Made available in DSpace on 2014-12-17T14:19:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarialdaMS_3.pdf: 2390055 bytes, checksum: a465eb8e7895e04cd9e5515e4310bd69 (MD5) Previous issue date: 2006-11-13 / Cette ?tude cherche ? comprendre la signification sociale de La participation des f?minine dans le contexte de l organisation des p?rim?tres de r?forme agraire. Elle est construite autour de la mise en ?vidence des effets de cette participation dans la vie des femmes et dans les relations qu elles ?tablissent avec leurs familles et avec la communaut? du p?rim?tre. Les donn?es ont ?t? obtenues ? partir d observations participatives, entretiens et discussions. Elles ont permis d identifier les relations de genre et de pouvoir, construites autour du processus d organisation du p?rim?tre de Arizona, dans la pr?fecture de S?o Miguel do Gostoso, Rio Grande do Norte, r?gion de l ?tude. L analyse s est concentr?e sur l?s dynamiques li?es ? la lutte pour l acc?s ? la terre, pour identifier diff?rentes formes de participation de femmes et d hommes, en recherche d alternatives pour s installer dans ce contexte. On constate la participation des femmes ? diverses formes d activit?s inh?rentes ? l organisation du quotidien en milieu rural, principalement pour la recherche d am?liorations des conditions de vies, pour elles et leurs familles. Pour cela elles tissent des liens de solidarit? et d amiti?, occupent les espaces politiques et de d?cision, dans le p?rim?tre de r?forme agraire et de fa?on plus large, au niveau de la pr?fecture. Elles pratiquent le travail en groupe, comme forme d organisation et d?veloppent des activit?s productives dans le domaine de l agro?cologie. On constate que les femmes ont une place essentielle dans l ?conomie domestique et s affirment comme des acteurs productifs et sociaux. Il faut noter enfin, que cette ?tude est une invitation au d?bat, sur le quotidien de l acteur f?minin dans les p?rim?tres de r?forme agraire, dans la mesure o? le substrat symbolique est avanc? comme un support pour expliquer la participation diff?renci?e de la femme dans la lutte pour la terre et dans son quotidien / Este estudo busca compreender o significado social que tem a participa??o das mulheres no contexto de organiza??o do assentamento rural, evidenciando os efeitos que tem essa participa??o na vida das mulheres assentadas e nas rela??es que estabelecem com a sua fam?lia e o assentamento. Os dados foram obtidos a partir da observa??o participante, entrevistas e relatos orais, que possibilitaram a identifica??o das rela??es de g?nero e poder constru?das no processo de organiza??o do assentamento Arizona no munic?pio de S?o Miguel do Gostoso-RN, universo pesquisado. A an?lise orientou-se no sentido de desvelar processos em torno da luta pela terra e de captar formas de participa??o diferenciada de mulheres e homens que buscam alternativas para permanecerem no lugar. Constata-se, nesse contexto, a participa??o das mulheres assentadas em diversas atividades inerentes ? organiza??o do cotidiano rural, sobretudo, a busca por melhorias de vida para si e sua fam?lia. Para isso, constroem la?os de solidariedade e amizade, ocupam espa?os p?blicos e de decis?o no assentamento e em n?vel de munic?pio. Experimentam a organiza??o, enquanto grupo, e desenvolvem atividades produtivas no ?mbito da agroecologia. Verifica-se que as mulheres assentadas desempenham um papel essencial na economia dom?stica, afirmando-se na qualidade de sujeito produtivo e social. Ressaltamos, por fim, que este estudo representa uma iniciativa de abertura ao debate sobre o cotidiano desse sujeito feminino no assentamento rural, na medida em que o substrato simb?lico ? colocado como suporte para explicar a participa??o diferenciada da mulher durante o conflito de luta pela terra e na vida cotidiana do assentamento rural

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:35:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HiramisisPP_Vol1.pdf: 517685 bytes, checksum: 0926344bd0009e51c460befecb4506bd (MD5) Previous issue date: 2005-11-03 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / This work is a research and action in the field of enviromental education, oriented for the construction of the land s distribuction of the Maria da Paz Settling, in Jo?o C?mara/RN, as process of social learning, collecive production of new knowledge, values and attitudes related to the environment. It was consolidated through a partnership beteween the UFRN (GERAH/DARQ and GEPEM/DEPED), MST and INCRA/RN. The drawing that represents the way the space organization of the settling was made constructed through effort of many people, in a process of dicussion with the community had as technical support the environment inventory (soil, vegetation, water resources, and others) allowing the agro-ecology zoning of the settlers participation conditions, their contradiction and conflicts, the challenges that appear in the search for consensus and the factor that creat chages / Este trabalho se constitui em uma pesquisa-a??o no campo da educa??o ambiental, orientada para a constru??o do parcelamento do solo do Assentamento Maria da Paz em Jo?o C?mara/RN, enquanto processo de aprendizagem social, de produ??o coletiva de novos conhecimentos, valores e atitudes com rela??o ao meio ambiente. Foi consolidado atrav?s de uma parceria entre a UFRN (GERAH/DARQ e GEPEM/DEPED), MST e INCRA/RN. O desenho que representa a forma de organiza??o espacial do assentamento, constru?do a v?rias m?os, num processo de discuss?o com a comunidade, teve como suporte t?cnico o invent?rio do meio natural (solos, vegeta??o, recursos h?dricos, entre outros) permitindo o zoneamento agroecol?gico da ?rea. S?o analisadas tamb?m as condi??es de participa??o dos assentados, suas contradi??es e conflitos, os desafios que se colocam na busca de consenso e os fatores geradores de mudan?as

