In order to understand how and why the white continent ended up being reserved for peaceful use, scientific investigation and international cooperation, this thesis analyses the history of Antarctic international relations between the 6th International Geographical Congress and the signature of the Antarctic Treaty. Following Giddens\' Theory of Structuration, Adler & Pouliot´s communities of practice perspective and Haas and Adler´s epistemic community concept, the following research proposes a multi-level and multi-dimensional framework aimed to overcome the limitations of the usual interpretations of the origins of the Antarctic regime. Making use of archival material from Argentina, Australia, Chile, the United Kingdom and the United States of America, this research emphasizes the role that science played in the international relations related to Antarctica along with political, economic and ideational aspects. Through the following pages I show how the initial impetus for Antarctic exploration originated rather in a sincere scientific desire, than in any geopolitical interest in the Southern regions. The latter would only develop once the economic interest was fostered by the emergence of Antarctic whaling, which would install a logic of territorial competition. Eventually, the instrumentalisation of science by the political interest would both limit the freedom of manoeuvre of scientists and scientific institutions but also allowed them to develop a more intensive Antarctic programme and influence the political decision-making process. It would be eventually the scientific community, through the promotion of international cooperation during the International Geophysical Year, who would enable to search a viable political formula to settle the Antarctic question. However, only when favourable circumstances were combined with the presence of a constituted international epistemic Antarctic community, the structured values attached to the Antarctic activity could be crystallized in principles incorporated in an international agreement for Antarctica. At last, the role of science and the values attached to its practice were recognized in the Antarctic Treaty, while at the same time the exclusivity of the political sphere on Antarctic questions was demanded by the nation-state governments, relegating scientists and scientific institutions to their fields of expertise and guaranteeing the conditions through which their practice could be satisfied. Considering that, the Antarctic regime appears as a crystallization of a complex and extensive sociological process in which science played a key role and, the same time, acknowledged the position of the state as the prominent political actor in Antarctica. / Esta tese procura entender como e por que o continente branco acabou sendo preservado para uso pacífico, investigação científica e cooperação internacional, analisando a história das relações internacionais antárticas entre o 6º Congresso Geográfico Internacional e a assinatura do Tratado Antártico. Seguindo a Teoria da Estruturação de Giddens, a perspectiva das comunidades de práticas de Adler e Pouliot e o conceito de comunidade epistêmica de Haas e Adler, a pesquisa propõe um marco analítico multinível e multidimensional destinado a superar as limitações das interpretações usuais das origens do regime antártico. Fazendo uso de material de arquivo da Argentina, Austrália, Chile, Estados Unidos e Reino Unido, a pesquisa enfatiza o papel que a ciência desempenhou nas relações internacionais referentes à Antártida juntamente com os outros fatores envolvidos, tais como o político, econômico e ideacional. Nas páginas a seguir, analiso como o ímpeto inicial para a exploração antártica originou-se de um desejo científico sincero, mais do que qualquer interesse geopolítico na Antártida. Este último só se desenvolveria uma vez que o interesse econômico fosse estimulado pelo surgimento da indústria baleeira na Antártida, que resultou na instalação de uma lógica de competição territorial. No final, a instrumentalização da ciência pelo interesse político limitou a liberdade de manobra dos cientistas e instituições científicas, mas também permitiu que desenvolvessem um programa antártico mais intensivo e influenciassem o processo de decisão política. A comunidade científica, através da promoção da cooperação internacional do Ano Geofísico Internacional, permitiu a busca de uma fórmula política viável para resolver a questão antártica. Entretanto, somente quando circunstâncias favoráveis foram combinadas com uma comunidade epistêmica internacional antártica constituída, os valores estruturados ligados à atividade antártica se cristalizaram em princípios incorporados em um acordo internacional para a Antártida. O Tratado da Antártida reconheceu eficientemente o papel da ciência e os valores ligados à sua prática, ao mesmo tempo em que reivindicou a exclusividade da esfera política na questão antártica para os governos dos Estados nacionais, relegando cientistas e instituições científicas a seus campos de atuação especializados e garantindo as condições através das quais a sua prática poderia ser alcançada. A partir dessa perspectiva, o regime antártico aparece como a solidificação de um processo sociológico complexo e extenso no qual a ciência desempenhou um papel fundamental - mesmo quando não foi exclusivo - e, ao mesmo tempo, aceitou a posição do Estado como ator político proeminente na Antártica.

