Os anos 90 marcaram a expansão dos programas sociais em países em desenvolvimento, sendo que muitos desses programas consistem em aliviar a pobreza extrema e promover melhoras à vida dos indivíduos vulneráveis a tal condição. Com isso, tornou-se importante avaliar os efeitos de programas sociais a fim de verificar se o dinheiro designado pelos governos tinha o impacto esperado sobre seus beneficiados. Levando em consideração a importância dessa avaliação, diversos pesquisadores iniciaram estudos tendo como foco o principal programa federal brasileiro: o Bolsa Família. O presente estudo busca contribuir analisando os efeitos do Bolsa Família sobre o consumo de nutrientes e os índices antropométricos, utilizando dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2008-2009. Para o consumo de nutrientes, lançou-se mão de uma subamostra constituída por 25% da amostra original da POF, com pessoas com 10 anos ou mais de idade, às quais foi solicitado que registrassem todo o alimento consumido durante 24 horas em dois dias não consecutivos. A partir disso, a quantidade de alimentos da caderneta pessoal foi transformada em quantidades de nutrientes, as quais foram utilizadas nesse estudo para analisar os efeitos do PBF sobre o consumo de nutrientes. Os índices antropométricos, baseados na amostra original, foram obtidos usando a altura e peso dos indivíduos para calcular os escores Z de altura-para-idade, peso-para-idade e IMC-para-idade. Para atingir o objetivo proposto, os dados foram separados em dois grupos: os beneficiados e os não beneficiados pelo PBF. Inicialmente analisou-se a probabilidade de um indivíduo receber ou não o benefício, para encontrar pessoas beneficiadas com características muito próximas às das não beneficiadas. Essa comparação baseada em escores de propensão d´a o nome ao método utilizado nesse estudo: Propensity Score Matching. Os resultados obtidos sugerem que o Bolsa Família contribuiu para que as pessoas tivessem acesso a alimentos saudáveis. Encontrou-se aumento no consumo de fibras, carboidratos e algumas vitaminas e minerais. Houve também uma redução no consumo de colesterol e de sódio. Ademais, ressalta-se o consumo maior de ácidos graxos essenciais para a saúde. Aliado à prática de boa alimentação, constatou-se que o PBF colaborou para que crianças e adolescentes obtivessem índices antropométricos considerados adequados em comparação com seus pares não beneficiados. / The 1990s marked the expansion of social programs in developing countries, many of which were designed to alleviate extreme poverty and promote better living conditions for extremely poor individuals. Thus, it became important to evaluate the effects of social programs to check whether the funds allocated to them by governments had the expected impact on their beneficiaries. Considering the importance of this evaluation, several researchers began to conduct studies focused on the main Brazilian federal program: the Bolsa Família Program (Family Stipendium). This study is intended to contribute to this effort by analyzing the effects of the Bolsa Família Program on nutrient intake and anthropometric indices based on data from Brazil\'s 2008-2009 Consumer Expenditure Survey (Pesquisa de Orçamentos Familiares - POF). For nutrient intake, a subsample comprising 25% of the original POF sample was used with people aged 10 or older, who were asked to report all the food they had consumed in 24 hours over two nonconsecutive days. Based on this information, the reported amount of food was converted into nutrients, which were used in this study to analyze the effects of the Bolsa Família Program on nutrient intake. Based on the original sample, anthropometric indices were calculated according to the height and weight of the individuals in the form of Z-scores for height-for-age, weight-for-age, and BMI-for-age. For the proposed objective to be achieved, the data were separated into two groups, namely, beneficiaries and non-beneficiaries of the Bolsa Família Program, and the probability of an individual receiving or not receiving the benefit was thus estimated. It was therefore possible to identify beneficiaries with very similar features to those on non-beneficiaries, and this comparison based on propensity scores gave name to the method used in this study: Propensity Score Matching. The results suggest that the Bolsa Família Program contributed to people having access to healthy food. An increase in the consumption of fibers, carbohydrates, and some vitamins and minerals was observed. A greater consumption of essential fatty acids was also observed. In addition, the fact that a decrease in the consumption of cholesterol and sodium was identified deserves special mention. Combined with good nutrition practices, it was seen that the Bolsa Família Program contributed for children and adolescents to have indices that are considered appropriate as compared to those of their non-beneficiary peers.

