A pesquisa que deu origem à essa dissertação de mestrado está pautada na análise acerca da concepção de trabalho cooperativo para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e, na conseqüente implementação de uma Cooperativa de Produção Agropecuária – CPA, no Assentamento Trinta de Maio em Charqueadas, no RS, considerada como um projeto alternativo de desenvolvimento econômico, social e cultural para as famílias assentadas, visando contrapor a lógica do modelo capitalista de produção. Através da metodologia da pesquisa-participante, este estudo procura refletir e desvelar os aspectos e desdobramentos que conduziram para a gradativa divisão entre algumas famílias assentadas e sua conseqüente saída da cooperativa, partindo para o modelo de produção familiar e associativo. Analisa também, outras formas de concepção de trabalho cooperativo forjadas entre as famílias que por diversas motivações, optaram por se desligar da cooperativa do assentamento. Apresenta também, a relação dialógica entre as categorias educação e trabalho cooperativo e as conseqüentes contradições que emergem no seio das relações sociais consolidadas entre as famílias que constituem a cooperativa, tendo como eixo condutor da pesquisa, a educação e o trabalho cooperativo, alicerçadas nos referencias teóricos de Freire e Marx. / The research that gave rise to this dissertation is based on the analysis concerning the comprehension of cooperative work for the Landless Workers' Movement (MST), and the consequent implementation of an Agricultural Production Cooperative – APC, in the Trinta de Maio Settlement, considered an alternative to economic, social and cultural development of the settled families, contradicting the logic of the capitalist mode of production. Through the research participant methodology, this study aims at reflecting about the factors and consequences that led up to the gradual division from some settled families and the consequent choice for household production model. This study also examines different conceptions of cooperative work that exist between the settled families. Besides, it presents the dialogic relationship between education and cooperative work and the resulting contradictions within these families, having the education and cooperative work as essential purpose of this search.

Esta tese trata da questão da qualidade dos assentamentos de reforma agrária implantados no Brasil e do processo de consolidação dos mesmos, partindo da identificação e análise dos principais problemas existentes, através de estudo da vasta literatura disponível sobre este tema, problemas estes impeditivos ou retardatários ao processo de desenvolvimento dos assentamentos. O Programa de Consolidação e Emancipação (Auto-suficiência) de Assentamentos Resultantes da Reforma Agrária – PAC, criado em dezembro de 2000, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, é um dos elementos chave no contexto desta tese, em especial seus pressupostos, objetivos e estratégias/metodologia, enquanto instrumento potencial para apoiar o processo de consolidação dos assentamentos. Da mesma forma, o Sistema de Monitoramento e Avaliação do PAC – Sipac, se constituiu em um dos principais focos de análise desta tese, a partir da avaliação de cada um dos indicadores assumidos, faixas de classificação propostas, dentre outros. No processo de análise do Sipac, foram identificados e discutidos alguns dos principais problemas e inconsistências do mesmo, efetuando-se propostas de eventuaisajustes para a melhoria desta ferramenta, além de se apontar a pontecial contribuição deste instrumento para a formatação de uma proposta geral de avaliação da qualidade dos assentamentos, com vistas a consolidação efetiva dos assentamentos no país. Nesta perspectiva, o foco principal desta tese perpassa a discussão metodológica e aplicada em relação à temática dos“critérios de avaliação da qualidade dos assentamentos de reforma agrária no Brasil”. Na perspectiva aplicada da discussão proposta, foram utilizados dados relativos a seis (6) assentamentos que integraram o PAC a partir do ano de 2002, cujos dados obtidos mediante aplicação de questionário fechado junto à maioria das famílias destes assentamentos, foramanalisados segundo