Orientador: Bastiaan Philip Reydon / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-02T13:17:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cavini_ReginaAmelia_M.pdf: 4788113 bytes, checksum: 2ac9fe04ec2fa8b09f2d74995c81658a (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: A cobrança pelo uso da água é um instrumento econômico que vem sendo crescentemente utilizado na gestão de recursos hídricos. Ela visa dotar o uso do recurso de uma racionalidade econômica, atribuindo um preço ao direito pelo uso da água. No Brasil, a adoção desse instrumento se deu graças à Constituição de 1988 que tornou a água um bem público e à Lei Federal n.o 9.433 de 1997 que instituiu a cobrança pelo uso desse bem público como uma ferramenta de gestão, prevista na Política _acional de Recursos Hídricos. Vários estados brasileiros já regulamentaram a Lei das Aguas, como ficou conhecida a Lei n.o 9.433/97, porém há ainda muito a se entender sobre esse mecanismo de gestão que já é utilizado em vários outros países. O objetivo deste trabalho é levantar subsídios que auxiliem nas discussões sobre a implementação da cobrança da água. Para tanto, inicialmente, propõe-se a avaliar a compatibilidade entre os instrumentos econômicos e os preceitos do desenvolvimento sustentável, propugnados pela Agenda 21, e a entender como são colocados em prática pelas políticas ambientais, com foco na gestão de recursos hídricos. A partir disso, busca-se levantar informações que permitam avaliar o papel atribuído a esse mecanismo pela legislação nacional e mais especificamente pela legislação do Estado de São Paulo. O trabalho encontra-se estruturado em quatro capítulos. O capítulo 1 traz a discussão sobre a concepção teórica dos instrumentos econômicos e suas implicações para o desenvolvimento sustentável. O capítulo 2 trata sobre o uso prático dos instrumentos econômicos na gestão ambiental em geral e para o caso específico do gerenciamento de águas, apresenta as experiências de cinco países que já utilizam a cobrança pelo uso da água. O capítuto 3 aborda a evolução da legislação sobre águas no Brasil até a criação da Lei das Aguas, quando se constrói o arcabouço jurídicoinstitucional que norteia a cobrança, assim como sua integração com os demais instrumentos que a legislação instituiu. No capítulo 4, como forma de avaliar a exeqüibilidade da cobrança, volta-se o foco para um caso real de gestão: a recuperação do Reservatório Billings para fins de abastecimento público. Este exercício prático tenta utilizar-se das conclusões dos capítulos precedentes, que mostram, entre outros aspectos, a existência de outros mecanismos econômicos, além da cobrança, amplamente utilizados nas políticas ambientais. Baseia-se também na conclusão de que, assim como ocorre em países em que a cobrança tem sido bem-sucedida, deve ser adotada em consonância com ações de Comando e Controle, como são conhecidas as medidas de regulação direta por parte do Estado / Mestrado / Economia do Meio Ambiente / Mestre em Desenvolvimento Econômico

A Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) acumula historicamente, problemas relacionados à exclusão social e à degradação ambiental. Esta problemática socioambiental encontra nas áreas dos mananciais metropolitanos sua maior expressão; suas causas referemse à falta de planejamento, de fiscalização, de políticas públicas, especulação imobiliária, entre outras. Atualmente, fortes intervenções governamentais estão em curso nestas áreas, o que exige uma análise de seus prováveis impactos socioambientais. Dessa forma, o objetivo deste trabalho é prognosticar os possíveis impactos, positivos ou negativos, que obras de infraestrutura podem causar aos bairros Parque Miami, Jardim Riviera e seus entornos, às margens da Represa Billings. A urbanização de áreas irregulares, a implementação de saneamento básico e o incremento de sistema viário são as três variáveis analíticas consideradas neste estudo, escolhidas em função de corresponderem às principais ações estruturais previstas nas áreas selecionadas. O método utilizado baseou-se na análise evolutiva do uso do solo e na identificação de fragilidades ambientais, as quais possibilitaram a análise integrada. Tecnicamente, foram feitos mapeamentos para demonstrar a evolução do uso e ocupação do solo e as fragilidades naturais da área. Em seguida, a pesquisa apoiou-se em trabalhos de campo, que viabilizaram a observação e registros fotográficos da área. Além disso, foram realizadas entrevistas com responsáveis pelas obras e com o representante da comunidade. Estudos voltados a esta problemática são cada vez mais necessários, pois identificar as transformações e as conseqüências da ocupação pode subsidiar o planejamento urbano e ambiental. De forma geral as obras de urbanização e saneamento mostram-se satisfatórias no que tange a questão social. Em relação ao Rodoanel Trecho Sul, a população já foi impactada, mas esta obra pode desencadear impactos futuros. Na questão ambiental o Rodoanel já causou diversos impactos, e as de urbanização também podem causar, mas também existem os impactos positivos, como a suspensão do despejo de dejetos domésticos na Represa Billings. / The Metropolitan Region of São Paulo accumulates historically, problems related to social exclusion and environmental degradation. This socio-environmental problem found in the metropolitan areas sources its most significant expression; their causes are relate to lack of planning, monitoring, public policy, real estate speculation, among others. At present, strong government intervention in these areas are underway, which requires an analysis of its likely social-environmental impacts. Thus, the objective of this study is to forecast the