A presente dissertação tem como tema \"políticas públicas habitacionais\", tomando a capital norte-riograndense - Natal - como estudo de caso. O objeto de estudo conforma-se na relação entre a questão da habitação social no Brasil, as soluções dadas ao problema da habitação por órgãos estatais, os agentes financiadores, propulsores e construtores envolvidos neste processo e a construção e idealização da cidade de Natal. Sendo assim, a pesquisa objetiva entender quais as lógicas e objetivos que impulsionaram as ações estatais no campo da habitação social em Natal, entre 1889 e 1964, como também, o contexto ideológico, econômico e social imbuído nesse processo. A partir dessa análise, buscou-se especificar as origens e delimitar o processo de evolução da produção de moradias pelas administrações públicas, além de registrar e periodizar essa produção, dando especial atenção à atuação dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs) na cidade. Posteriormente procedeu-se a interpretação e a análise das justificativas e discursos que basearam as ações estatais, considerando os diferentes agentes envolvidos no processo, além do estudo da configuração arquitetônica e urbanística dos conjuntos de moradias erguidos na capital no referido período. Para tanto, realizou-se principalmente o levantamento de dados primários em arquivos públicos e privados da cidade. A pesquisa se justifica pela insuficiência de historiografia local no que dizia respeito à política pública de habitação no período que antecede a criação do BNH, em 1964, pelo volume significativo de moradias erguidas pelo Estado e por órgãos associados a ele e pelas especificidades da política de habitação em Natal, como as parcerias realizadas pelo governo, inclusive com órgãos internacionais, e a construção e financiamento de casas de taipa. Nesse sentido, foi identificado um número significativo de moradias construída em taipa e inseridas nas ações imobiliárias dos IAPs em Natal, fosse por via de construção, de aquisição e de repasse, ou por meio de financiamentos para a realização de reformas. Tais moradias chegaram a corresponder a 20% dos financiamentos concedidos pela Carteira Predial do Instituto, como foi o caso IAP dos industriários. Os IAPs em conjunto com a Fundação da Casa Popular e com a Fundação da Habitação Popular do RN conceberam moradias à aproximadamente 3.100 famílias, entre os anos de 1946 e 1963, o que correspondeu a 8,12% da população da cidade em meados da década de 1960. Pretende-se nessa pesquisa contribuir para o conhecimento da história da moradia social no Brasil, através da análise das ações realizadas em Natal. / The subject of this dissertation is \"the public politics for habitation\", and it has as case of study, the capital of Rio Grande do Norte - Natal. The object of the study consists in the relation between the issues of social habitation in Brazil, the solutions given to the problem by the means of the state, the financial supporters, propelling and constructors involved on this process and the construction and he idealization of the city of Natal. Being thus, the research intend to understand which are the logics and the objectives that stimulated the State actions in the field of social habitation in Natal, from 1889 to 1964, and also, the ideological, economical and social contexts in this process. From this analysis, one searched to specify the origins and to delimit the production\'s evolution process of the social habitations, and also register and divide in periods that production, standing out the Retirement and Pension\'s Institute\'s (IAPs) actuation in the city. Later, the justifications and the speeches based on the State actions were interpreted and analyzed, considering the different agents involved in the process, beyond the study of the housing estate\'s architectonic and urban configuration, built in this period. Doing so, one realized the primary data survey at the city\'s public and private archives. The research is justified by the deficiency of local historiography on habitation\'s public politics in the period before the creation of the BNH, in 1964, by the significant number of houses built by the State and by associated organs and by the habitation\'s politic particularities in Natal, such as the government partnerships, including those with international organs, and the mud houses\' financing and construction. Considering this, it was identified as significant number of mud houses and inserted on IAP\'s real estate actions in Natal, by meanings of construction, acquisition and repass or by reform\'s financings. Such housings had arrived to correspond to 20% of financings granted by the Carteira Predial do Instituto, as the IAP dos industriários\' case. The IAPs in set with the Popular House Foundation and with the Popular Habitation Foundation had conceived housings to, approximately 3.100 families, between the years 1946 and 1963, which corresponds to 8,12% of the city\'s population in the middle of the decade of 1960. This research intends to contribute for the social habitation knowledge of the history in Brazil, through the actions\' analysis in Natal.