Made available in DSpace on 2014-06-12T18:28:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3276_1.pdf: 3406801 bytes, checksum: 974fdcc1cb26269120859fda09d7178b (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / Essa pesquisa tem como objetivo historicizar quando, como e por que o abandono indiscriminado de crianças e as práticas infanticidas, que ocorriam costumeiramente no Recife, se tornaram um problema de ordem pública e demandaram uma intervenção do governo; e, do mesmo modo, investigar de que maneira as crianças sobreviventes se tornaram um problema social no Recife, entre os anos de 1789 e 1832. Parte-se do pressuposto de que o combate ao infanticídio e a institucionalização da assistência às crianças abandonadas não foram políticas isoladas, mas fizeram parte de um plano geral de governamentalidade , no dizer de Foucault, que enredou a cidade e a população. No Recife, essa nova forma de governar teve início na gestão de d. Tomás José de Melo (1787-1798), que institucionalizou a assistência aos enjeitados ao criar a Casa dos Expostos, dentre outras medidas direcionadas à cidade e seus habitantes. Com a virada do século, novas questões e novas percepções da cidade e de sua população emergiram para os administradores da capitania, entre elas, o problema dos expostos que sobreviviam. Para as elites, esses expostos passaram a fazer parte dos segmentos da população potencialmente perigosos, como os vadios, os mendigos e os pobres, camadas urbanas marginalizadas, sem lugar num sistema que abria pouco espaço para o trabalho livre, já que a economia estava estruturada na mão-de-obra escrava. Essa mudança de percepção dos expostos, que deixavam de ser crianças em perigo para se tornar crianças perigosas, lastreou as estratégias de disciplinarização dos enjeitados. Sua assimilação reproduziu os mecanismos de discriminação social, de gênero e racial. Para os filhos das camadas populares ou pobres a pátria-mãe reservou a escravidão, a disciplina do trabalho, o serviço militar, a aprendizagem de artes e ofícios militares, o trabalho doméstico, o trabalho na agricultura; para eles estava interditada a ascensão social decorrente de profissões como advogados, juízes, etc. Porém, houve os que conseguiram escapar desse sistema excludente. A sorte sorria diversamente para cada um deles, e era preciso ser esperto, ágil e corajoso para fazer de uma centelha um facho de luz a iluminar rotas alteradas

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-12-07T14:42:36Z No. of bitstreams: 1 Nadja_Conceicao_Jesus_Miranda.pdf: 7854001 bytes, checksum: 03e0ceb72a8926bbdafd60ee9cd6e4c9 (MD5) / Approved for entry into archive by Vanessa Reis (vanessa.jamile@ufba.br) on 2016-12-07T14:49:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Nadja_Conceicao_Jesus_Miranda.pdf: 7854001 bytes, checksum: 03e0ceb72a8926bbdafd60ee9cd6e4c9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-07T14:49:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nadja_Conceicao_Jesus_Miranda.pdf: 7854001 bytes, checksum: 03e0ceb72a8926bbdafd60ee9cd6e4c9 (MD5) / A presente tese tem como objetivo analisar a população de rua, em Salvador-Ba, tendo a dimensão do direito à cidade como perspectiva que constitui, por um lado, os territórios e, por outro, os espaços assistenciais. Assim, compreendeu-se o direito à cidade tanto pela sua dimensão política e filosófica quanto como algo a ser construído e conquistado pelas lutas populares contra a lógica capitalista de produção da cidade. Entendendo-se que os territórios são as produções socioespaciais da população de rua e os espaços de assistência são as produções socioespaciais originadas das políticas públicas e da sociedade civil. Com isso, buscou-se apreender as dimensões e os conflitos do direito à cidade, contidos nos territórios desta população e nos espaços assistenciais por ela ocupados. Ou seja, apesar de considerar-se a ideia de que o direito à cidade se faz presente nas diversas e complexas discussões sobre a população de rua como agenda política e como acesso a direitos sociais, entende-se que o direito à cidade, na dimensão política e filosófica, não é luta e construção especifica da população de rua, mas sim uma luta e construção de todos que acreditam numa vida urbana renovada. Assim sendo, para alcançar o objetivo proposto, os procedimentos metodológicos empregados se centraram na pesquisa de campo. Por isso, durante um ano e seis meses, entrevistou-se a população de rua que vive nos espaços públicos e nos espaços