Dissertation (Ph.D.)--The University of North Carolina at Greensboro, 2009. / Directed by Svi Shapiro; submitted to the Dept. of Educational Leadership and Cultural Foundations. Title from PDF t.p. (viewed May 5, 2010). Includes bibliographical references (p. 141-148).

Thesis (Ph. D.)--North Carolina State University. / Vita. Originally issued in electronic format. UMI number: 3098991. Includes bibliographical references (p. 204-217). Also available via the World Wide Web.

[pt] Essa dissertação de mestrado analisa inicialmente como a incidência do discurso do medo na modernidade ocidental fez-se indispensável à constituição do sistema punitivo e à conservação social e econômica. Ademais, partindo desta constatação, indicamos os peculiares reflexos dos discursos do medo no continente americano atrelando-os à formação de um imaginário punitivo levado à efeito pela aplicação das prisões provisórias. Neste cenário, mencionamos também o papel da mídia, como um canal eficaz de propagação do medo e distorção da realidade, responsável pela criação de subjetividades punitivas que naturalizaram esta vertente de encarceramento representada pelas prisões provisórias. Ainda, historiando a virada do poder punitivo na modernidade ocidental, desde a aplicação dos suplícios à utilização da prisão, evidenciamos o grande estágio de policização da vida cotidiana, destacando, em particular, os fundamentais legais hábeis a possibilitar a incidência de uma prisão provisória, bem como a manifestação de um poder soberano em algumas decisões judiciais brasileiras envolvendo a aplicação/manutenção de prisões provisórias. Em decorrência disso, nós compreenderemos também uma exceção tendente à supressão dos direitos e das garantias fundamentais dos presos provisórios, tal qual uma consequente condição de invisibilidade jurídica que paira sobre eles. Por fim, apresentaremos algumas perspectivas contrárias ao encarceramento provisório em larga escala. / [en] This dissertation of master s degree initially analyze how the incidence of discourse of fear in western modernity became indispensable to the constitution of punitive system and to the social and economic conservation. Moreover, from this observation, we note the peculiar consequences of discourses of fear in the American continent and tying them to the formation of an imaginary punishment carried out by the application of provisional prisons. In this scenario, also mentioned the role of media as an effective channel of spreading of fear and distortion of reality, responsible for the creation of subjectivities naturalized that this aspect of incarceration represented by the provisional prisons. Also tells the story turn of the punitive power in western modernity, from the application of the use of prison tortures, we noted the big stage policização of everyday life, highlighting in particular the key to enable the skilled legal incidence of a provisional arrest and as a manifestation of sovereign power in some brazilian judicial decisions involving the use/maintenance of provisional arrest. As a result, we also understand an exception tending to the suppression of rights and guarantees of fundamental temporary prisoners, like an invisible condition resulting legal hanging over them. Finally, we present some perspectives contrary to provisional imprisonment on a large scale.

195f. / Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2013-10-09T14:32:35Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO - JORGE EMANUEL LUZ DE SOUZA.pdf: 2348560 bytes, checksum: 9c280ad2dbabb02897ac347102612b83 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela (anapoli@ufba.br) on 2013-10-30T14:34:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO - JORGE EMANUEL LUZ DE SOUZA.pdf: 2348560 bytes, checksum: 9c280ad2dbabb02897ac347102612b83 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-30T14:34:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO - JORGE EMANUEL LUZ DE SOUZA.pdf: 2348560 bytes, checksum: 9c280ad2dbabb02897ac347102612b83 (MD5) / CAPES / Este trabalho pretende discutir o processo histórico da criminalização da maconha no Brasil pós-1930. Nesse sentido será analisado como se deu a construção do proibicionismo brasileiro das drogas durante o primeiro governos Vargas, que fundiu diretrizes condenatórias da Liga das Nações e características da política externa estadunidense às questões específicas da vida nacional num modelo próprio. Para perceber como esse proibicionismo funcionou na prática, vamos enveredar pelo cotidiano das classes subalternas de Salvador na década de 1950 através das páginas da imprensa diária, evidenciando o projeto de controle social que estava anexado à repressão da maconha. Por fim, se tentará compreender os possíveis significados atribuídos pelos usuários ao hábito do uso coletivo de maconha, demonstrando que a experiência histórica desses não se resumia ao estereótipo do “maconheiro doente e criminoso” apregoado pelo proibicionismo. This paper discusses the historical process of criminalization of marijuana in Brazil post-1930. This will be discussed as it was the construction of the Brazilian prohibition of drugs during the first Vargas government, which merged sentencing guidelines of the League of Nations and characteristics of U.S. foreign policy to the specific issues of national life in its own model. To see how this prohibition worked in practice, we will embark on the daily life of the lower classes of Salvador in the 1950s through the pages of daily newspapers, showing the project of social control that was attached to the repression of marijuana. Finally, we will try to understand the possible meanings attributed by users to the habit of collective use of marijuana, demonstrating that the historical experience of these was not just the stereotypical "pothead sick and criminal" advocated by the prohibition. / Salvador

