Made available in DSpace on 2017-07-10T15:14:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissertacaoVivianeCMicuanski.pdf: 1236017 bytes, checksum: f79a42b7dedae5f7dc9835b014c7e778 (MD5) Previous issue date: 2014-12-12 / This paper refers to a case study that aimed to assess the technical and economic feasibility of the use of stillage to produce electricity in an ethanol plant, located in the northwestern region of the state of Paraná. The criteria considered in decision making based on economic viability analysis, were Internal Rate of Return (IRR), Net Present Value (NPV) and discounted payback. Two scenarios were adopted to analyze the economic feasibility of the project. The first scenario considered the possibility of selling the electricity produced to Company Paranaense of Energy - COPEL, from three distinct operations varying the time of operation of the biogas plant and the sale price of energy. The second scenario considered the use of the energy produced for own consumption in substitution of bagasse that would be sold. Also, for the second scenario, three operations that vary the time of operation of the biogas plant and the sale value of bagasse were considered. Still, a sensitivity analysis of the NPV was performed due to the variation of the selling price of electricity (scenario 1) and sugarcane bagasse (scenario 2), the amount sold and the fixed costs involved. Also held one-Probability Risk Analysis, from 1000 simulations of NPV, whereas the variation of the selling price of electricity from sugarcane bagasse and has a normal distribution in both cases. Comparing these economic indicators and analyzes, we can conclude that the project is viable for both scenarios evaluated, and for scenario 2 there is only 0.10% probability of injury for each operation. Thus, considering the scenarios studied and the operations performed on each one, it can be stated that the substitution of bagasse, which would be sold by the vinasse in the generation of electricity for own consumption of the plant, appears more economically viable than energy production from vinasse, whose goal would be to sell to COPEL / A crescente quantidade de palha de cana-de-açúcar, principalmente no Brasil, que já possui proibição de queima em alguns estados brasileiros, necessita de possibilidades de destinação. Para isto, este trabalho buscou estudar a modificação e/ou degradação química gerada por duas formas de pré-tratamento da palha de cana-de-açúcar, utilizando-se ácido cítrico e autoclave e solução de ureia com hidróxido de sódio em baixa temperatura. A eficiência de modificação de cada tratamento foi acompanhada por espectrofotometria na região do infravermelho e na região do UV-visível. Houve aumento na absorvância ao se aplicar o pré-tratamento NaOH/Ureia, consequentemente, na extração de compostos foi de 218,8% no processo de melhor resposta (-5,0 °C; proporção celulose:solução de 4:96 m/v; proporção NaOH/Ureia/água de 7:12:81), pelo teste de Youden, em comparação aos tratamentos iniciais (branco). Com relação ao pré-tratamento utilizando ácido cítrico, houve um aumento na absorvância e, consequentemente, na extração de compostos foi de 677,5% no processo de melhor resposta que utilizou-se de autoclave e de maior concentração de ácido cítrico não diferenciando-se significativamente a variação do tempo de reação. Os resultados mostraram que há modificação significativa no material estudado, com degradação da lignina e exposição da hemicelulose e celulose à posterior hidrólise. As técnicas espectroscópicas foram eficientes no acompanhamento das modificações causadas pelos tratamentos.

Sorghum (Sorghum bicolor L. Moench spp.) is a bioenergy crop with several appealing biological features to be explored in plant breeding for increasing efficiency in bioenergy production. The possibility to connect the influence of quantitative trait loci over time and between traits highlight the Bayesian networks as a powerful probabilistic framework to design novel genomic prediction models. In this study, we phenotyped a diverse panel of 869 sorghum lines in four different environments (2 locations in 2 years) with biweekly measurements from 30 days after planting (DAP) to 120 DAP for plant height and dry biomass at the end of the season. Genotyping-by-sequencing was performed, resulting in the scoring of 100,435 biallelic SNP markers. We developed and evaluated several genomic pre- diction models: Bayesian Network (BN), Pleiotropic Bayesian Network (PBN), and Dynamic Bayesian Network (DBN). Assumptions for BN, PBN, and DBN were independence, dependence between traits, and dependence between time points, respectively. For benchmarking, we used multivariate GBLUP models that considered only time points for plant height (MTi- GBLUP), and both time points for plant height and dry biomass (MTr-GBLUP) modeling unstructured variance-covariance matrix for genetic effects and residuals. Coincidence indices (CI) were computed for understanding the success in selecting for dry biomass using plant height measurements, as well as a coincidence index based on lines (CIL) using the posterior draws from the Bayesian networks to understand genetic plasticity over time. In the 5-fold cross-validation scheme, prediction accuracies ranged from 0.48 (PBN) to 0.51 (MTr- GBLUP) for dry biomass and from 0.47 (DBN-DAP120) to 0.74 (MTi-GBLUP-DAP60) for plant height. The forward-chaining cross-validation showed a substantial increment in prediction accuracies when using the DBN model, with r = 0.6 (train on slice 30:45 to predict 120 DAP) to 0.94 (train on slice 30:90 to predict 105 DAP) compared to the BN and PBN, and similar to multivariate GBLUP models. Both the CI and CIL indices showed that the ranking of promising inbred lines changed minimally after 45 DAP for plant height. These results suggest that 45 DAP is an optimal developmental stage for imposing the two-level indirect selection framework, where indirect selection for plant height at the end of the season (first-level target trait) can be done based on its ranking with 45 DAP (secondary trait) as well as for dry biomass (second-level target trait). With the advance of robotic technologies for field-based phenotyping, the development of novel approaches such as the two-level indirect selection framework will be imperative to boost genetic gain per unit of time. / O sorgo (Sorghum bicolor L. Moench spp.) é uma cultura bioenergética com várias características atrativas para serem exploradas no melhoramento de plantas para aumentar a eficiência de produção de bioenergia. A possibilidade de conectar informações genômicas em caracteres quantitativos ao longo do tempo, e entre caracteres, destacam as Redes Bayesianas como uma ferramenta probabilística poderosa