Made available in DSpace on 2014-08-20T13:20:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dionis Mauri Penning Blank_Dissertacao.pdf: 735445 bytes, checksum: 14ec79dca5bed2db1430f20aa1f5da4d (MD5) Previous issue date: 2012-03-30 / This research investigated legal possibility of existence of collective moral damage due to cultural property destruction. The main goal of this work was to prove that civil and environmental responsibility for collective moral damage and in consequence, obligation of compensating a community or social group for the injuries to cultural heritage, besides the material compensation, is admissible. For this, the method of hypothetical-deductive approach was used, as well as monographic procedure and bibliographic, documental and explanatory research, based on content analysis. The research is centered on the examination of state jurisprudence in Brazil, regarding recognition of environmental and cultural collective moral damage which results in sentence to pay compensation decided by the Judiciary, based on decisions of Courts in each Brazilian state. At first, national culture is presented as the main source of identity, which legitimates protection of cultural heritage, a place of identity conflicts, in which patrimonialization relates to the memory of a place and a group. After that, doctrinal issues associated to the collective dimension of cultural heritage are discussed, considering it as an aspect of the environment, which is composed by cultural property that deserve legal protection. Finally, the configuration of civil responsibility for collective moral damage is described, as well as the possibility of sentencing the offender to pay compensation for damage to cultural property, distinguishing environmental and cultural precedents and analysis of concrete cases of state Courts in Brazil. As a result, compensation for collective moral damage is regarded as an instrument of defense of cultural heritage, with pedagogical and punitive character. / Esta pesquisa investigou a possibilidade jurídica de ocorrência do dano moral coletivo em virtude da destruição de bens culturais. O objetivo principal do trabalho foi comprovar ser admissível a configuração da responsabilidade civil ambiental pelo dano moral coletivo e, por consequência, do dever de indenizar a comunidade ou o grupo social, em razão das lesões sofridas pelo patrimônio cultural, sem prejuízo da reparação material. Para isso, utilizou-se o método de abordagem hipotético-dedutivo, o método de procedimento monográfico e as pesquisas bibliográfica, documental e explicativa, com base na técnica de análise de conteúdo. O corpo da pesquisa está estruturado no exame da jurisprudência estadual brasileira, quanto ao reconhecimento do dano moral coletivo, em termos ambientais e culturais, que resulta na condenação do ofensor ao pagamento de indenização arbitrada pelo Poder Judiciário, tendo como suporte as decisões dos tribunais de cada Estado brasileiro. Nesse sentido, de início, apresenta-se a cultura nacional como principal fonte da identidade cultural, a qual legitima a proteção do patrimônio cultural, que é um campo de conflito entre identidades, e se relaciona a patrimonialização ao trabalho da memória de um lugar e de um grupo. Após, abordam-se as questões doutrinárias associadas à dimensão coletiva do patrimônio cultural, na direção de ser ele um aspecto do meio ambiente, constituído por bens culturais que merecem a tutela jurisdicional. Enfim, descreve-se a configuração da responsabilidade civil por dano moral coletivo e a possibilidade de condenar o ofensor ao pagamento de indenização, pelo dano causado aos bens culturais, destacando-se os precedentes ambientais e culturais e a análise de casos concretos dos Tribunais de Justiça estaduais do Brasil. Por resultado, tem-se a reparação por dano moral coletivo como instrumento de defesa do patrimônio cultural, com caráter pedagógico e punitivo.

