Orientador: José Eduardo Zaine / Banca: Antonio Roberto Saad / Banca: Julio Cezar Rubin de Rubin / Resumo: O presente trabalho consiste no estudo e avaliação das alterações no meio ambiente decorrentes da presença de depósitos tecnogênicos na bacia hidrográfica do ribeirão Anicuns, na região sudoeste da cidade de Goiânia, Goiás. Os depósitos tecnogênicos são testemunhos da ação geológica humana e revelam características da transformação do ambiente natural pelas diferentes formas de apropriação do espaço. A pesquisa compreendeu as seguintes etapas: delimitação de unidades geoambientais; caracterização e mapeamento dos depósitos tecnogênicos presentes nas planícies e canais fluviais da bacia, destacando-se a dinâmica de formação e evolução dos depósitos, a influência da ação humana nesse processo e sua relação com os depósitos naturais; e a integração dos dados obtidos, evidenciando-se as principais alterações da bacia. A análise integrada do meio físico, biótico e do uso e ocupação do solo resultaram na delimitação de nove unidades geoambientais. A análise dos depósitos tecnogênicos implicou na determinação de cinco tipos de depósitos, classificados em construídos e induzidos. A avaliação da bacia indica os altos índices de impacto do meio ambiente decorrentes do processo de produção do espaço. A metodologia adotada se mostrou eficaz no estudo das alterações da bacia do ribeirão Anicuns e permitiu a compreensão da relação entre o homem e o meio / Abstract: This work consists in the study and evaluation of environment changes arising from the presence of technogenic deposits in the Anicuns river basin, in southwestern of Goiania city, Goiás. Technogenic deposits are witness of human geological action and reveal's features of the natural environment transformation through various forms of space appropriation. The research included the following steps: definition of geoenvironmental units, characterization and mapping of the technogenic deposits placed in floodplains and river channels, highlighting the formation dynamics and evolution of the deposits, the influence of human action in this process and its relationship with the natural deposits; the integration of data, evidencing the main changes of the basin. The integrated analysis of the physical, biotic and land use and occupation resulted in the delineation of nine environmental units. The analysis of technogenic deposits resulted in the determination of five types of deposits, classified as constructed and induced. The basin assessment indicates high levels of environmental impact resulting from the process of space production. The methodology was effective in the study of changes in the Anicuns basin and allowed the understanding of the relationship between man and environment / Mestre

Orientador: Teresa Cristina Tarlé Pissarra / Coorientador: Cleonir Martins Carpes / Coorientador: José Sales Mariano da Rocha / Banca: Flavia Mazzer Rodrigues / Banca: Renato Farias do Valle Junior / Resumo: Este trabalho busca propor indicadores ambientais de políticas públicas a partir da espacialização das características morfométricas e sua relação com áreas em conflito e vulnerabilidade da deterioração ambiental. Como resultado dessa aná-lise as bacias hidrigráficas foram consideradas como unidades de avaliação e foram determinados os parâmetros morfoméricos de área, perímetro, comprimento da rede de drenagem, densidade de drenagem, número de canais, frequência de rios e rele-vo para demonstar os padrões de erosão natural, utilizando a técnica de conflito de uso do solo e de vulnerabilidade da bacia hidrográfica. Os parâmetros morfométricos foram submetidos à análise estatística descritiva e exploratória multivariada, sendo possível determinar a autocorrelação entre estes e a similaridade das bacias. A es-pacialização dos valores obtidos do número de canais (Nt) gerou indicadores físicos ambientais que possibilitaram a diferenciação de áreas. A identificação das zonas de conflito de uso é uma ferramenta importante para propor planos de manejo e con-servação do uso do solo, auxiliando na tomada de decisão de agentes públicos. O mapa de vulnerabilidade obtido da análise multicritério (MCA) indicou os padrões morfométricos das áreas mais vulneráveis ao processo erosivo natural do solo e consequentemente maior fragilidade ambiental. A alta correlação entre a vulnerabili-dade das áreas valida à teoria do risco de erosão e deterioração ambiental, podendo ser utilizada como ferramenta e indicador da vulnerabilidade ambiental em bacias hidrográficas. A avaliação ambiental da microbacia do Jabuticabal indicou que a área apresenta pequeno impacto e de pouca significância, porém o grau de deterio-ração real médio determinado pela matriz Leopold-Rocha mostra que o ambiente encontra-se deteriorado, uma vez que o valor encontrado está acima da... / Abstract: This study attempts to propose environmental indicators of public poli-cies from the spatial distribution of morphometric characteristics and its relation to areas in environmental conflict and vulnerability of environmental deterioration. As a result of this analysis hydrological compartments were considered as evaluation units, and in them were determined the morphometric parameters as: area, perime-ter, length of the drainage network, drainage density, number of channels, frequency of rivers and relief to evaluate the natural erosion, using the land use conflict tech-nique and the