para delinear novos modelos de predição genômica. Neste estudo, um painel diverso de 869 linhagens de sorgo foi fenotipado em quatro ambientes diferentes (2 locais em 2 anos) com medidas a cada duas semanas de 30 a 120 dias após o plantio (DAP), para altura de plantas e biomassa seca no fim da safra. Um procedimento de Genotipagem por sequenciamento foi executado, resultando na chamada de 100.435 marcadores baseados em Polimorfismos de Nucleotídeos Únicos (SNPs) bialélicos. Neste estudo foram desenvolvidos e avaliados os modelos de predição genômica: Rede Bayesiana (BN), Rede Bayesiana Pleiotrópica (PBN), e Rede Bayesiana Dinâmica (DBN). Os pressupostos para BN, PBN, e DBN foram independência, dependência entre caracteres, e dependência entre pontos no tempo, respectivamente. Para fins comparativos, formulações de modelos multivariados GBLUP foram utilizados considerando dependência entre pontos de tempo para altura de plantas (MTi-GBLUP), e ambos os pontos de tempo para a altura de plantas e biomassa seca (MTr-GBLUP), modelando matriz de variância-covariância não estruturada para efeitos genéticos e residuais. Índices de coincidência (IC) foram calculados para entender o sucesso na seleção indireta de biomassa seca usando medidas de altura de plantas, bem como um índice de coincidência baseado em linhagens (CIL), usando as amostras das posteriores das redes Bayesianas para entender a plasticidade genética ao longo do tempo. No esquema de validação cruzada 5-fold, as acurácias das predições variaram de 0,48 (PBN) a 0,51 (MTr-GBLUP) para biomassa seca e de 0,47 (DBN-DAP120) a 0,74 (MTi-GBLUP-DAP60) para altura de plantas. A validação cruzada forward-chaining mostrou um incremento substancial nas acurácias das predições ao usar o modelo DBN, com r = 0,6 (treinando no intervalo 30:45 para prever 120 DAP) até 0,94 (treinando no intervalo 30:90 para prever 105 DAP) em comparação com o BN e PBN, e semelhante aos modelos multivariados GBLUP. Os índices CI e CIL mostraram que o ranking de linhagens promissoras mudou minimamente após 45 DAP para altura de plantas. Estes resultados sugerem que 45 DAP é um estágio de desenvolvimento ideal para impor a estrutura de seleção indireta em dois níveis, onde a seleção indireta para a altura da planta no final da estação (caractere alvo de primeiro nível) pode ser feita com base na sua classificação com 45 DAP (caractere secundário), bem como para a biomassa seca (caractere alvo de segundo nível). Com o avanço das tecnologias robóticas para a fenotipagem baseada em campo, o desenvolvimento de novas abordagens, como a estrutura de seleção indireta em dois níveis, serão imperativas para aumentar o ganho genético por unidade de tempo.

Submitted by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2015-01-23T14:01:55Z No. of bitstreams: 5 3.pdf: 1034963 bytes, checksum: 27452f3d2f5ab39ea04dc92852370608 (MD5) license_url: 52 bytes, checksum: 3d480ae6c91e310daba2020f8787d6f9 (MD5) license_text: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) license.txt: 2109 bytes, checksum: aa477231e840f304454a16eb85a9235f (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2015-02-10T13:05:43Z (GMT) No. of bitstreams: 5 3.pdf: 1034963 bytes, checksum: 27452f3d2f5ab39ea04dc92852370608 (MD5) license_url: 52 bytes, checksum: 3d480ae6c91e310daba2020f8787d6f9 (MD5) license_text: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) license.txt: 2109 bytes, checksum: aa477231e840f304454a16eb85a9235f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-10T13:05:43Z (GMT). No. of bitstreams: 5 3.pdf: 1034963 bytes, checksum: 27452f3d2f5ab39ea04dc92852370608 (MD5) license_url: 52 bytes, checksum: 3d480ae6c91e310daba2020f8787d6f9 (MD5) license_text: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) license.txt: 2109 bytes, checksum: aa477231e840f304454a16eb85a9235f (MD5) Previous issue date: 2012 / Funda??o de Amparo ? Pesquisa do estado de Minas Gerais (FAPEMIG) / Objetivou-se com este trabalho estudar o efeito do espa?amento de plantio e do tempo na produ??o de biomassa, na rota??o econ?mica, e em vari?veis de povoamento e dendrom?tricas de plantios clonais de eucalipto. Foi instalado um experimento em ?reas da empresa APERAM BIOENERGIA, no munic?pio de Itamarandiba - MG, utilizando o delineamento experimental, blocos ao acaso. As parcelas foram constitu?das por cinco espa?amentos iniciais de plantio (3,0 x 0,5 m; 3,0 x 1,0 m; 3,0 x 1,5 m; 3,0 x 2,0 m e 3,0 x 3,0 m) e as ?pocas de medi??o ocorreram aos 7, 12, 18, 24, 48, 61, 77, 85 e 102 meses. A partir das informa??es coletadas em campo, foram estimados para cada tratamento o volume e a biomassa por hectare, a densidade b?sica, o poder calor?fico superior, al?m de outras vari?veis dendrom?tricas e de povoamento. Verificou-se que o espa?amento e a idade influenciaram significativamente nos valores de di?metro m?dio, de altura total, de ?rea basal por hectare, de volume total por hectare, de biomassa por hectare, de densidade b?sica da madeira e de poder calor?fico superior. O crescimento em volume por hectare em biomassa por hectare e em ?rea basal por hectare apresentou rela??o direta com a densidade de plantio, sendo os maiores valores obtidos nos menores espa?amentos. Por outro lado, o di?metro m?dio e a altura total das ?rvores apresentaram correla??o negativa com a densidade de plantio. A densidade b?sica tende a aumentar com o espa?amento e com a idade das ?rvores. E o poder calor?fico tende a elevar-se com a idade e com o espa?amento de plantio. Os espa?amentos estudados n?o influenciaram a porcentagem de sobreviv?ncia das ?rvores. A rota??o t?cnica e a rota??o econ?mica ocorreram mais cedo nos plantios com espa?amento menor. Para todos os espa?amentos a idade t?cnica de corte foi inferior ? idade econ?mica de corte. O espa?amento 3,0 x 1,5 mostrou-se como a op??o mais atrativa segundo os crit?rios VPL e BPE, considerando a venda de madeira em p?. / Disserta??o (Mestrado) ? Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncia Florestal, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2012. / ABSTRACT The objective of this work was to study the effect of planting spacing and time in the production of biomass in the economic rotation, and dendrometric variable and stand variables of a stand of eucalyptus clonal. The experiment was performed in areas of the company APERAM BIOENERGIA in the city of Itamarandiba, MG, using a randomized block design. The plots consisted of five spacing initial (3.0 x 0.5 m, 3.0 x 1.0 m, 3.0 x 1.5 m, 3.0 and 3.0 x 2.0 x 3.0 m) and measurements were performed at 7, 12, 18, ??24, 48, 61, 77, 85 and 102 months. From the information collected in the field were estimated for each treatment the volume and biomass per hectare, density, calorific value, and other dendrometric variable and stand variables. It was found that the spacing and age influence significant on the values ??of average diameter, height total, basal area, volume total per hectare, biomass per hectare, density and calorific value. The growth in volume per hectare in the biomass per hectare and basal area per hectare was directly related to planting density, and the higher values ??for the smaller spacing. On the other hand the average diameter and total height of the trees were negatively correlated with the density. The specific gravity tends to increase with age and with the spacing of the trees. And the calorific value tends to rise with age and with the planting spacing. The spacing did not influence the survival rate of trees. The technique rotation and economic rotation occurred earlier in smaller plantings spaced. For all spacing the technique age cutting was higher than the economic age cutting. The spacing of 3.0 x 1.5 proved to be a more attractive option according to the criteria net present value and equivalent periodic benefit, considering the sale of standing timber.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-06-08T09:15:01Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 4105598 bytes, checksum: dc8c0825f877ae7cd4e5cc11e4050110 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-08T09:15:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 4105598 bytes, checksum: dc8c0825f877ae7cd4e5cc11e4050110 (MD5) Previous issue date: 2016-02-15 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais / Essa pesquisa abordou a produção de biomassa em lagoas de alta taxa (LATs) durante o tratamento de esgoto doméstico e o aproveitamento dessa biomassa para a produção de bio-óleo por meio do processo de liquefação hidrotérmica. Avaliou-se a produção de biomassa em diferentes profundidades da LAT e a adioao de CO2. Foram monitoradas LATs de 20, 3O e 4O cm de profundidade, com e sem adição de CO2 e uma sétima LAT com 4O cm de profundidade com efluente da desinfecção ultravioleta, com o intuito de aferir se esse dispositivo permitia a adooao de maiores profundidades. A biomassa produzida nas LATs foi caracterizada e utilizada no processo de liquefação hidrotérmica. Foram avaliados os efeitos de parametros operacionais, tais como tempo de reação, temperatura e razão biomassa/água. A liquefação hidrotérmica converte toda matéria orgânica presente na biomassa, não apenas lipídeos, e ocorre em meio aquoso. Essas características fazem com que o processo possua grande potencial para o aproveitamento da biomassa gerada em LATs durante o tratamento de efluentes, uma vez que, comumente, a fração lipídica é reduzida e o conteúdo de água é elevado. Os experimentos permitiram observar que a assimilação de CO2 pelas microalgas nas LATs varia com a profundidade, sendo que esse valor foi de 90%, 72% e 68% para as LATs de 20, 30 e 4O cm, respectivamente. Somado a isso, constatou-se que a redução da demanda de CO2 no meio de cultivo e a pré-desinfecção UV permitem a adoção de profundidades maiores, com produção de biomassa algal em LATs de 4O cm equivalente a LATs de 30 cm, sem comprometer a eficiência do tratamento do efluente. Sobre a liquefação hidrotérmica, a elevação do tempo de reação acima de 15 minutos não propiciou ganhos significativos de rendimentos e a temperatura a partir de 300ºC favoreceu a formação do bio-óleo. O rendimento do bio-óleo nessas condições foi de 25,3% em base seca. Os demais subprodutos apresentaram características que Ihes conferem o potencial para aproveitamento dentro do Ciclo de produção de biomassa e geração de energia, o que é de suma importância para a viabilidade econômica e ambiental do processo. O processo de secagem e o conteúdo de água no interior do reator foram os fatores que mais contribuiram negativamente para o balanço energético do prooesso. No entanto, o mesmo foi positivo em grande parte das condições avaliadas. O estudo esta relacionado as reais necessidades do país no que diz respeito a solução de problemas ambientais e a produção de energia limpa. Concomitantemente, está em consonância com o que vem sendo estudado em nível mundial em termos de biotecnologia de microalgas, e seu amplo leque de utilização. / This research addressed the production of biomass in high rate ponds (HRPs) during domestic sewage treatment and the utilization of this biomass for bio- oil production through hydrothermal liquefaction process. Regarding biomass production, HRP depth and 002 addition were together evaluated. HRPs of 20, 30 and 40 cm of depth, with and without COz addition were monitored, in addition to a seventh HRP with 40 cm depth and ultraviolet disinfected effluent. This last pond had the main objective to test whether this device allows the adoption of greater depths. Biomass produced in HRPs was characterized and used in hydrothermal liquefaction process. Operational parameters were assessed, such as, reaction time, temperature and biomass/water ratio. Hydrothermal liquefaction converts the all the organic matter present in the biomass, not only lipids, and occurs in aqueous medium. Due to these characteristics, the process has a great potential for the utilization of biomass produced in HRPs during wastewater treatment, since it usually has low lipid fraction and high water content. Experiments allowed to observe that 002 assimilation through microalgae in HRPs can vary with depth. 002 assimilation values were 90%, 72% and 68% for HRPs of 20, 30 and 40 cm of depth, respectively. Beside this, was found that the reduction of 002 demand in the growth medium and the pre-UV disinfection allow the adoption of greater depths, with algal biomass production in HRPs of 40 cm depth equivalent to 30 cm HRPs, without compromising the efficiency of wastewater treatment. Regarding hydrothermal liquefaction, time reaction elevation of more than 15 minutes did not contribute to significant gains of yield. Temperatures equal to or higher than 300°C have favored bio-oil formation. Bio-oil yield in these conditions was 25.3% in dry basis. Other products presented characteristics that indicated their potential for utilization within the cycle of biomass production and energy generation, which is very important for the economic and environmental viability of the process. The biomass dewatering process and water content inside the reactor were the main factors that negatively contributed for the energy balance of the process. However, the balance was positive in most of the evaluated conditions. This study is related with real needs of the country regarding environmental problem solving and clean energy production. At the same time, is in accordance with what has been studied worldwide in terms of microalgae biotechnology and its wide range of use.