possible impacts, positive or negative, that infrastructure works can cause at Parque Miami, Jardim Riviera and its neighborhoods, in surroundings of the Billings Reservoir. The urbanization of irregular areas, the implementation of sanitation and enhancement of the road system are the three variables considered in this analytical study, chosen according to correspond to major structural actions set out in selected areas. The method used was based on evolutionary analysis of land use and to identify environmental weaknesses, which allowed an integrated analysis. Technically, mappings were made to demonstrate the evolution of the use and occupation of land and the fragility of the natural area. Then, the research was based on field work, which enabled the observation and photographic records of the area. In addition, interviews were conducted with the works responsible and with the community representative. Studies involving this issue are increasingly necessary because the transformations and identify the consequences of the occupation can subsidize the urban and environmental planning. In general the urbanization works and sanitation was satisfactory with respect to social issues. Regarding the Rodoanel Trecho Sul, the population has been already impacted, but this work can initiate future impacts. In the Rodoanel environmental issue has caused many impacts, and urbanization may also cause, but there are also positive impacts, such as the suspension of domestic waste dump in Billings Reservoir.

A Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) acumula historicamente, problemas relacionados à exclusão social e à degradação ambiental. Esta problemática socioambiental encontra nas áreas dos mananciais metropolitanos sua maior expressão; suas causas referemse à falta de planejamento, de fiscalização, de políticas públicas, especulação imobiliária, entre outras. Atualmente, fortes intervenções governamentais estão em curso nestas áreas, o que exige uma análise de seus prováveis impactos socioambientais. Dessa forma, o objetivo deste trabalho é prognosticar os possíveis impactos, positivos ou negativos, que obras de infraestrutura podem causar aos bairros Parque Miami, Jardim Riviera e seus entornos, às margens da Represa Billings. A urbanização de áreas irregulares, a implementação de saneamento básico e o incremento de sistema viário são as três variáveis analíticas consideradas neste estudo, escolhidas em função de corresponderem às principais ações estruturais previstas nas áreas selecionadas. O método utilizado baseou-se na análise evolutiva do uso do solo e na identificação de fragilidades ambientais, as quais possibilitaram a análise integrada. Tecnicamente, foram feitos mapeamentos para demonstrar a evolução do uso e ocupação do solo e as fragilidades naturais da área. Em seguida, a pesquisa apoiou-se em trabalhos de campo, que viabilizaram a observação e registros fotográficos da área. Além disso, foram realizadas entrevistas com responsáveis pelas obras e com o representante da comunidade. Estudos voltados a esta problemática são cada vez mais necessários, pois identificar as transformações e as conseqüências da ocupação pode subsidiar o planejamento urbano e ambiental. De forma geral as obras de urbanização e saneamento mostram-se satisfatórias no que tange a questão social. Em relação ao Rodoanel Trecho Sul, a população já foi impactada, mas esta obra pode desencadear impactos futuros. Na questão ambiental o Rodoanel já causou diversos impactos, e as de urbanização também podem causar, mas também existem os impactos positivos, como a suspensão do despejo de dejetos domésticos na Represa Billings. / The Metropolitan Region of São Paulo accumulates historically, problems related to social exclusion and environmental degradation. This socio-environmental problem found in the metropolitan areas sources its most significant expression; their causes are relate to lack of planning, monitoring, public policy, real estate speculation, among others. At present, strong government intervention in these areas are underway, which requires an analysis of its likely social-environmental impacts. Thus, the objective of this study is to forecast the possible impacts, positive or negative, that infrastructure works can cause at Parque Miami, Jardim Riviera and its neighborhoods, in surroundings of the Billings Reservoir. The urbanization of irregular areas, the implementation of sanitation and enhancement of the road system are the three variables considered in this analytical study, chosen according to correspond to major structural actions set out in selected areas. The method used was based on evolutionary analysis of land use and to identify environmental weaknesses, which allowed an integrated analysis. Technically, mappings were made to demonstrate the evolution of the use and occupation of land and the fragility of the natural area. Then, the research was based on field work, which enabled the observation and photographic records of the area. In addition, interviews were conducted with the works responsible and with the community representative. Studies involving this issue are increasingly necessary because the transformations and identify the consequences of the occupation can subsidize the urban and environmental planning. In general the urbanization works and sanitation was satisfactory with respect to social issues. Regarding the Rodoanel Trecho Sul, the population has been already impacted, but this work can initiate future impacts. In the Rodoanel environmental issue has caused many impacts, and urbanization may also cause, but there are also positive impacts, such as the suspension of domestic waste dump in Billings Reservoir.

