Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-03-22T21:02:50Z No. of bitstreams: 1 2016_CarlaPimenteldeCastro.pdf: 7088610 bytes, checksum: 2ffa71eb906582e2e1f5b4db4ec016f6 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-03-31T16:23:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_CarlaPimenteldeCastro.pdf: 7088610 bytes, checksum: 2ffa71eb906582e2e1f5b4db4ec016f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-31T16:23:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_CarlaPimenteldeCastro.pdf: 7088610 bytes, checksum: 2ffa71eb906582e2e1f5b4db4ec016f6 (MD5) / As edificações possuem dois estágios de vida: a fase de produção e a fase de uso, operação e manutenção. Poucas pesquisas são voltadas para a segunda fase, retratando uma vida útil reduzida pela ausência de análise preventiva. No entanto, grande parte dos problemas detectados nas edificações em uso é proveniente da fase anterior, da etapa projetual. A intenção deste trabalho é colocar em pauta algumas questões pertinentes à melhoria das duas fases. A Avaliação Ambiental Integrada através da Avaliação Pós Ocupação, Retrofit e Etiquetagem busca reabilitar edificações com alto custo energético e baixo conforto ambiental gerando diretrizes de melhoria tanto projetuais quanto comportamentais. Para o desenvolvimento de um projeto, indica-se que das principais abordagens é necessária a análise prévia do local antes do desenvolvimento do estudo preliminar para que a edificação tenha além de um melhor desempenho energético, maior economia. Temperatura, ventos, umidade, cultura e topografia são elementos a serem observados, buscando adequar o partido a uma arquitetura de característica bioclimática, que utilize as características locais como condicionantes da projetação de um ambiente que traga o máximo de conforto ambiental possível. Para isso, fazem-se necessários estudos relativos a novos softwares e ferramentas computacionais que auxiliem tanto na simulação climática quanto no desenvolvimento tecnológico que toda edificação está sujeita ao longo de sua vida útil. Como objeto de estudo deste trabalho tem-se os Hemocentros públicos, focando nas unidades de Brasília, Manaus e Porto Alegre. Edificações de saúde que se apresentam, com baixíssima qualidade do ponto de vista energético e do conforto ambiental. Através de análises e quadros comparativos são traçadas algumas recomendações projetuais, comportamentais, de gestão e também a respeito da sugestão de unificação da normatização existente no Brasil, que podem auxiliar no exercício de projetação e manutenção de edificações de tipologia semelhantes ou locados na mesma zona bioclimática, em busca de expor o tema para futuras discussões e se tornar um facilitador de acertos em projetos similares. / Buildings have two life stages: the production stage and operation and maintenance. Only a few research projects are focused on the second stage, depicting a useful life reduced by the absence of preventive analysis. However, many of the problems found in buildings in use are from the previous stage of design stage. The intention of this work is that to focus on some issues pertaining to improvement of two phases. The Integrated Environmental Assessment by the Post Occupancy Evaluation, Retrofit and Labeling search rehabilitate buildings with high energy costs and low environmental comfort to generate improvement in projective and behavioral guidelines. To develop a project, its indicated that the first approach is to focus on previous site analysis prior to the development of the preliminary study, which is necessary for the building has in addition to improve energy performance and greater economy. Temperature, wind, humidity, culture and topography, are elements to be observed, seeking to adapt the party to a bioclimatic characteristic architecture, using local characteristics to project the conditions of an environment that will bring maximum environmental comfort. For this, studies for new software and computational tools become necessary to help both climate simulation and technological development that every building suffers over the time. The building that becomes the object of study of this work is public blood centers, focusing on units of Brasilia, Manaus and Porto Alegre. Health buildings that present very low quality from the energy point of view and the environmental comfort.Through analysis and comparative measure are drawn some projective recommendations, behavioral, management and also about the unification of existing standard suggestion in Brazil, which can assist in the exercise of project and maintenance of similar type of buildings or leased in the same area bioclimatic, seeking to expose the subject to future discussions and become a hit facilitator in similar projects.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos, 2014. