A presente dissertação está inserida no campo da História da Educação, abordando a história da educação da população negra no município de Alcântara, no Estado do Maranhão. Através de uma abordagem histórica, são apresentadas, inicialmente, as teorias raciais de cunho biológico, antropológico e sociológico, com o propósito de mostrar como estas colaboraram decisivamente para as desigualdades educacionais entre brancos e negros (pretos mais pardos) no Brasil e, em particular, em Alcântara. A parte seguinte versa sobre a história de Alcântara, evidenciando formas de resistência e luta dos quilombolas, inclusive pelo acesso à instrução pública nesse município. Para realizar esse trabalho dissertativo, foram pesquisadas fontes documentais, impressas e manuscritas, tais como ofícios, códices e leis provinciais localizadas no Arquivo público do Maranhão - APEM. Recorreu-se também aos documentos estatísticos dos censos demográficos, desde o primeiro, de 1872, até o de 2010, todos eles disponibilizados no site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. O trabalho aponta que, mesmo sendo vetado o acesso da população negra às escolas públicas, há fortes indícios de que alunos negros frequentaram aulas de primeiras letras em Alcântara já nas últimas décadas do século XIX. Ainda antes da abolição da escravatura, no Recenseamento de 1872, no Império, a população escrava foi toda classificada como analfabeta; contudo, a análise de um conjunto de fontes documentais pesquisadas sinaliza que esta população não ficou totalmente alheia às diferentes formas de apropriação de leitura e escrita. O estudo destaca ainda o estado educacional atual (censos 2000 e 2010), na perspectiva das relações raciais, sinalizando para um grande quantitativo de pessoas ainda analfabetas em Alcântara, particularmente de pessoas de cor preta ou parda (negras), desagregação esta, por cor ou raça, inexistente, em nível municipal, nos censos anteriores. / The present dissertation is inserted in the field of Education, addressing the history of the black population education in the municipality of Alcântara, Maranhão state. Through an historic approach, are presented, initially, the racial theories of biological content, anthropological and sociological, with a propose of showing how they collaborated decisively to the for the educational inequalities between white and black (grayer blacks) in Brazil and, particularly, in Alcântara. The next part treats about the history of Alcântara, showing up the forms of resistance and struggle of quilombolas, including the access to the public education in this city. To carry out this work, there were investigated documentary sources, printed and handwritten, such as trades, codices and provincial laws located in the public Archive of the Maranhão - APEM. It was resorted also the statistical documents of the demographic censuses, from the first one, from 1872, to the one of 2010, all available they in the site of the Brazilian Institute of Geography and Statistic – IBGE. The work showed that, even when interposed the access of the black population to the public schools, are strong signs of that black students frequented classrooms of first letters in Alcântara already in the last decades of the century XIX. Before the abolition of the slavery, in the Census of 1872, in the Empire, the slave population was all of classified like illiterate; nevertheless, the analysis of a set of documentary investigated fountains signals that this population was not totally foreign to the different forms of appropriation of reading and writing. The study still detaches the current educational state (censuses 2000 and 2010), in the perspective of the racial relations, signaling for a great quantitative of persons still illiterate in Alcântara, particularly of persons (black women) of black or gray color, this separation, for color or race, non-existent, in municipal level, in the previous censuses.

