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Fontes energéticas sustentáveis : um estudo sobre a viabilidade do aproveitamento da energia eólica em três localidades, no RS

Mattuella, Jussara Maria Leite January 2005 (has links)
O trabalho consiste no estudo da viabilidade técnico-econômica da utilização da energia eólica em três localidades no estado do Rio Grande do Sul, Brasil. A pesquisa inicia com uma revisão bibliográfica acerca do assunto, situando o leitor no cenário eólico mundial, brasileiro e riograndense. Seguindo-se a esta, são apresentados os levantamentos desenvolvidos nos municípios de Nova Hartz, São Lourenço do Sul e Tapes. A primeira localidade foi escolhida devido ao projeto do Centro Experimental de Tecnologias Habitacionais Sustentáveis (CETHS) ter sido lá desenvolvido. Neste caso a pesquisa, por constituir-se em um provimento energético consoante à filosofia do projeto, integrou-se nas metas do mesmo. Nesta localidade, foi efetivamente desenvolvido o método de medição da velocidade do vento, aplicando-se a metodologia mundialmente reconhecida do MEASNET, durante um prazo de 11 meses. Nas outras duas localidades, o levantamento dos dados de campo não foi realizado por esta pesquisadora, pois o Instituto de Geociências, dessa Universidade, especificamente, o Centro de Estudos de Geologia Costeira e Oceânica, dispunha à época, de dados de medições da Lagoa dos Patos, ainda não tratados, e tinha interesse na promoção de um estudo técnico acerca dos mesmos. A partir do tratamento estatístico dos dados colhidos e disponibilizados, foi desenvolvido o estudo de viabilidade técnica dos locais com o emprego do Programa Alwin A dissertação conclui com um estudo econômico preliminar, analisando-se o único equipamento nacional em fabricação no momento, o aerogerador E-40/6,44, produzido pela tecnologia da alemã Wobben através de sua subsidiária brasileira, a Empresa Enercon, frente a diferentes alturas, diferentes taxas de financiamento e sob as condições do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (PROINFA) do Ministério das Minas e Energia. Isto resultou em diferentes alternativas de geração de energia elétrica com o uso da energia eólica disponível nas condições locais.Nestes cenários foram destacados os fatores condicionantes que determinaram a viabilidade de um empreendimento nestas localidades, sob os critérios do citado programa.
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Proposta de fixação de preço da água para irrigação na agricultura, utilizando a metodologia da programação matemática positiva / Analysis of pricing water for irrigation in the agriculture, using the methodology positive mathematical programming

