Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2012-09-13T15:32:31Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_TerritorialidadeUsoComum.pdf: 5462631 bytes, checksum: d44409e7968f1d34adac58a9ac5b3a2c (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-09-13T15:32:59Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_TerritorialidadeUsoComum.pdf: 5462631 bytes, checksum: d44409e7968f1d34adac58a9ac5b3a2c (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-13T15:32:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_TerritorialidadeUsoComum.pdf: 5462631 bytes, checksum: d44409e7968f1d34adac58a9ac5b3a2c (MD5) Previous issue date: 2011 / SEDUC/PA - Secretaria de Estado de Educação / O estudo sobre o processo etnohistórico das unidades familiares que organizaram o povoado conhecido como Antiga Barreira, situado à margem esquerda do rio Guamá, município de São Miguel do Guamá – PA conduziu a explorar o universo de relações sociais marcado por estratégias de permanência, construções simbólicas e práticas coletivas de domínio no território com predominância do uso comum dos recursos naturais. Atualmente, o povoado é reconhecido como comunidade quilombola de Santa Rita da Barreira tendo recebido do ITERPA o título coletivo correspondente a uma área de 371 hectares. As territorialidades construídas a partir de práticas sociais fundadas na organização comunitária e a mobilização política em torno de interesses comuns reforçam o sentimento de pertença e a identidade quilombola. Essa organização do grupo se materializa frente às adversidades impostas pela sociedade dominante que lhes invizibilizaram ou construíram concepções “primordialistas” sobre o grupo e seus modos de vida. Após a titulação diversas políticas públicas chegaram á Santa Rita da Barreira através de programas e projetos que tiveram como discurso o “desenvolvimento”, a “inclusão social das comunidades quilombolas”. Instrumentos jurídicos aprovados a partir da Constituição Federal de 1988, a Constituição Estadual do Pará (1998) e do “Programa Brasil Quilombola” dentre outras iniciativas asseguram o direito ao território e a assistência social através da edição de políticas públicas específicas com vistas ao “etnodesenvolvimento”. As diversas intervenções em Santa Rita da Barreira foram feitas sem levar em consideração a trajetória das famílias no território, o conhecimento prático, o modo de vida, as construções simbólicas e as modalidades de uso comum praticadas em terras tradicionalmente ocupadas. Isto implica no surgimento de descompassos em relação às determinações jurídicas e a consciência das necessidades destes agentes sociais que em inúmeras situações (reuniões, encontro com técnicos, pesquisadores) tem sabido expor e defender suas idiossincrasias. Esta pesquisa procurou analisar a importância da etnohistória, territorialidade e práticas de uso comum dos quilombolas de Santa Rita da Barreira e identificar como este enfoque poderá contribuir para refletir programas e projetos de etnodesenvolvimento. A metodologia utilizada foi abalizada pela etnografia, etnohistória, coleta e análise de narrativas, fotografias, preenchimento de questionários, análise de documentação cartorial e bibliográfica, além da elaboração de “mapas participativos”. Os dados foram colididos durante pesquisa de campo realizada em intervalos de junho a novembro de 2010. / The study on the process ethnohistory of family units who organized the settlement known as Old Barrier, located on the left bank of the river Guama, São Miguel do Guama led to explore the universe of social relations marked by strategies of permanence, symbolic constructions and practices collective dominance in territory with a predominance of the common use of natural resources. Currently, the village is recognized as quilombo Santa Rita Barrier having received from the collective title of ITERPA corresponding to an area of 371 hectares. The territoritalities constructed from social practices based on community organizing and political mobilization around common interests reinforce a sense of belonging and identity maroon. This organization of the group materializes face the adversities imposed by the dominant society that built them or invisibilized designs "primarily" on the group and their ways of life. After titration several public policies come to the Santa Rita Barrier through programs and projects that address as the "development", "social inclusion maroon communities." Legal instruments adopted from the 1988 Federal Constitution, the Constitution State of Pará (1998) and "Program Brazil Quilombo" and other initiatives to ensure the right territory and social assistance through the issue of public policies aiming to "ethno-development". The various operations in Santa Rita Barrier were made without taking into account the trajectory of the families in the territory, practical knowledge, the way of life, the symbolic constructions and arrangements for common use practiced in lands traditionally occupied. This implies mismatches in relation to legal decisions and the awareness of social needs of these agents in many situations (meetings, meeting with technicians, researchers) has been able to explain and defend. This study sought to analyze the importance of ethnohistory, territoriality and use practices common maroon Santa Rita Barrier and identify how this approach could help reflect ethno development programs and projects. The methodology was authoritative ethnography, ethnohistory, collection and analysis of narratives, photographs, completion of questionnaires, analysis of notarial documents, "participatory maps and literature. Data were bumped during field research carried out at intervals from June to November 2010.

