Submitted by Rafael Santana (rafael.silvasantana@ufpe.br) on 2017-07-14T17:45:27Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTACAO_MSS_v25_14jul16_final.pdf: 1971851 bytes, checksum: 7c366dd463e8437a8388324999f59223 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-14T17:45:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTACAO_MSS_v25_14jul16_final.pdf: 1971851 bytes, checksum: 7c366dd463e8437a8388324999f59223 (MD5) Previous issue date: 2016-04-04 / CAPES, CNPQ / O presente trabalho discute a atuação das políticas públicas de transferência de renda no Brasil, especificamente, o Programa Bolsa Família (PBF), em sua intenção de interromper o ciclo intergeracional da pobreza. Para isso, compreende-se pobreza como fenômeno multidimensional. O objetivo geral é compreender até que ponto as condicionalidades do PBF, enquanto política pública para o enfrentamento à pobreza, se relacionam com o trabalho infantil, em um bairro do município de Cabo de Santo Agostinho-PE. Trata-se de pesquisa qualitativa, definida como estudo qualitativo básico. Tendo, a coleta de dados, sido operacionalizada por meio de pesquisa documental, formulário, entrevista semiestruturada e observação afim de descrever os propósitos do PBF; identificar e descrever as condicionalidades do PBF que implicam no trabalho infantil; identificar famílias beneficiadas do PBF em uma comunidade no município de Cabo de Santo Agostinho que tenham ou tiveram crianças em situação de exploração de trabalho; e identificar e compreender as transformações relativas à interrupção do ciclo da pobreza em famílias beneficiárias. Os principais resultados encontrados nessa pesquisa são: a) O Programa Bolsa Família é um programa de transferência de renda condicionada para aliviar e superar a pobreza; b) existem controvérsias entre as visões dos elaboradores da política pública com a da literatura; c) a condicionalidade de educação é limitada a um índice de vulnerabilidade; d) existe fragilidade na fiscalização para o recebimento do benefício; e) os burocratas de nível de rua, na comunidade visitada, desconhecem a lei do PBF; e f) o desenho do PBF não enfrenta os determinantes do trabalho infantil. A partir desses resultados conclui-se que o propósito do PBF é de alívio e interrupção do ciclo da pobreza, que as ações de assistência social possuem potencial para o combate ao trabalho infantil, que as transformações ocorridas na vida dos beneficiários estão limitadas a liberdade de renda das famílias e que o seu atual desenho não atende expectativas qualitativas para a interrupção da pobreza quando analisado seu potencial para combater o trabalho infantil. Sendo este um limite para os objetivos do Programa. / This work discuss the actuation of public policies of transferences of incomes in Brazil, specifically, Bolsa Família Program (PBF) which intends to interrupt the cycle of generational poverty. Therefore, poverty is understood as a multidimensional phenomenon. The general goal is to comprehend, in which aspects, the conditions of PBF as a public policy for dealing with poverty are related with child labor in a neighborhood from Cabo de Santo Agostinho City, located in Pernambuco. It is a qualitative research, defined as a basic qualitative study. The data was operated through a documental research, questionnaire, semi-structured interview and observation in order to describe the purposes of PBF, identifying and describing the conditions of PBF which imply the child labor, the families who are benefited with PBF in that neighborhood whose children were involved in child labor, comprehending the changes related to interruption of the cycle of poverty in these families. The results indicate that the purpose of PBF is the relief and the interruption of the cycle of poverty, and also, that the action of social assistance has a potential in the combat of child labor and the changes in the beneficiaries’ lives are limited to the freedom of income. Therefore it is concluded that PBF, nowadays, does not answer the qualitative expectations for interruption of poverty when it is analyzed its potential to combat child labor. This is a limit for the goals of the program and this also indicates that the actuation of bureaucrats of streets, as implementers of this policy is a factor that may be related to this result.

