Made available in DSpace on 2016-02-05T18:29:58Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-09-11. Added 1 bitstream(s) on 2016-02-05T18:34:03Z : No. of bitstreams: 1 000857412.pdf: 1497284 bytes, checksum: 065452dc9bb336d54e97869efc845418 (MD5) / O aumento da população idosa no mundo e no Brasil tem afetado os diferentes serviços de atendimento a esta demanda, impondo um reordenamento das políticas públicas a fim de que atendam de forma integral às necessidades desta demanda específica. Tem sido muito discutida a questão do envelhecimento saudável e ativo, porém há também que se discutir e estudar sobre a fase da vida no processo de envelhecimento, quando não se tem mais a mobilidade e autonomia para as atividades diárias. A dependência de outras pessoas para a realização de atividades e cuidados diários (higiene pessoal, alimentar-se, trocar de vestimenta, tomar a medicação, entre outros) causa mudanças tanto na rotina da própria pessoa idosa, como na de sua família, a qual precisa garantir a presença permanente de um cuidador e de todos os recursos necessários para a realização dos cuidados. Como objetivo deste trabalho propusemos conhecer os recursos e serviços disponibilizados a esta demanda, pelas políticas de saúde e da assistência social do município de Franca/SP, e como se dá também a forma de acesso. Para isso, utilizamos a pesquisa de abordagem qualitativa, por meio de entrevistas com os gestores das políticas de saúde e de assistência social do município, representantes dos conselhos municipais, profissionais de entidades assistenciais, cuidadores voluntários e os cuidadores familiares das pessoas idosas acamadas. Utilizamos o método dialético como fundamento teórico por possibilitar a abrangência da complexidade e da totalidade que o tema pesquisado apresenta. Como resultado identificamos que, embora existam diferentes recursos e serviços disponibilizados pelas políticas de saúde e de assistência social, ainda tem sido insuficiente e ineficiente em alguns aspectos, a exemplo da fragmentação dos serviços e das políticas, dificultando o acesso a eles por meio de processos burocráticos e desconexos entre si. A prática de um... / The increase of the aged in the world and in Brazil has affected the different care services to this population, imposing a reordering of public policies so that they meet in full the needs of this specific demand. It has been much discussed the issue of healthy and active aging, but we must also discuss and study the stage of life in the aging process, when it no longer has the mobility and autonomy for daily activities. The dependence on others to perform daily activities and care (personal hygiene, the act of feeding, changing clothes, taking medication, etc.) causes changes in the routine of the aged person, as in the routine of his family, who need to ensure the permanent presence of a caregiver and all the necessary resources for the realization of care. As an objective of this work, we propose to know the resources and services offered to the elderly by health policies and social assistance in the city of Franca / SP, as also check how is the form of access. For this, we used a qualitative approach research through interviews with managers of health policies and social welfare of the municipality, representatives of municipal councils, professional charities, voluntary caregivers and family caregivers of bedridden elderly. We use the dialectical method as a theoretical foundation, for enabling the scope of the complexity and totality that the researched topic shows. As a result, we found that although there are different resources and services provided by health policies and social assistance, has still been insufficient and inefficient in some respects, such as the fragmentation of services and policies, and difficult access to them through bureaucratic and unconnected processes. The practice of an intersectoral and interdisciplinary work points to the possibility of a humanized service, able to contemplate the different aspects related to the care and well-being that the elderly bedridden at home needs. Social work through its... / El aumento de la población anciana en el mundo y en el Brasil tiene perjudicado los diferentes servicios y su demanda, imponiendo una reorganización de las políticas públicas con el fin de satisfacer, en su totalidad, a las necesidades de esta demanda específica. La cuestión de envejecimiento saludable y activo ha sido muy discutida, pero hay también que se discutir y estudiar la etapa de la vida en el proceso de envejecimiento, cuando no hay más la movilidad e la autonomía para las actividades cotidianas. La dependencia de otras personas para la realización de actividades e cuidados diarios (higiene personal, alimentarse, cambiarse de ropa, tomar la medicación etc.) provoca cambio en la rutina de la persona anciana y en la de su familia, que necesita asegurar la presencia permanente de un cuidador e de todos los recursos necesarios a la realización de los cuidados. Como objetivo de la pesquisa proponemos conocer los recursos e servicios disponibles pelas políticas de salud y de la asistencia social de la ciudad de Franca/SP-Brasil y como es la forma de acceso. Utilizamos la pesquisa con enfoque cualitativo mediante entrevistas con gestores de las políticas de salud e de la asistencia social de la ciudad de Franca, representantes de los consejos municipales, profesionales de las entidades asistenciales, cuidadores voluntarios e cuidadores familiares de las personas ancianas debilitadas en la cama. Utilizamos el método dialéctico como base teórica al permitir el alcance de la complejidad y de la totalidad que ha investigado el tema. Como resultado identificamos que, aunque hay diferentes recursos y servicios proporcionados por las políticas de salud y asistencia social, todavía ha sido insuficiente e ineficiente en algunos aspectos, como la fragmentación de los servicios e de las políticas que dificulta el acceso a las personas a través de procesos burocráticos y desconectados. La práctica de un trabajo intersectorial..