Submitted by Deyse Queiroz (deysequeirozz@hotmail.com) on 2018-05-16T14:35:08Z No. of bitstreams: 1 REGINALDO TÁCIO FRANÇA VIEIRA FERREIRA - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2014..pdf: 555585 bytes, checksum: e0d9290a2a2879b20c125dd7827c10c4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-16T14:35:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 REGINALDO TÁCIO FRANÇA VIEIRA FERREIRA - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2014..pdf: 555585 bytes, checksum: e0d9290a2a2879b20c125dd7827c10c4 (MD5) Previous issue date: 2014 / A presente pesquisa tem por objetivo realizar um estudo socioeconômico e ambiental, como também, verificar a sustentabilidade no assentamento Jacu, localizado no município de Pombal-PB, analisar a qualidade de vida dos assentados, através dos aspectos de saúde, educação, lazer, moradia, aspectos sanitários e posse de bens, avaliar a percepção ambiental dos assentados através do índice ambiental, avaliar o índice de capital social através das ações coletivas e do associativismo e avaliar a sustentabilidade no assentamento. A partir desses contatos informais com os assentados escutando-os atentamente senti a necessidades de pesquisar com mais afinco a situação de cada um, porque alguns são insatisfeitos diante das questões referentes à organização interna do assentamento onde produzem de forma empírica, não possuindo registos de compra ou de vendas no que tange a tipo de cultivar, quantidades produzidas e valores comercializados. Em busca de informações, ferramenta essa que compõe um recurso essencial para o sucesso e adaptação da atividade agrícola, com especificidade a agricultura familiar em ambiente de concorrência, vale destacar a fidedigna coleta de informações e sua análise para fins gerenciais onde o administrador da unidade de produção possa decidir possíveis alternativas, para aprimorar seus negócios e por consequência o bem-estar da família. O presente trabalho foi realizado no mês de março de 2014 e os questionários aplicados diretamente com os assentados e com os líderes dos assentamentos. Para efetuar o cálculo dos bens de consumo duráveis por parte dos assentados, elaborou-se uma estimativa das condições de renda com bens de consumos duráveis distribuídos em três conjuntos, diretamente relacionados com o seu custo de obtenção e manutenção. Ao analisar o índice de capital social na comunidade observou-se índice bastante elevado 0,9943, onde vários fatores podem ter contribuído positivamente para que o mesmo fosse elevado, a exemplo da participação nas atividades da associação. Com relação às praticas de conservação de solo, observa-se que 96% dos moradores entrevistados não utilizam nenhuma prática para minimizar os efeitos da degradação do solo, enquanto que, apenas 4% dos entrevistados utilizam praticas mecânicas para conservação. O valor de índice ambiental encontrado foi satisfatório, de 0,5720, sendo o método de controle fitossanitário que mais contribui para o índice com 50%, a reserva legal contribuiu com 25%, vale ressaltar que a reserva legal de acordo com o código florestal corresponde a 20% de mata nativa, no entanto, essa área no assentamento Jacu supera os 20%. Diante dos resultados, podemos concluir que no índice de qualidade de vida dos assentados as variáveis que mais contribuíram foram saúde, educação e posse de bens duráveis. Para o índice de capital social, todas as variáveis analisadas contribuíram com o mesmo valor, demonstrando que no assentamento existe uma visão associativista. Na análise ambiental, os assentados necessitam de algumas mudanças principalmente em relação às variáveis relacionadas à conservação do solo e no índice de sustentabilidade, a variável capital social, foi a que mais contribuiu. A variável ambiental foi a que contribuiu com um menor valor, no entanto, no geral o índice de sustentabilidade foi elevado. / This research aims to carry out a socioeconomic and environmental study, but also verify sustainability in settlement Jacú, located in the municipality of Pombal-PB, analyze the quality of life of the settlers, through health issues, education, leisure, housing , health aspects and ownership of assets, assess the environmental perception of the settlers through the environmental index, assessing the social capital ratio through collective actions and associations and assess sustainability in the settlement. From these informal contacts with the settlers listening to them attentively I felt the need to search harder the situation of each individual, because some are unhappy on issues relating to the internal organization of the settlement where they produce empirically, lacking purchasing records or sales with respect to type of farming, quantities produced and marketed values. For information, this tool that makes up an essential resource for success and adaptation of agriculture, with specificity the family farm in a competitive environment, it is noteworthy to reliable information gathering and analysis for management purposes where the drive administrator production can decide possible alternatives to improve their business and consequently the family's welfare. This work was carried out in March 2014 and questionnaires directly with the settlers and the leaders of the settlements. To make the calculation of durable consumer goods by the settlers, prepared an estimate of the income conditions with durable consumption goods