Garcés Abad, Eugenia Patrícia January 2007 (has links)
O cenário atual dos recursos hídricos apresenta escassez. A agricultura irrigada é a principal concorrente ao seu uso, os preços baixos bem como a vital importância deste setor na produção de alimentos e o desenvolvimento econômico regional levam a indicar a agricultura irrigada como um desafio para a Gestão dos Recursos Hídricos, que com o necessário respaldado legal deve aplicar incentivos para seu uso racional. Tradicionalmente a estratégia para atender a demanda por água tem sido abordada pelo lado da oferta. No entanto, as experiências passadas indicam que, o aumento indiscriminado da oferta não estimula o uso racional da água, levando a desperdícios, sem contar os impactos ambientais negativos. Assim, a gestão dos recursos hídricos introduziu os princípios da gestão da procura, encorajando os usuários a utilizar a água de um modo mais eficiente e gerir um recurso escasso de modo mais sustentável. Neste contexto, modelos de programação matemática são modelos promissores para determinar o valor econômico da água. No entanto, uma das criticas mais severas a utilização da programação matemática convencional, na agricultura, é que o modelador é forçado a adicionar restrições arbitrarias para evitar soluções sobre-especializadas e assim os resultados calibrem a situação observada. No entanto, o método programação matemática positiva (PMP), supera algumas importantes limitações da tradicional programação matemática linear e tem aberto uma prometedora fronteira de pesquisa (HOWITT, 1995). O mais importante desta aproximação, é que aproveita informação adicional dos dados observados sobre o comportamento do agricultor permitindo automaticamente calibrar o modelo na situação base. Desta forma, se evita a necessidade de introduzir restrições de calibração ad-hoc e sem justificativa empírica que ajustem o modelo à situação observada. Além disso, o modelo resultante é capaz de responder suavemente mudanças nos preços ou nas restrições. Esta metodologia é um importante instrumento na Análise de Políticas Agrícolas, neste trabalho se realiza um detalhado estudo desta metodologia. Este trabalho de tese estuda o preço eficiente da água para irrigação, utilizando a PMP. Como caso de estudo se aplica esta metodologia no Perímetro Irrigado de Morada Nova localizado na Bacia Hidrográfica dos Rios Jaguaribe e Banabuiu no Estado do Ceará. / The current scenario of the Water Resources Management shows shortage of water. Irrigated agriculture is a main water use. Subsidized water prices to farmers are responsible for this use. These prices are many times justified with equity concerns, given the vital importance of this sector. Irrigated agriculture provides about 40% of the world’s food supply and is considered by many as essential for regional economic development. Thus, irrigated agriculture creates a challenge for sustainable water resources management. However, Brazilian legislation already points for a rational use of water and many support the use of price incentives to achieve this goal. Water pricing in agriculture is thus essential. In this study, one analyses suitable models to represent the agricultural sector and its use of water and chooses a most suitable model. The chosen PMP model is used to assess policy alternatives in what concerns to water pricing. The idea is to establish a scientific basis for better (technically more supported) political decisions in what concerns to agricultural water use, before political decisions are taken and put into operation. For many years Linear Programming (LP) models have been used to determine the economic value of water in the agricultural sector. However, these models have the tendency to overspecialize and as a consequence they will not reproduce the observed activity levels. The method suggested by HOWITT (1995), Positive Mathematical Programming (PMP), overcomes some important limitations of the traditional LP models. The most important of this approach is that it takes advantage of additional information on the observed farmer behavior allowing automatically calibrating of the model in the base situation. In this way, PMP avoids the LP models need to introduce ad-hoc calibration restrictions to adjust the model to the base situation. Besides, the resulting model is capable to provide smooth answers to changes in prices or restrictions. The model PMP is important instrument for Agricultural Policy Analysis in this study recommend In this thesis, water efficient prices are analyzed using a PMP with approach ME model. A case study in the Irrigated Perimeter of Morada Nova located in the Brazilian State of Ceará.
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Laboratórios oficiais: estratégia para o funcionamento da Bahiafarma

Silva, Danielle de Jesus January 2012 (has links)
Submitted by Jacileide Oliveira (jacileideo@gmail.com) on 2013-09-04T14:25:55Z No. of bitstreams: 1 Danielle Silva.pdf: 1910300 bytes, checksum: 41edd66baacef4cb0e376261e5699124 (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes(magal@ufba.br) on 2013-09-06T12:44:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Danielle Silva.pdf: 1910300 bytes, checksum: 41edd66baacef4cb0e376261e5699124 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-06T12:44:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Danielle Silva.pdf: 1910300 bytes, checksum: 41edd66baacef4cb0e376261e5699124 (MD5) Previous issue date: 2012 / CAPES/ FAPESB / O objetivo desse estudo é apresentar as estratégias da indústria farmacêutica mundial como uma aproximação das competências que devem ser desenvolvidas pela indústria farmacêutica local, abordando os aspectos associados a implantação da Bahiafarma e seu papel no suprimento de demandapor medicamentos do setor público, além de apontar as possíveis interações entre a Bahiafarma, a academia e o setor privado para o seu desenvolvimento.O problema que norteia o desenvolvimento desse estudo perpassa pelo objetivo da reabertura da Bahiafarma e o gap existente entre a decisão de sua constituição e o início de suas atividades, ou seja, como explicar, então, o atraso entre a decisão de constituição da Bahiafarma e a etapa atual, , ou seja, a sua entrada em operação? Para o desenvolvimento da pesquisa foram utilizadas obras que versam sobre a configuração nda indústria farmacêutica no Brasil e noo mundo e o relatório pesquisa sobre a empresa baiana de medicamentos genéricos, a Bahiafarma, elaborado pelo grupo de pesquisa UNES - Unidade de Estudos Setorias. A partir dos resultados encontrados com o desenvolvimento dessa pesquisa pudemos inferir que a Bahia ainda encontra-se em estágio prematuro de desenvolvimento cinetífico e tecnológico, além de sofrer os interesses de natureza política. / Salvador
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Desigualdades socioeconômicas na prevalência, consumo, início e cessação do tabagismo no Brasil

