Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2016-11-01T19:36:16Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Kamilla Moraes de Souza_MDU_2015_versão final.pdf: 7728760 bytes, checksum: 646ce9bfa054417c9e5b6bc266a1a849 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-01T19:36:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Kamilla Moraes de Souza_MDU_2015_versão final.pdf: 7728760 bytes, checksum: 646ce9bfa054417c9e5b6bc266a1a849 (MD5) Previous issue date: 2016-06-29 / CAPES / A dissertação propõe uma avaliação da forma urbana da cidade do Recife nas três dimensões do Urbanismo: o Padrão (que engloba os aspectos bidimensionais de lotes, quadras e ruas); o Uso (diretamente relacionado com as atividades que se estabelecem no solo urbano e a sua localização); e a Forma (que engloba os aspectos tridimensionais do espaço construído). A avaliação é feita em confronto com os dois principais documentos que regulam o espaço urbano da cidade, o Plano Diretor de Desenvolvimento da Cidade do Recife de 2008 e a Lei de Uso e Ocupação do Solo de 1996. O problema dos instrumentos de planejamento urbano convencionais, em especial os que controlam usos e ocupações do solo, não conseguirem gerar boas formas urbanas já está presente na literatura nacional. Os principais pontos levantados associam a rigidez desses instrumentos – definidos a partir de valores numéricos abstratos – à proliferação de formas urbanas e arquitetônicas que impactam negativamente à vida urbana. A partir de um panorama histórico brasileiro é possível ver a influência de um modelo de planejamento que está associado às regulações que visam atender problemas sob uma escala macro e generalizada, em detrimento a uma visão específica e localizada. Como consequência tem-se a geração de formas urbanas desarticuladas das realidades morfológicas, históricas, culturais e sociais locais. Nesse sentido, é objetivo da dissertação avaliar que qualidade possui a forma urbana produzida pelos instrumentos normativos de controle de uso e ocupação do solo buscando refletir sobre como a legislação urbanística das cidades brasileiras tem contribuído para a produção de um espaço urbano excludente e insensível à realidade físico-ambiental das cidades brasileiras / The dissertation proposes an evaluation of the urban form of Recife in the three dimensions of Urbanism: The Pattern (which comprises the two-dimensional aspects of land, blocks and streets); the Use (directly related to activities established in the urban space and their localizations); and the Form (which comprises the three-dimensional aspects of urban space). The evaluation is done by confronting two of the main documents that regulate the urban space of the city, the “Plano Diretor de Desenvolvimento da Cidade do Recife (2008)” and the “Lei de Uso e Ocupação do Solo (1996)”. The problem with conventional urban planning regulations that do not generate good urban form, especially those that control land uses, is already present in Brazilian literature. The main points raised associate the rigidity of these instruments – which are defined by abstract numerical values – with the proliferation of urban and architectural forms that have a negative impact on the urban life. From a Brazilian historical overview, it is possible to notice the influence of an urban planning model associated with regulations aimed to solve problems on a macro scale and widespread perspective, instead of looking at problems by a specific and local perspective. As a result, we have urban forms disconnected from the morphological, historical, cultural and social local reality. In this sense, this dissertation aims to evaluate the quality of the urban form made by land use regulations, trying to reflect how the Brazilian cities regulations have contributed to the production of an urban space exclusionary and insensitive to morphological and environmental qualities of Brazilian cities.

Made available in DSpace on 2014-10-09T12:51:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Made available in DSpace on 2014-10-09T13:58:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Com a liberação do uso da energia nuclear para aplicações pacíficas, a Comissão Internacional de Proteção Radiológica, CIPR, fundada em 1928, criou em 1958 um sistema de proteção às doses de radiação ionizante indesejáveis causadas aos trabalhadores, indivíduos de público e meio-ambiente para viabilizar a introdução dessas aplicações. Esse sistema de proteção é adotado pelo Organismo Internacional de Energia Atômica, OIEA, que publica recomendações em séries de segurança, SS e pela Comissão Nacional de Energia Nuclear, CNEN, que publica regulamentações em normas. Essas recomendações internacionais e regulamentações nacionais passaram por adaptações e necessitam ser aplicadas dessa forma. O presente trabalho utiliza recomendações da publicação 75 da CIPR, da publicação 115 da SS e regulamentações da norma NN 3.01 da CNEN para apresentar, através de medidas de radioproteção, o controle das doses de radiação ionizante para trabalhadores em uma instalação radiativa que trabalha com pesquisa, produção, fracionamento e embalagem de fontes não-seladas para uso clínico. Dessa forma, é possível prevenir adequadamente as doses indesejáveis e confirmar as doses recebidas. / Dissertacao (Mestrado) / IPEN/D / Instituto de Pesquisas Energeticas e Nucleares - IPEN/CNEN-SP