[pt] Esta dissertação tem por objetivo analisar o processo de reordenamento das entidades da Rede Socioassistencial privada, que integram o Conselho Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro (CMAS/RJ), frente aos Marcos Legais de operacionalização da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), no período de 2013-2015. Desde 2004, a Assistência Social vem definindo um conjunto de reformulações significativas, sejam elas políticas, e/ou normativas e estruturais de execução e gestão, que caracterizam o processo de reordenamento institucional, demarcando uma trajetória pautada em permanências e rupturas, caracterizadoras de transições históricas que vão da caridade ao direito social. O percurso metodológico envolve pesquisa documental, relativas às deliberações das normativas de inscrição e regularização das entidades de assistência social, serviços, programas e projetos; pesquisa qualitativa e entrevistas semiestruturadas, junto a Conselheiros da rede socioassistencial privada do CMAS/RJ. Destaca-se também a observação participante no acompanhamento das reuniões do CMAS/RJ; bem como, através do assessoramento realizado com as 29 entidades filantrópicas. A abordagem permite concluir que apesar da importância em adequar as ações institucionais aos marcos legais, temos um Estado que ora considera estas entidades como fundamentais na execução da política pública, ora concorre com elas, na busca de financiamento privado. Neste sentido, procuramos demonstrar a existência de dificuldades do Estado na condução e execução da política pública, assim como das entidades socioassistenciais em relação ao seu papel complementar de execução; falta maior interlocução entre ambos para garantir a efetivação da política de assistência social, enquanto direito social. Em relação ao CMAS/RJ, verifica-se baixa discursão política quanto ao seu papel neste processo, prevalecendo uma adequação burocrática na efetivação desses marcos legais. / [en] This thesis aims to analyze the reorganization process of the entities of private social assistance network, comprising the Municipal Council of Social Welfare of Rio de Janeiro (CMAS / RJ), compared to the Legal Frameworks of operation of the National Social Assistance Policy (PNAS) in the period 2013-2015. Since 2004, the Social Assistance has defined a set of significant reformulations, whether political, and / or regulatory and structural implementation and management, which characterize the process of institutional reorganization, marking a path guided by continuities and ruptures, characterizing historical transitions ranging from charity to social rights. The methodological approach involves documentary research relating to the deliberations of the registration regulations and regularization of social assistance entities, services, programs and projects; qualitative research and semi-structured interviews with the directors of private social-network CMAS / RJ. Also noteworthy participant observation in monitoring the meetings of the CMAS / RJ; as well as through advisory services offered to the 29 charities. The approach shows that despite the importance of adequate institutional actions to the legal framework, we have a state that now considers these entities as fundamental in the implementation of public policy, sometimes competing with them in the search for private financing. In this sense, we seek to demonstrate the existence of State difficulties in conducting and execution of public policy and the social assistance entities in relation to its complementary role of enforcement; lack greater dialogue between them to ensure the effectiveness of social welfare policy, as a social right. Regarding the CMAS / RJ, there is low political increasing discussion about their role in this process, prevailing bureaucratic adequacy in terms of these legal frameworks.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Solange Fernandes.pdf: 969486 bytes, checksum: c8c62e3e1730afd64c07175d8518416e (MD5) Previous issue date: 2008-06-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The focus of this scientific study is to find out about the particularities of the Work as a Social Worker in a Public state sector, to manage the public politics of social assistance in the Parana state as a Unique System Organization of Social Assistance to act in a social Assistance of the Reference Centers. In the first part of information collected 76 social workers were involved and in the second part, 7 professionals. Our intentions are to come close to the analyses about the particularity of the work as a social worker in the CRAS s of the state of Parana: to Know about the professional answers to face a demand to CRAS s, Investigate if the development actions of the social workers in CRAS s of Parana indicating the return of the work to an educational-politic-social basis, to stimulating the criticism and a popular participation, that contributes to the autonomy of constructing the subject. And still at the opposite direction, to ask how the developing actions of the social workers in CRAS s have represented the local poverty administration strategy, representing as an older practice, to repeat a vigilant, social and moral control. Re-affirming the population s dependence and submission to the local power. In that context the study, anchoring at the real movement, with the intention of identifying new determinations and analyses, to comprehend the particularity of the work of the social workers at CRAS s in Parana, to seek the concrete work of social direction that social workers have been improving everyday. The important things to understand are that the social direction must have the same direction as the principal collective professional project, differing from the Neo-liberal project. Also, our objective is to explain about historical conditions implementation, the SUS and CRAS implementation, re-building their historical implementation process in Parana, to find out