O patrimônio biocultural imaterial (PBI) é composto por três grandes grupos de recursos bioculturais imateriais (RBIs), a saber, recursos da diversidade biológica (biodiversidade), conhecimentos tradicionais (CTs) e expressões culturais tradicionais (ECTs). Há muito, o PBI dos países em desenvolvimento e de suas comunidades tradicionais vem sendo apropriado sistematicamente pelas instituições dos países industrializados, por meio da reivindicação de direitos de propriedade intelectual sobre produções intelectuais deles derivadas. Desde a década de 60, sem sucesso, os países em desenvolvimento vêm se empenhando em alcançar a adoção de regimes internacionais, apropriados à proteção dos RBIs. Com a entrada em vigor do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio da Organização Mundial do Comércio (Acordo TRIPS), em 1995, os países em desenvolvimento se viram na situação de terem de conceder proteção legal a produções intelectuais derivadas de RBIs, ainda que estes tenham sido obtidos ilicitamente. Em contra-resposta, tais países se articulam em negociar regimes internacionais de proteção das diversas categorias de RBIs, no âmbito da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CCDB), da Organização Mundial do Comércio (OMC) e da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). As propostas negociadas nesses foros se assentam sobre o obsoleto regime de propriedade intelectual e são julgadas adequadas a proteger os RBIs, porquanto se mostram hábeis a reprimir sua apropriação indébita por terceiros não-autorizados. Contudo, os negociadores dos países em desenvolvimento ainda não atentaram que os RBIs não se confundem com as produções intelectuais geradas no seio da sociedade ocidental, pois contam com três dimensões peculiares, a saber, as dimensões humana, ambiental e cultural, além da dimensão imaterial. Partindo do imperativo de salvaguardar, simultaneamente, as múltiplas dimensões do PBI, o presente trabalho propõe um quadro conceitual de desenvolvimento sustentável, competente a desempenhar o papel de um tipo ideal, composto pelos elementos fundamentais que qualquer regime de proteção dos RBIs deve encerrar. A aplicação do quadro conceitual viabiliza a identificação das fraquezas e fortalezas das principais propostas de regimes internacionais em negociação/construção; permitiu ainda identificar as virtudes e fraquezas de mecanismos de proteção calcados em direitos de propriedade, direitos de quase-propriedade, regimes de responsabilidade e regras de pliability. Por fim, a aplicação do quadro conceitual de desenvolvimento sustentável ensejou a identificação de um arranjo legal e institucional apto a tutelar o PBI, de modo a promover, simultaneamente, a repressão de sua apropriação indébita (i), o uso amplo e facilitado de grande parte dos RBIs para fins produtivos (ii); a geração de recursos materiais em favor da conservação/restauração da biodiversidade e da melhoria da qualidade de vida das comunidades tradicionais (iii), e a proteção de alguns valores culturais centrais, conservados pelas comunidades tradicionais (iv). / Intangible biocultural heritage (IBH) is made up of three groups of intangible biocultural resources (IBRs), namely, biological resources (BR), traditional knowledge (TK) and traditional cultural expressions (TCEs). Historically, institutions based in industrialized countries have systematically misappropriated the IBH belonging to communities in developing countries by means of claiming Intellectual Property Rights over products derived. Since the 1960s, developing countries have unsuccessfully endeavored to reach international agreements suitable for protecting IBRs. After the Agreement on Trade- Related Aspects of Intellectual Property Rights (TRIPS Agreement) came into effect in 1995, those countries have been obliged to grant legal protection to intellectual products derived from IBRs, even if those products resulted from acts of misappropriation. In response to this challenge, developing countries came together to negotiate international regimes to protect the different categories of IBRs at the Conference to the Parties to the Convention on Biological Diversity (COP-CBD), before the World Intellectual Property Organization (WIPO) as well as at the World Trade Organization (WTO). Their proposals, however, are rooted in the anachronistic intellectual property paradigm, ill-suited with respect to providing adequate tools to protect those resources. The negotiators representing the interests of developing countries have not realized yet that they should not treat IBRs in the same fashion as typical intellectual products originating from Western countries, provided IBRs are categorically distinct, featuring three particular dimensionshuman, environmental and culturalnot present in intellectual property as traditionally understood, in addition to the traditional intangible intellectual element. With the end of safeguarding the multiple dimension of IBH, the present work proposes na ideal sustainable development framework based upon the essential elements that any international regime devoted to protect IBH should embrace. The application of the sustainable development framework reveals the strengths and weaknesses of the most relevant proposals of international regimes currently under construction on the international level. Furthermore, it identifies the advantages and disadvantages of legal mechanisms based on property rights, quasi property rights, liability rules, and pliability rules. Finally, the application of this sustainable development framework outlines a concrete legal and institutional arrangement, capable of simultaneously (i) protecting IBRs against acts of misappropriation, (ii) fostering the wider and facilitated use of IBRs for productive purposes, (iii) generating economic resources in favor of the conservation/restoration of natural ecosystems and the improvement of the quality of life of local communities, (iv) as well as safeguarding certain core cultural values of traditional communities.