Rodrigues, Daniel Maurício de Oliveira January 2013 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:33:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 324052.pdf: 876621 bytes, checksum: cb22bd78df9d81da6a0111e489f45d8a (MD5) Previous issue date: 2013 / OBJETIVOS: Testar a associação da prevalência de tabagismo atual, consumo de cigarros, iniciação ao tabagismo, idade de início do uso e cessação do tabagismo no Brasil com as condições socioeconômicas da população. MÉTODOS: Trata-se de um inquérito nacional realizado em 2008 com 39.425 homens e mulheres. A amostragem foi por conglomerados em quatro estágios. Estimaram-se a prevalência, as taxas de iniciação e a cessação do tabagismo, número de cigarros industrializados e idade de início ajustados por sexo segundo as variáveis exploratórias. Foram calculadas as razões de prevalência (IC 95%) segundo cor da pele, renda domiciliar per capita, escolaridade e local de residência por meio da Regressão de Poisson, ajustando-se as medidas por faixa etária. RESULTADOS: Os resultados sugerem desigualdades socioeconômicas na prevalência, iniciação, idade de início e cessação do tabagismo em homens e mulheres. A escolaridade foi o indicador de desigualdade socioeconômica com maior magnitude de efeito nas variáveis estudadas, exceto o desfecho cessação do tabagismo nas mulheres, o qual não houve associação estatisticamente significante com escolaridade. A média de consumo de cigarros diários é maior entre os homens e mulheres com indicadores socioeconômicos mais altos. CONCLUSÃO: Concluiu-se que existem desigualdades socioeconômicas no tabagismo e sugerem-se políticas de controle tanto na iniciação e cessação focadas em grupos desfavorecidos economicamente <br> / OBJECTIVES: To test the association of the prevalence of current smoking, cigarrete consumption smoking initiation, age of onset and cessation of smoking in Brazil with the socioeconomic conditions of the population. METHODS: This is a national survey conducted in 2008 with 39,425 men and women. The sampling was used in four stages. We estimated the prevalence rates of initiation and cessation of smoking, number of cigarettes manufactured and age of onset sex-adjusted according to the explanatory variables. We calculated prevalence ratios according to skin color, per capita household income, education and place of residence by Poisson regression, adjusting for age measures. RESULTS: The results suggest socioeconomic inequalities in the prevalence, initiation, age of onset and cessation of smoking in men and women. Education level was the indicator of socioeconomic inequality with greater magnitude of effect in the studied variables, except the outcome of smoking cessation in women, there was no statistically significant association with education. The mean of cigarette consumption is higher among men and women with higher socioeconomic indicators. CONCLUSION: We concluded that there are socioeconomic inequalities in smoking and suggest policies to control both the initiation and cessation focused on economically disadvantaged groups.
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Aplicação de diferentes métodos de valoração econômica do dano ambiental em um estudo de caso da perícia criminal do estado de Santa Catarina