assistenciais e assistida por projetos, além dos profissionais e os ativistas que atuam nessa seara. Concluindo-se que as vozes e as práticas dos sujeitos da pesquisa emergem simultaneamente, seja pelo direito à cidade (como uma dimensão legal de direitos sociais), seja pela dimensão política e filosófica. Além de ter sido possível a compreensão de que a população de rua é síntese da negação do direito à cidade (legal, político e filosófico) e antítese dessa negação, pois, morar na rua tem tanto o sentido de reprodução quanto o de luta. / ABSTRACT This thesis aims to analyze the homeless population, having the dimension of the right to the city as a perspective which is, on one hand, the territories and, on the other, the care institutions. Thus, it was understood the right to the city not only for its political and philosophical dimensions but also as something to be built and won by popular struggles against the Capitalist logic of the city production. It was understood that the territories are the sociospatial productions of the homeless and care spaces originated from public policies and civil society. Thus, it sought to grasp the dimensions and the conflicts of the rights to the city, contained in the territories of this population and care spaces where it is found. That is, although, considered the idea that the right to the city is present in many and complex discussions about the street population as a political claim and as access to social rights, it is understood that the right to the city, in the political and philosophical dimensions, is not fighting and specific construction of the street population, but a struggle and construction of all who believe in a renewed urban life. To achieve the goal of this work, the used proposed methodological procedures focused on the field research. So, for a year and six months, homeless people who live in public spaces and in care spaces were interviewed, besides that one that was assisted, and professionals and activists that work in this area. Concluding that the voices and the practices of the research subjects emerge simultaneously, is the right to the city (as a legal dimension of the social rights), is the political and philosophical dimensions. In addition of being possible the understanding that the homeless population is a denial synthesis to the right to the city (legal, political and philosophical) and antithesis of this denial Because living on the streets has both the sense of reproduction and the struggle.

O estudo tem como tema a percepção dos enfermeiros assistenciais sobre os Estágios Curriculares do curso de graduação em Enfermagem desenvolvidos nas unidades de trabalho de um hospital de ensino. O objetivo geral da pesquisa foi conhecer as percepções do enfermeiro assistencial em relação ao Estágio Curricular desenvolvido em sua unidade de trabalho e os objetivos específicos foram: conhecer a percepção dos enfermeiros assistenciais em relação ao seu papel na formação dos alunos em Estágio Curricular; conhecer a influência que os alunos trazem para a unidade de trabalho onde se realiza o referido estágio; identificar os fatores que facilitam e dificultam nas atividades diárias do enfermeiro com a presença dos alunos em estágio; conhecer a percepção dos enfermeiros em relação a estrutura do estágio e sugestões de aprimoramento para o desenvolvimento desta disciplina em ambiente hospitalar e contribuir para o aprimoramento no desenvolvimento de estágios realizados em instituições de saúde. No estudo, denominamos o “Estágio Curricular" como a última disciplina que o aluno desenvolve no curso de graduação em Enfermagem, oferecida no último semestre do curso, possui uma carga horária abrangente e tem o acompanhamento e a supervisão indireta do docente responsável pela disciplina e o aluno fica em contato direto e constante com o enfermeiro assistencial da unidade a qual realiza o estágio. Com relação ao delineamento metodológico, tratou-se de um estudo exploratório, descritivo e com abordagem qualitativa. A pesquisa foi desenvolvida em uma instituição hospitalar caracterizada como hospital de ensino, filantrópico, geral, localizado no município de São Paulo. Os sujeitos do estudo foram 12 enfermeiros assistenciais que acompanharam alunos em Estágio Curricular. Os dados foram coletados por meio de entrevista utilizando um roteiro norteador contendo questões abertas, estas foram gravadas e transcritas na íntegra. A técnica utilizada para inferência sobre os resultados foi baseada na