Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-12-22T09:57:23Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 240014 bytes, checksum: 1dcf591b65dc44ec8920e5f79c038e35 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-22T09:57:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 240014 bytes, checksum: 1dcf591b65dc44ec8920e5f79c038e35 (MD5) Previous issue date: 2003-03-21 / O aumento do número de indivíduos que estão se aposentando, associado a uma esperança de vida cada vez mais longa, tem levado a uma preocupação mais intensa com a questão do desligamento laboral. Na tentativa de amenizar os conflitos que surgem no momento da aposentadoria, muitas organizações estão optando pela implantação dos Programas de Preparação para a Aposentadoria – os PPAs. Contudo, tais iniciativas costumam enfrentar resistências dos trabalhadores que se originam, em geral, dos próprios conflitos vivenciados nesse período. Em virtude de não haver, por parte dos servidores da UFV, que estão para se aposentar, uma participação mais efetiva no PPA-UFV, considerou-se necessário ampliar o conhecimento sobre essa problemática, visando buscar respostas que possam proporcionar subsídios às políticas relacionadas à aposentadoria e à 3a Idade. Nesse sentido, objetivou-se caracterizar o indivíduo pré-aposentado da UFV quanto à sua realidade pessoal, familiar, profissional e social, bem como identificar suas expectativas e representações ligadas à aposentadoria, à velhice e ao processo de envelhecimento. Trabalhou-se com uma amostra de 50 indivíduos, divididos em 25 docentes e 25 funcionários. Para análise das representações, foram selecionados, dentro dessa amostra, 10 professores e 10 funcionários, divididos igualmente entre homens e mulheres. Os dados, analisados por meio da estatística descritiva, indicaram que, com relação ao perfil pessoal e familiar dos entrevistados, mantiveram-se as diferenças esperadas no tocante às categorias de docentes e funcionários, principalmente no que se referia à renda e escolaridade. Quando foram analisadas as expectativas dos entrevistados em termos de planos para depois da aposentadoria ou de preparação para tal, verificou-se que a aposentadoria não era vista por eles como um assunto com que devessem se preocupar no momento, justificado por várias respostas do tipo ainda não pensei na aposentadoria ou não pretendo me aposentar agora. A maior parte dos servidores pretendia, depois de se aposentar, dedicar-se a alguma atividade, principalmente remunerada, existindo também o interesse, sobretudo do público feminino, de se dedicar ao voluntariado. Não foi demonstrado, por parte deles, um interesse em se preparar para a aposentadoria, principalmente porque percebiam essa preparação apenas pelo lado financeiro. No balanço entre ganhos e perdas advindos da aposentadoria, os entrevistados imaginavam que teriam ganhos de tempo e de renda após o desligamento laboral, conjugados com “hipotéticas” perdas salariais e sociais. Os resultados confirmaram o que já tinha sido percebido pelos coordenadores do PPA–U FV, com relação ao quase desconhecimento, pelos entrevistados, do programa de preparação para a aposentadoria e sobre o baixo interesse em participar dele, com a ressalva de que as mulheres e os funcionários se sentiam mais inclinados em fazê-lo. A análise das representações dos entrevistados sobre aposentadoria permitiu identificar que esta é, para eles, o encerramento de um trabalho e o momento de se iniciar em outro, que deverá ser, preferencialmente, remunerado, o que excluía o trabalho doméstico. A visão de aposentado que os servidores tinham estava permeada pelas representações negativas existentes em nossa sociedade. Essa visão negativa também se aplica ao velho e à velhice, sendo esta vista como um período triste da vida. É importante ressaltar que essa imagem, assim como a do aposentado, refere-se ao Outro. No caso dos entrevistados, apesar de assumirem que estavam envelhecendo, não se sentiam velhos, pois possuíam um espírito jovem. Da mesma forma, acreditavam que, ao exercer outro trabalho, não mereceriam ser chamados de aposentados. As análises permitiram entender o porquê de não haver, por parte dos pré-aposentados da UFV, interesse em planejar suas aposentadorias, pois, por não desejarem ser vistos como aposentados, esperavam que a aposentadoria não fosse mais do que o encerramento do trabalho na UFV e o reinício de outro, mantendo, assim, o seu valor numa sociedade que valoriza aquele que é produtivo. / The increase in the number of people who are retiring, associated to the hope of a longer life, has brought a more intense worry about the labor disconnection question. In a try to ease the conflicts which appear in the retirement moment, many organizations are opting for implanting the Programs of Retirement Preparation – the PRPs. However, these have faced a little resistance from the workers, which are originated, in general, by the conflicts lived in this period. Due to not having, on the worker’s behalf, a more effective participation in the PRP-UFV, it was considered necessary to broaden the knowledge about this problem, in order to find answers that could bring about an assistance to the politics related to retirement and old age. Considering this, there was an objective of characterizing the UFV pre-retired individual, in terms of his personal, familiar and professional