vulnerability of the watershed. The morphometric parameters were submitted to descriptive and exploratory multivariate statistical analysis. The autocor-relation between the morphometric parameters and the similarity between the hydro-logical compartments were evaluated. The spatial distribution of the values of the number of channels (Nt) has generated environmental physical indicators which enbled the areas of differentiation. Identifying the use of conflict zones is as important tool to propose plans of management and conservation of land use, aiding in the making of public officials decision. The vulnerability map of the watershed for the multicriteria analysis (MCA) indicated morphometric standards of the most vulnerable areas to natural soil erosion and consequently greater environmental fragility. The high correlation between the vulnerability of the basin validates the theory of the risk of erosion and environmental deterioration and can be used as a tool and environ-mental vulnerability indicator in watersheds. The environmental evaluation of Jabuti-cabal watershed indicated that the watershed has low impact and of little signifi-cance, but the degree of average of the real deterioration determined by the matrix by Leopold-Rocha shows that the environment is deteriorated, since the obtained value is above the acceptable rate and should be ... / Mestre

A atual destinação dos resíduos de pescado é uma problemática real que tem impactado o cenário ambiental, sobretudo em regiões litorâneas. Devido a sua elevada carga orgânica e inorgânica, os resíduos de pescado possuem acelerada atividade de deterioração e contribuem para a formação de compostos químicos, os quais podem contaminar e prejudicar substancialmente a qualidade do ar, do solo e dos corpos hídricos. A disposição inadequada dos resíduos de pescado relaciona-se direta e indiretamente com a ocorrência de enfermidades, sendo, portanto, uma relevante questão de saúde pública. As principais tecnologias envolvem a elaboração de farinha, óleo, adubo e silagem de pescado proveniente da aquicultura e industrialização. A necessidade de se obter diretivas e alternativas viáveis envolvendo os resíduos de pescado é de ordem econômica, social, cultural e ambiental e baseia-se em sua valorização e gerenciamento adequado e para isso, o conhecimento da origem e das características do material a ser aproveitado é necessário para que as operações sejam controladas e esse item não se torne um problema futuro. Os objetivos deste estudo foram caracterizar e comparar os resíduos do pescado provenientes dos principais pontos de comercialização das cidades de Santos, São Vicente e Peruíbe/SP, e prospectar alternativas para sua aplicação, além de avaliar o perfil dos geradores de resíduos envolvidos no estudo. Foram realizadas 10 coletas em cada município entre dezembro de 2015 e fevereiro de 2016. Recolheu-se aproximadamente 5kg de resíduos de cada ponto de coleta, formando um \"pool\" do qual foi retirada uma amostra de 5Kg. Foram realizadas análises de composição gravimétrica, microbiológicas (psicrotróficos totais, estafilococos coagulase positiva, coliformes fecais e Escherechia coli e determinação de Salmonella sp), físico-químicas (bases nitrogenadas voláteis, proteína bruta, umidade, cinza, lipídeos totais) e perfil de ácidos graxos. Além das análises laboratoriais, foi realizada pesquisa semiestruturada junto aos responsáveis pelos estabelecimentos estudados. Os dados gerados pelas análises físico-químicas, microbiológicas e pelas questões abordadas na entrevista foram convertidos em médias percentuais e dispostos na forma de gráficos e tabelas. Foi calculado o desvio padrão para avaliação da dispersão dos resultados ao longo das repetidas coletas. Os resíduos caracterizaram-se em resíduos não comestíveis e apresentaram composição satisfatória para aplicação em produtos relacionados a alimentação animal e adubos orgânicos. Os teores de bases nitrogenadas voláteis e os resultados microbiológicos indicaram estágio avançado de deterioração dos resíduos. A quantidade diária de resíduo gerada informada no presente estudo foi bastante variável entre os pontos de coletas e também entre os períodos considerado alta e baixa temporada na região, limitando a aplicação para algumas tecnologias. Analisando-se os dados obtidos pela aplicação do questionário observou-se que, em geral, a estrutura do estabelecimento é precária e dificulta a conservação e aproveitamento dos resíduos por parte dos geradores. / The current destination of waste of fish is a real problem that has impacted the environmental scenario, especially in coastal regions. Due to its high organic and inorganic load, the waste of fish have accelerated activity of decay and contribute to the formation of chemical compounds, which can contaminate and substantially damage the quality of the air, soil and hydric bodies. The inadequate placement of the waste of fish is related directly and indirectly with the occurrence of illnesses, and is therefore a relevant public health issue. The main technologies involve the preparation of flour, oil, manure and silage of fish from aquaculture and industrialization. The need to obtain policies and viable alternatives involving the waste of fish is of economic, social, cultural and environmental system and are based on its valuation and proper management and for this reason, the knowledge of the origin and characteristics of the material to