a perspecitva construída junto ao PAC, instrumentalizada a partir do Sipac, de caráter multidimensional, efetuando ainda uma comparação com a perspectiva dos próprios assentados em relação ao seu nível de bem estar (também instrumentalizada pelo Sipac). Do ponto de vista teórico-metodológico-empírico, destacamos como elementos inspiradores e fundamentais para o desenvolvimento desta tese, (i) o trabalho de Sen (2000), que foca o desenvolvimento enquanto “eliminação de privações de liberdade”, numa perspectiva bastante distinta da tradicionalmente utilizada (de caráter economicista) e de Mattos (2006), focado na questão da pobreza e baseada na perspectiva de Sen; (ii) a metodologia adotada por Sepúlveda (2005), que buscou instrumentalizar o conceito de Desenvolvimento Sustentável Microrregional, perspectiva esta “aperfeiçoada” por Waquil et al. (2006); bem como (iii) o trabalho realizado por Sparovek (2003), que versa justamente sobre a qualidade dos assentamentos da reforma agrária brasileira, dentre outros. Da mesma forma, a partir dos resultados auferidos na análise dos dados dos questionários aplicados, foram debatidas de forma comparativa, as diferentes perspectivas de consolidação, tendo por base a noção operacional (de consolidação), atualmente adotada pelo Incra. / This thesis addresses the issue of quality of agrarian reform settlements in place in Brazil and the consolidation of these, from the identification and analysis of the major problems through study of the vast literature on this subject, problems that hinder or delay the process of development of settlements. The Program of Consolidation and Emancipation (Selfsufficiency) Settlement Resulting from Land Reform - PAC, created in December 2000 by the National Institute of Colonization and Agrarian Reform - Incra, is a key element in the context of this thesis, in particular its assumptions, goals and strategies methodology as a potential instrument for supporting the consolidation of the settlements. Likewise, the System Monitoring and Evaluation of the PAC - Sipac, constitutes a major focus of analysis of this thesis, based on the evaluation of each indicator given, range classification proposed, among others. During the review process of Sipac were identified and discussed some major problems and inconsistencies of the same, making up proposals for possible adjustments to improve this tool, in addition to pointing the contribution of this instrument for the formatting of a general proposal assessing the quality of settlements, with a view to effective consolidation of settlements in the country. In this perspective, the main focus of this thesis permeates the methodological discussion and applied in relation to the theme of the "criteria for quality assessment of land reform settlements in Brazil. In applied perspective on the discussion, we used data for six (6) settlements that made up the PAC from the year 2002, the data obtained through a questionnaire enclosed with the majority of the families of these settlements, were analyzed with the built perspective with the PAC, manipulated from Sipac, multidimensional, making a further comparison with the perspective of the settlers themselves in relation to their level of well-being (also orchestrated by Sipac). From the standpoint of theoretical and methodological-empirical elements stand out as inspiring and crucial for the development of this thesis, (i) the work of Sen (2000), which focuses on the development as "elimination of deprivation of liberty" in a very different perspective the traditionally used (economistic character) and Mattos (2006), focused on the issue of poverty and based on the perspective of Sen, (ii) the methodology adopted by Sepúlveda (2005), which sought to equip the concept of micro-regional sustainable development, perspective "perfected" by Waquil et al. (2006), and (iii) the work done by Sparovek (2003), which deals precisely on the quality of agrarian reform settlements in Brazil, among others. Similarly, income earned from the analysis of data from the questionnaires were discussed in a comparative way, the different perspectives of consolidation, based on the operational concept (consolidation), currently adopted by Incra.

