Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2011. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-06-30T16:38:08Z No. of bitstreams: 1 2011_DianaKarolineCavalcantideLucenaBragançaParcial.pdf: 914125 bytes, checksum: 2477d35c5fa432d8ab6fc9ab9f885e1a (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(tempestade_b@hotmail.com) on 2011-07-03T19:14:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_DianaKarolineCavalcantideLucenaBragançaParcial.pdf: 914125 bytes, checksum: 2477d35c5fa432d8ab6fc9ab9f885e1a (MD5) / Made available in DSpace on 2011-07-03T19:14:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_DianaKarolineCavalcantideLucenaBragançaParcial.pdf: 914125 bytes, checksum: 2477d35c5fa432d8ab6fc9ab9f885e1a (MD5) / No contexto do sistema de proteção social, programas de transferência de renda são entendidos como transferências monetárias a famílias ou indivíduos, na maioria das vezes associadas à exigência de contrapartidas ou condicionalidades. O Programa Bolsa Família (PBF) foi criado em fins de 2003 e atende mensalmente mais de 12 milhões de famílias que são responsáveis por cumprir as condicionalidades de saúde e educação. Entre as condicionalidades de saúde está o acompanhamento nutricional (AN) das crianças menores de sete anos. O objetivo desta pesquisa foi avaliar o AN das crianças inscritas no PBF nos municípios brasileiros, contribuindo desta forma para o aprimoramento do programa. O estudo foi dividido em duas etapas, sendo que na primeira foram analisados dados secundários sobre o AN em relação à Estratégia Saúde da Família (ESF), índice de Gestão Descentralizada (IGD) e porte populacional e na segunda foram coletados e analisados dados primários. A análise dos dados secundários indicou que a região com maior percentual de municípios com alto AN é a Nordeste (29%) e a região Norte é a que tem menos municípios com baixo AN (17,8%). A região que apresentou resultados menos favoráveis foi a região Sul (30% com baixo AN). Observou-se que o porte populacional e o número de crianças com perfil saúde são inversamente proporcionais ao AN, pois quanto menor o município e menor o número de crianças a serem acompanhadas mais alto é o percentual de acompanhamento. O percentual de crianças com AN manteve correlação estatisticamente significativa (p<0,05) com o número de crianças com perfil saúde, o percentual de crianças acompanhadas pela saúde, o índice de gestão descentralizada e a cobertura da ESF. Os dados primários foram oriundos de estudos de caso em dez municípios brasileiros onde foram entrevistados o gestor municipal do BFS e 20 responsáveis legais que tinham crianças menores de sete anos. Participaram da pesquisa 198 responsáveis legais sendo que 68% tinham crianças com AN. Os resultados demonstraram que a ESF desempenha importante papel no AN das crianças, pois dos domicílios em que as crianças realizaram o AN 4,4% não haviam recebido visita da ESF enquanto nas famílias em que as crianças não realizaram AN 12,7% não foram visitadas no 2º semestre de 2009. Foi observado que dos responsáveis por crianças com AN 70% sabiam que a vigilância nutricional é condicionalidade de saúde, enquanto 52% sabiam, mas, mesmo assim, não realizaram o AN das crianças. De todos os entrevistados 32,8% referiram enfrentar alguma dificuldade para realizar o AN. As principais foram a falta de conhecimento de que deveriam realizar o AN (11,6%), falta de tempo, de transporte ou grandes distâncias do posto de saúde (10,6%). Não foi encontrada diferença entre os municípios com baixo e alto AN em relação ao número de crianças que apresentaram as vacinas em dia no cartão da criança, pois ambos apresentaram valores próximos a 94%. As principais dificuldades enfrentadas pelos gestores para a realização do AN foram: falta de treinamento da equipe, excesso de demandas do agente comunitário de saúde, falta de nutricionista, acesso à internet e operacionalização do BFS precários, insuficiência de equipamentos de informática e para aferir as medidas antropométricas e falta de esclarecimento dos responsáveis legais. As principais estratégias relatadas foram a busca ativa, as articulações com entidades e a realização de capacitações. Além disso, foram identificados como empecilhos para a realização do AN das crianças a falta de integração entre os setores saúde e assistência social e o não compartilhamento de recursos do programa. Os resultados indicam que muito ainda precisa ser feito para a realização do AN de maneira adequada, sendo primordial a ação conjunta de municípios, estados e governo federal, o treinamento dos atores envolvidos, a inserção de nutricionistas nas equipes, a interação entre os setores saúde e assistência social e aplicação de mais recursos para esse fim. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Within the framework of the social security system, cash transfer programs are regarded as monetary transfers to families or individuals. Such programs most often deal with the requirement for counterparts or conditionalities. The Bolsa Família Program (PBF) was established in late 2003 and it meets monthly over 12 million families who are, in turn, responsible for complying with health and education conditionalities. Nutrition monitoring (NM) of children with less than seven years of age is among the program’s health conditionalities. The aim of this study was to evaluate the NM of children enrolled in the PBF in Brazilian cities, thus contributing to the improvement of the program and to the increase in children’s nutrition surveillance. The study was divided into two stages: secondary data were analyzed in the first stage and primary data were collected and evaluated in the second. Analysis of secondary data indicated that the Northeast is the region in which most municipalities present high NM (29%), whereas the Northern region has the fewest cities with low NM (17.8%). The region with worst indicators was the Southern region (30% with low NM). Both the size of the population and the number of children with healthy status are inversely related to the degree of NM, because the smaller the municipality and the amount of children being monitored, higher is the percentage of monitoring. The percentage of children undergoing NM remained statistically significantly correlated (p <0.05) to the number of children with a healthy profile, the percentage of children monitored for health, the index of decentralized management and the coverage of the Family Health Strategy (ESF). Primary data were obtained from case studies in ten Brazilian municipalities. In each city, the manager of the BFS, as well as 20 holders of a PBF who had children under seven years of age, were interviewed. 198 subjects participated in the research, 68% of which had children who were monitored for their nutritional status. The results showed that the ESF plays an important role in the NM of children, for only 4.4% of the households with children undergoing NM had not been visited by the ESF. Moreover, 12.7% of the households with children who did not undergo NM were visited by the ESF in the second half of 2009. It was observed that 70% of the parents knew that nutritional surveillance is a conditionality for health. It was also noted that 52% of the parents knew, but did not quest for the NM of their children. Of all interviewed respondents, 32.8% reported experiencing difficulties with the NM. The main complaints were lack of knowledge that NM was necessary (11.6%) and lack of time, difficulties in transportation or great distance to the health center (10.6%). No significant difference was observed between municipalities with low and high NM regarding the number of children who had taken all their vaccines, since the values were close to 94% in both cases. The main difficulties faced by the managers for the completion of NM were lack of staff training, excessive demands from the community health agent, reduced number of nutritionists, lack of internet access and inadequate operation of BFS, scarcity of computers, insufficient equipment for anthropometric measurement, and lack of knowledge by the holders of PBF. The main strategies reported were active search, capacity trainings and joint ventures with authorities. Also, lack of integration between health and social care and failure in sharing the program’s resources were pointed out as obstacles for the performance of children’s NM. Overall, the results indicate that much remains to be done in order to achieve proper NM. For that purpose, a united front between city, state and federal governments, training of the parties involved, accretion of nutritionists in working teams, interaction between health and social work and allocation of more resources in the program are paramount.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo138_1.pdf: 1712963 bytes, checksum: a58f9e29f91d485215710aaa96318963 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Governo do Estado de Pernambuco / Esta pesquisa teve como objetivo analisar os Programas de Transferência de Renda Bolsa Família e Bolsa Escola na cidade do Recife, sob a ótica dos docentes, gestores das escolas e programas. Como procedimento metodológico, optou-se pela entrevista semi-estruturada, tendo como amostra vinte docentes, oito gestores das escolas e dois gestores dos programas analisados. Realizaram-se análises da documentação disponibilizada pelas coordenações dos programas e pelo Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome, assim como Leis, Portarias e Atos reguladores pertinentes. Entre as conclusões do processo de investigação, destaca-se que a maioria do grupo entrevistado entende que os Programas têm um caráter assistencialista, contribuindo muito pouco para o aumento da autonomia das famílias em relação à ação social do Estado. No referente às modificações no interior da escola-decorrente da existência dos Programas, destaca-se a diminuição da evasão escolar e uma maior presença dos pais e responsáveis pelos alunos assistidos. Contudo, constatou-se a inexistência de melhoria na aprendizagem desses alunos, levando os professores a apontarem a necessidade de o desempenho escolar vir a ser uma das condições para permanência nos referidos Programas