Os bens culturais imóveis são motivo de interesse da população em geral, inclusive das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. O diálogo entre preservação e acessibilidade precisa avançar para dar boas soluções de acesso e circulação e, assim, não inibir a participação de ninguém, quaisquer sejam suas características sensoriais, cognitivas e motoras. Legislações de preservação e de acessibilidade no Brasil pouco falam sobre essa interação e a consequência é a grande dificuldade conceitual e prática para resolver a questão. A finalidade do presente trabalho é demonstrar que as diretrizes de preservação e restauro permitem a convergência para a acessibilidade e que a adequação à acessibilidade pode ser implementada mesmo com as limitações necessárias à preservação do bem. Três etapas foram estabelecidas para averiguar o objetivo proposto. Primeiramente, a análise crítica dos parâmetros existentes, como leis, normas e instruções, que dão suporte para o possível contato entre os campos de preservação e acessibilidade. Posteriormente, a avaliação técnica, relativa à acessibilidade e à preservação, das adaptações feitas em três objetos de estudo (utilizados como museu ou centro cultural) ? Casa das Rosas, Centro Cultural Banco do Brasil e Pinacoteca do Estado ?, destacando suas qualidades e limitações. Finalmente, a averiguação da percepção do usuário com deficiência, para assim, examinar a eficácia das soluções realizadas. / Historic buildings are of interest to the wide population, including persons with disabilities or reduced mobility. The dialogue between preservation and accessibility needs to advance to provide good access and circulation solutions, thus allowing anyone to participate, no matter what their sensory, cognitive or motor characteristics may be. Legislation for preservation and accessibility in Brazil hardly mentions an interaction between these fields, creating huge conceptual and practical issues in resolving the matter. The goal of this work is to demonstrate that guidelines for preservation and restoration of these buildings allow for a path towards accessibility, and that accessibility can be implemented respecting the limitations necessary to preserve such an asset. Three steps have been established to analyze the proposed goal. First, the critical analysis of the existing parameters, such as laws, norms and instructions, which support the connection between preservation and accessibility. Then, a technical evaluation regarding accessibility and preservation of three study objects (used as museums or cultural centers) - Casa das Rosas, Centro Cultural Banco do Brasil and Pinacoteca do Estado -, showcasing their features and limitations. Finally, a look at the perception of disabled users, in order to examine the efficacy of the solutions used.