Este trabalho tem como tema a reforma agrária, entendida aqui enquanto uma política pública implementada pelo estado; e como objeto de reflexão um processo de assentamento que teve início na década de 1990, e dura até os dias de hoje. O assentamento 19 de Setembro fica em Guaíba, uma pequena cidade localizada nos arredores de Porto Alegre/RS. São vinte e cinco famílias de agricultores provenientes da região norte do estado, cujo ingresso nas mobilizações políticas do MST se deu no final dos anos oitenta, em um período de transição democrática. Desde o momento em que foram assentados, os agricultores passaram a ser alvo de um conjunto de projetos de “mudança social”, tendo como objetivo a concretização de ideais políticos diferenciados: de um lado o MST, com sua proposta de transformação do camponês em um trabalhador rural consciente dos seus interesses de classe; do outro lado, os agentes governamentais, com seus ideais de agroindústria e inserção do camponês no mercado mundial. Entretanto, a análise da experiência cooperativista implementada no 19 de Setembro demonstra que na prática, pelo menos na década de 1990, essas oposições não eram tão claras assim. Além disso, a análise da ruptura do projeto cooperativista revela o “sujeito oculto” da reforma agrária, aquele que não aparece na mídia, e que se constitui a partir de um projeto camponês: família, trabalho e terra. Diferente do que alguns estudos de caso têm apontado, a organização e o valor família, no caso aqui analisado, convivem perfeitamente com um imaginário político constituído simbolicamente na luta. A análise das narrativas dos assentados mostra que, ao invés de uma introjecção da resignação, os assentados constroem uma imagem de si positiva, tendo como elemento fundamental a simbologia épica do herói, que vence os obstáculos com fé, esperança e bravura.

A região de campanha no sudoeste do estado do Rio Grande do Sul é marcada, historicamente, pela atividade econômica em uma estrutura fundiária concentrada na pecuária sobre o campo nativo. A partir da década de 90, o Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA) instalou, no bioma Pampa gaúcho, assentamentos rurais que estão mudando a paisagem local pela atividade dos pequenos agricultores e pelo aumento populacional. Os agricultores migraram da região do Alto Uruguai, bioma Mata Atlântica e se inseriram na luta para conquistar um espaço social no bioma Pampa, no município de Santana do Livramento, na região sul do Brasil. Este estudo com treze assentamentos se vale das narrativas das trajetórias de vida dos agricultores para compreender os saberes culturais e ambientais, a partir das suas experiências e vivencias na relação com o meio ambiente para a construção de um Programa de Educação Ambiental. A concepção que perpassa as análises está imbricada em paradigmas na perspectiva sócio-histórico-cultural, entrecruzando os modos de ser e se perceber no ambiente anterior, nas vivências e experiências na região de floresta se confrontando com a região de campo, com uma nova cultura, linguagem, costumes, ambiente e ecossistema diferenciado. Em meio à disputa de poder nesse território um novo pertencimento e identidades foram se constituindo, descobrindo as diferenças e buscando as semelhanças com o antigo, transformando seu jeito de ver e perceber o novo espaço onde vivem. A intervenção no ambiente, sem os conhecimentos da região e sem a demarcação das áreas de preservação permanente, resultou no aumento do impacto humano com o desmatamento, erosão, poluição dos recursos hídricos, queimadas e uso intenso de agrotóxico. A construção do programa de educação ambiental propiciou compartilhar conhecimentos, criando diferentes momentos para a reflexão que pudesse explicitar o que fora apreendido e estabelecer relações com as proposições de alternativas ecológicas para a qualidade ambiental. Os assentados, ao expressarem a concepção de educação ambiental, transitaram entre uma educação ambiental voltada aos conhecimentos ecológicos, resolução de problemas e análise crítica. Quanto à concepção de natureza estavam associadas às normatizações ambientais, principalmente as áreas de preservação permanente e às proibições de queimada e caça. As formações revelaram a importância da apropriação do conhecimento da legislação ambiental, os problemas causados pelos agrotóxicos, a problemática dos resíduos e a agroecologia como prática alternativa de agricultura. Um espaço singular de formação foi o momento específico com as mulheres para que elas pudessem expressar suas idéias e desejos para o programa de educação ambiental. As metodologias participativas foram ferramentas importantes para a condução de um processo educativo de produção coletiva, para a construção de educação ambiental em comunidades rurais na elaboração de alternativas específicas de preservação