análise de conteúdo de Bardin (1977). Os resultados desse estudo reveleram que a maioria dos enfermeiros assistenciais reconhece o seu papel de educador na formação dos alunos de enfermagem nos Estágios Curriculares. Os enfermeiros consideram que os alunos trazem uma influência positiva para as unidades onde se realiza o estágio, principalmente no aspecto da introdução de novos conhecimentos para os profissionais e para o setor. Os entrevistados expressam também que tanto para os fatores que facilitam como para os fatores que dificultam o desenvolvimento das atividades do enfermeiro na unidade com a presença do aluno, é relatada a questão da importância da característica deste aluno. Na percepção da maioria dos enfermeiros a estrutura do estágio está adequada, porém sugerem algumas ações para o aprimoramento no desenvolvimento da disciplina em unidades hospitalares. Acreditamos que este estudo despertou para a reflexão da importância do entrosamento e participação efetiva de todos os atores envolvidos no processo de formação do profissional de enfermagem, ou seja, do docente, do aluno e do enfermeiro assistencial, especialmente no desenvolvimento da disciplina do Estágio Curricular. Tal fato, certamente, possibilitará um ensino de qualidade cada vez melhor e uma maior interação ensino/serviço. / The theme of the study is the hospital nurses’ perception about Curriculum Period of a Undergraduate Nursing Course developed in the work unities of a Training Hospital. The general objective of the research was to know the hospital nurses’ perceptions regarding to the Curriculum Period of Training developed in their work unity and the specific objectives were: to know the hospital nurses´ perception regarding their role in the Curriculum Period of Training students training; to know the influence that the students bring to the work unity where is accomplished the reported training; to identify the factors that make easy and make difficult the nurse diary activities with the presence of the students in training; to know the nurses´ perception regarding the training structure and improvement suggestions for this discipline development in a hospital and to cooperate for the improvement of training development accomplished in health institutions. In the study, we denominate the “Curriculum Period of Training" as the last discipline that the student develop in the Undergraduate Nursing Course, offered in the last semester of the course, it has a broad schedule and indirect attendance and supervision of the teacher responsible for the discipline and the student keep direct and constant contact with the hospital nurses’ of the unity where he accomplishes the training. Regarding the methodological outline, it was an exploratory study, descriptive with qualitative boarding. The research was developed in a hospital distinguished as a teaching hospital, philanthropic, general and located in Sao Paulo city. The subjects of the study were 12 social nurses which followed students in Curriculum Period of Training. The data were collected by interview using a guide containing open questions, which were recorded and transcribed in totality. The technique used to infer the results was based on the Bardin (1977) content analysis. The results of this study revealed that most of the hospital nurses’ recognize their role as educator of the Nursing students´ training in the Curriculum Period of training. The nurses consider that the students bring positive influence for the unities where the training is accomplished, mainly regarding the introduction of new knowledge for the professionals and for the sector. The interviewed ones also express that either for the factors that make easy or for the factors that make difficult the nurse activities development in the unity with the student presence, it is mentioned the importance of this student characteristic. According to the most of the nurses’ perception the training structure is suitable; however, they suggest some actions for the discipline development improvement in hospital unities. We believe that this research achieved a thought about the importance of the involvement and effective participation of all the actors involved in the nursing professional training process, which means, the teacher, the student and the hospital nurses’, especially for the discipline development of Curriculum Period of Training. Such fact, certainly, will make possible a teaching of quality much better and more interactive education/service.