Alfredo Volpi (1896 - 1988) é um dos mais importantes pintores brasileiros contemporâneos. Sua extensa obra foi marcada, principalmente, por composições cromáticas e abstrações geométricas. Foi um artista que dava importância muito grande à técnica e aos materiais, tendo desenvolvido uma maneira própria e sistemática de trabalhar: confeccionava suas próprias telas, tintas e até pigmentos, com terras naturais. Analisou-se ao todo 11 pinturas a têmpera em diversos suportes (tela, aglomerado de madeira e mural), 10 delas realizadas na década de 1950, período em que a obra do artista passou por uma grande transformação, do figurativismo ao abstracionismo e do uso de tintas industriais à base de óleo para a técnica medieval da têmpera. As características de opacidade, saturação cromática e presença material do pigmento sobre a superfície da tela, inerentes a esta técnica pictórica, tornam-se elementos tão importantes em sua obra, quanto o uso da cor na formação do espaço. Foram realizados estudos de cor e composição química dos materiais e levantamentos de informações sobre seus procedimentos técnico-artísticos a partir de métodos analíticos complementares não destrutivos e pesquisa em diversas fontes, pois entende-se que estes elementos são chaves importantes para o entendimento mais profundo de sua obra. O espectrofotômetro foi utilizado para medição da cor com base em curvas espectrais e coordenadas numéricas de referência dentro de um espaço de cor uniforme. Técnicas de imageamento por luz visível, fluorescência visível por radiação ultravioleta e reflectografia de infravermelho próximo foram utilizadas para levantar informações sobre o processo criativo do artista, detectar locais de intervenções de restauro e observar o grau de fluorescência de cada área cromática das pinturas como auxiliar na identificação de pigmentos. A técnica de EDXRF (Espectroscopia de Fluorescência de Raios X por Energia Dispersiva) foi importante para caracterização química dos materiais. O MEV-EDS (Microscópio Eletrônico de Varredura com Espectroscopia por Dispersão de Energia de Raios X) forneceu informações sobre composição química e imagens da superfície dos materiais presentes nas pinturas murais. A partir da integração destas informações pôde-se identificar uma parte da rica paleta deste pintor, documentar as cores das pinturas no presente, identificar ou dar indicações da composição dos pigmentos e da base de preparação das pinturas e iluminar partes da história de cada uma das obras, como presença de esboços feitos à grafite, pinturas anteriores encobertas, pinceladas e maneiras de misturar a tinta e documentar seu estado atual de conservação. As ferramentas utilizadas se mostraram úteis na caracterização das pinturas, revelaram informações inéditas sobre a obra deste artista e levantaram novas indagações. As informações obtidas podem ser o início de um banco de dados sobre sua obra. / Painter Alfredo Volpi (1896 - 1988) is one of the most important contemporary Brazilian artists. His extensive work, mostly characterised by chromatic compositions and geometric abstractions, is technically unique. The artist attributed great importance to craft and materials, developing his own systematic way of working. Among the paintings analysed were 11 temperasin various supports (canvas, hardboard panel and mortar). Of the selection, 10 paintings were made around 1950, when the artist\'s work underwent a major transformation, from figuration to abstraction, from the use of industrial oil-based paints to the medieval technique of tempera. This technique, known for its opacity, colour saturation and material presence of pigments on the canvas,became as important as the colour itself in the shaping of the artist\'s new spatial relation. It is understood that these elements are important keys to a deeper understanding of his work, both technically and artistically. The present investigation was carried out making use of non-destructive complementary analytical techniques. The aim was to study the chromatic and chemical composition characteristics of his paintings and gather information on the technical procedures the artist may have used. The spectrophotometer was used to measure the colour based on the spectral curves and numerical reference coordinates within a uniform colour space. Techniques of visual examination with visible light, visible fluorescence by ultraviolet radiation and near-infrared reflectography were used to gather information about the artist\'s creative process. These techniques also helped detect restoration patches and identify pigments. The EDXRF (Energy Dispersive X-Ray Fluorescence) technique was important for chemical characterization of materials, while the SEM-EDS (Scanning Electron Microscope with Energy Dispersive X-Ray Spectroscopy) provided surface images and information on the chemical composition of the material present in the murals. From the integration of these techniques it was possible to identify a part of the rich palette of Volpi´s paintings; to document the present aspects of the colours; to recognize or give indications of pigment and ground compositions and to shed light on parts of each of the works background, such as the presence of graphite sketches, covered earlier paintings and brushstrokes as well as to document the current condition of the works under study. The tools used have proven useful in characterizing the paintings, revealing new information about the work of the artist and raising new questions. The information obtained may be the beginning of a database on his oeuvre.