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Avaliação de projetos de transportes utilizando analise beneficio custo e metodo de analise hierarquicaMoreira, Roberto 20 December 2000 (has links)
Orientador : Jurandir Fernando Ribeiro Fernandes / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil / Made available in DSpace on 2018-08-03T00:16:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2000 / Resumo: O presente trabalho discute a avaliação de projetos de transportes através da utilização de duas metodologias distintas aplicáveis ao problema: a tradicional avaliàção social de projetos (análise B-C) e a análise multicriterial, através da utilização do método de análise hier~rquica (AHP). A análise B/C é feita através da seleção e cálculo de indicadores de desempenho que, em geral, relacionam os benefícios e os custos das alternativas. O AHP é um método de avaliação multicriterial que trabalha com uma representação do problema decisório através de um hierarquia e tem como característica principal, a utilização de julgamentos paritários de um grupo de especialistas, para o obtenção do ordenarnento final das alternativas. Com este artifício o AHP admite a utilização de variáveis tanto qualitativas como quantitativas, neste caso quando existem dados numéricos. É proposto, então, um procedimento para avaliação que utiliza as duas abordagens (análise S/C e AHP) complementarmente. A hipótese inicial foi que a utilização das duas metodologias, em conjunto, poderia produzir resultados mais consistentes na avaliação de projetos, em relação à abrangência da análise, uma vez que a análise B/C garante, além do ordenamento das alternativas, uma análise econômica de cada uma delas e a análise multicriterial permite a incorporação de variáveis de difícil quantificação no processo de avaliação. Assim, a metodologia proposta consiste na aplicação, em primeiro lugar, da análise Benefício Custo e em seguida, utilizando os resultados desta análise, é aplicado o Método de Análise Hierárquica, incorporando outras variáveis na avaliação. O procedimento foi testado através da avaliação de quatro alternativas de intervenção na rede de transporte coletivo da cidade de Porto Alegre. Os resultados obtidos mostraram que o procedimento proposto foi bastante adequado para o tratamento do problema decisório analisado / Abstract: This work discusses assessment of transport projects utilizing two distinct methodologies: the traditional methodology benefit-cost analysis and the other, a multicriteria method, the analytic hierarchy process - AHP. The conventional benefitcost analysis (CBA) require estimation of the benefits and costs associated with the alternatives under investigation. The Analytic Hierarchy Process (AHP) is a method that can be used to establish measures for both tangibles and intangibles from physical and social domains of a decision problem within hierarchic structures. The AHP use judgements of pairwise comparisons or numerical data. Therefore, is suggested a procedure that makes use supplementary of both methodologies described above. The procedure consist, basically, in the application, in first time, of the benefit-cost analysis and then using the results of this analysis, is applied the analytic hierarchy process including others variables.The proposed procedure was tested in the assessment of four alternatives to the public transport system of Porto Alegre city. The results showed that the procedure suggested in this work, had a good performance with the treatment of the decision problem analysed. / Mestrado / Mestre em Engenharia Civil
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Incentivos Fiscais : critérios de concessão e consequências de seu descontroleMoraes, José Vicente Pasquali de January 2011 (has links)
Gli incentivi fiscali sono utilizzati dallo Stato e ambiti dall’iniziativa privata. Sono necessari come forma di stimolo dello sviluppo sociale. Tuttavia, affinché il loro scopo di favorire lo sviluppo socio-economico venga raggiunto, è necessario che il loro utilizzo rispetti determinati criteri. Se i criteri esistenti vengono dimenticati o relativizzati nell’ansia di attingere lo scopo dello sviluppo sociale, si deve osservare ciò che è possibile fare perché questi non perdano il proprio fine, diventando elementi dannosi di distinzione tra uguali. Al fine di contribuire con lo studio della materia, in questo lavoro si analizzerà l'inquadramento legale al quale sono subordinati gli incentivi fiscali. In tal modo sarà possibile verificare a quali condizioni questi benefici sono subordinati e quali meccanismi di controllo sono utilizzati contro il loro uso indiscriminato. In questo studio si conclude che esiste una solida base legale per il controllo della concessione e della verifica degli incentivi fiscali. Però il loro inadempimento in molti casi finisce per ferire l’ordinamento giuridico, causando disuguaglianze di diversi livelli (persone, comuni, stati, regioni, nazioni, settori dell’economia) Abbiamo appurato, infine, che mediante alcune correzioni legislative e con l’adozione di adeguati procedimenti giudiziali è possibile assicurare agli incentivi fiscali il raggiungimento del loro scopo, evitando disuguaglianze tra le persone. / Os incentivos fiscais são utilizados pelo Estado e almejados pela iniciativa privada. São necessários como forma de impulso ao desenvolvimento social. No entanto, para que sua finalidade de promoção do desenvolvimento econômico-social seja alcançada, é necessário que sua utilização respeite determinados critérios. Uma vez que os critérios existentes são esquecidos ou relativizados na ânsia de atingir a finalidade do desenvolvimento social, deve ser