be used is necessary so that the operations are controlled and this item does not become a future problem. The objectives of this study were to characterize and compare the waste of fish from the main points of trading of the cities of Santos, São Vicente and Peruíbe/SP, and to prospect alternatives for its application, as well as to evaluate the profile of the waste generators involved in the study. Ten collections were performed in each municipality between December 2015 and February 2016. It was gathered approximately 5 kg of waste from each collection point, forming a \"pool\". It was removed a portion of 5Kg in this pool, which was considered \"sample\". Analyzes were carried out by gravimetric composition, microbiological (psychrotrophic total, coagulase positive staphylococci, fecal coliforms and Escherechia coli and determination of Salmonella sp), physical-chemical (volatile nitrogenous bases, crude protein, moisture, ash, total lipids) and fatty acids profile. In addition to the laboratory analysis, it was performed semi-structured research with those that are responsible for the establishments studied. The data generated by physical-chemical, microbiological analysis, and issues addressed in the interview were converted into average of the percentage and arranged in the form of charts and tables. It was calculated the standard deviations for evaluation of the dispersion of results over the repeated collections. They have been characterized in waste that are not edible and showed satisfactory composition, suggesting routing for products related to animal feed and organic fertilizers. The levels of volatile nitrogen bases (VNB) and the results of microbiological indicate an advanced stage of deterioration of the waste. The daily amount of generated residue informed in this study was highly variable among the collection points and also the periods considered high and low season in the region, limiting the application to some technologies. In relation to the applied questionnaire, it was observed that, in general, the structure of the establishment is precarious and makes it difficult for the conservation and recovery of waste.

Considerando as polêmicas geradas em torno dos possíveis impactos ambientais negativos causados pelo eucalipto fora de seu ambiente de origem (Austrália), as discussões aqui apresentadas também perpassam uma das manifestações da crise sócioeconômica verificada no final do século XX, que é a questão ambiental, pois aborda três temas globais fundamentais e desafiadores, neste início de século para a manutenção da vida, consequentemente, das atuais e futuras gerações: a monocultura, o aumento no consumo de água, e a exploração mineral. Partindo-se dos princípios teóricometodológicos apoiados na Teoria Geral de Sistemas, no monitoramento hidrológico de duas sub-bacias pareadas e na cartografação da fragilidade ambiental, buscou-se compreender os mecanismos relacionados a sustentabilidade da paisagem associada a plantações de eucalipto localizadas no cerrado do sudeste goiano. Os resultados do monitoramento da vazão mostram valores médios mais elevados para a sub-bacia com eucalipto, associada a uma hidrográfa mais rápida e concentrada, embora sua subida seja retardada por conta da interceptação das copas. A análise da qualidade da água do deflúvio apresentou-se ligeiramente superior para a sub-bacia com cerrado, sendo os macroinvertebrados bentônicos expressivos das alterações ambientais processadas. O monitoramento do nível estático nos poços piezométricos instalados nas sub-bacias mostrou-se fundamental para a compreensão dos fatores associados ao secamento da nascente com eucalipto. A integração dos mapas temáticos para a análise da fragilidade da paisagem associada ao mapa da Área Variável de Afluência revelou-se bastante aplicável ao manejo florestal sustentável por oferecer subsídios ao planejamento, quando aliados a indicadores consistentes. Espera-se que as sugestões propostas e os resultados apresentados venham agregar subsídios técnico-científicos para que os tomadores de decisão, as comunidades locais e os diversos atores sociais envolvidos sejam estimulados a compreender, refletir e agir. / The present study aims to contribute to the analysis of the environmental impact of eucalypt plantations in the Cerrado region of the southern part of the State of Goiás, Brazil. The analysis were based on the methodology of the General Theory of the Systems and also on the results of hydrologic monitoring of two experimental catchments, which included groundwater monitoring, and the cartographic analysis of the environmental fragility. The monitoring results show higher average values of streamflow for the eucalypt catchment, associated with a more rapid and concentrated stormflow response, even though the beginning of the rising limb was delayed, probably due to the rainfall interception by the eucalypt canopy. Based on the analyzed water quality parameters, it can be concluded that the Cerrado catchment presented slightly better values, which were confirmed by the comparativy analysis of the benthonic macroinvertebrates. The inclusion of the identification of the riparian areas of the catchments as one of the thematic maps of the integrated analysis of the landscape fragility revealed to be very pertinent for the planning of the sustainable management of forest plantations and for the correct evaluation of the associated environmental impacts.