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2012-09-13T16:01:52Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PlanejamentoSaudeInteracao.pdf: 7443130 bytes, checksum: 5029c5dc98a7e2dce6724966dbda31b5 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-09-13T16:02:29Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PlanejamentoSaudeInteracao.pdf: 7443130 bytes, checksum: 5029c5dc98a7e2dce6724966dbda31b5 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-13T16:02:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PlanejamentoSaudeInteracao.pdf: 7443130 bytes, checksum: 5029c5dc98a7e2dce6724966dbda31b5 (MD5) Previous issue date: 2011 / Planejar em Saúde não é um tema que se restrinja a uma única matriz disciplinar. Para tratá-lo é necessário buscar em diversas áreas do conhecimento numa perspectiva “transdisciplinar”. Nesta pesquisa tentarei compreender e assimilar novas formas de gestão na saúde para o HPSM Mario Pinotti (Belém-Pará) que não estejam, em sua essência, apenas representando uma capitulação diante de uma conjuntura difícil, ou em outras palavras sucumbindo diante das dificuldades atuais dos problemas advindos de uma sociedade moderna e com interesses tão múltiplos quantos seus atores. Partimos da manifestação da necessidade de proximidade entre as pessoas, no contexto da humanização da relação de pesquisa, requer uma postura de valorização da vida acima de qualquer processo estrutural e/ou técnicocientífico. Por esse motivo escolhemos Bourdieu como principal referência para uma pesquisa etnográfica em um ambiente micropolítico, sob a perspectiva do estabelecimento de uma relação compreensiva com os atores sociais atuantes. Esta opção metodológica é fundamental para a compreensão do objeto proposto, o que dificilmente pode ser feito a partir da escolha de procedimentos simplificados, tais como entrevistas padronizadas e pontuais. O que se abstraiu dos resultados desta pesquisa é que existe um anseio por parte dos gestores e profissionais em adequar a demanda do hospital à capacidade do hospital e não o contrário. Entretanto, é necessário que haja um equilíbrio entre ambos para que o planejamento atinja o objetivo proposto que é o de ordenar os recursos financeiros e humanos com máxima eficiência possível. Políticas e estratégias devem ser consideradas sob a égide de um planejamento participativo promovendo um diálogo entre os que dependem do sistema e trabalham no/para o sistema. / Make plans in the area of health is not an issue that is confined to a single disciplinary matrix. To treat it is necessary to look at different areas of knowledge from a "transdisciplinary" perspective. In this research I will try to understand and assimilate new forms of management in health for HPSM Mario Pinotti (Belém-Pará) that it's not in its essence, merely representing a capitulation to a difficult economic situation, or in other words, succumbing before the current difficulties of the problems arising from a modern society with interests such as multiple than their actors. We started from need for proximity between people, in the context of the humanization of the relationship of research requires an attitude of valuing life above any structural process and / or technical-scientific. For this reason we chose as the main reference to Bourdieu's ethnographic research in an environment micro political from the perspective of establishing a comprehensive relationship with social actors acting. This methodological approach is fundamental to understanding the proposed object, which can hardly be made from the choice of simplified procedures like punctual interviews. What is abstracted from the results of this research is that there is a yearning on the part of managers and professionals in adapting to the demands to the hospital capacity of the hospital and not vice versa. However, there must be a balance between both that the proposed design achieves the goal that is the sort of financial and human resources with maximum efficiency possible. Policies and strategies must be considered under the aegis of a participatory planning by promoting a dialogue between those who depend on the system and work in / for the system.

Submitted by Samira Prince (prince@ufpa.br) on 2012-09-13T16:55:11Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AguaEstudoRepresentacoes.pdf: 589691 bytes, checksum: cf497603d0a2b11d4317c99bdf940544 (MD5) / Approved for entry into archive by Samira Prince(prince@ufpa.br) on 2012-09-13T16:56:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AguaEstudoRepresentacoes.pdf: 589691 bytes, checksum: cf497603d0a2b11d4317c99bdf940544 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-13T16:56:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AguaEstudoRepresentacoes.pdf: 589691 bytes, checksum: cf497603d0a2b11d4317c99bdf940544 (MD5) Previous issue date: 2009 / Em vista de em minha trajetória acadêmica ter tido um ensino tradicional, no qual era desestimulada a participar das aulas, não emitindo minhas idéias e opiniões, procurei como professora, construir um percurso de diálogo com meus alunos, valorizando os seus conhecimentos sobre o tema em foco e articulando-os aos veiculados na escola. Assim, norteada pela idéia de resgatar/valorizar os conhecimentos que os alunos apreendem no seu meio familiar e cultural, delineei esta dissertação como um estudo sobre as representações sociais de água de alunos de 4ª série do ensino fundamental da Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará, no ano de 2007. Utilizei como suporte teórico metodológico a teoria das Representações Sociais formulada por Serge Moscovici articulada com a teoria do Núcleo Central de Jean-Claude Abric. A metodologia, caracterizada por uma abordagem qualitativa e quantitativa, teve como técnicas de coleta de dados, o questionário, a evocação livre a partir da palavra indutora água, complementados pela entrevista. A pesquisa teve como sujeitos 110 estudantes da 4ª série, na faixa etária de nove a treze