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As práticas profissionais de modificações corporais: entre a biossegurança e as técnicas de si / The practices of body modifications among: the biosecurity and the techniques of the selfFrança, Letícia Souto Ribeiro de 06 June 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008-06-06 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The relation of the human being and his body is crossed by practices of cultural
manipulation and temporarily situated. In this work we explore the ways in
which the body is being the target of interventions, bringing examples of
traditional cultures, its techniques and functions, and we present a discussion
about the body modification practices in the contemporary occidental society.
Starting with the foucaultian reflection that there is a political technology of the
body, we try to keep up with the techniques of the self activated by the body
modification professionals and the ways these practices forge its frontiers with
others political technologies. For such, we made individual interviews with three
body modification professionals, because we believed that they occupy an
strategic place in their field: they are not only in relation with the ones who
request their work, but also with agencies that socially have any social control
mandate over the management of these practices. The way found was to get in
touch with The Tattoo and Body Piercing Company Union of the State of São
Paulo (SETAP-SP). Found in 2005, the SETAP-SP regularizes the practice of
tattoo and body piercing in the state of São Paulo. The constructionist
perspective offered us a methodological help on the research allowing a non
realistic posture before our object, making possible to recognize the participants
speech as knowledge, set in the level of any other discursive production. We
proposed, so, dialogues among the practical knowledge of the participants with
theoric reflection about self care, biopolitic and biosecurity. According to the
analyses, we noticed that the biosecurity practices mentioned by the three
interviewed professionals, show us the insertion process of this concern, in the
last decades, in the field of body modifications in Brazil. However, if the body
modifications are doing interface with the biosecurity optic, they do not stop
having frontiers or important interfaces with the health subjetc, but, less in a
normative perspective (in the sense of biopolitic) and more as a potency to
differ. In other words, less as a norm and more as normativity. Therefore we
also conclude that the professional practice of body modification can have
distinctive connotations, in this case, close to the clinical practices and the
techniques of the self / A relação do ser humano com seu corpo é atravessada por práticas de
manipulação cultural e temporalmente situadas. Neste trabalho abordamos os
modos como o corpo vem sendo alvo de intervenções, trazendo exemplos de
culturas tradicionais, suas técnicas e funções, e apresentamos uma discussão
sobre as práticas de modificação corporal na sociedade contemporânea
ocidental. Partindo da reflexão foucaultiana de que há uma tecnologia política
dos corpos, buscamos acompanhar as técnicas de si acionadas pelos
profissionais de modificações corporais e os modos como essas práticas vão
forjando suas fronteiras com outras tecnologias políticas. Para tal, realizamos
entrevistas individuais com três profissionais de modificações corporais, pois
acreditamos que eles ocupam um lugar estratégico no campo: estando em
relação tanto com as demandas dos que solicitam o seu trabalho, quanto com
agências que socialmente têm algum mandato de controle social sobre a
gestão dessas práticas. O caminho encontrado foi entrar em contato com o
Sindicato de Empresas de Tatuagem e Body Piecing do Estado de São Paulo
(SETAP-SP). Fundado em 2005, o SETAP-SP busca regularizar a prática de
tatuagem e body piercing no estado de São Paulo. A perspectiva
construcionista nos ofereceu o aporte metodológico da pesquisa ao permitir
uma postura não realista diante do nosso objeto, possibilitando reconhecer o
discurso dos participantes como conhecimento, posto ao nível de qualquer
outra produção discursiva. Propusemos então, diálogos entre o conhecimento
prático dos participantes com reflexões teóricas acerca do cuidado de si, da
biopolítica e biossegurança. De acordo com as análises, observamos que
práticas de biossegurança, mencionadas pelos três profissionais entrevistados,
sinalizam o processo de inserção dessa preocupação, nas últimas décadas, no
campo das modificações corporais no Brasil. Entretanto, se as modificações
corporais estão fazendo interfaces com a ótica da biossegurança, elas não
deixam de fazer fronteiras ou interfaces importantes com as questões da
saúde, porém, menos por uma perspectiva normatizante (no sentido da
biopolítica) e mais como potência de diferir. Ou seja, menos como norma e
mais como normatividade. Assim, concluímos também que as práticas
profissionais de modificações corporais podem ter conotações distintas, neste
caso, próximas das práticas clínicas e das técnicas de si
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Ilustrar, modificar, manipular: Arte como questão de segurança da vidaGalindo, Dolores Cristina Gomes 27 October 2006 (has links)