As usinas hidrelétricas são fundamentais na produção energética brasileira, sendo também responsáveis pela geração de importantes impactos ambientais negativos na escala local, os quais acabam tendo efeito no próprio desempenho dos municípios afetados. Com o objetivo de equacionar estes impactos de natureza física, biótica e socioeconômica, instituiu-se a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) por meio da Política Nacional de Meio Ambiente em 1981. A partir de então, este instrumento tem passado por alterações temporais no campo político, legal, institucional e técnico, as quais podem refletir-se na forma como o instrumento equaciona os impactos ambientais e, neste caso, nos próprios desempenhos de desenvolvimento dos locais afetados por hidrelétricas. O presente trabalho teve como objetivo analisar a relação entre o desempenho de desenvolvimento nos municípios brasileiros afetados por hidrelétricas e a trajetória da Avaliação de Impacto Ambiental. Nesse sentido, o resultado obtido neste trabalho, é um indicativo de que a AIA quando bem executada pode ser um meio eficaz para gestão de impactos e planejamento ambiental. / Brazilian hydropower plants are fundamental in Brazil\'s energy production, although they are also responsible for generating significant environmental impacts at the local scale, which having an effect on their own municipal development performances. Aiming to solve these physical, biotic and socio-economic impacts, was created the Environmental Impact Assessment (EIA) by the National Environmental Policy in 1981. Since then, this instrument was temporal changed by political, legal, institutional and technical contexts, which may be reflected in how the instrument solves environmental impacts and, in this case, the municipal development performances affected by hydropower plants. This project aimed to analysis the relationships between municipal development performances and the temporal course of Environmental Impact Assessment. In this sense, the result obtained in this project is an indication that the EIA when well executed can be an effective means for impact management and environmental planning.

O objetivo deste estudo foi avaliar se a estrutura da comunidade da meiofauna, das famílias e dos gêneros de Nematoda apresentam alterações devido à atividade antrópica na área próxima a Estação Antártica Brasileira (CF), em comparação com um controle (BP). A densidade média (ind.10cm-²) da meiofauna total variou entre 7028 (? 1529) e 16245 (? 12282) nos 20-30 m e entre 1569 (? 928) e 7088 (? 10338) nos 50-60 m, corroborando os valores altos já descritos para a zona rasa antártica. Nematoda foi dominante (>90%), seguido de Nauplii e Copepoda. 65 gêneros e 3 subfamílias de Nematoda foram encontrados, pertencentes a 24 famílias. Daptonema, Halailamus, Dichromadora, Sabatieria, Aponema e Sphaerolaimus foram dominantes nas duas profundidades, mas tiveram densidades mais altas nos 20-30 m relacionadas à maior biomassa de clorofila a. Não foram identificadas alterações na estrutura da comunidade da meiofauna, das famílias ou gêneros de Nematoda que pudessem ter sido causados por impacto antrópico. Porém, a riqueza e a diversidade das famílias e dos gêneros de Nematoda foram menores em CF, o que sugere um possível impacto, sendo importante a continuidade do monitoramento e a inclusão de outras áreas de referência. O nível taxonômico de família foi o mais apropriado para um estudo de monitoramento da zona costeira rasa antártica, visando o melhor custo-benefício. / The aim of this study was to verify if meiofauna, Nematoda family and genera community structure show modification caused by human activities at the Brazilian Antarctic Station (CF), in relation to a reference area (BP). Mean meiofauna densities ( ind.10 cm-²) ranged from 7028 (? 1529) to 16245 (? 12282) at 20-30 m and from 1569 (? 928) and 7088 (? 10338) at 50-60 m, being high as already described for the Antarctic coastal zone. Higher densities at 20-30m were correlated to more chlorophyll a and sand. Nematoda were dominant (>90%) followed by Nauplii and Copepoda. 65 genera and 3 subfamilies of Nematoda were found, belonging to 24 families. Daptonema, Halailamus, Dichromadora, Sabatieria, Aponema and Sphaerolaimus were dominant at both depths, but had higher densities at 20-30 m, which were correlated to higher chlorophyll a biomasses. Analysis for all levels of taxonomic resolution, separated the samples between depths, but not between areas, so differences caused by human impact were not detected. Number of genera ranged from 12 to 34 and diversity from 1.57 to 4.22 bits/ind, both being higher at 50-60m at BP, suggesting that an impact might have occurred, so monitoring should continue and be extended to other control areas. Identification of Nematoda to family level would be enough to evaluate environmental impact of the coastal antarctic zone.