reality, as well as identifying his expectations and representations connected to his retirement, old age, and aging process. The work was done with a 50-individual-sample, divided in 25 professors and 25 workers. For the representations analyses, 10 professors and 10 workers were selected, divided equally in men and women. The data analyzed by means of descriptive statistic, showed that, in relation to the personal and familiar profile of the ones interviewed, the expected differences concerning the professors and workers categories, mainly in what referred to the income and educational level, were maintained. When the interviewed expectations in terms of plans for after the retirement or the preparation for it were analyzed, it was seen that the retirement was not viewed by them as a subject which they should worry about at the moment, justified by many answers such as “I still have not though about it” or “I do not intend to retire now”. Most workers intended to, after retirement, dedicate themselves to some activity, mainly remunerated, also being an interest, specially by the female public, to turn to volunteering. It was not shown by them an interest to prepare for retirement, specially because they perceived this preparation only on the financial side. In the balance between gains and losses coming from retirement, the interviewed imagined that they would have time and income gains after the labor disconnecting, conjugated to “hypothetical” social and salary losses. The results found by the research confirmed what had already been perceived by the PRP-UFV coordinators, in relation to the almost ignorance, by the interviewed, of the retirement preparation program and of the low interest in participating of it, being the women and the workers most inclined to participate. The interviewed representations analyzes about the retirement permitted identify that this is, foe them, the finishing of a work and the moment to start another one, that should preferably be remunerated, and that does not include housework. The retired image that the workers had was permeated by the negative representations existing in our society. This negative image also applied to the old and old age, seen as a sad period of life. It is important to give prominence that this image, as well as that of the retired one, refers to the Other. Considering the interviewed ones, although they assumed that they were aging, they did not consider themselves old, for they had a young spirit. Likewise, they believed that, doing another job, they did not deserve to be called retired. The analyzes permitted us to understand why there was not, on behalf of the UFV pre-retired ones, an interest in planning their retirements, because, as they did not want to be seen as retired persons, they expected that the retirement was not more than the finishing of work at UFV and the beginning of another, keeping their value in a society which values those who are productive. / Dissertação importada do Alexandria

CRUZ, Telma Efigênia Tenório. Avaliação do Programa de Ação Integrada para Aposentado – PAI. 2010 107 f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Ceará, Pró - Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by Ana Paula Paula (mappufce@gmail.com) on 2012-06-28T18:10:08Z No. of bitstreams: 1 2010_DIS_TelmaETCRUZ.pdf: 1301837 bytes, checksum: b9f6a385b4d31f1a687e2bb893a3241e (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-17T16:42:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_DIS_TelmaETCRUZ.pdf: 1301837 bytes, checksum: b9f6a385b4d31f1a687e2bb893a3241e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-17T16:42:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_DIS_TelmaETCRUZ.pdf: 1301837 bytes, checksum: b9f6a385b4d31f1a687e2bb893a3241e (MD5) Previous issue date: 2010 / This is an evaluation study carried out in Fortaleza between August 2009 and January 2010. It was aimed to evaluate the Integrated Action Program for the Retired Population (PAI) regarding its limitations and possibilities. Questionnaires were answered by 90 individuals, i.e. 30% of the total population served by the program in 2009. 20 of them underwent a deeper interview as well. Finally, 08 subjects who do not participate in the program anymore were also interviewed. The analysis of both the qualitative and quantitative data was done considering the regulatory framework in effect in Brazil and the theoretical base recently published in the literature. We found that the program suffers from a significant fragility as a public policy, considering that its funding has been cut by the elected officials and coordinators, the number of technicians was reduced, where some of them are outsourced or even volunteers, there is no regular or sufficient budget to fund a significant part of the promoted activities, it does not have its own offices, serves an abysmally small number of potential beneficiaries, and only functions on a regular basis in Fortaleza although a significant number of retirees and pension beneficiaries linked to the PAI live in other counties within the State of Ceara. The profile of the retired and pension beneficiaries linked to the PAI and who responded to the questionnaire revealed a mean age of 67.8 years, dominance of female, single, widowed, separated/divorced individuals, healthy and with the ability to perform various