ambiental. / The campaign in the southwest region of the state of Rio Grande do Sul is marked, historically, by economic activity in a concentrated land ownership in the cattle on native pastures. From the 90's, the National Institute of Agrarian Reform (INCRA), installed in the Pampa biome gaucho, rural settlements that are changing the local landscape by the activities of small farmers and the population increase. The farmers have migrated from the upper Uruguay, the Atlantic Forest biome and were inserted in the fight to win a social space in Pampa biome, in the Santana do Livramento municipality, in southern Brazil. This study of thirteen settlements draws on the narratives of the trajectories of life for farmers to understand the cultural and environmental knowledge, from their experience and familiarity in the relationship with the environment to build an Environmental Education Program. The concept that pervades the analysis is embedded in paradigms in socio-historical-cultural, crisscrossing the ways of being and perceiving in the previous environment, the experiences in the forest region confronting the field region with a new culture, language, customs, environment and differentiated ecosystem. Amid the power struggle in a new territory belonging and identities were being constituted, seeking to discover the differences and similarities with the old, making his way to see and perceive the new living space. The intervention in the environment, without the knowledge of the region and without the permanent preservation areas demarcation resulted in increased human impact to deforestation, erosion, water pollution, forest fires and heavy use of pesticides. The construction of the environmental education program led to share knowledge, creating different moments for reflection that could explain what was learned and establish relations with the propositions of green alternatives for environmental quality. The settlers, to express the concept of environmental education, environmental education moved from one focused on ecological knowledge, problem solving and critical analysis. About the conception of nature were associated with environmental norms, especially the permanent preservation areas and bans on burning and hunting. The training highlighted the importance of ownership of knowledge of environmental legislation, the problems caused by pesticides, the issue of waste and agroecology as a practice alternative agriculture. A unique space training was the specific time with the women so that they could express their ideas and wishes for the environmental education program. Participatory methodologies were important tools for conducting an educational process of collective production, for the construction of environmental education in rural communities in developing specific alternatives for environmental preservation.

O objetivo deste estudo foi estudar as performances socioeconômicas dos assentamentos de reforma agrária do estado do Rio Grande do Sul por meio da análise dos indicadores de capital social e de suas instituições. O problema de pesquisa foi exposto com a seguinte questão: Em que medida as abordagens da Nova Economia Institucional e do Capital Social explicam as distintas performances dos assentamentos de reforma agrária? Tratou-se de estudar as relações entre os assentados e entre esses e os demais atores envolvidos no processo de desenvolvimento dos assentamentos para conhecer o tipo de capital social que é gerado e acumulado internamente. As áreas de estudos compreenderam três assentamentos da região metropolitana de Porto Alegre, a saber: Capela, 19 de Setembro e Integração Gaúcha localizados nos municípios de Nova Santa Rita, Guaíba e Eldorado do Sul, respectivamente. A metodologia utilizada foi a de corte qualitativo fazendo-se uso do método histórico, do comparativo, do survey de questionários e entrevistas pessoais semi-estruturadas. A base de dados foi organizada utilizando o software Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) e cotejada por meio da análise de Variância, Crosstabulation e Regressão Linear. O estudo foi dividido em sete capítulos. O primeiro, a introdução, expõe o problema de pesquisa, os objetivos e hipóteses, os procedimentos metodológicos e a área de estudo. O segundo apresenta o referencial teórico metodológico abordando as teorias do Capital Social e da Nova Economia Institucional. O terceiro capítulo trata da discussão e análise dos resultados. Começam com a caracterização dos assentamentos e exposição da trajetória de luta dos assentados desde o acampamento até a criação dos assentamentos, período muito difícil para aquelas famílias, mesmo depois de assentadas. Inicialmente os assentamentos se organizaram em cooperativas. A única que continua em operação é a Coopan do assentamento Capela. A falta