A prospecção biológica (i.e. bioprospecção) é uma atividade, relativamente recente, que ocorre de forma desregulada na região austral, área de vigência do Sistema do Tratado da Antártida (STA). A normatização desta atividade no âmbito do STA é o principal tema em discussão na agenda do Regime Antártico. Este Regime Internacional, constituído pelo Tratado Antártico (de 1959), pela Convenção para Preservação das Focas Antárticas (de 1972), pela Convenção para Conservação dos Recursos Vivos Marinhos Antárticos (de 1980) e pelo Protocolo de Proteção Ambiental do Tratado da Antártida (de 1991), tem cumprido, ao longo de sua história, a missão de preservar a região austral e ordenar as atividades antárticas. Os Estados que o integram, enfrentam os novos desafios, criando instrumentos jurídicos para regulamentar atividades específicas. Todavia, eles encontram dificuldades de repetir este comportamento com relação à bioprospeccão. A razão disso é a complexidade desta atividade, associada à problemática da região austral, uma área sem soberanias reconhecidas. Existe imensa dificuldade de desenvolver uma legislação para contemplar diferentes interesses nacionais, disputas entre empresas e organizações ambientalistas, razões de ordem comercial e desacordos entre os interesses de pesquisa científica e do mercado, respeitando as normas e os princípios formalizados no Tratado Antártico. A bioprospecção na Antártida é um problema cuja solução, provavelmente, demandará longas e difíceis negociações. / Biological prospecting (i.e. bioprospecting) is a relatively recent activity that occurs unregulated in the austral region, area covered by the Antarctic Treaty System (ATS). The normatization of this activity is the main subject being discussed in the agenda of the Antarctic Regime. This International Regime, comprised by the Antarctic Treaty (1959), the Convention on the Conservation of Antarctic Seals (1972), the Convention on the Conservation of Antarctic Marine Living Resources (1980) and the Madrid Protocol to the Antarctic Treaty (1991), fulfills the mission to preserve the austral region and regulate international relations with respect to Antarctica. The nation-states, participants in this regime, have a tendency to face new challenges, by creating aditional agreements to regulate specific activities. Bioprospecting, however, has proven dificult to regulate. This is due to the complexity of the activity and the ambiguous territorial status of Antarctica. It is dificult to develop legislation that satifies interests of nation-states, private companies, environmental NGO’s, scientists and universities, while respecting norms and principles formalized in the Antarctic Treaty. Bioprospecting in Antarctica, therefore, is a problem that demands carefull and thoughtfull considerations, yet to be resolved.

Esta tese aborda a definição de um projeto estratégico-científico brasileiro para a Antártida, a partir da análise da evolução da geopolítica do Sistema do Tratado Antártico (STA). A questão antártica, conforme esta tese, se fundamenta em dois pressupostos teóricos antagônicos das relações internacionais, o realismo e o liberalismo. As premissas de cooperação científica e de uso pacífico da região, estabelecidos no Tratado da Antártida (1959), determinaram a discussão do objeto de estudo a partir de uma epistemologia liberal. A geopolítica antártica, neste início do século XXI, pende para uma dialética científico-ambiental, em detrimento da dimensão econômico–territorialista que dominou o discurso para a região austral até o emblemático ano de 1991, quando ocorreu a ratificação do Protocolo sobre Proteção Ambiental do Tratado da Antártida (Protocolo de Madri). Se o século XX foi marcado pelo advento da ciência antártica, representado pelo Ano Geofísico Internacional (1957 - 1958), o presente século se caracteriza, até o momento, como aquele em que essa ciência antártica deverá construir sua própria agenda. Os Estados-signatários, cada vez mais, reconhecem o peso político de uma ciência antártica de excelência dentro do STA. Com a instituição do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), em 1982, o país passou a defender seus substanciais interesses naquela região, que, em um primeiro momento, estavam subordinados às contingências da Guerra Fria e ao Projeto do Brasil-potência. Todavia, a invocação subjetiva de tais interesses não permitiu que se delimitasse a sua real amplitude. Esse posicionamento geopolítico em relação à Antártida começou a ser referenciado a partir de 2011, quando a questão antártica, através da elaboração de um Planejamento Estratégico para o PROANTAR (2012 - 2022), passou a assumir uma relativa importância estratégica para o país; em outras palavras, o programa aproximou-se de um projeto de Estado. No referido planejamento encontram-se as diretrizes que deverão garantir ao Brasil um status político relevante dentro do STA, o que implica numa participação efetiva do país nas decisões sobre o destino daquela região. A diretriz principal desse processo é a inserção do país no seleto grupo de Estados-signatários que desenvolve pesquisas de ponta na Antártida. Ao Entender a importância estratégico-geopolítica da Antártida para o Brasil, e o protagonismo da ciência na política do STA, esta tese propõe novos desafios e paradigmas à ciência antártica brasileira, apoiando o atual Planejamento Estratégico para o PROANTAR (2012 - 2022) e o mais recente Plano de Ação para a Ciência Antártica (2013 - 2018). Assim, analisar o PROANTAR a partir da definição de um projeto estratégico-científico, e suas repercussões geopolíticas, é o objetivo maior desta tese, implicando nas seguintes metas: uma análise sobre a geopolítica antártica, o que determinou uma discussão preliminar sobre os pressupostos geopolíticos do Tratado e da ciência antártica, a partir de uma perspectiva histórica; uma análise sobre as dimensões da geopolítica da região no limiar do século XXI, identificando o ano de 1991 (ratificação do Protocolo de Madri) como o momento de inflexão do STA, no qual a dimensão científico-ambiental começou a adquirir maior relevância geopolítica; uma análise sobre a questão antártica no pensamento geopolítico brasileiro, que permitiu discorrer sobre a construção de um possível