distributed in three sets, directly related to the cost of obtaining and maintaining. By analyzing the social capital index was observed in the community rather high index 0.9943, where several factors may have contributed positively so that it was high, such as the participation in association activities. With respect to soil conservation practices, it is observed that 96% of respondent’s residents do not use any practice to minimize the effects of land degradation, whereas only 4% of respondents use mechanical practices for conservation. The environmental index value was satisfactory, of 0.5720, being the pest control method that contributes most to the index with 50%, the legal reserve contributed 25%, it is noteworthy that the legal reserve in accordance with the Forest Code corresponds to 20% of native forest, however, this area in settlement Jacú exceeds 20%. Given the results, we can conclude that the quality of life index of the settlers variables that contributed most were health, education and ownership of durable goods. For the social capital index, all variables contributed the same amount, demonstrating that the settlement there is an associative view. In environmental analysis, the settlers require some changes especially in relation to the variables related to soil conservation and sustainability index, the variable capital, it was the largest contributor. The environmental variable that has contributed to a lower value, however, the overall sustainability index was high.

Made available in DSpace on 2014-03-19T02:01:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000454827-Texto+Completo-0.pdf: 4764883 bytes, checksum: 51b01f2d6323ea03c89af4630a8da25e (MD5) Previous issue date: 2014 / This paper presents a study on the process of resettlement of communities and intersectionality of social policies, emphasizing the access of the individuals involved to basic rights. The paper is based on the experience of the community of Vila Dique (“Dam Village”), in the city of Porto Alegre, Brazil. The area is located in the proximity of the Salgado Filho International Airport, a scenario challenged by numerous expressions of social issues. The process of resettlement of the residents of the area has been occurring since 2009 under the justification of illegal occupation, along with the need to expand the airport track. The procedure has been under discussion since the formation of the community but the definition of the city of Porto Alegre as one of the venues of the Fifa World Cup in 2014 materialized the removal of the families. The study is funded in critical-dialectical method of Marx's inspiration and it is a qualitative study in which we use techniques focus group with residents of that community who are already resettled in new territory - Porto Novo - and locals still living Dike in the Village; interview with social workers entered the main social policies involved with the process, and document analysis. The historical process of the formation of Brazilian cities is characterized by industrialization and urbanization started in the twentieth century, with a strong process of rural exodus, where the working class was being allocated to the banks of the great urban centers. Through articulation and organization of communities is that social rights, materialized through social policies, in contradictory fashion, also characterized as the state and owns the means of production to the pressures of the working class responses were conquered. Over the years, the people who inhabit regions of economic interest and speculation are threatened to leave their territories at the expense of expansion of capitalism and mega events, along with the works of "urban development", materialize this expansion. This model of capitalist development receives incentives from the state and causes a severe violation of rights, which is the case in our study. Since the beginning of the resettlement community suffered various pressures from the government, getting a project without effective possibilities to be collectively constructed according to the interests of the community. The progress of works made in case residents do not have access to social facilities conquered by the community (health centers, schools, mothers club, storage houses, etc. ). Intersectoral action between social policies were incipient to account to ensure community access to social rights in full. Also reflect on the contributions of social work in this process, subsidized by its Ethical - Political Project, where we emphasize the importance of the promotion of intersectoral action, the socialization of information, the collective dimension of the profession that gives the joint and community organizing, integrating possible alternatives to the study. / Este trabalho apresenta um estudo sobre os processos de reassentamento de comunidades e a intersetorialidade das políticas sociais, evidenciando a relação com o acesso aos direitos dos sujeitos envolvidos, tomando como experiência o caso da comunidade da Vila Dique em Porto Alegre/RS. O processo de reassentamento dos moradores deste território, localizado às margens do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em um cenário de realidade desafiado por inúmeras expressões da questão social, vem ocorrendo desde o ano de 2009 a partir de justificativas de ocupação em área irregular, associado à necessidade de ampliação da pista do aeroporto. A tramitação vem sendo debatida desde a formação desta comunidade, mas a definição de que a cidade de Porto Alegre será uma das sedes da Copa do Mundo de Futebol no ano de 2014 fez com que se concretizasse a retirada