Como resultado de um crescente número de pessoas se movendo para as cidades, as condições urbanas estão continuamente em modificação e com tendência ao agravamento de riscos. Aproximadamente 60% da população urbana mundial está localizada em regiões expostas a pelo menos um tipo de risco de desastre natural. O rápido processo de ocupação da área urbana não foi acompanhado de um adequado ordenamento territorial o que acabou resultando na formação de assentamentos precários, compostos principalmente por famílias de baixa renda e localizados em zonas sujeitas a diferentes tipos de risco de desastres. A perspectiva de mitigação do risco de desastres e a promoção da resiliência urbana levam à reflexão sobre quais as possibilidades podem ser desenvolvidas junto a essas comunidades para que levem a progressos que venham ao encontro da agenda mundial de redução de riscos de desastres. Esta pesquisa se dedica, como principal objetivo, a identificação de possíveis bases para a qualificação urbana de assentamentos precários sob a ótica da gestão de riscos de desastres. Para isso, foram utilizadas três estratégias de pesquisa. A primeira estratégia de pesquisa foi a realização de um estudo de caso a fim de levantar subsídios para as demais etapas, utilizando uma tecnologia social de mapeamento da percepção de riscos de desastres, desenvolvida pelo Grupo de Gestão de Riscos de Desastres – GRID/UFRGS, em um assentamento precário em Porto Alegre. A segunda estratégia de pesquisa foi coletar dados por meio da aplicação de duas reuniões de grupos focados, onde foram convidados 11 especialistas de diversas áreas com atuação em assentamentos precários, a fim de levantar ações e auxiliar na busca por uma melhor maneira de avançar frente aos riscos mapeados Para a análise, os dados foram classificados de acordo com possibilidades de ações nessas áreas, correlações com a comunidade, correlações com o poder público e elementos de suporte ao desenvolvimento das bases para a qualificação urbana. Um total de 54 ações foram identificadas e categorizadas em quatro grupos: diagnóstico; articulação do poder público; melhorias do ambiente natural e construído; e capacitação. A Estratégia Integrada para Redução de Riscos – EIGER, desenvolvida no âmbito do projeto “Desenvolvimento e Apoio à Implantação de uma Estratégia Integrada de Prevenção de Riscos Associados a Regimes Hidrológicos na Bacia do Taquari-Antas – RS” foi utilizada como a terceira estratégia de pesquisa, para avaliar as ações selecionadas conforme as nove dimensões da EIGER: planejamento; organizacional; integração; estrutura de gestão de riscos; gestão hídrica; gestão ambiental; e qualificação urbana e rural. O estabelecimento de relações das ações com as dimensões EIGER contribuiu para evidenciar as relações existentes e para o entendimento da complexidade do processo de qualificação urbana sob a ótica da gestão de riscos de desastres, também evidenciando a importância da atuação do Poder Público como o grande articulador no processo. O método aplicado a partir da seleção das ações para este estudo possibilitou determinar que, todos os quatro grupos de ações levantadas, possuem importância no processo de qualificação urbana. Assim, a solução encontrada se caracteriza principalmente como uma aproximação para as bases da qualificação urbana sob a ótica da gestão de risco, aliando o conhecimento local com o conhecimento técnico. / As result of the increasing number of people moving to cities, urban conditions are constantly in motion. Around 60% of the urban population is located in zones susceptible to, at least, one type of natural disaster. This occupation of urban areas was not followed by an adequate territorial organization strategy, which allowed the development of precarious settlements, mainly inhabited by families with low income, generally located in zones vulnerable to many types of disaster risks. The effective management for risk disaster reduction in regional, national and global levels contributes to community protection, also strengthening the resilience. The disaster of mitigation point of view and promotion of urban resilience brings the brainstorming of which possibilities can be developed alongside these communities, bringing progress related to the global platform for disaster risk reduction. This research is focused mainly on the investigating urban of qualification foundations of precarious settlements through the perspective of disaster risk management. To accomplish this goal, the application of a case study was used as the first strategy, in order to raise funds for later research steps, using a social mapping technology of disaster risk perception, developed by Group of Disaster Risk Management – GRID/UFRGS, in a precarious settlement located in Porto Alegre. The second research strategy was the data collection using information gathered from focused groups, in which 11 experts from different areas related to precarious settlements were invited to take action and support the search for a better way of being prepared for the risks actions discovered. To carry out this analysis, the data was ranked according to the possibilities of action in these areas, correlations with the community, correlations with public management and support elements for the development of urban qualification foundations. A total of 54 actions were identified and ranked into four groups: diagnosis, public management articulation, improvements in natural and constructed environments; and urban and rural qualification. The establishment of existing action relations coupled with Integrated Strategy for Risk Reduction - EIGER dimensions highlighted existing relations and brought up the understanding of the urban qualification process focusing on disaster risk management, also evidenced by the importance of the public management being the main process articulator. The applied method allowed the conclusion that, from the four action groups that were raised, all of them are important in the urban qualification process. Thus, the solution is to link all urban qualification foundations together and focused on risk management, to adding local and technical knowledge.