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leandro de Carvalho.pdf: 647913 bytes, checksum: eed5eabf770713041bd4cad0aa0c8d27 (MD5) Previous issue date: 2009-05-27 / Creative economy is the theme that permeates the discussion of this work. While discussing its definitions, its scope and its size, the attention was focused on two of its aspects: access and distribution of cultural goods. These aspects were chosen based on the tension that was noticed in the cultural production: on the one hand, the music and audiovisual industry with a business model that makes profit, creating scarcity through the medium (physical environment), being controled and restrict; on the other hand, the movement of technology users, especially Internet users, promoting actions that undermine the bases of cultural industry: they make the support desnecessary and the access becomes unrestricted and fast, and change the ways of distribution, through the channels of sharing and viewing of any cultural production, that can be seen using the nearest computer. In light of these events and tensions, the development of the computer is discussed in this research: from the machine for storage only, to the machine of access. It´s also discussed, at this study, the global network as the great diffuser of cultural production, especially for small producers. Finally, it was concluded that the creation of new production facilities for cultural, musical and audiovisual areas reveal an important contradiction: the environments of greatest enhancement of access, innovation, creativity and culture (based on analysis of Rifkin), could be completely appropriated by the cultural industry, taking up the changes in perceptions of the demands. However, alongside this new type of incentive, the global network provides tools in order to completely unlink creation, distribution and access, minimizing any attempt of the cultural industry in the sense of total control of what is produced and distributed as a cultural good. New possibilities for the culture producer were placed and this professional can select and, possibly, depend less on the big cultural industry in order to feed their lives, through their art / Economia criativa é o tema que permeia a discussão deste trabalho. Enquanto se discute suas definições, sua abrangência e sua dimensão, foi focada atenção em dois de seus aspectos: o acesso e a distribuição de bens culturais. Esse recorte foi escolhido pela grande tensão que se percebe nessa produção cultural: de um lado a indústria fonográfica e audiovisual com um modelo de negócio que realiza lucro, gerando escassez por meio do suporte (meio físico), sendo passível de controle e restrição; de outro lado, o movimento de usuários de tecnologia, principalmente internautas, promovendo ações que minam as bases da indústria cultural: tornam o suporte desnecessário e o acesso irrestrito e rápido, e alteram as formas de distribuição, por meio dos canais de compartilhamento e exibição de qualquer produção cultural, ao alcance do computador mais próximo. Diante desses acontecimentos e tensões, discute-se, nessa pesquisa, a evolução do computador: de máquina de armazenamento apenas, para máquina de acesso. Discute-se, também, a rede mundial como grande difusora de produção cultural, principalmente para os pequenos produtores. Por fim, concluiu-se que as novas facilidades de criação de produção cultural, nas áreas musical e audiovisual, revelam uma contradição importante: os ambientes de maior valorização do acesso, da inovação, da criatividade e da cultura (com base nas análises de Rifkin), poderiam ser completamente apropriados pela indústria cultural, aproveitando-se das mudanças nas percepções das demandas. Entretanto, paralelamente a este novo modelo de incentivo, a rede mundial passa a disponibilizar ferramentas para que a criação, a distribuição e o acesso sejam totalmente desintermediados, minimizando qualquer tentativa da indústria cultural no sentido de controle total do que é produzido e distribuído como bem cultural. Novas possibilidades para o produtor cultural foram colocadas em cena e esse profissional poderá escolher e, possivelmente, dependerá menos da grande indústria cultural para geração de seu sustento, por meio de sua arte

O trabalho \"A normativa de protecao ao tráfico ilícito do patrimônio cultural: acervo arqueológico do Instituto Cultural Banco Santos\", visa a analisar a normativa de proteção do patrimônio cultural no que tange os contornos jurídicos construídos sobre o tráfico ilícito de bens culturais, por meio de normativas internacionais e nacionais, com destaque aos bens culturais arqueológicos. Como objeto de estudo, será tomado o acervo de obras arqueológicas do Instituto Cultural Banco Santos, pertencente ao Banco Santos S/A, composto por aproximadamente 2.100 peças. Sua constituição contribui para o entender a respeito do funcionamento das normas juridicas de combate ao tráfico de bens culturais no Brasil, especialmente no que tange ao tráfico de bens patrimoniais culturais na escala internacional. / The work \"The rules of protection against the illicit trafficking of cultural heritage: the archaeological collection of the Instituto Cultural Banco Santos aims to analyze rules on the protection of cultural heritage, regarding the legal contours on illicit trafficking of cultural goods, through international and national law, with emphasis on archaeological cultural goods. The archeological collection of the Instituto Cultural Banco Santos, which belongs to Banco Santos S/A, with approximately 2,100 goods in taken as subject of study. Its constitution contributes to understand the enforcement of legal rules on trafficking of cultural goods in Brazil, taking into consideration the trafficking of cultural heritage on an international scale.