de orientação e o desconhecimento sobre como gerir uma cooperativa foram as causas da liquidação das outras. A continuidade da Coopan pode ser atribuída ao estoque de capital social que vinha se acumulando antes mesmo dos acampamentos. O quarto capítulo identifica e caracteriza as organizações que atuam nos assentamentos. Observou-se que as relações entre assentados e outras organizações se restringem ao Movimento Social de Trabalhadores sem Terra (MST). O quinto capítulo investiga a percepção dos assentados sobre a confiança e a honestidade dentro do grupo (assentamento) e nas relações com outros agentes. Observou-se que o MST é a organização em que eles mais confiam e consideram a mais honesta. O governo federal aparece em segundo lugar. Apesar do MST ser uma organização não formal é ele quem estabelece as regras a serem seguidas dentro dos assentamentos. No sexto capítulo são analisadas as dimensões do capital social, relacionando-as com as performances dos assentamentos. As análises estatísticas mostraram não haver diferenças significativas com relação às dimensões do capital social, analisadas entre os três assentamentos. No entanto as informações socioeconômicas coletadas permitem afirmar que o grupo Coopan do assentamento Capela é o que apresenta melhor performance socioeconômica. O sétimo capítulo apresenta as conclusões. / This study had the aim of studying the socioeconomic performances of settlements of the agrarian reform in the Rio Grande do Sul state (southerm Brazil), through the analysis of indicators of social capital and their institutions. The research problem is exposed by means of the following question: in what extent the approach of the New Institutional Economy and the Social Capital can explain the different performances of the settlements of agrarian reform? The attempt was to study the relationships among the different settlements and among them and other actors involved in the process of development of settlement to know the type of social capital which is created and accumulated inside the settlements. The areas of this study included three settlements of the Metropolitan Region of Porto Alegre, as follows: "Capela", "19 de Setembro" and "Integração Gaúcha", located in the municipalities of Nova Santa Rita, Guaíba and Eldorado do Sul, respectively. The used methods were of qualitative type that employs historical and comparative methods, survey inquiries and semi-structured personal interviews. The data base was organized utilizing the Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) software and compared through analysis of variance, cross tabulation and linear regression. The study was divided in seven chapters. The first chapter, which is the introduction, expounds the research problem, the objectives, the hypothesis, the methodological procedures and the area of study. The second chapter presents the theoretical reference with the approaching theories of the Social Capital and the New Institutional Economy. The third chapter tackles the discussion and analysis of the results. It begins with the characterization of the settlements and the presentation of the path of struggle of the settled people from the occupation camp until the settlement formation that was very hard even after the settlement formation. Initially the settled people were organized in cooperatives. The only cooperative currently in activity is that from the settlement "Capela" (Coopan). Lack of orientation and knowledge about managing were the causes of the liquidation of the cooperatives. The continuity of the Coopan may be attributed to the social capital stoking accumulated before the settlement was established. The fourth chapter identifies and characterizes the organizations that act inside the settlements. It was observed that the relationships maintained between the settlements and organizations are restricted to the MST (landless movement). The fifth chapter investigates the perception of the settled people concerning the confidence and honesty inside the group (settlement) and the relationships with other agents. It was observed that the MST is the organization in which they have more confidence and that consider to be more honest. The federal government appears in the second place. In spite of the MST being a non formal organization, the settlement follows the rules established by that organization. The sixth chapter analyses the dimensions of the social capital in relation to the performances of the settlements. Statistical analysis showed no significant differences in relation to the dimensions and the social capital in the three settlements. However the socioeconomic information that was collected let state that the Coopan group from "Capela" settlement was that of the best socioeconomic performance. The seventh chapter presents the conclusion.