Diante do agravo das crises ambiental e social, ações públicas de reforma agrária permitem a criação de assentamentos próximos a Regiões Metropolitanas, buscando conciliar a produção agrícola e a preservação ambiental. Nesta perspectiva, este estudo buscou levantar elementos para alimentar o debate sobre a pluriatividade em áreas de reforma agrária. A proposta visa debater as formas, impactos e significados que a pluriatividade representa nestas áreas. O exame do fenômeno ocorreu em três níveis: o contexto histórico do território, as características do assentamento e suas ligações com a cidade e os aspectos socioeconômicos e produtivos das famílias assentadas. O estudo revelou que a pluriatividade emerge com significados diferentes dependendo do contexto histórico do território e das características e estratégias das famílias assentadas. Em todos os casos, a pluriatividade, de distintas naturezas, contribuiu com a reprodução agrícola das famílias, no entanto com impactos diversos no desenvolvimento local. / Public actions of land reform allow creation of assentments near metropolitan areas to conciliate agriculture and environmental conservation facing the worsening in environmental and social crisis. In this perspective, the present study surveyed elements to support argumentation on pluriactivity in assentment areas. The proposal aims to debate ways, impacts and meanings that pluriactivity represents in these areas. Examination of this phenomenon was carried out in three levels: the historical context of the land, the assentment characteristics and their relationships with town, and socio-economic and productive aspects of settlers. The analysis shown that pluriactivity comes up with different meanings according to both historical context of the land and characteristics and strategies of the settlers. In all cases pluriactivities of distinct natures contributed to agricultural reproduction of families, however with diverse impacts on local development.

No cenário brasileiro atual, em que se consolidam e se intensificam as práticas de políticas públicas no campo da urbanização de assentamentos precários, mostra-se pertinente buscar uma abordagem de intervenção que priorize o planejamento urbano como fio condutor do processo, de modo a possibilitar a qualificação de espaços urbanos que atendam ao interesse público, dando um passo além das soluções primárias para os problemas emergenciais das situações de risco e de provisão de infraestrutura básica. Ao colocar o espaço público no foco da questão, todos os demais componentes de projeto e ação se reposicionam no conjunto da intervenção numa lógica que prioriza o interesse da coletividade, a partir do qual se definem com maior consistência as diretrizes de intervenção. Este estudo busca um caminho pragmático para o enfrentamento deste desafio, construindo uma matriz para avaliação das intervenções de urbanização de assentamentos precários a partir do espaço público. Nela os indicadores agrupam-se nos eixos: inserção social; inserção ambiental; inserção urbana; inserção da moradia; áreas de encontro e lazer; e dinâmica de uso do espaço público, visando à avaliação da inserção dessas localidades e de suas comunidades na cidade consolidada. Dois assentamentos paulistanos foram estudados a partir da metodologia desenvolvida no trabalho: Jardim Iporanga/ Esmeralda (Cidade Dutra, Programa Guarapiranga, 1998/ 2007) para análise dos resultados da implantação, e Favela do Sapé (Rio Pequeno, Programa de Urbanização de Favelas da Prefeitura de São Paulo, obras em