Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / El presente documento realiza un análisis dogmático, desde un punto de vista crítico, de las nuevas figuras típicas que presenta la Ley 20.813, que modifica la Ley 17.798 sobre Control de Armas. Las figuras delictivas en comento, son el delito de colocación de artefacto explosivo, el delito de proveimiento de armas de fuego a menores de edad y finalmente el delito de disparo injustificado de armas de fuego. Todos estos nuevos preceptos legales, según la visión del legislador, tienen el objeto de combatir la delincuencia, en atención a las altas cifras de delincuencia en el país, y al alto sentimiento de inseguridad de parte de los ciudadanos. Se entiende que antes de la existencia de estas modificaciones, la ley en cuestión, era insuficiente para enfrentar los desafíos que el país le requería afrontar, y luego de un largo proceso legislativo se llega al resultado que este documento pretende abordar

Duas metodologias distintas foram desenvolvidas para a determinação de chumbo em Resíduos de Disparos de Armas de Fogo (RDAF) utilizando microeletrodo de ouro. Na primeira delas, a superfície eletródica foi modificada com filme de bismuto em meio alcalino (pH = 13) e na outra as análises foram realizadas com microeletrodo não modificado em meio ácido com cloreto. Os RDAF foram coletados do alvo atingido pela bala e das mãos do atirador. Dos alvos, foi recortada uma região próxima ao orifício feito pela bala. Já para remoção dos RDAF das mãos do atirador, foi utilizado um algodão embebido em solução de EDTA 2% (m/v). Os resíduos foram submetidos a um processo de extração que consistiu em adicionar 10 mL de solução de HNO3 10% (m/m) ao frasco contendo o alvo ou o algodão com os RDAF. Em seguida, a mistura foi submetida ao ultrassom por 2 horas a uma temperatura de 60°C. As amostras provenientes dos alvos foram analisadas com o microeletrodo de ouro modificado com bismuto em meio alcalino por voltametria de redissolução anódica. Com essa metodologia, obteve-se um limite de detecção (3σ/sensibilidade) de 12,5 nmol L-1, uma faixa linear entre 40 e 6700 nmol L-1 e um desvio padrão relativo de 3,4% (n = 12). Foi possível analisar amostras provenientes de duas armas diferentes (pistola 9 mm e revólver 0.38 polegadas) e três munições distintas (normal, spl® e CleanRange®). Constatou-se um aumento da quantidade de chumbo presente nos resíduos à medida que o atirador se aproxima do alvo e que os valores dependem da arma e munição utilizadas. Com a outra metodologia as análises foram realizadas na própria solução extratora, com adição de cloreto, sem qualquer modificação da superfície eletródica. Neste caso, o limite de detecção (3σ/sensibilidade) encontrado foi de 1,7 nmol L-1, a faixa linear ficou entre 10 e 100 nmol L-1 e o desvio padrão relativo de 10 medidas foi 2,5%. Foram analisados resíduos provenientes das mãos dos atiradores de quatro diferentes armas (revólver 0.38 polegadas, espingardas calibre 12, 22 e 38) e de seis diferentes munições (CleanRange®, normal, semi-enjaquetada, 3T®, Eley® e CBC®). Os resultados obtidos com a metodologia proposta foram comparados com aqueles oriundos de análise por espectroscopia de absorção atômica e houve concordância em um nível de confiança de 95%. Foi também realizada uma análise quimiométrica das soluções contendo os RDAF. Os resultados mostraram a possibilidade de discriminação em relação à arma e munição utilizadas. Os filmes formados nas superfícies eletródicas foram estudados utilizando o Microscópio Eletroquímico de Varredura (SECM), a Microbalança Eletroquímica de Cristal de Quartzo (MECQ) e o Microscópio Eletrônico de Varredura (MEV). A deposição dos filmes de bismuto, chumbo e bismuto/chumbo em meio alcalino ocorre de forma heterogênea e esses filmes reagem com oxigênio e ferricianeto. Em meio ácido, a presença do cloreto na solução de depósito do filme de chumbo provoca aumento na rugosidade do filme, com consequente melhoria no sinal analítico. Também se observou que o cloreto facilita o processo de redissolução do filme de chumbo. / Two different methodologies were developed to analyze lead from gunshot residues (GSR) with a gold microelectrode: modification of the electrode surface with a bismuth film in alkaline solution (pH = 13) and use of an unmodified gold microelectrode in acidic media with chloride. GSR were collected from cloth targets and shooters\' hand after test firing. From