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-28T11:55:47Z No. of bitstreams: 1 2014_MateusSalomédoAmaral.pdf: 2631627 bytes, checksum: cd397759945be673a2c35b21bef9339c (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-08-01T17:48:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_MateusSalomédoAmaral.pdf: 2631627 bytes, checksum: cd397759945be673a2c35b21bef9339c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-01T17:48:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_MateusSalomédoAmaral.pdf: 2631627 bytes, checksum: cd397759945be673a2c35b21bef9339c (MD5) / O Brasil apresenta um enorme potencial para o transporte hidroviário interior, que oferece vantagens, principalmente, para o transporte de grandes quantidades a grandes distâncias e não deve estar ausente em um sistema de transportes intermodal eficiente. No entanto, o tratamento das questões ambientais dos projetos hidroviários tem apresentado grandes controvérsias, que se refletem especialmente nos processos de licenciamento ambiental desses empreendimentos. Ademais, não existem normas específicas para avaliação das questões ambientais dos empreendimentos e atividades de infraestrutura para o transporte hidroviário interior. Assim, buscou-se nesta pesquisa a formulação de uma abordagem metodológica que auxilie na definição de um processo de avaliação ambiental de atividades e empreendimentos hidroviários. Para isso, utilizou-se de pesquisas bibliográficas e documentais, assim como em levantamento de informações com especialistas e entidades com experiência no assunto, para uma melhor compreensão sobre o transporte hidroviário interior e a questão ambiental relacionada a esse modo de transporte. Além das análises quanto aos pontos críticos encontrados nos procedimentos, foram desenvolvidas propostas de abordagens para o processo de planejamento e licenciamento ambiental. Apesar de ser apenas uma contribuição para a avaliação ambiental de projetos hidroviários, verificou-se, por meio de consulta a especialistas e pela aplicação a uma situação hipotética, a aplicabilidade das propostas. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Brazil has a huge potential for inland waterway transport, which offers advantages, especially for the transport of large quantities over long distances and should not be absent in an efficient intermodal transport. However, the treatment of environmental issues of waterway projects has brought great controversy, reflected especially in the processes of environmental licensing of these developments. Moreover, there are no specific standards for evaluating environmental issues of projects and infrastructure activities for inland waterway transport. Thus, in this study we aimed to formulate a methodological approach that assists in defining a process of environmental assessment of waterway activities and projects. For this, we used the bibliographic and documentary research, as well as gathering information from experts and entities with experience in the subject to a better understanding of inland waterway transport and the environmental issues related to this mode of transport. Besides the analysis for critical points found in the procedures proposed approaches for process planning and environmental licensing were developed. Despite being only a contribution to the environmental assessment of waterway projects, it was found, through expert consultation and application to a hypothetical situation, the applicability of the proposals.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-06T18:04:50Z No. of bitstreams: 1 2017_NaniniCastilhosdeRabeloSant'Anna.pdf: 2820629 bytes, checksum: aceb1dad1eaf3cce901fe112fcba8c47 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-11-30T20:14:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_NaniniCastilhosdeRabeloSant'Anna.pdf: 2820629 bytes, checksum: aceb1dad1eaf3cce901fe112fcba8c47 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-30T20:14:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_NaniniCastilhosdeRabeloSant'Anna.pdf: 2820629 bytes, checksum: aceb1dad1eaf3cce901fe112fcba8c47 (MD5) Previous issue date: 2017-11-30 / O desenvolvimento sustentável, em termos gerais, é uma nova alternativa de desenvolvimento socioeconômico baseado no conceito do triple bottom line. A consolidação do tema da sustentabilidade inspirou e incitou doutrinas e teorias econômicas e sociológicas, além de demandas por políticas de proteção ambiental. Então surgiram as primeiras propostas de construção de indicadores ambientais. Os indicadores de sustentabilidade têm a capacidade de comunicar o progresso de uma atividade ou local em relação a uma meta. A sua representação deve ser clara e objetiva o suficiente para retratar o mais próximo da realidade e prever possíveis consequências. A construção de indicadores de sustentabilidade é complexa, pois a representação da realidade e da relação do meio ambiente com a sociedade envolve uma rede ampla de perspectivas e fatores. A criação de um índice busca também preencher as falhas reconhecidas em outras metodologias mais aplicadas. Com isso, esse estudo tem por objetivo propor um novo índice de sustentabilidade denominado Índice de Performance da Sustentabilidade Municipal – IPSM, cuja intenção é apresentar uma proposta metodológica, cuja aplicação seja adequada para os municípios brasileiros, independentemente de seu porte, para uma comparação em escala temporal do seu desempenho. Para o método, realiza-se uma análise dos indicadores relativos à quatro dimensões, incluídas em índices temáticos, sendo que, os indicadores possuem pesos diferentes para cada município. Esses pesos são atribuídos de acordo com os aspectos identificados por stakeholders, referentes às características do município. Essa identificação é realizada por meio de um questionário, denominado “Questionário de ponderação”, aplicado a gestores ou especialistas da área ambiental envolvidos no processo de tomada de decisão do município para que então seja aplicada análise hierárquica (AHP) para cálculo das importâncias. Os valores dos indicadores são normalizados dentro de escala percentis. O IPSM foi aplicado para dois municípios: Paracatu-MG e AnápolisGO, mostrando diferenças relativamente significativas entre a performance de sustentabilidade, correspondendo justamente às suas diferenças demográficas, sociais, ambientais, institucionais e econômicas. / The sustainable