The social control of protest can be carried out by a number of agents; among them are the police, legislators, organized countermovements, and the news media. This research examines how the tactics and strategies of the anti-gay Westboro Baptist Church (WBC) have been shaped and maintained through both internal and external elements of social control. In addition to data obtained through field observations of WBC pickets at the funerals of military personnel who have died in the ensuing military campaign in Iraq, this research utilizes individual and peer group interviews with three generations of WBC members, in addition to a number of WBC internal documents and artifacts. The data provide a background on the WBC as a church, its culture, and the various mechanisms of internal social control that have guided them through upwards of 20,000 street pickets over the last eighteen years. Further, I examine the Westboro Baptists' utilization and perceptions of the role of the police in their "love crusades," as well as the protest policing strategy of Negotiated Management and their uniform utilization of it. This research adds to our current understanding of the relationship between mobilization and social control, specifically the function of narrative as a form of internal social control that facilitates the development of collective identity and culture, intergenerational movement socialization, and shifts in tactics and framing strategies utilized by mobilized collectives. Moreover, this research contributes to our understanding of the impact of ideology and access to legal resources in determining group responses to attempts at the external social control of their mobilization.

Data de aprova??o retirada da vers?o impressa do trabalho. / ?rea de concentra??o: Gest?o de institui??es educacionais. / Submitted by Jos? Henrique Henrique (jose.neves@ufvjm.edu.br) on 2017-08-10T19:18:49Z No. of bitstreams: 2 salvador_soares_melo_junior.pdf: 1713772 bytes, checksum: a6cddff4f47f054a49a934bf4fa1842a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2017-08-14T16:37:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) salvador_soares_melo_junior.pdf: 1713772 bytes, checksum: a6cddff4f47f054a49a934bf4fa1842a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-14T16:37:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) salvador_soares_melo_junior.pdf: 1713772 bytes, checksum: a6cddff4f47f054a49a934bf4fa1842a (MD5) Previous issue date: 2016 / A transpar?ncia na Administra??o P?blica ? um princ?pio contempor?neo que tem como finalidade garantir que o cidad?o tenha acesso a informa??es claras e tempestivas acerca dos atos e gastos p?blicos. Este princ?pio visa instrumentalizar o cidad?o para que ele possa exercer o controle social das atividades realizadas pelos gestores p?blicos, fiscalizando n?o somente a regularidade na gest?o, mas, tamb?m, observando se a destina??o dos recursos, al?m de l?cita, tem sido adequada. Essa pesquisa teve como objetivo analisar a transpar?ncia fiscal da aplica??o dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE/FNDE na Escola Estadual de Cara?, localizada no munic?pio de Cara?-MG. A coleta de dados se deu pela realiza??o de entrevistas com a comunidade escolar da unidade de ensino. Observou-se que a maioria dos entrevistados n?o apresentou bom conhecimento sobre este princ?pio, fazendo confus?o entre a transpar?ncia e a publicidade na administra??o p?blica, principalmente os membros respons?veis pela efetiva??o da transpar?ncia na unidade escolar. Evidenciou-se que os gestores ainda ficam presos aos instrumentos mais antigos de transpar?ncia, fazendo pouca utiliza??o dos recursos tecnol?gicos para essa finalidade, o que somado ? falta de conhecimento, prejudicou o Controle Social exercido pela Comunidade Escolar. Com base no modelo anal?tico, adotado para essa pesquisa, a transpar?ncia na gest?o do PDDE da EE de Cara? pode ser considerada ?BOA. Entretanto, cabe salientar que essa transpar?ncia se encontra em fase de implanta??o e que, por esse motivo, necessita de futuras adequa??es. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Educa??o, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2016. / Transparency in Public Administration is a contemporary principle, which aims to ensure that the citizens have access to clear and timely information about the acts and public spending. That principle aims to instrumentalize the citizen so that he/she can exercise social control over the activities carried out by public managers, supervising not only the regularity of the management, but also observing if the allocation of public resources, besides being lawful, has been adequate. This research aimed to analyze the fiscal transparency on the application of resources of the Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE/FNDE - Direct Money in School Program-PDDE/ ENDF in a State School in the municipality of Cara?-MG. The data collection was performed through interviews with the educational community of the teaching unit. It was observed that most of the respondents did not show good knowledge about this principle, causing confusion between the transparency and publicity in public administration, especially the members responsible for effecting transparency in the school unit. In addition, it became clear that managers are still stuck to the older tools of transparency, making little use of technological resources for that purpose. Based on the analytical model adopted for this research, the transparency in the management of the PDDE of the State School of Cara? can be considered "GOOD", in a nonexistent to excellent range. However, it is worth emphasizing that such transparency is in the implementation phase and, therefore, need to be adjusted.