Orientador: Eloísa Mattos Hofling / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-26T20:10:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Collares_MirianElizabetHahmeyer_D.pdf: 2091832 bytes, checksum: ac567a87e5f6e42e0a1f3e23fbfe5f0b (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: O presente trabalho trata da investigação sobre os caminhos que levaram o Brasil à construção de um modelo específico de política de combate e/ou erradicação da pobreza e suas relações com as demais políticas sociais, associando metodologias qualitativas e quantitativas, pela construção de quadros analíticos e análise de indicadores resultantes das estratégias adotadas pelo Programa Bolsa Família; revisão bibliográfica contextualizando a implantação das políticas sociais; conceitualização de pobreza em diferentes épocas e cenários, evidenciando as diferentes opções adotadas (modelos de políticas de Renda Mínima ou Imposto Negativo) em países de diferentes tradições em políticas sociais; contextualização da opção brasileira por políticas de transferência de renda com condicionalidades, com coleta e seleção dos indicadores sociais vinculados ao Programa e suas relações com o sistema educacional brasileiro / Abstract: The current research is regarding the paths that led Brazil to the construction of a specific model of policy for fighting and eradicating poverty and its relation to the other social policies, it associates qualitative and quantitative methodologies though the construction of analytical frameworks and the analysis of indicators related to Brazil's Bolsa Família Program; it reviews theoretical references contextualizing the appliance of social policies; it conceptualizes poverty in different scenarios and periods of time, emphasizing the different options adopted (models of minimum income policies or negative income tax ) in countries of different tradition in social policies; and it contextualizes the Brazilian option for income transfers with conditionalities policy, with acquisition and selection of social indicators associated to the Program and their relation to the Brazilian educational system / Doutorado / Educação, Sociedade, Politica e Cultura / Doutora em Educação

Este estudo promove uma discussão sobre a pobreza a partir da análise histórica do desenvolvimento do modo de produção capitalista, a origem da classe trabalhadora e a resultante desse processo: a exploração, a desigualdade de renda e a miséria. A partir desse arcabouço teórico é possível compreender como a sociedade capitalista se estruturou para garantir a exploração e como a classe trabalhadora se articulou para garantir seus direitos políticos. Esse campo conflitivo, fez com que o Estado desempenhasse papéis distintos na tentativa de manter a coesão social, como resultante desse processo surgem políticas e programas sociais. No caso brasileiro, os programas de distribuição de renda com condicionantes como forma de combate à pobreza se tornaram evidentes no cenário nacional a partir da década de 1990, essas ações se intensificaram a partir dos anos 2000 com a criação do Programa Bolsa Família (PBF) que atende todos os municípios brasileiros. No estado do Tocantins o PBF retirou milhares de famílias da condição de extrema pobreza e pobreza, entretanto a concentração de renda não foi impactada. / The main objective of this research is to promote a discussion about poverty under a historical analysis of the capitalist system development, the worker class origin and the result of this process: exploitation, inequality and misery. Under this theoretical approach is possible to comprehend how capitalist society is structured to assure exploitation and, at the same time, how the worker class organized itself to assure its political rights. The conflicts of the political sphere lead the State to distinctive roles trying to keep social cohesion and as a result from this process social programs and politics. In the Brazilian case, the programs of income distribution under conditionality as a form to fight against poverty became evident under the national sphere in 1990 and on, those actions intensified in the 2000’s after the creation of the minimum income federal program, Programa Bolsa Família (PBF), which reaches every Brazilian county. In the Tocantins state the PBF took thousands of families from the extreme poverty condition, although the income concentration was not impacted.

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-09T19:11:21Z No. of bitstreams: 1 60700941.pdf: 999728 bytes, checksum: 152fa88292fdb3777e79376727e4bcd5 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-09T19:11:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 60700941.pdf: 999728 bytes, checksum: 152fa88292fdb3777e79376727e4bcd5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-09T19:11:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 60700941.pdf: 999728 bytes, checksum: 152fa88292fdb3777e79376727e4bcd5 (MD5) Previous issue date: 2015 / O presente trabalho é resultado de uma análise crítica do processo de conformação de políticas públicas num contexto de incremento da participação política e fortalecimento da cidadania. A premissa fundamental baseia-se na potencialidade empoderadora inerente ao processo de conformação de políticas públicas, mas que tem sido insuficientemente explorada por acadêmicos e especialistas da área. De início, apresenta-se uma digressão sobre os fundamentos da teoria existente sobre políticas públicas. Conceitos, fundamentos e objetivos são reconstruídos a partir de uma análise crítica e com foco na interdisciplinaridade que envolve o instituto. Nesta perspectiva, as políticas públicas são definidas como processos que direcionam o agir do governo e a atuação da administração pública, estruturadas pelo direito e conformadas a partir do inter relacionamento entre Estado e sociedade, com a finalidade de proporcionar acesso à dignidade humana para todos os