Nas paisagens de montanha da região sudeste brasileira, áreas de afloramentos rochosos denunciam ao observador a natureza geológica de uma vegetação cuja existência local e distribuição relacionam-se às características de profundidade do solo e a efeitos da topografia. A serra do Itapetinga é uma elevação localizada ao norte da cidade de São Paulo onde afloram mais de 100 corpos pertencentes ao Neoproterozóico e que abrigam formações vegetais pleistocênicas persistentes pertencentes aos “complexos rupestres de granito”. Esta vegetação se encontra refugiada em sítios cujas condições edáfica e climática propiciam elevada diversidade biológica, além de endemismos e espécies pecilohídricas. Tais nuances edáficas e microclimáticas possibilitam a formação de microhabitats dotados de peculiaridades interessantes a grupamentos específicos de plantas. Dentre estes, as ilhas de solo constituem formações vegetais isoladas por matriz de rocha e que podem ser utilizadas como modelo de ilhas ecológicas em estudos de comunidades. As formas de vida prevalentes nos campos rupestres do sudeste brasileiro são determinadas por plantas hemicriptófitas e caméfitas. A proporção de fanerófitas varia em função da existência de microhabitats que propiciem o acúmulo de sedimentos, além de aumentar abruptamente no perímetro da rocha. A importância de terófitas é reduzida em relação a todas as demais formas, remetendo normalmente a ervas de comportamento ruderal. Apesar de sua ocorrência proporcionalmente menor nos afloramentos do sudeste brasileiro, plantas geófitas, após as hemicriptófitas, constituem a forma de vida mais frequente nas ilhas de solo - os microhabitats mais representativos da flora rupestre. O desaparecimento recente de tal vegetação relaciona-se diretamente com o aumento da procura do local para atividades de contemplação da natureza, para esportes de aventura e para coleta de plantas ornamentais, sendo comum o uso do fogo nas atividades relacionadas à contemplação e para controle do crescimento da vegetação em propriedades locadas na serra do Itapetinga e em seu entorno. Este estudo objetivou determinar a composição e a estrutura da vegetação nos afloramentos rochosos do Itapetinga, procedendo a análise das fontes de distúrbios sobre os ecossistemas para identificar evidências de impactos atuantes sobre tais comunidades vegetais rupestres. Para tal, procederam-se em 10 afloramentos coletas de plantas para identificação de morfotipos, atribuição de formas de vida e microhabitats utilizados pelas plantas, além de levantamentos de atividades humanas e evidências de impacto para utilização da matriz Pressão-Estado-Impacto-Resposta. As famílias mais representativas foram Asteraceae, Poaceae, Orchidaceae e Myrtaceae. As plantas hemicriptófitas, geófitas, helófitas e litófitas, aproximaram as proporções de formas de vida observadas das proporções esperadas para as classes de Raunkier, o que corrobora para a caracterização de uma fisionomia essencialmente campestre. A análise de matriz mostrou a prevalência de impactos negativos sobre positivos e a significância de atividades turísticas, esportivas e de infraestrutura em sua geração. Os afloramentos que concentram a riqueza rara e ameaçada são os que concentram o uso pela população, de forma que estratégias para a conservação destes relictos de vegetação perpassam invariavelmente por mudanças na forma de uso das rochas e de seu entorno / In the mountain landscapes of Brazilian Southeast, outcrops report to the observer the geological details of a vegetation whose its local existency and distribution is related to characteristics such as soil depth and effects of the topography. Serra do Itapetinga is an elevation located in the north of the city of São Paulo, where over a hundred of corps belonging to the Neoproterozoic spring out and contain persistent Pleistocene vegetation groups as part of the “granite cave formations”. This vegetation finds itself sheltered in sites in whose soil and climate conditions provide great biological diversity, besides endemisms and poikilohydry species. These soil and microclimate nuances allow the formation of microhabitats equipped with interesting peculiarities and specifc groups of plants. Among them, the soil islands compose vegetal formations cut off by a rock matrix that might be used as a model of ecological islands when studying communities. The forms that lives prevailing in the rupestrian fields of Brazilian southeast are determined by hemichryptophyte and chamaephyte plants. The proportion of phanerophyte varies according to the existence of microhabitats that propitiate accumulation of sediments, besides abruptly rise in the rock perimeter. The importance of therophyte is reduced in comparison with all the other forms, normally referring to species with ruderal behavior. Besides its smaller presence in the outcrops of Brazilian southeast, geophyte plants, after the hemichryptophyte, represent the most frequent form of life in the soil islands - the most