imaginário territorialista antártico, assim como a sua repercussão na dimensão científica do PROANTAR. Por fim, se analisa os novos desafios à ciência antártica brasileira no século XXI: a expansão geográfica das pesquisas do PROANTAR naquele continente, em especial as investigações no interior do manto de gelo antártico, que quebra o paradigma de uma ciência periférica, historicamente restrita à região da Península Antártica; e a instituição de uma política capaz de garantir a qualidade da produção científica, através de um adequado apoio logístico-financeiro. Vencer tais desafios é de importância fundamental para a inclusão da pesquisa antártica brasileira nas chamadas fronteiras emergentes da ciência. Todavia, à medida que se analisa as ações político-científicas, convergentes à definição de um projeto estratégico brasileiro para a Antártida, que vêm sendo implementadas desde o início deste século, mais nítida se tornam as contradições e os obstáculos à definição de tal projeto: os entraves burocráticos e a volatilidade das ações políticas, que, somados a falta de reconhecimento da importância (geo)política de uma ciência antártica de vanguarda, em particular por grande parte dos pesquisadores que atuam no PROANTAR, impedem a instituição de uma política científica e a definição de um projeto estratégico-científico para a região. / This thesis addresses the definition of a Brazilian strategic-scientific project for Antarctica from the analysis of the Antarctic Treaty System (ATS) geopolitical evolution. The Antarctic question, as discussed in this thesis, is based in two antagonistic theoretical premises taken from the foreign relations (realism and liberalism). The premises of scientific collaboration and the pacific use of the region, established in the Antarctic Treaty (1959), determined a discussion of this topic using a liberal epistemology. The Antarctic geopolitics at the beginning of the 21st century leans towards a scientific-environmental dialectics, to the detriment of the economical-territorial dimension that dominated the discourse for the Austral region up to the emblematic year of 1991, when the Protocol on Environmental Protection to the Antarctic Treaty (Madrid Protocol) was ratified. If the 20th century was marked by the arrival of the Antarctic science, represented by the International Geophysical Year (1957-1958), the current century is characterized, so far, as the one in which the Antarctic science should build its own agenda. The Signatory-States increasingly recognize the political weight of an Antarctic science of excellence within the ATS. By establishing the Brazilian Antarctic Program (PROANTAR, from the Portuguese Programa Antártico Brasileiro) in 1982, Brazil started to defend of its substantial interests in the Antarctic region. These interests, at first, were subordinated to the Cold War contingencies and the Brazil-potency Project. However, the subjective invocation of such interests did not allow the delimitation of its real extent. This geopolitical positioning in relation to Antarctica was first mentioned in 2011 when the Antarctic question, through the preparation of a Strategic Planning for PROANTAR (2012 - 2022), acquired a relative strategic importance for the country. In other words, the program became closer to a project of State. This plan contains directives that shall grant a relevant political status to Brazil within the ATS, which implies the effective participation of the country in the decisions about the fate of the region. The integration of the country into the select group of signatory States that develop cutting-edge research in Antarctica is the main directive of this plan. By understanding the strategic-geopolitical importance of Antarctica to Brazil, and the role of science in the ATS politics, this thesis proposes new challenges and paradigms to the Brazilian Antarctic science, supporting to the current Strategic Planning for PROANTAR (2012 - 2022) and the most recent Action Plan for the Antarctic Science (2013 - 2018). Thus, the analysis of PROANTAR from the perspective of the definition of a strategic-scientific project and its geopolitical repercussions are the main objetives of this thesis, which are reflected in the following goals: an analysis of the Antarctic geopolitics, which determined a preliminary discussion regarding the geopolitical premises of the Treaty and the Antarctic science from a historical perspective; an analysis of the geopolitical dimensions of the region at the benning of the 21st century, identifying the year 1991 (ratification of the Madrid Protocol) as the ATS turning point, when the scientific-environmental dimension began to acquired a greater geopolitical relevance; an analysis of the Antarctic question in the Brazilian geopolitical line of thought, which allowed the discussion about the construction of a possible Antarctic territorial imaginary, as well as its repercussion on the scientific dimension of PROANTAR. Finally, we analyze the new challenges to the Brazilian Antarctic science in the 21st century: the geographic expansion of the PROANTAR research in that continent, especially the investigations into the Antarctic ice sheet, breaking the paradigm of a peripheral science that has been historically confined to the Antarctic Peninsula region; and the institution of a policy that guarantees the quality of the scientific production through an adequate logistic-financial support. Overcoming such challenges is paramount for the inclusion of the Brazilian Antarctic research in the so-called emerging frontiers of science. Nonetheless, as we analyze the political-scientific actions, converging to the definition of a Brazilian strategic project for Antarctic, which has been implemented since the beginning of the century, it becomes clearer the contradictions and obstacles to the definition of such project become: the bureaucratic hindrances and the volatile political actions, which in addition to the lack of recognition of the (geo)political relevance of a cutting-edge Antarctic science, especially by a large part of the scientific community working at PROANTAR, prevent the institution of a the scientific politicy and the definition of a strategic-scientific project for the region.