the targets, a region close to the bullet hole was cutted off. GSR were removed from the shooters\' hand using a cotton swab embedded in a 2% (m/v) EDTA solution. The target and the cotton swab were placed in a steril vial containing 10 mL of a 10% (m/m) HNO3 solution to extract the GSR. Then, all vials were placed in the ultrasound for 2 hours at 60°C. Samples from the targets were analyzed with a gold microelectrode modified with a bismuth film in alkaline solution by anodic stripping voltammetry with a detection limit of 12.5 nmol L-1 (3σ/slope), linear range between 40 and 6700 nmol L-1 and a relative standard deviation of 3.4% (n = 12). Two different handguns (pistoll 9 mm and a revolver 0.38 inches) and tree different ammunition (normal, spl® and CleanRange®) were analyzed and the lead amount was dependent on the gun and ammunition used in the tests. An increase in the amount of lead from the GSR was observed as the distance between the shooter and the target decreased. Lead analyses were also performed in the extraction solution with bare gold microelectrodes in the presence of chloride ions. In this case, the detection limit was 1.7 nmol L-1 (3σ/slope), the linear range lied between 10 and 100 nmol L-1 and the relative standard deviation for 10 measurements was 2.5%. GSR residues form four different guns (revolver 0.38 inches, 12 caliber pump, a repeating rifle 0.38 and a semi automatic .22 caliber rifle) and six different ammunitions (CleanRange®, normal, semi jacketed, 3T®, Eley® and CBC®) were analyzed. The results obtained with the proposed methodology were compared with those from atomic absorption spectroscopy analysis and the paired t-test student indicated that there was no significant difference between the results obtained with both methods at a 95% confidence level. A chemometric analysis was also performed and the results showed the possibility to discriminate the guns and the ammunitions used. Metallic flms formed onto the electrode surface were studied by using Scanning Electrochemial Microscopy (SECM), Electrochemical Quartz Crystal Microbalance (EQCM) and Scanning Electronic Microscopy (SEM). The deposition of bismuth, lead and bismuth/lead films in alkaline solution is heterogeneous and the films react with oxygen and ferricyanide. In acidic media, the presence of chloride ions in the depositing solution causes an increase in the film roughness and facilitates the lead film dissolution

Duas metodologias distintas foram desenvolvidas para a determinação de chumbo em Resíduos de Disparos de Armas de Fogo (RDAF) utilizando microeletrodo de ouro. Na primeira delas, a superfície eletródica foi modificada com filme de bismuto em meio alcalino (pH = 13) e na outra as análises foram realizadas com microeletrodo não modificado em meio ácido com cloreto. Os RDAF foram coletados do alvo atingido pela bala e das mãos do atirador. Dos alvos, foi recortada uma região próxima ao orifício feito pela bala. Já para remoção dos RDAF das mãos do atirador, foi utilizado um algodão embebido em solução de EDTA 2% (m/v). Os resíduos foram submetidos a um processo de extração que consistiu em adicionar 10 mL de solução de HNO3 10% (m/m) ao frasco contendo o alvo ou o algodão com os RDAF. Em seguida, a mistura foi submetida ao ultrassom por 2 horas a uma temperatura de 60°C. As amostras provenientes dos alvos foram analisadas com o microeletrodo de ouro modificado com bismuto em meio alcalino por voltametria de redissolução anódica. Com essa metodologia, obteve-se um limite de detecção (3σ/sensibilidade) de 12,5 nmol L-1, uma faixa linear entre 40 e 6700 nmol L-1 e um desvio padrão relativo de 3,4% (n = 12). Foi possível analisar amostras provenientes de duas armas diferentes (pistola 9 mm e revólver 0.38 polegadas) e três munições distintas (normal, spl® e CleanRange®). Constatou-se um aumento da quantidade de chumbo presente nos resíduos à medida que o atirador se aproxima do alvo e que os valores dependem da arma e munição utilizadas. Com a outra metodologia as análises foram realizadas na própria solução extratora, com adição de cloreto, sem qualquer modificação da superfície eletródica. Neste caso, o limite de detecção (3σ/sensibilidade) encontrado foi de 1,7 nmol L-1, a faixa linear ficou entre 10 e 100 nmol L-1 e o desvio padrão relativo de 10 medidas foi 2,5%. Foram analisados resíduos provenientes das mãos dos atiradores de quatro diferentes armas (revólver 0.38 