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:37:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_10402_V08_Dissertaçao Pós Defesa.pdf: 3352583 bytes, checksum: 4c2994d0c73b000b5e27a89be88ee319 (MD5) Previous issue date: 2016-07-29 / O processo de implementação do Programa Bolsa Família sofre impacto tanto por seu desenho institucional, deliberado no plano federal, como pelas diferentes capacidades institucionais disponíveis no plano local, no que diz respeito a recursos humanos, gestão e articulação entre diversos serviços e infraestrutura disponível. Os gargalos encontrados nos níveis municipais para a realização de uma coordenação de qualidade do programa motivaram a produção desta pesquisa, realizada em Vitória (ES). Dado o contexto federativo do Estado brasileiro, o objetivo deste trabalho é analisar a eficácia do Programa Bolsa Família a partir do Índice de Gestão Descentralizada Municipal, com recorte na condicionalidade educação neste município. Utilizou-se de pesquisa documental, com metodologia qualitativa de natureza exploratória, no intuito de se compreender a lógica de controle desta condicionalidade. O trabalho conclui que os resultados obtidos indicam que os objetivos gerais da gestão do Programa Bolsa Família vêm, ao longo dos últimos anos, sendo alcançados de forma efetiva na capital capixaba, mediante interlocução contínua e ações administrativas articuladas entre atores envolvidos no processo.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:04:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3543_1.pdf: 1041275 bytes, checksum: 48678115d90b7be6ce053962bd9eade2 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / O Programa Bolsa Família - PBF tem se configurado como um dos principais programas do Governo Federal. Vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome MDS, o principal programa de transferência de renda do governo foi criado com o objetivo de ajudar as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, com renda mensal de até R$120,00 por pessoa. Por ser um programa que possui na sua estrutura administrativa uma concepção diferente das práticas tradicionais de assistência social, ele busca associar o benefício financeiro ao acesso a direitos básicos como um direito do cidadão, estando vinculado à saúde e à educação. Dentro desse contexto, o objetivo dessa dissertação está focado na análise dos efeitos do PBF no município de Lagoa do Carro estado de Pernambuco. As famílias pesquisadas estão localizadas na zona urbana e na zona rural - espaços marcados por ações centradas em relações de poder. Procurou-se neste estudo compreender a dimensão da pobreza que se caracteriza por uma multiplicidade de fatores, pela dinâmica social e política, inerentes aos territórios, pelo direito a obter da sociedade bens e serviços mínimos que facilitam o acesso a uma vida mais digna. Os resultados da pesquisa demonstram que o programa melhora a qualidade de vida das famílias, em termos de renda e de consumo. Por outro lado, verifica-se que os principais problemas do PBF, no âmbito municipal, são a passagem do assistencialismo para a emancipação das famílias (estimular e valorizar vocações, habilidades e potencialidade entre os beneficiários do programa) e a falta de capacidade social de empoderamento do Conselho de Controle Social espaço que favorece a democratização da gestão pública ao possibilitar a participação dos cidadãos integrada com as ações desempenhadas pelo governo

A pesquisa analisa a forma como se articulam as experiências de trabalho produtivo e reprodutivo das mulheres que compõem a base da pirâmide social e que se encontram na titularidade do Programa Bolsa Família (PBF) no município de São Paulo, no intuito de compreender em que medida o substrato social existente favorece ou desfavorece a superação da pobreza por essas mulheres. Visou-se identificar o cenário no qual se encontram tais mulheres no município de São Paulo e analisar suas trajetórias individuas no que se refere ao trabalho não remunerado desenvolvido no âmbito doméstico-familiar e o trabalho remunerado desenvolvido no mercado de trabalho, bem como a maneira pela qual o Programa Bolsa Família interfere na dinâmica laboral. Para tanto, a pesquisa integrou abordagens metodológicas de naturezas distintas, quantitativa e qualitativa, a fim de tanto captar um panorama geral sobre quem são as mulheres titulares do PBF em São Paulo, como entender o funcionamento da dinâmica existente entre as esferas da produção e da reprodução. A metodologia quantitativa consistiu na análise estatística dos dados do Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico) referentes ao universo total de mulheres titulares do PBF na cidade de São Paulo. Por sua vez, a abordagem qualitativa partiu de entrevistas semiestruturadas com quinze mulheres titulares do PBF em três diferentes regiões da capital, com base na técnica dos relatos de vida. Como resultados da metodologia quantitativa, obteve-se um perfil geral de mulheres majoritariamente negras, com média etária superior a 30 anos, com Ensino Fundamental como maior escolaridade alcançada, inseridas no mercado de trabalho em atividades sem registro em carteira de trabalho. O resultado da abordagem qualitativa, por sua vez, aponta para um engajamento ainda na adolescência no mercado de trabalho, por vezes interrompido por gravidez e/ou casamento. Também aponta para as dificuldades de conciliação de trabalho remunerado e o cumprimento de obrigações da esfera reprodutiva. O Programa Bolsa Família incrementa a renda familiar mensal e confere a suas titulares arbítrio sobre a destinação do valor monetário transferido, porém gera acúmulo de funções atreladas à maternidade. Observa-se que os