Made available in DSpace on 2015-03-05T18:38:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 19 / Nenhuma / O trabalho se insere no campo dos estudos sobre estratégias organizacionais devido ao modo como o tema “gestão da criação do conhecimento” é abordado. O segmento da prestação dos serviços em saúde convive constantemente com a necessidade de incorporar novos conhecimentos estimulados pela descoberta de novas tecnologias, sejam recursos ou modelos assistenciais inovadores. Isto determina um processo sistemático de aprendizagem estratégica e operacional. Entretanto, o contexto organizacional interfere neste processo gerencial. Cada vez mais as organizações hospitalares preocupam-se em utilizar protocolos médico-assistenciais como instrumentos de gestão, visto que absorvem os novos conhecimentos para uso diagnóstico e terapêutico. Fruto desta temática, o estudo se propôs a explorar através da construção de protocolos pelas equipes multiprofissionais, de que forma a criação de um contexto capacitante influencia capacidades gerenciais e determina o conteúdo estratégico do conhecimento gerado no sentido de auxiliar / This study is embedded in the field of organizational strategies because of the approach adopted to investigate the management of knowledge creation. Health care services are faced with the constant need to incorporate knowledge because of the development of new technologies in the form of both innovative resources and health care models. Such conditions demand a systematic process of strategic and operational learning. However, organizational contexts interfere with management processes. Hospitals have been increasingly interested in using health care protocols as management tools because protocols incorporate new knowledge into diagnostic and therapeutic procedures. Therefore, this study investigated, by means of protocols developed by multidisciplinary teams, how the creation of a learning environment affected management capabilities and determined the strategic content of knowledge generated to support the sustainability of hospital organization. This qualitative, multiple-case study was carried out in tw

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Federal Constitution of 1988 was the first in Brazil to refer to social inequalities and social assistance as a public policy. Currently there are several programs that assist the population living in extreme poverty. Among the existing programs, the best known are the Bolsa Família Program and the Continued Benefit that have as their main task the transfer of minimum necessary income to families that fall within the pre-established criteria in specific Decrees and registered in the Unified Register for Programs social - CadÚnico. From the above, this study aims to examine the relationship between the main macroeconomic variables and spending on social welfare policy of the federal government in the period between January 2004 and August 2014. The methodology to be employed to achieve this goal is : the autoregressive moving average model with ARMAX exogenous variable, the Vector autoregression model - VAR, the Granger causality test, cointegration test Johansen and Error Correction Vector - VEC. The conclusions reached were positive for significant relationships between macroeconomic variables and social assistance programs, ie, programs influence the Brazilian economy. / A Constituição Federal de 1988 foi a primeira do Brasil a referir-se às desigualdades sociais e a assistência social como política pública. Atualmente há diversos programas que prestam assistência a população que se encontra em situação de pobreza extrema. Dentre os programas existentes, os mais conhecidos são o Programa Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada que possuem como incumbência principal a transferência de renda mínima necessária às famílias que se enquadram nos critérios pré-estabelecidos em Decretos específicos e cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais CadÚnico. Do exposto acima, o presente trabalho pretende analisar a relação existente entre as principais variáveis macroeconômicas e os gastos em política de assistência social do governo federal no período compreendido entre janeiro de 2004 e agosto de 2014. A metodologia que será empregada para atingir este objetivo é: o modelo autorregressivo de média móvel com variável exógena ARMAX, o Modelo de Autorregressão Vetorial VAR, o teste de causalidade de Granger, o testes de Cointegração de Johansen e o Vetor de Correção de Erros VEC. As conclusões obtidas foram positivas para as relações significativas entre as variáveis macroeconômicas e os programas de assistência social, ou seja, os programas influenciam na economia brasileira.