Cordioli, Maria Luiza Apolinário January 2013 (has links)
Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Perícias Criminais Ambientais, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:41:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 325466.pdf: 2089416 bytes, checksum: b85017cc9aebe6c538b5b5fdde61db1b (MD5) Previous issue date: 2013 / Objetivando subsídios para uma exploração dos recursos naturais de forma mais racional, foram criados os diferentes métodos de valoração econômica ambiental. Uma importante função desses métodos é no auxílio à justiça em ações civis e criminais, através de sua aplicação no cálculo do valor dano ambiental. O quesito quanto ao valor econômico do dano ambiental tem sido cada vez mais frequente dentre as solicitações de perícias criminais em Santa Catarina, contudo o IGP/SC não o tem respondido adequadamente, com a justificativa que a aplicação dos métodos é complexa e dispendiosa. A casuística da Perícia Criminal Ambiental no Estado de Santa Catarina revela que a maior parte dos casos ocorre em áreas pequenas (menores de um hectare), contudo os exemplos utilizados pelos autores das metodologias mais conhecidas de valoração econômica do dano ambiental utilizam áreas acima de um hectare. Com o intuito de analisar quais os melhores métodos que podem ser utilizados na rotina da Perícia Criminal Ambiental e se podem ser aplicados em uma área menor do que normalmente são utilizados, foram aplicados cinco metodologias - Método Fator Ambiental, Método do DERPN (Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais), Método VERD (Valor Estimado de Referência para a Degradação Ambiental), Método Almeida e Método CATE (Custos Ambientais Totais Esperados) - em um estudo de caso da Perícia Criminal do Estado de Santa Catarina, no qual houve desmatamento e aterro em área de preservação permanente na Guarda do Embaú em Palhoça/SC. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica, a análise do Laudo Pericial emitido pelo IGP/SC em 2010 e novas visitas ao local. Após essa etapa inicial, as metodologias escolhidas foram aplicadas e seus resultados foram avaliados e comparados por ferramentas da estatística descritiva. Como resultado do presente estudo observou-se que o método que mais se aproximou da mediana calculada foi o Almeida (desvio relativo percentual de 0,00%), enquanto os métodos CATE e DEPRN obtiveram resultados relativamente próximos à média (desvio relativo percentual de 10,81% e -16,14% respectivamente). Já os métodos Fator Ambiental e VERD apresentaram valores de desvio relativo percentual extremamente altos (-89,52% e 57,23% respectivamente), demonstrando o que outro trabalho já indicava - uma tendência do método Fator Ambiental para um alto valor do dano a e do método VERD para um baixo valor do dano ambiental. De forma geral, após a leitura detalhada de cada método, considerou-se relativamente simples sua utilização. Sugere-se a aplicação em casos semelhantes (desmatamento e/ou aterro da área) dos métodos DEPRN, Almeida e CATE.
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Perspectivas de incremento econômico alavancado pelo turismo de Bento Gonçalves - RS

Poletto, Nádia Cristina January 2001 (has links)
Made available in DSpace on 2009-11-18T19:00:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002 / Touring produces mutations on physical and social surroundings where it fits up. It is incontestable that, nowadays, touring must be looked upon as an important motor for development with local basis, considering the possibilities of the endogenous environment. The district of Bento Gonçalves - R. S. encloses countless factors that can be looked upon as potential atractions for touring ( climate, relief, gastronomy, culture, events, farming and industrial production, etc ... ). With these factors forming a basis, the present composition will aim at doing a scientific study of the touring phenomenon in this city, (with the priority for reception) , considering the detection of actions and activities that can produce an impulse to increment and that can contribute towards the expansion ofthe local economy. As the touring market shows a real growth all over the world ; Aware ofthe beauty of the nature, the hospitable, cheerfull and worker people of Bento Gonçalves and relating to the possibility of combining these factors in order to increase even more the economy of this district, the present composition will be set out this way. And its subject will be: 'Possibilities of economic increase helped by touring in Bento Gonçalves district'. Even so the word 'touring' appeard on 19th century . Some of its forms existed since the most ancient civilisations. However most of the people in the developed countries and a significant number in the emergent ones , have travelled for touring once or more every year. ' Thus, touring is no more a privilege for few citizens . Its existence is admited and makes up an important part of the way of life for an increasing number of people all over the world' ( Rushmann, Doris 1977) In this way, planning is essential for an equilibrated touristic development in harmony with the physical, cultural and social possibilities of the recepting regions. In a business branch like touring, submitted by swift changings of behaviours of the request, the search is a worthy implement that allows to preview and to project dispositions about the future evolution ofthe actívity. With the noted numbers forming a basis (they will show the reality as close as possible) the present composition claims to estimate equipments and services that will be necessary to attend the expectations of the touristic customers who will visit the district of Bento Gonçalves during the next years. The obtained informations of this search will contribute towards the choice of strategies that will be used by public and private organisations who will compete for the clients on the market. / É indiscutível, nos dias atuais, que o turismo deva ser encarado como importante motor de desenvolvimento com base local, contemplando as potencialidades endógenas, já que produz mutações no ambiente fisico e social onde se instala .. O município de Bento Gonçalves - RS, abarca inúmeros fatores que podem ser considerados potencialmente atrativos turísticos, como clima, relevo, gastronomia, cultura, eventos, produção agrícola e industrial, etc. Com base nestes fatores, a presente dissertação - que surgiu da detecção de que o mercado do turismo está em franco crescimento em todo mundo e da possibilidade de encontrar uma forma de impulsionar cada vez mais a economia do município - terá como meta estudar cientificamente o fenômeno turístico (prioritariamente receptivo) desta cidade, tendo em vista detectar ações e atividades que ensejem incremento e que possam contribuir para alavancar economicamente a economia local. Embora a palavra 'turismo' tenha surgido no século XIX, algumas de suas formas já existiam desde as mais antigas civilizações e a sua participação, até recentemente, estava restrita a uma elite que dispunha de tempo e dinheiro para realizar suas viagens. Atualmente, porém, a maioria das pessoas dos países desenvolvidos, e um número significativo daquelas dos países subdesenvolvidos, têm realizado viagens turísticas uma ou mais vezes por ano, de modo que o turismo já não é uma prerrogativa de alguns cidadãos privilegiados; sua existência é aceita e constitui parte integrante do estilo de vida para um número crescente de pessoas em todo mundo. Por isso, o planejamento é fundamental e indispensável para o desenvolvimento turístico equilibrado e em harmonia com os recursos fisicos, culturais e sociais das regiões receptoras. Num ramo de negócios como o do turismo, sujeito a rápidas mudanças no comportamento da demanda, a pesquisa caracteriza-se como instrumento valioso que permite posteriores previsões e projeções de tendências sobre a evolução futura do setor. Com base nos dados levantados (que deverão espelhar a maior aproximação possível da realidade), a presente dissertação, intitulada Perspectivas de Incremento Econômico Alavancado Pelo Turúmo no Município de Bento Gonçalves - RS, pretende dimensionar equipamentos e serviços que serão necessários para atender as expectarivas da clientela turística que visitar o município de Bento Gonçalves - RS, nos próximos anos. Por último, as informações obtidas neste trabalho auxiliarão nas escolhas de estratégias que poderão ser utilizadas pelas organizações públicas e privadas, que disputarão os cliente-turistas no mercado.
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Valoração ambiental: aplicação de métodos de valoração em empresas dos setores mineração, papel e celulose e siderurgia