andamento em 2011) para análise do processo de projeto. / In the current Brazilian scenario, the practice of public policies is being intensified and reinforced in the environment of precarious settlements. Therefore, it is relevant to seek for an approach of intervention that prioritizes the urban planning as a guiding principle for this process, so as to enable urban spaces to attend public demands and take a step forward to rudimentary solutions for emergency problems on risky situations, offering appropriate basic infrastructure. By placing the public space in the heart of the question, all components of the project and the action are repositioned to prioritize the collective needs, from which intervention directions are more consistently defined. The purpose of this study is to seek a pragmatic way to face this challenge, by creating a matrix for the assessment of urban interventions in precarious settlements, having the public space as a starting point. In this matrix, the indicators are subdivided as follows: social insertion, environmental insertion, urban insertion, housing insertion, meeting and leisure areas, and the dynamic and use of the public space, aiming to evaluate the insertion of those places and its communities in the city. Two settlements in the city of São Paulo, Brazil, were studied with the methodology developed in this study: Jardim Iporanga/ Esmeralda (Cidade Dutra/Guarapiranga Program 1998/ 2007) for the analysis of the results after implementation, and Favela do Sapé (Rio Pequeno, Slums Upgrading Program by the São Paulo Municipal Administration) for the analysis of the process of the project.

Orientador: Pedro Ramos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-12-07T13:51:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_PatriciaAndradedeOliveirae_M.pdf: 1697308 bytes, checksum: ded9888b76414f313a76af6e872fc4cb (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Partindo do reconhecimento da persistência da Questão Agrária na sociedade brasileira e, portanto, da necessidade da Reforma Agrária, o trabalho analisa o debate acerca do tema e as duas formas como os estudiosos tem proposto a sua realização, contraponto os argumentos favoráveis e contrários a ambas, sendo elas a tradicional (via desapropriação) e a de mercado (via concessão de crédito fundiário). Para tanto, o trabalho fundamenta-se em uma revisão crítica dos principais trabalhos e busca a resposta mais consistente, lançando mão de pesquisas referentes aos impactos sobre as alterações nas condições de vida das famílias decorrentes tanto dos projetos de assentamentos realizados pelo INCRA como dos financiados pelo Banco Mundial, através do Projeto Cédula da Terra / Abstract: Based on the persisting Question of Land in Brazil, and that of the necessity for Land Reform, this thesis analyses the discussion surrounding this issue, comparing the pros and cons of the two ways that researchers believe this should be carried out: the traditional (via dispossession) and the market (via concession and agrarian credit). To do this, the work is based on a critical review of the principle literature in the area and looks to find a consistent answer. It also examines the research on how the settlement projects, carried out by the INCRA and those financed by the World Bank, via the Cedula da Terra Project, impacted the lifestyles of the families / Mestrado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Orientador: Profª Dra. Sandra Irene Momm Schult / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2013.