development is a new socio-economic development alternative, based on the triple bottom line concept. The consolidation of the theme of sustainability has inspired and stimulated economic and sociological doctrines and theories, and demands for environmental protection policies. So, came the first proposals to build environmental indicators. Sustainability indicators have the ability to communicate the progress of an activity in relation to a performance. The representation must be clear and objective enough to represent the reality and predict possible consequences. The construction of sustainability indicators is complex, since the representation of reality and the relationship between the environment and society involves a wide network of perspectives. The creation of an index also seeks to fill in the flaws recognized in other more applied methodologies. The objective of this study is to propose a new sustainability index called the Municipal Sustainability Performance Index (IPSM), which intends to present a methodological proposal, which is appropriate for Brazilian cuties, for all sizes, for a comparison in time scale of their performance. For the method, an analysis of the indicators related to four dimensions, included in thematic indexes, is carried out. So, the indicators have different weights for each city. These weights are attributed according to the aspects identified by stakeholders, referring to the characteristics of the municipality. This identification is carried out by means of a questionnaire, called "Weighting Questionnaire", applied to environmental managers or experts involved in the municipal decision-making process so that hierarchical analysis (AHP) is applied to calculate the amounts. The values of the indicators are normalized into percentile scales. The IPSM was applied to two cities: Paracatu-MG and Anápolis-GO, showing relatively significant differences between sustainability performance, corresponding precisely to their demographic, social, environmental, institutional and economic differences.

Tendo em vista a emergência do turismo como atividade de significativo impacto econômico e, conseqüentemente, de potencial impacto negativo ao meio ambiente, o presente trabalho avalia as perspectivas de aplicação da avaliação ambiental estratégica como instrumento de consideração e ponderação das questões ambientais na tomada de decisão e planejamento do turismo no Brasil. Por meio de revisão bibliográfica e de análise da prática internacional, discute a relação turismo e meio ambiente, os instrumentos utilizados para a gestão ambiental da atividade e as experiências de aplicação da avaliação ambiental estratégica em turismo. Além disso, o trabalho traz um estudo de caso no município brasileiro de Bueno Brandão, no estado de Minas Gerais, com o intuito de apresentar o cenário político e institucional local e avaliar as condições e os desafios para uma possível inserção da avaliação ambiental estratégica no plano municipal de desenvolvimento turístico. Conclui-se que, apesar de já existir certo consenso no que diz respeito a princípios e boas práticas de AAE, as experiências internacionais em políticas, planos e programas de turismo ainda apresentam uma série de imprecisões em termos de metodologia, formas de participação e abordagens. Entende-se que, no Brasil, ainda existe uma série de desafios, metodológicos e políticos, para garantir a inserção do meio ambiente na tomada de decisão de forma participativa. Esse fato ficou claro com as questões identificadas no estudo de caso, especialmente aquelas relacionadas aos mecanismos de participação da sociedade, capacitação do corpo técnico, ações de planejamento integradas e articuladas, e produção, sistematização, democratização e monitoramento de informações ambientais, de forma a orientar o planejamento e a tomada de decisão. / Considering the raising of the tourism sector as an activity of significant economic impact and, consequently, potential negative environmental impacts, the present work evaluates the perspectives for application of strategic environmental assessment as a tool which can integrate environmental issues into tourism planning in Brazil. Using bibliographical research and analysis of the international practice, this work discusses the relationship between tourism and environment, the environmental management tools used and the practical experiences of strategic environmental assessment in the tourism sector. Beyond that, the work presents a case study in Bueno Brandão, a brazilian town located in the state of Minas Gerais, in which it discusses the political and institutional setting and evaluates the conditions and challenges for a possible insertion of the strategic environmental assessment in the local tourism development plan. Although it already exists certain consensus in strategic environmental assessment principles and good practices, the international experiences in SEA for tourism planning still presents some imprecisions in methodology, public participation and approaches. It is clear that in Brazil there are still challenges in methodological and political approaches to guarantee the insertion of environmental concerns in the decision making and public participation contexts. This fact was confirmed by the issues identified in the case study, mainly, failures related to the mechanisms of public participation, the qualification of the technical staff, integration of planning actions, and the production, systematization, democratization and monitoring of environmental information, in a way to guide the decision making and local planning.