O objetivo deste trabalho foi comparar a composição e a diversidade da comunidade fitoplanctônica nos braços Rio Grande e Taquacetuba (Represa Billings) e determinar os fatores que regulam sua estrutura. Foram realizadas coletas em fevereiro, maio, agosto e novembro de 2005, nas quais foram coletadas amostras de água em 6 profundidades. Foram realizadas coletas em fevereiro, maio, agosto e novembro de 2005, nas quais foram coletadas amostras de água em 6 profundidades. Foram analisadas as variáveis físicas e químicas da água e a comunidade fitoplacntônica. No Rio Grande foram identificados 72 táxons distribuídos em 7 classes. Foi observada alta diversidade e uniformidade e o corpo dágua foi classificado com oligo/mesotrófico. Observou-se abundância relativa alternada entre as classes Zygnemaphyceae, Bacillariophyceae, Euglenophyceae e Chlorophyceae; entre C- e R-estrategistas e entre os grupos funcionais D, X1, W1 e T. Verticalmente, foi observada alternância entre classes abundantes devido às características morfológicas e/ou diferentes requerimentos fisiológicos. No Taquacetuba, foram identificados 66 táxons distribuídos em 7 classes. Foi observada baixa diversidade e uniformidade e o corpo dágua foi classificado com eu/supereutrófico. Observou-se dominância de cianobactérias R-estrategistas, principalmente das associações S1 e Sn. Aparentemente, a dinâmica do fitoplâncton no Taquacetuba é controlada por exclusão competitiva e distúrbios, pois a dominância das cianobactérias inibiu o crescimento de outras classes, enquanto no Rio Grande, a grande diversidade foi mantida pela presença de distúrbios. Os padrões observados podem ser explicados às diferenças nas variáveis físicas e químicas, nos funcionamentos das captações de água e aos diferentes fins para os quais estas águas são captadas. O Rio Grande tem suas águas constantemente tratadas com sulfato de cobre para o controle da biomassa algal e manutenção da qualidade da água compatível para o abastecimento público. Porém, a sulfatação como uma medida paliativa deve ser utilizada com cautela e mais estudos são necessários a fim de evitar problemas ainda desconhecidos a longo prazo. O Taquacetuba tem suas águas revertidas sem tratamento para a Represa Guarapiranga, podendo estar comprometendo a qualidade da água da Guarapiranga, que abastece grande parte da população da cidade de São Paulo. / The aim of this work was to compare the phytoplankton community composition and diversity in Rio Grande and Taquacetuba branches (Billings Reservoir) and to determinate its controlling factors. Water samples were collected in six depths on February, May, August and November 2005. Physical and chemical variables and the phytoplankton community were analyzed. In Rio Grande, 72 phytoplankton taxa were found, distributed among 7 classes. High diversity and uniformity were observed and water body was classified as oligo/mesotrophic. Relative abundance alternate among Zygnemaphyceae, Bacillariophyceae, Euglenophyceae and Chlorophyceae; among C- e R-strategists e among assemblages D, X1, W1 e T. Vertically, alternation of abundant classes was observed due to morphologic characteristics and/or different physiological requirements. In Taquacetuba, 66 phytoplankton taxa were found, distributed among 7 classes. Low diversity and uniformity were observed and water body was classified as eu/supereutrophic. Cyanobacteria R-strategist dominated, especially S1 e Sn assemblages. Apparently, phytoplankton dynamics in Taquacetuba is controlled by competitive exclusion and disturbs, because cyanobacteria dominance inhibit the growth of other classes, while the high diversity in Rio Grande is kept by the presence of disturbs. These patterns observed can be explained by differences on physical and chemical variables, on water intake functioning and on water destinations. Rio Grande is constantly treated with copper sulfate to control algae biomass and to maintain good water quality to public supply. Although, sulfatation as a palliative measure need to be cautious and more studies are necessary to avoid problems still unknown in long term. Taquacetubas water is transferred without treatment to Guarapiranga Reservoir. It could be compromising the water quality of Guarapiranga, which supply a great part of São Paulo city population.