anos, sendo 60 do sexo feminino. A análise dos resultados revelou aspectos importantes sobre os alunos e suas representações e me possibilitou identificar que os conteúdos da representação social de água estão relacionados aos seguintes significados e sentidos: 1) ao consumo de água nos hábitos cotidianos de higiene e na alimentação; 2) a paisagem natural, formada de recursos hídricos; 3) aos fenômenos naturais, como a chuva e tsunami; 4) ao seu valor e a sua importância, como fonte de vida e de saúde; 5) as atitudes e ações concretas de tratamento da água; 6) ao cuidado e conservação do patrimônio hídrico natural; 7) ao seu simbolismo: a água como objeto de contemplação, beleza e de lazer e 8) as suas características. Quanto à estrutura da representação social de água, o núcleo central foi constituído pelas categorias semânticas: banho, beber, vida, limpa, rio e chuva e o sistema periférico, pelas categorias: economizar, poluição, lavar os alimentos, cachoeira, fazer comida, cristalina, diversão, mar, paz, tsunami, útil, poço e gota. A compreensão das representações dos alunos sobre a água foi fundamental para minhas reflexões sobre esse tema e pela possibilidade de elaboração de novas práticas pedagógicas embasadas no desafio de formar alunos-cidadãos que reconheçam a necessidade do uso responsável da água como bem finito que precisa ser conservado e preservado. / Since my academic career was based on a traditional way of teaching, in which I wasn’t stimulated to participate the classes, not showing my ideas and opinions, now as a teacher, I try to encourage my students to speak, enhancing their knowledge in the subject in focus and linking them to the information at school. Thus, guided by the idea of rescue/recover the knowledge that students perceive in their family and cultural environment, I drew this essay as a research about the social representations of water from 4th grade basic education students of the ‘Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará’, in the year of 2007. I have used the social representaion theory formulated by serge moscovici as theoretical and methodological support with the Central Core theory of Jean- Claude Abric. The methodology characterized by a qualitative and quantitative approach, had the techniques of data collection, the questionnaire, the free evocation from the word inducing water, supplemented by the interview. The research had as subjects 110 students from the 4th grade basic education, in the ages from nine to thirteen years old, in which 60 of those are girls. The result analysis revealed important aspects about the students and their answers and enabled me to identify that the content of the water’s social representation are associated to the following meanings and senses: 1) The water consumption in the every day habits of hygiene and food; 2) To the natural landscape, formed by water resources; 3) To the natural phenomena, as the rain and the tsunami; 4) To its values and importance as a source of life and health; 5) To the concrete attitudes and actions for the water treatment; 6) To the care and preservation of the natural water heritage; 7) To its symbolism: water as a worship, beauty and leisure object and 8) its characteristics. About the structure of the water’s social representation, the central core was constituted by the semantic categories: bath, drink, life, clean, river and rain and the peripheral system, by the categories: save, pollute, wash the food, waterfalls, make food, crystalline, entertainment, sea, peace, tsunami, useful, well and drop. The understanding of students answers about water, were essential to my thoughts about this subject and so now I can create new pedagogical practices based on the challenge of forming studentcitizens that recognize the need of using water in a sensible way as a finite resource which needs to be maintained and preserved.

Submitted by Samira Prince (prince@ufpa.br) on 2012-09-14T16:07:41Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_AnaliseEficaciaEfetividade.pdf: 6241871 bytes, checksum: 997c516df3a9f8e244a3a4feaff41e37 (MD5) / Approved for entry into archive by Samira Prince(prince@ufpa.br) on 2012-09-14T16:08:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_AnaliseEficaciaEfetividade.pdf: 6241871 bytes, checksum: 997c516df3a9f8e244a3a4feaff41e37 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-14T16:08:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_AnaliseEficaciaEfetividade.pdf: 6241871 bytes, checksum: 997c516df3a9f8e244a3a4feaff41e37 (MD5) Previous issue date: 2011 / Esta tese aborda o desenvolvimento ocorrido na Amazônia nos últimos 20 anos a partir da análise das políticas públicas de provisão de infraestrutura imple-mentada na região pelos planos plurianuais Brasil Novo, Brasil em Ação, Avança Brasil, Brasil de Todos e Desenvolvimento com inclusão social, educação e qualida-de de vida. Considera que a infraestrutura apresenta-se como uma variável condi-cionante para o desenvolvimento social e o crescimento econômico de uma região. O arcabouço teórico considera uma abordagem contextual sobre desenvolvimento regional, provisão de políticas públicas e avaliação de políticas públicas e infraestru-tura. A metodologia utilizada considera a avaliação de políticas públicas através da eficácia e da efetividade das mesmas, bem como permite estabelecer correlações entre as variáveis demográficas, socioeconômicas e de infraestrutura e serviços, numa avaliação quali-quantitativa. Os resultados obtidos acerca da eficácia e da efe-tividade das políticas públicas e de suas intervenções revelam dados satisfatórios aos pressupostos da avaliação política. Esses resultados ainda revelam que, ao longo dos últimos 20 anos, as políticas para a Amazônia foram marcadas por um pre-tenso desenvolvimento regional, todavia a região foi tratada de forma igual às de-mais regiões do país, quando na verdade a mesma apresenta peculiaridades que a tornam diferentes. Por fim, a efetividade social dos programas