Furio, Paulo Roberto January 2005 (has links)
Made available in DSpace on 2009-11-18T19:01:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PauloRFurio.pdf: 850255 bytes, checksum: ff1c5134162f1c03f34a1c64fe86e61f (MD5) Previous issue date: 2005 / Industrial segment uses natural resources in a wide scale, but evaluate the use of these resources is a complex and new task. Few is known about existing methodologies of evaluation, mainly because of the fact that the value of this resource is more implicit than explicit. It is known that evaluation methods support the environmental accounting but the industrial community for an effective environmental management of their businesses does not yet use this tool in a regular basis. The main objective of this work is to analyze how companies who develop industrial activities on mining, siderurgy, paper and cellulose segments, are evaluating the use of natural resources for economic development, in terms of methodologies application for environment evaluation. Based on an explore research with companies from the segments previously defined in an intentional sampling and through a case study, it was possible to understand enterprise behavior according to the existing level of knowledge internalized on evaluation methodologies, to go deeper on an analysis of the premises and of the basis of the methodologies in an environmental accounting project of a paper and cellulose segment industry. / O segmento industrial utiliza em larga escala os recursos naturais, mas valorar a utilização destes recursos é uma tarefa complexa e nova. Pouco se conhece sobre as metodologias de valoração existentes, principalmente, pelo fato do valor deste recurso ser mais implícito que explícito. Sabe-se que métodos de valoração apóiam a contabilidade ambiental, mas esta ferramenta ainda não é comumente utilizada pela comunidade industrial para a efetiva gestão ambiental dos negócios. O principal objetivo deste trabalho de dissertação é analisar como as empresas com atividade industrial, nos segmentos mineração, siderurgia e papel e celulose, estão mensurando o uso dos recursos naturais a favor do desenvolvimento econômico, em termos de aplicação de metodologias de valoração ambiental. Por meio de uma pesquisa exploratória em empresas dos segmentos previamente estabelecidos na amostragem intencional e através de um estudo de caso, foi possível entender o comportamento empresarial no que diz respeito ao nível do conhecimento internalizado existente sobre as metodologias de valoração, aprofundar a análise das bases e premissas das metodologias num projeto de contabilidade ambiental de uma indústria do segmento papel e celulose.
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O tempo da justiça e seus impactos socioeconômicos / Leandro José da Silva ; orientador, Francisco Carlos Duarte