activities. They were the main source of income in their households. These individuals have an educational level much higher than the population mean, and a monthly income much higher than that of the Brazilian worker. They also own their own house. Most of them evaluated the PAI in an extremely positive fashion, reporting an improvement in what they see as their quality of life and their relationship with other people, both within their household and outside. The 20 interviewed people who are still participating in the PAI have projects for the future, although most of them are not too ambitious. When we compared the profile of the subjects participating in the PAI to that of those not participating in the program, we found some discrete differences: The latter were proportionally older, lonelier and had more health or motor problems. A higher number of such subjects was the household provider and had a gross monthly income lower than those participating in the PAI. One of them even criticized the program. We concluded that the PAI is a public policy with a minimal expression, among other things because it was reformulated and almost does not serve low-income individuals residing in the periphery of Fortaleza and other counties throughout the state. Suggestions: The PAI should be transformed into an Institute with its own headquarters and fit to meet the needs of the majority of its potential beneficiaries; residents of peripheral boroughs in Fortaleza should have a better access through comfortable buses linking them directly to the PAI offices; diversify the activities to also serve those in need of professional requalification to increase their monthly income; guarantee a regular and sufficient budget to fund activities in the rest of the state; create a consulting council for the program, with representatives of the beneficiaries and organizations representing the elderly. KEY WORDS: Aging. Retirement. Integration. Socialization. Evaluation. Public Policies / Pesquisa avaliativa, realizada em Fortaleza, de agosto de 2009 a janeiro de 2010, tendo como objetivo avaliar o Programa de Ação Integrada para o Aposentado (PAI) quanto às suas limitações e possibilidades. Foram aplicados questionários a 90 pessoas, correspondendo a 30% dos que frequentaram o programa em 2009. Com 20 delas foram realizadas entrevistas de aprofundamento. Por último, foram realizadas entrevistas com 08 pessoas que não participavam mais do PAI. A análise tanto dos dados qualitativos como quantitativos foi realizada considerando os marcos regulatórios vigentes no Brasil e as teorizações presentes na literatura recente. Constatamos que são evidentes as fragilidades do programa enquanto política pública, pois: tem sofrido cortes ao sabor dos governantes e coordenadores em exercício; sua equipe tem reduzido número de técnicos e entre eles há terceirizados e voluntários; não há orçamento regular e suficiente para custear parte significativa das atividades promovidas; não tem sede própria; atende um número ínfimo dos potenciais beneficiários; funciona regularmente apenas em Fortaleza embora significativo número de aposentados e pensionistas residam em outros municípios do Ceará. Quanto ao perfil dos aposentados e pensionistas vinculados ao PAI e que responderam aos questionários encontramos: idade média de 67,8 anos; predominância de sujeitos do sexo feminino, solteiros, viúvos, separados/divorciados; predomínio de pessoas saudáveis e com autonomia para desenvolver diversas atividades, sendo os maiores responsáveis pelo sustento da casa. Essas pessoas têm escolaridade muito superior à média da população e renda mensal bastante superior à dos trabalhadores brasileiros, além de possuírem casa própria. A maioria deles avaliou o PAI de forma extremamente positiva, se referindo à melhoria do que eles identificaram como qualidade de vida, do convívio e do relacionamento com as pessoas. Os vinte entrevistados que continuavam participando do PAI têm projetos para o futuro, mesmo que a maioria deles sejam pouco ambiciosos. Na comparação do perfil dos sujeitos que participavam do PAI com o dos que não participavam encontramos algumas discretas diferenças: eram proporcionalmente mais idosos, solitários e tinham mais problemas de saúde ou de locomoção; um número maior deles era responsável pelo sustento da casa e tinham renda bruta mensal inferior aos que se mantinham integrados às atividades do PAI. Um deles fez críticas ao programa. Concluímos que PAI é uma política pública de mínima expressão, entre outras razões, porque pouco atende a pessoas de menor renda, residentes em bairros periféricos de Fortaleza e em municípios do interior. Sugestões: que o PAI passe a ser um Instituto, com sede própria e adequada às necessidades da maioria dos potenciais beneficiários; que as pessoas residentes em bairros periféricos de Fortaleza tenham melhor acesso através de ônibus confortáveis com uma rota para o PAI; diversificação das atividades promovidas para atender, também, os que necessitam de requalificação profissional e de aumentar a renda mensal; garantia de orçamento regular e suficiente para custear também atividades no interior; criação de um conselho consultivo para o programa com representação dos beneficiários e de entidades de pessoas idosas. PALAVRAS-CHAVE: Envelhecimento. Aposentadoria. Integração. Socialização. Avaliação. Políticas Públicas.