A represa Billings é o maior reservatório de água que abastece o estado de São Paulo. Está localizada na bacia do Alto Tietê na região metropolitana de São Paulo, em uma área de proteção ambiental. Contudo, desde o início da sua inundação, vem sofrendo sérias agressões ambientais. Entre elas, o fluxo de entrada de água do rio Pinheiros, usado para controle de enchentes na região metropolitana de São Paulo. A constante entrada de contaminantes na represa se torna preocupante, considerando que, no seu entorno, há diferentes tipos de assentamentos, entre os quais de famílias de pescadores, que usam estas águas sem tratamentos convencionais para consumo doméstico e pesca artesanal para subsistência. Portanto, este estudo teve como objetivo realizar uma avaliação temporal dos níveis de metais presentes na água e em tecidos dos peixes da represa, correlacionando estes valores com o fluxo de entrada de água do rio Pinheiros e do índice pluviométrico na região. Durante o período de um ano, cerca de 800 indivíduos, dentre as principais espécies de peixes consumidas na região Geophagus brasiliensis (acará), Hoplias malabaricus (traíra), Tilapia rendalli (tilápia) e Astyanax ssp (lambari), de sete pontos de pesca, foram coletadas e analisados. Amostras de águas foram coletadas em 13 pontos sugeridos pelos pescadores locais. Considerando cada espécie de peixe analisada, os níveis de metais estão na mesma ordem de magnitude, independentemente da região de captura. Os níveis de Cr, em cerca de 60% dos acarás, 98% dos lambaris, 67% dos traíras e 100% de tilápia não atenderam ao limite estabelecido pela ANVISA. Cu e Hg, em todas as amostras atenderam aos limites estabelecidos pela legislação nacional. A inserção das águas do rio Pinheiros claramente afeta a qualidade da água da represa. As regiões mais contaminadas são: Pedreira, Margem do Bororé, Alvarenga, Barragem Taquacetuba, Casa Caída e Ilha do Biguá. Observou-se também que 100% de amostras não atendem ao limite estabelecido pelo CONAMA; para Cu, Mn, Ni, cerca de 50% não cumprem o limite estipulado para Cd e 20% para Zn. Em linhas gerais, observou-se que esta inserção altera todo o regime natural da represa, mas que ainda assim é possível absorver a contaminação recebida. / The Billings Dam is the largest reservoir of water that supplies in the state of São Paulo. It is part of the Alto Tiete basin, which is located in the metropolitan region of São Paulo in an environmentally protected area. In spite of that, since the beginning of its flooding, several environmental aggressions were observed. Among them the inflow of water from Pinheiros river, used to control floods in the metropolitan region of Sao Paulo .The constant input of contaminants in the dam becomes worrisome, considering that, in its surroundings, there are different kinds of settlements, among them families of fishermen, who use these waters without conventional treatments for domestic consumption and artisanal fishing for livelihood. Therefore, this study aimed to carry out a temporal evaluation of metal levels present in dam\'s water and fish tissue, correlating these values with the water input flow of Pinheiros River and pluviometric index in the region. During a period of one year, circa of 800 individuals among the main consumed fish species in the region Geophagus brasiliensis (acará), Hoplias malabaricus (traíra), Tilapia rendalli (tilápia) e Astyanax ssp (lambari), from seven fishing places were collected and analysed. It was also collected water from thirteen places chosen by local fishermen. Considering each fish specimen analyzed, the levels of metals are in the same order of magnitude regardless of the region of capture. The levels of Cr in circa of 62% of acarás, 98% of lambaris, 67% of traíras and 100% of tilapia do not meet the limit stipulated by ANVISA. Cu and Hg, in all samples meet the limits set by national legislation. The Pinheiros river water clearly affects the quality of dam\'s water. The most contaminated regions were: Pedreira, Margem do Bororé, Alvarenga, Barragem Taquacetuba, Casa Caída and Ilha do Biguá. It was observed that 100% of samples do not meet the limits established for water quality by CONAMA for Cu, Mn and Ni, 50% do not meet the limit for Cd and 20% for Zn . In general, we can observe the entry of to the waters of Pinheiros River during operation of the flotation system and even during the flood control changes the whole natural scheme of the dam, although the dam still manages to absorb the contamination that is received.