O objetivo da pesquisa foi de analisar a alternativa de Produção de Biodiesel na Guiné-Bissau, tendo como base a transposição do aprendizado construído pelo Programa de Produção e Uso do Biodiesel no Brasil – PNPB, analisar a realidade do PNPB no Brasil, verificar a percepção de viabilidade junto aos agentes do governo guineense, associação de classe de agricultores e construir um modelo preliminar do Quadro Institucional do Programa de Biodiesel na Guiné, como alternativa para promover ascensão econômica e desenvolvimento regional. O êxito do PNPB foi evidenciado pelos benefícios proporcionados na economia brasileira. Até 2010 o Brasil já deixou de gastar U$ 2,84 bilhões com importação de diesel. Com a adição de B10, o Brasil não precisaria mais importar diesel. Para ampliar a produção do biodiesel até 2020, projeta-se investimento de R$ 7,36 bilhões, o que geraria 531.045 empregos diretos e 6 milhões indiretos. A Guiné-Bissau enfrenta problema da pobreza extrema e economia baseada na monocultura de caju. Os gastos com combustível fóssil em 2015 representaram 30% de total das importações do país, contribuindo fortemente para o déficit na balança comercial do país e no enfraquecimento da economia já fragilizada pela pobreza. A escassez da energia impulsionou as empresas locais a utilizarem geradores movidos a óleo diesel para suprir esta demanda. Apesar da evidência dos esforços governamentais no fornecimento da energia, o preço praticado não tem a mesma proporção com a condição econômica do país. Neste sentido, o Programa de Biodiesel na Guiné-Bissau – PNBGB se caracteriza num mecanismo proeminente para alavancar a economia daquele país, por ser uma atividade com elo na agricultura e com potencial de geração de emprego e renda no campo e redução das emissões de gases de efeito estufa – GEE na atmosfera. Para alcançar os objetivos da pesquisa foi utilizada a metodologia de pesquisa exploratória. Os dados foram coletados em Bissau, Guiné-Bissau, inicialmente por entrevistas pelo Skype e finalizados com aplicação de questionários por e-mail. As entrevistas contaram com a participação do Ministro da Economia e Finanças e pelo Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Guiné-Bissau, por um conjunto de técnicos e especialistas da área. Os resultados demonstraram que a Guiné-Bissau apresenta grande potencial de produção de biodiesel a partir de oleaginosas existentes no país como jatropha curcas, palma de dendê, algodão e mamona. No entanto, a planta indicada pelo Ministério da Agricultura é a jatropha. Com isso, foi realizada uma projeção da demanda e oferta de biodiesel até 2031, o que permitiu verificar que a escala viável economicamente para Guiné-Bissau inicia com o nível de mistura compulsória de 5% – B5, equivalente ao volume de 4.091,14 m³/ano de biodiesel. Verificou-se que os benefícios do Programa de Biodiesel na Guiné-Bissau poderão envolver as receitas fiscais, geração de emprego e renda para mais de 80.000 pessoas que atuam no setor agrícola, benefícios ambientais e econômicos na diversificação da base produtiva, além de impulsionar a criação das cooperativas agrícolas com notável atuação na cadeia produtiva do biodiesel. A partir desta análise, foi elaborada uma proposta de Quadro Institucional e de implicações de gestão para implantação do PNBGB. A análise da implantação do programa apresentou a necessidade de transferência tecnológica e de financiamentos estrangeiros. Neste contexto, observou-se que o país conta com parceiros sub-regionais e internacionais para financiamento de projetos de desenvolvimento e de transferências de tecnologias agrícolas, elevando o potencial de sucesso na introdução do Programa de Biodiesel na Matriz Energética guineense. / The objective of this study was to examine the alternative of Biodiesel Production in Guinea- Bissau, taking as a basis the implementation of the learning constructed by the Program for the Production and Use of Biodiesel in Brazil - PNPB, examine the reality of PNPB in Brazil, check the perception of viability by the agents of the Guinean government, association of farmers and build a model of the Institutional Framework of the Biodiesel Program in Guinea, as an alternative to promote economic advancement and regional development. The success of the PNPB was evidenced by the benefits provided in the Brazilian economy. Until 2010 Brazil has already failed to spend $2.84 billion with imports of diesel. With the addition of B10, Brazil does not need more importing diesel. To increase the production of biodiesel until 2020, the projected investment of R$ 7.36 billion, which would generate 531,045 direct jobs and 6 million indirect jobs. The Guinea-Bissau faces problem of extreme poverty and economy based on monoculture plantations of cashew nuts. Spending on fossil fuel subsidies in 2015 accounted for 30% of total imports of the country, contributing greatly to the deficit in the trade balance of the country and the weakening of the economy already weakened by poverty. The shortage of energy has boosted the local companies to use generators powered by diesel oil to meet this demand. Despite the evidence of governmental efforts in the provision of energy, the price does not have the same proportion with the economic condition of the country. In this sense, the Biodiesel Program in Guinea Bissau - PNBGB is characterized in a prominent mechanism to leverage the economy of that country, because it is an activity with a link at the agriculture and with potential for generating employment and income in the country and reduction of greenhouse gas emissions - GHG in the atmosphere. To achieve the objectives of the survey was used the methodology of explo ratory research. The data were collected in Bissau, Guinea-Bissau, initially by interviews via Skype and finalized by application of questionnaires by mail. The interviews were attended by the Minister of Economy and Finance and the Ministry of Agriculture and Rural Development of Guinea-Bissau, for a set of technicians and specialists in the area. The results showed that the Guinea-Bissau presents great potential for production of biodiesel from oilseeds in the country as jatropha curcas, palm oil, cotton and castor oil. However, the plant indicated by the Ministry of Agriculture is the jatropha. With this, there was a projection of the demand and supply of biodiesel until 2031, which showed that the scale economically viable for Guinea- Bissau starts with the level of compulsory mixture of 5% - B5, equivalent to the amount of 4,091.14 m³/year of biodiesel. It was found that the benefits of the Biodiesel Program in Guinea Bissau may involve the tax revenue, generation of employment and income for more than 80,000 people working in the agricultural sector, environmental benefits and economic diversification of the productive base, in addition to boost the creation of agricultural cooperatives with remarkable performance in the biodiesel production chain. From this analysis, a proposal was drawn up to the institutional framework and implications for management for deployment of PNBGB. The analysis of the implementation of the program presented the need for technology transfer and foreign financing. In this context , it was noted that the country has partners sub-regional and international financing of development projects and for transfers of agricultural technologies, increasing the potential for success in the introduction of the Biodiesel Program in the energy matrix.