O direito do trabalho nasceu no ambiente da Revolução Industrial. Contemporaneamente, a economia mundializada, aliada às transformações operadas nos modos de produção mantém a atividade produtiva em destaque. A aposentadoria, por sua vez, a cada momento fica mais assustadora. Não somente em razão dos dogmas sociais que cercam a fase da velhice. A crise no sistema previdenciário Estatal assusta aos mais otimistas. Tal fato faz com que aumente a opção pelo sistema de aposentadoria privada na modalidade fechada. Contudo, o contrato de aposentadoria nessa modalidade merece maior atenção por parte dos setores da sociedade em razão da inexistência de amparo ao trabalhador que está buscando meios de garantir renda capaz de lhe proporcionar uma velhice digna. Através de análise epistemológica da problemática do sistema de aposentadoria privada na modalidade fechada, tendo como pano de fundo a dignidade da pessoa humana do aposentado, partimos para reflexões acerca dos mecanismos necessários à implementação de uma situação de igualdade jurídica do trabalhador contratante frente à entidade previdenciária e patrocinadora do plano, no âmbito da iniciativa privada. Defendemos que sejam alinhadas ações individuais e coletivas, por meio da sociedade organizada, que acrescentem a esse sistema condições de auto-organização em favor da concretização da dignidade da pessoa humana do aposentado. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-15T17:00:14Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Sandra Poletto.pdf: 1331934 bytes, checksum: ea7338ea42f6d925aa3047c5d2ade6a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-15T17:00:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Sandra Poletto.pdf: 1331934 bytes, checksum: ea7338ea42f6d925aa3047c5d2ade6a1 (MD5) / Labor laws were created during the Industrial Revolution. Nowadays the globalized economy, combined with the changes in the means of production, keep the production activities as the focus of attention. Retirement, however, is becoming dreadful. Not only because of the social dogmas involving old age. The crisis in the state social security scares the most optimistic ones. The consequence of this fact is an increase in the number of people who choose to contribute to closed private pension entities. Some sectors of our society should turn their attention to this type of retirement, though. There is no support for the workers trying to find ways which can provide them with a proper old age. Through an epistemological analysis of issues involving contributions to closed private pension entities and having in mind a retired person s dignity, we reflect on the mechanisms required to implement juridical equality between the worker and the private entity he hires the services of within the scope of private enterprise. We defend that individual and collective acts should work together in an organized society and add self-organization conditions to this system so as to make concrete a retired person s dignity.

O direito do trabalho nasceu no ambiente da Revolução Industrial. Contemporaneamente, a economia mundializada, aliada às transformações operadas nos modos de produção mantém a atividade produtiva em destaque. A aposentadoria, por sua vez, a cada momento fica mais assustadora. Não somente em razão dos dogmas sociais que cercam a fase da velhice. A crise no sistema previdenciário Estatal assusta aos mais otimistas. Tal fato faz com que aumente a opção pelo sistema de aposentadoria privada na modalidade fechada. Contudo, o contrato de aposentadoria nessa modalidade merece maior atenção por parte dos setores da sociedade em razão da inexistência de amparo ao trabalhador que está buscando meios de garantir renda capaz de lhe proporcionar uma velhice digna. Através de análise epistemológica da problemática do sistema de aposentadoria privada na modalidade fechada, tendo como pano de fundo a dignidade da pessoa humana do aposentado, partimos para reflexões acerca dos mecanismos necessários à implementação de uma situação de igualdade jurídica do trabalhador contratante frente à entidade previdenciária e patrocinadora do plano, no âmbito da iniciativa privada. Defendemos que sejam alinhadas ações individuais e coletivas, por meio da sociedade organizada, que acrescentem a esse sistema condições de auto-organização em favor da concretização da dignidade da pessoa humana do aposentado. / Labor laws were created during the Industrial Revolution. Nowadays the globalized economy, combined with the changes in the means of production, keep the production activities as the focus of attention. Retirement, however, is becoming dreadful. Not only because of the social dogmas involving old age. The crisis in the state social security scares the most optimistic ones. The consequence of this fact is an increase in the number of people who choose to contribute to closed private pension entities. Some sectors of our society should turn their attention to this type of retirement, though. There is no support for the workers trying to find ways which can provide them with a proper old age. Through an epistemological analysis of issues involving contributions to closed private pension entities and having in mind a retired person s dignity, we reflect on the mechanisms required to implement juridical equality between the worker and the private entity he hires the services of within the scope of private enterprise. We defend that individual and collective acts should work together in an organized society and add self-organization conditions to this system so as to make concrete a retired person s dignity.