about social- occupational space, the work conditions of social worker at the CRAS s in Parana and also, to reflect about the social meaning of this professional work at the public state space, and Identify how the professionals have been building political and technical answers according to the demand at their local area. We believe that our study will contribute to a debate about the professional exercise of the social workers, like an entirety of suffering Brazilian workers but also, like a subject that has a protagonist trajectory as a professional particularly and singularly, that multiple relations in the world of work in the construction of collective history / Essa pesquisa teve como foco conhecer as particularidades do trabalho do assistente social vinculado ao setor público estatal, operando a Política Pública de Assistência Social no Estado do Paraná a partir da organização do Sistema Único de Assistência Social que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social. Foram envolvidos na primeira fase de coleta de dados 76 profissionais de Serviço Social e 7 profissionais na segunda fase. Tivemos como direção nos aproximarmos de reflexões a respeito das particularidades que assume o trabalho dos assistentes sociais que atuam nos CRAS(s) no estado do Paraná; conhecer as respostas profissionais vêm sendo dadas às demandas postas nos CRAS; tomar ciência se ações desenvolvidas pelos assistentes sociais nos CRAS do estado do Paraná indicam para uma retomada do trabalho de base sócio-político-educativo estimulando o protagonismo crítico e participativo da população e contribuindo para a construção de sujeitos mais autônomos E ainda, em direção oposta, em que medida essas ações desenvolvidas pelos assistentes sociais nos CRAS apresentam traços que representem mais uma estratégia de gestão local da pobreza, reapresentando velhas práticas reiterativas de vigilância e controle social e moral, reafirmando a dependência e subserviência da população ao poder local instituído. Neste sentido, essa pesquisa ancorou-se no movimento do real, pretendendo identificar as novas determinações e mediações essenciais para compreender a particularidade do trabalho dos assistentes sociais nos CRAS do Paraná, buscando captar a partir do trabalho concreto a direção social que o assistente social está imprimindo em seu exercício cotidiano. Entendendo que essa direção social deve estar em consonância com os princípios de um projeto profissional coletivo, distinto do projeto neoliberal pretensamente hegemônico. Objetivamos também com essa investigação explicitar as condições históricas de implantação e implementação do SUAS e dos CRAS, reconstruir o processo histórico de sua implantação no Paraná, conhecer o espaço sócio-ocupacional e as condições de trabalho dos assistentes sociais nos CRAS do estado do Paraná, refletir sobre o significado social do trabalho profissional no espaço público estatal, bem como identificar como os profissionais vêm construindo as respostas técnicas e políticas frente às demandas nos territórios onde se encontram localizados. Acreditamos que a elaboração desta pesquisa possa contribuir para o debate sobre o exercício profissional dos assistentes sociais, entendo-os como trabalhadores submetidos aos mesmos constrangimentos que sofrem o conjunto de trabalhadores brasileiros, mas também como sujeitos que protagonizam trajetórias profissionais singulares e particulares, que na multiplicidade das relações que compõem o mundo do trabalho, constroem a história coletiva

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marilene Boscari.pdf: 1072744 bytes, checksum: 5500089106ccf4c9a9aacb221ae55ef8 (MD5) Previous issue date: 2008-09-19 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This study conducts an analysis of public policy of social assistance in the municipalities of the Midwest OF Santa Catarina State, more specifically in the seven municipalities that comprise the 10th SDR - Secretary of Regional Development in Caçador Town seeking to identify the dynamics of politics before the Federal Constitution of 1988, after the promulgation of LOAS - Organic Law of Social Assistance in 1993, and PNAS - National Policy on Social Assistance in 2004 and, in particular, the NOB/SUAS/05. The main reference is a search about the implementation of social policy from the definition of some elements that can contribute to the assertion of rights in this area. The SOB whose implementation was approved by the Fourth National Conference on Social Assistance, held in December 2003, it was regulated by NOB / SOB - Standard Operating Base, 2005 and it is in the process of implementation in Brazilian territory. The concerns identified during the study in examining the processes of the municipalities in setting up the new system, show that the trajectory of social assistance to establish itself as public policy, duty of state and the right of everybody who need it is marked by a lack of understanding / acceptance of its power as politics of rights. Consequently, an enormous distance between the management model of SOBs and its effect on catarinenses municipalities tends to occur. Some instruments for effecting policy in these areas are already present from the promulgation of LOAS, but so fragile with low effectiveness, without reaching the results as public policy that gives rights to citizens. It was concluded that the implementation of social assistance shows that it is still predominantly a politicy entered in the field of possibilities and not the concreteness / Esse estudo realiza uma análise da política pública de assistência social nos municípios do meio-oeste catarinense, mais especificamente nos sete municípios que compõem a 10ª SDR Secretaria de Desenvolvimento Regional de Caçador, procurando identificar a dinâmica da política antes da Constituição Federal de 1988, após a promulgação da LOAS Lei Orgânica de Assistência Social em 1993, e da PNAS Política Nacional de Assistência Social em 2004 