Orientador: Dagoberto José Fonseca / Banca: Renata Medeiros Paoliello / Banca: Maria Teresa Micelli Kerbauy / Banca: Kabengele Munanga / Banca: Vera Lucia Benedito / Resumo: Esta pesquisa faz parte dos estudos das relações raciais que têm discutido a questão da integração social do negro no Brasil. Pretende renovar estes estudos numa perspectiva de busca de relações entre a política de ações afirmativas e o desenvolvimento da população negra. Para tanto, fundamentando-se na teoria de campos de Bourdieu que sugere o estabelecimento de um diálogo teórico e metodológico entre as abordagens alternativas do desenvolvimento e do multiculturalismo. No primeiro caso, privilegia-se as teorias do desenvolvimento humano do PNUD, do desenvolvimento como liberdade de Amartya Sen, do desenvolvimento econômico comunitário de Daniel Champagne, da nova sociologia econômica de Benoit Lévesque, de Louis Favreau e de Jean- Marc Fontan. No segundo caso, volta-se para a teoria do multiculturalismo emancipatório de Boaventura de Sousa Santos. Desse encontro é que se constrói o referencial teórico-metodológico dessa investigação denominado de desenvolvimento econômico multicultural. Este é, também, um instrumento de avaliação, forjado do diálogo feito com a teoria de "avaliação da quinta geração" de Jean-Marc Fontan e Elaine Lachance, que no contexto do Canadá, faz parte das práticas científicas do desenvolvimento econômico comunitário e da nova sociologia econômica. É igualmente esse instrumento teórico-metodológico que nos permite intervir de forma crítica e construtiva no debate atual sobre as políticas públicas de ações afirmativas em curso no país, considerando-se os períodos dos dois mandatos de FHC (1995-2002) e de Lula (2002-2009), como momentos de sua emergência e consolidação no espaço público. A avaliação feita elegeu, pelo menos, uma entre tantas outras ações afirmativas implementadas pelo Estado, pelo setor privado e pela sociedade civil para salvaguardar... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research is part of the studies about racial relations that have discussed the matter of the social integration of the Blacks in Brazil. It intends to renew these studies into a perspective of linkage between affirmative action policies and the development of the black population. Thus, sustaining itself over the field theory, by Bourdieu, where he suggests the establishment of a theoretical and methodological dialogue between the alternative views on development and multiculturalism. In the first case, it privileges PNUD's human development theories, the development seen as liberty by Amartya Sen; the community's economic development by Daniel Champagne; the new economic sociology by Benoit Lévesque, Louis Favreau and Jean-Marc Fontan. As for the second case, the study turns to the theory of emancipatory multiculturalism by Boaventura de Sousa Santos. Out of this encounter the theoretical and methodological referential of this investigation are built, denominating the economical and multicultural development. This is also an evaluation instrument, derived from the dialogue with the theory of "fifth generation evaluation" by Jean-Marc Fontan and Elaine Lachance, that, in the context of Canada, is an art of the scientific practices of community economic development and of the new economic sociology. As well, this theoretical and methodological instrument allows us to critically and constructively intervene on the ongoing debate over affirmative action public policies implemented in the country, considering the presidential mandates of 1995 to 2002 (FHC) and 2002 to 2009 (Lula) as periods in which these policies have emerged. The evaluation made has elected at least one among many affirmative action policies implemented by the State, by the private sector and by the civil society in order to safeguard the complexity... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

A discriminação étnico-racial é um evento estressor capaz de produzir múltiplos danos físicos e mentais. Apesar do crescente interesse científico mundial e de ser tema estratégico para a saúde coletiva, permanece pouco estudado no Brasil, especialmente quando comparado aos EUA, responsável por expressiva produção acadêmica nessa área. Acerca das comunidades remanescentes de quilombo, são ainda mais escassos os dados disponíveis na literatura sobre a sua situação de saúde, sendo nula a investigação abrangendo discriminação étnico-racial entre esses indivíduos. Buscando contribuir para essas questões, a presente pesquisa analisou as frequências de discriminação entre os adultos quilombolas do município de São Lourenço do Sul/RS, por intermédio da escala Experiences of Discrimination, além de verificar as condições sociodemográficas e de saúde dessa população, mensurados pelos questionários da Pesquisa Nacional de Saúde adaptados para esse trabalho. Foram realizadas 103 entrevistas, sendo a amostra composta por 55,3% de mulheres, 71,8% com idades entre 18 e 59 anos e 72,8% da raça/cor preta. A prevalência de discriminação étnico-racial percebida em algum momento da vida foi de 59,2%, resultado superior ao encontrado em outros estudos importantes acerca do tema no país. As frequências com que os entrevistados reportaram ter sofrido discriminação nos contextos cotidianos investigados variaram de 1,9% ao pedir crédito ou empréstimo bancário até 28,2% ao frequentar a escola. Os itens acerca de agravos em saúde revelaram alta (64,1%) frequência de doenças crônicas, sendo a hipertensão arterial sistêmica (45,6%) a doença mais prevalente. Foram baixos os índices de tabagismo e de uso abusivo de álcool. Os resultados desse estudo permitem concluir que a prevalência de discriminação racial nas comunidades remanescentes de quilombo do município de São Lourenço do Sul foi alta e o local no qual ela foi percebida com maior frequência foi o ambiente escolar. É de suma importância que se reconheça a existência da prática do racismo dentro da sociedade brasileira para que