observado o que é possível fazer para que estes não percam sua finalidade tornando-se malévolos elementos de diferenciação entre iguais. Com vista a contribuir com o estudo da matéria, analisar-se-á neste trabalho o enquadramento legal ao qual são subordinados os incentivos fiscais. Dessa forma, será possível verificar a quais condições tais benefícios são subordinados, bem como quais mecanismos de controle são utilizados contra o seu uso indiscriminado Conclui-se neste estudo que há sólido embasamento legal para controle da concessão e da fiscalização dos incentivos fiscais Porém sua inobservância em muitos casos acaba por ferir o ordenamento jurídico redundando em desigualdades sob diversos níveis (pessoas, municípios, estados, regiões, países, setores da economia). Restou apurado, por fim, que mediante alguns reparos legislativos e adoção de adequado procedimentos judiciais é possível assegurar aos incentivos fiscais o cumprimento de sua finalidade, evitando desigualdades entre as pessoas.
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Relação custo-benefício da implantação do sistema de análise de perigos e pontos críticos de controle (APPCC) em laticínio do Estado de São Paulo / Cost-benefits relationship for implementation of the Hazard Analysis and Critical Control Points (HACCP) system in a dairy plant in the State of São PauloCusato, Sueli 06 December 2007 (has links)
Este estudo teve como objetivo avaliar a relação custo/benefício do sistema APPCC implantado na linha de produção de iogurte em uma indústria de laticínio em São Carlos, São Paulo de Agosto de 2006 a Agosto de 2007. Foi realizada a mensuração dos custos totais para elaboração e implantação do APPCC bem como a avaliação da qualidade microbiológica do produto acabado e do nível de perdas de embalagens durante o processamento, antes e após a implantação do sistema. Inicialmente foi realizada adequação aos programas pré-requisitos e treinamento dos funcionários para as boas práticas de fabricação e APPCC. A seguir foram aplicados os princípios do plano, sendo identificados 12 pontos críticos de controle (PCCs), desde a recepção do leite cru, até a expedição do produto acabado. O APPCC mostrou-se eficiente no controle da qualidade microbiológica do iogurte, com redução nas contagens de bolores e leveduras após a implantação do sistema, não sendo verificadas alterações para as contagens de coliformes totais e fecais. Quanto às perdas de embalagens na linha de produção, a implementação do APPCC não afetou os percentuais de perdas de tampas e garrafas, sendo que os rótulos apresentaram aumento de perdas após a implantação do sistema. Com relação aos custos para implantação do APPCC, os maiores investimentos foram referentes à consultoria externa (48%) e mudanças estruturais e aquisição de equipamentos (30%). Os custos específicos aos programas pré-requisitos representaram 22% dos investimentos totais. Para a manutenção do APPCC os maiores custos foram relativos à mão de obra para monitoramento dos PCCs e verificação do plano (46%) e material de laboratório (28%). O custo para a manutenção do sistema representou um impacto de R$ 0,01/kg no valor final do iogurte embalado, e os gastos com investimentos na fábrica contribuíram com um adicional de R$ 0,02/Kg. O impacto total da implementação do APPCC foi R$ 0,03/Kg, o que representa 1,5% do valor do produto final. Conclui-se que a aplicação do APPCC em linha de produção de iogurte conforme descrito neste estudo apresenta relação custo-benefício satisfatória. / The aim of this study was to evaluate the relationship between cost and benefits of Hazard Analysis Critical Control Points (HACCP) system implemented in the yogurt production line in a dairy processing plant in São Carlos, São Paulo State from August 2006 to August 2007. The total costs for the elaboration and implementation of HACCP, along with the microbiological parameters of the final product and the losses of packaging units during processing were measured before and after the implementation of the system. Initially, procedures were done for the compliance to the pre-requisites programs and the training of the staff on good manufacturing practices (GMP) and HACCP. Next, the principles of the plan were applied and 12 critical control points (CCP) were identified from the raw milk reception until the dispatch of the final product. The HACCP showed to be efficient for the microbiological quality control of the yogurt, by reducing the incidence of molds and yeasts, although no changes on total and fecal coliforms counts were observed before and after the HACCP implementation. As for the packaging losses on the production line, the implementation of the HACCP did not affect the percentage of bottles or bottle covers loss. However, the label losses increased after the HACCP implementation. Regarding the HACCP implementation costs, the major investments were related to external consultants (48%) and structural changes and equipment purchasing (30%). The specific costs related to the pre-requisite programs represented 22% of the total investments. The major costs for the HACCP operating were associated to the labor required for monitoring the CCP, the verification of the plan (46%) and the material required for laboratorial analysis (28%). The HACCP operating costs represented an impact of R$ 0.01/kg of the packed yogurt, and the investments done in the factory contributed for an additional of R$ 0.02/kg. The overall impact of the HACCP implementation was R$ 0.03/kg (1.5% of the value of the final product). In conclusion, the HACCP applied in the yogurt line as described in this study presented a satisfactory cost-benefits relationship.