Orientador: Antonio Thomaz Júnior / Banca: Maria Orlanda Pinassi / Banca: Carlos Alberto Feliciano / Resumo: O capitalismo se desenvolveu e se fortaleceu no campo de forma rápida e complexa na década de 2000. Esse processo é essencial para entendermos as mudanças que o campo vivencia principalmente as relacionadas com as disputas entre a agricultura camponesa e o agrohidronegócio. Esse processo de enfrentamentos trouxe também mudanças na luta pela terra, que afetaram principalmente os trabalhadores envolvidos na luta pela terra e pela reforma agrária. O agrohidronegócio foi consolidando-se como hegemônico no campo, enquanto a luta pela terra e na terra entrou em crise. A crise do modo de vida camponês intensificou-se, pois suas formas de trabalho e de vida enfrentam novos e grandes desafios, já que estão subsumidos às formas de vida impostas pela lógica do capital. É visível essa contradição no Assentamento Contestado, pois os Sem Terra camponeses enfrentam problemas sérios na geração de renda e insistem em permanecer no campo. Também existem aqueles que buscam renda com o trabalho assalariado fora do assentamento, perdendo assim sua identidade camponesa. Essa relação entre o Sem Terra camponês e o Sem Terra assalariado traz elementos para refletirmos o futuro e a natureza do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST... / Resumen: El capitalismo se desarrolló y fortaleció en el campo de forma rápida y compleja en la década de 2000. Este proceso es esencial para entender los cambios que el campo experimenta, principalmente los relacionados con las enfrentamientos entre la agricultura campesina y el agrohidronegócio. Este proceso propició también que la lucha por la tierra cambiase y con ella los trabajadores rurales que luchan por reforma agraria. El agrohidronegócio se tornó hegemónico en el campo mientras la lucha por tierra cayó en una crisis. La crisis del modo de vida campesino se intensificó, pues las formas de trabajo y vida enfrentan hoy nuevos y grandes desafíos, ya que este modo se encuentra subsumido a la forma de vida impuesta por la lógica del capital. Esa contradicción es evidente en el asentamiento rural Contestado, donde los campesinos Sin Tierra enfrentan graves problemas en la generación de renta pero aun así permanecen no campo. También existen aquellos que buscan una renta a partir del trabajo asalariado fuero del asentamiento, perdiendo de esta forma su identidad campesina. Esta relación entre el campesino Sin Tierra y el trabajador asalariado Sin Tierra nos coloca delante de una reflexión necesaria: el futuro y la naturaleza del Movimiento de los Trabajadores Rurales Sin Tierra - MST... / Mestre

Orientador: Luzia Helena Queiroz / Banca: Vera Claudia Lorenzetti Magalhães Curci / Banca: Adolarata Aparecida Bianco Carvalho / Resumo: Com o objetivo de verificar as condições higiênicas e sanitárias de propriedades produtoras de leite do assentamento São Sebastião (Andradina-SP), 62 propriedades foram visitadas para observação do local e realização de entrevistas individuais estruturadas, com aplicação de questionários contendo perguntas abertas e fechadas abordando desde a infraestrutura até o manejo sanitário dos animais. O tamanho médio das propriedades é de 16 hectares, com um total de 246 habitantes. Todos os entrevistados possuem casa de alvenaria, água domiciliar proveniente de poço, assim como fossa séptica para destino do esgoto. O destino do lixo doméstico mais relatado foi a incineração. Em 53,2% das propriedades a compra e venda de animais é realizada dentro do próprio assentamento. Dentre os animais que coabitam com bovinos, os cães estão presentes em maior número, sendo observados em 53,2% das propriedades. Em todos lotes há assistência veterinária dos técnicos do ITESP. A totalidade do leite é coletado em baldes ou tambores higienizados diariamente e armazenados em tanques comunitários distribuídos pelo assentamento, sendo o alizarol o único teste realizado. 100% dos assentados aplicam vacina contra febre aftosa e brucelose de acordo com os programas oficiais do governo. A mastite foi o principal problema sanitário relatado em 59,7% das propriedades. 