A prospecção biológica (i.e. bioprospecção) é uma atividade, relativamente recente, que ocorre de forma desregulada na região austral, área de vigência do Sistema do Tratado da Antártida (STA). A normatização desta atividade no âmbito do STA é o principal tema em discussão na agenda do Regime Antártico. Este Regime Internacional, constituído pelo Tratado Antártico (de 1959), pela Convenção para Preservação das Focas Antárticas (de 1972), pela Convenção para Conservação dos Recursos Vivos Marinhos Antárticos (de 1980) e pelo Protocolo de Proteção Ambiental do Tratado da Antártida (de 1991), tem cumprido, ao longo de sua história, a missão de preservar a região austral e ordenar as atividades antárticas. Os Estados que o integram, enfrentam os novos desafios, criando instrumentos jurídicos para regulamentar atividades específicas. Todavia, eles encontram dificuldades de repetir este comportamento com relação à bioprospeccão. A razão disso é a complexidade desta atividade, associada à problemática da região austral, uma área sem soberanias reconhecidas. Existe imensa dificuldade de desenvolver uma legislação para contemplar diferentes interesses nacionais, disputas entre empresas e organizações ambientalistas, razões de ordem comercial e desacordos entre os interesses de pesquisa científica e do mercado, respeitando as normas e os princípios formalizados no Tratado Antártico. A bioprospecção na Antártida é um problema cuja solução, provavelmente, demandará longas e difíceis negociações. / Biological prospecting (i.e. bioprospecting) is a relatively recent activity that occurs unregulated in the austral region, area covered by the Antarctic Treaty System (ATS). The normatization of this activity is the main subject being discussed in the agenda of the Antarctic Regime. This International Regime, comprised by the Antarctic Treaty (1959), the Convention on the Conservation of Antarctic Seals (1972), the Convention on the Conservation of Antarctic Marine Living Resources (1980) and the Madrid Protocol to the Antarctic Treaty (1991), fulfills the mission to preserve the austral region and regulate international relations with respect to Antarctica. The nation-states, participants in this regime, have a tendency to face new challenges, by creating aditional agreements to regulate specific activities. Bioprospecting, however, has proven dificult to regulate. This is due to the complexity of the activity and the ambiguous territorial status of Antarctica. It is dificult to develop legislation that satifies interests of nation-states, private companies, environmental NGO’s, scientists and universities, while respecting norms and principles formalized in the Antarctic Treaty. Bioprospecting in Antarctica, therefore, is a problem that demands carefull and thoughtfull considerations, yet to be resolved.

Esta tese aborda a definição de um projeto estratégico-científico brasileiro para a Antártida, a partir da análise da evolução da geopolítica do Sistema do Tratado Antártico (STA). A questão antártica, conforme esta tese, se fundamenta em dois pressupostos teóricos antagônicos das relações internacionais, o realismo e o liberalismo. As premissas de cooperação científica e de uso pacífico da região, estabelecidos no Tratado da Antártida (1959), determinaram a discussão do objeto de estudo a partir de uma epistemologia liberal. A geopolítica antártica, neste início do século XXI, pende para uma dialética científico-ambiental, em detrimento da dimensão econômico–territorialista que dominou o discurso para a região austral até o emblemático ano de 1991, quando ocorreu a ratificação do Protocolo sobre Proteção Ambiental do Tratado da Antártida (Protocolo de Madri). Se o século XX foi marcado pelo advento da ciência antártica, representado pelo Ano Geofísico Internacional (1957 - 1958), o presente século se caracteriza, até o momento, como aquele em que essa ciência antártica deverá construir sua própria agenda. Os Estados-signatários, cada vez mais, reconhecem o peso político de uma ciência antártica de excelência dentro do STA. Com a instituição do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), em 1982, o país passou a defender seus substanciais interesses naquela região, que, em um primeiro momento, estavam subordinados às contingências da Guerra Fria e ao Projeto do Brasil-potência. Todavia, a invocação subjetiva de tais interesses não permitiu que se delimitasse a sua real amplitude. Esse posicionamento geopolítico em relação à Antártida começou a ser referenciado a partir de 2011, quando a questão antártica, através da elaboração de um Planejamento Estratégico para o PROANTAR (2012 - 2022), passou a assumir uma relativa importância estratégica para o país; em outras palavras, o programa aproximou-se de um projeto de Estado. No referido planejamento encontram-se as diretrizes que deverão garantir ao Brasil um status político relevante dentro do STA, o que implica numa participação efetiva do país nas decisões sobre o destino daquela região. A diretriz principal desse processo é a inserção do país no seleto grupo de Estados-signatários que desenvolve pesquisas de ponta na Antártida. Ao Entender a importância estratégico-geopolítica da Antártida para o Brasil, e o protagonismo da ciência na política do STA, esta tese propõe novos desafios e paradigmas à ciência antártica brasileira, apoiando o atual Planejamento Estratégico para o PROANTAR (2012 - 2022) e o mais recente Plano de Ação para a Ciência Antártica (2013 - 2018). Assim, analisar o PROANTAR a partir da definição de um projeto estratégico-científico, e suas repercussões geopolíticas, é o objetivo maior desta tese, implicando nas seguintes metas: uma análise sobre a geopolítica antártica, o que determinou uma discussão preliminar sobre os pressupostos geopolíticos do Tratado e da ciência antártica, a partir de uma perspectiva histórica; uma análise sobre as dimensões da geopolítica da região no limiar do século XXI, identificando o ano de 1991 (ratificação do Protocolo de Madri) como o momento de inflexão do STA, no qual a dimensão científico-ambiental começou a adquirir maior relevância geopolítica; uma análise sobre a questão antártica no pensamento geopolítico brasileiro, que permitiu discorrer sobre a construção de um possível