cidadãos. Num segundo momento, busca-se utilizar o processo de elaboração, implementação e avaliação das políticas públicas como forma de reconstruir a relação entre Estado e sociedade, reocupar o espaço de discussão política e resgatar o interesse pessoal dos cidadãos pela esfera pública. Esta missão somente é possível através de uma reinterpretação da estrutura institucional e normativa que envolve a temática, inserindo a promoção de empoderamento como insumo essencial. Nesse contexto, a participação social de cidadãos devidamente empoderados abre o campo a uma construção realmente coletiva. Aspecto que, por um lado, depende de habilidades e de um pensamento reflexivo que qualifique a ação política, por outro, desenvolve os sentimentos de pertencimento e confiança. Em seguida, são apresentadas dez premissas metodológicas que, ao serem incorporadas ao processo de conformação de políticas públicas, possibilitam a sua utilização como instrumento que promove empoderamento, efetiva direitos e proporciona incremento do acesso à dignidade humana. Com foco em tais premissas, analisamos se o Programa Bolsa Família atingiu seus objetivos, especialmente, no que se refere a emancipação sustentável das famílias que viviam em situação de pobreza e extrema pobreza no Estado brasileiro.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2008. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-09-25T14:37:57Z No. of bitstreams: 1 2008_CeciliaMDeSEscobar.pdf: 1257626 bytes, checksum: 9c182dcc16694b2838dd51e7829e38b7 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2010-06-29T13:47:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_CeciliaMDeSEscobar.pdf: 1257626 bytes, checksum: 9c182dcc16694b2838dd51e7829e38b7 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-29T13:47:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_CeciliaMDeSEscobar.pdf: 1257626 bytes, checksum: 9c182dcc16694b2838dd51e7829e38b7 (MD5) Previous issue date: 2008-06-17 / Este estudo analisa a perspectiva de policy network no âmbito do setor público brasileiro. Essa abordagem traz contribuições importantes para pesquisas que envolvem processos políticos complexos, como a interação de múltiplos atores em diversas áreas de atuação política. O objetivo desta pesquisa é avaliar o padrão de governança em rede do Programa Bolsa Família, delineando os fatores fortes e fracos que afetam a gestão do programa. Para tanto, foi utilizada a metodologia Multicritério de Apoio à Decisão (Multicriteria Decision Aid - MCDA), que subsidia a criação de modelos que visam gerar conhecimento para os decisores de forma que compreendam melhor seu problema dado um ambiente de complexidade e incerteza, auxiliando-os na tomada de decisão. Por basear-se na visão construtivista, a metodologia promoveu um processo dinâmico e interativo de geração de conhecimento que envolveu gestores do programa em todas as fases de elaboração do modelo de avaliação. Para este estudo, optou-se pela coleta de dados em âmbito federal, por tratar-se de um programa de transferência de renda de alcance nacional gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A análise dos resultados permitiu identificar os possíveis pontos de sucesso e entraves ao desempenho do programa, bem como possibilitou destacar quais são os desafios de gerenciar uma pluralidade de atores que estão presentes nessa nova dinâmica de condução de políticas públicas e como dar sustentabilidade a esse formato. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study analyzes the perspective of policy network in the ambit of the Brazilian public sector. This approach brings important contributions to researches that involve complex political processes, as the interaction of multiple actors in diverse areas of political acting. The purpose of this research is to evaluate the pattern of network governance of the Bolsa Família Program, delineating the strong and weak factors which affect the management of the program. To achieve this purpose, it was used the methodology of Multicriteria Decision Aid – MCDA, which subsidize the creation of templates that aim to generate knowledge to the decision makers so they can understand better their problem when an environment of complexity and uncertainty is given, helping them at making decisions. Since this methodology is based in the constructivist view, it promoted a dynamic and interactive process of knowledge generation which involved program’s managers in all the elaboration phases of the model of evaluation. For this study, it was chosen to collect data in the federal ambit, since it is the study of a program of allowance transfer at national levels managed by the Ministry of Social Development and Combat Hunger. The analysis of the results permitted the identification of the possible points of success and restraints of the program performance, as well as the possibility to highlight which are the challenges of managing a myriad of factors that are present in this new dynamic of public political conduction and how to give sustainability to this format.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2017-03-09T19:27:15Z No. of bitstreams: 1 Tese Joilda Silva Nery. 2016.pdf: 1605167 bytes, checksum: 681eaf74d878cf5cf5f65b46673d1db9 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2017-03-10T11:27:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Joilda Silva Nery. 2016.pdf: 1605167 bytes, checksum: 681eaf74d878cf5cf5f65b46673d1db9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-10T11:27:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Joilda Silva Nery. 2016.pdf: 1605167 bytes, checksum: 681eaf74d878cf5cf5f65b46673d1db9 (MD5) / As melhorias na atenção à saúde e os progressos nos determinantes sociais e ambientais são essenciais para o controle de doenças relacionadas à pobreza como a hanseníase e tuberculose (TB). Acredita-se que políticas públicas na área social e da saúde podem atuar de modo sinérgico no controle destas doenças. Deste modo, torna-se necessário avaliar o impacto de ações conjuntas entre os programas que atuem no nível da atenção à saúde (como a Estratégia de Saúde da Família - ESF), com os programas que operem sob determinantes sociais (como o Programa Bolsa Família - PBF) na redução destas doenças. Objetivos: 1) Avaliar o impacto do Programa Bolsa Família (PBF) e da Estratégia de Saúde da Família (ESF) no coeficiente de detecção da hanseníase no Brasil entre 2004 -2011. 