se sistematizem ações para transformar essa realidade. / The ethnic-racial discrimination is a stressor event related to multiple physical and mental damages. However, despite the growing scientific interest in a global scale, it remains little studied in Brazil, especially when compared to the USA, responsible for expressive academic production in this area. Concerning the remaining communities of quilombo, the data available in the literature about their health status is even scarcer, with no research covering ethnic-racial discrimination on these individuals. In order to analyze these questions, the present study investigated the frequencies of discrimination among quilombola adults in the city of São Lourenço do Sul / RS, through the scale “Experiences of Discrimination”, beside verifying the sociodemographic and health conditions of this population, measured by questionnaires of the National Health Survey adapted for this work. A total of 103 interviews were conducted, with 55.3% of women, 71.8% between 18 and 59 years old, and 72.8% of blacks. The prevalence of ethnic-racial discrimination perceived at some point in life was 59.2%, a result superior to that found in other important studies on this matter in the country. The frequencies with which respondents reported discrimination in the daily contexts of the questionnaire ranged from 1.9% when applying for credit or bank loan up to 28.2% when attending school. The items about health problems revealed a high (64.1%) frequency of chronic diseases, with systemic arterial hypertension (45.6%) being the most prevalent disease. The rates of smoking and alcohol abuse were low. The results of this study allow us to conclude that the prevalence of racial discrimination in the remaining communities of quilombo in the municipality of São Lourenço do Sul was high and the place where it was most frequently perceived was the school environment. It is extremely important to recognize the existence of the practice of racism within Brazilian society to systematize actions to change this reality.

A presente dissertação está inserida no campo da História da Educação, abordando a história da educação da população negra no município de Alcântara, no Estado do Maranhão. Através de uma abordagem histórica, são apresentadas, inicialmente, as teorias raciais de cunho biológico, antropológico e sociológico, com o propósito de mostrar como estas colaboraram decisivamente para as desigualdades educacionais entre brancos e negros (pretos mais pardos) no Brasil e, em particular, em Alcântara. A parte seguinte versa sobre a história de Alcântara, evidenciando formas de resistência e luta dos quilombolas, inclusive pelo acesso à instrução pública nesse município. Para realizar esse trabalho dissertativo, foram pesquisadas fontes documentais, impressas e manuscritas, tais como ofícios, códices e leis provinciais localizadas no Arquivo público do Maranhão - APEM. Recorreu-se também aos documentos estatísticos dos censos demográficos, desde o primeiro, de 1872, até o de 2010, todos eles disponibilizados no site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. O trabalho aponta que, mesmo sendo vetado o acesso da população negra às escolas públicas, há fortes indícios de que alunos negros frequentaram aulas de primeiras letras em Alcântara já nas últimas décadas do século XIX. Ainda antes da abolição da escravatura, no Recenseamento de 1872, no Império, a população escrava foi toda classificada como analfabeta; contudo, a análise de um conjunto de fontes documentais pesquisadas sinaliza que esta população não ficou totalmente alheia às diferentes formas de apropriação de leitura e escrita. O estudo destaca ainda o estado educacional atual (censos 2000 e 2010), na perspectiva das relações raciais, sinalizando para um grande quantitativo de pessoas ainda analfabetas em Alcântara, particularmente de pessoas de cor preta ou parda (negras), desagregação esta, por cor ou raça, inexistente, em nível municipal, nos censos anteriores. / The present dissertation is inserted in the field of Education, addressing the history of the black population education in the municipality of Alcântara, Maranhão state. Through an historic approach, are presented, initially, the racial theories of biological content, anthropological and sociological, with a propose of showing how they collaborated decisively to the for the educational inequalities between white and black (grayer blacks) in Brazil and, particularly, in Alcântara. The next part treats about the history of Alcântara, showing up the forms of resistance and struggle of quilombolas, including the access to the public education in this city. To carry out this work, there were investigated documentary sources, printed and handwritten, such as trades, codices and provincial laws located in the public Archive of the Maranhão - APEM. It was resorted also the statistical documents of the demographic censuses, from the first one, from 1872, to the one of 2010, all available they in the site of the Brazilian Institute of Geography and Statistic – IBGE. The work showed that, even when interposed the access of the black population to the public schools, are strong signs of that black students frequented classrooms of first letters in Alcântara already in the last decades of the century XIX. Before the abolition of the slavery, in the Census of 1872, in the Empire, the slave population was all of classified like illiterate; nevertheless, the analysis of a set of documentary investigated fountains signals that this population was not totally foreign to the different forms of appropriation of reading and writing. The study still detaches the current educational state (censuses 2000 and 2010), in the perspective of the racial relations, signaling for a great quantitative of persons still illiterate in Alcântara, particularly of persons (black women) of black or gray color, this separation, for color or race, non-existent, in municipal level, in the previous censuses.

