinâmicas territoriais dos espaços onde se instala; a ausência do poder púbico nos empreendimentos da RAM favorece a criação de um mercado ilegal de terras, visto que a falta de um acompanhamento próximo abre brechas para a comercialização de lotes; a RAM se incorpora na implementação do Estado neoliberal e é usada como instrumento de perpetuação da acumulação de capital, assim como de repressão social, negando a luta como instrumento de transformação social e minando movimentos sociais a partir do discurso da passividade. Mesmo com todas as adversidades, bons materiais foram encontrados nos territórios pesquisados. Destaca-se nesse cenário um sentimento de satisfação, que se atribui pela realização simbólica de uma identidade projetada no trabalho do campo. Nesse sentido, a apropriação do território pelo camponês caracteriza-se não pelas suas relações materiais e sim pelo valor simbólico que este possui para seu modo de vida e trabalho.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The expansion of the capitalist model and its relations in the countryside not only created an enriched and organized landlord class but also created a dispossessed peasantry that began to fight for their reproduction, rooted in the struggle for possession of land. This has materialized, in the contradictory and conflicting movement of class struggle, the territorial dispute between a historic agrarian ruling class, serving the globalized capital and a mass of poor proletarianized and / or landless peasants who raised the banner of struggle for land and for Agrarian Reform throughout Brazil. Out of this context, a process of formation and disintegration of peasants social movements such as the formation of the MST and its dissents is born, in the more recent history of the country. Inserted in this historical context of fragmentation, divergence and dissidence, A Liga dos Camponeses Pobres (LCP) is a social movement that emerged right after the conflict of Santa Elina farm in 1995, which became known as the "Massacre of Corumbiara", and caused us to yearn for the scientific research when we knew their combative proposal. In this perspective, this study aimed to delve into analyzes of the struggle for land in the current situation, with reference to the actions undertaken by the Liga dos Camponeses Pobres in the struggle for land in northeastern territories. Thus, through the study of the processes of formation and of spatialization of the LCP, it was possible to analyze their forms of organization for struggle, the territorial transformations built over the consolidation of the disputed territories and the major clashes on issues involving the struggle for land in the current situation. The historical dialectical materialist method allowed us to obtain the essence of the reality studied within the subject-object relationship, as well as the work with the theoretical clarity of class antagonisms. Through this method, it was possible to make a theoretical and methodological return to the geographical science, giving a contribution to the debate surrounding the concepts of Space, Territory and Peasant Movement. / A expansão do modelo capitalista e de suas relações no campo não criou apenas uma classe latifundiária enriquecida e organizada, gerou também uma classe camponesa expropriada que passou a lutar por sua reprodução alicerçada na luta pela posse da terra. Materializou-se, no movimento contraditório e conflitivo de luta de classes, a disputa territorial entre uma histórica classe dominante agrária a serviço do capital mundializado e uma massa de camponeses pobres proletarizados e/ou sem terra que ergueu a bandeira da luta pela terra e pela Reforma Agrária em todo o Brasil. Desse contexto, nasce, na história mais recente do país, um processo de formação e fragmentação de movimentos sociais camponeses, como por exemplo, a formação do MST e de suas dissidências. Inserida neste quadro histórico de fragmentação, divergências e dissidências, a Liga dos Camponeses Pobres (LCP) é um movimento social que surgiu logo após o conflito da fazenda Santa Elina em 1995, episódio que ficou conhecido como Massacre de Corumbiara , e nos provocou o anseio pela investigação científica ao conhecermos a sua proposta combativa. Nesta perspectiva, o presente trabalho teve o objetivo de se aprofundar em análises sobre a luta pela terra na conjuntura atual, tomando como referência as ações empreendidas pela Liga dos Camponeses Pobres na luta pela terra em territórios nordestinos. Desta forma, através do estudo dos processos de formação e de espacialização da LCP, foi possível analisar as suas formas de organização de luta, as transformações territoriais construídas ao longo da consolidação dos territórios disputados e os principais embates acerca das questões que envolvem a luta pela terra na conjuntura atual. Para tanto, o método materialista histórico dialético nos permitiu obter a essência da realidade estudada dentro da relação sujeito-objeto, assim como o trabalho com a clareza teórica dos antagonismos de classes. Através deste método, também foi possível fazer um retorno teórico-metodológico à ciência geográfica, dando uma contribuição ao debate que envolve os conceitos de Espaço, Território e Movimento Camponês.