2) Avaliar o impacto do Programa Bolsa Família (PBF) na incidência da tuberculose (TB) no Brasil entre 2004 -2012. 3) Avaliar o impacto da ESF sobre os indicadores da TB no Brasil entre 2001-2011. Métodos: No primeiro estudo foi realizado um estudo ecológico longitudinal de 2004 a 2011, com 1.358 municípios brasileiros em areas de cluster de alta incidência da hanseníase. No segundo objetivo foi realizado um estudo ecológico longitudinal de 2004 a 2012, com 2.458 municípios brasileiros com boa qualidade nos indicadores da TB. No terceiro objetivo foram selecionados todos os municípios com pelo menos um caso de TB em cada ano do estudo (1.806 municípios). As exposições independentes principais foram os níveis de cobertura do PBF e ESF e os desfechos foram os coeficiente de detecção da hanseníase, coeficiente de incidência da tuberculose, percentual de cura, percentual de abandono e outros indicadores de monitoramento dos programas de controle da TB. As coberturas do PBF e ESF, o número de casos novos de hanseníase e tuberculose, o número de casos com desfecho cura ou abandono entre os casos novos de TB foram obtidos de bancos de dados nacionais. As covariáveis selecionadas foram: proporção de menores de 15 anos, percentual de co-infeccao TB-HIV, Índice de Gini, taxa de analfabetismo, taxa de desemprego, taxa de urbanização, média de moradores por domicílio e proporção de pobres no município. As co-variáveis socioeconômicas e demográficas foram obtidas dos censos populacionais de 2000 e 2010, disponibilizados pelo IBGE e os valores anuais de 2001 até 2009 foram calculados por interpolação linear e os valores dos anos de 2011 e 2012 por extrapolação linear. Foi realizada uma análise descritiva e empregou-se a regressão binomial negativa e regressão de Poisson para dados em painel com efeitos fixos com modelos brutos e ajustados com as variáveis contínuas e categorizadas. Resultados referentes ao 1° objetivo: Na associação bruta e ajustada entre o coeficiente de detecção de casos de hanseníase e os níveis de cobertura do PBF e ESF o aumento na cobertura do Programa Bolsa Família foi associado com uma redução estatisticamente significante e dose-resposta no coeficiente de detecção de casos novos de hanseníase e o efeito foi mantido após o ajuste com as covariáveis socioeconômicas e demográficas. Quando comparados com os municípios com baixa cobertura do PBF, os municípios com coberturas intermediária, alta e consolidada apresentaram reduções significativas no coeficiente de detecção de casos novos da hanseníase nos modelos brutos e ajustados. Por exemplo, a redução nos municípios com cobertura do PBF consolidada foi de 27% ao longo do período (RR = 0,73; IC 95% = 0,69-0,77) no modelo bruto e 21% no modelo ajustado com as covariáveis selecionadas (RR = 0,79 IC 95% = 0,74 -0,83). A análise dos dados demonstrou um aumento significativo no coeficiente de detecção dos casos novos da hanseníase com o aumento na cobertura da Estratégia de Saúde da Família. No modelo ajustado, comparando com o baixo tercil de cobertura da ESF, no tercil médio de cobertura da ESF (72,03 - 95,08%), houve um aumento de 5% no coeficiente de detecção dos casos novos de hanseníase no período (RR = 1,05 IC95% = 1,02-1,09) e no maior tercil de cobertura da ESF um aumento de 12% durante o período (RR = 1,12 95% CI = 1.08-1.17). Resultados referentes ao 2° objetivo: No período do estudo, observou-se um aumento na cobertura do PBF e ESF, co-infeccao TB-HIV e taxa de urbanização. Ocorreu um declínio, na incidência da tuberculose, taxa de analfabetismo, taxa de desemprego, média de moradores por domicílio e Índice de Gini. Os resultados apontam que quando comparados com municípios com baixa cobertura do Programa Bolsa Família, municípios com cobertura do PBF de 70% ou mais apresentaram uma redução estatisticamente significante na incidência da tuberculose nos modelos bruto e ajustado pelas covariáveis selecionadas (cobertura do PBF acima de 70%; RR=0,92 95% CI = 0,91 – 0,93). Resultados referentes ao objetivo 3: O aumento na cobertura da ESF foi associada com uma redução na incidência da TB (Cobertura >= 70% por 4 anos ou mais: RR = 95% CI= 0,87 0,90-0,93) e redução no percentual de abandono (ESF Consolidada RR = 0,88 95% CI = 0,82-0,96). As maiores coberturas da ESF foram associadas com percentual de cura nos municipios com cobertura de PACS >=78,6% (ESF Consolidada RR = 1,06 95% CI = 1,02-1,11). O aumento da cobertura da ESF foi associado com aumento na propoção de casos novos de TB que realizaram TDO, aumento na proporção de testagem HIV e aumento na proporção de contatos examinados entre os casos novos de TB. Conclusão: Os resultados apontam um impacto positivo do Programa Bolsa Família no coeficiente de deteccao da hanseniase e incidência da TB. Alem disto, a Estratégia de Saúde da Família impactou positivamente na reducao do coeficiente de deteccao da e hanseníase, reducao na incidência da TB, reducao do percentual de abandono e aumento no percentual de cura e indicadores operacionais da TB. Os resultados deste estudo podem contribuir com avanços no conhecimento da epidemiologia, determinantes sociais da tuberculose e o papel da atenção primária a saúde no controle da doença. Além disto, pode contribuir com argumentos para a discussão sobre a relação entre políticas sociais redistributivas, tais como as políticas de transferência de renda, bem como, a atenção primária à saúde e as condições de saúde da população brasileira.