characteristic microhabitats of the rupestral flora. The recent disappearance of this vegetation form is strictly related to the increase of the search of these locations for observation of nature, adventure sports and harvest of native plants, where the fire use is common for clearing lands. This study aimed to determinate the vegetation structures and composition on the outcrops of Itapetinga, followed by the analysis of the disturbance sources on ecosystem to identify the evidences of impact on the ancestry vegetation communities. Ten different outcrops were studied within its relation with the local human interference in other to identify evidences of impact. The more representative groups were Asteraceae, Poaceae, Orchidaceae and Myrtaceae. The study showed the expected proportions for the Raunkier classes which supports characterization of an essentially rural physiognomy. The analysis showed the prevalence of negative impact and significant touristic, sportive and infrastructure activities. The outcrops that concentrate rare and threatened richness are the ones frequented by the public in what way conservation strategies intervene changes in the rock use and its surroundings

O objetivo desta tese é identificar e descrever variações espacial, sazonal e multidecadal, com dados históricos, e padrões ecológicos locais na ictiofauna do estuário Cananéia-Iguape (ECI) em relação a fatores ecológicos naturais e/ou aqueles induzidos pelo aporte exógeno do rio Ribeira de Iguape (RI) através do canal artificial Valo Grande (VG). Demonstrou-se a relação de atributos hidrológicos, sazonalidade e espacialidade com a estruturação da diversidade da assembléia no infralitoral inconsolidado em escala local (i.e. dentro de um setor estuarino do ECI, a baía do Trapandé) utilizando delineamento amostral espacial e sazonalmente estratificado com amostragens mensais (julho/2009 junho/2010) com rede otter-trawl. Identificaram-se dois padrões locais na estrutura da assembleia: persistência sazonal de maior riqueza e abundância no interior (ambientalmente favorável) do que foz da baía (hidrodinamicamente instável) e variabilidade dessa estrutura espacial pelo efeito da interação entre profundidade, temperatura e ritmos sazonais populacionais. O ECI abrigou 246 espécies entre 1962 e 2010 e 214 entre 1993 e 2010. De acordo com extrapoladores matemáticos, há mais de 173 espécies no habitat demersal do eixo sul. Durante o período chuvoso, riqueza e abundância na ictiofauna do eixo sul aumentam com o incremento do recrutamento e agregações reprodutivas, estimuladas pelo pico de produtividade no ECI, e das migrações massivas à jusante, devido à forte redução das condições estuarinas no eixo norte. Propõe-se uma metacomunidade organizada por efeitos de massa entre a assembleia da baía do Trapandé e o pool regional de populações marinhas. A degradação das condições estuarinas pelo aporte do RI limitou a dispersão de espécies estuarino-residentes e marinho-migrantes no ECI. Isso determinou um gradiente espacial de perda generalizada de abundância, riqueza e diversidade funcional acompanhando consistentemente o gradiente espacial de impacto. O sinal desse efeito antrópico foi suficientemente elevado para ser detectado mesmo sob interferência de outras fontes de variabilidade espacial, temporal e ambiental. A redução da vazão do RI ao ECI para sua recuperação ecológica, estabelecida pelas autoridades governamentais, é uma medida que também restaurará a dispersão multiespecífica e, assim, a funcionalidade ecossistêmica da ictiofauna / The aim of the present thesis is to identify and describe spatial, seasonal, and multidecadal variations, by using historical data, and local ecological patterns in the fish fauna of the Cananéia-Iguape Estuary (ECI) in relation to ecological factors and/or factors derived from the exogenous discharge of the Ribeira de Iguape River (RI) flowing through the Valo Grande artificial channel. It was demonstrated the relation of hydrological attributes, seasonality, and spatiality with the beta diversity of the soft bottom infralitoral fish assemblage in local scale (i.e. within an ECI estuarine sector, the Trapandé Bay) with a seasonally and spatially stratified sampling design and monthly sampling (July/2009 June/2010) using otter-trawl net. Two patterns were identified: (I) fish species richness and abundance were higher and seasonally persistent in inner (environmentally favorable habitat) than in outer sector of bay; and (II) a variability of this fish faunas spatial structure induced by the effect of the interaction among depth, water temperature, and seasonal rhythms of fish populations. ECI hold 246 fish species between 1962 and 2010 and 214 species between 1993 and 2010. Mathematic extrapolators estimated > 173 species in the south axis of ECI. In rainy season, fish species richness and abundance in south axis increase with increasing (I) massive immigration of individuals from north axis of ECI due to the highest RI discharge and