e, em especial, com a NOB/SUAS/05. A referência principal é uma pesquisa sobre a implementação desta política social a partir da definição de alguns elementos que podem contribuir na afirmação de direitos nesta área. O SUAS, cuja implementação foi aprovada pela IV Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em dezembro de 2003, foi regulamentado pela NOB/SUAS Norma Operacional Básica de 2005, e que se encontra em processo de implementação no território brasileiro. As inquietações identificadas no decorrer do estudo ao analisar os processos dos municípios, na implantação do novo sistema, demonstram que a trajetória da assistência social, para se estabelecer, enquanto política pública, dever de Estado e direito de todos os que dela necessitarem, ainda se encontra marcada pela ausência de compreensão/aceitação de seu alcance como política de direitos. Por conseqüência, tende a ocorrer enorme distância entre o modelo de gestão do SUAS e sua efetivação nos municípios catarinenses. Alguns instrumentos para a efetivação da política nesses territórios estão presentes já a partir da promulgação da LOAS, mas de forma frágil, com baixa efetividade, sem alcance de resultados como política pública que afiança direitos a cidadões. Conclui-se que a implementação da assistência social revela que ela ainda é predominantemente uma política inscrita no campo das possibilidades e não da concretude

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mauriceia Ligia Neves da Costa Bonfim.pdf: 1481951 bytes, checksum: 43db2be4726019e60da2f8a7888ed82d (MD5) Previous issue date: 2009-06-05 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The main objective of this work is to study the network job strategy. Its general objective is to analyze, during the period of 2005-2008, the network job experience in the Municipal Social Assistance Policy implementation in Teresina-PI, in order to achieve social welfare rights to individuals and families in process of social exclusion, focusing on the construction of an active citizenship. Its specific objectives are: to explain the design of the SUAS construction in Teresina-PI; to get the understanding of the network job for actors involved in the Social Assistance Policy execution through the SUAS; and to get the limits, possibilities, tensions and prospects of the network job strategy in the SUAS implementation in Teresina-PI. Our hypothesis is that the proposed network job implementation in the National Social Assistance Policy through the Single Social Assistance System - SUAS in the Teresina municipality, through the Reference Social Assistance Centers - CRAS, as a tool that provides a new form of public management, bailing social welfare rights for the population segments that live under social risk in the territory, has been affected with limitations, possibilities and challenges, in a movement process. The conceptual references worked were: decentralization, public management, network, network job strategy, Public Social Assistance Policy, Single Social Assistance System, social welfare rights and territory. The methodological approach is a qualitative research, including the collection of testimonials of a mayor, two managers, four users of PMAS, four community leaders and four chairs of non-governmental organizations, representing the first four CRAS implanted in Teresina municipality. We used the techniques of participant observation, and research of reference and documental literature. The results showed that the network job strategy has proven that this work, although in an initial stage of deployment, means an innovation in the management of the Municipal Social Assistance Policy of Teresina within the decentralization and inter-sectionalization processes. Moreover, in the view of the territory, it has been qualifying the meeting of users needs and the information access, contributing to the development of an active citizenship for all participants of the network / Esta tese tem como objeto de estudo a estratégia do trabalho em rede. Seu objetivo geral é analisar a experiência do trabalho em rede na implantação da Política Municipal de Assistência Social em Teresina-PI, no período de 2005-2008 de modo a efetivar direitos socioassistênciais de indivíduos e famílias em processo de exclusão social, com vista à construção de uma cidadania ativa. Tem os seguintes objetivos específicos: explicitar o desenho de construção do SUAS no município de Teresina; apreender a compreensão sobre trabalho em rede dos atores envolvidos na efetivação da Política de Assistência Social por meio do SUAS e apreender os limites, possibilidades, tensões e perspectivas da estratégia do trabalho em rede na implantação do SUAS no município de Teresina-PI.Partimos da hipótese de que a implantação do trabalho em rede proposta na Política Nacional de Assistência Social por meio do Sistema Único de Assistência Social-SUAS no município de Teresina, através dos Centros de Referência da Assistência Social-CRAS s, como equipamento que propicia uma nova forma de gestão pública, afiançando direitos socioassistenciais no território aos seguimentos da população que vive sob risco social, tem se efetivado com limitações, possibilidades e desafios, em um processo em movimento.As referências conceituais trabalhadas foram: descentralização, gestão pública, rede, estratégia do trabalho em rede, Política Pública de Assistência Social, Sistema Único de Assistência Social-SUAS, direitos socioassistenciais e território. Do ponto e vista metodológico trata-se de uma pesquisa qualitativa, compreendendo a coleta de depoimentos de um prefeito, dois gestores, quatro usuários da PMAS, quatro lideres de comunidade, quatro presidentes de entidades não-governamentais representando os quatros primeiros CRAS implantados no município de Teresina-PI. Foram utilizadas as técnicas da observação participante, pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados revelaram que a estratégia do trabalho em rede tem comprovado que este trabalho, embora em estágio inicial de implantação, vem significando uma inovação na gestão da Política Municipal de Assistência Social de Teresina juntamente com o processo de descentralização e intersetorialização. Além disso, na perspectiva do território, vem qualificando o atendimento às necessidades dos usuários e o aceso à informação, contribuindo para o desenvolvimento de uma cidadania ativa de todos os participantes da rede