imaginário territorialista antártico, assim como a sua repercussão na dimensão científica do PROANTAR. Por fim, se analisa os novos desafios à ciência antártica brasileira no século XXI: a expansão geográfica das pesquisas do PROANTAR naquele continente, em especial as investigações no interior do manto de gelo antártico, que quebra o paradigma de uma ciência periférica, historicamente restrita à região da Península Antártica; e a instituição de uma política capaz de garantir a qualidade da produção científica, através de um adequado apoio logístico-financeiro. Vencer tais desafios é de importância fundamental para a inclusão da pesquisa antártica brasileira nas chamadas fronteiras emergentes da ciência. Todavia, à medida que se analisa as ações político-científicas, convergentes à definição de um projeto estratégico brasileiro para a Antártida, que vêm sendo implementadas desde o início deste século, mais nítida se tornam as contradições e os obstáculos à definição de tal projeto: os entraves burocráticos e a volatilidade das ações políticas, que, somados a falta de reconhecimento da importância (geo)política de uma ciência antártica de vanguarda, em particular por grande parte dos pesquisadores que atuam no PROANTAR, impedem a instituição de uma política científica e a definição de um projeto estratégico-científico para a região. / This thesis addresses the definition of a Brazilian strategic-scientific project for Antarctica from the analysis of the Antarctic Treaty System (ATS) geopolitical evolution. The Antarctic question, as discussed in this thesis, is based in two antagonistic theoretical premises taken from the foreign relations (realism and liberalism). The premises of scientific collaboration and the pacific use of the region, established in the Antarctic Treaty (1959), determined a discussion of this topic using a liberal epistemology. The Antarctic geopolitics at the beginning of the 21st century leans towards a scientific-environmental dialectics, to the detriment of the economical-territorial dimension that dominated the discourse for the Austral region up to the emblematic year of 1991, when the Protocol on Environmental Protection to the Antarctic Treaty (Madrid Protocol) was ratified. If the 20th century was marked by the arrival of the Antarctic science, represented by the International Geophysical Year (1957-1958), the current century is characterized, so far, as the one in which the Antarctic science should build its own agenda. The Signatory-States increasingly recognize the political weight of an Antarctic science of excellence within the ATS. By establishing the Brazilian Antarctic Program (PROANTAR, from the Portuguese Programa Antártico Brasileiro) in 1982, Brazil started to defend of its substantial interests in the Antarctic region. These interests, at first, were subordinated to the Cold War contingencies and the Brazil-potency Project. However, the subjective invocation of such interests did not allow the delimitation of its real extent. This geopolitical positioning in relation to Antarctica was first mentioned in 2011 when the Antarctic question, through the preparation of a Strategic Planning for PROANTAR (2012 - 2022), acquired a relative strategic importance for the country. In other words, the program became closer to a project of State. This plan contains directives that shall grant a relevant political status to Brazil within the ATS, which implies the effective participation of the country in the decisions about the fate of the region. The integration of the country into the select group of signatory States that develop cutting-edge research in Antarctica is the main directive of this plan. By understanding the strategic-geopolitical importance of Antarctica to Brazil, and the role of science in the ATS politics, this thesis proposes new challenges and paradigms to the Brazilian Antarctic science, supporting to the current Strategic Planning for PROANTAR (2012 - 2022) and the most recent Action Plan for the Antarctic Science (2013 - 2018). Thus, the analysis of PROANTAR from the perspective of the definition of a strategic-scientific project and its geopolitical repercussions are the main objetives of this thesis, which are reflected in the following goals: an analysis of the Antarctic geopolitics, which determined a preliminary discussion regarding the geopolitical premises of the Treaty and the Antarctic science from a historical perspective; an analysis of the geopolitical dimensions of the region at the benning of the 21st century, identifying the year 1991 (ratification of the Madrid Protocol) as the ATS turning point, when the scientific-environmental dimension began to acquired a greater geopolitical relevance; an analysis of the Antarctic question in the Brazilian geopolitical line of thought, which allowed the discussion about the construction of a possible Antarctic territorial imaginary, as well as its repercussion on the scientific dimension of PROANTAR. Finally, we analyze the new challenges to the Brazilian Antarctic science in the 21st century: the geographic expansion of the PROANTAR research in that continent, especially the investigations into the Antarctic ice sheet, breaking the paradigm of a peripheral science that has been historically confined to the Antarctic Peninsula region; and the institution of a policy that guarantees the quality of the scientific production through an adequate logistic-financial support. Overcoming such challenges is paramount for the inclusion of the Brazilian Antarctic research in the so-called emerging frontiers of science. Nonetheless, as we analyze the political-scientific actions, converging to the definition of a Brazilian strategic project for Antarctic, which has been implemented since the beginning of the century, it becomes clearer the contradictions and obstacles to the definition of such project become: the bureaucratic hindrances and the volatile political actions, which in addition to the lack of recognition of the (geo)political relevance of a cutting-edge Antarctic science, especially by a large part of the scientific community working at PROANTAR, prevent the institution of a the scientific politicy and the definition of a strategic-scientific project for the region.