O presente estudo tem como objeto o Programa Bolsa Família, buscando captar, junto aos usuários, as suas impressões acerca deste, que é o carro-chefe dos programas sociais do atual governo federal. Com base nos pressupostos de que o Bolsa Família tem forte apelo popular; é legitimado em larga escala por diferentes segmentos sociais e tem centralidade no campo da Assistência Social, a hipótese é de que os usuários, enquanto beneficiários diretos do Programa tendem à sua defesa, apesar de dificuldades e problemas que possam apontar. Muitos estudos têm debatido o Bolsa Família, mas ressentem-se de uma abordagem que coloque em cena os usuários. Para a realização deste estudo, que tem como referência o materialismo histórico-dialético, foram investigados diversos autores acerca do tema Política Social e diversos documentos de fontes primárias, como jornais, legislação e material institucional, bem como, pesquisa junto aos usuários do Bolsa Família que utilizam o Centro de Referência da Assistência Social (CREAS) Arlindo Rodrigues, na Tijuca, Rio de Janeiro, como local para aquisição e manutenção do benefício do Programa. A pesquisa, entre outros elementos, aponta para uma aceitação deste, ainda que haja alguns questionamentos e objeções por parte dos usuários. A procura ao CREAS é constante e intensa configurando o centro de referência como espaço central de atendimento ao Bolsa Família. / This study has as object the Bolsa Família Program, seeking to capture users views of this, which is the main program of the current federal government. Based on the assumptions that Bolsa Família has strong popular appeal; is legitimated in large scale by different social segments and reaches a focus in Social Welfare field, the hypothesis is that the users, as direct beneficiaries of the program tend to its defense, despite difficulties and problems that they might point to. Many studies have been debating Bolsa Familia, but suffer from an approach that put users in scene. For this study, which has as reference the historical and dialectical materialism, it was investigated several authors on the subject Social Policy and various documents from primary sources such as newspapers, legislation and institutional material, as well, it was done survey with the users of the program that goes to the Reference Center for Social Welfare (CREAS) Arlindo Rodrigues, in Tijuca, Rio de Janeiro, for acquiring and retaining the benefit of the program. The research, among other things, points to an acceptance of this, although its users make some questions and objections about the Program. The search for CREAS is constant and intense making the reference center a setting to Bolsa Família services.

Submitted by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2016-01-15T18:41:12Z No. of bitstreams: 1 Tese Doraliza Monteiro.pdf: 2405927 bytes, checksum: b4d3689172ef3480d747fa2bc074c5ad (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2016-01-15T18:44:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Doraliza Monteiro.pdf: 2405927 bytes, checksum: b4d3689172ef3480d747fa2bc074c5ad (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-15T18:44:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Doraliza Monteiro.pdf: 2405927 bytes, checksum: b4d3689172ef3480d747fa2bc074c5ad (MD5) / O presente estudo tem como objetivo analisar como as práticas avaliativas, implementadas pelo MDS para o Programa Bolsa Família, têm proporcionado o desenvolvimento de processos de aprendizagens nas práticas de gestão e/ou gerência do programa junto a governos estaduais e municipais. Para isso, definiu-se como objeto a análise da percepção dos gestores estaduais e municipais. Inicialmente foram analisadas as concepções teórico-metodológicas que fundamentaram a concepção, o desenho e a implantação das políticas avaliativas do MDS para avaliar o programa. Nesse aspecto, foi dado destaque para a análise do processo avaliativo e os respectivos instrumentos de avaliação - etapas de avaliação, atores envolvidos, instituições executoras, secretaria responsável, envolvimento com outros ministérios, dentre outros. Nessa etapa, foram verificadas as metodologias utilizadas pelo MDS, de acordo com o timing, a posição do avaliador e a natureza do objeto avaliado, bem como em relação aos critérios, indicadores e padrões estabelecidos. Identificou-se que houve uma combinação de diferentes fontes de dados, de instrumentos de coleta de dados, de critérios de avaliação e de sujeitos/unidades de análise, assim como uma preocupação pela profissionalização das avaliações, na medida em que a opção do governo foi realizá-las por meio de instituições externas, principalmente por grupos de pesquisas vinculados a universidades públicas. A opção metodológica para a realização desse objetivo se fundamentou na coleta e análise de dados secundários, tendo como ênfase os documentos oficiais do MDS e como tratamento dos dados se utilizou a análise de conteúdo. Posteriormente, o objetivo foi identificar os principais processos de aprendizagens decorrentes das práticas de avaliação do MDS no âmbito das práticas de gestão/gerência do programa junto aos gestores. Nessa etapa predominou como instrumento de coleta, o questionário semiestruturado. Os principais achados da pesquisa permitem inferir que os processos de aprendizagem resultantes das pesquisas avaliativas do MDS para o PBF junto aos estados foi muito baixo. Mas para a percepção dos gestores municipais observa-se uma visão mais positiva sobre o aprendizado com base nas pesquisas avaliativas realizadas, demonstrado por muitos gestores que houve aproveitamento para a gerência do programa. Foi possível observar que a percepção de aprendizado está mais relacionada aos aspectos