Made available in DSpace on 2014-10-09T12:49:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Made available in DSpace on 2014-10-09T14:01:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / No presente trabalho estudou-se a qualidade de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Ribeira de Iguape, localizada na região sudeste do estado de São Paulo. Esta é a única bacia no estado de São Paulo onde a relação disponibilidade de água versus demanda é extremamente positiva. Na região está localizada a maior concentração de Mata Atlântica do país. Atualmente, a agricultura é a principal atividade econômica, destacando-se as culturas do chá e da banana. Avaliou-se o impacto da atividade agrícola na qualidade da água por meio da caracterização da água em áreas de captação superficial e da água destinada ao abastecimento público. Realizou-se uma análise de risco do potencial de contaminação por agrotóxicos em águas superficiais e subterrâneas, analisando as características físico-químicas dos princípios ativos, dos produtos utilizados na região, relacionando-as com os aspectos básicos de meteorologia, hidrologia e características do solo. Realizaram-se 6 campanhas, sendo 5 campanhas no período de março de 2002 a fevereiro de 2003 e uma em janeiro de 2004, em 10 municípios situados ao longo do Rio Ribeira de Iguape e seus principais afluentes. Avaliaram-se os resíduos dos carbamatos (aldicarbe, carbofurano e carbaril), das triazinas (simazina e atrazina) e da nitroanilina (trifluralina) utilizando-se o método por extração em fase sólida e análise por cromatografia líquida de alta eficiência acoplada ao detector UV/visível (SPE-LC-UV/vis). Verificou-se que a qualidade da água está relacionada com os períodos de chuva e seca. No início do período chuvoso, observou-se um número maior de amostras positivas com os resíduos de agrotóxicos bem como maior variabilidade nos parâmetros físico-químicos, das amostras de água superficial, devido ao alto índice pluviométrico da região que aumenta a lixiviação do solo. Do total de 152 amostras analisadas somente 24% apresentaram resíduos agrotóxicos. Desenvolveu-se uma metodologia para determinação de carbamatos, atrazinas e triazinas por extração em fase sólida e análise por cromatografia líquida de alta eficiência acoplada ao detector espectrometria de massas Tandem (SPE-LC-MS/MS). O método mostrou-se eficiente na determinação destes compostos,apresentando ótima sensibilidade e seletividade. Aplicou-se o método nas amostras coletadas em janeiro de 2004 e devido a sua sensibilidade, o carbofurano foi identificado nas 20 amostras analisadas, sendo que em três das amostras de água tratada apresentou o produto de degradação, 3–OH–carbofurano. Verificou-se que a Bacia já apresenta indícios de uso de agrotóxico na agricultura, embora, as concentrações observadas não comprometam a qualidade da água para o abastecimento humano. Realizou-se uma avaliação crítica da legislação vigente pertinente (Portaria no 518/MS/04) e sua comparação com normas e legislações, tanto nacionais quanto internacionais. Discutiu-se a sua aplicação a partir de critérios tais como prazo legal de cumprimento, facilidade e dificuldades técnicas (análises físico-químicas, ensaios acreditados e logísticas) e custos. / Tese (Doutoramento) / IPEN/T / Instituto de Pesquisas Energeticas e Nucleares, IPEN/CNEN-SP