A prospecção biológica (i.e. bioprospecção) é uma atividade, relativamente recente, que ocorre de forma desregulada na região austral, área de vigência do Sistema do Tratado da Antártida (STA). A normatização desta atividade no âmbito do STA é o principal tema em discussão na agenda do Regime Antártico. Este Regime Internacional, constituído pelo Tratado Antártico (de 1959), pela Convenção para Preservação das Focas Antárticas (de 1972), pela Convenção para Conservação dos Recursos Vivos Marinhos Antárticos (de 1980) e pelo Protocolo de Proteção Ambiental do Tratado da Antártida (de 1991), tem cumprido, ao longo de sua história, a missão de preservar a região austral e ordenar as atividades antárticas. Os Estados que o integram, enfrentam os novos desafios, criando instrumentos jurídicos para regulamentar atividades específicas. Todavia, eles encontram dificuldades de repetir este comportamento com relação à bioprospeccão. A razão disso é a complexidade desta atividade, associada à problemática da região austral, uma área sem soberanias reconhecidas. Existe imensa dificuldade de desenvolver uma legislação para contemplar diferentes interesses nacionais, disputas entre empresas e organizações ambientalistas, razões de ordem comercial e desacordos entre os interesses de pesquisa científica e do mercado, respeitando as normas e os princípios formalizados no Tratado Antártico. A bioprospecção na Antártida é um problema cuja solução, provavelmente, demandará longas e difíceis negociações. / Biological prospecting (i.e. bioprospecting) is a relatively recent activity that occurs unregulated in the austral region, area covered by the Antarctic Treaty System (ATS). The normatization of this activity is the main subject being discussed in the agenda of the Antarctic Regime. This International Regime, comprised by the Antarctic Treaty (1959), the Convention on the Conservation of Antarctic Seals (1972), the Convention on the Conservation of Antarctic Marine Living Resources (1980) and the Madrid Protocol to the Antarctic Treaty (1991), fulfills the mission to preserve the austral region and regulate international relations with respect to Antarctica. The nation-states, participants in this regime, have a tendency to face new challenges, by creating aditional agreements to regulate specific activities. Bioprospecting, however, has proven dificult to regulate. This is due to the complexity of the activity and the ambiguous territorial status of Antarctica. It is dificult to develop legislation that satifies interests of nation-states, private companies, environmental NGO’s, scientists and universities, while respecting norms and principles formalized in the Antarctic Treaty. Bioprospecting in Antarctica, therefore, is a problem that demands carefull and thoughtfull considerations, yet to be resolved.

Esta tese aborda a definição de um projeto estratégico-científico brasileiro para a Antártida, a partir da análise da evolução da geopolítica do Sistema do Tratado Antártico (STA). A questão antártica, conforme esta tese, se fundamenta em dois pressupostos teóricos antagônicos das relações internacionais, o realismo e o liberalismo. As premissas de cooperação científica e de uso pacífico da região, estabelecidos no Tratado da Antártida (1959), determinaram a discussão do objeto de estudo a partir de uma epistemologia liberal. A geopolítica antártica, neste início do século XXI, pende para uma dialética científico-ambiental, em detrimento da dimensão econômico–territorialista que dominou o discurso para a região austral até o emblemático ano de 1991, quando ocorreu a ratificação do Protocolo sobre Proteção Ambiental do Tratado da Antártida (Protocolo de Madri). Se o século XX foi marcado pelo advento da ciência antártica, representado pelo Ano Geofísico Internacional (1957 - 1958), o presente século se caracteriza, até o momento, como aquele em que essa ciência antártica deverá construir sua própria agenda. Os Estados-signatários, cada vez mais, reconhecem o peso político de uma ciência antártica de excelência dentro do STA. Com a instituição do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), em 1982, o país passou a defender seus substanciais interesses naquela região, que, em um primeiro momento, estavam subordinados às contingências da Guerra Fria e ao Projeto do Brasil-potência. Todavia, a invocação subjetiva de tais interesses não permitiu que se delimitasse a sua real amplitude. Esse posicionamento geopolítico em relação à Antártida começou a ser referenciado a partir de 2011, quando a questão antártica, através da elaboração de um Planejamento Estratégico para o PROANTAR (2012 - 2022), passou a assumir uma relativa importância estratégica para o país; em outras palavras, o programa aproximou-se de um projeto de Estado. No referido planejamento encontram-se as diretrizes que deverão garantir ao Brasil um status político relevante dentro do STA, o que implica numa participação efetiva do país nas decisões sobre o destino daquela região. A diretriz principal desse processo é a inserção do país no seleto grupo de Estados-signatários que desenvolve pesquisas de ponta na Antártida. Ao Entender a importância estratégico-geopolítica da Antártida para o Brasil, e o protagonismo da ciência na política do STA, esta tese propõe novos desafios e paradigmas à ciência antártica brasileira, apoiando o atual Planejamento Estratégico para o PROANTAR (2012 - 2022) e o mais recente Plano de Ação para a Ciência Antártica (2013 - 2018). Assim, analisar o PROANTAR a partir da definição de um projeto estratégico-científico, e suas repercussões geopolíticas, é o objetivo maior desta tese, implicando nas seguintes metas: uma análise sobre a geopolítica antártica, o que determinou uma discussão preliminar sobre os pressupostos geopolíticos do Tratado e da ciência antártica, a partir de uma perspectiva histórica; uma análise sobre as dimensões da geopolítica da região no limiar do século XXI, identificando o ano de 1991 (ratificação do Protocolo de Madri) como o momento de inflexão do STA, no qual a dimensão científico-ambiental começou a adquirir maior relevância geopolítica; uma análise sobre a questão antártica no pensamento geopolítico brasileiro, que permitiu discorrer sobre a construção de um possível