Submitted by ADONIS COELHO null (adonis.don@hotmail.com) on 2016-04-05T19:14:23Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FINAL - Adônis Coelho.pdf: 3593393 bytes, checksum: d9939c50e525b3eae4cc80b3170b6281 (MD5) / Approved for entry into archive by Felipe Augusto Arakaki (arakaki@reitoria.unesp.br) on 2016-04-07T12:23:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 coelho_a_me_sjrp.pdf: 3593393 bytes, checksum: d9939c50e525b3eae4cc80b3170b6281 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-07T12:23:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 coelho_a_me_sjrp.pdf: 3593393 bytes, checksum: d9939c50e525b3eae4cc80b3170b6281 (MD5) Previous issue date: 2016-02-24 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / A produção e o consumo de biodiesel no Brasil e no mundo vem aumentando a cada ano em decorrência da busca por combustíveis menos poluentes e processos de produção mais baratos. Este biocombustível é produzido pela esterificação ou transesterificação de óleos ou gorduras com álcoois de cadeia curta. A catálise homogênea alcalina é a mais empregada na transesterificação gerando grandes quantidades de resíduos ao final do processo, já os catalisadores heterogêneos, menos usados em razão do custo e eficiência, são facilmente separados do produto final e ainda melhoram a qualidade do glicerol residual. O uso do etanol na produção do biodiesel fortalece a agroindústria brasileira, porém possui como principal desvantagem a sua higroscopicidade, o que pode favorecer a reação de saponificação afetando a qualidade do biodiesel e dificultando seu processo de produção. Neste trabalho, hidróxidos duplos lamelares tipo hidrotalcitas e piroauritas com substituição parcial de Mg e Al por Ba, Cu, Zn e Fe foram estudados como precursores de óxidos metálicos com atividade catalítica transesterificante na produção de biodiesel etílico de óleo de soja e caracterizados por TGA, DSC, FTIR-ATR, BET, XRD e SEM. Cromatografia em fase gasosa (GC-FID) foi empregada na quantificação dos produtos. Foram testadas 40 variações dos catalisadores, sendo 20 em cada temperatura de calcinação (450 e 600ºC). Dentre os materiais estudados, aqueles contendo Ba houve formação de fase secundária e os materiais com zinco e cobre obtiveram alta cristalinidade, maior perda de massa quando calcinados e altas áreas superficiais. Nos testes catalíticos em recipientes fechados com pressão autogerada a 120ºC por 12 horas utilizando razão 1:20 (massa óleo/massa etanol) e com 20% (massa catalisador/massa óleo). Os materiais de referência (hidrotalcita e piroaurita sem modificações calcinadas a 450ºC) proporcionaram conversões em biodiesel de 42 e 26%, respectivamente. Em geral, os materiais tipo piroaurita obtiveram rendimentos menores que os materiais tipo hidrotalcita, com destaque para o material com substituição de 10% de magnésio por zinco e 10% de alumínio por ferro calcinado a 450ºC que atingiu 61% de conversão em biodiesel nas condições testadas, e o pior resultado foi conseguido com o material tipo piroaurita preparado com 10% de cobre em substituição ao magnésio calcinado a 450ºC, que atingiu 15% de conversão. / Both the production and consumption of biodiesel have constantly increased worldwide and in Brazil due to a search for fuels which pollute less and production processes which cost less as well. Such biofuel is produced by means of esterification and transesterification of oils or fat with short-chain alcohols. Alkaline homogeneous catalysis is still widely used in transesterification, even though it generates a massive amount of residues at the end of the process; however, heterogeneous catalysts are not employed so frequently because they are more costly and less efficient. Nevertheless, they can be easily separated from the final product and improve the quality of residual glycerol. Although the use of ethanol in the production of biodiesel strengthens the Brazilian agro-industry, it poses a disadvantage: its hygroscopicity, which can generate a saponification reaction and, thus, affect the quality of the biodiesel and make its production process more difficult. In this study, we analyzed lamellar double hydroxides from hydrotalcite and pyroaurite types, with a partial substitution of Mg and Al for Ba, Cu, Zn, and Fe. We studied as metal oxide precursors with a transesterification catalytic activity on production of ethyl biodiesel from soybean oil and characterized them through TGA, DSC, FTIR-ATR, BET, XRD, and SEM. Gas chromatography (GC-FID) was used for products quantification. We conducted tests with 40 variations of catalysts, 20 for each calcination temperature (450 and 600ºC). Among the studied materials, those with Ba presented a secondary phase formation and materials with zinc and copper showed high crystallinity, high mass loss when calcined and high surface areas. In closed containers with auto-generated pressure at 120ºC for 12h using the ratio 1:20 (oil mass/ ethanol mass) and 20% (catalyst mass/ oil mass), the reference materials (hydrotalcite and pyroaurite, without modifications, calcined at 450ºC) yielded biodiesel conversions between 42 and 26%, respectively. Among all materials, pyroaurite obtained smaller yields compared to those from hydrotalcite materials, especially the material with a 10% substitution of magnesium for zinc and 10% of aluminum for iron calcined at 450ºC, which reached 61% conversion into biodiesel on tested conditions. Pyroaurite material prepared with 10% copper substituting calcined magnesium at 450ºC and reaching 15% conversion showed the worst result. / CNPq: 380625/2014-8