A represa Billings é o maior reservatório de água que abastece o estado de São Paulo. Está localizada na bacia do Alto Tietê na região metropolitana de São Paulo, em uma área de proteção ambiental. Contudo, desde o início da sua inundação, vem sofrendo sérias agressões ambientais. Entre elas, o fluxo de entrada de água do rio Pinheiros, usado para controle de enchentes na região metropolitana de São Paulo. A constante entrada de contaminantes na represa se torna preocupante, considerando que, no seu entorno, há diferentes tipos de assentamentos, entre os quais de famílias de pescadores, que usam estas águas sem tratamentos convencionais para consumo doméstico e pesca artesanal para subsistência. Portanto, este estudo teve como objetivo realizar uma avaliação temporal dos níveis de metais presentes na água e em tecidos dos peixes da represa, correlacionando estes valores com o fluxo de entrada de água do rio Pinheiros e do índice pluviométrico na região. Durante o período de um ano, cerca de 800 indivíduos, dentre as principais espécies de peixes consumidas na região Geophagus brasiliensis (acará), Hoplias malabaricus (traíra), Tilapia rendalli (tilápia) e Astyanax ssp (lambari), de sete pontos de pesca, foram coletadas e analisados. Amostras de águas foram coletadas em 13 pontos sugeridos pelos pescadores locais. Considerando cada espécie de peixe analisada, os níveis de metais estão na mesma ordem de magnitude, independentemente da região de captura. Os níveis de Cr, em cerca de 60% dos acarás, 98% dos lambaris, 67% dos traíras e 100% de tilápia não atenderam ao limite estabelecido pela ANVISA. Cu e Hg, em todas as amostras atenderam aos limites estabelecidos pela legislação nacional. A inserção das águas do rio Pinheiros claramente afeta a qualidade da água da represa. As regiões mais contaminadas são: Pedreira, Margem do Bororé, Alvarenga, Barragem Taquacetuba, Casa Caída e Ilha do Biguá. Observou-se também que 100% de amostras não atendem ao limite estabelecido pelo CONAMA; para Cu, Mn, Ni, cerca de 50% não cumprem o limite estipulado para Cd e 20% para Zn. Em linhas gerais, observou-se que esta inserção altera todo o regime natural da represa, mas que ainda assim é possível absorver a contaminação recebida. / The Billings Dam is the largest reservoir of water that supplies in the state of São Paulo. It is part of the Alto Tiete basin, which is located in the metropolitan region of São Paulo in an environmentally protected area. In spite of that, since the beginning of its flooding, several environmental aggressions were observed. Among them the inflow of water from Pinheiros river, used to control floods in the metropolitan region of Sao Paulo .The constant input of contaminants in the dam becomes worrisome, considering that, in its surroundings, there are different kinds of settlements, among them families of fishermen, who use these waters without conventional treatments for domestic consumption and artisanal fishing for livelihood. Therefore, this study aimed to carry out a temporal evaluation of metal levels present in dam\'s water and fish tissue, correlating these values with the water input flow of Pinheiros River and pluviometric index in the region. During a period of one year, circa of 800 individuals among the main consumed fish species in the region Geophagus brasiliensis (acará), Hoplias malabaricus (traíra), Tilapia rendalli (tilápia) e Astyanax ssp (lambari), from seven fishing places were collected and analysed. It was also collected water from thirteen places chosen by local fishermen. Considering each fish specimen analyzed, the levels of metals are in the same order of magnitude regardless of the region of capture. The levels of Cr in circa of 62% of acarás, 98% of lambaris, 67% of traíras and 100% of tilapia do not meet the limit stipulated by ANVISA. Cu and Hg, in all samples meet the limits set by national legislation. The Pinheiros river water clearly affects the quality of dam\'s water. The most contaminated regions were: Pedreira, Margem do Bororé, Alvarenga, Barragem Taquacetuba, Casa Caída and Ilha do Biguá. It was observed that 100% of samples do not meet the limits established for water quality by CONAMA for Cu, Mn and Ni, 50% do not meet the limit for Cd and 20% for Zn . In general, we can observe the entry of to the waters of Pinheiros River during operation of the flotation system and even during the flood control changes the whole natural scheme of the dam, although the dam still manages to absorb the contamination that is received.