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Solange Silva dos Santos Fidelis.pdf: 19440012 bytes, checksum: 96f027392e08f7ae6a632ddb2ad28e57 (MD5) Previous issue date: 2009-10-09 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This research aimed to understand how it has developed the process of implementation and deployment of CRAS in western Parana, considering the political administrative division of the State, the SETP by the Regional Office of Cascavel. First constructed a table with the profile of the municipalities that make up the coverage area of the ER in Cascavel, and from the data listed was established methodological procedures with clipping by intentional sampling by setting 7 of a total of 34 municipalities. It involved 10 professionals working in CRAS, 4 professionals in the management of municipal social care policy and 1 professional as the representative of the State Authorities in the region. In the data collection technique was used semi-structured interview in order to enable the construction of the profile of CRAS: conditions of physical infrastructure and human; the actions taken and the conditions that have been carried; conception of persons involved directly with the public social care as the SUAS and the CRAS; the relationship of CRAS and social care network in this context, considering also the conditions for the development of social care policy. It was then possible to view the progress made after initiating the deployment of SUAS, the limitations in that process and the challenges to the achievement of the advocates that the National Policy for Social Care/SUAS. It was possible from direct contact with the subjects, systematize and is currently regarded as the SUAS towns in the region, considering the different realities set in PNAS/SUAS at the rate of population municipalities, large and small porte I, and level of full and basic management. Considering the variety of realities and different degrees of development of social care policy, the research presented common issues, among which stands out: the lack of full team of human resources, physical structure and equipment inadequate; the vulnerable identity of CRAS, an issue exacerbated as installed in the same structure as previously established services, absence of social diagnosis to support interventions; wide emergency demand assuming seconded volume of actions taken hindering the advancement of social-educational work, and allocations of CRAS finally settled, especially as regards the relationship with the social care network in the territory. Finally, this work contributes to trigger the debate about the actual conditions for the deployment of CRAS as an innovative and essential proposal to the success of SUAS, which represents a breakthrough for social care policy / Essa pesquisa teve como objetivo conhecer de que forma tem se desenvolvido o processo de implementação e implantação dos CRAS na região oeste do Paraná, considerando a delimitação político administrativa do Estado, pela SETP através do Escritório Regional de Cascavel. Inicialmente construiu-se um quadro com o perfil dos municípios que compõem a área de abrangência do ER de Cascavel, e a partir dos dados elencados estabeleceu-se os procedimentos metodológicos com recorte por amostragem intencional, definindo 7 de um total de 34 municípios. Foram entrevistados 10 profissionais que atuam nos CRAS, 4 profissionais da área de gestão da política de assistência municipal e 1 profissional da SETP enquanto representante do órgão gestor do Estado na região. Na coleta de dados foi utilizada a técnica de entrevista semi-estruturada, de forma a possibilitar a construção do perfil dos CRAS; as condições de estrutura física e humana; as ações desenvolvidas e as condições em que têm sido realizadas; a concepção dos sujeitos envolvidos diretamente com a assistência social pública quanto ao SUAS e ao CRAS; a relação entre CRAS e a rede socioassistencial; nesse contexto, considerando também as condições de desenvolvimento da política de assistência social. A partir daí foi possível visualizar os avanços alcançados depois de iniciada a implantação do SUAS, as limitações encontradas nesse processo e os desafios a fim de que se alcance o que preconiza a Política Nacional de Assistência Social/SUAS. Foi possível a partir do contato direto com os sujeitos da pesquisa, sistematizar como está se constituindo o SUAS nos municípios da região, considerando as distintas realidades estabelecidas na PNAS/SUAS, pelo índice populacional dos municípios, em grande porte e pequeno porte I, e os níveis de gestão plena e básica. Diante da variedade de realidades locais e de graus distintos de desenvolvimento da política de assistência social, a pesquisa permitiu identificar alguns problemas comuns, entre os quais, destacam-se: a falta de equipe completa de recursos humanos; a inadequada estrutura física e de equipamentos inadequadas; a fragilizada ou por se constituir - identidade do CRAS, questão agravada quando instalado na mesma estrutura que serviços anteriormente estabelecidos; ausência de diagnóstico social para dar suporte às intervenções; ampla demanda emergencial assumindo destacado volume das ações realizadas e dificultando o avanço do trabalho socioeducativo; as atribuições do CRAS por se estabelecerem, principalmente no que se refere à relação com a rede socioassistencial no território. Por fim, essa dissertação vem contribuir para desencadear o debate acerca das condições concretas de implantação dos CRAS, enquanto proposta inovadora e essencial para o sucesso do SUAS, que representa um grande avanço para a política de assistência social