imaginário territorialista antártico, assim como a sua repercussão na dimensão científica do PROANTAR. Por fim, se analisa os novos desafios à ciência antártica brasileira no século XXI: a expansão geográfica das pesquisas do PROANTAR naquele continente, em especial as investigações no interior do manto de gelo antártico, que quebra o paradigma de uma ciência periférica, historicamente restrita à região da Península Antártica; e a instituição de uma política capaz de garantir a qualidade da produção científica, através de um adequado apoio logístico-financeiro. Vencer tais desafios é de importância fundamental para a inclusão da pesquisa antártica brasileira nas chamadas fronteiras emergentes da ciência. Todavia, à medida que se analisa as ações político-científicas, convergentes à definição de um projeto estratégico brasileiro para a Antártida, que vêm sendo implementadas desde o início deste século, mais nítida se tornam as contradições e os obstáculos à definição de tal projeto: os entraves burocráticos e a volatilidade das ações políticas, que, somados a falta de reconhecimento da importância (geo)política de uma ciência antártica de vanguarda, em particular por grande parte dos pesquisadores que atuam no PROANTAR, impedem a instituição de uma política científica e a definição de um projeto estratégico-científico para a região. / This thesis addresses the definition of a Brazilian strategic-scientific project for Antarctica from the analysis of the Antarctic Treaty System (ATS) geopolitical evolution. The Antarctic question, as discussed in this thesis, is based in two antagonistic theoretical premises taken from the foreign relations (realism and liberalism). The premises of scientific collaboration and the pacific use of the region, established in the Antarctic Treaty (1959), determined a discussion of this topic using a liberal epistemology. The Antarctic geopolitics at the beginning of the 21st century leans towards a scientific-environmental dialectics, to the detriment of the economical-territorial dimension that dominated the discourse for the Austral region up to the emblematic year of 1991, when the Protocol on Environmental Protection to the Antarctic Treaty (Madrid Protocol) was ratified. If the 20th century was marked by the arrival of the Antarctic science, represented by the International Geophysical Year (1957-1958), the current century is characterized, so far, as the one in which the Antarctic science should build its own agenda. The Signatory-States increasingly recognize the political weight of an Antarctic science of excellence within the ATS. By establishing the Brazilian Antarctic Program (PROANTAR, from the Portuguese Programa Antártico Brasileiro) in 1982, Brazil started to defend of its substantial interests in the Antarctic region. These interests, at first, were subordinated to the Cold War contingencies and the Brazil-potency Project. However, the subjective invocation of such interests did not allow the delimitation of its real extent. This geopolitical positioning in relation to Antarctica was first mentioned in 2011 when the Antarctic question, through the preparation of a Strategic Planning for PROANTAR (2012 - 2022), acquired a relative strategic importance for the country. In other words, the program became closer to a project of State. This plan contains directives that shall grant a relevant political status to Brazil within the ATS, which implies the effective participation of the country in the decisions about the fate of the region. The integration of the country into the select group of signatory States that develop cutting-edge research in Antarctica is the main directive of this plan. By understanding the strategic-geopolitical importance of Antarctica to Brazil, and the role of science in the ATS politics, this thesis proposes new challenges and paradigms to the Brazilian Antarctic science, supporting to the current Strategic Planning for PROANTAR (2012 - 2022) and the most recent Action Plan for the Antarctic Science (2013 - 2018). Thus, the analysis of PROANTAR from the perspective of the definition of a strategic-scientific project and its geopolitical repercussions are the main objetives of this thesis, which are reflected in the following goals: an analysis of the Antarctic geopolitics, which determined a preliminary discussion regarding the geopolitical premises of the Treaty and the Antarctic science from a historical perspective; an analysis of the geopolitical dimensions of the region at the benning of the 21st century, identifying the year 1991 (ratification of the Madrid Protocol) as the ATS turning point, when the scientific-environmental dimension began to acquired a greater geopolitical relevance; an analysis of the Antarctic question in the Brazilian geopolitical line of thought, which allowed the discussion about the construction of a possible Antarctic territorial imaginary, as well as its repercussion on the scientific dimension of PROANTAR. Finally, we analyze the new challenges to the Brazilian Antarctic science in the 21st century: the geographic expansion of the PROANTAR research in that continent, especially the investigations into the Antarctic ice sheet, breaking the paradigm of a peripheral science that has been historically confined to the Antarctic Peninsula region; and the institution of a policy that guarantees the quality of the scientific production through an adequate logistic-financial support. Overcoming such challenges is paramount for the inclusion of the Brazilian Antarctic research in the so-called emerging frontiers of science. Nonetheless, as we analyze the political-scientific actions, converging to the definition of a Brazilian strategic project for Antarctic, which has been implemented since the beginning of the century, it becomes clearer the contradictions and obstacles to the definition of such project become: the bureaucratic hindrances and the volatile political actions, which in addition to the lack of recognition of the (geo)political relevance of a cutting-edge Antarctic science, especially by a large part of the scientific community working at PROANTAR, prevent the institution of a the scientific politicy and the definition of a strategic-scientific project for the region.