estudados mostrou-se favorável à medida que foi possível evidenciar mudanças significativas nas condi-ções de acesso à infraestrutura, refletindo no bem-estar e na equidade social. / This thesis addresses the development occurred in the Amazon in the past 20 years, through the analysis of public policies related to the provision of infrastructure, implemented in the region by the multi-annual plans New Brazil, Brazil in Action, Ad-vance Brazil, Brazil from All and Development with Social Inclusion, Education and Quality of Life. It considers that the infrastructure is a conditioning variable for social development and economic growth in a region. The theoretical framework considers a contextual approach on regional development, provision of public policies and evaluation of public policies and infrastructure. The methodology considers the eval-uation of public policies through their efficiency and effectiveness, and allows for cor-relations between demographic, socioeconomic and infrastructure and services va-riables in a qualitative and quantitative assessment. The results regarding the effica-cy and effectiveness of public policy and their interventions unveil satisfactory data to the policy evaluation assumptions. These results also reveal that over the past 20 years the policies for the Amazon were marked by a supposed regional development, however the region was treated equally to other regions of the country, while in fact, it has peculiarities that make it different. Finally, the effectiveness of social programs studied was proved positive to the extent it was possible to show significant changes in access conditions to infrastructure, reflected in the well-being and in social equity. / UFPA - Universidade Federal do Pará

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2012-09-14T18:15:13Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertação Sabrina GERAL.pdf: 15457193 bytes, checksum: 736dd59c3a24a77836816ccfad184820 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-09-14T18:15:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertação Sabrina GERAL.pdf: 15457193 bytes, checksum: 736dd59c3a24a77836816ccfad184820 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-14T18:15:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertação Sabrina GERAL.pdf: 15457193 bytes, checksum: 736dd59c3a24a77836816ccfad184820 (MD5) Previous issue date: 2011 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta dissertação desenvolve uma análise sobre a dinâmica do campo de relações estabelecido em torno da construção da hidrelétrica de Belo Monte, observada a partir das ações empreendidas no processo de licenciamento ambiental. O objetivo principal foi desvelar as lógicas que organizam ações e relações entre agentes e instituições e determinam o desenrolar dos procedimentos de licenciamento da hidrelétrica. Ficou evidenciado pela análise o enfraquecimento deste instrumento da política ambiental, em razão da produção de uma desregulamentação das regras estabelecidas para licenciar a obra que foi identificada durante o acompanhamento do processo. Reforçando a argumentação do que foi observado, o trabalho analisa elementos e conteúdos presentes nos discursos que comprovam a reprodução da ideologia desenvolvimentista enquanto visão predominante nas políticas nacionais para a Amazônia. Através de revisão bibliográfica, consulta documental e pesquisa de campo, a dissertação mostra que quem mobiliza um grande capital político em favor do projeto e tem mais força no interior do campo de relações são os agentes e instituições em maior aproximação com as questões apontadas como estratégicas nas políticas de desenvolvimento. Neste contexto, segundo as reflexões produzidas neste trabalho, o desequilíbrio entre a força de instituições como Casa Civil, Ministério de Minas e Energia, Setor Elétrico Brasileiro, Ibama, Ministério Público e Movimentos Sociais marca a produção da desregulamentação do licenciamento ambiental, às custas do uso deturpado dos instrumentos nele contidos e dos conceitos nos quais se baseia a sua condução. O resultado desse enfraquecimento vai se refletir, na forma de uma irresponsabilidade institucionalizada, sobre um conjunto mais amplo de direitos presentes na ordem jurídica e no regime democrático brasileiro. / This dissertation develops an analysis about the dynamic of the field of relationships established around the construction of the Belo Monte dam, seen from the actions undertaken in the licensing process. The main objective was to reveal the logics that organize actions and relations between actors and institutions and determine the course of licensing procedures for the dam. It was evidenced by analysis the weakening of environmental policy instrument, because of the production of a deregulation of rules established to license the build that was identified during the monitoring process. At the same time, the study examines elements and the contents of the discourse that proves the reproduction of developmentalist ideology as the predominant view in national policies for the Amazon. Through literature review, documentary research and field research, the dissertation shows that those who mobilizes a huge political capital in favor of the project and have more power within the field of relationships are the agents and institutions closer to the issues identified as strategic development policies. In this context, according to the reflections produced in this work, the imbalance between the strength of institutions like the Casa Civil, Ministério de Minas e Energia, Setor Elétrico Brasileiro, Ibama, Ministério Público e Movimentos Sociais mark the production of deregulation of environmental licensing at the expense of distorted use of the instruments contained therein and concepts which base its conduction. The result of this weakening will be reflected in the form of an institutionalized irresponsibility on a broader set of rights in the present legal order and in the democratic regime in Brazil.