fatores que criam o substrato para a situação de pobreza na qual tais mulheres são complexos e a superação sustentada dessa condição depende da articulação de políticas públicas referentes à infância, qualificação profissional e emprego ao Programa Bolsa Família. / The study analyzes how productive and reproductive work experiences of the women who make up the base of the social pyramid and are in the ownership of the Bolsa Família Program (PBF) in the Municipality of São Paulo are articulated, in order to understand to what extent the existing social substratum favors or disadvantages the overcoming of poverty by these women. The objective was to identify the scenario in which these women are located in the city of São Paulo and to analyze their individual trajectories regarding unpaid work developed in the domestic-family environment and the paid work developed in the labor market, as well as the way for which the Bolsa Família Program interferes with the work dynamics. To do so, the research integrated methodological approaches of different natures, both quantitative and qualitative, in order to capture a general picture about who are the women members of the PBF in São Paulo and to understand the functioning of the dynamics between the spheres of production and reproduction. The quantitative methodology consisted in the statistical analysis of data from the Unified Registry for Social Programs (CadÚnico) referring to the total universe of women holding the Bolsa Família Program in the city of São Paulo. On the other hand, the qualitative approach was based on semi-structured interviews with fifteen women who hold the BFP in three different regions of the capital, based on the technique of life stories. As a result of the quantitative methodology, a general profile of mostly black women, with an average age of over 30 years, with primary schooling as a higher level of schooling reached, entered into the labor market in activities without work paper. The result of the qualitative approach, in turn, points to an engagement in adolescence in the labor market, sometimes interrupted by pregnancy and/or marriage. It also points to the difficulties of conciliation of paid work and the fulfillment of obligations of the reproductive sphere. The Bolsa Família Program increases monthly family income and gives its holders discretion over the allocation of the monetary value transferred, but generates an accumulation of functions linked to maternity. It is observed that the factors that create the substrate for the situation of poverty in which such women are complex and the sustained overcoming of this condition depends on the articulation of public policies regarding childhood, professional qualification and employment to the Bolsa Família Program.

Este trabalho objetiva avaliar o efeito de um aumento da proporção de alunos beneficiados pelo Programa Bolsa Família nas escolas, sobre o desempenho médio das mesmas. Utilizando dados do Censo Escolar 2008, da Freqüência Escolar dos beneficiários do Programa Bolsa Família de 2008 e da Prova Brasil 2009 este texto procura relacionar o desempenho médio por escola dos alunos de 4ª série com a proporção de alunos participantes do programa. Para avaliar o desempenho das escolas, este trabalho utilizou as notas médias nos exames de Português e Matemática da Prova Brasil, a taxa de aprovação e a taxa de abandono escolar. Os resultados obtidos sugerem que escolas com maior proporção de alunos tratados, em média, possuem menores taxas de abandono e de aprovação. Para os exames de proficiência, os resultados também apontam para uma relação negativa, entretanto há evidências de que escolas que viriam a receber uma quantidade maior de alunos beneficiados pelo PBF já possuíam notas médias nestes exames inferiores àquelas com proporção menor antes da criação do programa. Desta forma, este trabalho apresenta evidências de que há uma necessidade de maior atenção por parte dos gestores de políticas públicas com as escolas com maior porcentagem de alunos beneficiados pelo Programa Bolsa Família. / This text aims to evaluate the effect of an increase in the percentage of students treated by the Programa Bolsa Família in each school on the average performance of that same school. Using data from Censo Escolar 2008, Freqüência Escolar dos beneficiários do Programa Bolsa Família for 2008 and Prova Brasil 2009 this paper seeks to relate the average performance of each school with the proportion of students participating on the program. To evaluate the performance of schools, this study used the average scores on Portuguese and Mathematics in Prova Brasils tests, the approval rate and dropout rate for fourth graders. The result suggests that schools with higher proportion of treated students, on average, have lower dropout rates and lower approval rates. The results also point to a negative relationship between the proportion of benefited pupils and proficiency tests; however there is evidence that schools who would receive a larger amount of treated students had inferior average scores on these tests before the creation of the program. Thus, this paper presents evidence that there is a need for greater attention from policy makers with schools with higher percentage of students benefited from the Programa Bolsa Família.