Entre 1964 e 1973, o Setor de Recuperação de Obras de Arte do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Brasil (IPHAN) participou de 10 intercâmbios com países latino-americanos, todos centrados na figura do chefe do setor, Edson Motta, e relacionados à transmissão de ensinamentos e práticas de restauração e a atividades de consultoria para o restauro de bens móveis e integrados à arquitetura. O presente estudo visa analisar as razões para tal protagonismo de Motta, como especialista designado para transmitir a experiência restaurativa do setor brasileiro a outros grupos preservacionistas da América Latina, a partir de sua trajetória formativa e institucional. Nesse sentido, veremos que Motta se beneficiou, inicialmente, do empenho decisivo do diretor do IPHAN, Rodrigo Melo Franco de Andrade, em viabilizar seu aprimoramento profissional em instituições norte-americanas, no contexto da política de \"Boa Vizinhança\" entre EUA e Brasil. Beneficiou-se também, posteriormente, do contexto internacional da década de 1960, voltado à constituição de um sistema internacional de patrimônio, a partir do fomento de ações de cooperação entre as nações para a sua proteção e para a formação de técnicos capacitados para o restauro de seus bens culturais. Assim, a partir do estudo da trajetória de Motta, foi possível avaliar a ação do órgão federal de proteção do patrimônio de um ângulo não usual, possibilitando-nos diferentes leituras da instituição, de seu funcionamento, de seus vínculos internos e externos e do trânsito que este órgão teve nos contextos preservacionistas mundiais, apresentando ainda importantes aspectos relativos ao trabalho desenvolvido pelo IPHAN no âmbito da proteção dos bens móveis e integrados à arquitetura. / The IPHAN lab, responsible to recover artworks, participated in 10 exchanges with Latin American countries between 1964 and 1973. All exchanges were centered on the figure of Edson Motta, head of the sector, related to the transmission of restoration practices and consulting activities. This study analyzes the reasons for Motta role, from his professional background and institutional path point of view, as a specialist assigned to transmit restorative brazilian experience to other preservationists groups in Latin America. Motta benefited initially from the decisive commitment of IPHAN Director, Rodrigo Melo Franco de Andrade, enabling his professional development in American institutions, in the context of the policy of \"Good Neighbor\" between the US and Brazil. Additionally he was benefited, later, from the international context of the 1960s, focused on the development of an International Heritage System, promotion of cooperative actions between nations for their heritage preservation and for the training of skilled technicians for restoration of cultural goods. Thus, from the study of Motta\'s career, it was possible to evaluate the action of the federal agency for heritage protection from an unusual angle, enabling us different readings of the institution, its functions, its internal and external links and circulation that this body had on world preservationists contexts, presenting yet important aspects of the work of the IPHAN to protect and preserve movable cultural property and works of art integrated into the architecture.