polegadas, espingardas calibre 12, 22 e 38) e de seis diferentes munições (CleanRange®, normal, semi-enjaquetada, 3T®, Eley® e CBC®). Os resultados obtidos com a metodologia proposta foram comparados com aqueles oriundos de análise por espectroscopia de absorção atômica e houve concordância em um nível de confiança de 95%. Foi também realizada uma análise quimiométrica das soluções contendo os RDAF. Os resultados mostraram a possibilidade de discriminação em relação à arma e munição utilizadas. Os filmes formados nas superfícies eletródicas foram estudados utilizando o Microscópio Eletroquímico de Varredura (SECM), a Microbalança Eletroquímica de Cristal de Quartzo (MECQ) e o Microscópio Eletrônico de Varredura (MEV). A deposição dos filmes de bismuto, chumbo e bismuto/chumbo em meio alcalino ocorre de forma heterogênea e esses filmes reagem com oxigênio e ferricianeto. Em meio ácido, a presença do cloreto na solução de depósito do filme de chumbo provoca aumento na rugosidade do filme, com consequente melhoria no sinal analítico. Também se observou que o cloreto facilita o processo de redissolução do filme de chumbo. / Two different methodologies were developed to analyze lead from gunshot residues (GSR) with a gold microelectrode: modification of the electrode surface with a bismuth film in alkaline solution (pH = 13) and use of an unmodified gold microelectrode in acidic media with chloride. GSR were collected from cloth targets and shooters\' hand after test firing. From the targets, a region close to the bullet hole was cutted off. GSR were removed from the shooters\' hand using a cotton swab embedded in a 2% (m/v) EDTA solution. The target and the cotton swab were placed in a steril vial containing 10 mL of a 10% (m/m) HNO3 solution to extract the GSR. Then, all vials were placed in the ultrasound for 2 hours at 60°C. Samples from the targets were analyzed with a gold microelectrode modified with a bismuth film in alkaline solution by anodic stripping voltammetry with a detection limit of 12.5 nmol L-1 (3σ/slope), linear range between 40 and 6700 nmol L-1 and a relative standard deviation of 3.4% (n = 12). Two different handguns (pistoll 9 mm and a revolver 0.38 inches) and tree different ammunition (normal, spl® and CleanRange®) were analyzed and the lead amount was dependent on the gun and ammunition used in the tests. An increase in the amount of lead from the GSR was observed as the distance between the shooter and the target decreased. Lead analyses were also performed in the extraction solution with bare gold microelectrodes in the presence of chloride ions. In this case, the detection limit was 1.7 nmol L-1 (3σ/slope), the linear range lied between 10 and 100 nmol L-1 and the relative standard deviation for 10 measurements was 2.5%. GSR residues form four different guns (revolver 0.38 inches, 12 caliber pump, a repeating rifle 0.38 and a semi automatic .22 caliber rifle) and six different ammunitions (CleanRange®, normal, semi jacketed, 3T®, Eley® and CBC®) were analyzed. The results obtained with the proposed methodology were compared with those from atomic absorption spectroscopy analysis and the paired t-test student indicated that there was no significant difference between the results obtained with both methods at a 95% confidence level. A chemometric analysis was also performed and the results showed the possibility to discriminate the guns and the ammunitions used. Metallic flms formed onto the electrode surface were studied by using Scanning Electrochemial Microscopy (SECM), Electrochemical Quartz Crystal Microbalance (EQCM) and Scanning Electronic Microscopy (SEM). The deposition of bismuth, lead and bismuth/lead films in alkaline solution is heterogeneous and the films react with oxygen and ferricyanide. In acidic media, the presence of chloride ions in the depositing solution causes an increase in the film roughness and facilitates the lead film dissolution