O objetivo central desta pesquisa é contextualizar e debater a emergência de um novo mecanismo de governança das relações transnacionais: as regulações privadas. Por meio de uma ampla revisão bibliográfica, o trabalho se propõe, a princípio, a definir as principais abordagens teóricas e conceituais desenvolvidas pela literatura sobre o fenômeno, facilitando, assim a definição do objeto desta pesquisa. Posteriormente, serão apresentadas as principais respostas da literatura a questões relacionadas aos três principais momentos da consolidação de tais mecanismos: sua emergência, adesão por atores privados e resultados. Conforme verificado, nos três casos as duas grandes linhas explicativas apresentadas pela literatura relacionam-se (1) a abordagens baseadas em incentivos de mercado e (2) a abordagens político-culturais voltadas à análise do campo social em que as empresas atuam. Pretende-se assim, contextualizar, fornecer um amplo panorama teórico e determinar as principais variáveis explicativas para a análise da hipótese central deste trabalho de que mecanismos de regulação privada podem ser efetivos fornecedores de bens públicos. Tais variáveis serão, posteriormente, testadas pela parte empírica desta pesquisa. / The main objective of this research is to contextualize and debate the emergence of a new governance mechanism in the transnational relations: private regulations. Through a broad bibliographic review, this work intends, first, to define the most important theoretical and conceptual approaches developed by the literature, facilitating thus the the definition of the specificities of the research\'s object. Second, the main answers to questions regarding the three most crucial moments of private regulations mechanisms consolidation (emergency, adoption by private actors and results) will be presented. As observed in all three cases the two main explanatory approaches presented by the literature relate to (1) approaches based on market incentives, and (2) political-cultural approaches aimed at the analisis of the social field in which firms operate. Hence, the aim is to contextualize, provide a broad theoretical background and determine the main explanatory variables for the analysis of the central hypotheses of this study that both values and market incentives are crucial in the process of adopting private regulatory mechanisms and that such mechanisms can be effective providers of public goods. These hypotheses will then be tested by the empirical part of this research.

A negociação do novo Regulamento Sanitário Internacional (RSI) foi um processo complexo que durou dez anos e envolveu preocupações que extrapolam o campo da saúde pública. Este artigo, resultado final da pesquisa de Mestrado desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI/USP), busca demonstrar, por meio de vasta pesquisa documental, revisão de literatura e entrevistas com atores, que a agenda de segurança internacional influenciou as negociações do RSI em vigor, contribuindo para o avanço do processo de securitização da saúde pública. Temas de segurança internacional, notadamente o uso intencional ou acidental de agentes químicos, biológicos, radio-nucleares e a potencial ameaça de bioterrorismo foram determinantes tanto do avanço das negociações como da natureza do documento final aprovado, que promoveu mudanças substanciais na regulação internacional da saúde pública. / The negotiation of the new International Health Regulations (IHR) was a complex 10-year-long process and involved concerns which go beyond the public health field. This article, the final result of the Master\'s program at the Institute of International Relations of the University of Sao Paulo (IRI/USP), aims to demonstrate, through vast documental research, literature review and interview with actors, how the international security agenda influenced the IHR negotiations, advancing the securitization process of public health. International security issues, specially the intentional or accidental use of biological, chemical or radio-nuclear agents and the potential threat of bioterrorism were determinant both for the negotiation advancement and the character of the approved final document, which promoted substantial changes in the international public health regulation.

Orientador: Ana Rosa Ribeiro de Mendonça Sarti / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-21T15:42:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Romantini_GersonLuis_D.pdf: 2056647 bytes, checksum: 39974b7907d2d1c3ae1a5250bdca026a (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Esta pesquisa teve como objetivo identificar e analisar possíveis canais de influência do segundo e do terceiro Acordos de Basileia sobre o processo de reestruturação do sistema bancário brasileiro. Esses canais de influência foram analisados a partir de dois planos: no plano da estrutura de mercado e no plano da solidez do sistema bancário. Do ponto de vista da estrutura de mercado, a hipótese investigada foi que os Acordos de Basileia não seriam neutros em relação às condições de concorrência interbancária, favorecendo os grandes bancos em detrimento dos médios e pequenos. No plano da solidez do sistema bancário, a hipótese foi que os Acordos de Basileia não seriam suficientes para garantir a solidez do sistema em momentos de crise financeira, tendo em vista o processo de fragilização financeira inerente ao funcionamento das economias capitalistas modernas e financeiramente avançadas, conforme proposto por Minsky. Além disso, foi analisada a razão dos agentes econômicos encararem os Acordos de Basileia como elementos fundamentais para a solidez do sistema bancário, a despeito das evidências em contrário observadas, especialmente, durante a crise financeira internacional de 2007-2008. A hipótese investigada neste caso foi de que, em um mundo ergódico, profundamente marcado pela presença da incerteza fundamental, os agentes econômicos adotam certas práticas sociais como âncoras para suas decisões, tais como as convenções. Essas práticas sociais funcionam como mecanismos redutores de incerteza de forma a facilitar o processo de tomada de decisões em economias capitalistas. Os Acordos de Basileia seriam exemplos marcantes dessas práticas sociais / Abstract: This research had for purpose to identify and analyze possible channels of influence of the second and third Basel Accords on the restructuring of the Brazilian banking system. These channels of influence were analyzed from two levels: the market structure and the soundness of the banking system. From the point of view of market structure, the hypothesis investigated was that the Basel Accords would not be neutral with respect to competitive conditions between banks, favoring big banks at the expense of medium and small ones. In terms of the soundness of the banking system, the hypothesis was that the Basel Accords would not be enough to ensure the soundness of the system in times of financial crisis, in view of the process of financial fragility inherent in the functioning of modern and financially advanced capitalist economies, as proposed by Minsky. In addition, we analyzed the rationality of economic agents consider the Basel Accords as key to the soundness of the banking system, despite evidence to the contrary observed especially during the international financial crisis of 2007-2008. The hypothesis investigated in this case was that, in an ergodic world, deeply marked by the presence of the fundamental uncertainty, economic agents adopt certain social practices as anchors for their decisions, such as conventions. These social practices act as mechanisms for reducing uncertainty in order to facilitate the process of decision making in capitalist economies. The Basel Accords were prominent examples of these social practices / Doutorado / Teoria Economica / Doutor em Ciências Econômicas