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O objetivo dessa pesquisa à analisar a experiÃncia de formaÃÃo, reestruturaÃÃo e desenvolvimento da Sociedade Beneficente do Pessoal da Estrada de Ferro de BaturitÃ, dando destaque para a aÃÃo dos trabalhadores ferroviÃrios na composiÃÃo dos benefÃcios oferecidos pela mutual. Essa experiÃncia revela que a Sociedade foi-se constituindo como um caminho de melhoria de vida para os trabalhadores, tendo a saÃde, a instruÃÃo e o acesso a emprÃstimos e a assistÃncia judiciÃria seus pontos de apoio. Os marcos cronolÃgicos do estudo sÃo balizados entre a criaÃÃo da Sociedade Beneficente em 1891 e os anos 1930, quando comeÃam a ser sentidos os efeitos da Lei Eloy Chaves, promulgada em 1923, que criou as Caixas de Aposentadorias e PensÃes, inaugurando a previdÃncia social promovida pelo Estado no Brasil. / The objective of this research is to analyze the experience of the formation, restructuration and development of the Baturiteâs Railroad Charity Society, pointing the action of railroad workers in the mutualâs benefit composition offered. This experience show us that the Society was constituting itself as a way of betterment of life for the workmen, having the health, education and the access to loans and judiciary assistance as their point of support. The study chronological landmarks are delimited between the creation of Charity Society in 1891 and the 1930âs, when start to be felt the effects of the Eloy Chaves Law, promulgated in 1923, that created the Account of Retirements and Pensions, inaugurating the social security promoted by the State in Brazil.

A presente dissertação tem como tema \"políticas públicas habitacionais\", tomando a capital norte-riograndense - Natal - como estudo de caso. O objeto de estudo conforma-se na relação entre a questão da habitação social no Brasil, as soluções dadas ao problema da habitação por órgãos estatais, os agentes financiadores, propulsores e construtores envolvidos neste processo e a construção e idealização da cidade de Natal. Sendo assim, a pesquisa objetiva entender quais as lógicas e objetivos que impulsionaram as ações estatais no campo da habitação social em Natal, entre 1889 e 1964, como também, o contexto ideológico, econômico e social imbuído nesse processo. A partir dessa análise, buscou-se especificar as origens e delimitar o processo de evolução da produção de moradias pelas administrações públicas, além de registrar e periodizar essa produção, dando especial atenção à atuação dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs) na cidade. Posteriormente procedeu-se a interpretação e a análise das justificativas e discursos que basearam as ações estatais, considerando os diferentes agentes envolvidos no processo, além do estudo da configuração arquitetônica e urbanística dos conjuntos de moradias erguidos na capital no referido período. Para tanto, realizou-se principalmente o levantamento de dados primários em arquivos públicos e privados da cidade. A pesquisa se justifica pela insuficiência de historiografia local no que dizia respeito à política pública de habitação no período que antecede a criação do BNH, em 1964, pelo volume significativo de moradias erguidas pelo Estado e por órgãos associados a ele e pelas especificidades da política de habitação em Natal, como as parcerias realizadas pelo governo, inclusive com órgãos internacionais, e a construção e financiamento de casas de taipa. Nesse sentido, foi identificado um número significativo de moradias construída em taipa e inseridas nas ações imobiliárias dos IAPs em Natal, fosse por via de construção, de aquisição e de repasse, ou por meio de financiamentos para a realização de reformas. Tais moradias chegaram a corresponder a 20% dos financiamentos concedidos pela Carteira Predial do Instituto, como foi o caso IAP dos industriários. Os IAPs em conjunto com a Fundação da Casa Popular e com a