Submitted by Maria Medeiros (maria.dilva1@ufcg.edu.br) on 2018-09-10T14:37:07Z No. of bitstreams: 1 THIAGO FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA - DISSERTAÇÃO (PROFIAP-CCJS) 2016.pdf: 4898405 bytes, checksum: 2879aa7f533d715adbdb05768c30c5e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-10T14:37:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 THIAGO FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA - DISSERTAÇÃO (PROFIAP-CCJS) 2016.pdf: 4898405 bytes, checksum: 2879aa7f533d715adbdb05768c30c5e5 (MD5) Previous issue date: 2016-11-24 / As Ouvidorias se encontram na ordem do dia da gestão pública por serem o principal canal entre cidadão e Administração Pública. As vertentes gerencialista e social da administração pública convergem quanto a este protagonismo, mas visualizam caminhos diferentes para a efetividade destes órgãos. Nas universidades públicas, há complexidades ligadas ao perfil de gestores e usuários, que influenciam a cultura organizacional, afetando a consecução dos serviços da Ouvidoria. Este trabalho teve como objetivo analisar o que vem sendo e o que ainda pode ser feito para que a Ouvidoria da Universidade Federal de Campina Grande influencie efetivamente na melhoria da gestão e no controle social na entidade. Para tanto, um diagnóstico organizacional foi produzido em três partes: quadro de serviços, quadro processual e opinião dos atores sociais envolvidos com o fenômeno. Nesta pesquisa de opinião, buscou-se questionar gestores estratégicos, usuários, ouvidores que gerenciaram o setor desde sua criação, o Ouvidor Geral da União e o Presidente do Fórum Nacional de Ouvidorias Universitárias. Estas duas últimas personalidades balizam uma opinião do que vem a ser a verdadeira natureza de uma Ouvidoria pública, tendo condições de uma melhor análise da comparação de opiniões entre os atores pesquisados. No questionário aplicado aos usuários acrescentou-se uma pesquisa de satisfação que apresentou uma boa avaliação geral do serviço prestado, mas várias nuances que devem ser analisadas à luz da efetividade democrática. Percebe-se bom número de processos, estratificados entre os vários seguimentos e tipos de demanda, que puderam balizar uma análise da resolutividade do setor. A opinião dos atores apresentou algumas convergências que explicitaram possibilidades de mudanças mais rápidas e viáveis, bem como divergências, influenciadas pela insistente cultura patrimonialista, que pode atrapalhar alterações importantes. Foi observado um grande quadro de serviços, que ainda pode ser bastante ampliado através das mudanças que foram propostas ao final. Destacaram-se as seguintes propostas de intervenção: a sistematização de pesquisas de satisfação contínuas; o registro mais preciso das demandas recebidas, tendo todas que serem inseridas nos instrumentos de governança eletrônica criados recentemente (e-SIC e e- OUV); e o fomento a uma participação social voltada ao controle do cumprimento das políticas públicas por parte da gestão universitária. Tal fomento se concretizaria através de audiências, conferências e fóruns públicos, mesmo diante de duas dificuldades: contrariar a opinião alguns gestores estratégicos da entidade e atrair o cidadão para participar do controle social. / The Ombudsmen are in the agenda of public management to be the main channel between citizens and public administration. The managerial and social aspects of public administration converge on this role, but visualize different ways to the effectiveness of these bodies. In public universities, there are complexities linked to the profile of managers and users that influence organizational culture, affecting the achievement of the Ombudsman's services. This study aimed to analyze what has been and what can be done to the Ombudsman of the Federal University of Campina Grande influence effectively in improving the management and social control in the entity. Therefore, an organizational diagnosis was produced in three parts: service framework, procedural framework and opinions of social actors involved in the phenomenon. In this survey, we sought to question strategic managers, users, ombudsmen who managed the industry since its inception, the Union General Magistrate and President of the National Ombudsmen University Forum. These last two figures mark out an opinion of what is to be the true nature of a public ombudsman, and conditions of a better analysis of the comparison of views among surveyed actors. In the questionnaire applied to users added to a satisfaction survey that showed a good overall assessment of the service, but many nuances that must be analyzed in light of the democratic effectiveness. It is perceived good number of cases, stratified between the various segments and types of demand, which could mark out an analysis of the solving of the sector. The opinion of the actors presented some convergences which explained possibilities for faster and feasible changes and differences, influenced by insistent patrimonial culture, which can disrupt important changes. a large picture of services, which can still be greatly expanded through the changes that were proposed at the end was observed. The highlights were the following policy proposals: the systematization of research continuous satisfaction; the most accurate record of requests received, all of which are inserted into the electronic governance tools recently created (e- SIC and e-OUV); and fostering a dedicated social participation to control the fulfillment of public policies by the university management. Such a development would materialize through hearings, conferences and public forums, even faced with two difficulties: countering the view of some strategic managers of the entity and attract citizens to participate in social control.

