Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-01-07T15:09:49Z No. of bitstreams: 1 2012_ArturHenriqueSilvaSantos.pdf: 1577738 bytes, checksum: 2dae1ad6f2adf3e65a6eee89b4442ca9 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-01-21T13:37:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_ArturHenriqueSilvaSantos.pdf: 1577738 bytes, checksum: 2dae1ad6f2adf3e65a6eee89b4442ca9 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-21T13:37:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_ArturHenriqueSilvaSantos.pdf: 1577738 bytes, checksum: 2dae1ad6f2adf3e65a6eee89b4442ca9 (MD5) / O propósito do presente estudo é realizar uma investigação do papel do Programa Bolsa Família (PBF) sobre a redução da desigualdade de renda e da pobreza, no Brasil, entre 2001 e 2009, e as consequências dessa política sobre o mercado de trabalho. Como metodologia utiliza-se modelos de regressão Logit, Probit e Log-Linear, método de decomposição de Oaxaca e Blinder e modelo de microssimulações da renda per capita familiar, adaptado de Barros et al. (2006b). Após a operacionalização dos modelos, analisam-se os resultados e conclui-se que o PBF teve papel atuante na redução da desigualdade e da pobreza, no Brasil, entre 2001 e 2009, mas também tem incentivado os seus beneficiários adultos a ofertar trabalho informal. Tal fato, provavelmente, decorre do interesse do beneficiário em ocultar a real renda da família para continuar recebendo o auxílio pecuniário do programa. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The purpose of this study is to investigate the role of the Bolsa Família Program (BFP) on reducing income inequality and poverty in Brazil, between 2001 and 2009, and the consequences of this policy on the labor market. The methodology uses Logit, Probit and Log-Linear regression models, the Oaxaca and Blinder decomposition method and the model of micro simulations of the per capita income, adapted from Barros et al. (2006b). After the operationalization of the models, the results were analyzed and the conclusion was that the BFP had an active role in reducing inequality and poverty in Brazil, between 2001 and 2009, but has also encouraged its beneficiaries to offer informal labor. This fact is, probably, due to the beneficiary's interest in concealing the real income of the family to continue receiving the cash assistance program.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2007. / Submitted by Aline Jacob (alinesjacob@hotmail.com) on 2010-02-25T16:26:29Z No. of bitstreams: 1 2007_PaulaJulianaFoltranFialho.pdf: 479179 bytes, checksum: 5071403069aab88d60c8067924cff2fc (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-03-04T00:16:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_PaulaJulianaFoltranFialho.pdf: 479179 bytes, checksum: 5071403069aab88d60c8067924cff2fc (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-04T00:16:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_PaulaJulianaFoltranFialho.pdf: 479179 bytes, checksum: 5071403069aab88d60c8067924cff2fc (MD5) Previous issue date: 2007-04-10 / No contexto de crescimento da pobreza e acirramento das desigualdades, especialmente em relação às mulheres, os programas de transferência de renda podem ser apontados como alternativas inovadoras no combate aos fenômenos. O Programa Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do país, implementado pelo Governo Federal como a principal estratégia de combate à fome e à miséria. Por uma cláusula específica que privilegia o acesso às mulheres, o Programa acaba por gerar efeitos positivos em suas vidas, que podem ser verificados nos resultados da pesquisa “O Programa Bolsa Família e o Enfrentamento das Desigualdades de Gênero: o desafio de promover o reordenamento do espaço doméstico e o acesso das mulheres ao espaço público”, executada pela AGENDE sob o encargo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e apoio do UK Department for International Development (DFID). Tais resultados estimulam o aprofundamento do debate, podendo ser questionado: seria a transferência de renda a responsável pelas mudanças na vida das mulheres beneficiárias? Haveria outras variáveis a influenciar os impactos sentidos pelas mulheres em suas vidas? Se a resposta à primeira pergunta for afirmativa, como se explica o fato de que os impactos tenham apresentado variações distintas em cada município? Teria a gestão local, em termos de incorporação tanto política e ideológica do programa quanto da perspectiva de gênero em si, alguma relação com tal variação? Para responder a tais questionamentos, procedeu-se à análise comparada da gestão local do PBF em dois municípios brasileiros, São Luís (MA) e Belém (PA), relacionando suas características aos efeitos do Programa. A hipótese que norteou a análise, e que foi parcialmente confirmada, é a de que dependendo do nível de comprometimento da gestão, de incorporação político-ideológica e da perspectiva de gênero na operacionalização do Programa, seus efeitos sofrerão certa variação. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The poverty and the inequality are increasing, especially among women. The struggle against them in Brazil has adopted a new strategy: the transference of income to the poor. The Bolsa Família Programme transfers income to poor families, giving the money to the women, whether they are family head or not. In this way, the programme aims to support the future generations to surpass the poverty situation. But, the programme also impacts positively the women’s life, as demonstrated by the research “The Bolsa Família and the Struggle against Gender Inequalities”, of the Brazilian Social Development Ministry and UK Department for International Development. The research took place in ten different Brazilian cities, which inspired and lifted other questions. Is the income transference the only responsible for the changes in the women’s life? Or are there other aspects working in this context, such as the political view and gender perspective of each local government? This dissertation presents the comparative analysis of two local administration of the Bolsa Família: São Luís (MA) e Belém (PA). The hypothesis is that depending on the political view and gender perspective of the local government, the capacity of the programme in changing women’s life will suffer variations.