das famílias. O estudo está subsidiado no método dialético-crítico de inspiração marxiana e trata-se de uma pesquisa qualitativa, na qual utilizamos técnicas de grupo focal com moradores da referida comunidade que já estão reassentados em novo território – Porto Novo - e com moradores que ainda vivem na Vila Dique; entrevista com assistentes sociais inseridas nas principais políticas sociais envolvidas com o processo; e análise documental. O processo histórico da formação das cidades brasileiras caracteriza-se pela industrialização e urbanização iniciadas no século XX, com um forte processo de êxodo rural, onde a classe trabalhadora foi sendo alocada às margens dos grandes centros urbanos. Através da articulação e da organização das comunidades é que foram conquistados os direitos sociais, materializados por meio das políticas sociais, que de forma contraditória, também se caracterizam como respostas do Estado e da classe detentora dos meios de produção às pressões da classe trabalhadora. Ao longo dos anos, as pessoas que habitam regiões de interesse econômico e de especulação imobiliária são ameaçadas a deixarem seus territórios em detrimento da expansão do capitalismo, e os megaeventos, juntamente com as obras de “desenvolvimento urbano”, materializam essa expansão. Esse modelo de desenvolvimento do capitalismo recebe incentivos do Estado e provoca um grave quadro de violação de direitos, que é o caso de nosso estudo. Desde o início do reassentamento a comunidade sofreu diversas pressões do poder público, recebendo um projeto sem efetivas possibilidades de ser construído coletivamente, de acordo com os interesses da comunidade. O andamento das obras fez com que no processo os moradores não tivessem acesso aos equipamentos sociais conquistados pela própria comunidade (posto de saúde, escolas, clube de mães, galpão de reciclagem, etc. ). As ações intersetoriais entre as políticas sociais foram incipientes para dar conta de garantir o acesso da comunidade aos direitos sociais de forma integral. Refletimos também sobre as contribuições do Serviço Social nesse processo, subsidiadas pelo seu Projeto Ético-Político, onde destacamos a importância do fomento das ações intersetoriais, a socialização das informações, a dimensão coletiva da profissão no que confere à articulação e organização da comunidade, integrando possíveis alternativas ao estudo em questão.

Made available in DSpace on 2015-03-13T17:10:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RosanaSF.pdf: 1150257 bytes, checksum: 7b09ae850450d28e1241104be2965636 (MD5) Previous issue date: 2005-12-20 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / It s an application about the development of the family agriculture integrated to the market in which is detected the development of the relation of partnership between settled of agrarian reform and the capitalist enterprise. It s shown initially, a conceptual discussion about family agriculture, watching the historical contexts that characterize the expropriation and subordination of the category. This way, the family agriculture is contextual zed in the moment of the modernization of the agriculture, he rising of the social tension in the area of the restructuration of production and the globalization. Finding to understand the agrarian question in Rio Grande do Norte, it s characterized the acting of the state in promoting agrarian reform politics and redistribution of lands. This way, the research demonstrate the reality of the settled of Vale do L?rio, with the partnership of the Caliman Company S. A. in this context, it s emphasized the social geographic transformation in the settler. This way it was realized the analysis of the survey of data in a lot of public department, and the research of the area with use of application form, in 90% percent of the researched group, with interviewing with the leaders of this group and with the manager of the Company. The research demonstrates an analysis of the reality lived by this group, in the perspective the interests of the government and the capital. / Compreende um estudo acerca do desenvolvimento da agricultura familiar integrada ao mercado em que se destaca o desenvolvimento da rela??o de parceria entre assentados de reforma agr?ria e empresa capitalista. Para tanto, inicialmente ? exposta uma discuss?o conceitual sobre a agricultura familiar, perpassando pelo quadro hist?rico que caracteriza a expropria??o e subordina??o da categoria. Percorrido este caminho, a agricultura familiar ? contextualizada no momento da moderniza??o da agricultura, do aumento das tens?es sociais no campo, da reestrutura??o produtiva e da globaliza??o. Com o intuito de entender a quest?o agr?ria no Rio Grande do Norte, ? caracterizada a atua??o do Estado na promo??o de pol?ticas fundi?rias e da redistribui??o de terras. Nesse sentido, a pesquisa demonstra a realidade do assentamento Vale do L?rio, dada a efetiva??o da parceria com a empresa Caliman S. A. Nesse processo, se enfatizam as transforma??es socioespaciais no assentamento. Para isso, foi realizado o trabalho de gabinete, levantamento de dados em v?rios ?rg?os e o trabalho de campo com a aplica??o de formul?rios, em 90% das fam?lias assentadas, e da aplica??o de entrevistas junto aos presidentes das associa??es e administrador da empresa. A pesquisa resultou, dessa forma, numa an?lise da realidade vivida pelos assentados, dentro da perspectiva dos interesses do Estado e do capital