A pesquisa discute as atividades dos conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CMACSFUNDEF/ FUNDEB), assim como do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMALES) do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Município de Triunfo/RS, no período entre 1998 até 2007. Através de estudo de caso, incluindo análise documental, entrevistas, observações e respostas a questionários de múltipla escolha, foi possível discutir possibilidades, avanços e dificuldades no acompanhamento e controle social peculiares a estes conselhos. A dissertação utiliza os conceitos de capital social, empoderamento e controle social para a análise da atuação dos conselheiros quando acompanham ou acompanharam o FUNDEF e o FUNDEB e os programas PNAE, Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (PEJA), Programa Nacional de Transporte Escolar (PNTE), Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (PAED); também é referência teórica o financiamento da educação brasileira. O objetivo da dissertação foi mapear a formação de capital social, o empoderamento dos conselheiros, as condições dos conselheiros em efetivarem suas tarefas e como ocorre o controle social por meio de conselhos. A análise dos resultados da pesquisa indica que os conselhos são importantes para os programas, no entanto, sua atuação ainda é incipiente e pode ter um incremento em termos de eficácia das ações e para proporcionar maior transparência destas políticas públicas e do uso em geral dos recursos públicos. Durante a pesquisa realizada foi possível observar que os conselhos conseguem mobilizar um bom número de cidadãos para realizarem suas tarefas e que este grupo trabalha com o intuito de melhorar os programas e as políticas públicas. / This research discusses activities performed by counselors participating in CMACSFUNDEF/ FUNDEB, and COMALES, of Programa Nacional de Alimentação Escolar, from 1998 to 2007, as a case study in Triunfo/RS. Through an analysis of documents, interviews and a multiple choice questionnaire, the counselors’ achievements, as well as their possibilities, developments and difficulties in counseling management have been considered. The concepts of social capital, empowerment, and social control have been used as theoretical references for the analysis of counselors’ performance in counsels that have followed FUNDEF and FUNDEB, PNAE, EJA, PNTE, PNATE and PAED. Brazilian education funding has also been considered in this work. The aim of this dissertation has been tracing the formation of social capital, empowerment of counselors, their conditions to perform their tasks and how social control has been exercised by counsels. Results have pointed out that the counsels are important to programs, but their action has been restricted, and the transparency of public policies could be incremented. It has been possible to observe that the counsels are able to mobilize a considerable number of citizens to perform their tasks and that this group has worked to improve both the programs and the public policies.