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Custo efetividade de tecnologias contemporâneas no manejo da doença arterial coronariana : stents farmacológicos e cateter de medida de fluxo (FFR)Stella, Steffan Frosi January 2014 (has links)
Resumo não disponível
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Políticas de benefícios sociais em empresas do setor metal-mecânico do Rio Grande do SulPizolotto, Maira Fatima January 2000 (has links)
O novo contexto empresarial baseado na busca de qualidade e produtividade, torna necessário novas políticas e estratégias na gestão de recursos humanos. Percebe-se então, que as empresas adotam novos padrões de relações de trabalho, tais como, novas formas de compensação. Através deste trabalho, procurou-se investigar os planos de benefícios sociais oferecidos pelas empresas do setor metal-mecânico do Rio Grande do Sul, qual o propósito na oferta desses planos e como os trabalhadores, assim como o sindicato dos metalúrgicos, percebem essas políticas. Com base na investigação de natureza qualitativa, apresentam-se três estudos de caso realizados em três regiões do Estado, sendo: o primeiro no 1º pólo industrial ¾ Porto Alegre ¾ o segundo no 2º pólo industrial ¾ região da Serra ¾ e o terceiro em uma região agrícola ¾ região Noroeste. Os dados foram obtidos através de entrevistas com os gerentes de recursos humanos das empresas e um representante sindical e, com os trabalhadores, através da técnica de focus-group-research. A análise dos dados foi realizada através da técnica de análise de conteúdo. Os resultados mostram que o propósito das empresas consiste em atração e manutenção de trabalhadores produtivos através de investimentos em uma melhor qualidade de vida. Em contrapartida, os trabalhadores desenvolvem um comprometimento maior para com as organizações que se preocupam com a sua qualidade de vida e a de suas famílias. Na visão do representante sindical, esses planos são importantes para a competitividade das empresas e valorizados pelos trabalhadores, principalmente, diante da atual conjuntura social.