A região de campanha no sudoeste do estado do Rio Grande do Sul é marcada, historicamente, pela atividade econômica em uma estrutura fundiária concentrada na pecuária sobre o campo nativo. A partir da década de 90, o Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA) instalou, no bioma Pampa gaúcho, assentamentos rurais que estão mudando a paisagem local pela atividade dos pequenos agricultores e pelo aumento populacional. Os agricultores migraram da região do Alto Uruguai, bioma Mata Atlântica e se inseriram na luta para conquistar um espaço social no bioma Pampa, no município de Santana do Livramento, na região sul do Brasil. Este estudo com treze assentamentos se vale das narrativas das trajetórias de vida dos agricultores para compreender os saberes culturais e ambientais, a partir das suas experiências e vivencias na relação com o meio ambiente para a construção de um Programa de Educação Ambiental. A concepção que perpassa as análises está imbricada em paradigmas na perspectiva sócio-histórico-cultural, entrecruzando os modos de ser e se perceber no ambiente anterior, nas vivências e experiências na região de floresta se confrontando com a região de campo, com uma nova cultura, linguagem, costumes, ambiente e ecossistema diferenciado. Em meio à disputa de poder nesse território um novo pertencimento e identidades foram se constituindo, descobrindo as diferenças e buscando as semelhanças com o antigo, transformando seu jeito de ver e perceber o novo espaço onde vivem. A intervenção no ambiente, sem os conhecimentos da região e sem a demarcação das áreas de preservação permanente, resultou no aumento do impacto humano com o desmatamento, erosão, poluição dos recursos hídricos, queimadas e uso intenso de agrotóxico. A construção do programa de educação ambiental propiciou compartilhar conhecimentos, criando diferentes momentos para a reflexão que pudesse explicitar o que fora apreendido e estabelecer relações com as proposições de alternativas ecológicas para a qualidade ambiental. Os assentados, ao expressarem a concepção de educação ambiental, transitaram entre uma educação ambiental voltada aos conhecimentos ecológicos, resolução de problemas e análise crítica. Quanto à concepção de natureza estavam associadas às normatizações ambientais, principalmente as áreas de preservação permanente e às proibições de queimada e caça. As formações revelaram a importância da apropriação do conhecimento da legislação ambiental, os problemas causados pelos agrotóxicos, a problemática dos resíduos e a agroecologia como prática alternativa de agricultura. Um espaço singular de formação foi o momento específico com as mulheres para que elas pudessem expressar suas idéias e desejos para o programa de educação ambiental. As metodologias participativas foram ferramentas importantes para a condução de um processo educativo de produção coletiva, para a construção de educação ambiental em comunidades rurais na elaboração de alternativas específicas de preservação ambiental. / The campaign in the southwest region of the state of Rio Grande do Sul is marked, historically, by economic activity in a concentrated land ownership in the cattle on native pastures. From the 90's, the National Institute of Agrarian Reform (INCRA), installed in the Pampa biome gaucho, rural settlements that are changing the local landscape by the activities of small farmers and the population increase. The farmers have migrated from the upper Uruguay, the Atlantic Forest biome and were inserted in the fight to win a social space in Pampa biome, in the Santana do Livramento municipality, in southern Brazil. This study of thirteen settlements draws on the narratives of the trajectories of life for farmers to understand the cultural and environmental knowledge, from their experience and familiarity in the relationship with the environment to build an Environmental Education Program. The concept that pervades the analysis is embedded in paradigms in socio-historical-cultural, crisscrossing the ways of being and perceiving in the previous environment, the experiences in the forest region confronting the field region with a new culture, language, customs, environment and differentiated ecosystem. Amid the power struggle in a new territory belonging and identities were being constituted, seeking to discover the differences and similarities with the old, making his way to see and perceive the new living space. The intervention in the environment, without the knowledge of the region and without the permanent preservation areas demarcation resulted in increased human impact to deforestation, erosion, water pollution, forest fires and heavy use of pesticides. The construction of the environmental education program led to share knowledge, creating different moments for reflection that could explain what was learned and establish relations with the propositions of green alternatives for environmental quality. The settlers, to express the concept of environmental education, environmental education moved from one focused on ecological knowledge, problem solving and critical analysis. About the conception of nature were associated with environmental norms, especially the permanent preservation areas and bans on burning and hunting. The training highlighted the importance of ownership of knowledge of environmental legislation, the problems caused by pesticides, the issue of waste and agroecology as a practice alternative agriculture. A unique space training was the specific time with the women so that they could express their ideas and wishes for the environmental education program. Participatory methodologies were important tools for conducting an educational process of collective production, for the construction of environmental education in rural communities in developing specific alternatives for environmental preservation.