A luta pela terra é um processo inegável na historia do Brasil. Desde o saque gerado pelos portugueses às terras indígenas, e em sua trajetória também, a um sem número de camponeses, sempre foi marcada pela extrema violência e pelas forças díspares empregadas. Procurando entender os determinantes de um episódio ocorrido em 2009, conhecido como Caso Cutrale, quando integrantes do MST ocuparam uma unidade desta empresa, localizada entre os municípios de Iaras e Borebi, demonstrando o litigio sobre as terras legitimadas pelos movimentos sociais como passiveis de reforma agrária, uma vez que há evidências que se tratam de terras públicas, ficou clara a necessidade de investigar os condicionantes de tal manifestação, que repercutiu perante a sociedade através de um posicionamento parcial da mídia nacional, e com atuação questionável do judiciário. A terra é sinônimo de poder às elites brasileiras, e assim, é importante desdobra-se sobre o papel da terra na configuração das relações de poder e lutas de classes, principalmente após a sua transformação em mercadoria após 1850. Para tal, investigar os processos de ocupação da localidade, desde os levantamentos sobre a existência de terras devolutas, bem como a aquisição de terras através de dividas pelo Governo Federal no inicio do século XX, que lhe dá o caráter de terra publica é a chave inicial de reflexão. E como uma praxe nefasta presenciada em todo Brasil, essas terras não ficaram alheias às ações de grilagens. Logo, entender os processos que transformaram essas terras em palco de lutas e disputas, bem como a esperança de muitas famílias em ter seu pedaço de chão para plantar é que determinam as diretrizes dessa pesquisa, procurando entender as discrepâncias encontradas entre os que lutam pela terra armados pela força de vontade contra aqueles que se armam de ações judiciais, da mídia e do capital. Assim, chegaremos às conclusões sobre os desdobramentos dessas disputas, em que a luta camponesa é obrigada a se deparar, em um típico processo de tentativas de destruição do campesinato. / The struggle for land is an undeniable process in the history of Brazil. Since the loot generated by the Portuguese indigenous lands, and also in its trajectory, the countless peasants, has been marked by extreme violence and the disparate forces employed. Trying to understand the determinants of an episode occurred in 2009, known as \"Cutrale Case\" when members of the MST occupied a unit of this company, located between the towns of Iaras and Boreham, demonstrating the dispute over land legitimized by social movements as liable to agrarian reform, since there is evidence that these are public lands, there was a clear need to investigate the determinants of such expressions, that resonated in society by positioning part of the national media, and questionable actions of the judiciary. The land is synonymous with power to the Brazilian elites, and so it is important unfolds on the role of land in the configuration of power relations and class struggles, especially after its transformation into goods after 1850. To reach this aim, to investigate the processes of occupation of the town, from the surveys of the existence of vacant land as well as land acquisition through debt by the Federal Government in the early twentieth century, which gives the character of public land is the key initial reflection. And as a nefarious practice witnessed throughout Brazil, these lands were not the actions of others grilagens. Therefore, to understand the processes that transformed this land into a stage for fights and disputes, as well as the hope of many families to have their piece of land to plant that determine the guidelines of this research, trying to understand the discrepancies found between those who struggle for land by armed force of will against those who arm themselves from lawsuits, media and capital. Thus, we will conclude what are the consequences of these disputes, in which the peasant struggle is bound to come across in a typical process attempts to destroy the peasantry.