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Avaliação da custo-efetividade do tratamento do adenocarcinoma de pulmão avançado direcionado pela avaliação molecular do EGFRGeib, Guilherme January 2012 (has links)
INTRODUÇÃO: O câncer de pulmão é um importante problema de saúde pública, frequentemente diagnosticado em fases avançadas e associado a alto consumo de recursos de saúde. Em pacientes com adenocarcinoma, a presença de mutações ativadoras no receptor do fator de crescimento epidérmico (EGFR) confere importante benefício clínico ao uso de inibidores de tirosina cinase (ITKs) com ação em EGFR em comparação com a quimioterapia, ao passo que na ausência de tais mutações o tratamento com quimioterapia mostra-se superior. O Sistema Único de Saúde (SUS) não disponibiliza a avaliação molecular do EGFR ou ITKs para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão. OBJETIVOS: Avaliar a custo efetividade da estratégia de tratamento do adenocarcinoma de pulmão avançado baseada na avaliação molecular do EGFR em relação à estratégia convencional no âmbito do SUS. MÉTODOS: Foi desenvolvido modelo de Markov representando uma coorte hipotética de pacientes com adenocarcinoma de pulmão avançado, comparando a custo-efetividade da estratégia convencional, na qual os pacientes recebem quimioterapia, com estratégia de decisão terapêutica baseada na avaliação molecular do EGFR. Nessa estratégia, pacientes com mutações ativadoras são tratados com gefitinib, um ITK, e aqueles sem mutações, com quimioterapia. Dados de sobrevida e consumo de recursos de saúde foram obtidos a partir de coorte de pacientes com câncer de pulmão avançado tratados no Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Foram utilizados dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA) para estimar a prevalência de mutações ativadoras em EGFR e a melhor evidência disponível na literatura para efetividade do gefitinib e utilidades de pacientes em tratamento para câncer de pulmão. Os custos diretos relacionados ao manejo do câncer de pulmão foram obtidos através de tabelas de reembolso do Ministério da Saúde, enquanto da avaliação molecular e do gefitinib, obtidos através de pesquisa de preço em serviços privados. Tempo de sobrevida e anos de vida ajustados para qualidade (QALYs) foram utilizados para expressar efetividade. Custos foram expressos em reais (R$). Foram realizadas análises de sensibilidade para as principais variáveis e análise de sensibilidade probabilística para lidar com a incerteza de parâmetros. Utilizou-se taxa de desconto de 5% ao ano. Utilizou-se o critério de três vezes o Produto Interno Bruto per capita como limite de disposição a pagar. RESULTADOS: O tempo médio de sobrevida foi de 13,8 meses na estratégia convencional e 14,5 meses na estratégia baseada na avaliação molecular do EGFR, resultando em, respectivamente, 0,59 e 0,64 QALYs. A razão de custo-efetividade incremental da estratégia molecular em relação à convencional foi de R$ 163.840/QALY. Os parâmetros mais sensíveis no modelo foram o custo e a efetividade do gefitinib e a prevalência de mutações no EGFR. Análise de sensibilidade revelou que a estratégia molecular torna-se custo-efetiva com custo mensal do gefitinib abaixo de um terço do atual. CONCLUSÃO: Nos preços atualmente praticados, a estratégia baseada na avaliação molecular do EGFR não se mostrou custo-efetiva no tratamento do adenocarcinoma de pulmão avançado. / INTRODUCTION: Lung cancer is a major health problem worldwide frequently diagnosed in advanced stages and associated with an elevated consumption of resources. Patients with adenocarcinoma harboring epidermal growth factor receptor (EGFR) activating mutations derive important clinical benefit from treatment with EGFR tyrosine kinase inhibitors (TKIs), contrary to patients with wild type EGFR, in which chemotherapy is superior. EGFR molecular testing and TKIs are not available in Brazilian Public Health Service (BPHS). OBJETIVE: To evaluate the cost-effectiveness of EGFR testing strategy to select treatment in adenocarcinoma patients compared to conventional strategy in BPHS. METHODS: A Markov model was constructed to represent a hypothetical cohort of advanced lung adenocarcinoma patients. Patients in conventional strategy receive chemotherapy and those in EGFR testing strategy are treated according to EGFR mutation status with gefitinib or chemotherapy. Survival data and health resources consumption were derived from a cohort of advanced lung cancer patients treated at a tertiary care public hospital in South Brazil. Prevalence of EGFR activating mutations was estimated from data of Brazilian National Institute of Cancer. Gefitinib effectiveness and utilities of pacientes with lung cancer were obtained from available studies. Direct costs related to lung cancer management were obtained from reimbursement codes of BPHS. EGFR testing and gefitinib costs were obtained from private practice services. Effectiveness was measured in overall survival and qualityadjusted life years (QALYs). Costs are expressed in Brazilian Reais (R$). One-way sensitivity analyses and probabilistic sensitivity analyses were conducted. A discount rate of 5% was incorporated in the model. The willingness to pay threshold was defined as three times the country´s Gross Domestic Product (GPD). RESULTS: In base case analysis, the overall survival in conventional strategy and EGFR testing strategy were, respectively, 13.8 months and 14.5 months, representing 0.59 and 0.64 QALY. The incremental cost-effectiveness ratio of EGFR testing strategy over conventional strategy was R$ 163,840/QALY. The model was most sensitive to cost and effectiveness of gefitinib, and to the prevalence of EGFR activating mutations. Threshold analysis showed that EGFR testing strategy becomes cost-effective when gefitinib cost less than a third of actual price. CONCLUSION: At current practiced prices EGFR testing strategy is not costeffective in BPHS.