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:48:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 David Almstadter Mattar de Magalhaes.pdf: 9763441 bytes, checksum: 6d4e066092f56bba7f694e3c36b3e560 (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / After the dismantling of the Brazilian defense industry in the 1990s, the governments of Lula and Dilma launched several initiatives to revitalize the military-productive sector. In addition to government procurement programs that aimed to produce a "demand shock", one of the most important initiatives to facilitate the process of revitalization of the Brazilian Defense Industrial Base was the expansion of foreign markets to the arms made in Brazil, ie, the reintegration of Brazilian arms industry in the concentrated global market of defense products. Because of the insufficient and erratic domestic demand, the reorganization of the military industry, therefore, depends on the support provided by the Government for arms exports, which can produce certain consequences in Brazilian foreign policy. The objective of this work is to examine the Brazilian policy on arms exports in the context of the revitalization of the Defense Industrial Base, understanding it both in its dimension of export control system (the National Policy of Arms Sales, PNEMEM) and in government initiatives of trade promotion / Após o desmantelamento da indústria brasileira de defesa nos anos 1990, os Governos de Lula e Dilma lançaram mão de uma série de iniciativas para revitalizar o setor bélico nacional. Além dos programas de compras governamentais que visaram produzir um "choque de demanda", uma das mais importantes iniciativas para viabilizar o processo de revitalização da Base Industrial de Defesa consistiu na ampliação do mercado externo ao setor produtivo de armas, isto é, na reinserção da indústria bélica brasileira no oligopolizado mercado global de produtos de defesa. Em razão da insuficiente e flutuante demanda interna, a reorganização da indústria militar depende, portanto, do apoio prestado pelo Estado às exportações de armas, o qual pode produzir certos desdobramentos nas relações exteriores do Brasil. Assim, o objetivo deste trabalho é examinar a política brasileira de exportação de armas no contexto da revitalização da Base Industrial de Defesa, compreendendo-a tanto na sua dimensão do controle das exportações materiais bélicos (a Política Nacional de Exportação de Materiais de Emprego Militar, PNEMEM) quanto nas iniciativas governamentais de promoção e inteligência comercial

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-09-17T11:56:11Z No. of bitstreams: 1 474955 - Texto Completo.pdf: 7617604 bytes, checksum: b4876d95e256d5614ba41c54d29ef346 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-09-17T11:56:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 474955 - Texto Completo.pdf: 7617604 bytes, checksum: b4876d95e256d5614ba41c54d29ef346 (MD5) Previous issue date: 2015-08-31 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This work presents possibilities of representations about a borderer landscape fortified in transition, between Portugal and Castela, from the Livro das Fortalezas, written by Duarte de Armas. The temporality of this research is concentrated in the period of the reign of D. Manuel I of Portugal (1495-1524), and more specifically, in the first decade of the 16th century. The research directs its attention to records produced by Duarte de Armas in his travels throughout Luso-Castile border, with the mission of debuxar conditions of fortified structures. The production of the Livro das Fortalezas, composed of 114 panoramic and 51 floor plans, it fits as a resource, on the part of the Portuguese crown, for protection and maintenance of the estremos of the kingdom. The Work is perceived as a set of representations that configure themselves as a source of critical and reflective analysis for identification and understanding of different processes of transition and constitution of borders (which are material, temporal and symbolic). The look on the debuxos, drawn by Duarte de Armas, seeks to identify and analyze the transitions involved in the process of (re)construction of representations about the Work. Besides, it also highlights the development of a reflective process about the author and the context of production of the imagery source for the development of the analysis. / Este trabalho apresenta possibilidades de representa??es sobre uma paisagem fronteiri?a fortificada em transi??o, entre Portugal e Castela, a partir do Livro das fortalezas, de Duarte de Armas. A temporalidade desta investiga??o est? concentrada no per?odo do reinado de D. Manuel I, de Portugal (1495-1524), mais especificamente, na primeira d?cada do s?culo XVI. A pesquisa direciona sua aten??o aos registros produzidos por Duarte de Armas, em seu p?riplo pela fronteira luso-castelhana, com a miss?o de debuxar as condi??es das