A definição e o estabelecimento da matriz de transportes de um país são desafios que acarretam implicações ambientais além das sociais e econômicas. No contexto brasileiro existem previsões de incorporar a dimensão ambiental no processo de tomada de decisão no Plano Nacional de Logística e Transporte em consonância com os pressupostos do desenvolvimento sustentável. A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é um instrumento utilizado internacionalmente para propiciar essa inserção e facilitar a tomada de decisão mais estratégica. Assim, o objetivo da dissertação foi discutir e estabelecer critérios conceituais de boas práticas de AAE, as possíveis contribuições da aplicação de uma AAE nos Planos de Transporte e aplicar no caso brasileiro Plano Nacional de Logística e Transporte (PNLT). Para a consecução do objetivo proposto, o presente trabalho estabeleceu critérios e formulou uma diretriz teórica de boas práticas de AAE a partir da Diretiva Européia 42 de 2001, que trata da implantação e procedimentos de AAE, e de experiências de países como a Escócia, País de Gales e Inglaterra. Esse quadro conceitual foi aplicado no caso brasileiro do Plano Nacional de Logística e Transporte. Os resultados obtidos mostram um fraco compromisso do Plano Brasileiro com um efetivo envolvimento da dimensão ambiental no processo de tomada de decisão, evidenciando um descompasso entre o que é preconizado e a prática. A principal conclusão é que o Plano Nacional está direcionado para o crescimento econômico sem a devida inserção da dimensão ambiental. / The definition and the establishment of transport matrix of a country challenges that cause environmental implications as well as social and economic. In the Brazilian context, there are predictions of incorporating environmental considerations into decision-making in the National Plan of Logistics and Transport in line with the assumptions of the sustainable development process. The Strategic Environmental Assessment (SEA) is a tool used internationally to provide this integration and facilitate more strategic decision making. The aim of the thesis was to discuss and establish conceptual criteria of good practice SEA, the possible contributions of applying SEA in Transport Plans and apply the Brazilian case - National Plan of Logistics and Transport (NPLT). To achieve the proposed objective, this paper established criteria and formulated a theoretical guideline of best practices from the European SEA Directive 42 of 2001 that deals with the establishment and SEA procedures, and experience of countries such as Scotland, Country Wales and England. This conceptual framework was applied in the case of Brazil\'s National Plan of Logistics and Transport. The results show a weak commitment of the Brazilian Plan with an effective involvement of the environmental dimension in the decision-making process, showing a gap between what is recommended and practice. The main conclusion is that the National Plan is directed to economic growth without proper integration of the environmental dimension.