Orientador: Maria Evelyna Pompeu do Nascimento / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-06T11:59:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rossetto_Jessica_M.pdf: 764103 bytes, checksum: 6114bce9fa1856a2c7f857bec258ac6a (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Esta dissertação tem como objetivo a análise do processo de implementação da Fundação FEAC, em especial dos programas e projetos educacionais para crianças e adolescentes de suas instituição filiadas desde a sua fundação de 1964 até 2004. Buscamos verificar as estratégias de organização da instituição, visando os programas e projetos educacionais para crianças e adolescentes, no que diz respeito às políticas de assistência e educação para crianças em Campinas, em especial a atuação da Fundação FEAC. Quanto ao aspecto metodológico, utilizamos como referencial para a análise do processo de implementação temporal da Fundação FEAC, os seguintes indicadores: sua estrutura organizacional, sua forma de atendimento, de gestão, seus procedimentos de captação de recursos financeiros, os recursos humanos, quais foram os atores sociais, quais são as instituições filiadas à Fundação FEAC e segmento de atuação destas. Tais indicadores possibilitou- nos visualizar a importância da Fundação FEAC na história das políticas de assistência e educação na cidade de Campinas, no que diz respeito a programas e projetos sociais e educacionais para crianças, adolescentes, idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais e pelo fato de representar uma referência nacional com relação ao seu modelo de gestão social / Abstract: This work has as a main core the analysis of the Fundação FEAC implementation process, mainly the programs and educational projects devoted to children and adolescents, developed by the FEAC's associate institutions, during the period from 1964 to 2004. It was focused the way the foundation planned and worked on the children education and care politics. As methodology, the temporal analysis of the FEAC¿s implementation process was done using the following criteria: the foundation structure, its procedures for attendance, its management, the fundraising activity and its human resources. It was also tried to identify who had been the social actors, who are the associates institutions and how they contributed for the Fundação FEAC goals.Such methodology made possible the understanding of how important was, and still being, the Fundação FEAC for the history of the care and educational politics in the city of Campinas, mainly with respect to the social and educational programs and projects directed for children, adolescents, old-age people and special needs people, and also because Fundação FEAC consolidated itself as a national reference for a successful social management model / Mestrado / Politicas de Educação e Sistemas Educativos / Mestre em Educação

O estudo tem como tema a percepção dos enfermeiros assistenciais sobre os Estágios Curriculares do curso de graduação em Enfermagem desenvolvidos nas unidades de trabalho de um hospital de ensino. O objetivo geral da pesquisa foi conhecer as percepções do enfermeiro assistencial em relação ao Estágio Curricular desenvolvido em sua unidade de trabalho e os objetivos específicos foram: conhecer a percepção dos enfermeiros assistenciais em relação ao seu papel na formação dos alunos em Estágio Curricular; conhecer a influência que os alunos trazem para a unidade de trabalho onde se realiza o referido estágio; identificar os fatores que facilitam e dificultam nas atividades diárias do enfermeiro com a presença dos alunos em estágio; conhecer a percepção dos enfermeiros em relação a estrutura do estágio e sugestões de aprimoramento para o desenvolvimento desta disciplina em ambiente hospitalar e contribuir para o aprimoramento no desenvolvimento de estágios realizados em instituições de saúde. No estudo, denominamos o “Estágio Curricular” como a última disciplina que o aluno desenvolve no curso de graduação em Enfermagem, oferecida no último semestre do curso, possui uma carga horária abrangente e tem o acompanhamento e a supervisão indireta do docente responsável pela disciplina e o aluno fica em contato direto e constante com o enfermeiro assistencial da unidade a qual realiza o estágio. Com relação ao delineamento metodológico, tratou-se de um estudo exploratório, descritivo e com abordagem qualitativa. A pesquisa foi desenvolvida em uma instituição hospitalar caracterizada como hospital de ensino, filantrópico, geral, localizado no município de São Paulo. Os sujeitos do estudo foram 12 enfermeiros assistenciais que acompanharam alunos em Estágio Curricular. Os dados foram coletados por meio de entrevista utilizando um roteiro norteador contendo questões abertas, estas foram gravadas e transcritas na íntegra. A técnica utilizada para inferência sobre os resultados foi baseada na análise de conteúdo de Bardin (1977). Os resultados desse estudo reveleram que a maioria dos enfermeiros assistenciais reconhece o seu papel de educador na formação dos alunos de enfermagem nos Estágios Curriculares. Os enfermeiros consideram que os alunos trazem uma influência positiva para as unidades onde se realiza o estágio, principalmente no aspecto da introdução de novos conhecimentos para os profissionais e para o setor. Os entrevistados expressam também que tanto para os fatores que facilitam como para os fatores que dificultam o desenvolvimento das atividades do enfermeiro na unidade com a presença do aluno, é relatada a questão da importância da característica deste aluno. Na percepção da maioria dos enfermeiros a estrutura do estágio está adequada, porém sugerem algumas ações para o aprimoramento