Silva, Leandro José da January 2011 (has links)
Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: f. 126-171 / A questão do tempo da justiça sempre foi um problema a desafiar a argúcia de juristas e legisladores na maior parte do mundo, pois justiça tardia não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta, conforme observação de Rui Barbosa. A lentidão da jus / The issue of time of justice has always been a problem to challenge the acumen of lawyers and legislators in most of the world, because justice delayed is not justice, but injustice and expresses qualified, as noted by Rui Barbosa. The slowness of justice
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Os impactos sociais e econômicos da garantia de emprego e a regulamentação do art. 7º, I, da Constituição federal / Roberto Dala Barba Filho ; orientação Roland Hasson

Dala Barba Filho, Roberto January 2008 (has links)
Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2008 / Bibliografia: f. 134-140
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Análise econômica das políticas de incentivos à cultura no Brasil

Cavalcanti, Gabriel Estellita Lins January 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2008-05-13T13:48:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2161.pdf: 551429 bytes, checksum: 92afc133fec8e900d4eaf8da0c713f61 (MD5) Previous issue date: 2006-08-08 / Brazil offers investor a legislation that places it between the best countries, if not the best one, where to develop arts related projects 1. At least in theory. This work has as objective to tread the path of the incentive laws in Brazil, from the beginning, with the Sarney Law, until the Rouanet Law2, including an analysis of local incentive laws, which were created as a response for process discontinuities. The Brazilian arts market shows some strong externalities3, and that is probably the reason why its impossibilities for it to meet equilibrium. Therefore, is necessary a governmental intervention. Brazilian arts politics uses, as the most important instrument, tax deduction as a benefit to attract the private capital. Partnerships are drawn with private companies, which become responsible for sponsoring the projects selected by the Culture Ministry. As a payback, they are allowed to deduct, integrally or partially, this amount from taxes. But this is a very malformed contract, which brings losses for society. Government takes up the entire risk, opening windows for some serious risks of Moral Hazard4. Besides, due to the deep differences among artists, art sectors and their access for private capital, this model ends up raising problems of Adverse Selection5. For a better comparison and analysis of the Brazilian arts politics, four international cases were listed - United States, England, Portugal and Spain. Taking into account the previously raised critics and analyses, it will be suggested alternatives for the contract model adopted by the government and alternative ways of financing arts. Therefore, the Government may assure a better return for society, without missing its important role of fomenting the cultural market, balancing its externalities. / O Brasil conta hoje com uma legislação que o coloca seguramente entre os melhores países, senão o melhor, para se realizar projetos culturais. Ao menos na teoria. Essa dissertação tem como objetivo trilhar o caminho das leis de incentivo, desde a sua criação, com a Lei Sarney até a Lei Rouanet, analisando inclusive as leis estaduais e municipais, que também surgiram como respostas a descontinuidades no processo. O mercado cultural brasileiro é caracterizado por externalidades que dificultam sua viabilidade, fazendo necessária a intervenção governamental. A política cultural brasileira tem como principal instrumento as leis de incentivo à cultura, que utilizam a renúncia fiscal para atrair o capital privado. São formalizadas parcerias onde as empresas privadas patrocinam projetos de interesse do governo e, como contrapartida, recebem o direito de deduzir esse valor, integral ou parcialmente, de seus impostos. Contudo, esse modelo de contrato de parceria é mal formulado, e traz perdas para a sociedade. O risco é assumido integralmente pelo Estado, o que acarreta problemas sérios de Moral Hazard. Além disso, devido às diferentes características dos projetos, o modelo acaba também por gerar problemas de Seleção Adversa. Para uma melhor comparação e análise da política cultural brasileira, foram levantados casos internacionais - Estados Unidos, Inglaterra, Portugal e Espanha. Levando-se em conta as análises e críticas levantadas, serão sugeridas alternativas para o modelo de contrato adotado pelo governo para incentivo à cultura, e formas alternativas de financiamento ao setor cultural, de forma a assegurar um melhor retorno para a sociedade sem deixar de cumprir o papel de fomentar o setor e corrigir as externalidades presentes.

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