A consideração da variável ambiental nos processos decisórios do planejamento tem sido um desafio para diversos países. Nesse sentido, a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), instrumento que tem por objetivo inserir questões ambientais no planejamento de políticas, planos e programas, vem se consolidando no cenário internacional e tem sido cada vez mais praticada, inclusive em países em desenvolvimento como o Brasil. Nesse contexto, essa dissertação compara a situação atual da AAE no Brasil em relação à situação apresentada em México, Espanha, Inglaterra, África do Sul e Brasil. Para isso, foi utilizado o método comparativo qualitativo, que avaliou cada um desses sistemas com base em categorias descritivas e seus respectivos critérios de análise. As categorias selecionadas para caracterizar os sistemas de AAE foram Formal/legal, Institucional, Acadêmica e Prática. Os resultados demonstraram que os sistemas de AAE estudados apresentaram padrões diferentes de desenvolvimento e evolução ao longo do tempo. África do Sul, México e Brasil apresentaram evidências de experiências práticas e também interesse institucional que têm motivado a implementação formal desse instrumento nesses países. Contudo ainda apresentam lacunas em relação à estruturação formal e institucional desta ferramenta, afetando a qualidade de suas experiências práticas. Por outro lado, apesar de algumas limitações, os sistemas de AAE de Espanha e Inglaterra se apresentaram mais estruturados e desenvolvidos, fornecendo evidências empíricas sobre a relevância das esferas institucionais e acadêmicas para o seu desenvolvimento. De maneira geral, a comparação realizada nesta pesquisa demonstrou que existem diferentes formatos de sistemas de AAE, de acordo com o país ou contexto no qual é aplicada. / The insertion of environmental issues in decision-making has been a challenge in many countries. Therefore, Strategic Environmental Assessment (SEA), an instrument that aims to embed environmental issues in the planning of policies, plans and programs, has now been consolidated and increasingly practiced in the international arena, including developing countries, like Brazil. In this context, this dissertation compares the current status of SEA in Brazil in relation to the situation presented in Mexico, Spain, England and South Africa. A qualitative comparative method, which evaluated each system based on descriptive categories and their criteria was used for the analysis. The categories selected to characterize the SEA systems were formal/legal, administrative/institutional, academic/conceptual and practical/applied. The results have showed that the SEA systems studied present different patterns of development and evolution along time. South Africa, Mexico and Brazil have showed evidence of different practical experiences and also institutional interests, which have motivated the formal reception of this instrument in those countries. However they still present some gaps in relation to formal and institutional structure of SEA, which affect their practical experience. On the other hand, despite some limitations, the SEA systems of Spain and England are more structured and developed, providing empirical evidence of the relevance of institutional and academic spheres to their development. In general, the comparison conducted in this research has showed that there exist different system formats to SEA, depending on the country or context in which it is applied.

Esta pesquisa insere-se na linha de pesquisa, política, planejamento e gestão ambiental do Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Tem por objetivo propor um arcabouço teóricoconceitual para aplicação da avaliação ambiental estratégica para avaliar políticas ambientais municipais em fase de implementação. Partindo da constatação de que a avaliação de políticas ambientais apresenta um relativo atraso em relação a outros campos, são adotados os pressupostos de que ferramentas desenvolvidas para avaliação de políticas sociais podem ser adaptadas para avaliar políticas ambientais, mas ferramentas da área ambiental também podem contribuir para o avanço do campo de estudo. Dessa forma foi proposto um arcabouço teórico conceitual com base nos princípios norteadores da avaliação ambiental estratégica, com o uso de ferramentas de apoio originárias da AAE e do estudo de políticas públicas. Como forma de aproximar o arcabouço teórico da realidade, foi analisado o contexto da política de Gestão e Saneamento Ambiental de Santo Andre a partir do arcabouço proposto. O presente trabalho conclui que a AAE pode ser usada para avaliação de políticas ambientais municipais em fase de implementaçao ao usar as estruturas de decisão existentes. / This research is part of the research line in policy, planning and environmental management of the Environmental Health Department of School of Public Health, University of São Paulo. It aims to propose a framework to application of Strategic Environmental Assessment to ongoing local environmental policies. Based on the premise that environmental policy evaluation has a delay compared to other fields, are adopted assumptions that tools developed for evaluation of social policies can be adapted to evaluate environmental policies, but tools in the environmental area may also contribute to advancing the field of study. Thus we proposed a framework based on the guiding principles of strategic environmental assessment, with the use of support tools originated from strategic environmental assessment and from the study of public policy. As a way of anchor the framework in reality, it was analyzed the context of Policy on the Environmental Management and Sanitation in Santo Andre by using the proposed framework. This study concludes that the SEA can be applied to evaluation of ongoing local environmental policies when using existing decision-making structures.