Esta dissertação tem foco na ação dos deputados e senadores que compuseram e ainda compõem a Bancada Ruralista do Congresso Nacional, em um contexto de consolidação do neoliberalismo da economia e de acirramento das disputas políticas e dos conflitos territoriais que marcam a questão agrária no Brasil nas últimas décadas (1995-2010). As questões abordadas discutem a importância do estudo deste sujeito social na Geografia Agrária brasileira, também o papel das organizações de representação dos interesses da classe dos proprietários de terra, como a União Democrática Ruralista (UDR). Analisa também a constituição de relações de poder em torno do patrimônio, parentesco e política, que resultam na acumulação de bens e renda, principalmente a renda fundiária. Destarte, foi imprescindível considerar os desdobramentos históricos da formação da propriedade privada da terra no Brasil, e o papel das oligarquias estaduais na qual foram gestadas determinadas lideranças políticas tradicionais que fazem parte desta bancada. A partir da análise das biografias e do estudo sistemático dos dados declarados pelos parlamentares ao Cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no ano de 2003 e dos bens declarados à Receita Federal e entregues a Justiça Eleitoral, nos pleitos de 1998, 2002, 2006 ou 2010 constatou-se a inserção destes políticos ruralistas nas dinâmicas territoriais de apropriação de terras em meio à lógica do desenvolvimento contraditório, desigual e combinado no modo capitalista de produção na agricultura, e as distinções de cada político no processo de territorialização dos monopólios e na monopolização dos territórios, porque além de políticos a maioria atua diretamente no campo. Foi construída uma cartografia da concentração fundiária ruralista, que mostra que os parlamentares, nos municípios brasileiros, concentram a maior parte de suas terras na propriedade improdutiva, mas também acumulam além da grande propriedade, as médias, pequenas e minifúndios. Esta complexa dinâmica envolve atuação de empresas do agronegócio, relações de parentesco e tramas inter-regionais entre os políticos da bancada que resultam na apropriação de terras, especialmente nas áreas de expansão do agronegócio, e também em conflitos com a classe camponesa, os povos indígenas e as comunidades quilombolas. / This study aims at important aspects of the rural issues in Brazil for the last decades, such as the former and current Brazilian Congressional Rural Caucus members performance- congressmens and senators - inside a context of stability of the neoliberal economy, intense political disputes, and territorial conflicts. This article also presents the importance of the study on the mentioned social beings and the representative organization for landlords roles in the Brazilian Rural Geography, such as the Rural Democratic Union (UDR).The patrimonial power, kinship, and politics relationship constituting, which has resulted in the accumulation of property and income, especially in land income, will also be pointed out. Therefore, it was extremely necessary to take the Brazilian land private property formation historical development and the state oligarchies role, in which specific traditional political leadership was first elaborated, being it a part of the rural caucus basis, into consideration. Through biographical analysis and systematic study of the Income Tax Return declared by the parliamentarians to the National Institute for Colonization and Agrarian Reform (INCRA) by the year 2003, and the property and vehicles Income Tax Return declared to the Brazilian Federal Revenue (FRB) and delivered to the Electoral Justice, in the elections of 1998, 2002 or 2010, it was possible to verify the integration of these rural politicians in the land ownership dynamics through the logic of uneven and combined development in the capitalist production in agriculture, as well as the distinctions of each politician in territorialization processes of the monopolies and monopolization of the territories. The conclusion is that, although they are politicians, most of them act directly in the field. A Cartography of the rural land concentration was prepared in order to display that the parliamentarians have concentrated most part of their lands in the non productive large properties, but they have also accumulated the medium, small ones and minifundios. This complex dynamics involves the performance of agribusiness companies, kinship relationships and inter regional transactions among the politicians. It ends up resulting in conflicts with the peasantry class, the indigenous peoples, the maroon communities and ownership of lands, especially in the expansion areas of agribusiness.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-07-13T14:46:26Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissert_LaísLapa_BC.pdf: 1812218 bytes, checksum: f5547f700b25ef14189ea8235f7a2d15 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-13T14:46:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissert_LaísLapa_BC.pdf: 1812218 bytes, checksum: f5547f700b25ef14189ea8235f7a2d15 (MD5) Previous issue date: 2016-04-27 / CNPQ / A função social da propriedade rural, enquanto direito, princípio e garantia estabelecidos na Constituição Federal de 1988, constitui o conceito central da presente dissertação de mestrado e sua abordagem teve como fundamento a versão contra-hegemônica dos direitos humanos, aqui reconhecida como instrumento de transformação e superação de maneira radicalmente democrática dos conflitos por terra no Brasil. O objetivo geral da pesquisa reside