Thesis (PhD)--Stellenbosch University, 2012. / ENGLISH ABSTRACT: This study addresses a little-known but important part of South Africa’s history: its involvement with the sub-Antarctic and Antarctic in the twentieth century. It has a three-fold approach. Firstly, it provides insight into the motives driving South Africa’s investment in the region, from the first call for a South African Antarctic expedition in 1919 to the post-apartheid recommitment to the South African Antarctic Programme. Interrogating of the reasons behind South Africa’s activities in this region – including those that failed –throws into relief broader issues about how and where South Africa saw itself in the geopolitical order. As such, this dissertation is situated within a body of Antarctic scholarship that seeks to subvert the prevailing homogenising narrative of the continent as simply the preserve of scientists and heroes. In particular, it investigates how tropes of imperialism and nationalism functioned in these remote corners of the world. Secondly, this dissertation investigates how changing perceptions of the extreme environment of Antarctica, and specifically the Prince Edward Islands, can add to our understanding of environmental history. It also shows how the values projected onto and invested in the environment as ‘nature’ changed over time. Thirdly, it takes into account the humans that were South Africa’s presence in the region and how the underlying patterns in the fabric of South African society, including race and gender, crystalized on the Antarctic continent. / AFRIKAANSE OPSOMMING: Hierdie studie is gerig op ʼn minder bekende, maar belangrike aspek van Suid-Afrika se geskiedenis: die land se betrokkenheid by die sub-Antarktiese gebied en Antarktika in die twintigste eeu. Die studie volg van ʼn drie-ledige benadering. Eerstens, verskaf dit insig in die dryfvere agter Suid-Afrika se investering in die streek – vanaf die eerste beroep op ʼn Suid-Afrikaanse Antarktiese ekspedisie in 1919, tot die post-apartheid regering se herverbintenis tot die Suid-Afrikaanse Antarktiese program. Die ondersoek na die redes vir Suid-Afrika se aktiwiteite in die streek – insluitend dié wat misluk het – bring breër kwessies oor Suid-Afrika se selfbeskouing in die wêreld se geopolitieke orde, na vore. Hierdie studie word binne ʼn kritiese raamwerk van navorsing oor Antarktika geplaas. Dié raamwerk streef daarna om die oorheersende homogene beeld van die kontinent as die eksklusiewe grondgebied van wetenskaplikes en helde, onder die soeklig te stel. In die besonder stel dit ondersoek in na hoe imperialisme en nasionalisme in hierdie verafgeleë uithoeke van die aarde versinnebeeld is. Tweedens, ondersoek hierdie studie hoe veranderende persepsies van Antarktika - en veral die Prins Edward eilande - se uiterste omgewing tot ons begrip van omgewingsgeskiedenis kan bydra. Dit dui ook aan die mate waartoe bestaande waardes wat op die omgewing as ‘natuur’ geprojekteer en gevestig is, mettertyd verander het. Die derde benadering neem die mense wat Suid-Afrika se teenwoordigheid verpersoonlik het in aanmerking - en hoe die onderliggende patrone in die Suid-Afrikaanse samelewing, insluitend ras en geslag, op die Antarktiese kontinent uitgekristalliseer het.

This dissertation investigates the causes, development, and the partial resolution of the Antarctic sovereignty dispute that took place between Britain, Argentina, and Chile between 1939 and 1959. It has two interconnected arguments. The first argument is that the dispute had its roots in a clash between British imperialism and South American nationalism, and, as a consequence, ought to be seen as part of the wider history of European decolonization in the years during and after the Second World War. The second argument is that the history of the sovereignty dispute offers an excellent opportunity for "doing environmental history" due to the relative simplicity of human-nature-culture interactions in Antarctica. By putting these two arguments together, it becomes possible to write an "environmental history of decolonization." Within the context of the sovereignty dispute, this dissertation asks the question: what happened to British imperial claims to "dominion over nature" during the decolonization of the British Empire in the mid-twentieth century? Over the course of the sovereignty dispute, Argentina and Chile sought to challenge Britain's claims to "environmental authority" in Antarctica with their own "environmental nationalism." Rather than conceding to the South American challenge, Britain initially responded by redoubling its efforts to maintain Antarctic sovereignty. However, as the three countries learned more about the reality of the Antarctic environment, their political perceptions of the region changed. The British, in particular, became less attached to exclusive sovereignty and successfully negotiated a limited international regime that would retain their political influence without the need for formal control. The Antarctic Treaty of 1959 brought a partial end to the sovereignty dispute by "freezing" all sovereignty claims for its duration. / text

This thesis provides an analysis of recent attempts to regulate the governance of genetic resources through the initiation of new global commons regimes. These attempts have arisen out of a combination of the growing recognition of genetic resources' value and global nature; a new resurgence in support for the common property paradigm; and, during a period in which the world is becoming increasingly globalised, with many governance competencies moving to the supranational level. They can be viewed as part of a broader effort to proffer the common property approach as a legitimate alternative in the property regime debate: a debate that has increasingly become trapped in the public-private dichotomy at the dawn of the twenty-first century. The aim of this thesis is to investigate the success of these attempts, and offer suggestions about how future attempts might be more successful. While there are a multitude of books, articles, opinion pieces and media reports produced that concern themselves with property theory, intellectual property theory, the efficacy or morality of applying property regimes to living materials, and the threats and promises of globalisation, all of which influence the notion of a potential global genetic commons, relatively little has been written directly on the idea of applying global common property regimes to genetic resource governance issues. The first part of this thesis constructs a theory of a global genetic commons, drawing inspiration from a variety of sources, while the second part tests this theory in order to analyse the outcomes of the recent attempts, and suggest directions for future research. The thesis finds that the conception of a global genetic commons is indeed a valid one, and that while not all attempts so far have been successful, the common property paradigm does offer valuable insights for the future governance of genetic resources at the global level.