gerenciais (vinculados à execução do PBF) do que a aspectos mais instrumentais e conceituais, que possibilitem a esses atores assumirem um papel mais ativo e autônomo junto à gestão do programa. Em síntese, identificou-se que os fatores limitadores e potencializadores dos processos de aprendizagens nas práticas de gestão e/ou gerência do programa junto a governos estaduais e municipais estão relacionados aos seguintes aspectos: profissionalização da gestão, contingente de servidores nas funções técnicas, especialmente para atender as demandas da gestão compartilhada entre estados e municípios; nível de comunicação intergovernamental; política continuada de capacitação e formação da equipe de trabalho; experiência com a utilização de banco de dados e análise de indicadores de gestão e avaliação; infraestrutura administrativa das secretarias estaduais e municipais; número de servidores públicos; e articulação, integração e coordenação entre as esferas de governo na gestão do programa. / The purpose of this study is to analyze how assessment practices, implemented by the MSD for the “Programa Bolsa Família” (PBF) have provided for the development of learning processes in management practices and/or program management at the state and local government levels. In order to achieve this, it was defined as subject analysis the perception of managers about it. Initially, the theoretical and methodological conceptions that substantiate the conception, design and implementation of assessment policies of MDS to evaluate the program were analyzed. In this regard, prominence was given to the analysis of the evaluation process and its related assessment instruments. This required emphasizing aspects such as evaluation stages, stakeholders, executing agencies, secretariat level responsibilities and involvement with other ministries, among others. At this stage, the methodologies used by MDS were verified, according to the timing, evaluator position and the nature of evaluated object, as well as the established indicators and standards. The combination of different data sources, data collection instruments, evaluation criteria and subject/unit of analysis were identified. Added to this was a concern about the professionalization of assessments. This became an issue because the government's options were to have external institutions, mainly by research groups linked to public universities, administer the evaluations. The methodology for achieving this goal was based on the collection and analysis of secondary data, giving special attention to MSD official documents. The option for data processing was content analysis. Subsequently, the objective was to identify main learning processes arising from MSD assessment practices within program management practices. At this stage, a semi-structured questionnaire was used as a tool for data collection. The main findings from the study allow the researcher to infer that the learning processes resulting from evaluative research of MDS for PBF with states was very low. However, it was observed that municipal managers have a more favorable opinion about the learning based on evaluative research that was conducted. It was also observed the perception of learning is more related to managerial aspects (linked to implementation of PBF) than to instrumental and conceptual factors – which would allow these actors to assume more active roles, and to have greater autonomy in managing the program. In brief, it was found that both limiting and enhancing factors of learning processes in management practices and/or program management at states and local management are related to: improvement of professional capabilities of managers in order to increase the number of professionals in technical positions. This is especially important in order to meet the demands of shared management between states and municipalities, and improve intergovernmental communication at all levels. Also important are: the establishment of continued training policies in order to build work teams, and improve experience with database and analysis of management and evaluation indicators. Furthermore, it is critical to enhance administrative infrastructure in states and municipal departments, increase the number of civil servants, create more networking opportunities, as well as greater integration and coordination between levels of government in managing the program.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-10-30T18:10:26Z No. of bitstreams: 1 2017_TiagoSousaPereira.pdf: 514528 bytes, checksum: 993b01c1c6beeaef718bac26aac15e18 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-07T20:13:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_TiagoSousaPereira.pdf: 514528 bytes, checksum: 993b01c1c6beeaef718bac26aac15e18 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-07T20:13:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_TiagoSousaPereira.pdf: 514528 bytes, checksum: 993b01c1c6beeaef718bac26aac15e18 (MD5) Previous issue date: 2018-02-07 / A dissertação avalia a presença de ciclos políticos e eleitorais sobre a execução do Programa Bolsa Família (PBF) sob a ótica municipal. Partindo do princípio de que as prefeituras exercem papel significativo na distribuição dos recursos do PBF – seja por meio da garantia e da fiscalização das condicionalidades ou da inscrição das famílias no Cadastro Único –, elabora-se um modelo teórico de bem-estar social em que o prefeito incumbente, considerando o problema do residente representativo, chega a uma oferta de Bolsa Família municipal, a qual é posteriormente estimada em um modelo de dados em painel com efeitos fixos. Os resultados apontam para clara a existência de comportamento estratégico do prefeito durante