Submitted by Hiolanda Rêgo (hiolandar@gmail.com) on 2013-04-30T20:36:35Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Enf_Jorgas Rodrigues.pdf: 684965 bytes, checksum: ccb4356caf04383d84c8aa3e52471f5e (MD5) / Approved for entry into archive by Flávia Ferreira(flaviaccf@yahoo.com.br) on 2013-04-30T22:10:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Enf_Jorgas Rodrigues.pdf: 684965 bytes, checksum: ccb4356caf04383d84c8aa3e52471f5e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-30T22:10:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Enf_Jorgas Rodrigues.pdf: 684965 bytes, checksum: ccb4356caf04383d84c8aa3e52471f5e (MD5) / CAPES;FAPESB / Na Reforma Administrativa do Estado, entendimento sobre cidadania e Direitos Políticos dos cidadãos pelos beneficiários do Programa Bolsa Família é considerado um aspecto relevante para a melhoria da acessibilidade aos serviços públicos e aprimoramento do exercício da cidadania ativa, partindo-se do princípio de que cidadãos mais cônscios quanto aos seus direitos políticos exigem do poder público, serviços de melhor qualidade. Questiona-se em que medida a participação cidadã dos usuários em situação de pobreza, contribui para facilitar a acessibilidade aos serviços básicos de saúde? Este trabalho tem como objetivo geral avaliar em que medida a participação cidadã dos usuários interfere na sua acessibilidade aos serviços básicos de saúde na cidade de Salvador/Ba. Como objetivos específicos: avaliar como se dá a participação cidadã dos beneficiários do Programa Bolsa Família na vida associativa e nos serviços básicos de saúde em Salvador; identificar, de que maneira os serviços básicos de saúde atendem aos grupos populacionais com menor renda. Parte-se da Hipótese de que a falta de participação cidadã interfere negativamente na acessibilidade dos usuários do Programa Bolsa Família - PBF aos serviços básicos de saúde. Neste estudo interessa o princípio da participação cidadã e sua relação com a acessibilidade aos serviços básicos de saúde, considerando-se os usuários dos Serviços de Saúde e os beneficiários do PBF. Um estudo exploratório com abordagem quantitativo, realizado na Unidade Básica de Saúde Adroaldo Albergaria, no Distrito Sanitário do Subúrbio Ferroviário da Cidade de Salvador– Bahia. A amostra correspondeu a um percentual de 11,6 do total de usuários cadastrados no PBF, com um nível de confiança de 95%, margem de erro de 5,2% totalizando 315 usuários pesquisados. O plano de análise dos dados quantitativos é focado em informações referentes à participação cidadã e às dificuldades de acessibilidade aos serviços básicos de saúde do usuário em situação de pobreza. O foco da análise é sobre a dimensão estrutural por entender ser esta passível de melhoria, a partir da capacidade de gestão. Observou-se baixa predisposição (14,0%) à participação dos beneficiários do PBF na vida associativa e como principais motivos (23,0%) por desconhecerem e (18,7%) por ninguém ter chamado, (61,3%) disseram jamais terem participado de discussão dos problemas de saúde na comunidade e depositam maior grau de confiança nas instituições, as religiosas (34,4%), relativos aos seus direitos políticos (42,6%) não sabem e (7,8%) disseram “não” tê-los e para o uso gratuito dos serviços de saúde (9,5%) entendem como uma recompensa do governante por ter sido eleito pelo povo. Frente às dificuldades de acessibilidade (79%), os pesquisados relatam existir e com um equilíbrio aos fatores: estrutural, social, econômico e cultural. Apesar da presença do Estado Democrático de Direito (EDD), a participação dos segmentos populacionais socialmente excluídos, na gestão da esfera pública é ainda frágil e incipiente e os dispositivos constitucionais assegurarem os direitos políticos e a participação cidadã, isto não se verificou no estudo empírico, confirmando a hipótese previamente enunciada, e ainda, os grupos com menor poder de pressão ante o executivo e legislativo têm menos oportunidade de obterem atendimento nas suas demandas. / Salvador

ROCHA, Leonardo Andrade. Impacto do programa bolsa família sobre o bem estar das famílias beneficiadas no estado do Ceará. 2008. 79 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará. Mestrado Acadêmico em Economia Rural (MAER). Centro de Ciências Agrárias. Fortaleza-CE. 2008 / Submitted by Francisco Helder Macêdo Rangel (fhelder@ufc.br) on 2014-09-16T17:11:14Z No. of bitstreams: 1 2008_dis_larocha.pdf: 474813 bytes, checksum: 526c132c9c7ff40aac8477e2b3bdcc3d (MD5) / Approved for entry into archive by Margareth Mesquita(margaret@ufc.br) on 2014-09-17T13:27:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_dis_larocha.pdf: 474813 bytes, checksum: 526c132c9c7ff40aac8477e2b3bdcc3d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-17T13:27:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_dis_larocha.pdf: 474813 bytes, checksum: 526c132c9c7ff40aac8477e2b3bdcc3d (MD5) Previous issue date: 2008 / The study assessed the impact of the Bolsa Família Program (PBF) on the welfare of families benefited in the state of Ceará in the year 2007. For this purpose, we used the lifting of primary data in the municipalities of Ocara, Quixadá, Itapipoca and Sobral. 