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnaSoubhia.pdf: 1139730 bytes, checksum: bca4a1072193538af8120f0db3098446 (MD5) Previous issue date: 2006-05-29 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This master s degree dissertation directs its analysis to the established relationships between the civil society and Government in the Municipal Council of Social Assistance (Conselho Municipal de Assistência Social) of Bauru, a city with approximately 340.000 inhabitants and located in Sao Paulo State, through a period of ten years (1995-2005). This dissertation is intended, thus, to present a study on the historic relationship between the State and the civil society. Therefore, it searches to analyze the level of democratization of the political management of social assistance in the sense of establishing a pattern of relationships that maintain it as a warranted social protection of citizenship rights policy, through the established relationships between the Government and the civil society, mediated by the Municipal Council of Social Assistance of Bauru. Interviews with the councilors were accomplished by this study, searching to focus on the thoughts of each councilor, their apprehension about the Council and the conceptualization about social assistance and the State, organized civil society and users relationship in the historical and democratic management of the institutionalization of social assistance in the city and the state ways made in each one s management period. Having as an analysis key the universalizing principle that prevails in social assistance, every citizen may become a user of such policy; this way, it is not possible to exclude the users of the civil society once they are integrant part of it, and, therefore, processing as well, in the social control of this policy. As a conclusive approach, it is distinguished that the democratic relationship in the political management of social assistance in the city of Bauru through the MCSA is an under-construction process, which needs the engagement of its social subjects State and civil society in the deepening of the absolute citizenship and requires radical changes in the political instances of power, the effective popular participation in the process of political decision making as well as the acknowledgment of the authority of the people which are essential mechanisms for its realization / Essa dissertação de mestrado direciona sua análise para as relações estabelecidas entre sociedade civil e governo no interior do Conselho Municipal de Assistência Social da cidade de Bauru, município com aproximadamente 340.000 habitantes, localizado no interior do Estado de São Paulo, pelo período de dez anos (1995-2005). Pretende-se, assim, apresentar um estudo a respeito da histórica relação Estado e sociedade civil, portanto, busca-se analisar o grau de democratização na gestão da política de assistência social, no sentido do estabelecimento de um padrão de relações que a sustente enquanto política de proteção social afiançadora de direitos de cidadania, através das relações estabelecidas entre governo e sociedade civil, mediadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Bauru. Esse estudo realizou entrevistas com os conselheiros, buscando objetivar o pensamento de cada um, sua a apreensão sobre o conselho, a conceituação sobre a assistência social e da relação Estado, sociedade civil organizada e usuários na gestão democrática e histórica da institucionalização da assistência social na cidade e os caminhos estatais trilhados em sua gestão. Tendo como norte de análise o princípio universalizante que rege a assistência social, todo cidadão pode vir a ser usuário dessa política, assim, não se excluem os usuários da sociedade civil uma vez que estes são parte integrante dela e, portanto, processantes também, no controle social dessa política. Como aproximação conclusiva, destaca-se que a relação democrática na gestão da política de assistência social na cidade de Bauru, por meio do CMAS, é um processo em construção, que necessita de envolvimento dos sujeitos sociais poder público e sociedade civil - no aprofundamento da cidadania plena, exige mudanças radicais nas instâncias políticas de poder, assim como, a efetiva participação popular no processo de formulação das decisões políticas, e seu reconhecimento da autoridade da população são mecanismos essenciais para sua concretização

Orientador: Neide Aparecida de Souza Lehfeld / Banca: Cirlene Aparecida Hilário da Silva Oliveira / Banca: Nanci Soares / Banca: Elizabeth Regina Negri Barbosa / Banca: Silvia Sidnéia da Silva / Resumo: O aumento da população idosa no mundo e no Brasil tem afetado os diferentes serviços de atendimento a esta demanda, impondo um reordenamento das políticas públicas a fim de que atendam de forma integral às necessidades desta demanda específica. Tem sido muito discutida a questão do envelhecimento saudável e ativo, porém há também que se discutir e estudar sobre a fase da vida no processo de envelhecimento, quando não se tem mais a mobilidade e autonomia para as atividades diárias. A dependência de outras pessoas para a realização de atividades e cuidados diários (higiene pessoal, alimentar-se, trocar de vestimenta, tomar a medicação, entre outros) causa mudanças tanto na rotina da própria pessoa idosa, como na de sua família, a qual precisa garantir a presença permanente de um cuidador e de todos os recursos necessários para a realização dos cuidados. Como objetivo deste trabalho propusemos conhecer os recursos e serviços disponibilizados a esta demanda, pelas políticas de saúde e da assistência social do município de Franca/SP, e como se dá também a forma de acesso. Para isso, utilizamos a pesquisa de abordagem qualitativa, por meio de entrevistas com os gestores das políticas de saúde e de assistência social do