lowest salinity; (II) massive recruitments and reproductive aggregations and activities, which are coupled with the peak of primary and secondary productivity in ECI. It is proposed the existence of a metacommunity ruled by mass effect between assemblage of Trapandé bay and regional pool of marine populations. The degradation of ECIs estuarine conditions due to RI inflow limited multispecific dispersion among resident estuarine and marine species. This resulted in a spatial gradient of generalized loss in abundance, richness, and function in the fish fauna structure that strongly follow the spatial gradient of impact. The signal of this anthropogenic effect was enough high to be revealed even under interference from other sources of environmental, spatial, and temporal variability. The reduction of RI inflow to ECI in order to recover its ecological estuarine conditions is a governmental authorities correct decision to also recover the fish dispersion and, thus, the ecosystem functionality of fish fauna

Avaliação de Impacto Ambiental AIA é um instrumento de gestão ambiental que tem como objetivo identificar, prever e interpretar as conseqüências sobre o meio ambiente de uma dada ação humana. Se bem conduzida pode auxiliar o processo de tomada de decisão, incrementar a viabilidade ambiental de projetos e propostas de desenvolvimento, e constituir em instrumento de gestão ambiental. Apesar de existirem exemplos de aplicação bem sucedida, verifica-se que em muitos casos os resultados esperados não têm sido satisfatórios para o que se pretende com ela. Falhas, tanto na elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental, como na condução das demais fases e, conseqüentemente, prejudicando a eficácia da AIA e naquilo que se pretende com esse instrumento de política pública, que é a proteção e a melhoria da qualidade ambiental, têm sido verificadas. Trabalhos recentes, têm enfatizado as variáveis de ordem gerencial do processo de AIA como determinantes do seu sucesso, muito mais do que a qualidade técnica ou o conteúdo científico de um EIA. Um bom sistema de gerenciamento da implantação e operação de um empreendimento pode corrigir imperfeições resultantes das etapas prévias do processo de AIA. A fase de acompanhamento do processo de AIA pode ser considerada como etapa crítica para seu sucesso. Impactos que não são corretamente identificados ou previstos pelo EIA, podem ser corrigidos por meio de medidas mitigadoras desenvolvidas depois da aprovação do projeto. Nesse contexto, o presente trabalho buscou analisar a estrutura de gestão ambiental adotada para o cumprimento da fase pós-aprovação do processo de AIA desenvolvido para o Trecho Sul do Rodoanel, com base em documentos disponíveis no órgão ambiental estadual responsável pelo licenciamento, informações obtidas com o empreendedor, visitas técnicas e entrevistas. Os resultados permitem observar que, apesar da existência de deficiências, o desempenho ambiental alcançado pode ser considerado satisfatório, ainda mais considerando o porte do empreendimento e a complexidade ambiental da região de inserção. As principais falhas que podem ser apontadas referem-se ao subdimensionamento de determinadas medidas preventivas, prevalecendo assim uma atuação mais corretiva. Se por um lado, não-conformidades ambientais observadas podem ser atribuídas, em alguns casos, à falta de equipes e de equipamentos suficientes, e em outros, à falta de capacitação ou de interesse quanto ao trato das questões ambientais, mesmo considerando a padronização de procedimentos, a incorporação de medidas ambientais nos editais de contratação e a execução de programas de treinamentos ambientais; por outro, avanços tecnológicos e investimentos garantiram bom desempenho ambiental de algumas medidas mitigadoras implementadas. Conclui-se que apesar das etapas iniciais (avaliação preliminar e análise detalhada) da AIA contituirem em excelentes ferramentas de planejamento e otimização de esforços e recursos, a etapa pós-aprovação, que compreende a gestão ambiental da implantação dos empreendimentos, a partir da efetivação das medidas preventivas e mitigadoras propostas anteriormente, constitui etapa crucial no sentido de alcançar os seus objetivos, que é a busca pela sustentabilidade ambiental do desenvolvimento. Se não for bem executada, pode colocar todo o esforço e recursos conferidos às etapas anteriores a perder. Em caso contrário, pode suprir eventuais deficiências. / The Environmental Impact Assessment - EIA is an environmental management tool that aims to identify, predict and interpret the consequences on the environment of a particular human action. If well managed can help the process of decision making, enhance the environmental sustainability of projects and development proposals, and constitute an instrument of environmental management. Although there are examples of successful implementation, it appears that in many cases the expected results have not been satisfactory for what we expect from it. Failures