Orientadora: Profª Drª Sandra Irene Momm Schult / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2015. / O trabalho trata das transformações normativas e suas implicações na bacia hidrográfica de proteção e recuperação do reservatório Billings a partir da lei estadual 13.579/09, conhecida como Lei Específica da Billings. O objetivo principal é avaliar o potencial da legislação com relação à integração dos instrumentos de gestão ambiental e gestão urbana, assim como, apontar os limites do novo modelo de gestão. A atual legislação busca integrar os princípios das leis urbanísticas, porém carrega em si um grande desafio de aplicabilidade, pois se relaciona a unidades territoriais que incorporam mais de um município e que, historicamente, teve como fundamento a gestão centralizada pautada em demandas econômicas excludentes. A chamada Lei das Águas (1.172/76) embora tivesse sua aplicação em nível de bacia hidrográfica e possuísse instrumentos modernos de ordenamento territorial e de controle da ocupação, estabeleceu parâmetros urbanísticos elitistas, relacionando a regularidade da área à construção de grandes lotes. Com a ausência da aplicação dos demais instrumentos que buscavam orientar a ocupação urbana para fora do manancial e a falta de fiscalização, a área passou por um processo crescente de loteamento irregular. Com a revisão da lei 1.172/76, iniciaram-se novos planos de infraestrutura ambiental e de saneamento que dialogavam com a gestão ambiental - urbana, uma vez que buscavam equacionar os problemas ambientais e de abastecimento hídrico com os habitacionais. A revisão culminou na lei estadual 9.866/97 e, consequentemente, na Lei Específica da Billings 13.579/09, que teve como principal objetivo delinear as especificidades da bacia hidrográfica e definir metas ambientais e parâmetros urbanísticos compatíveis com a realidade espacial. A principal diferença entra as leis é o instrumento do zoneamento, enquanto na década de 1970 o uso do solo foi definido por meio da densidade populacional, a legislação atual relaciona, por meio de um instrumento específico, o uso e ocupação do solo com a poluição do manancial para a delimitação das áreas e parâmetros urbanísticos. Trata-se de um território composto de múltiplos interesses que englobam direitos fundamentais, tanto individuais quanto coletivos, e difusos, dos quais se destacam o direito à moradia, à cidade e ao meio ambiente equilibrado que são refletidos na forma da regulação. A pesquisa tratou dos principais instrumentos desse novo modelo de gestão, que busca integrar as temáticas urbano- ambiental, em especial, o zoneamento ambiental e sua potencialidade quanto à real integração da gestão ambiental e urbana. Foram realizadas pesquisas e análises documentais, revisão bibliográfica e entrevistas com técnicos da prefeitura e do estado. Com isso apresenta-se um estudo de caso sobre a compatibilização do Plano Diretor de São Bernardo do Campo com a lei 13.579/09. Pode-se dizer que, enquanto agente, houve prevalência do estado no que tange ao ordenamento do solo, aos parâmetros urbanísticos e às metas ambientais, mas que, enquanto discurso, o urbano suplantou o ambiental. / This study deals with regulatory changes and their implications for watershed protection and restoration of the Billings reservoir from the State Law 13.579/09, known as the Specific Law of Billings. The main objective is to evaluate the potential of legislation for integration of instruments for environmental and urban management, as well as point out the limits of the new management model. Current legislation seeks to integrate the principles of urban laws, but carries with itself a major challenge of applicability, as it relates to territorial units that incorporate more than one municipality and that, historically, had founded on the centralized management, based on demands exclusive economic. Known as the Water Law (1.172/76), although its application in river basin level and possessed modern instruments for spatial planning and control of the occupation, established elitist urban parameters relating the regularity of the area and the construction of large batches. With the absence of the application of instruments that seek to guide the urban settlement out of the fountain, and the lack of supervision, the area has experienced a growing process of irregular allotment. From the review of the law 1.172/76, started up new plans for environmental infrastructure and sanitation that dialogued with environmental and urban management as it sought to equate environmental problems and water supply to the housing. The review culminated in state law 9.866 / 97 and, consequently, in the Billings Specific Law 13.579/09, which aimed to outline the specifics of the basin and set environmental goals and urban parameters, compatible with the spatial reality. The main difference between the laws is the zoning of the instrument, while in the 1970s the land use was defined by population density, the current legislation relates, through a specific instrument, use and land occupation with pollution the source for the delimitation of areas and urban parameters. It is a territory composed of multiple interests that include fundamental rights, both individual and collective, and diffused, among which are the right to housing, the city and balanced environment that are reflected in the form of regulation. The research deals with the main instruments of this new management model, which seeks to integrate urban and environmental issues, in particular the management plan and its potential as the real integration of environmental and urban management. Research and documentary analysis, literature review and interviews with technicians from the city hall and the state were made. Following these steps, it was possible to conduct a case study about the compatibility of the Master Plan of São Bernardo do Campo to the law 13.579/09. It can be said that there was prevalence of the State in relation to spatial soil, the urban parameters and environmental goals, however, in speech, the urban overlapped the environment.