os períodos eleitorais, aumentando em até 87% a oferta de Bolsa Família, a depender do modelo utilizado. Tais constatações permanecem na análise em nível regional, porém com níveis diferenciados entre as regiões geográficas. O Norte apresenta-se como a região em que os ciclos eleitorais são mais intensos, seguido do Centro-Oeste e do Sul, a que apresenta o menor componente eleitoral. Nesta última, ao contrário das demais, as eleições presidenciais influenciam mais a oferta de Bolsa Família do que as municipais. Embora o Sudeste tenha aparecido em terceiro lugar e o Nordeste em quarto, essas estimações devem ser analisadas com cautela, tendo em vista que fatores estatísticos podem ter superestimado os ciclos na primeira e subestimado na segunda região. Por fim, tanto em nível nacional, como regional, não se detectou influência significativa do alinhamento partidário do prefeito com o governador do estado e o Presidente da República. / This thesis evaluates the existence of political and electoral cycles on the execution of the Bolsa Família Program (PBF) under the municipal perspective. Assuming that local governments have a significant role in the distribution of PBF resources – whether by ensuring and monitoring of conditionalities or the registration of the families in the Cadastro Único –, a welfare theoretical model has been elaborated, in which the incumbent mayor, considering the problem of representative resident, establishes the municipality's supply of Bolsa Família, which is then estimated as a panel data fixed effects model. The results point to the existence of mayors’ strategic behavior during electoral years, increasing up to 87% the supply of Bolsa Família, by depending on the used model. These findings are remained in the analysis on the regional level, but with different levels between geographic regions. North is the region where the electoral cycles are most intense, followed by the Central West, and South, which is the region that shows the smallest electoral component. In this last one, contrarily to the others, presidential elections influence more the supply of Bolsa Familia than the municipal elections. Although Southeast Region had been in the third position and Northeast in the fourth one, these results should be analyzed with caution, because statistical issues may have overestimated the electoral cycles in the first one e underestimated in the second one. Finally, at both the national and regional levels, it is not detected any significant influence on the supply of Bolsa Família from mayor's party alignment with the state governor and President of the Republic.

Os anos 90 marcaram a expansão dos programas sociais em países em desenvolvimento, sendo que muitos desses programas consistem em aliviar a pobreza extrema e promover melhoras à vida dos indivíduos vulneráveis a tal condição. Com isso, tornou-se importante avaliar os efeitos de programas sociais a fim de verificar se o dinheiro designado pelos governos tinha o impacto esperado sobre seus beneficiados. Levando em consideração a importância dessa avaliação, diversos pesquisadores iniciaram estudos tendo como foco o principal programa federal brasileiro: o Bolsa Família. O presente estudo busca contribuir analisando os efeitos do Bolsa Família sobre o consumo de nutrientes e os índices antropométricos, utilizando dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2008-2009. Para o consumo de nutrientes, lançou-se mão de uma subamostra constituída por 25% da amostra original da POF, com pessoas com 10 anos ou mais de idade, às quais foi solicitado que registrassem todo o alimento consumido durante 24 horas em dois dias não consecutivos. A partir disso, a quantidade de alimentos da caderneta pessoal foi transformada em quantidades de nutrientes, as quais foram utilizadas nesse estudo para analisar os efeitos do PBF sobre o consumo de nutrientes. Os índices antropométricos, baseados na amostra original, foram obtidos usando a altura e peso dos indivíduos para calcular os escores Z de altura-para-idade, peso-para-idade e IMC-para-idade. Para atingir o objetivo proposto, os dados foram separados em dois grupos: os beneficiados e os não beneficiados pelo PBF. Inicialmente analisou-se a probabilidade de um indivíduo receber ou não o benefício, para encontrar pessoas beneficiadas com características muito próximas às das não beneficiadas. Essa comparação baseada em escores de propensão d´a o nome ao método utilizado nesse estudo: Propensity Score Matching. Os resultados obtidos sugerem que o Bolsa Família contribuiu para que as pessoas tivessem acesso a alimentos saudáveis. Encontrou-se aumento no consumo de fibras, carboidratos e algumas vitaminas e minerais. Houve também uma redução no consumo de colesterol e de sódio. Ademais, ressalta-se o consumo maior de ácidos graxos essenciais para a saúde. Aliado à prática de boa alimentação, constatou-se que o PBF colaborou para que crianças e adolescentes obtivessem índices antropométricos considerados adequados em comparação com seus pares não beneficiados. / The 1990s marked the expansion of social programs in developing countries, many of which were designed to alleviate extreme poverty and promote better living conditions for extremely poor individuals. Thus, it became important to evaluate the effects of social programs to check whether the funds allocated to them by governments had the expected impact on their beneficiaries. Considering the importance of this evaluation, several researchers began to conduct studies focused on the main Brazilian federal program: the Bolsa Família Program (Family Stipendium). This study is intended to contribute to this effort by analyzing the effects of the Bolsa Família Program on nutrient