Esta pesquisa teve como objetivo realizar um diagnóstico das condições de saúde de população idosa de uma Comunidade Negra Remanescente de Quilombo (CNRQ) do município de Alcântara - MA, baseado no referencial teórico do modelo de Campo da Saúde, proposto por Lalonde (1974). Trata-se de uma pesquisa de campo, do tipo descritiva, exploratória e transversal, realizada com 27 idosos com idade entre 60 e 90 anos, residentes na comunidade quilombola Cajueiro I, Alcântara - MA. Após preparação do campo, a coleta de dados foi realizada em três etapas: elaboração e validação do roteiro para entrevistas, realização de entrevistas com os sujeitos e análise dos dados, que foram categorizados e organizados em planilhas, procedendo-se a cálculos estatísticos. Esta pesquisa teve aprovação do CEP da EERP/USP, bem como da Secretaria Municipal de Saúde de Alcântara - MA e das lideranças locais. Os resultados revelaram que a população de Cajueiro I é constituída por 225 indivíduos (52,5% do sexo masculino e 47,5% feminino), que constituem 66 famílias, com densidade domiciliar de 3,4 pessoas por família. Quanto aos dados relacionados à biologia humana, 96,3% dos sujeitos referiram possuir alguma doença, sendo informado HAS por 70,4% deles. Da história familiar de doenças, destaca-se a HAS como maior prevalência entre os familiares. Entre os entrevistados, 62,9% referiram uma condição de saúde \"ruim ou regular\" e 37% consideraram sua saúde como \"boa ou muito boa\". Em relação ao ambiente social e físico, a renda familiar referida por 81,5% foi de 1 a 3 salários mínimos; destacam-se a baixa escolaridade dos sujeitos (92,6%) e analfabetismo de 75% entre as mulheres. Foi relatado por 44,4% dos entrevistados consumo de água encanada, porém, sem nenhum tratamento, nem na captação nem para uso no domicílio, e prática inadequada dos resíduos sólidos (77,8% referiram queima dos resíduos). Quanto ao estilo de vida, 88,9% dos sujeitos referiram não praticar nenhuma atividade física, e possuir hábitos alimentares com predomínio de ingesta de carboidratos e baixa ingestão de frutas, legumes e verduras, e também de sal, açúcar e gorduras. Foi referido consumo ocasional de bebida alcóolica (37%) e tabagismo (7,4%); 51,9% dos sujeitos referiram estresse, atribuído em 92,86% das situações, a relações familiares. Conclui-se que as condições de saúde dessa população quilombola são afetadas pelos fatores de risco considerados no modelo de Campo da Saúde, sendo passíveis de intervenção dos serviços públicos, principalmente de saúde, no que diz respeito ao acesso e à organização dos serviços públicos, não apenas da saúde, mas também daqueles ligados ao saneamento da água, esgotos e resíduos sólidos, além de transporte. Considera-se de grande relevância uma ação efetiva para o planejamento e execução de políticas que venham favorecer a promoção da saúde da comunidade estudada e de outras semelhantes / This research aimed to realize a diagnosis of the health conditions of the elderly population in Remaining Black Community Quilombo (RBCQ) of the town of Alcântara of the State of Maranhão, Brazil, based on the theoretical reference of the model of Field of Health proposed by Lalonde (1974). This is a field research, descriptive, exploratory, cross-sectional, conducted with 27 elderly individuals aged between 60 and 90 years, residents in quilombola community Cajueiro I of Alcântara - Maranhão. After preparation of the field for research, data collection was conducted in three stages: development and validation of the screenplay for interviews, conducting interviews with the subjects and data analysis, were categorized and organized in spreadsheets, then proceeding to the calculations of statistical. This research was approved by the Research Ethics Committee of the Nursing College of Ribeirão Preto, University of São Paulo as well as the Municipal Health Department of Alcântara - Maranhão and the local leaders. The results revealed that the population of Cajueiro I is composed of 225 individuals (52.5% male and 47.5% female), that constitute 66 families with household density of 3.4 persons per family. Regarding to human biology data, 96.3% of subjects reported having any disease, the hypertension being reported by 70.4% of them. Of the family history of disease stands out the hypertension as higher prevalence in relatives. Among the interviewees, 62.9% reported \"fair or poor health\" and 37% considered their health as \"good or very good\". Regarding the social and physical environment, family income was reported by 81.5% of 1 to 3 minimum salaries; highlight the low education of the subjects (92.6%) and 75% illiteracy among women. Was reported by 44.4% of the respondents consumption of piped water; however, no treatment in the uptake or for home use, and inadequate practice of solid waste (77.8% reported burning of waste). As for lifestyle, 