62,9% dos proprietários entrevistados não fazem eliminação correta de carcaças. Observou-se que os agricultores realizam parte das medidas higiênicas e sanitárias, porém com algumas dificuldades socioeconômicas e até culturais e há risco de transmissão de doenças para os bovinos e humanos / Abstract: In order to check the hygienic and sanitary conditions of milk-producing farms from São Sebastião settlement (Andradina-SP), 62 of the resident families were visited for local observation and interviewed by using a questionnaire with open and closed questions, which addressed since issues concerning to general infrastructure until animal health management. The average size of the settlement of the properties is 16 acres with total population is 246. All farmers interviewed (100%) have brick house, water comes from wells and the sewage is disposed in septic tanks. The incineration of domestic waste is a common practice in 90.3% of the farms. The average dairy herd cattle is 30.6 and the purchase of new animals is done from other farms within the same settlement. Dogs were observed in 53.2% of farms in close contact with bovine. In all properties veterinary care is provided by ITESP's (Land Institute of São Paulo State). Milk is collected in buckets or drums that are daily cleaned and stored in communal tanks distributed by the settlement. Alizarol is the only test performed every day. 100% of the farmers vaccinate their animals against Foot and Mouse Disease and brucellosis, according to Official vaccination program. Mastitis was the most reported health problems, presented in 59.7% of the dairy farms. 62.9% of the interviewed owners do not eliminate correctly the carcasses. Most of the farmers perform part of the hygienic and sanitary measures, but with some socioeconomic difficulties and even cultural and there are risks of disease transmission to bovine and human / Mestre

The discussions on gender and the environment suggest a strong relationship between women and environmental issues. Sometimes this relationship is seen as the female innate characteristic and others as a social construction. In this perspective, the objective was to analyze the environmental perception of women and men living in the community Apiques, located in Maceià Settlement Itapipoca Municipality (EC). It was adopted as instruments to collect data through observation, questionnaires and interviews. The main results showed that it is not possible to conclude that women perceive the environment better than men. There was a strong degree of similarity to the perception of women and men, however, the reasons why men and women consider important the environment is different and interesting elements to show the reflection of gender. In their speeches the women worry about the future of the children and the community, concerned about the scarcity of natural resources in the future and the consequences that this may cause shortages in the community. It is believed that the differences between the environmental perception of women and men are a reflection of the gender system experienced not only influences the environmental perception of both sexes, and keeps women in conditions of subordination. This reality points to the need of public and environmental policies that incorporate the gender dimension, seeking to promote the breakdown of the various forms of oppression. / As discussÃes sobre gÃnero e meio ambiente sugerem haver uma forte relaÃÃo entre as mulheres e as questÃes ambientais. Algumas vezes essa relaÃÃo à apontada como caracterÃstica inata ao gÃnero feminino e outras como uma construÃÃo social. Nesta perspectiva o objetivo da pesquisa foi analisar a percepÃÃo ambiental de mulheres e homens residentes na comunidade Apiques, localizada no Assentamento Maceià MunicÃpio de Itapipoca (CE). A pesquisa à de natureza qualitativa e quantitativa, como procedimentos metodolÃgicos adotou-se a coleta de dados por meio de observaÃÃo, aplicaÃÃo de questionÃrios e entrevistas. Os principais resultados apontaram que nÃo à possÃvel concluir que as mulheres percebem melhor o meio ambiente do que homens ou vice-versa. Foi observada forte semelhanÃa quanto ao grau de percepÃÃo de mulheres e homens, no entanto, os motivos pelos quais ambos os sexos consideram importante o meio ambiente sÃo diferentes e apontam elementos significantes para a reflexÃo de gÃnero. Em suas falas as mulheres preocupam-se com o futuro dos filhos e da comunidade, preocupam-se com a escassez de recursos naturais no futuro e com as conseqÃÃncias que essa escassez pode gerar na comunidade. Dentre as preocupaÃÃes masculinas està presente a necessidade de organizaÃÃo da comunidade para resoluÃÃo dos problemas ambientais locais. Acredita-se que as diferenÃas entre a percepÃÃo ambiental de mulheres e homens sÃo reflexos do sistema de gÃnero vivenciado que nÃo sà influencia a percepÃÃo ambiental de ambos os sexos, como mantÃm as mulheres em condiÃÃo de subordinaÃÃo. Essa realidade aponta a necessidade das polÃticas pÃblicas e ambientais incorporarem a dimensÃo de gÃnero, buscando favorecer o rompimento das diversas formas de opressÃo.