Fundação da Habitação Popular do RN conceberam moradias à aproximadamente 3.100 famílias, entre os anos de 1946 e 1963, o que correspondeu a 8,12% da população da cidade em meados da década de 1960. Pretende-se nessa pesquisa contribuir para o conhecimento da história da moradia social no Brasil, através da análise das ações realizadas em Natal. / The subject of this dissertation is \"the public politics for habitation\", and it has as case of study, the capital of Rio Grande do Norte - Natal. The object of the study consists in the relation between the issues of social habitation in Brazil, the solutions given to the problem by the means of the state, the financial supporters, propelling and constructors involved on this process and the construction and he idealization of the city of Natal. Being thus, the research intend to understand which are the logics and the objectives that stimulated the State actions in the field of social habitation in Natal, from 1889 to 1964, and also, the ideological, economical and social contexts in this process. From this analysis, one searched to specify the origins and to delimit the production\'s evolution process of the social habitations, and also register and divide in periods that production, standing out the Retirement and Pension\'s Institute\'s (IAPs) actuation in the city. Later, the justifications and the speeches based on the State actions were interpreted and analyzed, considering the different agents involved in the process, beyond the study of the housing estate\'s architectonic and urban configuration, built in this period. Doing so, one realized the primary data survey at the city\'s public and private archives. The research is justified by the deficiency of local historiography on habitation\'s public politics in the period before the creation of the BNH, in 1964, by the significant number of houses built by the State and by associated organs and by the habitation\'s politic particularities in Natal, such as the government partnerships, including those with international organs, and the mud houses\' financing and construction. Considering this, it was identified as significant number of mud houses and inserted on IAP\'s real estate actions in Natal, by meanings of construction, acquisition and repass or by reform\'s financings. Such housings had arrived to correspond to 20% of financings granted by the Carteira Predial do Instituto, as the IAP dos industriários\' case. The IAPs in set with the Popular House Foundation and with the Popular Habitation Foundation had conceived housings to, approximately 3.100 families, between the years 1946 and 1963, which corresponds to 8,12% of the city\'s population in the middle of the decade of 1960. This research intends to contribute for the social habitation knowledge of the history in Brazil, through the actions\' analysis in Natal.

Made available in DSpace on 2015-03-13T17:10:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TasiaMCV.pdf: 4510768 bytes, checksum: 5760c24f1a1891feb804206e63b0d9f6 (MD5) Previous issue date: 2008-09-26 / The question of evaluating the fight against poverty in a given society is very complex task, considering the range of factors that permeate, such as education, culture and economy itself. Come hence the relevance of the theme and its constant presence in discussions on the fruits of public policies, institutional structure and economic development which are the guiding elements of this work, and noted that seeks to highlight the social demographics and most important, the most significant trends and issues pertaining to her. The assessment was initially made in all the municipalities of Rio Grande do Norte doing a verticalilza??o to the municipalities Caic?, Pau dos Ferros, Ipueira and Taboleiro Grande. Highlighting the role of a social policy through government programs, such as the Bolsa Familia Program (PBF), which creates the possibility of changes in the socio demographic profile given the importance that the action of this public policy has in shaping the regional economic reality As well as social programs and actions of the government here reported that generate mobility of people and new social demands, such as rural retirements, the benefit of continuing provision (BPC), the Program for the Eradication of Child Labor (PETI) that put on the market of population living on the margins of various forms of consumption. Accordingly, the socio economic profile of the state shows a significant improvement in their social indicators, vital