88.9% of subjects reported not practice any physical activity and possess dietary habits with predominant ingestion of carbohydrates and low intake of fruits and vegetables and also salt, sugar and fats. Was reported occasional consumption of alcoholic beverages (37%) and smoking (7.4%); 51.9% of the subjects reported stress attributed in 92.9% of the cases the family relations. It is concluded that the health conditions of this population quilombola are affected by risk factors considered in the model Field of Health, being amenable to intervention of public services, especially health, regarding to access and organization of public services, not just health, but also those related to water sanitation, sewage and solid waste and transportation. It is considered of great relevance for effective action for planning and implementing policies that will encourage health promotion of the community studied and the like

A presente dissertação está inserida no campo da História da Educação, abordando a história da educação da população negra no município de Alcântara, no Estado do Maranhão. Através de uma abordagem histórica, são apresentadas, inicialmente, as teorias raciais de cunho biológico, antropológico e sociológico, com o propósito de mostrar como estas colaboraram decisivamente para as desigualdades educacionais entre brancos e negros (pretos mais pardos) no Brasil e, em particular, em Alcântara. A parte seguinte versa sobre a história de Alcântara, evidenciando formas de resistência e luta dos quilombolas, inclusive pelo acesso à instrução pública nesse município. Para realizar esse trabalho dissertativo, foram pesquisadas fontes documentais, impressas e manuscritas, tais como ofícios, códices e leis provinciais localizadas no Arquivo público do Maranhão - APEM. Recorreu-se também aos documentos estatísticos dos censos demográficos, desde o primeiro, de 1872, até o de 2010, todos eles disponibilizados no site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. O trabalho aponta que, mesmo sendo vetado o acesso da população negra às escolas públicas, há fortes indícios de que alunos negros frequentaram aulas de primeiras letras em Alcântara já nas últimas décadas do século XIX. Ainda antes da abolição da escravatura, no Recenseamento de 1872, no Império, a população escrava foi toda classificada como analfabeta; contudo, a análise de um conjunto de fontes documentais pesquisadas sinaliza que esta população não ficou totalmente alheia às diferentes formas de apropriação de leitura e escrita. O estudo destaca ainda o estado educacional atual (censos 2000 e 2010), na perspectiva das relações raciais, sinalizando para um grande quantitativo de pessoas ainda analfabetas em Alcântara, particularmente de pessoas de cor preta ou parda (negras), desagregação esta, por cor ou raça, inexistente, em nível municipal, nos censos anteriores. / The present dissertation is inserted in the field of Education, addressing the history of the black population education in the municipality of Alcântara, Maranhão state. Through an historic approach, are presented, initially, the racial theories of biological content, anthropological and sociological, with a propose of showing how they collaborated decisively to the for the educational inequalities between white and black (grayer blacks) in Brazil and, particularly, in Alcântara. The next part treats about the history of Alcântara, showing up the forms of resistance and struggle of quilombolas, including the access to the public education in this city. To carry out this work, there were investigated documentary sources, printed and handwritten, such as trades, codices and provincial laws located in the public Archive of the Maranhão - APEM. It was resorted also the statistical documents of the demographic censuses, from the first one, from 1872, to the one of 2010, all available they in the site of the Brazilian Institute of Geography and Statistic – IBGE. The work showed that, even when interposed the access of the black population to the public schools, are strong signs of that black students frequented classrooms of first letters in Alcântara already in the last decades of the century XIX. Before the abolition of the slavery, in the Census of 1872, in the Empire, the slave population was all of classified like illiterate; nevertheless, the analysis of a set of documentary investigated fountains signals that this population was not totally foreign to the different forms of appropriation of reading and writing. The study still detaches the current educational state (censuses 2000 and 2010), in the perspective of the racial relations, signaling for a great quantitative of persons still illiterate in Alcântara, particularly of persons (black women) of black or gray color, this separation, for color or race, non-existent, in municipal level, in the previous censuses.