O trabalho \"A normativa de protecao ao tráfico ilícito do patrimônio cultural: acervo arqueológico do Instituto Cultural Banco Santos\", visa a analisar a normativa de proteção do patrimônio cultural no que tange os contornos jurídicos construídos sobre o tráfico ilícito de bens culturais, por meio de normativas internacionais e nacionais, com destaque aos bens culturais arqueológicos. Como objeto de estudo, será tomado o acervo de obras arqueológicas do Instituto Cultural Banco Santos, pertencente ao Banco Santos S/A, composto por aproximadamente 2.100 peças. Sua constituição contribui para o entender a respeito do funcionamento das normas juridicas de combate ao tráfico de bens culturais no Brasil, especialmente no que tange ao tráfico de bens patrimoniais culturais na escala internacional. / The work \"The rules of protection against the illicit trafficking of cultural heritage: the archaeological collection of the Instituto Cultural Banco Santos aims to analyze rules on the protection of cultural heritage, regarding the legal contours on illicit trafficking of cultural goods, through international and national law, with emphasis on archaeological cultural goods. The archeological collection of the Instituto Cultural Banco Santos, which belongs to Banco Santos S/A, with approximately 2,100 goods in taken as subject of study. Its constitution contributes to understand the enforcement of legal rules on trafficking of cultural goods in Brazil, taking into consideration the trafficking of cultural heritage on an international scale.

Esta dissertação tem por objetivo a investigação dos trabalhos de inventário do patrimônio da cidade de São Paulo, realizados entre os anos de 1974 e 1978, que tinham o objetivo de identificar imóveis a serem preservados na Área Central e na Zona Leste da cidade. Procurou-se compreender estes trabalhos como parte integrante das novas abor-dagens no campo da preservação do patrimônio que estavam em gestação na capital paulista, tanto no que diz respei-to aos conceitos quanto às metodologias neles adotados. Os trabalhos de inventário, assim como, as ações efetivas para a preservação de imóveis são compreendidos como parte de uma nova sensibilidade em relação ao patrimônio da cidade, então em rápido processo de transformação em decorrência das demolições advindas da verticalização ou da implantação de grandes obras viárias e de infra-estrutura, como a implantação do metrô. Procura-se estabelecer os nexos entre esses estudos e as práticas de planejamento urbano e de regulamentação do uso do solo realizados no período. Foram investigados os critérios e conceitos defendidos pelos agentes dos inventários focalizados, procuran-do-se detectar as referências e os diálogos intelectuais mantidos com as experiências nacionais e internacionais, crité-rios considerados decisivos na formação dos novos discursos e métodos empreendidos, especialmente àqueles que contribuíram à construção, entendimento e afirmação do conceito de \"patrimônio ambiental urbano\", utilizado pelos agentes preservacionistas a partir desse período. / This work has as its goal to analyse the inventory works of the heritage of the city of São Paulo, performed between 1974 and 1978, which had as objective to identify real estates to be preserved in the Downtown and East areas of the city. While reviewing these works, it was persued to comprehend them as a fundamental part of the new ap-proaches in the field of heritage preservation in development in the São Paulo state capital, concearning either the concepts and the methodologies adopted in them. The inventories, as well as the effective actions for the preserva-tion of the selected properties, are taken as part of a new sensitivity towards the city patrimony, so far in a quick transformation process due to demolishings caused by verticalization or by the implantation of great road construc-tions or of infrastructure, like subway stations. The focus is to establish the logical aspects between these studies and the practices of urban planning and the regulation of the use of the ground performed in this period. The criteria and concepts defended by the focused inventory agents were studied, trying to detect the references and dialogues kept with national and international experiences, intellectual dialogues considered decisive in the formation of new criteria, speeches and undertaken methods, specially those that contributed to the construction and stating of the concept of \"urban environmental heritage\", used by preservational agents from this period on.