município, representantes dos conselhos municipais, profissionais de entidades assistenciais, cuidadores voluntários e os cuidadores familiares das pessoas idosas acamadas. Utilizamos o método dialético como fundamento teórico por possibilitar a abrangência da complexidade e da totalidade que o tema pesquisado apresenta. Como resultado identificamos que, embora existam diferentes recursos e serviços disponibilizados pelas políticas de saúde e de assistência social, ainda tem sido insuficiente e ineficiente em alguns aspectos, a exemplo da fragmentação dos serviços e das políticas, dificultando o acesso a eles por meio de processos burocráticos e desconexos entre si. A prática de um... / Abstract: The increase of the aged in the world and in Brazil has affected the different care services to this population, imposing a reordering of public policies so that they meet in full the needs of this specific demand. It has been much discussed the issue of healthy and active aging, but we must also discuss and study the stage of life in the aging process, when it no longer has the mobility and autonomy for daily activities. The dependence on others to perform daily activities and care (personal hygiene, the act of feeding, changing clothes, taking medication, etc.) causes changes in the routine of the aged person, as in the routine of his family, who need to ensure the permanent presence of a caregiver and all the necessary resources for the realization of care. As an objective of this work, we propose to know the resources and services offered to the elderly by health policies and social assistance in the city of Franca / SP, as also check how is the form of access. For this, we used a qualitative approach research through interviews with managers of health policies and social welfare of the municipality, representatives of municipal councils, professional charities, voluntary caregivers and family caregivers of bedridden elderly. We use the dialectical method as a theoretical foundation, for enabling the scope of the complexity and totality that the researched topic shows. As a result, we found that although there are different resources and services provided by health policies and social assistance, has still been insufficient and inefficient in some respects, such as the fragmentation of services and policies, and difficult access to them through bureaucratic and unconnected processes. The practice of an intersectoral and interdisciplinary work points to the possibility of a humanized service, able to contemplate the different aspects related to the care and well-being that the elderly bedridden at home needs. Social work through its... / Resumen: El aumento de la población anciana en el mundo y en el Brasil tiene perjudicado los diferentes servicios y su demanda, imponiendo una reorganización de las políticas públicas con el fin de satisfacer, en su totalidad, a las necesidades de esta demanda específica. La cuestión de envejecimiento saludable y activo ha sido muy discutida, pero hay también que se discutir y estudiar la etapa de la vida en el proceso de envejecimiento, cuando no hay más la movilidad e la autonomía para las actividades cotidianas. La dependencia de otras personas para la realización de actividades e cuidados diarios (higiene personal, alimentarse, cambiarse de ropa, tomar la medicación etc.) provoca cambio en la rutina de la persona anciana y en la de su familia, que necesita asegurar la presencia permanente de un cuidador e de todos los recursos necesarios a la realización de los cuidados. Como objetivo de la pesquisa proponemos conocer los recursos e servicios disponibles pelas políticas de salud y de la asistencia social de la ciudad de Franca/SP-Brasil y como es la forma de acceso. Utilizamos la pesquisa con enfoque cualitativo mediante entrevistas con gestores de las políticas de salud e de la asistencia social de la ciudad de Franca, representantes de los consejos municipales, profesionales de las entidades asistenciales, cuidadores voluntarios e cuidadores familiares de las personas ancianas debilitadas en la cama. Utilizamos el método dialéctico como base teórica al permitir el alcance de la complejidad y de la totalidad que ha investigado el tema. Como resultado identificamos que, aunque hay diferentes recursos y servicios proporcionados por las políticas de salud y asistencia social, todavía ha sido insuficiente e ineficiente en algunos aspectos, como la fragmentación de los servicios e de las políticas que dificulta el acceso a las personas a través de procesos burocráticos y desconectados. La práctica de un trabajo intersectorial.. / Doutor

[pt] Este trabalho aborda a temática da assistência estudantil na UFRJ. Tem enfoque particular na percepção dos estudantes moradores da residência estudantil acerca dos programas existentes na universidade destinados a apoiar a permanência dos discentes nos cursos de graduação. Para respaldar o estudo procedeu-se a uma análise da conjuntura atual da educação superior no Brasil no contexto de reestruturação produtiva e da incorporação dos princípios neoliberais no desenvolvimento das políticas sociais. A presente dissertação reflete sobre os conceitos de políticas sociais, cidadania e de desigualdade, condição esta que historicamente caracteriza o acesso a educação superior no Brasil. Aborda também as transformações da educação superior no Brasil a partir do processo de ampliação do campo da educação com as políticas de democratização do acesso, decorrentes do REUNI e da Lei 12.711 que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. O trabalho apresenta um breve histórico da assistência estudantil no Brasil e, em especial na UFRJ, onde o seu desenvolvimento culminou com a criação da Superintendência Geral de Políticas Estudantis, no contexto da aprovação do Decreto PNAES. Parte-se do pressuposto de que as políticas de democratização do acesso à universidade pública só se efetivarão se forem acompanhadas de ações que viabilizem a permanência, em especial dos estudantes das classes populares ou dos grupos desiguais que estão ingressando nas universidades. A pesquisa, de natureza qualitativa, foi desenvolvida com estudantes inseridos no programa de moradia que ingressaram na universidade no ano de 2009. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com 8 estudantes. Os resultados obtidos indicam que os programas de assistência estudantil existentes na UFRJ têm grande importância para a permanência dos estudantes em condição de desigualdade social e econômica. Apontam também para a necessidade de ampliação tanto quantitativa quanto qualitativa dos diversos serviços que compõem os programas de assistência estudantil. / [en] This study addresses the issue of student assistance at UFRJ. It has a particular focus on the perceptions of students who live in the student residence about existing programs at the university to support the stay of students in undergraduate courses. To support the study, an analysis of the current situation of higher education in Brazil in the context of productive restructuring and incorporation of neoliberal principles in the development of social policies was performed. This essay reflects on the concepts of social policy, citizenship and inequality, conditions that historically characterizes the access to higher education in Brazil. It also discusses the transformations of higher education in Brazil since the process of expansion of the education field with the policies of democratization of access arising from REUNI and Law 12.711 which describes the admission into federal universities and the federal institutions of technical high school education. The paper presents a brief history of student assistance in Brazil and especially in UFRJ, where its development resulted in the creation of the General Superintendent of Student Policies in the context of the approval of Decree PNAES. It is assumed that the policies of democratizing the access to public universities will only be successful if accompanied by actions that facilitate the stay, especially for students of social classes with economic difficulties or the unequal groups that in entering universities. The research is qualitative and it was developed with students, placed in housing program, who joined the university in 2009. Semi-structured interviews with eight students were performed. The results show that the exisiting student assistance programs at UFRJ have a great importance for the permanence at the university of students that are inserted in a condition of social and economic inequality. The data also indicate the need for both quantitative and qualitative expansion of the various services that compose the student assistance programs.

[pt] O presente estudo busca tratar do tema assistência estudantil em uma instituição federal de ensino superior – a UFRJ. É fundamentado pelo entendimento de que a assistência estudantil é um importante instrumento para a efetivação do direito à educação superior pública, gratuita e de qualidade que a democratização do acesso, por si só, não propicia, especialmente quando se refere a determinado segmento de estudantes que sofrem as consequências das desigualdades sociais, presentes em nossa sociedade. A atual política que visa a reestruturação das instituições federais de ensino superior conduziu a assistência estudantil para um nova dimensão, ampliando suas ações e definindo, de forma mais efetiva, a sua prioridade para os estudantes cuja condição socioeconômica muitas vezes impede a sua permanência na universidade. As ações de assistência estudantil vem sendo implementadas pela UFRJ há décadas e não sofreram alterações em seu formato ao longo desse tempo, apesar das mudanças ocorridas no contexto da educação superior, em especial nas universidades federais.A pesquisa desenvolvida teve como objetivo identificar de que forma a bolsa de assistência estudantil contribui para permanência do aluno bolsista da UFRJ. Para isso foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com estudantes selecionados para uma das modalidades de bolsas de assistência estudantil. O estudo tem ainda a intenção de oferecer subsídios para que o auxílio oportunizado pelo programa de bolsas de assistência estudantil implementado pela UFRJ esteja alinhado às necessidades dos alunos e ao alcance dos objetivos preconizados pela assistência estudantil - a permanência e conclusão de curso com adequado aproveitamento acadêmico. / [en] The aim of this study is to address the student assistance in a federal institution of higher education - UFRJ. It is based on the understanding that the student assistance is an important tool for ensuring the right to free and quality public higher education, once the democratization of access, by itself, does not provide, especially when referring to a particular segment of students who suffer the consequences of social inequalities present in our society. The current policy to restructure the universities led the student assistance to a new dimension, extending its actions and targeting, more effectively, the priority to students whose socioeconomic status often prevents their permanence at university. The acts of student assistance have been implemented for decades by the UFRJ and have not changed its format over that time, despite changes in the context of higher education, especially in federal universities. This research aimed at identifying how the student scholarship assistance contributes to the permanence of the scholarship student from UFRJ. To assess this, semi-structured interviews were performed with students selected for one of the types of scholarships for student assistance. The study also intends to provide support so that the aid offered by the scholarship program of student assistance implemented by the UFRJ may be aligned to the needs of students and may achieve the objectives pursued by the student assistance - the permanence and conclusion of the course with a great academic achievement.