A discriminação étnico-racial é um evento estressor capaz de produzir múltiplos danos físicos e mentais. Apesar do crescente interesse científico mundial e de ser tema estratégico para a saúde coletiva, permanece pouco estudado no Brasil, especialmente quando comparado aos EUA, responsável por expressiva produção acadêmica nessa área. Acerca das comunidades remanescentes de quilombo, são ainda mais escassos os dados disponíveis na literatura sobre a sua situação de saúde, sendo nula a investigação abrangendo discriminação étnico-racial entre esses indivíduos. Buscando contribuir para essas questões, a presente pesquisa analisou as frequências de discriminação entre os adultos quilombolas do município de São Lourenço do Sul/RS, por intermédio da escala Experiences of Discrimination, além de verificar as condições sociodemográficas e de saúde dessa população, mensurados pelos questionários da Pesquisa Nacional de Saúde adaptados para esse trabalho. Foram realizadas 103 entrevistas, sendo a amostra composta por 55,3% de mulheres, 71,8% com idades entre 18 e 59 anos e 72,8% da raça/cor preta. A prevalência de discriminação étnico-racial percebida em algum momento da vida foi de 59,2%, resultado superior ao encontrado em outros estudos importantes acerca do tema no país. As frequências com que os entrevistados reportaram ter sofrido discriminação nos contextos cotidianos investigados variaram de 1,9% ao pedir crédito ou empréstimo bancário até 28,2% ao frequentar a escola. Os itens acerca de agravos em saúde revelaram alta (64,1%) frequência de doenças crônicas, sendo a hipertensão arterial sistêmica (45,6%) a doença mais prevalente. Foram baixos os índices de tabagismo e de uso abusivo de álcool. Os resultados desse estudo permitem concluir que a prevalência de discriminação racial nas comunidades remanescentes de quilombo do município de São Lourenço do Sul foi alta e o local no qual ela foi percebida com maior frequência foi o ambiente escolar. É de suma importância que se reconheça a existência da prática do racismo dentro da sociedade brasileira para que se sistematizem ações para transformar essa realidade. / The ethnic-racial discrimination is a stressor event related to multiple physical and mental damages. However, despite the growing scientific interest in a global scale, it remains little studied in Brazil, especially when compared to the USA, responsible for expressive academic production in this area. Concerning the remaining communities of quilombo, the data available in the literature about their health status is even scarcer, with no research covering ethnic-racial discrimination on these individuals. In order to analyze these questions, the present study investigated the frequencies of discrimination among quilombola adults in the city of São Lourenço do Sul / RS, through the scale “Experiences of Discrimination”, beside verifying the sociodemographic and health conditions of this population, measured by questionnaires of the National Health Survey adapted for this work. A total of 103 interviews were conducted, with 55.3% of women, 71.8% between 18 and 59 years old, and 72.8% of blacks. The prevalence of ethnic-racial discrimination perceived at some point in life was 59.2%, a result superior to that found in other important studies on this matter in the country. The frequencies with which respondents reported discrimination in the daily contexts of the questionnaire ranged from 1.9% when applying for credit or bank loan up to 28.2% when attending school. The items about health problems revealed a high (64.1%) frequency of chronic diseases, with systemic arterial hypertension (45.6%) being the most prevalent disease. The rates of smoking and alcohol abuse were low. The results of this study allow us to conclude that the prevalence of racial discrimination in the remaining communities of quilombo in the municipality of São Lourenço do Sul was high and the place where it was most frequently perceived was the school environment. It is extremely important to recognize the existence of the practice of racism within Brazilian society to systematize actions to change this reality.