na análise das experiências históricas do Assentamento Normandia e do Acampamento na Fazenda Papagaio - ambos localizados na região Agreste do estado de Pernambuco -, nas quais procuramos identificar as determinações sociojurídicas que conduziram, na primeira, ao reconhecimento da função social da propriedade rural e, na segunda, ao impedimento à sua efetivação enquanto condição que possibilita a expansão da justiça social, ainda que nos marcos de uma sociedade capitalista. Nessa perspectiva, fizemos a opção metodológica pela pesquisa bibliográfica e documental com abordagem qualitativa. Inicialmente, dedicamo-nos ao estudo das principais obras dos autores clássicos do pensamento social brasileiro com a finalidade de compreender os fundamentos históricos da estrutura agrária do Brasil e os níveis elevados de concentração fundiária que a caracterizam. Em seguida, investigamos a regulamentação do conceito de função social da propriedade rural nas cartas magnas brasileiras e no plano jurídico infraconstitucional, bem como os principais debates travados a seu respeito. Construído o quadro teórico, pudemos desenvolver, com maior consistência, a última etapa da presente dissertação, na qual realizamos uma pesquisa documental com base nos processos administrativos e judiciais relativos a cada uma das citadas experiências. Ao final, a pesquisa nos permitiu concluir que o próprio texto constitucional sofre diferentes interpretações, podendo ser instrumentalizado para atender aos interesses da elite agrária brasileira. Assim, se, por um lado, a experiência do Assentamento Normandia revelou a inserção da dimensão social e política do conflito por terra no debate jurídico e o reconhecimento da função social da propriedade rural como instrumento que possibilita a efetivação de um conjunto de direitos fundamentais, por outro, a experiência do Acampamento Papagaio demonstrou a limitação do debate sobre a reforma agrária a uma discussão exclusivamente técnica relativa à (im)produtividade da terra, acabando por gerar uma leitura do dispositivo constitucional que regula a função social da propriedade rural funcional à reprodução da lógica segragacionista imposta pelo direito de propriedade em seu aspeto mais tradicional. / The social function of rural property, as related to rights, principle and guaranty stated in the Federal Constitution of 1988, forms the basis for the central concept of this master degree thesis and its approach had as basement the counter hegemonics version of human rights, here recognized as an instrument of transformation and overcoming in a radical and democratic way of conflicts for land in Brazil. The general aim of this search is the analyses of historic conflicts in Normandia settlement and encampment on Papagaio farm.- both located in rural area of the state of Pernambuco - where we sought to identify the social and juridical determinations that drove, in the first, to the acceptance of social function of rural property and second, to the obstruction to its execution while condition that enables the expansion of social justice, even though in the marks of a capitalist society. Based on these facts, we made the methodological choice of bibliographical and documentary with qualitative approach. Initially, we devoted to the study of the major works of classical authors of the social Brazilian thought with the objective to understand the historical basement of agrarian structure of Brazil and the high levels of landholding concentration that features it. Then, we explored the regulation of the concept of social function of rural property in Brazilian magna-letter and the infra constitutional judicial plan and also the main debates that happened regarded to it. Built the theorist chart, we developed with more consciousness the last stage of this present thesis, in which we got the direction to have a documental search based on judicial and administrative proceedings related to each of the mentioned experiments. Finally, the search let us to deduce that the constitutional text itself admits different interpretations, it can be exploited to attend the interests of Brazilian agrarian elite. So, if by one side the experiment of Normandia settlement revealed the insertion of social dimension and the political conflicts for land in judicial debate and the recognition of social function of rural property as an instrument that enables the execution of a set of fundamental rights, on the other side, the experiment of Papagaio encampment showed the restriction of debate about agrarian reform to an exclusive technical discussion related to the poorness of the land, leading to create a reading of the constitutional apparatus that regulates the social function of functional rural property to the reproduction of logical segregation imposed by the rights of property in its more traditional aspect.