intake and anthropometric indices based on data from Brazil\'s 2008-2009 Consumer Expenditure Survey (Pesquisa de Orçamentos Familiares - POF). For nutrient intake, a subsample comprising 25% of the original POF sample was used with people aged 10 or older, who were asked to report all the food they had consumed in 24 hours over two nonconsecutive days. Based on this information, the reported amount of food was converted into nutrients, which were used in this study to analyze the effects of the Bolsa Família Program on nutrient intake. Based on the original sample, anthropometric indices were calculated according to the height and weight of the individuals in the form of Z-scores for height-for-age, weight-for-age, and BMI-for-age. For the proposed objective to be achieved, the data were separated into two groups, namely, beneficiaries and non-beneficiaries of the Bolsa Família Program, and the probability of an individual receiving or not receiving the benefit was thus estimated. It was therefore possible to identify beneficiaries with very similar features to those on non-beneficiaries, and this comparison based on propensity scores gave name to the method used in this study: Propensity Score Matching. The results suggest that the Bolsa Família Program contributed to people having access to healthy food. An increase in the consumption of fibers, carbohydrates, and some vitamins and minerals was observed. A greater consumption of essential fatty acids was also observed. In addition, the fact that a decrease in the consumption of cholesterol and sodium was identified deserves special mention. Combined with good nutrition practices, it was seen that the Bolsa Família Program contributed for children and adolescents to have indices that are considered appropriate as compared to those of their non-beneficiary peers.

Submitted by Fernando Souza (fernando@biblioteca.ufpb.br) on 2017-10-02T16:33:18Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2597741 bytes, checksum: 2b4e1756fea175ce5371a23355af2e1b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-02T16:33:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2597741 bytes, checksum: 2b4e1756fea175ce5371a23355af2e1b (MD5) Previous issue date: 2017-07-20 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / In 2003, the federal government launched the Bolsa Família Program, a conditional income transfer to poor families that fufill certain conditions related to Education, Health, Nutrition, Social Assistance and Labor. More than half of the country's poor population live in the semi-arid region which is marked by larged social inequalities and high levels of infant mortality. The objective was to evaluate the impact of the Bolsa Família Program actions on infant mortality in the municipalities of the semi-arid region of Brazil in the period from 2004 to 2010. A longitudinal ecological study on fixed effects regression with panel data was undertaken using the microdata of the 1,133 municipalities of the Brazilian semi-arid region. The final regression model was able to explain the association between the dependent variable Infant Mortality Rate and the independent variable Coverage of the Bolsa Família Program, controlled by socioeconomic, demographic and health covariables. Government interventions (Family Allowance Program and Family Health Strategy), increased coverage of antenatal appointments and reduced fertility levels have significantly contributed to the reduction of infant mortality in the region. In order to maintain the reduction framework, it is necessary to reinforce measures such as: reducing the illiteracy rate of those people aged 15 or more, paying more attention to water supply and sanitation, and paying attention to the demands related to the urbanization rate increase. It was concluded that the Bolsa Família Program had a positive impact on the reduction of infant mortality levels, which was strengthened by the intervention of social and demographic factors. / Em 2003, o governo federal lançou o Programa Bolsa Família, uma transferência condicional de renda destinada às famílias pobres que cumpram com certas condições relacionadas à Educação, Saúde, Nutrição, Assistência Social e Trabalho. Mais da metade da população pobre do País vive na região Semiárida, sendo marcada por grandes desigualdades sociais e altos níveis de mortalidade infantil. O objetivo consistiu em avaliar o impacto das ações do Programa Bolsa Família sobre a mortalidade infantil, no período 2004-2010, nos municípios da região Semiárida do Brasil. Foi realizado um estudo ecológico longitudinal de regressão a efeitos fixos com dados em painel, a partir dos microdados dos 1.133 municípios do Semiárido brasileiro. O Modelo Final de regressão conseguiu explicar a associação entre a variável dependente, Taxa de Mortalidade Infantil, e a variável independente, Cobertura do Programa Bolsa Família, controlada por covariáveis socioeconômicas, demográficas e da saúde. As intervenções governamentais (Programa Bolsa Família e Estratégia Saúde da Família), o aumento da Cobertura de Consultas de Pré-natal e a redução dos níveis de fecundidade têm contribuído, significativamente, para a diminuição da mortalidade infantil na região. Para manter o quadro de redução, é imprescindível que também sejam reforçadas medidas, tais como: redução do analfabetismo de pessoas com 15 anos ou mais, maior atenção ao fornecimento de água e condições de saneamento dos domicílios e atenção às demandas provenientes do aumento da taxa de urbanização. Concluiu-se que o Programa Bolsa Família teve um impacto positivo na redução dos níveis da mortalidade infantil, o qual foi potencializado com a intervenção de fatores sociais e demográficos.