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Custo-efetividade de desfibriladores implantáveis no Brasil : análise em prevenção primária no setor públicoRibeiro, Rodrigo Antonini January 2007 (has links)
Introdução: Inúmeras evidências apontam para o benefício do cardio-desfibrilador implantável (CDI) em prevenção primária de eventos em pacientes com insuficiência cardíaca congestiva (ICC). Apesar da disseminação do uso de CDI também em países em desenvolvimento, nenhum trabalho avaliou a sua custo-efetividade nesse tipo de cenário. Objetivo: Avaliar a custo-efetividade do CDI em pacientes com ICC na perspectiva do Sistema Único de Saúde (SUS). Métodos: Foi construído um modelo de Markov para a avaliação da relação de custo-efetividade incremental (RCEI) do CDI em relação à terapia convencional, em pacientes com ICC em classe funcional II e III na linha de base. O desfecho analisado foi anos de vida salvos ajustados pela qualidade (AVAQ). O horizonte temporal foi de 20 anos. Dados sobre efetividade, complicações, mortalidade e utilidade foram buscados em ensaios clínicos e estudos de coorte através do portal Pubmed. Os custos incluídos foram retirados das tabelas do SUS. A robustez do modelo foi avaliada por simulação de Monte Carlo. Análises de sensibilidade univariadas foram feitas nos parâmetros mais importantes. Resultados: A relação de custo-efetividade da terapia com CDI, em relação ao tratamento convencional, foi de R$ 68.318/AVAQ. Nas análises de sensibilidade, os resultados se mostraram mais sensíveis ao custo da troca do CDI e da sua bateria, ao tempo de substituição da mesma e à efetividade do CDI. A análise de Monte Carlo mostrou somente 2% das simulações abaixo do limiar de R$ 37.311 por AVAC, o qual foi definido pela multiplicação por três do Produto Interno Bruto per capita brasileiro. Na simulação do modelo em uma coorte hipotética de pacientes mais graves, com características mais semelhantes à população do estudo MADIT-I e assumindo mesma efetividade do CDI, a relação de custo-efetividade incremental foi de R$ 23.739/AVAC. Conclusões: No cenário Brasileiro, onde o custo do CDI é proporcionalmente mais elevado do que em países desenvolvidos, o CDI apresenta uma RCEI elevada. Estratégias para melhorar efetividade do dispositivo e diminuir custos associados devem ser perseguidas. / Background: Several studies have demonstrated the effectiveness and cost-effectiveness of implantable cardioverter–defibrillators (ICDs) in chronic heart failure (CHF) patients. Despite its widespread use in developing countries, limited data exist on its cost-effectiveness in these settings. Objective: To evaluate the cost-effectiveness of ICD in CHF patients under the perspective of the Brazilian Public Healthcare System (PHS). Methods: We developed a Markov model to evaluate the incremental cost-effectiveness ratio (ICER) of ICD compared to conventional therapy in patients with CHF and New York Heart Association class II and III at baseline. Effectiveness was evaluated in quality-adjusted life years (QALYs). Time horizon was 20 years. We searched MEDLINE for clinical trials and cohort studies to estimate data from effectiveness, complications, mortality and utilities. Costs from the PHS were retrieved from national codebook. The model’s robustness was tested in a Monte Carlo simulation. One-way sensitivity analysis was performed in most important variables. Results: ICER was R$ 68,318/QALY. Results were most sensitive to costs related to the device; ICD effectiveness also had influence on the results. Monte Carlo simulation showed only 2% of trials bellow the threshold of R$ 37,311, which was set by multiplying Brazil’s gross domestic product per head by three. In a simulation resembling MADIT-I population survival and ICD benefit, the ICER was R$ 23,739/QALY. Conclusion: In a Brazilian scenario, where ICD cost is proportionally more elevated than in developed countries, ICD has an elevated ICER. Strategies to improve device effectiveness and diminish associated costs should be pursued.