nÃo hà / CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / The use of the natural resources have been an essential element for the development and reproduction of the human life in the Earth. The expression âsustainable developmentâ, that appeared during the global environmental events that took place in the 1970Âs, beggined to be used as a support to the solidification procedure of a new paradigm in the society-nature relations, intenting to behave a development procedure led by social, economic and ecological objetives, as a way to fetch the human life quality. The enviromental law appeared in this context as a tool to regulate the relations among man and the natural resources. If the brazilian environmental law had a great advance in the increasing of the norms quantity since the second half of XX century, nowadays the efforts are related to obtain tools to evaluate and effective their compliance and enforcement. Considering the relevance and the sustainable development assimilation procedure in the National Program of Agrarian Reform, this paper aimed to propose and to apply a sistem of indicators to measure the compliance with the environmental law â related to the vegetation conservation and/or preservation in agrarian reform areas. The paper also aimed to apply variables to identify the social, economic and institutional characteristics of the agrarian reform areas. The indicadors were classified in 5 groups and were tested at the Coqueirinho area, settled at Fortim, CearÃ. The indices related to each group of indicators were used to build the indice of compliance with environmental law (ICNA). The value obtained for the ICNA expressed a low level of compliance with the environmental rules at the study area. The variables allowed to identify factors related to the life quality of the families area that also could stimulate the compliance or non-compliance with the environmental law. The indicators were an usefull tool to evaluate the compliance with the environmental law for vegetation, to simplify data that can be compared in a future time and also to identify priorities programmes to estimulate the community to comply with environmental laws. / O uso dos recursos naturais sempre se apresentou como um elemento essencial para o desenvolvimento e reproduÃÃo da vida humana na Terra. A expressÃo âdesenvolvimento sustentÃvelâ, cujo nascimento decorreu dos eventos ambientais de carÃter global ocorridos durante a dÃcada de 1970, passou a servir de amparo para a solidificaÃÃo de um novo paradigma nas relaÃÃes sociedade-natureza, se propondo a orientar um processo dedesenvolvimento que levasse em consideraÃÃo objetivos sociais, econÃmicos e ecolÃgicos, tendo em vista a busca da qualidade de vida humana. O Direito Ambiental surge nesse contexto, se apresentando como um instrumento destinado a regular as relaÃÃes estabelecidas entre o homem e os recursos naturais. Se a partir da segunda metade do sÃculo XX o Direito Ambiental brasileiro experimentou um grande avanÃo na adoÃÃo de uma vasta quantidade denormas, na atualidade os esforÃos se concentram na busca de mecanismos capazes de verificar a adequaÃÃo e garantir o cumprimento dessas normas pelos atores sociais. Considerando a relevÃncia, a abrangÃncia e a busca da sustentabilidade ambiental do Programa Nacional de Reforma AgrÃria, o presente estudo teve por objetivo propor e utilizar um sistema de indicadores para avaliar o cumprimento das normas ambientais ârelacionadas com a conservaÃÃo e/ou preservaÃÃo da vegetaÃÃo â em Ãreas de assentamento de reforma agrÃria. O estudo tambÃm objetivou utilizar variÃveis para identificar as caracterÃsticas sociais, econÃmicas e institucionais das Ãreas de assentamento. Os indicadores propostos foram divididos em 5 grupos e tiveram sua aplicabilidade testada atravÃs de um estudo de caso desenvolvido no Assentamento Coqueirinho, no municÃpio de Fortim, CearÃ. Os Ãndices obtidos para cada grupo de indicadores foram utilizados para compor o Ãndice de Cumprimento da Norma Ambiental (ICNA), cujo resultado evidenciou que no Assentamento existe um baixo nÃvel de cumprimento das normas ambientais avaliadas. As variÃveis utilizadas foram relevantes para a identificaÃÃo de aspectos relacionados com a qualidade de vida das famÃlias assentadas, capazes de exercer influÃncia no cumprimento ou nÃocumprimento das normas ambientais. A construÃÃo e a utilizaÃÃo de um sistema de indicadores para avaliar o cumprimento da norma ambiental para vegetaÃÃo, se apresentou como um importante mecanismo para a simplificaÃÃo de informaÃÃes, e para a identificaÃÃo de aÃÃes prioritÃrias capazes de influenciar o comportamento dos atores sociais, alÃm de fornecer dados suscetÃveis de comparaÃÃo no tempo e espaÃo.

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