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Previous issue date: 2006-10-27 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The relation between art and life s sciences is old, but it began to be seen as life
security problem recently. We defend that this transformation happened because
of two different types of question: (1) The growing evidence of the security in the
government of bodies and life and (2) the change in art from the function of
mimesis (emphasising the illustrating function) to the direct intervention in bodies
(body art and body modifications) and in life (biotechnological art). Moreover, we
propose that the control of artistic practices is overall caused by migration to the
artistic context of biosecurity and bioethics procedures that have been developed
considerating scientific and wealth problematics. To understand how art became
a question from the point of view of life security, we study three related
movements, even if they are different, that together permit us to understand this
transformation: (1) the inquisition of art from moral and from the big schools of
medicine during dissections, focusing on spectacle of dead bodies; (2) the
questioning of body art and body modifications from the hygienic-wealth logics,
putting in evidence blood and other potentially infecting materials and (3)
biotechnological art, specially in its transgenic modality questioned from
biosecurity and bioethics. Biotechnological art, showing new dilemmas in technoscience
in experimentation and laboratories perspective, signalises a problematic
that goes over the aesthetics question, becoming a fight for the definition of what
is conceived as being a space in genetic change / A relação entre arte e ciências da vida é antiga, mas apenas recentemente
passou a ser pautada pela segurança da vida. Postulamos que essa
transformação se deu por questões de duas ordens: (1) A evidência
crescente dos dispositivos de segurança no governo dos corpos e da vida e
(2) O deslocamento da arte da função de mimese (com destaque para a
função de ilustração) em direção à intervenção direta sobre os corpos (arte
corporal e modificações corporais) e sobre a vida (arte biotecnológica).
Propomos ainda que o controle das práticas artísticas dá-se, sobretudo, pela
migração para o contexto artístico de procedimentos de bioética e de
biossegurança desenvolvidos tendo em vista problemáticas científicas e da
ordem da saúde pública. Para compreender como a arte se tornou uma
questão do ponto de vista da segurança da vida, estudamos três movimentos
relacionados, porém distintos, que triangulados permitem compreender tal
transformação: (1) a indagação da arte a partir da moral e das grandes
escolas de medicina durante as dissecações, tendo como foco o espetáculo
do corpo morto; (2) o questionamento da arte corporal e modificações
corporais a partir do dispositivo higiênico-sanitário, estando em evidência o
sangue e outros materiais potencialmente infectantes e (3) a arte
biotecnológica, em especial na sua vertente transgênica indagada a partir da
biossegurança e bioética. A arte biotecnológica, ao apontar para novos
dilemas da tecnociência na perspectiva da experimentação e dos
laboratórios, sinaliza para uma problemática que extrapola a questão da
estética, interpondo-se como a luta pela definição do que é concebido como
sendo o espaço do intercâmbio genético
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O direito à vida do embriãoEscane, Fernanda Garcia 08 May 2007 (has links)
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Previous issue date: 2007-05-08 / This study intends to analyze the biosafety law allowing genetic engineering with human biological material, more precisely human embryos generated in laboratories.
Chapter I discusses the concepto of life according to science, law and ethics in view of the understanding prevailing in science and law.
Chapter II approaches the right to life as seen by the Brazilian Federal Constitution and the principles on which it lies. There is no other right more valuable or important than that to life, all the more so because without it any other fails to deserve protection or even to stand by itself, dependent as they are on the right to life.
In chapter III the definition of embryo and unborn child are introduced and a lengthy discussion about personality rights is tackled. Focus is laid on the protection due to the life of embryos and the menace represented by the continuous manipulation of scientists.
Chapter IV analyses the biosafety law authorizing embryos to become object of research and therapy and the disregard of scientific parameters determining the inception of life at the exact moment of conception.
Finally, chapter V considers the civil liability of those dealing with embryos, given that law must protect life to the fullest, whichever stage it might be, clear from any sort of prejudice may look, because life is not relative: it either exists or does not / Este trabalho tem por objetivo analisar a Lei de Biossegurança que permite a engenharia genética com material biológico humano, mais precisamente, com os embriões humanos, criados em laboratório.