Submitted by Samira Prince (prince@ufpa.br) on 2012-09-17T12:48:30Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PoliticaRegularizacaoFundiaria.pdf: 4301249 bytes, checksum: 4a972c42aa0519bd340c74a5d9d79e9b (MD5) / Approved for entry into archive by Samira Prince(prince@ufpa.br) on 2012-09-17T13:53:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PoliticaRegularizacaoFundiaria.pdf: 4301249 bytes, checksum: 4a972c42aa0519bd340c74a5d9d79e9b (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-17T13:53:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PoliticaRegularizacaoFundiaria.pdf: 4301249 bytes, checksum: 4a972c42aa0519bd340c74a5d9d79e9b (MD5) Previous issue date: 2011 / O objetivo desse trabalho é realizar um estudo sobre a Política de Regularização Fundiária e Reforma Agrária na Região Amazônica, a partir do II Plano Nacional de Reforma Agrária (II PNRA), que inseriu as populações tradicionais ribeirinhas no conjunto de seu público. Tendo como foco de análise os projetos de assentamentos em ilhas dos municípios da Microrregião do Baixo Tocantins/PA, realizados por uma força tarefa entre o INCRA e a SPU. Contudo, a proposta de democratização do uso e posse da terra, que possibilita a seguridade fundiária às populações ribeirinhas, não foi priorizada e estrategicamente planejada pelas instituições públicas. Mediante as análises do processo decisório e dos planos de ação das instituições, das percepções e coleta de dados do associativismo das populações assentadas e dos resultados das eleições do período de 2000 a 2010, chegou-se à conclusão de que os projetos de assentamentos foram realizados de forma intensa e desordenada, para responder positivamente a índices de reforma agrária do governo Lula e para causar impacto nos resultados eleitorais essenciais à manutenção da governabilidade do sistema político. / This thesis studies the Land Reform and Land Settlement Policy in the Amazon region, from the Second National Plan for Land Reform (PNRA II), which inserted the traditional riverine populations in the whole of its audience. We focus on the analysis of settlement projects in the municipalities of the Lower Tocantins Microregion islands (State of Pará). The project was conducted by a task force formed by INCRA (The National Institute of Colonization and Agrarian Reform) and SPU (National Secretary of the Federal Government Heritage). However, the proposed use and democratization of land ownership, which allows land to be secured for the riverine populations, was not strategically planned and prioritized by government institutions. Through the analysis of the decision-making process, the action plans of some institutions, the perceptions of data collection by the associations of the settled people, and the outcome of elections from 2000 to 2010, we conclude that the settlement projects were intensely carried out in a disorderly fashion, aiming to respond to the Lula administration’s land reforming indices in order to create a positive impact on election results which were essential to maintain the governing political system. / Escola de Ensino Fundamental e Médio Tenente Rego Barros

Submitted by Samira Prince (prince@ufpa.br) on 2012-09-19T16:11:36Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_AnaliseCircuitosProducao.pdf: 2652121 bytes, checksum: 304b8506597235c70e732f3782b5ff57 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-09-26T14:55:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_AnaliseCircuitosProducao.pdf: 2652121 bytes, checksum: 304b8506597235c70e732f3782b5ff57 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-26T14:55:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_AnaliseCircuitosProducao.pdf: 2652121 bytes, checksum: 304b8506597235c70e732f3782b5ff57 (MD5) Previous issue date: 2011 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O objetivo desta pesquisa é descrever e analisar a funcionalidade do sistema de transporte hidroviário de passageiros nas ilhas da Região Metropolitana de Belém (RMB). Buscou-se uma construção teórica baseada, principalmente, nas abordagens de Milton Santos, Pierre Bourdieu, Associação Nacional de Transportes Públicos e Eduardo Vasconcellos. A partir desse referencial a tese explica que as condições de transporte hidroviário em geral estão relacionadas com teorias de divisão do espaço onde o poder de consumo e renda é o que determina a integração espacial do indivíduo. E que, portanto, o serviço de transporte nas ilhas da RMB, operado pela lógica do mercado, exclui espacialmente quem não tem esse poder. O conhecimento dessa realidade foi baseado em pesquisa de campo em 20 ilhas da RMB. Utilizaram-se as técnicas de observação e entrevista para explicar a dinâmica dos deslocamentos dos ribeirinhos, identificando circuitos de produção, reprodução e subsistência. Os primeiros assemelham-se com a teoria de Milton Santos de circuito superior, representado por Belém, e inferior, representado pelas ilhas. O circuito de subsistência nasce dentro do circuito inferior a partir da forte relação que existe entre as próprias ilhas, sendo uma estratégia de deslocamento dos ribeirinhos para receber auxílios básicos de saúde, educação e transportes. Utilizou-se a análise fatorial para obter um ranking das ilhas segundo as condições de transporte e a análise de regressão para explicar que a demanda por viagens nas ilhas aumenta, basicamente, quando a renda e a população aumentam. As