DANTAS, Jaylson Gonçalves. Avaliação do Programa de Ação Integrada para o Aposentado – PAI: o caso do Projeto Integrado de Preparação para a Aposentadoria-PIPA. 2013. 163f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-06-11T14:37:37Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_jgdantas.pdf: 626470 bytes, checksum: c7bf64f904af5272439feb43a4937a35 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-06-11T15:11:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_jgdantas.pdf: 626470 bytes, checksum: c7bf64f904af5272439feb43a4937a35 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-11T15:11:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_jgdantas.pdf: 626470 bytes, checksum: c7bf64f904af5272439feb43a4937a35 (MD5) Previous issue date: 2013 / This research aims at investigate whether the Assistance Program for the Elderly - PAI, by way of the Integrated Program of Retirement Preparation - PIPA, both sponsored by the Government of the State of Ceará, has the essence of caring and encourage the elderly for a pleasurable and productive activity in the retirement, with actions that are not merely ludic and often "infantilize" these people, through games and activities, even embarrassing. This research adopted as empirical group, 36 (thirty six) subjects participating in the said program, who made themselves ready, after a prior authorization, to participate. It was used as a methodology the application of a questionnaire consisting of open and closed questions, which analyzed data allowed us to outline the socioeconomic profile of the individuals involved, as well as realize the scope of the objectives proposed by the program. In general, participants are satisfied with the program and the activities offered, revealing that the research objectives were achieved, since the research came across itself with a large number of servers that are confident to face the ghost of the inactivity. However, as it is a public policy for the welfare of this population group, it is important to emphasize that public demand, because it is not static, requires periodic evaluations. In the specific case of PIPA, arises the need for this study to be done in another conjuncture, considering that the creation and reformulation of laws issued by the State allow that a reality, today, may be different tomorrow. Therefore, the participants of PIPA are servers that are approaching the end of the period of service and may be reinserted into the economy by social programs, especially in this time of crisis in which the world passes, Brazil and state of Ceará, where the neoliberalism is increasingly present and governments feel the need to avoid fiscal deficits. / Este trabalho de pesquisa tem por objetivo geral investigar se o Programa de Assistência ao Idoso - PAI, por meio do Programa Integrado de Preparação para a Aposentadoria - PIPA, patrocinados pelo Governo do Estado do Ceará, tem como essência cuidar e incentivar o idoso para uma atividade prazerosa e produtiva na aposentadoria, por meio de ações que não sejam meramente lúdicas e que, muitas vezes "infantilizam" essas pessoas, através de brincadeiras e atividades até mesmo constrangedoras. Esta pesquisa adotou, como grupo empírico, uma amostra de 36 (trinta e seis) sujeitos participantes do citado programa, que se dispuseram, após uma prévia autorização, a participar. Utilizou-se como metodologia a aplicação de um questionário composto de perguntas abertas e fechadas, cujos dados analisados permitiram traçar o perfil socioeconômico dos sujeitos envolvidos, bem como perceber o alcance dos objetivos propostos pelo programa. De modo geral, os participantes, estão satisfeitos com o programa e com as atividades oferecidas, constatando-se que os objetivos da pesquisa foram alcançados, uma vez que a investigação deparou-se com um grande número de servidores que estão confiantes para enfrentar o fantasma da inatividade. Contudo, por se tratar de uma política pública voltada para o bem estar dessa faixa da população, é importante frisar que como demanda pública, pelo fato de não ser estática, requer avaliações periódicas. No caso específico do PIPA, surge a necessidade de que este estudo seja feito numa outra conjuntura, haja vista que a criação e reformulação de leis emanadas do Estado possibilitam uma realidade, hoje, que poderá ser diferente amanhã. Portanto, os participantes do PIPA são servidores que se aproximam do término do tempo de serviço e que poderão ser reinseridos na economia por vias de programas sociais, especialmente nesse momento de crise pelo qual passa o mundo, o Brasil e o Estado do Ceará, onde o neoliberalismo está cada vez mais presente e os governos sentem a necessidade de evitar seus déficits.