80 questionnaires were used and 40 to benefit families and 40 families not to benefit ( potential beneficiaries) in each municipality selected. The secondary data collection was based on information from the Ministry of Development and Fight against Hunger (MDS), the Controller General Union (CGU), the Department of Basic Education of the State of Ceará (SEDUC) and the Office of Research and Strategy Economic do Ceará (IPECE). Based on a tabular analysis, testing and Student t-H, Kruskall-Wallis to compare the means and proportions respectively, and linear regression analysis, it was possible to measure the programme's impact on the beneficiary families in the state do Ceará. The results concerning the characteristics home confirmed the homogeneity of the groups selected family. The PBF has had positive impact on teh pillars of the local human capital, explained by the improving indicators of health, education and nutritional status of families benefited. Progress budget of households benefited through the transfer of resources has shown a particular attribute the condition of dependency of these families with the policy of social welfare of the state. This peculiar feature was assessed by the lower participation in activities of non-agricultural work and the average total income, compared to the other group receiving no family. The PBF also simulated an expansion in household wealth i9n the group receiving the benefits, revealing the significant impact of the programme on the pattern of behaviour of spent on purchase of durable goods. Thus, it can be conclued that the Family Scholarship Program has an important role on the welfare of families as a policy of short-term, however, there was no impact on the generation of employment and income to ensure that these families gradually desvinculam to the programme the long term. / O estudo buscou analisar o impacto do Programa Bolsa-Família (PBF) sobre o bem-estar das famílias beneficiadas no Estado de Ceará em 2007. Para tal finalidade, foi utilizado o levantamento de dados primários nos municípios de Ocara, Quixadá, Itapipoca e Sobral. Foram aplicados 80 questionários sendo 40 para famílias beneficiadas e 40 para famílias não beneficiadas (potenciais beneficiários) em cada município selecionado. Os dados secundários foi baseado numa coleta de informações junto ao Ministério de Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS), à Controladoria Geral da União (CGU), à Secretaria de Educação Básica do Estado do Ceará (SEDUC) e ao Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). Com base numa análise tabular, testes t-Student e H de Kruskall-Walls para comparação das médias e proporções, respectivamente, e análise de regressão linear. Foi possível mensurar o impacto do programa sobre as famílias beneficiadas no Ceará. Os resultados referentes às características domiciliares comprovaram a homogeneidade dos grupos familiares selecionados. O PBF teve impacto positivo sobre os pilares do capital humano local, explicado pela melhoria dos indicadores de saúde, de educação e do estado nutricional das famílias beneficiadas. O progresso orçamentário das famílias beneficiadas através das transferências dos recursos revelou um atributo particular da condição de dependência dessas famílias com a política de bem-estar social do Estado. Esta característica peculiar foi avaliada através da participação menor de atividades do trabalho e não-agrícolas na renda total média, em comparação ao outro grupo familiar não beneficiado. O PBF estimulou ainda, uma expansão no patrimônio domiciliar do grupo que recebe os benefícios, revelando o impacto importante do programa sobre o padrão de comportamento das gastos em aquisição de bens duráveis. Sessa forma, pode-se concluir que o Programa Bolsa-Família tem um papel importante no bem-estar das famílias como política de curto prazo. Não houve, porém, impacto na geração de renda garantindo que estas famílias gradativamente se desvinculam do programa a longo prazo.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2016-03-01T17:00:16Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1733667 bytes, checksum: 2fb9871f8baff11cb83cde8715385e2a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-01T17:00:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1733667 bytes, checksum: 2fb9871f8baff11cb83cde8715385e2a (MD5) Previous issue date: 2015-12-11 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais / Objetivou-se neste estudo verificar relação entre a situação de (in) segurança alimentar e os indicadores sociodemográficos, antropométricos e dietéticos de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF). Estudo transversal realizado com 206 famílias beneficiárias do PBF residentes na zona urbana do município de Viçosa, Minas Gerais. Avaliou-se a situação de insegurança alimentar e nutricional utilizando-se os indicadores sociodemográficos, antropométricos e dietéticos, além da percepção de insegurança alimentar