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2009. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-03-02T18:32:13Z No. of bitstreams: 1 2009_BrunoSiqueiraAbeSaberMiguel.pdf: 698524 bytes, checksum: d91009e4df342e93fa3def54fae4bdc3 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-03-03T01:51:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_BrunoSiqueiraAbeSaberMiguel.pdf: 698524 bytes, checksum: d91009e4df342e93fa3def54fae4bdc3 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-03T01:51:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_BrunoSiqueiraAbeSaberMiguel.pdf: 698524 bytes, checksum: d91009e4df342e93fa3def54fae4bdc3 (MD5) Previous issue date: 2009-09 / Tendo como perspectiva as principais vertentes teóricas da democracia – representativa, participativa e deliberativa –, o conceito de espaço público de Habermas e o recente processo de criação de mecanismos institucionalizados de descentralização administrativa e inserção da população nos processos de tomada de decisão, o presente trabalho faz uma análise crítica, teória e empírica, acerca do caráter efetivamente democrático e participativo dessas experiências. À luz, portanto, do papel dessas iniciativas – nesse trabalho consideradas a partir da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família no município de Porto Alegre – no fortalecimento dos princípios da publicidade, do equilíbrio societário e da visibilidade, tal como colocados por Avritzer, alguns desafios são observados para a consolidação da democracia participativa no Brasil. Apesar das contribuições positivas advindas dessas experiências, os desafios são muitos, podendo-se citar a presença de uma cultura política ainda marcada pelas práticas clientelistas, a baixa participação dos setores mais vulneráveis da sociedade nesses espaços, seu reduzido poder deliberativo e a falta de capacitação e legitimidade daqueles que integram esses espaços. Faz-se imperativa, assim, uma atuação ativa do Estado no aperfeiçoamento e disseminação dessas iniciativas, fundamentais para o sucesso da democracia participativa no país. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Taking the perspective of the main theoretical traditions of democracy – representative, participatory and deliberative –, the Habermas‟ concept of public space and the recent process of design and implementation of mechanisms to decentralize the administrative process and to introduce the community in the decision making process, this work makes a critical, theoretical and empirical, analysis concerning the democratic and participative character of these experiences. Considering, therefore, the role of these initiatives – specifically, in this work, the Instance of Social Control of the Bolsa Família Programme in the city of Porto Alegre – to strength the principles of publicization, societal balance and visibility, as placed by Avritzer, some obstacles are observed for the consolidation of the participatory democracy in Brazil. Although some positive contributions of these experiences, the challenges are complex, posed by the presence of a political culture still characterized by clientelism, the reduced participation of the society‟s most vulnerable sectors in these spaces, their reduced deliberative power and the lack of qualification and legitimacy of those that integrate these spaces. In this sense, an active state performance to improve and disseminate these initiatives becomes imperative to guarantee the participatory democracy accomplishment in the country.

Esta pesquisa, inserida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, parte da atuação profissional da autora enquanto técnica de referência em um Centro de Referência Especializado da Assistência Social situado em um município da Região Metropolitana de Porto Alegre/RS. O trabalho pretende identificar concepções e práticas de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família sobre o trabalho infantojuvenil, bem como busca mapear concepções e práticas de famílias beneficiárias e educadores acerca da infrequência e/ou evasão escolar. O Programa Bolsa Família, posicionado no âmbito da Política Nacional de Assistência Social, estabelece condicionalidades às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, em contrapartida à transferência de renda. Estudamos a condicionalidade da educação, que consiste na exigência da frequência escolar de no mínimo 85% de todas as pessoas entre seis e quinze anos para que permaneçam recebendo o benefício. Este estudo analisa as possibilidades e os limites dessa condicionalidade do Programa Bolsa Família na garantia do direito à educação e no combate à exploração do trabalho infantojuvenil. Apoia-se no Materialismo Histórico Dialético como método de análise da realidade social e suas múltiplas determinações. Contribuem também para a discussão desta pesquisa a revisão da produção acadêmica discente acerca da temática, realizada a partir do banco de teses e dissertações da CAPES no portal Domínio Público. Como metodologia, foi