O objetivo deste trabalho foi comparar a composição e a diversidade da comunidade fitoplanctônica nos braços Rio Grande e Taquacetuba (Represa Billings) e determinar os fatores que regulam sua estrutura. Foram realizadas coletas em fevereiro, maio, agosto e novembro de 2005, nas quais foram coletadas amostras de água em 6 profundidades. Foram realizadas coletas em fevereiro, maio, agosto e novembro de 2005, nas quais foram coletadas amostras de água em 6 profundidades. Foram analisadas as variáveis físicas e químicas da água e a comunidade fitoplacntônica. No Rio Grande foram identificados 72 táxons distribuídos em 7 classes. Foi observada alta diversidade e uniformidade e o corpo dágua foi classificado com oligo/mesotrófico. Observou-se abundância relativa alternada entre as classes Zygnemaphyceae, Bacillariophyceae, Euglenophyceae e Chlorophyceae; entre C- e R-estrategistas e entre os grupos funcionais D, X1, W1 e T. Verticalmente, foi observada alternância entre classes abundantes devido às características morfológicas e/ou diferentes requerimentos fisiológicos. No Taquacetuba, foram identificados 66 táxons distribuídos em 7 classes. Foi observada baixa diversidade e uniformidade e o corpo dágua foi classificado com eu/supereutrófico. Observou-se dominância de cianobactérias R-estrategistas, principalmente das associações S1 e Sn. Aparentemente, a dinâmica do fitoplâncton no Taquacetuba é controlada por exclusão competitiva e distúrbios, pois a dominância das cianobactérias inibiu o crescimento de outras classes, enquanto no Rio Grande, a grande diversidade foi mantida pela presença de distúrbios. Os padrões observados podem ser explicados às diferenças nas variáveis físicas e químicas, nos funcionamentos das captações de água e aos diferentes fins para os quais estas águas são captadas. O Rio Grande tem suas águas constantemente tratadas com sulfato de cobre para o controle da biomassa algal e manutenção da qualidade da água compatível para o abastecimento público. Porém, a sulfatação como uma medida paliativa deve ser utilizada com cautela e mais estudos são necessários a fim de evitar problemas ainda desconhecidos a longo prazo. O Taquacetuba tem suas águas revertidas sem tratamento para a Represa Guarapiranga, podendo estar comprometendo a qualidade da água da Guarapiranga, que abastece grande parte da população da cidade de São Paulo. / The aim of this work was to compare the phytoplankton community composition and diversity in Rio Grande and Taquacetuba branches (Billings Reservoir) and to determinate its controlling factors. Water samples were collected in six depths on February, May, August and November 2005. Physical and chemical variables and the phytoplankton community were analyzed. In Rio Grande, 72 phytoplankton taxa were found, distributed among 7 classes. High diversity and uniformity were observed and water body was classified as oligo/mesotrophic. Relative abundance alternate among Zygnemaphyceae, Bacillariophyceae, Euglenophyceae and Chlorophyceae; among C- e R-strategists e among assemblages D, X1, W1 e T. Vertically, alternation of abundant classes was observed due to morphologic characteristics and/or different physiological requirements. In Taquacetuba, 66 phytoplankton taxa were found, distributed among 7 classes. Low diversity and uniformity were observed and water body was classified as eu/supereutrophic. Cyanobacteria R-strategist dominated, especially S1 e Sn assemblages. Apparently, phytoplankton dynamics in Taquacetuba is controlled by competitive exclusion and disturbs, because cyanobacteria dominance inhibit the growth of other classes, while the high diversity in Rio Grande is kept by the presence of disturbs. These patterns observed can be explained by differences on physical and chemical variables, on water intake functioning and on water destinations. Rio Grande is constantly treated with copper sulfate to control algae biomass and to maintain good water quality to public supply. Although, sulfatation as a palliative measure need to be cautious and more studies are necessary to avoid problems still unknown in long term. Taquacetubas water is transferred without treatment to Guarapiranga Reservoir. It could be compromising the water quality of Guarapiranga, which supply a great part of São Paulo city population.