Alfredo Volpi (1896 - 1988) é um dos mais importantes pintores brasileiros contemporâneos. Sua extensa obra foi marcada, principalmente, por composições cromáticas e abstrações geométricas. Foi um artista que dava importância muito grande à técnica e aos materiais, tendo desenvolvido uma maneira própria e sistemática de trabalhar: confeccionava suas próprias telas, tintas e até pigmentos, com terras naturais. Analisou-se ao todo 11 pinturas a têmpera em diversos suportes (tela, aglomerado de madeira e mural), 10 delas realizadas na década de 1950, período em que a obra do artista passou por uma grande transformação, do figurativismo ao abstracionismo e do uso de tintas industriais à base de óleo para a técnica medieval da têmpera. As características de opacidade, saturação cromática e presença material do pigmento sobre a superfície da tela, inerentes a esta técnica pictórica, tornam-se elementos tão importantes em sua obra, quanto o uso da cor na formação do espaço. Foram realizados estudos de cor e composição química dos materiais e levantamentos de informações sobre seus procedimentos técnico-artísticos a partir de métodos analíticos complementares não destrutivos e pesquisa em diversas fontes, pois entende-se que estes elementos são chaves importantes para o entendimento mais profundo de sua obra. O espectrofotômetro foi utilizado para medição da cor com base em curvas espectrais e coordenadas numéricas de referência dentro de um espaço de cor uniforme. Técnicas de imageamento por luz visível, fluorescência visível por radiação ultravioleta e reflectografia de infravermelho próximo foram utilizadas para levantar informações sobre o processo criativo do artista, detectar locais de intervenções de restauro e observar o grau de fluorescência de cada área cromática das pinturas como auxiliar na identificação de pigmentos. A técnica de EDXRF (Espectroscopia de Fluorescência de Raios X por Energia Dispersiva) foi importante para caracterização química dos materiais. O MEV-EDS (Microscópio Eletrônico de Varredura com Espectroscopia por Dispersão de Energia de Raios X) forneceu informações sobre composição química e imagens da superfície dos materiais presentes nas pinturas murais. A partir da integração destas informações pôde-se identificar uma parte da rica paleta deste pintor, documentar as cores das pinturas no presente, identificar ou dar indicações da composição dos pigmentos e da base de preparação das pinturas e iluminar partes da história de cada uma das obras, como presença de esboços feitos à grafite, pinturas anteriores encobertas, pinceladas e maneiras de misturar a tinta e documentar seu estado atual de conservação. As ferramentas utilizadas se mostraram úteis na caracterização das pinturas, revelaram informações inéditas sobre a obra deste artista e levantaram novas indagações. As informações obtidas podem ser o início de um banco de dados sobre sua obra. / Painter Alfredo Volpi (1896 - 1988) is one of the most important contemporary Brazilian artists. His extensive work, mostly characterised by chromatic compositions and geometric abstractions, is technically unique. The artist attributed great importance to craft and materials, developing his own systematic way of working. Among the paintings analysed were 11 temperasin various supports (canvas, hardboard panel and mortar). Of the selection, 10 paintings were made around 1950, when the artist\'s work underwent a major transformation, from figuration to abstraction, from the use of industrial oil-based paints to the medieval technique of tempera. This technique, known for its opacity, colour saturation and material presence of pigments on the canvas,became as important as the colour itself in the shaping of the artist\'s new spatial relation. It is understood that these elements are important keys to a deeper understanding of his work, both technically and artistically. The present investigation was carried out making use of non-destructive complementary analytical techniques. The aim was to study the chromatic and chemical composition characteristics of his paintings and gather information on the technical procedures the artist may have used. The spectrophotometer was used to measure the colour based on the spectral curves and numerical reference coordinates within a uniform colour space. Techniques of visual examination with visible light, visible fluorescence by ultraviolet radiation and near-infrared reflectography were used to gather information about the artist\'s creative process. These techniques also helped detect restoration patches and identify pigments. The EDXRF (Energy Dispersive X-Ray Fluorescence) technique was important for chemical characterization of materials, while the SEM-EDS (Scanning Electron Microscope with Energy Dispersive X-Ray Spectroscopy) provided surface images and information on the chemical composition of the material present in the murals. From the integration of these techniques it was possible to identify a part of the rich palette of Volpi´s paintings; to document the present aspects of the colours; to recognize or give indications of pigment and ground compositions and to shed light on parts of each of the works background, such as the presence of graphite sketches, covered earlier paintings and brushstrokes as well as to document the current condition of the works under study. The tools used have proven useful in characterizing the paintings, revealing new information about the work of the artist and raising new questions. The information obtained may be the beginning of a database on his oeuvre.