É através de ações propositivas e da prática cotidiana que novas formas de desenvolvimento rural, com perspectivas localizadas, estão sendo experienciadas ao redor do mundo, estando o florescimento da Agroecologia entre estas respostas. O processo de construção do conhecimento Agroecológico tem auxiliado a fortalecer a gestão da base de recursos de agricultores familiares, criando sinergia entre diferentes formas de produção de conhecimento e dinâmicas sociais de desenvolvimento local. O presente trabalho tem como objetivo investigar como as famílias assentadas em Viamão que estão em processo de transição agroecologica percebem o processo de construção do conhecimento. O Assentamento existe desde 1998, em Águas Claras, município de Viamão. É composto por 376 famílias, que provem de 115 municípios do estado e apresentam uma diversidade de experiências em relação à agricultura, as formas de produção e cultivos. É o maior assentamento de reforma agrária no estado, com 9.450 hectares, dos quais 2.543,46 hectares são destinados ao Refúgio da Vida Silvestre Banhado dos Pachecos, obrigando as famílias a produzirem de forma orgânica desde 2008. Ainda que o processo de transição seja recente, pela narrativa das famílias é possível constatar que o envolvimento com a Agroecologia tem se mostrado mais adequado para a condição camponesa em que estas se encontram, permitindo a ampliação da autonomia e melhoria da qualidade de vida em vários contextos. Assim, ainda que o engajamento das famílias na transição agroecológica tenha envolvido uma imposição legal, a permanência tem sido uma escolha. Os posicionamentos divergentes no Assentamento ajudam a evidenciar a transição agroecológica como um projeto em construção e disputa dentro do MST. A atuação do Estado no que diz respeito a leitura e aplicação da legislação ambiental, tem contribuído para a reprodução e ampliação de um contexto de restrição sobre o uso dos recursos, colocando em risco o trabalho e modo de vida das famílias. / It is through purposeful actions and daily practice that new forms of rural development with local perspectives are being experienced around the world. The blossoming of Agroecology is between these responses. The process of construction of Agroecological knowledge has helped to strengthen the management of the resource base of farmers, creating synergy between different forms of knowledge production and social dynamics of local development. The present study aims to investigate how farmers settled at the Assentamento Filhos de Sepé envolved in agroecological transition perceive the process of building knowledge. The Settlement has existed since 1998, at Águas Claras, Viamão municipality. It consists of 376 families, who come from 115 cities in the state and bring a diversity of experiences in relation to agriculture, forms of production and culture. It is the largest Settlement of the Agrarian Reform in the state, with 9,450 hectare, from which 2543.46 hectares are allocated to the Wildlife Refuge Banhado dos Pachecos, forcing the families to grow organically since 2008. Although the transition process is recent, by the narrative of the families it can be seen that the engagement with Agroecology has being proved more suitable for the peasant condition in which they find themselves, allowing the expansion of autonomy and improvement of life quality in multiple contexts. Thus, although the engagement of families in agroecological transition has involved a statutory requirement, the their permanence has been a choice. The divergent positions help to highlight the agroecological transition as a project under construction and dispute within the Landless Workers' Movement - MST. The performance of the State regarding the implementing of environmental legislation, have contributed to the reproduction and expansion of a context restriction around the use of resources, endangering the work and way of life of the families.