propostas para revitalização do setor do transporte hidroviário resultou na identificação de novas rotas de transporte e melhorias na infraestrutura de trapiches e embarcações. / The objective of this research is to describe and analyze the functionality of the system of water transportation of passengers of the islands of the Metropolitan Region of Belém (RMB). We sought a theoretical construction based mainly on the approaches of Milton Santos, Pierre Bourdieu, the National Association of Public Transport, and Eduardo Vasconcellos. From this theoretical reference, the thesis explains that the conditions for water transportation in general are related to theories of division of the space where power consumption and income is what determines the spatial integration of individuals. And that therefore, the transport service in the Islands of the RMB, operated by the logic of the market, spatially excludes those who do not have that power. The knowledge of that reality was based on field research conducted in 20 islands of the RMB. We used the techniques of observation and interviews to explain the dynamics of displacement of the riverside population, identifying circles of production, reproduction and subsistence. The first two circles closely resemble the theory of Milton Santos of upper circuit, represented by Belem, and lower circuit, represented by the islands. The circuit of subsistence is born within the lower circuit from the strong relationship that exists between the islands themselves, as a strategy of mobility to receive aid for basic health, education and transport services. We used factor analysis to obtain a ranking of the islands according to the conditions of transport, and regression analysis to explain the demand for travel in the islands. The demand increases, basically, when income and population increase. Proposals for the revitalization of the water transport sector resulted in the identification of new transportation routes and improvements in infrastructure, piers and boats. / UFPA - Universidade Federal do Pará

Submitted by Samira Prince (prince@ufpa.br) on 2012-09-18T17:08:08Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_AnaliseDesigualdadeRegional.pdf: 5296788 bytes, checksum: b44665841c23ece05465ae0b482635c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-09-27T13:04:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_AnaliseDesigualdadeRegional.pdf: 5296788 bytes, checksum: b44665841c23ece05465ae0b482635c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-27T13:04:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_AnaliseDesigualdadeRegional.pdf: 5296788 bytes, checksum: b44665841c23ece05465ae0b482635c7 (MD5) Previous issue date: 2011 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho foi construído a partir de um questionamento central que procurava entender o porquê de uma região como a do município de Guajará-Mirim que era considerada a cidade mais bonita do estado de Rondônia, durante as décadas de 1970 e 1980, hoje, porém, se vê apática, desfocada de uma visão de progresso, cega de um projeto de desenvolvimento local definido, sem ânimo e sem o brilho que no passado tão recente fazia com que sua população se orgulhasse de seu “apelido” mais famoso, “Pérola do Mamoré”. De outro lado, os municípios ao longo do eixo da BR-364 que apresentavam uma situação bem distinta de Guajará-Mirim, portanto, mais prósperos. Diante deste aspecto, se pretendeu verificar se a teoria institucionalista de Douglass North seria adequada para explicar a desigualdade regional do Estado de Rondônia já que para esta corrente teórica, a questão histórica exercia um poder “path dependence”. Deste modo, procurou-se testar se o contexto histórico atrelado às mudanças institucionais estaria interferindo ou não no desempenho institucional das mesorregiões do Estado de Rondônia. Como primeira grande ação deste processo foi evidenciada, no território rondoniense, a existência de duas mudanças institucionais que impactaram, de forma distinta, as respectivas mesorregiões, as quais foram relacionadas aos dois grandes empreendimentos implantados em Rondônia, ou seja, a EFMM com impacto sobre a porção mesorregional Madeira-Guaporé e a BR-364 com impacto sobre a porção mesorregional Leste Rondoniense, ampliando, com isso, o poder de análise. Como segunda grande ação foi levantado indicadores agrupados nas categorias de “capacidade institucional”, de “gestão ambiental”, de “economia regional” e de “qualidade de vida”, os quais permitiram chegar, com base na análise fatorial e na utilização da ferramenta estatística SPSS, aos índices de desempenho institucional municipal, microrregional e mesorregional do Estado. Com base nos índices de desempenho institucional levantados pela pesquisa ficou, portanto, evidenciado que a história econômica interferiu no desempenho institucional mesorregional de Rondônia, o qual demonstrou uma tendência de crescimento positivo para a mesorregião Leste Rondoniense e negativo para a mesorregião Madeira-Guaporé, comprovando o poder “Path Dependence”. Contudo, objetivando averiguar a capacidade de explicação da desigualdade regional com base no capital social, a partir de um contexto qualitativo, fica evidenciada a coerência deste resultado com o pensamento teórico do institucionalismo de Douglass North já que pelos parâmetros de capital social utilizados pela pesquisa, o poder “Path Dependence” fica, ainda