pela Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA). O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa com seres humanos da Universidade Federal de Viçosa e a participação dos voluntários ocorreu mediante assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e Termo de Assentimento. Pela EBIA detectou-se prevalência de 82,0% de insegurança alimentar nas famílias, sendo que desta, 56,8% apresentaram insegurança alimentar leve, 17,9% moderada e 7,3% grave. Não ter imóvel próprio e presença de adolescente na família associaram-se a situação de (in) segurança alimentar (p<0,05). Pontuação da EBIA correlacionou-se positivamente com idade do titular do benefício e tempo de cadastro no PBF e negativamente com número de cômodos (p<0,05). O estado nutricional não se associou à situação de (in) segurança alimentar, pela EBIA, no entanto, 78,7% e 86,8% das famílias apresentaram pelo menos um integrante com distrofia nutricional e risco cardiometabólico, respectivamente, sendo considerados em insegurança alimentar e nutricional. Observou-se correlação positiva da pontuação da EBIA com o valor do índice de massa corporal, do perímetro da cintura e da relação cintura estatura do titular do benefício (p<0,05). Não houve associação entre consumo alimentar da família e insegurança alimentar. Entretanto, o consumo alimentar da família associou-se com as variáveis sociodemográficas e antropométricas. Titulares com menor escolaridade apresentaram maior probabilidade de não consumir frutas (OR=2,22) e leite e derivados (OR=2,30). Domicílios com presença de criança tiveram menor probabilidade de não consumir leite e derivados (OR=0,39) e frutas (OR=0,54) e com presença de adolescente maior probabilidade de consumir suco industrializado adoçado (OR=2,47). Famílias com presença de baixa estatura tiveram maior probabilidade de não consumir leite e derivados (OR=2,28) e frutas (OR=2,42); com sobrepeso maior probabilidade de não consumir frutas (OR=2,10) e leite e derivados (OR=2,13); com obesidade maior probabilidade de consumir adoçante (OR= 3,22); e aquelas com risco cardiometabólico tiveram menor probabilidade de consumir óleos e gorduras (OR=0,11). A segurança alimentar e nutricional em função da sua complexidade e do extenso número de fatores associados deve ser avaliada por diferentes indicadores, visando contemplar as múltiplas dimensões dessa situação. / The aim of this study was to verify the relationship between the situation of (in) security and sociodemographic indicators, anthropometric and dietary beneficiary families of the Bolsa Família Program (PBF). Cross-sectional study with 206 beneficiary families PBF lived in the city of Viçosa, Minas Gerais. Evaluated the situation of food and nutritional insecurity using the socio-demographic indicators, anthropometric and dietary, beyond the perception of food insecurity by the Brazilian Food Insecurity Scale (EBIA). The study was approved by the Ethics Committee for Research on Humans of the Federal University of Viçosa and the participation of volunteers occurred by signing the Informed Consent and Informed Consent and Agreement. By EBIA found a prevalence of 82.0% of food insecurity in families, and of this, 56.8% had mild food insecurity, 17.9% moderate and 7.3% severe. Not having property itself and teenage presence in the family were associated with the status of (in) security (p <0.05). EBIA score was positively correlated with age-holder's benefit and length of enrollment in GMP and negatively correlated with number of rooms (p <0.05). Nutritional status was not related to the situation of (in) security, by EBIA, however, 78.7% and 86.8% of households had at least one member with nutritional dystrophy and cardiometabolic risk, respectively, considered insecurity food and nutrition. There was a positive correlation score of EBIA with the value of the body mass index, waist circumference and waist height of the holder of the benefit (p <0.05). There was no association between dietary intake of family and food insecurity. However, the family food consumption was associated with the sociodemographic and anthropometric variables. Holders with less education were more likely to not consume fruits (OR = 2.22) and dairy products (OR = 2.30). Households with the presence of children were less likely to not consume dairy products (OR = 0.39) and fruits (OR = 0.54) and with the presence of most teenage likely to consume sweetened industrialized juice (OR = 2.47). Families with presence of short stature were more likely to not consume dairy products (OR = 2.28) and fruits (OR = 2.42); overweight more likely to not consume fruits (OR = 2.10) and dairy products (OR = 2.13); obesity more likely to consume sweetener (OR = 3.22); and those with cardiometabolic risk were less likely to consume oils and fats (OR = 0.11). Food and nutritional security depending on their complexity and the large number of associated factors should be evaluated by different indicators, seeks to include the multiple dimensions of this situation.