A pobreza na América Latina e seu enfrentamento têm demandado esforços dos governos e ocupado espaço nos debates acadêmicos. A via escolhida por muitos governos para esse enfrentamento tem sido a utilização dos Programas de Transferência Condicionada de Renda, os quais se utilizam da via da focalização visando atender às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. O presente trabalho procurou analisar esses programas, os quais foram adotados pelos governos do Brasil e do México, respectivamente os programas Bolsa Família e Oportunidades. Tem como objetivo geral analisar os desenhos dos programas com seus mecanismos de elegibilidade e como objetivos específicos analisar a possível interferência de tais mecanismos no alcance da máxima cobertura do publico alvo, além de analisar também a forma como ocorre o cadastramento das famílias nos dois programas. Para tanto, foi utilizado um estudo comparativo entre os dois programas por meio de pesquisa bibliométrica e documental revisando a literatura a respeito e consultas a documentos governamentais e institucionais, além de relatórios encomendados por instituições internacionais a exemplo do Banco Mundial. A pesquisa encomendada pelo Banco Mundial e realizada por Castañeda e Lindert (2005), norteou o que se refere às características dos programas estudados, como se dá a focalização em cada um, seus mecanismos de elegibilidade e os cuidados requeridos desde a concepção do programa, passando pela sua implementação até chegar ao monitoramento e avaliação dos mesmos. Os programas Bolsa Família e Oportunidades possuem algumas características comuns e outras divergentes entre si. Promoveram ganhos redistributivos e lograram considerável benefício às famílias beneficiadas, porém apresentaram vazamentos decorrentes de erros de focalização, o que contribuiu para o não atendimento ao contingente total de famílias elegíveis, de modo que os limites orçamentários dos programas não chegaram a ser o único fator causador dessa cobertura insuficiente, uma vez que os vazamentos também foram determinantes. A importância e visibilidade dos programas e a incompletude dos dados sugere a necessidade de se ampliar e atualizar as informações sobre este tema que se apresenta como uma via bastante interessante de combate à pobreza e extrema pobreza, apontando para as análises das novas conjunturas políticas, sociais e econômicas. / Poverty in Latin America and its confrontation have demanded governments\' efforts and occupied space in academic debates. The path chosen by many governments for this confrontation has been the use of Conditional Income Transfer Programs, which use the targeting approach to assist families living in poverty and extreme poverty. The present work sought to analyze these programs, which were adopted by the governments of Brazil and Mexico, respectively the Bolsa Família and Oportunidades programs. Its general objective is to analyze the designs of the programs with their eligibility mechanisms and as specific objectives to analyze the possible interference of such mechanisms in the reach of the maximum coverage of the target public, as well as to analyze how the registration of the families in the two programs occurs. To do so, a comparative study was used between the two programs by means of bibliometric and documentary research, reviewing the literature on the subject and consultations with governmental and institutional documents, as well as reports commissioned by international institutions such as the World Bank. The research commissioned by the World Bank and conducted by Castañeda and Lindert (2005), guided the characteristics of the programs studied, how to focus on each one, its eligibility mechanisms and the care required from the conception of the program, through its implementation to the monitoring and evaluation of the same. The Bolsa Familia and Oportunidades programs have some common and other divergent characteristics. They promoted redistributive gains and achieved a considerable benefit to the beneficiary families, but they showed leaks due to errors of focus, which contributed to the non-attendance to the total contingent of eligible families, so that the budgetary limits of the programs did not become the only causal factor insufficient coverage, since the leaks were also decisive. The importance and visibility of the programs and the incompleteness of the data suggest the need to expand and update the information on this topic is a very interesting way of combating poverty and extreme poverty, pointing to the analyzes of the new political conjunctures, social and economic.