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / After the World War II, with the support of private foundations, such as Rockfeller, a technology package was developed under the name Green Revolution, based on the use of chemical inputs, pesticides, on monoculture, selection of seeds and animals, motorization and mechanization. Due to this model’s severe impacts, movements for an alternative agriculture based on agroecology have emerged. This thesis aims to analyze contributions from the Peasant to Peasant Network (in Portuguese: Rede Camponês a Camponês - RCAC) and from the social technology Integrated and Sustainable Agroecological Production (in Portuguese: Produção Agroecológica Integrada e Sustentável - PAIS) for peasant resistance in land reform settlements in Estância, Sergipe, considering as an analytical framework peasant strategies created for the construction/diffusion of agroecology. The RCAC is founded on knowledge exchanges between peasants, based on the Peasant Mode of Production and on agroecology. On the other hand, the PAIS is a re-applicable social technology that aims the improvement of feeding for poor people in rural areas, as well as the learning of agroecological knowledge. This package has as its scope the social entrepreneurship and combat of poverty. Therefore, we intend to analyze the contradictions in the process of agroecological construction. To this end, we delimited as empirical framework three land reform settlements: Rosa Luxemburgo, 17 de abril and Paulo Freire II. This research has qualitative and quantitative elements. On the first case, we collected data from the National System of Rural Registration to help us to comprehend the agrarian structure in Sergipe and Estância; from the Report of Socioterritorial Impacts (in Portuguese: Relatório de Impactos Socioterritóriais – RIST), applied to the settlements aforementioned; and, at last, we used data from the Agricultural Census, which helped us to understand the pesticides consumption and chemical and organic fertilizer. As for its qualitative dimension, from a perspective of participant observation, we tried to to enter RCAC’s exchange activities, besides the application of semistructured interviews to the network’s peasants. For our analysis of the RCAC and PAIS, we used interpretation of disputes for imaterial territories conceived from the agrarian studies, which are: the Agrarian Question Paradigm (in Portuguese: Paradigma da Questão Agrária – PQA) and Agrarian Capitalism Paradigm (in Portuguese: Paradigma do Capitalismo Agrário – PCA). One of the questions raised in this study is the relation that these two paradigms maintain with the agroecology practiced by the RCAC and the PAIS. Another important element refers to an analysis of expansion of monopolist citriculture capital in Sergipe, essential to understand the resistance process in Estância. This last process is related to the process of peasant territorialization by means of fight for land and in the land. In this thesis, we analyzed contributions from the RCAC and the PAIS for peasant resistance in settlements in Estância, Sergipe. We also approached peasant’s active role in selecting experiences, which allows the Network delimit its own concept of agroecology. We also delimited the concept of agroecology stablished in the RCAC and in the PAIS. / Após a segunda guerra mundial, foi desenvolvida com o apoio de fundações privadas, como a Rockfeller, um pacote tecnológico chamado de Revolução Verde, baseado no uso de insumos químicos, na monocultura, na seleção de sementes e de animais, na motorização e mecanização. Devido aos graves impactos deste modelo surgiram movimentos de agricultura alternativa, que possuem como base de sustentação a agroecologia. O objetivo de nossa dissertação é analisar a contribuição da Rede Camponês a Camponês (RCAC) e da tecnologia social Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS) para a resistência camponesa nos assentamentos de reforma agrária de Estância (SE), tendo como recorte analítico as estratégias camponesas criadas para a construção/difusão da agroecologia. A RCAC está fundamentada na troca de saberes entre camponeses, cuja base é o Modo Camponês de Fazer Agricultura (MCFA) e a agroecologia. Já a PAIS é uma tecnologia social reaplicável, que visa a melhoria da alimentação de populações pobres no campo, bem como o aprendizado de conhecimento agroecológicos. Esta tem como um dos seus escopos empreendedorismo social e o combate a pobreza. Portanto, busca-se aqui analisar as contradições do processo de construção da agroecologia. Para tal, delimitamos como recorte empírico três assentamentos de reforma agrária, a saber: Rosa Luxemburgo, 17 de abril e Paulo Freire II. Nossa pesquisa possui elementos quantitativos e qualitativos. Na primeira, reunimos dados do Sistema Nacional de Cadastro Rural para nos auxiliar na leitura da estrutura fundiária sergipana e estanciana; dados do Relatório de Impactos Socioterritóriais (RIST), aplicados nos assentamentos supracitados; e por fim os dados do Censo Agropecuário, que nos auxiliou no tocante ao consumo de agrotóxicos e de adubos químicos e orgânicos. Em sua dimensão qualitativa, a partir da perspectiva da observação participante, buscamos nos inserir nas atividades dos intercâmbios da RCAC, além da aplicação de entrevistas semiestruturadas junto aos camponeses da rede. Para nos auxiliar em nossa análise da RCAC e da PAIS, nos valemos da leitura das disputas por territórios imateriais concebidos a partir dos estudos agrários, que são eles: o Paradigma da Questão Agrária (PQA) e o Paradigma do Capitalismo Agrário (PCA). Uma das questões levantadas por nós neste estudo reside na relação que estes paradigmas possuem com a agroecologia praticada pela RCAC e pela PAIS. Outro elemento importante, se refere à análise da expansão do capital monopolista da citricultura em Sergipe, fundamental para entendermos o processo de resistência no município de Estância. Este último, está relacionado ao processo de territorialização do campesinato por meio da luta pela terra e na terra. Abordamos também o papel ativo do campesinato ao selecionar experiências, fato que permite à própria Rede delimitar um conceito próprio de agroecologia. Demarcamos também o conceito de agroecologia estabelecido na RCAC e na PAIS. .