Submitted by Valquíria Barbieri (kikibarbi@hotmail.com) on 2018-03-16T21:16:37Z No. of bitstreams: 1 DISS_2014_Airton Cazarin Júnior.pdf: 836171 bytes, checksum: 18998c5d0f96dfa3ec398764b0a3c933 (MD5) / Approved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2018-04-10T17:44:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2014_Airton Cazarin Júnior.pdf: 836171 bytes, checksum: 18998c5d0f96dfa3ec398764b0a3c933 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-10T17:44:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2014_Airton Cazarin Júnior.pdf: 836171 bytes, checksum: 18998c5d0f96dfa3ec398764b0a3c933 (MD5) Previous issue date: 2014-08-29 / No Brasil, dentre os óleos vegetais empregados na produção de biodiesel, a palma de óleo apresenta grande potencial, sendo uma opção ao diesel de petróleo e contribuindo para a geração de um mercado de produção de biodiesel em grande escala. Além de ocupar uma posição de destaque na produção e geração de energia renovável de origem agrícola, o Brasil dispõe de extensas áreas agricultáveis que podem ser incorporadas ao processo produtivo de maneira sustentável. A palma de óleo é atualmente a oleaginosa de maior produtividade mundial, apresentando rendimento de óleo de 3 a 6 toneladas por hectare anualmente. Apresenta boa capacidade adaptativa, sendo ótima alternativa para recuperação de áreas degradadas. De acordo com o Zoneamento Agroecológico da Palma de óleo, o norte do estado de Mato Grosso se enquadra como área regular e marginal, apresentando restrições de déficit hídrico variando de 200 a 450 mm ano. Nesse contexto objetivou-se avaliar o desenvolvimento inicial de dois cultivares de palma de óleo sob-regime irrigado e de sequeiro, no município de Sinop – MT, visando estabelecer um manejo adequado de irrigação. Para tanto, realizou-se dois experimentos. No primeiro utilizou-se delineamento experimental de Blocos Casualizados, com dois cultivares (BRS C2501 e BRS C2528) e quatro níveis de depleção de água no solo (10, 20, 30 e 40% da disponibilidade total de água no solo), todos com três repetições (blocos). No segundo utilizou-se delineamento experimental de Blocos Casualizados, com dois cultivares (BRS C2501 e BRS C2528) e dois sistemas de cultivo (sequeiro e irrigado), todos com três repetições (blocos). Cada parcela experimental foi composta por cinco plantas, das quais foram avaliadas mensalmente: diâmetro médio de projeção da copa (DMP), número de folhas (NF) e largura do folíolo (LF). Os valores obtidos foram analisados em três períodos (chuvoso 1, seca e chuvoso 2), sendo comparados os dois cultivares, os níveis de depleção e o desenvolvimento nos dois sistemas de cultivo (irrigado e de sequeiro). Quando significativamente diferentes, as médias foram submetidas à comparação pelo teste de Tuckey ou regressão, sempre a 5% de probabilidade. Concluiu-se que as cultivares BRS C2501 e BRS C2528 apresentaram vi desenvolvimento vegetativo semelhante e o sistema irrigado foi superior ao não irrigado. / In Brazil, among the vegetable oils used in biodiesel production, oil palm has grest potential, standinpas an option to petroleum diesel and contributing to the creation of a market for large-scale production of biodiesel. Besides occupying a prominent position in the production and generation of renewable energy from agricultural sources, the Brazil has extensive agricultural areas that can be incorporated into the production process in a sustainable manner. Palm oil is currently the world's largest oilseed productivity, presenting oil yield of 3 to 6 tons per hectare annually. It has a good adaptive capacity and is a great alternative for restoration of degraded areas. According to the Agro-Ecological Zoning of Oil Palm, the northern state of Mato Grosso is considered as a regular and marginal area, with restrictions on water deficit ranging from 200 to 450 mm year. In this context the goal of this study was to evaluate the initial development of two oil palm cultivars under irrigated and rainfed system, in Sinop - MT, to establish a the best strategy for irrigation management. The experimental randomized block was designed with two cultivars (BRS C2501 and BRS C2528), and four soil water depletion levels (10, 20, 30 and 40% of the total available water in the soil) as well as a rainfed conditions, all with three replications (blocks). Each experimental plot consisted of five plants, that were evaluated on monthly basis regarding their morphological characteristics: canopy average diameter (DMP), number of leaves (NL) and width of leaves (LF). Therefore, it took two experiments. In the first we used a randomized blocks, with two cultivars (BRS C2501 and C2528 BRS) and four levels of water depletion in the soil (10, 20, 30 and 40% of the total soil water availability), all with three replications (blocks). In the second we used a randomized blocks, with two cultivars (BRS C2501 and C2528 BRS) and both systems (rainfed and irrigated), all with three replications (blocks). Each plot consisted of five plants, which were evaluated monthly: average diameter of crown projection (DMP), number of leaves (NF) and width of leaves (LF). The data were analyzed in three periods (1 rainy, dry and rainy 2), and compared the two cultivars, depletion levels and development in both systems (irrigated and viii rainfed). When significantly different, the means were submitted to comparison by Tukey test or regression, where a 5% probability. It was concluded that the BRS C2501 and C2528 BRS cultivars showed similar vegetative growth and the irrigation system was higher than non-irrigated.