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-05-30T15:13:14Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1035843 bytes, checksum: 609e39edd46efc216c84665bcc0e53cc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-30T15:13:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1035843 bytes, checksum: 609e39edd46efc216c84665bcc0e53cc (MD5) Previous issue date: 2011-12-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A construção de indicadores para avaliação e mensuração de situações de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) constitui-se de uma tarefa complexa, visto as múltiplas dimensões que integram este conceito. Objetivou-se avaliar os fatores associados a (in)segurança alimentar e ao estado nutricional de pré-escolares beneficiados pelo Programa Bolsa Família (PBF) do município de Viçosa, MG. Estudo do tipo transversal, onde foram avaliadas 243 crianças na faixa etária entre 2 e 6 anos de idade. Informações socioeconômicas, demográficas e de saúde, foram coletadas através da aplicação de questionários estruturados junto ao responsável pela criança. Para avaliação do estado nutricional da criança calculou-se os índices Estatura/Idade (E/I) e Índice de Massa Corporal/Idade (IMC/I) tomando como referência as curvas de crescimento da WHO/2006 e WHO/2007 Para verificar a associação entre as variáveis socioeconômicas e demográficas com a insegurança alimentar utilizou-se as razões de prevalência por meio da técnica de regressão de Poisson. A variável dependente E/I foi analisada como contínua. Os testes Análise de Variância (ANOVA) e t-student foram utilizados para comparar as diferenças entre as médias nas análises bivariadas. A análise de regressão linear múltipla foi realizada utilizando modelo hierarquizado de entrada de variáveis, com a finalidade de avaliar o impacto das variáveis explanatórias sobre o índice E/I. A prevalência de segurança alimentar foi de 27,2% e de insegurança 72,8%, sendo que desta: 47,3% foi insegurança leve, 10,7% moderada e 14,8% grave. Com relação ao estado nutricional da criança, encontrou-se 1,2% e 4,1% de déficit de peso e estatura, respectivamente, e 20,2% de excesso de peso. Maiores prevalências de baixo peso foram detectadas na situação de insegurança alimentar grave e de excesso de peso na insegurança alimentar leve, porém essas diferenças não foram significantes. Associou-se significativamente com a insegurança alimentar, baixa escolaridade materna e ao estado nutricional da criança, avaliado pelo índice E/I, o baixo peso ao nascer. Conhecer a situação de insegurança alimentar e o estado nutricional infantil, assim como os fatores associados aos mesmos, possibilita a implementação e o monitoramento de políticas públicas o que torna as mesmas mais eficazes e eficientes. / The construction of indicators for evaluation and measuring of situations of Food and Nutritional Security (SAN) it is constituted of a complex task, seen the multiple dimensions that integrate this concept. It was aimed at to evaluate the associated factors the (in)security and to the nutritional state of pré-school benefitted by the Bolsa Família Program (PBF) of the municipal district of Viçosa, MG. I study of the traverse type, where they were appraised 243 children in the age group between 2 and 6 years of age. Information socioeconomic, demographic and of health, they were collected through the application of questionnaires structured the responsible close to by the child. For evaluation of the child's nutritional state it was calculated the indexes Health/Age (E/I) and Index of Massa Corporal/Age (IMC/I) taking as reference the curves of growth of WHO/2006 and WHO/2007. Para to verify the association among the socioeconomic and demographic variables with the alimentary insecurity it was used the prevalence reasons through the technique of regression of Poisson. The dependent variable E/I was analyzed as continuous. The tests Analysis of Variance (ANOVA) and t-student were used to compare the differences among the averages in the analyses bivariate. The analysis of multiple lineal regression was accomplished using nested model of entrance of variables, with the purpose of evaluating the impact of the variables explanatórias on the index E/I. alimentary safety's prevalence was of 27,2% and of insecurity 72,8%, and of this: 47,3% were light insecurity, 10,7% moderate and 14,8% serious. Regarding the child's nutritional state, he/she was 1,2% and 4,1% of weight deficit and stature, respectively, and 20,2% of weight excess. Larger prevalences of low weight were detected in the situation of serious alimentary insecurity and of weight excess in the light alimentary insecurity, however those differences were not significant. He/she associated significantly with the insecurity alimentary, low maternal education and to the child's nutritional state, appraised for the index E/I, the low weight when being born. To know the situation of alimentary insecurity and the infantile nutritional state, as well as the factors associated to the same ones, it makes possible the implementation and the monitoring of public politics what turns the same ones more effective and efficient. / Dissertação antiga, sem ficha catalográfica