Esta tese trata da questão da qualidade dos assentamentos de reforma agrária implantados no Brasil e do processo de consolidação dos mesmos, partindo da identificação e análise dos principais problemas existentes, através de estudo da vasta literatura disponível sobre este tema, problemas estes impeditivos ou retardatários ao processo de desenvolvimento dos assentamentos. O Programa de Consolidação e Emancipação (Auto-suficiência) de Assentamentos Resultantes da Reforma Agrária – PAC, criado em dezembro de 2000, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, é um dos elementos chave no contexto desta tese, em especial seus pressupostos, objetivos e estratégias/metodologia, enquanto instrumento potencial para apoiar o processo de consolidação dos assentamentos. Da mesma forma, o Sistema de Monitoramento e Avaliação do PAC – Sipac, se constituiu em um dos principais focos de análise desta tese, a partir da avaliação de cada um dos indicadores assumidos, faixas de classificação propostas, dentre outros. No processo de análise do Sipac, foram identificados e discutidos alguns dos principais problemas e inconsistências do mesmo, efetuando-se propostas de eventuaisajustes para a melhoria desta ferramenta, além de se apontar a pontecial contribuição deste instrumento para a formatação de uma proposta geral de avaliação da qualidade dos assentamentos, com vistas a consolidação efetiva dos assentamentos no país. Nesta perspectiva, o foco principal desta tese perpassa a discussão metodológica e aplicada em relação à temática dos“critérios de avaliação da qualidade dos assentamentos de reforma agrária no Brasil”. Na perspectiva aplicada da discussão proposta, foram utilizados dados relativos a seis (6) assentamentos que integraram o PAC a partir do ano de 2002, cujos dados obtidos mediante aplicação de questionário fechado junto à maioria das famílias destes assentamentos, foramanalisados segundo a perspecitva construída junto ao PAC, instrumentalizada a partir do Sipac, de caráter multidimensional, efetuando ainda uma comparação com a perspectiva dos próprios assentados em relação ao seu nível de bem estar (também instrumentalizada pelo Sipac). Do ponto de vista teórico-metodológico-empírico, destacamos como elementos inspiradores e fundamentais para o desenvolvimento desta tese, (i) o trabalho de Sen (2000), que foca o desenvolvimento enquanto “eliminação de privações de liberdade”, numa perspectiva bastante distinta da tradicionalmente utilizada (de caráter economicista) e de Mattos (2006), focado na questão da pobreza e baseada na perspectiva de Sen; (ii) a metodologia adotada por Sepúlveda (2005), que buscou instrumentalizar o conceito de Desenvolvimento Sustentável Microrregional, perspectiva esta “aperfeiçoada” por Waquil et al. (2006); bem como (iii) o trabalho realizado por Sparovek (2003), que versa justamente sobre a qualidade dos assentamentos da reforma agrária brasileira, dentre outros. Da mesma forma, a partir dos resultados auferidos na análise dos dados dos questionários aplicados, foram debatidas de forma comparativa, as diferentes perspectivas de consolidação, tendo por base a noção operacional (de consolidação), atualmente adotada pelo Incra. / This thesis addresses the issue of quality of agrarian reform settlements in place in Brazil and the consolidation of these, from the identification and analysis of the major problems through study of the vast literature on this subject, problems that hinder or delay the process of development of settlements. The Program of Consolidation and Emancipation (Selfsufficiency) Settlement Resulting from Land Reform - PAC, created in December 2000 by the National Institute of Colonization and Agrarian Reform - Incra, is a key element in the context of this thesis, in particular its assumptions, goals and strategies methodology as a potential instrument for supporting the consolidation of the settlements. Likewise, the System Monitoring and Evaluation of the PAC - Sipac, constitutes a major focus of analysis of this thesis, based on the evaluation of each indicator given, range classification proposed, among others. During the review process of Sipac were identified and discussed some major problems and inconsistencies of the same, making up proposals for possible adjustments to improve this tool, in addition to pointing the contribution of this instrument for the formatting of a general proposal assessing the quality of settlements, with a view to effective consolidation of settlements in the country. In this perspective, the main focus of this thesis permeates the methodological discussion and applied in relation to the theme of the "criteria for quality assessment of land reform settlements in Brazil. In applied perspective on the discussion, we used data for six (6) settlements that made up the PAC from the year 2002, the data obtained through a questionnaire enclosed with the majority of the families of these settlements, were analyzed with the built perspective with the PAC, manipulated from Sipac, multidimensional, making a further comparison with the perspective of the settlers themselves in relation to their level of well-being (also orchestrated by Sipac). From the standpoint of theoretical and methodological-empirical elements stand out as inspiring and crucial for the development of this thesis, (i) the work of Sen (2000), which focuses on the development as "elimination of deprivation of liberty" in a very different perspective the traditionally used (economistic character) and Mattos (2006), focused on the issue of poverty and based on the perspective of Sen, (ii) the methodology adopted by Sepúlveda (2005), which sought to equip the concept of micro-regional sustainable development, perspective "perfected" by Waquil et al. (2006), and (iii) the work done by Sparovek (2003), which deals precisely on the quality of agrarian reform settlements in Brazil, among others. Similarly, income earned from the analysis of data from the questionnaires were discussed in a comparative way, the different perspectives of consolidation, based on the operational concept (consolidation), currently adopted by Incra.