O presente estudo tem como objeto o Programa Bolsa Família, buscando captar, junto aos usuários, as suas impressões acerca deste, que é o carro-chefe dos programas sociais do atual governo federal. Com base nos pressupostos de que o Bolsa Família tem forte apelo popular; é legitimado em larga escala por diferentes segmentos sociais e tem centralidade no campo da Assistência Social, a hipótese é de que os usuários, enquanto beneficiários diretos do Programa tendem à sua defesa, apesar de dificuldades e problemas que possam apontar. Muitos estudos têm debatido o Bolsa Família, mas ressentem-se de uma abordagem que coloque em cena os usuários. Para a realização deste estudo, que tem como referência o materialismo histórico-dialético, foram investigados diversos autores acerca do tema Política Social e diversos documentos de fontes primárias, como jornais, legislação e material institucional, bem como, pesquisa junto aos usuários do Bolsa Família que utilizam o Centro de Referência da Assistência Social (CREAS) Arlindo Rodrigues, na Tijuca, Rio de Janeiro, como local para aquisição e manutenção do benefício do Programa. A pesquisa, entre outros elementos, aponta para uma aceitação deste, ainda que haja alguns questionamentos e objeções por parte dos usuários. A procura ao CREAS é constante e intensa configurando o centro de referência como espaço central de atendimento ao Bolsa Família. / This study has as object the Bolsa Família Program, seeking to capture users views of this, which is the main program of the current federal government. Based on the assumptions that Bolsa Família has strong popular appeal; is legitimated in large scale by different social segments and reaches a focus in Social Welfare field, the hypothesis is that the users, as direct beneficiaries of the program tend to its defense, despite difficulties and problems that they might point to. Many studies have been debating Bolsa Familia, but suffer from an approach that put users in scene. For this study, which has as reference the historical and dialectical materialism, it was investigated several authors on the subject Social Policy and various documents from primary sources such as newspapers, legislation and institutional material, as well, it was done survey with the users of the program that goes to the Reference Center for Social Welfare (CREAS) Arlindo Rodrigues, in Tijuca, Rio de Janeiro, for acquiring and retaining the benefit of the program. The research, among other things, points to an acceptance of this, although its users make some questions and objections about the Program. The search for CREAS is constant and intense making the reference center a setting to Bolsa Família services.