134 f.:il / Submitted by JURANDI DE SOUZA SILVA (jssufba@hotmail.com) on 2013-03-22T12:54:25Z No. of bitstreams: 2 dissertacaobeneditosantanapt 2.pdf: 5159994 bytes, checksum: 5d5e4b791a89b0cd597d4a1df0509457 (MD5) dissertacaobeneditosantanapt 1.pdf: 2475806 bytes, checksum: 9818245bc9ee705d1c10c927a2edade6 (MD5) / Approved for entry into archive by Lêda Costa(lmrcosta@ufba.br) on 2013-04-18T12:28:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 dissertacaobeneditosantanapt 2.pdf: 5159994 bytes, checksum: 5d5e4b791a89b0cd597d4a1df0509457 (MD5) dissertacaobeneditosantanapt 1.pdf: 2475806 bytes, checksum: 9818245bc9ee705d1c10c927a2edade6 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-18T12:28:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 dissertacaobeneditosantanapt 2.pdf: 5159994 bytes, checksum: 5d5e4b791a89b0cd597d4a1df0509457 (MD5) dissertacaobeneditosantanapt 1.pdf: 2475806 bytes, checksum: 9818245bc9ee705d1c10c927a2edade6 (MD5) Previous issue date: 2010 / A presente pesquisa, desenvolvida no Mestrado em Artes Visuais da Escola de Belas Artes – UFBA - na linha de Processos Criativos, aborda os aspectos teóricos e práticos voltados para as intervenções artísticas realizadas nos espaços abertos/fechados da urbe. A relevância dessas intervenções nos espaços públicos se apresenta como forma de ressignificar uma estética do cotidiano. O trabalho tem como objetivo propor uma reflexão acerca do poder simbólico, do controle e vigilância na paisagem urbana, assim como sobre as relações sócio-espaciais fragmentadas diante da demarcação territorial e das fronteiras codificadas pelos impedimentos: espaciais, visuais e corporais. O olhar do artista contemporâneo se apropria, assim, desses espaços e estabelece suas ações no sentido de ampliar uma discussão em torno das imagens e dos objetos que o cerca, possibilitando mudanças na paisagem urbana tanto no contexto social quanto na percepção desse mesmo contexto. / Salvador

p. 1-95 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-04-11T19:56:19Z No. of bitstreams: 1 diss Danitza.pdf: 881797 bytes, checksum: b5ac640631950d27316b651fa61e80a9 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva(mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-05-04T17:21:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 diss Danitza.pdf: 881797 bytes, checksum: b5ac640631950d27316b651fa61e80a9 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-04T17:21:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 diss Danitza.pdf: 881797 bytes, checksum: b5ac640631950d27316b651fa61e80a9 (MD5) Previous issue date: 2009 / Sendo a Ouvidoria importante canal de contato entre os órgãos públicos e os usuários – seja ele cidadão, profissionais de saúde ou setor regulado – as demandas por ela recebidas – por meio de denúncias, pedidos de informação, reclamação, sugestão e elogios – constituem valioso insumo para avaliações gerenciais acerca da atuação das áreas internas e da própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A pergunta que se faz é se a Anvisa se utiliza de sua Ouvidoria como ferramenta de gestão para melhoria de seus processos de trabalho. Para responder a esta questão, o estudo se propõe a identificar que tipo de informação é recebida pela Ouvidoria, quais são as áreas que recebem o maior número de pedidos de informação, se essas informações são repassadas aos gestores, se eles têm a percepção de que essas informações são insumos para a avaliação de seus processos de trabalho e se eles efetivamente já realizaram mudanças pautadas nessas informações. Visando alcançar este objetivo, procedeu-se a revisão da literatura sobre o assunto e foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com as áreas envolvidas e com a ouvidora. Como resultado identificou-se a falta de aderência entre as atividades desempenhadas pela Ouvidoria e as competências legalmente estabelecidas, observando-se uma visível ampliação de ações executivas, que interferem na capacidade de neutralidade avaliativa desejada. Por ter se tornado o principal canal de informação – das mais variadas, desde informações educativas até às processuais – a Ouvidoria tem uma percepção bastante privilegiada do funcionamento geral da Anvisa. No entanto, a utilização dessas informações como subsídio de gestão vem tomando maior força no último ano. Ainda assim, as sugestões de ações para correção de possíveis falhas ocorrem em situações bastante críticas, não havendo entre as áreas uma cultura de análise crítica das demandas que lhes chegam dos usuários por meio da Ouvidoria. As pesquisas de campo demonstraram que a Ouvidoria teve, desde sua criação em 1999, um viés muito informativo, sendo muito mais um canal de atendimento do que efetivamente um espaço de tratamento das demandas dos usuários-cidadãos. A partir das constatações realizadas são apresentadas algumas recomendações para que o potencial estratégico das informações colhidas pela Ouvidoria seja difundido. / Salvador