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Valores, benefícios e atributos percebidos pelas consumidoras de perfumes de luxo : uma análise por meio do modelo de cadeias meios-fim / Luciane Stefanes Alonso ; orientador, Renato Zancan MarchettiAlonso, Luciane Stefanes January 2007 (has links)
Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007 / Bibliografia: f. 177-185 / O objetivo principal desse trabalho foi o de analisar a relação associativa entre os valores, benefícios e atributos percebidos pelas consumidoras de perfumes de luxo residentes na cidade de Curitiba (PR). Para essa finalidade, foi aplicado o Modelo de Ca / The main objective of this study is to analyze the associative relation between values, benefits and attributes perceived by the consumers of luxury fragrances living in Curitiba (PR). For this purpose the methodology used was the Means-and-Chain Model pr
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Mensuração de beneficios em estudo de viabilidade economica de estradas vicinais: aplicação de metodologia alternativa em area do Estado de Santa CatarinaGaio, Jose Acelmo January 1982 (has links)
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Previous issue date: 1982 / O presente trabalho é um estudo de caso que visa aplicar uma metodologia alternativa de mensuração de benefícios, na análise de viabilidade econômica de investimentos em áreas com baixo nivel de atividade econômica. A área de estudo está localizada no planalto norte de Santa Catarina, mais especificamente no munícipio de Itaiópo lis, e a metodologia aplicada foi proposta por Joseph S. We1ss, em estudo anterior, e baseia-se na mensuração dos excedentes dos produtores e dos consumidores • . Procurar-se-á discutir o contexto teórico que envolve os princípios da análise de viabilidade econômica através da seleção de alguns pontos controversos na literatura, além da descrição da metodologia adotada e respectiva discussão de seus parâmetros. Os resultados obtidos serao comparados com a9ueles co!!, seguidos através da análise de viabilidade econômica baseada na metodologia de redução dos custos operacionais, realizada anteriormente na mesma área.
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Incentivos Fiscais : critérios de concessão e consequências de seu descontroleMoraes, José Vicente Pasquali de January 2011 (has links)
Gli incentivi fiscali sono utilizzati dallo Stato e ambiti dall’iniziativa privata. Sono necessari come forma di stimolo dello sviluppo sociale. Tuttavia, affinché il loro scopo di favorire lo sviluppo socio-economico venga raggiunto, è necessario che il loro utilizzo rispetti determinati criteri. Se i criteri esistenti vengono dimenticati o relativizzati nell’ansia di attingere lo scopo dello sviluppo sociale, si deve osservare ciò che è possibile fare perché questi non perdano il proprio fine, diventando elementi dannosi di distinzione tra uguali. Al fine di contribuire con lo studio della materia, in questo lavoro si analizzerà l'inquadramento legale al quale sono subordinati gli incentivi fiscali. In tal modo sarà possibile verificare a quali condizioni questi benefici sono subordinati e quali meccanismi di controllo sono utilizzati contro il loro uso indiscriminato. In questo studio si conclude che esiste una solida base legale per il controllo della concessione e della verifica degli incentivi fiscali. Però il loro inadempimento in molti casi finisce per ferire l’ordinamento giuridico, causando disuguaglianze di diversi livelli (persone, comuni, stati, regioni, nazioni, settori dell’economia) Abbiamo appurato, infine, che mediante alcune correzioni legislative e con l’adozione di adeguati procedimenti giudiziali è possibile assicurare agli incentivi fiscali il raggiungimento del loro scopo, evitando disuguaglianze tra le persone. / Os incentivos fiscais são utilizados pelo Estado e almejados pela iniciativa privada. São necessários como forma de impulso ao desenvolvimento social. No entanto, para que sua finalidade de promoção do desenvolvimento econômico-social seja alcançada, é necessário que sua utilização respeite determinados critérios. Uma vez que os critérios existentes são esquecidos ou relativizados na ânsia de atingir a finalidade do desenvolvimento social, deve ser observado o que é possível fazer para que estes não percam sua finalidade tornando-se malévolos elementos de diferenciação entre iguais. Com vista a contribuir com o estudo da matéria, analisar-se-á neste trabalho o enquadramento legal ao qual são subordinados os incentivos fiscais. Dessa forma, será possível verificar a quais condições tais benefícios são subordinados, bem como quais mecanismos de controle são utilizados contra o seu uso indiscriminado Conclui-se neste estudo que há sólido embasamento legal para controle da concessão e da fiscalização dos incentivos fiscais Porém sua inobservância em muitos casos acaba por ferir o ordenamento jurídico redundando em desigualdades sob diversos níveis (pessoas, municípios, estados, regiões, países, setores da economia). Restou apurado, por fim, que mediante alguns reparos legislativos e adoção de adequado procedimentos judiciais é possível assegurar aos incentivos fiscais o cumprimento de sua finalidade, evitando desigualdades entre as pessoas.
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