no desenvolvimento da disciplina em unidades hospitalares. Acreditamos que este estudo despertou para a reflexão da importância do entrosamento e participação efetiva de todos os atores envolvidos no processo de formação do profissional de enfermagem, ou seja, do docente, do aluno e do enfermeiro assistencial, especialmente no desenvolvimento da disciplina do Estágio Curricular. Tal fato, certamente, possibilitará um ensino de qualidade cada vez melhor e uma maior interação ensino/serviço. / The theme of the study is the hospital nurses’ perception about Curriculum Period of a Undergraduate Nursing Course developed in the work unities of a Training Hospital. The general objective of the research was to know the hospital nurses’ perceptions regarding to the Curriculum Period of Training developed in their work unity and the specific objectives were: to know the hospital nurses´ perception regarding their role in the Curriculum Period of Training students training; to know the influence that the students bring to the work unity where is accomplished the reported training; to identify the factors that make easy and make difficult the nurse diary activities with the presence of the students in training; to know the nurses´ perception regarding the training structure and improvement suggestions for this discipline development in a hospital and to cooperate for the improvement of training development accomplished in health institutions. In the study, we denominate the “Curriculum Period of Training” as the last discipline that the student develop in the Undergraduate Nursing Course, offered in the last semester of the course, it has a broad schedule and indirect attendance and supervision of the teacher responsible for the discipline and the student keep direct and constant contact with the hospital nurses’ of the unity where he accomplishes the training. Regarding the methodological outline, it was an exploratory study, descriptive with qualitative boarding. The research was developed in a hospital distinguished as a teaching hospital, philanthropic, general and located in Sao Paulo city. The subjects of the study were 12 social nurses which followed students in Curriculum Period of Training. The data were collected by interview using a guide containing open questions, which were recorded and transcribed in totality. The technique used to infer the results was based on the Bardin (1977) content analysis. The results of this study revealed that most of the hospital nurses’ recognize their role as educator of the Nursing students´ training in the Curriculum Period of training. The nurses consider that the students bring positive influence for the unities where the training is accomplished, mainly regarding the introduction of new knowledge for the professionals and for the sector. The interviewed ones also express that either for the factors that make easy or for the factors that make difficult the nurse activities development in the unity with the student presence, it is mentioned the importance of this student characteristic. According to the most of the nurses’ perception the training structure is suitable; however, they suggest some actions for the discipline development improvement in hospital unities. We believe that this research achieved a thought about the importance of the involvement and effective participation of all the actors involved in the nursing professional training process, which means, the teacher, the student and the hospital nurses’, especially for the discipline development of Curriculum Period of Training. Such fact, certainly, will make possible a teaching of quality much better and more interactive education/service.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:35:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7729_1.pdf: 515839 bytes, checksum: f0aa301409de5a12449cf74c427684af (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Neste estudo abordamos a infância desvalida na Província de Pernambuco, especificamente, na segunda metade do século XIX, através do assistencialismo do Estado e da Santa Casa de Misericórdia do Recife. Para tanto, analisamos os espaços institucionais que recolhiam a criança desvalida, abandonada, órfã, pobre, exposta e ingênua. A Casa de Expostos, O Colégio de Órfãos de ambos os sexos e a Colônia Orfanológica Isabel, eram administrados pela Santa Casa de Misericórdia do Recife com subsídios dos Governos Imperial e Provincial e as Escolas de Aprendizes do Arsenal da Guerra e Marinha eram administradas totalmente pelo poder público. O cotidiano destas crianças, as atividades que desenvolviam, a disciplina a que eram submetidas e o tratamento assistencial dispensados a estas são eixos centrais deste trabalho. No tocante a criança ingênua, analisamos também as condições sociais da criança liberta filho da escrava após a implementação da Lei N.2040 de 28 de setembro de 1871, denominada Lei do Ventre Livre . Nossa perspectiva centra-se nas condições sociais destas crianças desvalidas e não nas instituições em si. Para isso procuramos traçar um perfil das vivências desses menores. Nesse sentido, a pesquisa que desenvolvemos aponta que, no século XIX, em Pernambuco, as instituições de amparo ao menor desvalido não ofereciam a estrutura adequada para as devidas admissões. Assim, a análise dos dados evidenciou que o assistencialismo à infância desvalida na Província de Pernambuco neste período era algo a ser construído, pois o recolhimento nem sempre era acompanhado da devida assistência