both in the preparation of environmental studies, as in the conduct of other phases and, consequently, undermining the effectiveness of EIA and what is meant by this instrument of public policy, which is the protection and improvement of environmental quality, have been verified. Recent studies have emphasized the variables of management of the EIA process as critical to their success, much more than the technical quality and scientific content of an environmental study. A good management system implementation and operation of an enterprise can correct imperfections resulting from previous stages of the EIA process. The follow-up phase of the EIA process can be regarded as critical step for its success. Impacts that are not properly identified or anticipated by the environmental study, can be addressed by mitigation measures developed after the approval of the project. In this context, the present work was developed to sought, based on documents available at the state environmental agency, responsible for the licensing process, information obtained from the entrepreneurial, technical visits and interview, to review the environmental management structure adopted for the implementation of follow-up phase of the EIA process developed for the Southern Section of Rodoanel. The results allow us to observe that despite the deficiencies, the environmental performance achieved can be considered satisfactory, especially considering the size of the enterprise and the environmental complexity of the region of insertion. The main flaws that can be highlighted refer to the undersizing of certain preventive measures and, therefore, there was a further corrective action. On the one hand, environmental non-compliances observed can be attributed in some cases, to the lack of sufficient staff and equipment, and in other, the lack of training or interest in the treatment of environmental issues, even considering the standardization of procedures, the incorporation of environmental measures in the contracts and implementation of environmental training programs. On the other hand, technological advances and investments assure good environmental performance of some mitigation measures implemented. We conclude that despite the initial stages of EIA (preliminary assessment and detailed analysis) form it into an excellent tool for planning and optimization of efforts and resources, the post-approval stage, which includes the environmental management of the implementation of projects, from the accomplishment of preventive and mitigating measures proposed earlier, it is a crucial step towards achieving its goals, which is the quest for environmental sustainability of development. If not well implemented, it can put all the effort and resources given to the previous steps to lose. Otherwise, it can overcome any shortcomings from previous steps.

Dissertation submitted in partial fulfilment of the requirements for the degree Master of Technology: Environmental Management in the Faculty of Applied Science at the Cape Peninsula University of Technology / The concept “Sustainable Development” (SD) is defined and interpreted differently worldwide with the result that it encompasses different meanings to different people. The environmental impact assessment (EIA) process has been identified as a key tool for the implementation of SD. This research focuses on the concept of SD and its interpretation, meaning and implementation in terms of the legislation governing EIAs in South Africa. The research methodology employed in the thesis involves a literature study of the historical development and emergence of the concept of SD and the legal framework in which it is contextualised in South Africa. This is followed by a critical evaluation of the concept and its implementation using Jacob’s six Fault Lines. These Fault Lines include (i) the degree of environmental protection that is envisaged to attain SD, (ii) the emphasis placed on equality as a prerequisite for SD, (iii) the measure of participation required to attain SD, (iv) the scope of the concept of SD, (v) the environmental monitoring and evaluation that is required for SD as well as (vi) environmental planning to achieve the goal of SD. The second half of the thesis employs a case study methodology to evaluate the implementation of SD in five separate housing EIA processes in the Stellenbosch Municipal Area. Personal interviews and site observations are used to inform the case studies. The study identifies major conceptual flaws associated with the interpretation and implementation of the concept of SD as well as the challenges preventing EIAs from being an effective tool to enhance SD.The main findings are that EIAs do not sufficiently take into account the cumulative impacts of developments, they are unable to protect the environment from the increasing demand for additional housing in South Africa and that there is insufficient monitoring of EIA processes to ensure adequate long-term environmental protection.