A produção cafeeira da segunda metade do século XIX não só atraiu fotógrafos para atestar reconhecimento à nova elite agrária, por meio do retrato em estúdio, como também gerou subsídios à imigração europeia para trabalhar nas fazendas de café. No sistema de colonato, a unidade de produção era familiar, mas a mulher, mesmo conjugando o trabalho na roça com o de subsistência, não era considerada trabalhadora rural. A mecanização da produção, a concentração da propriedade de terra e a aprovação de direitos trabalhistas no campo geraram uma expulsão em massa desses trabalhadores para as cidades, surgindo a figura da boia-fria. Mesmo com sua força de trabalho considerada individualmente, as mulheres ganhavam menos que os homens, enfrentavam o preconceito por andar de pau-de-arara, além de assumir uma segunda jornada na criação dos filhos e nas tarefas domésticas. Movimentos de retorno ao campo por meio da ocupação de latifúndios improdutivos foram se consolidando a partir da década de 1960, mas essa nova estrutura social construída nos acampamentos mantinha a mesma tradição patriarcal, em que o homem assume as posições de liderança e o título da terra, quando dividida. As mulheres exigiram seus direitos criando diferentes movimentos de emancipação, em busca de reconhecimento do seu trabalho, direitos previdenciários e mais participação política, e essas mudanças conquistadas foram alavancadas por políticas públicas de equidade de gênero no campo a partir de 2003. Não só o papel social da mulher camponesa de reforma agrária mudou, como também a imagem que ela tem de si. Nesse contexto que algumas mulheres do Assentamento Dandara, na cidade de Promissão, estado de São Paulo, foram retratadas fotograficamente e conduziram a forma como gostariam de ser vistas. As produções fotográficas foram acompanhadas de análise individual e coletiva, fabulações de si e dos seus pares pela mediação da memória e do imaginário. / The coffee production of the second half of the 19th century draw not only photographers that acknowledged the new rural elite\'s recognition through the practice of studio portraits, but also enabled the migration of European workers to the coffee plantations. In the system of \"colonato\", the production unit was typically familiar, but women were not considered rural workers per se, even though they worked both at home and in the farms. Production mechanization, property concentration of land and new labour legislation forced a huge migration of these rural workers to big cities, giving birth to the \"boias frias\". Women, even though regarded as an individual work force, were paid less than men and had to face prejudice for sharing the \"pau-de-arara\" system of transportation. They also faced a second working day burden by raising the children and keeping up with housework. From the 1960\'s on, the return of these people to rural areas was marked by the occupation of unproductive land properties. This new social structure built in the settlements, though, kept the same patriarchal traditions, in which men hold leadership positions and own the land titling. Women, then, started to demand their own rights by creating different emancipation movements focused on having their work recognized, as much as access to retirement rights and political emancipation. Those changes were accomplished with the support of new gender equity public policies and helped change not only the social role of the peasant women involved in the agrarian reform but the image these women had of themselves. It is in this context that some women from Dandara settlement, in Promissão city, São Paulo state, were portraited in photographs by deciding the way they wanted to be seen. These photographic productions were followed by individual and collective analyses, as much the fabulation of themselves and their rural peers through memory and imaginary.