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A concepção de projetos arquitetônicos e implantação de unidades habitacionais em assentamentos rurais, que contemplam a participação das famílias beneficiárias nos processos decisórios, estão condicionadas a variáveis, tais como: a limitação de recursos governamentais para financiamentos, descapitalização das famílias, atendimento a um programa de necessidades específicas, além da busca pela melhoria da qualidade da moradia. Nesse contexto, a presente dissertação analisou o processo de elaboração de projeto e implantação das unidades habitacionais do assentamento rural Sepé Tiaraju, Serra Azul-SP, tendo como hipótese de pesquisa a melhoria da qualidade destas moradias por meio de incorporação de recomendações projetuais a partir da aplicação de métodos simplificados de avaliação de desempenho térmico. No assentamento rural Sepé Tiaraju estão em construção 77 habitações, sendo 72 em alvenaria estrutural de bloco cerâmico, 1 em adobe estrutural, 1 em tijolo de solo-cimento estrutural e 3 em sistema estrutural de pilar e viga de eucalipto roliço e vedação com materiais alternativos. As famílias contam com financiamento do Programa INCRA/CEF e assessoria técnica do Grupo de Pesquisa em Habitação e Sustentabilidade - HABIS (EESC/USP e UFSCar). Como metodologia de pesquisa tem-se a verificação de enquadramento na ABNT NBR 15220-3, norma brasileira de desempenho térmico de edificações, e a aplicação do método de cálculos do C.S.T.B. (Centre Scientifique et Technique du Batiment - de Paris) em dois casos - casa em adobe (Caso 01) e casa em bloco cerâmico estrutural (Caso 02). São apresentados como resultados: análise do desempenho térmico dos casos 01 e 02 e de mais 06 alternativas de adaptações e/ou alterações de projeto e orientação de implantação que permitiu a simulação de diferentes situações termicamente favoráveis para os ambientes escolhidos. Os principais produtos elaborados foram dois quadros comparativos contendo em um o objetivo da aplicação de cada alternativa e suas implicações; e no outro os resultados de desempenho térmico avaliado por meio da aplicação de um nomograma de temperatura efetiva. A pesquisa mostrou que a análise de desempenho térmico de edificações é uma variável muito importante a ser considerada quando se pensa na melhoria da qualidade de habitações rurais, principalmente em processos participativos de elaboração projetual, pois fornece subsídios que auxiliam no momento de criação das espacialidades internas, de escolha dos sistemas construtivos, bem como de orientação de implantação destas moradias, levando-se em conta sua relação com o meio. / The architectural design and implementation of housing units in rural settlements, that include the participation of involved families in decision-making processes, are conditioned by some criteria or variables, such as: the limitation of governmental resources for financing low income families, the existence of a program with very specific needs, besides the search for improving the quality of housing. In this context, this thesis proposes an analysis of the process in designing and building of housing units in the Rural Settlement Sepé Tiaraju, Serra Azul-SP. The research hypothesis is that the application of simplified methods for evaluating thermal performance could be incorporated in design recommendations to improve the quality of the houses. In the Rural Settlement Sepé Tiaraju 77 houses are being built: 72 masonry structural ceramic block, one in structural mudbrick (adobe - fire free brick), one in structural soil-cement and three in structural system of pillar and beam of stem eucalyptus and walls made of alternative materials. The families count with fundings from INCRA/CEF and have technical advice from the Research Group on Housing and Sustainability - HABIS (EESC/USP and UFSCar). As a research methodology, the ABNT NBR 15220-3, Brazilian standard of thermal performance of buildings was verified, and application of the method calculation of the C.S.T.B. (Centre Scientifique et Technique du Batiment - from Paris) in two cases - house in mudbrick (Case 01) and house in structural ceramic block (Case 02). Results are presented as: analysis of thermal performance of cases 01 and 02 and more than 06 alternative adaptations and/or changes in design and deployment guidance, allowing the simulation of different favorable heat situations to the environments chosen. The main products were two comparative tables containing in one the objective of implementing each alternative and in the other the results of thermal performance evaluated through the application of a nomogram effective temperature. The research has shown that the analysis of thermal performance of buildings is a very important variable to consider when thinking about improving the quality of rural housing, especially in participatory processes of projectual development, as it provides grants that support the moment of creation of internal spatiality, of choice of building systems, of deployment guidance for housing, taking into account its relationship with environment.