A pesquisa analisa a forma como se articulam as experiências de trabalho produtivo e reprodutivo das mulheres que compõem a base da pirâmide social e que se encontram na titularidade do Programa Bolsa Família (PBF) no município de São Paulo, no intuito de compreender em que medida o substrato social existente favorece ou desfavorece a superação da pobreza por essas mulheres. Visou-se identificar o cenário no qual se encontram tais mulheres no município de São Paulo e analisar suas trajetórias individuas no que se refere ao trabalho não remunerado desenvolvido no âmbito doméstico-familiar e o trabalho remunerado desenvolvido no mercado de trabalho, bem como a maneira pela qual o Programa Bolsa Família interfere na dinâmica laboral. Para tanto, a pesquisa integrou abordagens metodológicas de naturezas distintas, quantitativa e qualitativa, a fim de tanto captar um panorama geral sobre quem são as mulheres titulares do PBF em São Paulo, como entender o funcionamento da dinâmica existente entre as esferas da produção e da reprodução. A metodologia quantitativa consistiu na análise estatística dos dados do Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico) referentes ao universo total de mulheres titulares do PBF na cidade de São Paulo. Por sua vez, a abordagem qualitativa partiu de entrevistas semiestruturadas com quinze mulheres titulares do PBF em três diferentes regiões da capital, com base na técnica dos relatos de vida. Como resultados da metodologia quantitativa, obteve-se um perfil geral de mulheres majoritariamente negras, com média etária superior a 30 anos, com Ensino Fundamental como maior escolaridade alcançada, inseridas no mercado de trabalho em atividades sem registro em carteira de trabalho. O resultado da abordagem qualitativa, por sua vez, aponta para um engajamento ainda na adolescência no mercado de trabalho, por vezes interrompido por gravidez e/ou casamento. Também aponta para as dificuldades de conciliação de trabalho remunerado e o cumprimento de obrigações da esfera reprodutiva. O Programa Bolsa Família incrementa a renda familiar mensal e confere a suas titulares arbítrio sobre a destinação do valor monetário transferido, porém gera acúmulo de funções atreladas à maternidade. Observa-se que os fatores que criam o substrato para a situação de pobreza na qual tais mulheres são complexos e a superação sustentada dessa condição depende da articulação de políticas públicas referentes à infância, qualificação profissional e emprego ao Programa Bolsa Família. / The study analyzes how productive and reproductive work experiences of the women who make up the base of the social pyramid and are in the ownership of the Bolsa Família Program (PBF) in the Municipality of São Paulo are articulated, in order to understand to what extent the existing social substratum favors or disadvantages the overcoming of poverty by these women. The objective was to identify the scenario in which these women are located in the city of São Paulo and to analyze their individual trajectories regarding unpaid work developed in the domestic-family environment and the paid work developed in the labor market, as well as the way for which the Bolsa Família Program interferes with the work dynamics. To do so, the research integrated methodological approaches of different natures, both quantitative and qualitative, in order to capture a general picture about who are the women members of the PBF in São Paulo and to understand the functioning of the dynamics between the spheres of production and reproduction. The quantitative methodology consisted in the statistical analysis of data from the Unified Registry for Social Programs (CadÚnico) referring to the total universe of women holding the Bolsa Família Program in the city of São Paulo. On the other hand, the qualitative approach was based on semi-structured interviews with fifteen women who hold the BFP in three different regions of the capital, based on the technique of life stories. As a result of the quantitative methodology, a general profile of mostly black women, with an average age of over 30 years, with primary schooling as a higher level of schooling reached, entered into the labor market in activities without work paper. The result of the qualitative approach, in turn, points to an engagement in adolescence in the labor market, sometimes interrupted by pregnancy and/or marriage. It also points to the difficulties of conciliation of paid work and the fulfillment of obligations of the reproductive sphere. The Bolsa Família Program increases monthly family income and gives its holders discretion over the allocation of the monetary value transferred, but generates an accumulation of functions linked to maternity. It is observed that the factors that create the substrate for the situation of poverty in which such women are complex and the sustained overcoming of this condition depends on the articulation of public policies regarding childhood, professional qualification and employment to the Bolsa Família Program.