Orientador: Ricardo Pires de Paula / Banca: Ana Terra Reis / Banca: Eraldo da Silva Ramos Filho / Resumo: O objetivo deste trabalho é examinar as dinâmicas e processos da territorialização da Contrarreforma Agrária de Mercado (CRAM) no Pontal do Paranapanema, seus impactos na luta pela terra e no desenvolvimento territorial dos empreendimentos do projeto do Banco da Terra e Consolidação da Agricultura Familiar. A CRAM, foi elaborada e disseminada pelo Banco Mundial (BM) na segunda metade dos anos 90 como uma forma de responder aos conflitos territoriais e tensões sociais decorrentes dos impactos da política neoliberal. O governo de Fernando Henrique Cardoso, que estava fortemente vinculado aos interesses do grande capital internacional, Do Fundo Monetário Internacional e Do BM, adotou agenda agrária do Banco por meio das políticas de crédito fundiário com a finalidade de enfrentar o avanço das ocupações de terra organizadas, sobretudo pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Apesar das críticas e do endividamento de milhares de famílias, os governos subsequentes continuaram com a CRAM, realizando ajustes programáticos e envolvendo outros agentes. Em junho de 2001 a política fundiária neoliberal chega ao Pontal do Paranapanema por meio de um acordo entre a UNIPONTAL, a Força Sindical, o Conselho Regional de Desenvolvimento de Presidente Prudente e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, num convênio com o Banco da Terra. Nesta mesma ocasião estavam presentes não só prefeitos da região, mas também os representantes da União Democrática Ruralista. Concluímos, entre ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The objective of this work is an examination of the dynamics and processes of the territorialization of the Agrarian Counterreform of the Market (CRAM) in the Pontal do Paranapanemawas strongly linked to the interests of the great international capital, the International Monetary Fund and the World Bank, adopted the agrarian agenda of the Bank through land credit policies to deal with the advance of organized land occupations, especially by the Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Despite the criticism and indebtedness of thousands of families, subsequent governments continued with CRAM, making programmatic adjustments and involving other actors. In June 2001, the neoliberal land policy came to Pontal do Paranapanema through an agreement between UNIPONTAL, Força Sindical, the Regional Development Council of Presidente Prudente and the Ministry of Agrarian Development, in an agreement with Banco da Terra At the same time, not only mayors from the region were present, but also representatives ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Elias José Simon / Resumo: O objetivo da agricultura é produzir alimentos e matérias-primas na qual a energia utilizada é fundamental. Análises energéticas de culturas revestem-se de igual importância às demais, sendo talvez aquela que traduz de forma privilegiada situações de maneira mais estrutural. Os agroecossistemas podem ser analisados e expressos sob a ótica energética e a determinação de índices que os avaliem devem merecer tratamento especial, visto que o itinerário técnico da cultura em termos de utilização de energia define graus de dependência com determinados sistemas produtivos. Do ponto de vista energético, gargalos de difícil superação não são recomendados e a análise energética, ao determinar índices que relacionam "entradas" e "saídas" de energia, é justificada enquanto instrumento complementar de avaliação. Observou-se a destacada importância da cultura do milho na agricultura brasileira, especialmente nos assentamentos rurais, e sua participação em diferentes formas de organização social da produção, inclusive na exploração agrícola familiar; a significativa demanda por terra no Brasil, expressando situação de relativa abundância de mão-de-obra; e os diversos itinerários técnicos percorridos até a produção final do grão. Assim, o presente trabalho objetivou determinar, a partir de análise energética, o perfil de utilização de energia, a energia cultural líquida e a eficiência cultural do agroecossistema milho cultivado em assentamento rural do Estado de São Paulo, tendo como hipótese a utilização do modelo agrícola denominado produtivista, onde privilegia-se o uso intensivo de energia nãorenovável, em que pese a organização social da produção possuir caráter familiar, forma coletiva de percorrer o itinerário técnico e fundamentar-se numa política de democratização do acesso à terra...