A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) tem sido aplicada como um instrumento de suporte para a inserção de questões ambientais em decisões estratégicas em todo o mundo. A forma e abordagem exatas da avaliação, porém, são objeto de debate na literatura, destacando-se a necessidade de serem observadas as características do contexto em que a AAE será aplicada. É nesse sentido que a presente pesquisa se propôs a discutir a AAE para o Brasil a partir das características do contexto de planejamento, tendo como foco o setor de transportes nos âmbitos federal, estado de São Paulo e município de São Paulo. Os principais objetivos da pesquisa foram: identificar as lacunas e os fatores que contribuem e que limitam a consideração de questões ambientais no planejamento, apresentando recomendações para a definição e aplicação da AAE no contexto do planejamento de transportes no país. Os resultados desta análise, levando-se em conta os quadros legal/normativo, institucional e aplicado, apontam que a necessidade de considerar as questões ambientais está bem estabelecida nas orientações e diretrizes para o setor. Na prática, no entanto, a temática ambiental é considerada apenas como um tema secundário e de maneira não sistemática e não consistente ao longo de todo o processo de planejamento e decisão, sendo limitada por barreiras relacionadas à natureza dos processos de planejamento, ausência de mecanismos legais e institucionais, dificuldades relacionadas à estrutura institucional e à predominância de interesses políticos e econômicos. Neste contexto, para que a AAE tenha real possibilidade de influenciar o planejamento e tomada de decisão no curto e no longo prazo, entende-se que ela deva ser suportada por procedimentos bem estabelecidos e pela intensiva participação da sociedade e das instituições envolvidas, contribuindo para o aumento da transparência dos processos de planejamento, de tal modo que possa cumprir com o seu papel de promover a temática ambiental na tomada de decisão, com foco na sustentabilidade ambiental. / Strategic Environmental Assessment (SEA) has been suggested and applied worldwide as an instrument to support the consideration of environmental issues into strategic decisions. Its exact form and approach, though, has been discussed by the literature, highlighting the necessity to adapt SEA to the context in which it will be applied. In this sense, this research aims to discuss the application of SEA in Brazil based on the characteristics of the planning context, focusing on the transport sector at the federal level, state level (state of São Paulo) and municipal level (city of São Paulo). The main purposes of this research are to identify the gaps, constraining factors and supporting factors in consideration environmental issues within policy, plan and programme making and, based on these characteristics, present recommendation for defining and applying SEA. The planning context was analysed from the legal, institutional and practical planning frameworks. It was found that the need to consider environmental and social issues is well established in sectoral guidelines. However, in practice these issues are considered only to a small extent and, in a non-systematic way and are not consistent throughout the planning and decision-making processes. Moreover, their consideration is limited by barriers related to the nature of planning processes, the absence of legal and institutional mechanisms, difficulties related to institutional structure and the predominance of political and economic interests. In this context, if SEA is expected to have a real influence on planning and decision-making over the short and long terms, we suggested that SEA should be based on well stablished proceedings and in intensive social and institutional participation. Furthermore, it should aim at increasing the transparency of planning processes, playing an advocative role and focusing on environmental sustainability.