estruturas fortificadas. A produ??o do Livro das fortalezas, composto por 114 panor?micas e 51 plantas baixas, enquadra-se como um recurso, por parte da Coroa portuguesa, para prote??o e manuten??o dos estremos do reino. A Obra ? apreendida como um conjunto de representa??es que se configuram como fonte de an?lises cr?ticas e reflexivas para identifica??o e compreens?o sobre diferentes processos de transi??o e constitui??o de fronteiras (materiais, temporais e simb?licas). O olhar sobre os debuxos, tra?ados por Duarte de Armas, busca identificar e analisar as transi??es envolvidas no processo de (re)constru??o de representa??es sobre a Obra. Destaca-se, ainda, o desenvolvimento de um processo reflexivo sobre o autor e o contexto de produ??o dessa fonte imag?tica para o desenvolvimento das an?lises.

Este trabalho objetiva desenvolver uma análise política da política externa brasileira, especificamente durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, enfatizando a questão da adesão do Brasil ao Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares - o TNP - suas causas e conseqüências. O tema em questão foi escolhido por sua relevância, levando-se em conta o papel desempenhado pela política externa brasileira no desenvolvimento nacional. No entanto, o Brasil tem enfrentado, desde o começo da década de 1990, novos padrões de relações internacionais. Assim, a abordagem clássica da diplomacia, relacionada com a guerra e a paz, tem crescentemente dado lugar à economia. A opção por um projeto alternativo de desenvolvimento para o país, como resultado do fim da Guerra Fria, levou a mudanças profundas na política externa brasileira. Dessa maneira, a assinatura e ratificação do referido Tratado, entre os anos de 1997 e 1998, caracterizou uma histórica ruptura com a política externa do país nas suas dimensãoes políticas e de segurança.

O pós-Guerra Fria (1991-2006) apresenta uma mudança significativa no cenário estratégico: a maior acessibilidade da tecnologia militar e o surgimento de novas armas capazes de modificar o poder coercitivo dos países – como as Armas de Energia Direta – acabam pondo em cheque a idéia de que a primazia nuclear é condição suficiente para garantir a unipolaridade. Focando-se no atual recrudescimento das tensões entre EUA com a Rússia – especialmente com a proposta estadunidense de implementação do Escudo Antimíssil no Leste Europeu – e com a China, e analisando as relações de poder entre os três países, procuramos revelar que tipo de competição ocorrerá no Sistema Internacional nas próximas décadas. A presente dissertação analisa as reais possibilidades de que a primazia nuclear estadunidense se torne efetiva, uma vez que para tanto é necessário o desarmamento estratégico das demais potências. Como uma guerra nuclear entre os três países possui um custo político muito elevado as disputas tendem a ser decididas na esfera das operações. Para ilustrar essa última afirmação usamos um cenário contrafactual de guerra nuclear limitada entre Estados Unidos, Rússia e China, por meio do qual tentamos evidenciar as pré-condições táticas e operacionais para uma eventual vitória da coalizão sino-russa. / The evolution of the Post-Cold War (1991-2006) international system shows a significant amount of change regarding the strategic capabilities of United States, Russia, and China. The rise of a new class of strategic weapons called Directed Energy Weapons (lasers and high power microwaves), as well as the great costs associated with the quest for nuclear primacy, demand closer examination of the current assumption about the links between nuclear primacy and unipolar distribution of power in the International System. Starting with the current tensions between US and Russia, we try to reveal in this article what kind of competition might be observed in the International System over the next decade. The present work analyzes the real possibilities of the USA achieving an effective nuclear primacy condition, which requires the complete disarmament of all other powers. Since a nuclear war between the three countries has a very high political cost, disputes tend to be settled on the operational sphere. In order to demonstrate this final point, we made comparative use of two nuclear war scenarios. This works concludes by establishing the tactical and operational conditions that Russia and China seems to counting with in order to defeat United States if a shooting war comes.