O avanço técnico-científico das últimas décadas fez com que as Ciências da Saúde, incluindo a Odontologia, se desenvolvessem rapidamente, em prol da saúde do paciente. Por outro lado, o progresso vertiginoso fez com que os profissionais da área da saúde voltassem sua atenção a este desenvolvimento, despersonalizando a relação com o paciente. O ser humano necessita ser olhado e visto na sua totalidade, atitudes que devem ser desenvolvidas pelos profissionais que lidam com pessoas, principalmente pessoas vulnerabilizadas pela dor e pelo sofrimento, como é o caso da Odontologia. Neste sentido, o presente trabalho avaliou, através da técnica hermenêutica, o Código de Ética Odontológica vigente, ou seja, a Resolução 42/2003, em relação à promoção da humanização das relações assistenciais. A interpretação dessa normativa permitiu concluir que o documento que deu origem ao referido código, elaborado na III CONEO preocupou-se com o zelo à saúde do paciente e com o respeito à dignidade do mesmo, preceitos fundamentais da humanização da assistência. E ainda que o Código poderia ser menos repetitivo em algumas questões e ter um objetivo mais definido com ênfase ao conceito de pessoa humana. / The technical and scientific progress made over the last decades promoted a rapid development of Health Sciences, including Odontology for the benefit of the patients’ health. On the other hand, this tremendous progress drew the attention of health professionals to the developments made and turned their relationship with their patients more impersonal. People need to be looked upon and seen as a whole, and so professionals must develop their interpersonal skills so as to behave accordingly, especially when faced with people more vulnerable by their pains and sufferings, as it is very often the case in the field of Odontology. For that purpose, this work used a hermeneutic method to assess the Code of Dental Ethics currently in force - i.e., the Resolution 42/2003 - concerning the promotion of more humane assistance care services. The interpretation of this norm enabled to conclude that the draft of the code in reference, which was elaborated at the 3 rd Brazilian National Conference on Dental Ethics [“III CONEO"] was concerned with the care given to the patients’ health and with the respect held for their dignity, both of which are fundamental precepts for the humanization of assistance care services. Finally, the work concluded that the Code would, nevertheless, gain in being less repetitive on some issues and in having a more defined purpose, while emphasizing on the concept of the human being.

O presente trabalho estuda o papel a ser desempenhado pelas políticas públicas e políticas sociais assistenciais na efetivação de direitos das pessoas idosas. Vive-se em uma sociedade, especialmente a brasileira, que vem mudando sua formatação nas últimas décadas, com diminuição das taxas de natalidade e aumento da expectativa de vida. Nesse contexto, analisa-se as modificações sociais que levaram a este novo cenário populacional brasileiro, buscando-se verificar quem é o indivíduo idoso na contemporaneidade. Verifica-se nesse conjunto como a conquista da cidadania da pessoa idosa é importante e, desse modo, analisa-se a historicidade da cidadania como forma de conquista dos direitos humanos. Os documentos legais a partir do século XVII trouxeram um novo olhar para a cidadania, fato que resultou em necessárias mudanças nas legislações internas, com vistas a dar guarida a proteção de grupos específicos. É o que ocorre a partir da Constituição Federal de 1988, a qual afirma uma proteção ampla aos direitos fundamentais e sociais, bem como ao estabelecimento de uma rede de solidariedade entre família, sociedade e Estado quando trata-se da questão do idoso. A partir desta previsão constitucional, outras legislações específicas são criadas, como, por exemplo, a lei nº 10. 741/2003 – Estatuto do Idoso. Embora presentes essas diversas legislações, ainda encontram-se em situação de vulnerabilidade social um número acetuado de brasileiros idosos. Desse modo, busca-se verificar, através do método hipotético-dedutivo e pesquisa essencialmente bibliográfica, o papel a ser desempenhado pelas políticas públicas e sociais, especialmente as assistenciais, para a promoção e efetivação dos direitos das pessoas idosas, objetivando-se verificar os principais direitos das pessoas idosas no Brasil e o papel das políticas públicas e assistenciais para a sua concreção. Para tal exame, a presente pesquisa utiliza da análise de dados colhidos de sítios da internet, como os fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Assim, o estudo se relaciona com a linha de pesquisa Direitos Humanos, Meio Ambiente e Novos Direitos, que se encontra vinculada ao Mestrado em Direitos Humanos da Unijuí, pois vislumbra verificar a efetividade dos novos direitos de grupos específicos, como é o caso dos idosos. / 126 f.