Inserido no contexto de assentamentos de reforma agrária, o estudo pretende analisar transformações no fazer agricultura e nos hábitos alimentares entre famílias rurais assentadas. Primeiramente são analisados os espaços de trabalho que conformam o lote, tendo presentes as relações de gênero. As trajetórias das famílias estudadas, desde seu local de origem até o assentamento, também constituem objeto de investigação, com especial atenção às relações entre pessoas e objetos. Na sequência, o olhar se volta para a lavoura, especificamente para o fazer agricultura tal como praticado no local de origem e no assentamento, atentando para as continuidades e descontinuidades. Das transformações na lavoura, referentes aos modos de produzir e ao que é produzido, a observação é conduzida para a mesa, mais precisamente às transformações nos hábitos alimentares das famílias assentadas. Ao mesmo tempo em que é notada a permanência de saberes e práticas alimentares, evidencia-se que tais transformações são operadas a partir da inviabilidade produtiva, no contexto do assentamento, de determinados alimentos habitualmente consumidos no local de origem – a exemplo da cana-de-açúcar e seus derivados –, mas também da incorporação ao consumo de novos alimentos, especialmente produtos industrializados. A construção deste trabalho se deu a partir de pesquisa etnográfica realizada no período compreendido entre novembro de 2012 e dezembro de 2013 junto a famílias rurais do assentamento União, localizado no município de Canguçu, Rio Grande do Sul. / Placed into the context of agrarian reform settlements, this study aims to analyze changes in agriculture and in eating habits of settled rural households. First of all, workspaces that constitute the land are analyzed, taking gender relations into account. The trajectories of the studied families, from its place of origin to the settlement, are also subject to investigation, paying special attention to relations between people and objects. After that, the focus turns to farming, more specifically to agriculture as it is practiced in the place of origin and in the settlement, paying attention to continuities and discontinuities. From transformations in the field, covering production methods and what is produced, the observation is conducted to the dining table, more precisely to changes in eating habits of settled households. Despite the permanency of eating practices and knowledge, it is clear that such transformations happen from within the productive infeasibility, in the context of settling, of certain foods commonly consumed in the place of origin – such as sugar cane and foods derived from it –, but they also happen through the incorporation of the consumption of novel foods, especially manufactured products. This paper was based on ethnographic research conducted in the period between November 2012 and December 2013, along with rural households in the União settlement, located in the city of Canguçu, Rio Grande do Sul.

É através de ações propositivas e da prática cotidiana que novas formas de desenvolvimento rural, com perspectivas localizadas, estão sendo experienciadas ao redor do mundo, estando o florescimento da Agroecologia entre estas respostas. O processo de construção do conhecimento Agroecológico tem auxiliado a fortalecer a gestão da base de recursos de agricultores familiares, criando sinergia entre diferentes formas de produção de conhecimento e dinâmicas sociais de desenvolvimento local. O presente trabalho tem como objetivo investigar como as famílias assentadas em Viamão que estão em processo de transição agroecologica percebem o processo de construção do conhecimento. O Assentamento existe desde 1998, em Águas Claras, município de Viamão. É composto por 376 famílias, que provem de 115 municípios do estado e apresentam uma diversidade de experiências em relação à agricultura, as formas de produção e cultivos. É o maior assentamento de reforma agrária no estado, com 9.450 hectares, dos quais 2.543,46 hectares são destinados ao Refúgio da Vida Silvestre Banhado dos Pachecos, obrigando as famílias a produzirem de forma orgânica desde 2008. Ainda que o processo de transição seja recente, pela narrativa das famílias é possível constatar que o envolvimento com a Agroecologia tem se mostrado mais adequado para a condição camponesa em que estas se encontram, permitindo a ampliação da autonomia e melhoria da qualidade de vida em vários contextos. Assim, ainda que o engajamento das famílias na transição agroecológica tenha envolvido uma imposição legal, a permanência tem sido uma escolha. Os posicionamentos divergentes no Assentamento ajudam a evidenciar a transição agroecológica como um projeto em construção e disputa dentro do MST. A atuação do Estado no que diz respeito a leitura e aplicação da legislação ambiental, tem contribuído para a reprodução e ampliação de um contexto de restrição sobre o uso dos recursos, colocando em risco o trabalho e modo de vida das famílias. / It is through purposeful actions and daily practice that new forms of rural development with local perspectives are being experienced around the world. The blossoming of Agroecology is between these responses. The process of construction of Agroecological knowledge has helped to strengthen the management of the resource base of farmers, creating synergy between different forms of knowledge production and social dynamics of local development. The present study aims to investigate how farmers settled at the Assentamento Filhos de Sepé envolved in agroecological transition perceive the process of building knowledge. The Settlement has existed since 1998, at Águas Claras, Viamão municipality. It consists of 376 families, who come from 115 cities in the state and bring a diversity of experiences in relation to agriculture, forms of production and culture. It is the largest Settlement of the Agrarian Reform in the state, with 9,450 hectare, from which 2543.46 hectares are allocated to the Wildlife Refuge Banhado dos Pachecos, forcing the families to grow organically since 2008. Although the transition process is recent, by the narrative of the families it can be seen that the engagement with Agroecology has being proved more suitable for the peasant condition in which they find themselves, allowing the expansion of autonomy and improvement of life quality in multiple contexts. Thus, although the engagement of families in agroecological transition has involved a statutory requirement, the their permanence has been a choice. The divergent positions help to highlight the agroecological transition as a project under construction and dispute within the Landless Workers' Movement - MST. The performance of the State regarding the implementing of environmental legislation, have contributed to the reproduction and expansion of a context restriction around the use of resources, endangering the work and way of life of the families.