A presente pesquisa foi realizada com o intuito de identificar as contribuições da AAE para a elaboração dos planos de manejo das Áreas de Proteção Ambiental (APA) relacionados à conservação da biodiversidade e áreas protegidas. Para atingir este objetivo a pesquisa foi divida em três etapas. Na primeira, as questões relacionadas à biodiversidade e às áreas protegidas foram identificadas nos procedimentos metodológicos da AAE. Assim, na segunda etapa estas questões foram relacionadas com os benefícios da AAE. Com base nesta relação foi possível elaborar um quadro para comparar e analisar os estudos de caso (Plano local do Parque Nacional Cairngorms na Escócia e o Projeto de expansão do Parque Nacional Elefante Addo na África do Sul) com o roteiro metodológico para elaboração de planos de manejo de APAs quanto aos benefícios da AAE (terceira etapa). Desta maneira, verificou-se que os benefícios que a AAE proporciona aos PPPs não podem ser verificados em sua totalidade no roteiro metodológico para os planos de manejo de APA. Entretanto, há um potencial para que estes sejam alcançados, mas para isso seria necessário um instrumento, como a AAE, para auxiliar e avaliar o processo de elaboração dos planos de manejo de APAs. / The present work identified the contribution of Strategic Environmental Assessment (SEA) for the development of management plan of Environmental Protected Area (EPA) related to biodiversity conservation and protected areas. The research was divided into three stages. First, the issues related to biodiversity and protected areas were identified in the methodological framework of the SEA; in the second stage, they were related to the benefits of the SEA. Based on these previous stages, a framework was elaborated to compare and analyse the case studies (Cairngorms National Park local Plan and the Greater Addo Elephant National Park Project) with a methodological guide for the management plans of EPA, taking into consideration the SEA benefits. It was possible to conclude that the benefits of the SEA cannot be identified in their entirety in methodological guide. However, there they can be achieved by the development of SEA to assist and evaluate the process of preparing management plans for EPA.

Nas últimas décadas do século XX as ações relacionadas a compatibilização das ações humanas com a qualidade do meio urbano passaram a fazer parte de agendas políticas e tratados internacionais. No Brasil, este processo se concretizou - no plano institucional - por meio do estabelecimento do Estatuto da Cidade e seus instrumentos de política urbana. Contudo, após mais de uma década de sua implementação ainda é notória a continuidade de um modelo de planejamento e gestão urbanos que nega a existência dos conflitos socioambientais inerentes ao processo de urbanização e, por sua vez, negligencia o desenvolvimento de ações de enfrentamento de seus problemas. No quadro internacional destaca-se a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), que tem como foco a avaliação dos potenciais efeitos ambientais decorrentes de ações estratégicas no âmbito de políticas, planos e programas de desenvolvimento, e que permite a identificação de alternativas para o desenvolvimento urbano e a incorporação de objetivos ambientais e de sustentabilidade junto aos objetivos inicialmente estabelecidos. A literatura profissional da AAE destaca que o sucesso do instrumento é decorrente do foco estabelecido por seus Objetivos e Indicadores, elementos substanciais para a sua aplicação. Sendo assim, considera-se relevante indagar sobre quais aproximações metodológicas seriam necessárias para assegurar a aplicabilidade da AAE ao planejamento urbano brasileiro por meio dos Planos Diretores. A partir desta perspectiva, esta pesquisa tem como objetivo geral apresentar e discutir procedimentos e aspectos metodológicos que envolvem a definição de objetivos e indicadores a serem empregados em uma AAE voltada ao planejamento do desenvolvimento urbano no contexto brasileiro. Os resultados obtidos, orientados para o caso do município de São Carlos (SP), permitem visualizar o potencial de integração da AAE para promoção da sustentabilidade na elaboração de Planos Diretores no contexto brasileiro. / In the last decades of the twentieth century the actions related to compliance of human actions with the quality of the urban environment became part of political agendas and international treaties. In Brazil, this process materialized - at institutional level - through the establishment of the City Statute and its instruments of urban policy. However, after more than one decade of its implementation is still noticeable continuity of a model of urban planning and management that denies the existence of environmental conflicts inherent in the process of urbanization and, in turn, overlooks the development of actions to confront their problems. On the international front there is the Strategic Environmental Assessment (SEA), which focuses on the assessment of potential environmental effects arising from strategic actions in development policies, plans and programs, and allows the identification of alternatives for urban development and the incorporation of environmental objectives and sustainability with the development goals initially set. The professional literature in the SEA emphasizes that the success of the instrument is due to the focus established by its Objectives and Indicators, substantial elements for your application. Hence it is relevant to inquire about which methodological approaches were needed to ensure the applicability of SEA to the Brazilian urban planning through the Master Plans. From this perspective, this research has the overall objective to present and discuss procedures and methodological aspects involved in setting objectives and indicators to be used in an SEA focused on urban development planning in the Brazilian context. The results, oriented to the case of São Carlos (SP), let you see the potential for integration of SEA to promote sustainability in the development of Master Plans in the Brazilian context.