Submitted by Milena Rubi (milenarubi@ufscar.br) on 2016-10-25T23:33:10Z No. of bitstreams: 1 BARROS_Joao_2014.pdf: 6489061 bytes, checksum: 0cb2ffbbdb2ad52ec3e54efd745b9ac1 (MD5) / Approved for entry into archive by Milena Rubi (milenarubi@ufscar.br) on 2016-10-25T23:34:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 BARROS_Joao_2014.pdf: 6489061 bytes, checksum: 0cb2ffbbdb2ad52ec3e54efd745b9ac1 (MD5) / Approved for entry into archive by Milena Rubi (milenarubi@ufscar.br) on 2016-10-25T23:34:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 BARROS_Joao_2014.pdf: 6489061 bytes, checksum: 0cb2ffbbdb2ad52ec3e54efd745b9ac1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-25T23:34:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BARROS_Joao_2014.pdf: 6489061 bytes, checksum: 0cb2ffbbdb2ad52ec3e54efd745b9ac1 (MD5) Previous issue date: 2014-05-25 / Não recebi financiamento / Brazil produces about 37 million cubic meters of charcoal per year whit an increasing due to the gradual coal replacement, once the coal mined in Brazil does not have adequate levels of carbon for some purposes, such as power generation. However, the large amount of coal found in all terrestrial crust propitiates an extremely low cost this product. Regarding to it, whit the intent to add value to the coal and provide an adequate destination to by-product (fine) of the charcoal, it was made briquettes of coal blends. For briquettes production it was used coal and charcoal fines, corn starch and boiling water at different proportions, summing up 25 treatments. Ten samples were made for each treatment, summing 250 specimens, wich were analyzed by the moisture content, proximate analysis, density, mechanical strength and thermal analysis. The treatments without the addition of binder were discarded because briquettes could not be formed from them. Other treatments had good features, reaching satisfactory results expect in relation to the formation briquettes (average mechanical strength of 0,2 MPa), presenting good mechanical strength for commercial application. According to the increased proportion of charcoal in the blend, the produced briquette achieved better results, mainly to thermal properties due to higher fixed carbon content (compared to coal) and reduced ash content, an appropriate behavior for various industrial and even residential applications. It was concluded that the use of by-products from vegetable and coal briquettes was technically feasible, providing advantageous physical characteristics for storage and transportation. / O Brasil produz aproximadamente 37 milhões de metros cúbicos de carvão vegetal por ano, e o crescimento tende a aumentar devido à gradativa substituição do uso de carvão mineral, uma vez que o carvão mineral extraído no Brasil não possui níveis de carbono adequados para diversas finalidades, como por exemplo, a geração de energia. Porém, a grande quantidade de carvão mineral encontrada em praticamente toda a crosta terrestre faz com que esse produto tenha um custo extremamente baixo. Diante disto, objetivou-se agregar valor ao carvão mineral e proporcionar uma destinação adequada ao subproduto (finos) do carvão vegetal, com a produção de briquetes de blendas de carvão. Para a produção dos briquetes foram utilizados os finos de carvão mineral e carvão vegetal, além do amido de milho e água fervente em diferentes proporções, totalizando 25 tratamentos. Para cada tratamento foram confeccionadas dez amostras, totalizando 250 corpos de prova. Foram realizadas as análises de umidade, análise imediata, densidades, resistências mecânicas e análise térmica. Os tratamentos sem a adição de aglutinante foram descartados, pois não houve a formação dos briquetes. Os demais tratamentos obtiveram boas características, atingindo resultado considerado satisfatório esperado em relação à formação dos briquetes (resistência mecânica média de 0,2 MPa). De acordo com o aumento da proporção de carvão vegetal na blenda, o briquete atingiu melhores resultados, principalmente em relação ás propriedades térmicas, devido ao maior teor de carbono fixo (em relação ao carvão mineral) e diminuição de teores de cinzas, comportamento adequado para diversas aplicações industriais e até residenciais. Concluiu-se que a utilização dos subprodutos de carvões vegetal e mineral na forma de briquetes foi tecnicamente viável, com características físicas vantajosas para o armazenamento e transporte.

Submitted by Lilian Danielle de Moura Torquato null (litorquato.ibilce@gmail.com) on 2016-12-19T19:48:44Z No. of bitstreams: 1 Tese_ L.D.M. Torquato (12-12-2016)_DEFINITIVA.pdf: 6366289 bytes, checksum: b0113724fd68a4c4328ce9913a55d99b (MD5) / Approved for entry into archive by Felipe Augusto Arakaki (arakaki@reitoria.unesp.br) on 2016-12-21T11:15:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 torquato_ldm_dr_araiq.pdf: 6366289 bytes, checksum: b0113724fd68a4c4328ce9913a55d99b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-21T11:15:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 torquato_ldm_dr_araiq.pdf: 6366289 bytes, checksum: b0113724fd68a4c4328ce9913a55d99b (MD5) Previous issue date: 2016-12-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O objetivo deste trabalho foi avaliar a viabilidade do emprego de lodo anaeróbio, originados pelo processo de tratamento de efluentes sanitários, como biomassa para a geração de energia, o qual foi realizada por diferentes processos de conversão: por combustão, sendo este resíduo aplicado isoladamente ou co-processados com bagaço de cana-de-açúcar; por digestão anaeróbia, aplicando-o como inóculo para a produção biológica de hidrogênio. No processo termoquímico, avaliou-se o desempenho térmico e cinético das biomassas citadas, bem como de suas misturas (“blendas”) em diferentes proporções. Os estudos demonstraram que as blendas, apesar da influência das biomassas precursoras, apresentaram propriedades térmicas distintas destas durante o processo de combustão e dependentes da razão de aquecimento empregadas. Em termos de conteúdo energético, inerentemente, o poder calorífico das blendas cresce com a quantidade de bagaço adicionado, que contribui para o aumento da reatividade destes materiais durante a devolatilização. Entretanto, para a combustão em grande escala, a adição de 75% de bagaço ao lodo não se mostrou viável, por levar ao aumento da energia de ativação (Ea) durante o processo. Por outro lado, apesar de necessitar de maior Ea inicialmente, o lodo demonstrou maior estabilidade ao longo do processo, sugerindo sua capacidade de manter o mesmo rendimento por maior tempo. Os estudos preliminares de emissões gasosas demonstraram um perfil inesperado para a blenda com maior proporção de bagaço, o qual pode ser um reflexo dos resultados obtidos durante a caracterização térmica das biomassas avaliadas. Quanto à abordagem bioquímica, foram realizados ensaios voltados à geração de H2 por meio da digestão anaeróbia, empregando o lodo como inóculo e, como substrato, meio de cultura sintético e efluentes da indústria de processamento de frutas cítricas (a água residuária e a vinhaça citrícola). Este estudo demonstrou a potencialidade de ambos os efluentes citrícolas