Orientador: Sonia Maria Pessoa Pereira Bergamasco / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agricola / Made available in DSpace on 2018-08-06T03:38:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Souza_VanildeFerreirade_D.pdf: 1438476 bytes, checksum: c6038c2c43582efd5f697863cf55fa01 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Nas últimas décadas registrou-se um incremento no número de assentamentos rurais e, conseqüentemente, da população assentada no Brasil, embora não se possa ainda constatar um reordenamento fundiário importante. Mas, mesmo assim, os assentamentos passam a fazer parte da realidade rural brasileira. Neste novo espaço que vai se construindo ao longo dos anos há o estabelecimento de relações sociais entre os indivíduos e entre esses e as diversas instituições e organizações que se fazem presentes nestes assentamentos. Tendo em vista, que essas relações estabelecidas podem ter valores que constituem o capital social, este trabalho objetivou analisar as relações sociais que se estabeleceram entre as instituições e organizações e os assentados que convergiram num processo organizativo no interior dos assentamentos São Bento e Santa Clara/Che Guevara, localizados no município de Mirante do Paranapanema, na região do Pontal do Paranapanema em São Paulo. Nossa hipótese é a de que nas áreas e nas organizações onde a participação dos indivíduos, seja por meio de parcerias formais ou informais, é acentuada, conseqüentemente haverá uma maior presença de capital social, o que poderá se traduzir no desenvolvimento desses assentamentos. As diferentes instituições e organizações presentes nestes assentamentos respondem algumas vezes por fortes vinculações entre seus participantes e outras por relações extremamente tênues, o que nos leva a perceber, por um lado, a existência de um capital social já estabelecido mas, por outro, há ainda a necessidade de que as relações sociais entre os atores envolvidos se tornem mais sólidas. Percebemos que nos diferentes grupos encontrados há uma esperança entre os seus participantes para que essa atitude organizativa simbolize uma melhoria das condições de vida / Abstract: In the last decades there has been noticed an increase in the number of rural settlements and, consequently, in the settlers population in Brazil, although it is not yet possible to verify any important rearrangement in the land ownership structure. Even so, the rural settlements become a part of the Brazilian agriculture reality. In this new scenario that is being built along the years, there is the establishment of social relations among the settlers and between them and the several institutions and organizations present in these rural settlements. Considering that these established relations may show values that constitute the social capital, this work aimed to analyze the social relations established between the institutions and organizations and the rural settlements, which converged to an organization process in the São Bento and Santa Clara/Che Guevara settlements, in the Mirante do Paranapanema County, located in the Pontal do Paranapanema region, in the State of Sao Paulo. Our hypothesis relies in the fact that in the areas and organizations where the settlers¿ involvement is higher, by means of formal or informal partnership, the presence of social capital is also higher, what may signify the development of these settlements. The different institutions and organizations present in these settlements are answerable, sometimes, for a strong link between their participants and, other times, for extremely tenuous relations, what makes us to realize, on the one hand, the existence of an established social capital, but, on the other hand, that there is the need of stronger social relation between the involved people. For the different found groups, we have realized a hope for this organizational attitude to become a life condition improvement / Doutorado / Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável / Doutor em Engenharia Agrícola