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:24:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1225801 bytes, checksum: c8d5509d2008f7e15d19afedac12ee0b (MD5) Previous issue date: 2015-08-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The paper develops the argument between "social question", poverty and income transfer, with the objective of evaluating the impact of the Bolsa Familia program on the absolute and relative pauperism in Brazil. Specifically, the objectives revolve around the historical and theoretical discussion of pauperism in the capitalist mode of production; analysis of the relationship between work and "social question" in the reproduction of labor power in Brazil from the aspects of their social-economic formation; and finally, understanding the relationship between poverty and Bolsa Familia in order to identify the impacts of the program on the absolute and relative pauperism. The hypothesis is that, by the profile of beneficiaries, absolute poverty has been impacted, what is not true about the processes of relative impoverishment, which continue to reproduce. However, although this impact is perceived levels of absolute impoverishment of the configurations assumed by the contemporary work, the objective conditions of dependency in which the peripheral countries are entered, or even the contemporary crisis are factors in allow us to say that you can not stop the reproduction of poverty in the country. Perhaps, contrary to what is preached, this program presents itself as an attempt to impact the objective tendency of capital return to absolute impoverishment in contemporary times. In this sense, the issue of research involves the discussion of absolute and relative pauperism in contemporary capitalism turning to face the question of poverty in Brazil and from the Lula government. Given the problematic set, some questions arise: What are the impacts of the Bolsa Família Program on the true poverty alleviation, in its absolute and relative face? There are real possibilities to impact this reality, or poverty would have been strengthened by measures taken on absolute poverty and relative poverty in unnoticed? Put another way: Was the Bolsa Família encouraging the breeding cycle of poverty in Brazil? These are some of the issues that underlie this research. To carry out the research with a qualitative study, through the use of bibliographic and documentary research, using secondary data available in electronic media was performed. Considering the social function of bound reproduction of the labor force in the country program, one can say that the Bolsa Família Program was established as a minimalist action in the face of poverty and social inequality maximized, functioning as a palliative. Obviously, capital operates an attempt to obscure the contradictory reality that is called, justifying the poor by the poor themselves, and never correlated with the amount of wealth produced. The trajectory described by the development of the capitalist mode of production reached its most recent phase combining high levels of exploitation of labor by maximizing the sequels of "social issue," including poverty. No doubt this is a move that leads to the deepening of private appropriation of socially produced wealth, and the consequences fall directly on the working class. / A dissertação desenvolve a discussão entre questão social , pobreza e transferência de renda, com o objetivo de avaliar os impactos do programa Bolsa Família sobre o pauperismo absoluto e relativo no Brasil. Especificamente, os objetivos giram em torno do debate histórico e teórico do pauperismo no modo de produção capitalista; a análise da relação entre trabalho e questão social na reprodução da força de trabalho no Brasil a partir dos aspectos da sua formação econômico social; e, por último, a compreensão da relação entre a pobreza e o Bolsa Família com vistas a identificar os impactos do programa sobre o pauperismo absoluto e relativo. A hipótese sustentada é de que, pelo perfil dos beneficiários, a pobreza absoluta tem sido impactada, o que não é verdade sobre os processos de empobrecimento relativo, que continuam a se reproduzir. No entanto, ainda que este impacto seja percebido, os níveis de um empobrecimento absoluto pelas configurações assumidas pelo trabalho na contemporaneidade, as condições objetivas de dependência na qual os países periféricos estão inseridos, ou até mesmo a situação contemporânea de crise, são fatores que nos permitem afirmar que não é possível deter a reprodução de pobreza no país. Talvez, ao contrário do que seja apregoado, este programa se apresente como uma tentativa de impactar a tendência objetiva do capital de retorno a pauperização absoluta na contemporaneidade. Nesse sentido, a problemática da pesquisa envolve a discussão sobre o pauperismo absoluto e relativo no capitalismo contemporâneo voltando-se para a questão do enfrentamento a pobreza no Brasil e partir do governo Lula. Tendo em vista a problemática posta, algumas questões surgem: Quais são os impactos do Programa Bolsa Família sobre a verdadeira diminuição da pobreza, na sua face absoluta e relativa? Há reais possibilidades de impactar esta realidade, ou a pobreza teria sido reforçada pelas medidas tomadas sobre a pobreza absoluta e não percebidas na pobreza relativa? Dito de outra forma: Estaria o Bolsa Família fomentando o ciclo de reprodução da pobreza no Brasil? Essas são algumas das questões que perpassam esta pesquisa. Para a realização da investigação foi feita uma pesquisa do tipo qualitativa, através da verificação bibliográfica e documental, com a utilização de dados secundários disponíveis em meio eletrônico. Considerando a função social do programa ligada a reprodução da força de trabalho no país, pode-se dizer que o Programa Bolsa Família constitui-se como uma ação minimalista em face da pobreza e da desigualdade social maximizadas, funcionando como um paliativo. Obviamente, o capital opera a tentativa de obscurecer a realidade contraditória que está posta, justificando os pobres pelos próprios pobres, e nunca os correlacionando com o montante de riqueza produzido. A trajetória descrita pelo desenvolvimento do modo de produção capitalista chegou a sua fase mais recente combinando altos níveis de exploração do trabalho com a maximização das seqüelas da questão social , inclusive a pobreza. Sem dúvida, este é um movimento que conduz ao aprofundamento da apropriação privada da riqueza socialmente produzida, e as conseqüências disso recaem diretamente sobre a classe trabalhadora.