education and redistribution of income, due to the significant improvement in life expectancy in the fall of school drop-out rate and the drop in indicators of Proportion Poor and destitute of the state. Where the fall in the proportion of poor and indigent is strongly associated with an increase in income, from social programs. With this transfer and redistribution of income can be gauged that occurs a strengthening of local economies and an engagement of families with the conditionalities of social programs and PETI Bolsa Familia. Our research concludes that simply raising the rents caused by transfers, presents relevant impacts on the education of young people in beneficiary families. There is no doubt that the programs of transfer income, no facing the social field, representing a mechanism to decrease the most perverse ills of poverty, social and economic inequality that is hungry. For a significant portion of the Brazilian population living below the poverty line, programs for the transfer of income are expressed directly in improving the material conditions of life and indirectly in improving self-esteem of women and all family members receiving encouraging yet the integration family. Experiments have shown that improvements in health and nutrition can be obtained through the implementation of adequate social policies like the programs of transfer income, while social inclusion and economic does not become full / A quest?o da avalia??o do combate ? pobreza de uma determinada sociedade ? tarefa bastante complexa, considerando-se a gama de fatores que a permeiam, tais como a educa??o, a cultura e a economia, propriamente dita. Vem da? a relev?ncia do tema, bem como sua constante presen?a nos debates sobre os frutos das pol?ticas p?blicas, da estrutura institucional e do desenvolvimento econ?mico que s?o os elementos norteadores deste trabalho, que busca constatar e destacar os dados demogr?ficos e sociais mais importantes, as tend?ncias mais marcantes e as quest?es inerentes a ela. A avalia??o inicialmente foi feita em todos os munic?pios do Rio Grande do Norte fazendo uma verticalilza??o para os munic?pios de Caic?, Pau dos Ferros, Ipueira e Taboleiro Grande. Destacando o papel de uma pol?tica social atrav?s de programas governamentais, como ? o caso do Programa Bolsa Fam?lia (PBF), que cria a possibilidade de mudan?as no perfil s?cio demogr?fico dado a import?ncia que a a??o desta pol?tica p?blica tem na conforma??o da realidade econ?mica regional, bem como os programas e a??es sociais do governo aqui relatados que geram mobilidades de pessoas e novas demandas sociais, como ? o caso das Aposentadorias Rurais, do Benef?cio de Presta??o Continuada (BPC), do Programa de Erradica??o do Trabalho Infantil (PETI) que colocam no mercado contingentes populacionais que vivem ? margem de diversas formas de consumo. Nestes termos, o perfil s?cio econ?mico do estado mostra uma significativa melhoria em seus indicadores sociais, vitais de educa??o e redistribui??o de renda, haja vista a significativa melhora na Esperan?a de Vida, na queda da Taxa de Abandono Escolar e na queda dos indicadores de Propor??o de Pobres e Indigentes no Estado. Onde a queda na propor??o de pobres e indigentes est? fortemente associada ao aumento de renda, proveniente de programas sociais. Com esta transfer?ncia e redistribui??o de renda pode se aferir que ocorre um fortalecimento das economias locais e um engajamento das fam?lias com as condicionalidades dos programas sociais PETI e Bolsa Fam?lia. A nossa pesquisa conclui que a simples eleva??o das rendas causadas pelas transfer?ncias, apresenta impactos relevantes sobre a escolariza??o dos jovens nas fam?lias benefici?rias. N?o h? d?vida de que os programas de transfer?ncia de renda, voltados para qualquer campo social, representam um mecanismo de diminui??o das mazelas mais perversas da pobreza, da iniq?idade social e econ?mica que ? a fome. Para uma expressiva parcela da popula??o brasileira que vive abaixo da linha da pobreza, os programas de transfer?ncia de renda se expressam diretamente na melhoria das condi??es materiais de vida e indiretamente na melhoria da auto-estima da mulher e de todos os membros da fam?lia benefici?ria promovendo ainda a integra??o familiar. As experi?ncias t?m mostrado que as melhorias nas condi??es de sa?de e nutri??o podem ser obtidas por meio da implementa??o de pol?ticas sociais adequadas a exemplo dos programas de transfer?ncia de renda, enquanto a inclus?o social e econ?mica n?o se torna plena / 2020-01-01