A questão central desta tese é verificar o papel das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) na ampliação da oferta de moradias populares e na regularização fundiária de áreas com ocupação ilegal na cidade de São Paulo, avaliando sua relevância como instrumento de Política Urbana no contesto do Plano Diretor. O método de pesquisa consistiu na análise do instrumento urbanístico ZEIS a partir de sua origem e formatação no universo da gestão pública do país e, mais especificamente, sua implantação no município de São Paulo. Nesse sentido, foram examinados empreendimentos combinados, de empresas privadas, constituindo-se em cinco estudos de caso. Paralelamente, são considerados outros instrumentos jurídicos praticados nos processos de regularização fundiária a partir da promulgação do Estatuto da Cidade em 2001 e da MP 2.220/01. A referência é o Plano Diretor Estratégico de 2002, do município de São Paulo, que introduz o conceito de Zonas Especiais e entre elas as Zonas Especiais de Interesse Social, com o objetivo de atender ao Estatuto da Cidade, reconhecendo desta forma os espaços urbanos com origem ilegal no município (favelas e loteamentos irregulares ou clandestinos) e áreas urbanas subutilizadas. A pesquisa apóia-se em dados relativos à implantação e aplicação do referido instrumento, verificando as perspectivas de regularização jurídica de assentamentos informais e a promoção de habitação social. Considerando-se que a implementação das ZEIS é prática recente na gestão pública, a tese aponta as dificuldades da tarefa mencionada, pontuando avanços e entraves relativos à regularização jurídica dos assentamentos informais. Para os moradores destes, e especialmente para as comunidades em áreas de mananciais, a demarcação da área ocupada como ZEIS tornou-se um atributo essencial de garantia do direito à moradia e das ações municipais. Com relação à provisão de novas unidades de habitação de interesse social (HIS) concluí-se que as ações e medidas de estímulo em ZEIS são ainda insuficientes para incrementar a oferta habitacional regular aos estratos sociais de baixa renda. Os resultados aferidos da produção de HIS, pelo setor público e privado, indicam que 45.702 domicílios foram licenciados. Desse montante, 13.444 u.h. (29%) encontram-se em ZEIS e 32.258 u.h.(71%) em zoneamento distinto a ela. O trabalho aponta para os prováveis fatores que contribuem e justiçam a baixa atratividade da ZEIS. / The central question of this thesis is to verify the role of the Special Zones of Social Interest (ZEIS) in the expanding the popular housing supply, and the land regularization of illegal áreas occupation, in the City of São Paulo, evaluating its relevance as Urban Politics instrument, in |Plano Diretor context. The research metod consisted in the ZEIS instrument analisys from its origin and idealization in the whole public management of Brazil and, more specifically, its implantion in the city of Sao Paulo. In this purpose, we examined combined undertaking of private enterprises, generating five case studies. At the same time, are considered other juridical instruments used in land regularization, beginning from Sao Paulo city Estatuto da Cidade promulgation in 2001, and MP 2.220/01. the reference is the Sao Paulo City 2002 Strategic Planning Director, that introduces the concept of Special Zones and, among them the Interest Social Special Zones (ZIS), whose aim is to attend to City Statute, recognizing by this way the urban spaces with illegal origin in the City (slum, irregular division of land into parcels or clandestine) and subutilizated urban areas. The research is based on dates relatives to Implantation and application referred to instrument, verifying the perspective of juridical regularization of informal occupations. For residents on the local and specialy for communities that live in fountainhead areas, the demarcation of the occupied local as ZEIS has become a way to warranty the right of living and municipal actions. Regarding the provision of new units of housing of social interest (HIS) concludes that the actions and measures to stimulate in ZEIS are still insufficient to increase the housing supply to adjust to low-income social strata. The results measured the production of HIS by public and private sectors, indicate that 45,702 homes were licensed. Of this amount, 13.444 u.h. (29%) is in ZEIS and 32.258 u.h. (71%) in separate zoning it. The work points to the likely factors that contribute and justify the low attractiveness of ZEIS.

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