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2017-11-14T13:00:29Z No. of bitstreams: 1 Érica Fabricia Melo Moreira_.pdf: 685138 bytes, checksum: a99046829296ccfc9d1670991c78de34 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-14T13:00:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Érica Fabricia Melo Moreira_.pdf: 685138 bytes, checksum: a99046829296ccfc9d1670991c78de34 (MD5) Previous issue date: 2017-08-17 / Nenhuma / A presente dissertação propõe-se a analisar a experiência das mulheres Ticuna em território indígena que recebem o benefício do Programa Bolsa Família, considerando os efeitos desta política nas suas vidas e das suas famílias e comunidade. Busca compreender as transformações na vida cotidiana das famílias a partir da inserção numa rede de políticas públicas orientada para populações pobres em situação de vulnerabilidade social e; por fim, indagar nos efeitos dessa política nas relações de gênero e empoderamento das mulheres Ticuna. Nesse sentido, abordam-se questões de gênero, empoderamento, autonomia e feminismo comunitário (PAREDES, 2010). Tratou-se de um estudo etnográfico realizado na comunidade de Nova Itália no território indígena Vui-Uata-In, localizado no município de Amaturá-AM. A etnografia foi realizada nos anos de 2015 e 2016 na referida comunidade onde mostro a perspectiva das mulheres que recebem o benefício do Bolsa Familia, e se destacam principalmente a administração do dinheiro, a autonomia e o empoderamento potencializado pelo Programa. / The present dissertation proposes to analyze the experience of the Ticuna women in indigenous territory who receive the benefit of the Bolsa Família Program, considering the effects of this policy on their lives and their families and community It also seeks to understand the changes in the daily lives of families through the insertion in a network of public policies oriented to poor populations in situations of social vulnerability and; Finally, to inquire into the effects of this policy on gender relations and empowerment of Ticuna women. In this sense, issues of gender, empowerment, autonomy and community feminism are addressed (PAREDES, 2010).It was an ethnographic study carried out in the community of Nova Itália in the Vui-Uata-In indigenous territory, located in the municipality of Amaturá-AM. The ethnography was carried out in the years of 2015 and 2016 in this community where I show the perspective of the women who receive the benefit of Bolsa Familia, where the main focus is the administration of money, autonomy and the empowerment generated by the Program.

Neste trabalho são estimados os efeitos das transferências de renda representadas pelo Programa Bolsa Família (PBF), nos fluxos migratórios entre os municípios brasileiros de 2008 a 2010. Parte-se de um Modelo de Escolha Discreta, e são obtidas e estimadas as equações agregadas de fluxo origem-destino com dependência espacial. Para desenvolver a análise, os indivíduos são divididos entre seis perfis de renda familiar per capita, e pela natureza do PBF, o foco da análise se dá principalmente nos quatro primeiros perfis. Então, são sugeridos alguns mecanismos pelos quais o PBF e sua gestão podem atuar sobre a decisão de migrar ou permanecer no local. Os mecanismos idealizados são diferentes de acordo com o status do indivíduo, de ser beneficiário do programa ou não, de acordo com seu perfil de renda, e se a característica do programa diz respeito ao seu município de residência, ou a outro município para o qual possa migrar. Como robustez, estima-se um modelo Logit, da probabilidade de o indivíduo ter realizado qualquer migração de acordo com algumas características individuais, dentre as quais a de ser beneficiário do programa, e de acordo com características de seu município de origem, estando as de gestão do PBF contidas neste segundo grupo. Os resultados em geral replicam os principais achados da literatura de migração, e apontam para relevância e não neutralidade dos recursos e da gestão municipal do Programa Bolsa Família na decisão locacional dos indivíduos / In this master thesis we estimated the effect of cash transfers in the migration flows among Brazilian municipalities from 2008 to 2010. We consider the cash transfer program named Bolsa Família (PBF), and aggregated origin-destination flows with spatial dependence equations in a Discrete Choice Model. To develop our analysis, the individuals are separated in six per capita family income profiles. In face of the PBF aim, we focus on the first four profiles. Then, some mechanisms that can influence the decision to migrate or to stay in the same municipality are suggested. Each mechanism differs acording to the individual status, of being a beneficiary of the program or not, acording to his income profile, and also acording to the analysed feature of the program being about his own municipality, or of another one, for where he can migrate. As robustness, we estimated a Logit model of the individual probability of having migrated, given his caracteristics, among which being beneficiary, and given the characteristics of his origin municipality, among which the PBF management features. The results seem to replicate the main finds of migration literature, and point to the relevance of being concerned with the management of the program and the release of resources, because of its influences on individual location decision