Este trabalho objetiva avaliar o efeito de um aumento da proporção de alunos beneficiados pelo Programa Bolsa Família nas escolas, sobre o desempenho médio das mesmas. Utilizando dados do Censo Escolar 2008, da Freqüência Escolar dos beneficiários do Programa Bolsa Família de 2008 e da Prova Brasil 2009 este texto procura relacionar o desempenho médio por escola dos alunos de 4ª série com a proporção de alunos participantes do programa. Para avaliar o desempenho das escolas, este trabalho utilizou as notas médias nos exames de Português e Matemática da Prova Brasil, a taxa de aprovação e a taxa de abandono escolar. Os resultados obtidos sugerem que escolas com maior proporção de alunos tratados, em média, possuem menores taxas de abandono e de aprovação. Para os exames de proficiência, os resultados também apontam para uma relação negativa, entretanto há evidências de que escolas que viriam a receber uma quantidade maior de alunos beneficiados pelo PBF já possuíam notas médias nestes exames inferiores àquelas com proporção menor antes da criação do programa. Desta forma, este trabalho apresenta evidências de que há uma necessidade de maior atenção por parte dos gestores de políticas públicas com as escolas com maior porcentagem de alunos beneficiados pelo Programa Bolsa Família. / This text aims to evaluate the effect of an increase in the percentage of students treated by the Programa Bolsa Família in each school on the average performance of that same school. Using data from Censo Escolar 2008, Freqüência Escolar dos beneficiários do Programa Bolsa Família for 2008 and Prova Brasil 2009 this paper seeks to relate the average performance of each school with the proportion of students participating on the program. To evaluate the performance of schools, this study used the average scores on Portuguese and Mathematics in Prova Brasils tests, the approval rate and dropout rate for fourth graders. The result suggests that schools with higher proportion of treated students, on average, have lower dropout rates and lower approval rates. The results also point to a negative relationship between the proportion of benefited pupils and proficiency tests; however there is evidence that schools who would receive a larger amount of treated students had inferior average scores on these tests before the creation of the program. Thus, this paper presents evidence that there is a need for greater attention from policy makers with schools with higher percentage of students benefited from the Programa Bolsa Família.

Neste trabalho são estimados os efeitos das transferências de renda representadas pelo Programa Bolsa Família (PBF), nos fluxos migratórios entre os municípios brasileiros de 2008 a 2010. Parte-se de um Modelo de Escolha Discreta, e são obtidas e estimadas as equações agregadas de fluxo origem-destino com dependência espacial. Para desenvolver a análise, os indivíduos são divididos entre seis perfis de renda familiar per capita, e pela natureza do PBF, o foco da análise se dá principalmente nos quatro primeiros perfis. Então, são sugeridos alguns mecanismos pelos quais o PBF e sua gestão podem atuar sobre a decisão de migrar ou permanecer no local. Os mecanismos idealizados são diferentes de acordo com o status do indivíduo, de ser beneficiário do programa ou não, de acordo com seu perfil de renda, e se a característica do programa diz respeito ao seu município de residência, ou a outro município para o qual possa migrar. Como robustez, estima-se um modelo Logit, da probabilidade de o indivíduo ter realizado qualquer migração de acordo com algumas características individuais, dentre as quais a de ser beneficiário do programa, e de acordo com características de seu município de origem, estando as de gestão do PBF contidas neste segundo grupo. Os resultados em geral replicam os principais achados da literatura de migração, e apontam para relevância e não neutralidade dos recursos e da gestão municipal do Programa Bolsa Família na decisão locacional dos indivíduos / In this master thesis we estimated the effect of cash transfers in the migration flows among Brazilian municipalities from 2008 to 2010. We consider the cash transfer program named Bolsa Família (PBF), and aggregated origin-destination flows with spatial dependence equations in a Discrete Choice Model. To develop our analysis, the individuals are separated in six per capita family income profiles. In face of the PBF aim, we focus on the first four profiles. Then, some mechanisms that can influence the decision to migrate or to stay in the same municipality are suggested. Each mechanism differs acording to the individual status, of being a beneficiary of the program or not, acording to his income profile, and also acording to the analysed feature of the program being about his own municipality, or of another one, for where he can migrate. As robustness, we estimated a Logit model of the individual probability of having migrated, given his caracteristics, among which being beneficiary, and given the characteristics of his origin municipality, among which the PBF management features. The results seem to replicate the main finds of migration literature, and point to the relevance of being concerned with the management of the program and the release of resources, because of its influences on individual location decision