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The objective of agriculture is to produce food and raw material in which the energy used is fundamental. Cultures energy analysis is so important as the others, and is possibly the one that translates situations in a more structural form. Agroecosystems can be analyzed and expressed under the energy viewpoint, and the determination of indexes to evaluate them deserves special attention, since the culture technical itinerary related to energy use defines levels of dependence with certain productive systems. From the energy point of view, bottlenecks of difficult surpass are not recommended and the energy analysis, when determining indexes that relate energy input and output, is justified as a complementary tool of evaluation. It was observed the high importance of corn culture in Brazilian agriculture, specially at rural settlements, and its participation in different ways of production social organization, including family agriculture, the significant demand for land in Brazil with relative abundance of labor force, and the different technical itineraries traversed until the final production of grain. The present work aimed to determine through energy analysis the outline of energy use, the culture efficacy and the culture net energy of the agroecosystem corn grown in rural settlement in São Paulo State, having as hypothesis the use of productivist agricultural model, where the intensive use of non-renewable energy is privileged, in which the familiar production character, collective way to traverse the technical itinerary and the politics of democratization of land access are considered. From studies which established the most varied energy indicators, the methodology used was based on coefficients better adjusted to the reality. ...(Complete abstract, click electronic access below) / Doutor

Orientador: Sérgio Augusto Queiroz Norte / Banca: Áureo Busetto / Banca: Ariovaldo Umbelino de Oliveira / Banca: Cléria Botêlho da Costa / Banca: Maria Stela Lemos Borges / Resumo: Esta tese analisa a terra nas práticas e representações camponesas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Pontal do Paranapanema, SP, vividas na década de 1990 e início do século XXI. Devido à diversidade de ações, delimito as primeiras experiências do Movimento: a ocupação, em 1990, da fazenda Nova Pontal, em Rosana, e as ações nas fazendas São Bento e Santa Clara, em Mirante do Paranapanema, iniciadas em 1991, derivando nos assentamentos São Bento e Che Guevara/Santa Clara. Tendo como eixo a terra, âncora a explicitar as lutas, seja para conquistá-la, seja para nela permanecer, busco, na história e na memória dos camponeses, o substrato para a composição do trabalho. As fontes orais tornaram-se fundamentais para esta empreitada, sendo conjugadas as fontes do MST, dentre outras, como jornais regionais e de circulação nacional. Para esta reflexão, fez-se necessário, de início, percorrer os caminhos do fazer-se da história no tempo presente, com o olhar para as lutas de outrora, visando apreender como os camponeses foram discutidos em parte da historiografia. Os campos do Vale do Paranapanema e do extremo-oeste trouxeram (e trazem) consigo um histórico de lutas envolvendo os indígenas, pequenos arrendatários, sitiantes, posseiros, bóias-frias ao se depararem com o domínio da terra e da gente, exercidos pela grilagem e concentração da propriedade. Porém, a esse cenário os sujeitos reagiram, quer no confronto direto, na constituição de glebas ...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This thesis analyses the meaning of in the practices and representations of peasants from the Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terrra- MST- (Landless Peasants Movement) in the Pontal do Paranapanema, SP, in the nineties and the very beginning of XXI century. Due to the great variety of their actions, I outline the first experiences of the Movement: the occupation, in 1990, of the farm Nova Pontal, in Rosana city ant the actions in the farms São Bento and Santa Clara, in 1991 and resulted in the land-reform settlements of São Bento and Che Guevara/ Santa Clara. Having as an axle the land, as an anchor to explain the struggles, either to conquer the land, either to stay on it, I search in the history and memory of the peasants, the basis for this research. The oral sources were very important in this effort but together witch the written sources of MST, amongst others as regional and national newspapers. For this reflection, it was necessary, at first, to follow the paths of the making of history in the present time, but looking backwards in search of how the peasants were seen by part of the historiography. The fields of the Vale do Paranapanema and of the far- West of São Paulo state, have a history of struggles were the subjects were the Native Brazilians, small leaseholders, ranchers, rural workers that historically faced the rule of the land and people by a small group of landowners that concentrated the land property, But to this historical background the peasants reacted either by the direct confrontation, ...(Complete abstract, click electronic access below) / Doutor