mais, transparente, o que demonstra a adequação destas perspectivas teóricas para a explicação da desigualdade regional do Estado de Rondônia, mesmo se tratando de uma região periférica inserida em um país, também periférico, como o Brasil. / This work was built starting from a central question which tried to understand the reason why an area such as the municipal district of Guajará-Mirim which used to be considered the most beautiful city of the state of Rondônia, during the 1970’s and 1980’s, today, however, it is apathetic, with no focus at all of a vision of progress, blind of a project of defined local development, without vitality and without the shine that used to have in such recent past which made its population proud of it and its famous "nickname", "Pearl of Mamoré."On the other hand, the municipal districts along the axis of BR-364 that presented a situation very different from Guajará-Mirim, therefore, more prosperous. Considering this aspect, it was intended to verify if Douglass North’s institucionalist theory would be suitable to explain the regional inequality of the State of Rondônia considering that for this theoretical thought, the historical somehow would influence "Path Dependence." Therefore, it sought to test whether the historical context harnessed to the institutional changes would be interfering or not in the institutional performance of the mesoregions of Rondônia State. As great first action of this process was highlighted, in the Rondônia territory, the existence of two institutional changes that influence, in a different way, the respective mesoregions, which were related to the two great enterprises implanted in Rondônia, in other words, EFMM with impact on the mesoregional Madeira-Guaporé portion and BR-364 with impact on the mesoregional East portion, enlarging, this way, the analysis power. As second great action, it was colected indicators contained in the categories of "institutional capacity", of "environmental administration", of "regional economy" and of “life quality”, which allowed to get, with base in the factorial analysis and in the use of the statistical tool SPSS, to the indexes of municipal institutional performance, microregional and mesoregional of the State.based on the indexes of institutional performance collected by the research it was, therefore, highlighted that the economical history interfered in the mesoregional institutional performance of Rondônia, which demonstrated a tendency of positive growth to the East mesoregion and negative for the Madeira-Guaporé mesoregion, proving the power "Path Dependence". However, aiming at to discover the capacity of explanation of the regional inequality with base on the social capital, starting from a qualitative context, the coherence of this result is evidenced with the theoretical thought of institutionalism of Douglass North considering the for the parameters of social capital used by the research, the power "Path Dependence" is, even more, transparent, which demonstrates how suitable are these theoretical perspectives for the explanation of the regional inequality of the State of Rondônia, even when it comes to an outlying region inserted in a country, also outlying, like Brazil itself.

Submitted by Samira Prince (prince@ufpa.br) on 2012-09-17T14:44:11Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_MigracaoInternacionalMulheres.pdf: 1619205 bytes, checksum: c86d3404d5b9235e657a550b56341a71 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-09-27T13:45:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_MigracaoInternacionalMulheres.pdf: 1619205 bytes, checksum: c86d3404d5b9235e657a550b56341a71 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-27T13:45:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_MigracaoInternacionalMulheres.pdf: 1619205 bytes, checksum: c86d3404d5b9235e657a550b56341a71 (MD5) Previous issue date: 2011 / Esta pesquisa aborda a configuração da migração internacional de mulheres de periferias de Belém e sua relação com a produção de identidades das mulheres migrantes, processos de sua des-re-territorialização e de suas famílias. O processo migratório é analisado desde o momento antes de migrar até as situações atuais, incluindo permanência no exterior ou retorno. As trajetórias migratórias passam, de um lado, pelo Suriname e Guiana Francesa na continente sul-americana e, do outro, por vários países europeus. As transformações nas identidades e nas relações com o território são discutidas a partir das observações e entrevistas com as mulheres migrantes e seus familiares a luz de teorias e categorias de estudos migratórios, culturais e de geografia. / This research addresses the configuration of the international migration of women from the outskirts of Belém and its relation to the production of identities of migrant women, their processes of de-re-territorialization and those of their families. The migration process is analyzed from the time before migrating to the current situations, including stay abroad or returning. The migratory paths are divides in trajectories that pass, on the one hand, by Suriname and French Guiana in the South America and, on the other, by several European countries. The changes in the identities and relations with the territory are discussed based on observations and interviews with migrant women and their families in the light of theories and categories of migration, cultural and geographic studies.