No capítulo I, o objetivo é delinear o conceito de vida, pautado pela ciência, pelo direito e pela ética, considerando o entendimento que prevalece na ciência e no direito.
No capítulo II, define-se o direito à vida em face da Constituição Federal e o os princípios que o norteiam, dado que não existe nenhum outro bem mais valioso ou importante do que o direito à vida. Sem ela, por força de lógica, desaparece o respaldo a qualquer outro, visto que nenhum deles sobrevive sem a vida, existindo tão-somente por decorrência dela.
No capítulo III, definem-se embrião e nascituro e abordam-se os direitos da personalidade, destacando o direito à vida, que deve ser protegida em sua amplitude, independentemente da maneira pela qual se origina, haja vista a possibilidade atual de manipulação do homem.
No capítulo IV, analisa-se a Lei de Biossegurança, que autoriza sejam os embriões objeto de pesquisa e terapia, desconsiderando os parâmetros científicos que demonstram iniciar-se a vida no exato momento da concepção.
Por fim, o capítulo V destina-se a observar a responsabilidade civil de todos os que lidam com o embrião, já que compete ao direito proteger integralmente a vida, qualquer seja seu estágio, desvinculando-se de todo preconceito, ainda que insignificante na aparência. A vida não é relativa: ou existe ou não
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[en] BETWEEN CAUTION AND RISK: THE QUESTION OF THE RISK SOCIETY AND THE PRECAUTIONARY PRINCIPLE AS SEEN BY THE CONSTITUTIONAL / [pt] ENTRE A CAUTELA E O RISCO: A QUESTÃO DA SOCIEDADE DE RISCO E DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO VISTA PELO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONALFLAVIA DA COSTA LIMMER 03 June 2005 (has links)
[pt] O presente trabalho tem como objetivo analisar alguns
aspectos
concernentes às recentes inovações tecnológicas, e suas
conseqüências para o
meio ambiente. Embora não exista desenvolvimento social
sem o progresso
econômico e cientifico, não se pode conceber a existência
de um Estado
Democrático de Direito sem a preservação ambiental. A
consolidação dos direitos
e garantias fundamentais só é possível com a concretização
do desenvolvimento
sustentável, hoje tido como mera utopia. Como forma de
mitigar as constantes
agressões aos ecossistemas, estuda-se como a modernidade
influencia na
formação da Sociedade de Risco, marcada pela existência de
graves situações que
por muitas vezes passam desapercebidas, mas representam
profundas ameaças
para a humanidade. O projeto moderno mostra-se, hoje, como
impraticável graças
aos seus próprios fundamentos. Trata-se do contexto da
modernização reflexiva.
Acredita-se que mediante a adoção do postulado da cautela,
concretizada pelo
princípio da precaução, estar-se-á dando um importante
passo para o controle dos
riscos existentes. O Brasil enfrenta no presente momento
tais questões, dada a
necessidade de regulamentação da produção e consumo dos
organismos
geneticamente modificados, também conhecidos como
alimentos transgênicos.
Nesse caso, o instrumento normativo que irá disciplinar o
uso do princípio da
precaução em nosso país pode ser um importante instrumento
de defesa desta
concepção democrática da interpretação da legislação
ambiental, inclusive no
campo da hermenêutica constitucional. / [en] This work is intended to analyze some aspects concerning
the recent
technological innovations, and their consequence to the
ambient. Although there
is no social development without economic progress, we
cannot conceive the
existence of a rightfull Democratic State without the
preservation of the ambient.
The consolidation of the rights and fundamental warranties
is only possible with
the concretization of sustained development, today
considered as utopic. As a way
to mitigate the continuous agressions to the ecosystem, we
study how modernity
influences the formation of the Risk Society, marked by
the existance of serious
situations that many times go unperceived, but represent a
profound menace for
humanity. The modern project seems, today, unpracticable
thanks to his own
foundations. It is believed that, through the adoption of
a postulate of caution,
concreted by the caution principle, an important step is
given for the control of
risks. At present, Brasil is living these questions, due
to the necessity to regulate
the production and use of genetically modified organisms,
also known as
transgenic foods. In this case, the normative instrumets
that are going to
disciplinate the use of the principle of caution in our
country may be an important
instrument of defense of this democratic conception of the
interpretation of
ambiental laws, inclusive in the field of democratic
hermeneutic.
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