A partir da década de 1990, quando se concretizaram as iniciativas de controle da proliferação de armas químicas, biológicas e nucleares, estudiosos do ramo do desarmamento passaram a alertar a comunidade internacional a respeito dos perigos inerentes à falta de controle do comércio e da circulação de armas convencionais pelo planeta. Mais especificamente, no novo cenário internacional inaugurado com o final da Guerra Fria, diante da multiplicação de casos de genocídio em inúmeros países da África e da Ásia, do crime organizado, do tráfico de drogas e do aumento da violência armada em diversos países do mundo, o acúmulo excessivo, a proliferação irrestrita e o desvio à ilicitude de armas de fogo pequenas e leves (AP/AL) passaram a fazer parte do rol de ameaças à paz e à segurança em múltiplos níveis. Intensificaram-se, diante disso, as ações da comunidade internacional para prevenir, combater e erradicar a proliferação e o comércio ilícito de AP/AL. Em 2001, a ONU adotou um Programa de Ação que inaugurou o processo de construção de um regime próprio para tal finalidade, que implica, entre outros, a adoção de medidas que dificultam e restringem o comércio lícito de tais produtos. O Brasil é um dos Estados mais afetados pela violência armada cotidiana e é, ao mesmo tempo, dono de uma das mais expressivas indústrias de AP/AL do mundo. No plano doméstico, diversos atores interessados, respectivamente, em mais segurança para a população e/ou em mais lucro para a indústria bélica nacional, trabalham no sentido de influenciar Política Externa brasileira, que, desde 2001, vem apresentando o Brasil como favorável à continuidade e à ampliação do processo. / Since the 1990s, when the attempts to control the proliferation of chemical, biological and nuclear weapons achieved a solid status, scholars from the disarmament realm have been warning the international community about the dangers of the lack of control that surrounds the trade of conventional arms around the planet. More specifically - in the post-cold scenario - in virtue of the multiplication of cases of genocide in Africa and Asia, and of organized crime, drug trafficking and the rise of armed violence levels in several countries of the world, the excessive accumulation and proliferation, as well as the illicit trade of small arms and light weapons (SA/LW) were incorporated to list of threats to peace and security in different levels. As a result one can observe the intensification of the international community actions aimed at the prevention, the combat and the eradication of the proliferation and the illicit trade of SA/LW. In 2001, the United Nations adopted a Programme of Action that inaugurated the process of construction of a specific regime for those objectives, which implies, inter alias, the adoption of trade-restrictive measures to the field. Brazil is one of the most affected States by daily armed violence and also has one of the most relevant SA/LW industries of the world. In the domestic level, several actors interested in more security for the population on the one hand, and/or interested in more profit for the arms industry on the other, have worked to influence the Brazilian Foreign Policy which since 2001 presents the country as supportive of the continuation and the deepening of the process.