Submitted by Samira Prince (prince@ufpa.br) on 2012-09-18T15:45:22Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_ParticipacaoAgricultoresFamiliares.pdf: 4996635 bytes, checksum: a373a200120676fd22d3c2f8baf57f98 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-09-27T13:59:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_ParticipacaoAgricultoresFamiliares.pdf: 4996635 bytes, checksum: a373a200120676fd22d3c2f8baf57f98 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-27T13:59:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_ParticipacaoAgricultoresFamiliares.pdf: 4996635 bytes, checksum: a373a200120676fd22d3c2f8baf57f98 (MD5) Previous issue date: 2011 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Analisar o processo de recuperação de áreas alteradas no âmbito do Programa PROAMBIENTE, a partir das experiências de recuperação de áreas alteradas desenvolvidas por organizações de agricultores familiares da Transamazônica e Xingu, constitui o objetivo central da tese. A unidade espacial de referência do estudo foi o polo Transamazônica, onde estão localizados os municípios de Senador José Porfírio, Pacajá e Anapu, selecionados pelos movimentos sociais da região do Xingu para a realização de uma das principais experiências de desenvolvimento rural realizadas na Amazônia brasileira, o Programa PROAMBIENTE. Como procedimento metodológico, a pesquisa adotou a ferramenta Eco-Cert.Proambiente, programa criado pela EMBRAPA Meio Ambiente para avaliar o nível de adoção de uma série de atividades cujo objetivo seria a melhoria dos serviços utilizados nas propriedades rurais. Para a avaliação da participação dos “atores externos” (ONG e OG) nas experiências do PROAMBIENTE e de outros projetos/iniciativas de recuperação de áreas na região de estudo, lançou-se mão de entrevistas informais. Como resultado, o estudo mostrou que as iniciativas de recuperação de áreas alteradas realizadas pelos agricultores familiares, com auxilio ou não dos “atores externos”, foram de fundamental importância para o desenvolvimento sustentável nas localidades onde foram realizadas. Esse desenvolvimento local sustentável foi potencializado, principalmente, através de programas federais, como o Bolsa Família e Luz para Todos. Sobre as atividades de recuperação ambiental incentivadas pelo PROAMBIENTE, observou-se que várias delas foram adotadas e fizeram parte do cotidiano das famílias rurais, mesmo após quatro anos de ausência do programa na região. Atividades como a diminuição do desmatamento de floresta nativa, prevenção e controle do uso do fogo, diminuição do uso de agrotóxico, foram algumas das adotadas e continuamente realizadas nas propriedades pelas famílias locais. A adoção dessas práticas foi resultado da intensa motivação, realizada pela equipe técnica do PROAMBIENTE, através de intercâmbios, cursos, capacitações e treinamentos das famílias rurais. Outras práticas não foram realizadas, uma vez que as famílias, nesse caso, necessitavam de auxilio “externo”, ou seja, de investimentos para a continuação do planejamento para a construção do “lote ideal”. Esse planejamento seria levado adiante, caso houvesse continuidade do programa, o que não aconteceu. Além do mais, o estudo mostrou o papel de técnicos extensionistas, formados em uma nova dinâmica de se fazer ATER, a qual valoriza os conhecimentos endógenos dos agricultores e que direciona suas atividades voltadas à transição agroecológica. / The central objective from this thesis is to analyse the recover process of changed areas in the scope of the programme PROAMBIENTE from the experiences of the recovering of changed areas developed by the familiar farmers organizations from the Transamazonica and Xingu. The spacial reference unity of the study was the Transamazonica Pole where are located the municipalities Senador José Porfírio, Pacajá and Anapu selected by the social movements from the Xingu region for to carrying out one of the principal experiences of the rural development realized on the Brazilian Amazonia, the Programme PROAMBIENTE. As a methodological procedure, the research adopted the tool Eco-Cert.Proambiente, programme created by the EMBRAPA Meio Ambiente (EMBRAPA Environmental) for to evaluate the level of adoption of several activities whose objective would be the improvement of services used on the rural properties. For the evaluation of the participation from “external actors” (NGOs and GOs) in the experiences from the PROAMBIENTE and others projects/ initiatives of areas recovering on the study‟s region , we carry out the informal interviews. As a result, the study showed that the initiatives of recovering the changed areas by the familiar farmers with help or not of the “external actors” , were of fundamental importance for the sustainable development on the localities where they were realized. This local sustainable development was potential, mainly by federal programmes like Bolsa Familia (Familiar subsidy) and Luz para todos (Light for all). About the activities of environmental recovering incentivated by the PROAMBIENTE we observed that several were adopted and made part of the everyday of the rural families even after four years of absence of the programme on the region. Activities like the reduction of the native forest deforestation, prevention and control of the fire‟s use, reduction of using the agrotoxics were some of them adopted and realized continually on the properties by the local families. The adoption of these practices was a result of the intensive motive realized by the technical team from PROAMBIENTE, with the interchanges, courses, capacities and trainings for the rural families. Other practices weren‟t realized since this time the families need a external help or the investment for the continuation of the programme for the building of the “ideal land portion”. This planning would be going on if the programme should continue, but this didn‟t happen. The study even showed the role of the extensive technician formed in a new dynamic to make technical assistance and rural extension (ATER) which evaluate the endogenous knowledge from the farmers and which direction their activities turned their activities to a agroecological transition.