Orientador: Silvana Moreira / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2018-08-10T23:35:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sampaio_SergioArnaud_M.pdf: 1857794 bytes, checksum: b5584970c1ca196d93e07f5d3ea81396 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: A Represa Billings é o maior reservatório de água da região metropolitana de São Paulo, com aproximadamente 100 km² em espelho de água. Sua bacia hidrográfica ocupa mais de 500km² em seis municípios da região. Ao seu redor concentra-se o maior parque industrial da América do Sul e somente suas margens são ocupadas por quase um milhão de habitantes. A qualidade de suas águas é, portanto, motivo constante de preocupação de toda a sociedade. Neste trabalho aplica-se a Espectrometria de Fluorescência de Raios X, com Reflexão Total e excitação por Radiação Síncrotron (SR-TXRF), para a identificação e quantificação de metais em águas e sedimentos da Represa Billings. Foram quantificados os metais Cr, Ni, Cu, Zn e Pb, freqüentemente investigados em trabalhos na área ambiental, já que são largamente usados em processos industriais e estão presentes em vários produtos de consumo doméstico. Para o trabalho de campo, foram coletadas amostras em dezoito pontos, incluídas as margens e a porção central da represa, localizados em regiões com ocupação residencial e industrial, como também em regiões preservadas, próximos de pontos de monitoramento adotados pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB). As amostras de água e de sedimentos, bem como as amostras certificadas e padrões, foram analisadas no Laboratório Nacional de Luz Síncrotron ¿ LNLS situado no pólo de alta tecnologia, em Campinas-SP. Foi estabelecida uma comparação entre as concentrações de metais obtidas e os valores de referência para águas e para sedimentos, recomendados pela legislação em vigor. Os resultados obtidos indicam concentrações acima dos valores permitidos para o cobre, generalizada para todos os locais de amostragem, como também para o chumbo na grande maioria desses locais. Os demais metais estudados também apresentaram concentrações acima do permitido para alguns dos pontos de amostragem. O trabalho destaca as vantagens e os aspectos relevantes da técnica de análise (SR-TXRF), considerada como não destrutiva e com baixos limites de detecção (partes por bilhão). Outras vantagens são: a sensibilidade analítica para uma ampla faixa de elementos, com um preparo simples e rápido de amostras e facilidade de operação, e que por isso tem apresentado grande desenvolvimento nos últimos anos, com crescente aceitação da comunidade científica. A finalidade de contexto social é contribuir para a preservação dos mananciais locais e o aproveitamento racional de suas águas / Abstract: The Billings dam is the largest water reservatory in the metropolitan region of Sao Paulo, with approximately 100 km2 of area. Its watershed takes up more than 500 km2 in 6 counties of the region. Around the dam is located the largest industrial region of South America and only its borders have about 1 million inhabitants. The water quality is a constant concern to society. On this study, it is applied the synchrotron radiation total reflection X-ray fluorescence (SRTXRF) analysis for identification and quantification of metals in water and sediments of the Billings dam. Metals such as Cr, Ni, Cu, Zn and Pb were analyzed and investigated by environmental work tasks, as they are largely used in industrial processes and are present in various domestic consumers¿ products. As far as experimental work, samples were collected in 18 locations, including the borders and in the central part of the dam, which were located in both residential and industrial regions, as well as in preserved regions, near the places where monitoring was adopted by the Technology and Environmental Company of São Paulo State (CETESB). The water and sediment samples, as well as the certified ones were analyzed in the Brazilian Synchrotron Light Laboratory (LNLS) located in the high technology pole in Campinas, SP. A comparison was established between the metal concentration obtained and the reference values for water and sediments, recommended by Brazilian laws. The results registered a concentration higher than permissive values for Cu, generalized to all sample locations, as well as to Pb in the majority of these places. Other metals studied also showed a concentration higher than permissive values in some points. The job features the advantages and relevant aspects of the SR-TXRF technique. Advantages as not destructive, with low detection limits, high sensitivity for several elements, simple and quick sample preparation, ease operation among others) that shows great development in the past years, with a growing acceptance in the scientific community. The purpose within the social context is to contribute to the local water sources preservation and the rational usage of its waters / Mestrado / Recursos Hidricos / Mestre em Engenharia Civil

Orientadora: Patricia Teixeira Leite / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Energia.