como substratos, bem como reiteraram a viabilidade de aplicação prática do lodo de esgoto LG para a produção biológica de H2, a qual já havia sido comprovada em meio sintético, inclusive em concentrações crescente de sacarose. Este inóculo apresentou maior potencial biológico quando comparado a amostras de lodo de diferentes sistemas de tratamento de efluentes da região de Araraquara. Paralelamente, foi desenvolvido um método termogravimétrico para a análise imediata de biomassas (umidade, materiais voláteis, carbono fixo e cinzas), no qual foi possível a avaliação de todas as referidas propriedades em uma única medida, realizada em um tempo consideravelmente mais curto em relação a métodos padrão. O método desenvolvido foi validado e aplicado a diferentes tipos de biomassas, demonstrando ser preciso mesmo quando aplicado a uma matriz complexa, como o lodo de esgoto. Em todos os estudos, ficou clara a importância da análise térmica para a caracterização destes resíduos quando se propõe sua aplicação energética, haja visto que fornece parâmetros que servem de base à compreensão dos fatores preponderantes para a futura implantação destes em processos em larga escala. As informações fornecidas por este trabalho certamente podem contribuir para agregar valor a materiais outrora tidos como rejeitos, promovendo-os a fontes potenciais de energia (biomassa) renovável e até mesmo limpa (H2), com alta disponibilidade e custo reduzido. / The aim of this study was to evaluate the feasibility of using the anaerobic sludge generated by the treatment of sanitary effluents, as biomass for power generation, which was carried out by different conversion processes: combustion, by applying this residue single or co-processed with sugar cane bagasse; anaerobic digestion, by applying sludge as inoculum for the biological production of hydrogen. In the thermochemical process, the thermal and kinetic performance of the related biomasses, as well as of their mixtures ("blends") were evaluated in different proportions. The studies showed that the blends had different thermal properties during combustion process despite the influence of the precursor biomass, which dependes on the heating rate employed. In terms of energy content, inherently, the heating value of the blends increases as increases the amount of bagasse, which contributes to increase the reactivity of these materials during devolatilization. However, for large-scale combustion, the addition of 75% of bagasse to the sludge was not feasible, since it results in a increase of the activation energy (Ea) during the process. On the other hand, despite the need for a greater input of Ea, the sludge showed greater stability throughout the process, suggesting its capacity to maintain the same yield for a longer time. Preliminary studies of gaseous emissions showed an unexpected profile for the blend with the highest bagasse ratio, which may be a reflection of the results obtained during the thermal characterization of the evaluated biomasses. Regarding the biochemical approach, tests were performed to generate H2 by anaerobic digestion, using sludge as inoculum and, as substrate, synthetic medium and effluents from the citrus processing industry (the wastewater and the citrus vinasse). This study demonstrated the potential of both citrus effluents as substrates, as well as reaffirm the feasibility of practical application of LG sewage sludge to the biological production of H2, which have already been proven in synthetic medium, even in increasing concentrations of sucrose. This inoculum presented higher biological potential when compared to sludge samples from different effluent treatment systems of the region of Araraquara. In parallel, a thermogravimetric method was developed for the proximate analysis of biomasses (moisture, volatile matter, fixed carbon and ash), which enables the direct evaluation of all these properties in a single measurement, carried out in a considerably shorter time in relation to standard methods. The developed method was validated and applied to different types of biomass, showing to be accurate even when applied to a complex sample as sewage sludge. In all studies, it became clear the importance of thermal analysis for the characterization of these residues when it is proposed their energetic application, given that it provides parameters that serve as a basis for the understanding of the prevailing factors for the future application of these materials in large scale processes. The information provided by this work can certainly contribute to add value to materials once considered as tailings, turning them into potential sources of renewable and even clean energy (H2), with high availability and low cost.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 561248 bytes, checksum: f86d0961c8c1b27eab57c070f3d09921 (MD5) Previous issue date: 2010-06-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Economic Law establishes the aspects to be observed when obtaining projects directed to economic activity. In the case of production of biofuels, its constitutional trait serves as a paradigm for understanding that economic and environmental policies are, as a matter of fact, social policies. Through this research, issues like socio-environmental developing and sustainability are emphasized in the area of Biodisel production, taken as active fields for carrying out public policies. The purpose is to investigate whether the government spheres (Federal, State and Municipal) are solely concerned to the financial-economic projection of this new product or if they actually consider its broad multidisciplinary nature, with plans to execute public policies based on the juridical-economic order of the country. The economic and constitutional order in use offers devices fit for the promotion of social justice, in the case of the execution of programs of exploration of the biofuels, remaining still the need to rebut the infraconstitutional legislative omission, in order to be able to apply more correctly these instruments. / O Direito Econômico estabelece os parâmetros a serem observados na consecução de projetos voltados à atividade econômica. No caso da produção dos biocombustíveis, seu viés constitucional serve de paradigma para a compreensão de que as políticas econômicas e ambientais configurem, verdadeiramente, políticas sociais. Através desta pesquisa, temas como desenvolvimento socioambiental e sustentabilidade são enfatizados no setor da produção do Biodiesel, relevando como campos ativos de realização de políticas públicas. A proposta é averiguar se as esferas governamentais (Federal, Estadual e Municipal) preocupam-se apenas com a projeção econômico-financeira desse novo produto ou se realmente consideram a sua natureza multidisciplinar abrangente, com vistas à efetivação de políticas públicas lastreadas no ordenamento jurídico-econômico pátrio. A ordem econômica e constitucional vigente oferece mecanismos aptos à promoção da justiça social, no caso da realização de programas de exploração dos biocombustíveis, restando ainda ilidir a omissão legislativa infraconstitucional, de modo a conseguir aplicar mais corretamente tais instrumentos.