O pós-Guerra Fria (1991-2006) apresenta uma mudança significativa no cenário estratégico: a maior acessibilidade da tecnologia militar e o surgimento de novas armas capazes de modificar o poder coercitivo dos países – como as Armas de Energia Direta – acabam pondo em cheque a idéia de que a primazia nuclear é condição suficiente para garantir a unipolaridade. Focando-se no atual recrudescimento das tensões entre EUA com a Rússia – especialmente com a proposta estadunidense de implementação do Escudo Antimíssil no Leste Europeu – e com a China, e analisando as relações de poder entre os três países, procuramos revelar que tipo de competição ocorrerá no Sistema Internacional nas próximas décadas. A presente dissertação analisa as reais possibilidades de que a primazia nuclear estadunidense se torne efetiva, uma vez que para tanto é necessário o desarmamento estratégico das demais potências. Como uma guerra nuclear entre os três países possui um custo político muito elevado as disputas tendem a ser decididas na esfera das operações. Para ilustrar essa última afirmação usamos um cenário contrafactual de guerra nuclear limitada entre Estados Unidos, Rússia e China, por meio do qual tentamos evidenciar as pré-condições táticas e operacionais para uma eventual vitória da coalizão sino-russa. / The evolution of the Post-Cold War (1991-2006) international system shows a significant amount of change regarding the strategic capabilities of United States, Russia, and China. The rise of a new class of strategic weapons called Directed Energy Weapons (lasers and high power microwaves), as well as the great costs associated with the quest for nuclear primacy, demand closer examination of the current assumption about the links between nuclear primacy and unipolar distribution of power in the International System. Starting with the current tensions between US and Russia, we try to reveal in this article what kind of competition might be observed in the International System over the next decade. The present work analyzes the real possibilities of the USA achieving an effective nuclear primacy condition, which requires the complete disarmament of all other powers. Since a nuclear war between the three countries has a very high political cost, disputes tend to be settled on the operational sphere. In order to demonstrate this final point, we made comparative use of two nuclear war scenarios. This works concludes by establishing the tactical and operational conditions that Russia and China seems to counting with in order to defeat United States if a shooting war comes.

A partir da década de 1990, quando se concretizaram as iniciativas de controle da proliferação de armas químicas, biológicas e nucleares, estudiosos do ramo do desarmamento passaram a alertar a comunidade internacional a respeito dos perigos inerentes à falta de controle do comércio e da circulação de armas convencionais pelo planeta. Mais especificamente, no novo cenário internacional inaugurado com o final da Guerra Fria, diante da multiplicação de casos de genocídio em inúmeros países da África e da Ásia, do crime organizado, do tráfico de drogas e do aumento da violência armada em diversos países do mundo, o acúmulo excessivo, a proliferação irrestrita e o desvio à ilicitude de armas de fogo pequenas e leves (AP/AL) passaram a fazer parte do rol de ameaças à paz e à segurança em múltiplos níveis. Intensificaram-se, diante disso, as ações da comunidade internacional para prevenir, combater e erradicar a proliferação e o comércio ilícito de AP/AL. Em 2001, a ONU adotou um Programa de Ação que inaugurou o processo de construção de um regime próprio para tal finalidade, que implica, entre outros, a adoção de medidas que dificultam e restringem o comércio lícito de tais produtos. O Brasil é um dos Estados mais afetados pela violência armada cotidiana e é, ao mesmo tempo, dono de uma das mais expressivas indústrias de AP/AL do mundo. No plano doméstico, diversos atores interessados, respectivamente, em mais segurança para a população e/ou em mais lucro para a indústria bélica nacional, trabalham no sentido de influenciar Política Externa brasileira, que, desde 2001, vem apresentando o Brasil como favorável à continuidade e à ampliação do processo. / Since the 1990s, when the attempts to control the proliferation of chemical, biological and nuclear weapons achieved a solid status, scholars from the disarmament realm have been warning the international community about the dangers of the lack of control that surrounds the trade of conventional arms around the planet. More specifically - in the post-cold scenario - in virtue of the multiplication of cases of genocide in Africa and Asia, and of organized crime, drug trafficking and the rise of armed violence levels in several countries of the world, the excessive accumulation and proliferation, as well as the illicit trade of small arms and light weapons (SA/LW) were incorporated to list of threats to peace and security in different levels. As a result one can observe the intensification of the international community actions aimed at the prevention, the combat and the eradication of the proliferation and the illicit trade of SA/LW. In 2001, the United Nations adopted a Programme of Action that inaugurated the process of construction of a specific regime for those objectives, which implies, inter alias, the adoption of trade-restrictive measures to the field. Brazil is one of the most affected States by daily armed violence and also has one of the most relevant SA/LW industries of the world. In the domestic level, several actors interested in more security for the population on the one hand, and/or interested in more profit for the arms industry on the other, have worked to influence the Brazilian Foreign Policy which since 2001 presents the country as supportive of the continuation and the deepening of the process.