We currently post a large amount of personal information about ourselves on social media sites. Many times though, users of these services are poorly aware of what kind of terms and conditions they agree to. There are in fact many techniques available that ensure users privacy, yet not many organizations make the effort to have those in place. Making a profit is what matters for companies and information on users is highly valued. It is the lack of regulations regarding data collection that enable organizations not to consider their users privacy. The data that can be collected is vast, it is important to understand that everything we do online, every search, click, shop and view is stored and the information is many times sold along to third-parties. Using information on users, companies can make profit by for example making predictions on the users, figuring out what they are interested in buying. It is nevertheless very difficult to make long-lasting regulations as the web constantly changes and grows. A qualitative research was conducted to observe to what extent social media addiction and its consequences is being discussed and researched. Interviews with social media users were also conducted. After an analysis on the findings it is clear that many users in fact would like to have more privacy online yet they feel the need to accept the term and conditions any way. Many users also state that they happily would like to read the terms and conditions, had they been written in a different way.

The United Nations has, during many years, developed a model for a globally harmonized system for classification and labeling of chemicals, with the aim of it becoming a global standard. This system is implemented in the European Union through the CLP-regulation and is now working parallel to the existing directives until 1st of June 2015, when all the new classifications of substances and mixtures must be completed. The aim of this project was to adjust the laboratory to the new legislation, through inventory of stored chemicals, update the list of chemicals and perform self-classifications of mixtures. The work included handling of about 650 different chemicals with varying hazard classifications and search for information in corporate websites and chemical databases. This resulted in a new and complete list of chemicals stored and used in the laboratory and, in addition, an example of how to make a self classification of a mixture. Through this work using web based search for chemical classification according to the CLP-regulation, many difficulties were encountered and one of the conclusions is that due to the many noticed uncertainties and inconsistencies in self classification of mixtures the aim of keeping the globally harmonized system harmonized will be nearly impossible to fulfill.

This thesis investigates the impact of international organizations on the making of international law by applying insights on how international organizations work—or fail to work—to the process of institutionalized treaty making. Specifically, I probe the relationship between the World Health Organization (“WHO”) and international infectious disease law, focusing in particular on the 2005 International Health Regulations (“2005 IHR”), which was negotiated, adopted, and is now being implemented under WHO’s auspices. The 2005 IHR is the most recent development in international infectious disease law, the history of which extends back to the beginning of international health cooperation in the mid-nineteenth century, before any international health organization was formed. Relying on secondary sources, WHO documents, archival materials, and personal interviews, I chronologically trace the evolution of international infectious disease law across changing institutional settings. I first examine the incremental growth of the older “barrier” approach to infectious disease regulation, initially developed in the absence of any international health organization and then with the aid of one of WHO’s predecessor organizations. I then analyze the decline of the barrier approach and the rise of the new “epidemiological” approach embodied by the 2005 IHR, with the aid of WHO. Based on my empirical analysis, I conclude that WHO has radically changed the process of making international infectious disease law as well as its content. On its own initiative and without member state demand, WHO’s permanent staff experimented with novel practices that subsequently became the basis for the 2005 IHR. WHO’s work reduced the length of formal negotiation needed to arrive at a new agreement and the uncertainty associated with adopting a novel regulatory system. Its influence also raises normative questions about the proper role of international organizations in making international law—questions that require further exploration.

M.Ing. / Another method is suggested in this paper to decide on the method of control at intersections. A computer program has been developed to simulate traffic on a macroscopic basis to obtain cost for delay, fuel consumption, accidents, maintenance, oil consumption and capital investment. The total cost per vehicle proved that the existing criteria are conservative in so far they warrant traffic signs earlier than necessary ...