Social determinants of health (SDOH) are often used to discuss health inequities and systemic barriers experienced by minority populations. In the United States, the intersection of SDOH leaves these populations vulnerable to negative health outcomes. Missing from the SDOH discourse are the underlying historical causes for these disparities. Medical-Legal Partnerships (MLPs) have undertaken the role of educating the health and human services (HHS) workforce on interdisciplinary collaboration, cultural competence, and the skills to recognize experiences of negative SDOH. However, current research does not explore the foundational impact of historical trauma, more specifically Post Traumatic Slave Syndrome (PTSS), on experiences of negative SDOH. This ethnography primarily uses the personal accounts of black female HHS workforce members and participant observation from within a MLP to examine how historical trauma acts as a foundation for understanding the complex interactions of SDOH. The SDOH discourse does not challenge the medical and legal institutions that contribute to how minority populations experience negative SDOH. As currently structured, MLPs unintentionally reproduce a pedagogical narrative that erases the lived experiences of SDOH by only focusing on individual factors and not systems. Black female HHS workforce members agree that historical context is missing (e.g. PTSS) from the SDOH discourse and contemporary experiences of racism and discrimination. Historical context would change how HHS workforce members advocate for their patients as well as engage in system-challenging praxis within the medical and legal institutions. This suggests the need to examine how American institutions exclude particular histories and reinforces a white supremacist and patriarchal narrative.

O presente trabalho tem por objetivo o estudo da política de cotas para negros nas universidades públicas e sua compatibilidade com os princípios constitucionais da igualdade e da proporcionalidade. O estudo traz como principal referência a experiência norte-americana, buscando adaptá-la à nossa realidade nacional, mediante análise de projetos de lei e de ações já adotadas em algumas universidades públicas brasileiras. Portanto, esta pesquisa aborda as principais divergências a respeito da implementação da reserva de vagas para negros e a possibilidade de se estabelecer um sistema de discriminação positiva para a efetiva proteção dos direitos humanos. / The present paper has the purpose of studying the quotas policy for Black population in public universities and their compatibility with the equality and solidarity in the constitutional principles. As a principal reference, the research brings the American experience, looking for its adaptation in our national reality through the analysis of law projects and actions already adapted for Brazilian public universities. Therefore, this research broaches the principal disagreements about the introduction of quotas policy for black population and the possibility of establishing a positive discrimination system for the effective protection of human rights.

Made available in DSpace on 2015-03-03T19:29:13Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A cidade de Caxias do Sul tem suas origens na política de colonização adotada pelo governo imperial brasileiro no final do século XIX. A partir de 1875 a então Colônia Caxias passou a receber, oficialmente, seus primeiros povoadores que eram, em grande parte, originários da península itálica. Porém, esta dissertação dedica-se ao estudo da população negra, que começou a chegar à cidade ainda no século XIX. Devido ao desenvolvimento econômico de Caxias do Sul, há um conseqüente aumento de sua população negra que, em junho de 1934, funda o Sport Club Gaúcho. Assim, neste trabalho investigo as construções de uma identidade étnica negra na cidade, analisando, também, aspectos do associativismo negro e a elaboração de projetos por parte do grupo em questão / The Caxias do Sul city originates in the politics of colonization adopted by the imperial brazilian government in the end of XIX century. From 1875 then Colônia Caxias started to receive, officially, his first colonists who were, in great part original from the italic peninsula. However, this dissertation is dedicated to the study of the black population, which began to reach the city still in the XIX century. Due to the economical development of Caxias do Sul, there is a consequent increase of this black population that, in June of 1934, establishes the Sport Club Gaúcho. So, in this work I investigate the constructions of an ethnic black identity in the city, analyzing, also, aspects of the black capacity of association and the projects preparation by part of the group open to question