utilizado o estudo de caso, tendo como instrumento de coleta de dados a análise documental de expedientes de famílias acompanhadas, bem como diários de campo, registros de grupos socioeducativos, reuniões, abordagens de rua e denúncias. Além disso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com profissionais de educação. A análise dos resultados desta pesquisa indicou que os fenômenos aqui estudados possuem determinações estruturais e conjunturais, as quais possuem implicações nas subjetividades e nos modos de organizações familiares. Constatou-se a existência de uma estrutura de permanente violação de direitos, em que problemas sociais resultantes do modo de produção capitalista são individualizados e tornam-se alvo de políticas compensatórias e ordens criminalizantes. Esta engrenagem perpetua a desigualdade social em favor da acumulação capitalista em detrimento de uma classe cada vez mais apartada da esfera dos direitos sociais. / Ésta investigación, inserida en el Programa de Posgrado en Educación de la Universidad Federal del Rio Grande del Sur, parte de la actuación profesional de la autora como técnica de referencia en un Centro de Referencia Especializado de Asistencia Social ubicado en un municipio de la Región Metropolitana de Porto Alegre / RS. El trabajo pretende identificar concepciones y prácticas de familias beneficiarias del Programa Bolsa Familia sobre el trabajo infantojuvenil, así como procura mapear concepciones y prácticas de familias beneficiarias y educadores acerca de la infrecuencia y/o evasión escolar. El Programa Bolsa Familia, posicionado en el ámbito de la Política Nacional de Asistencia Social, establece condicionalidades a las familias en situación de pobreza y extrema pobreza, en contrapartida a la transferencia de renda. Estudiamos la condicionalidad de la educación, que consiste en una exigencia de la frecuencia escolar de un mínimo de 85% de todas las personas entre seis y quince años para que permanezcan recibiendo el beneficio. El presente estudio analiza las posibilidades y los límites de tal condicionalidad del Programa Bolsa Familia en la garantía del derecho a la educación y en el combate a la explotación del trabajo infantojuvenil. Se apoya en el Materialismo Histórico Dialéctico como método de análisis de la realidad social y sus múltiples determinaciones. Contribuyen también para la discusión de esta investigación la revisión de la producción académica dicente acerca de la temática, realizada a partir del banco de tesis y disertaciones de la CAPES en el portal Dominio Público. Como metodología, fue utilizado el estudio de caso, asumiendo como instrumento de coleta de datos el análisis documental de expedientes de familias acompañadas, bien como diarios de campo, registros de grupos socioeducativos, reuniones, abordajes en la calle y denuncias. Además de eso, fueron realizadas entrevistas semi estructuradas con profesionales del área de la Educación. El análisis de los resultados de ésta investigación indicó que los fenómenos aquí estudiados poseen determinaciones estructurales y coyunturales, las cuales poseen implicaciones en las subjetividades y en los modos de organizaciones familiares. Se constató la existencia de una estructura de permanente violación de derechos, en que problemas sociales resultantes del modo de producción capitalista son individualizados y se tornan objetivo de políticas compensatorias y órdenes criminalizantes. Tal engranaje perpetúa la desigualdad social en favor de la acumulación capitalista en detrimento de una clase cada vez más apartada de la esfera de los derechos sociales.

Submitted by Luiz Felipe Barbosa (luiz.fbabreu2@ufpe.br) on 2015-04-10T13:07:31Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Cinthya Cristiane Galvão dos Santos.pdf: 1193482 bytes, checksum: de60392ea694f267146f23f1e494f447 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-10T13:07:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Cinthya Cristiane Galvão dos Santos.pdf: 1193482 bytes, checksum: de60392ea694f267146f23f1e494f447 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-06-30 / Esta dissertação tem como objetivo analisar a relação entre a obrigatoriedade da frequência escolar do Programa Bolsa Família (PBF) e o desempenho dos alunos beneficiários na cidade do Recife, buscando compreender o impacto que essa contrapartida exerce no processo de aprendizagem, a partir da perspectiva dos docentes. Foi realizado inicialmente o aprofundamento das categorias teóricas centrais do estudo, Estado, Proteção Social e Desempenho Escolar, essenciais para a compreensão e análise dos dados coletados. Na discussão busca-se aprofundar as dimensões política, econômica e social que permeiam a trajetória histórica das políticas públicas brasileiras, em especial a Política de Transferência de Renda e da Política Educacional e as configurações que estas assumiram ao longo dos anos. Para responder aos objetivos de pesquisa foi utilizada uma metodologia quanti-qualitativa, bem como a combinação de dados de naturezas diferentes, com a finalidade de cercar a maior quantidade de variáveis possíveis acerca do objeto de estudo. Inicialmente fez-se uso de documentos normativos e oficiais do PBF, o que inclui a questão da contrapartida educacional; e de informações relativas ao desempenho escolar como os dados do IDEB e das avaliações da Prova Brasil/SAEB e SAEPE. Foram selecionadas três escolas municipais com o maior quantitativo de alunos beneficiários pelo PBF na Região Político-Administrativa cinco (RPA 5 – Sudoeste) da cidade o Recife. Na sequência foram realizadas entrevistas com os professores das escolas. O tratamento dos dados oriundos das entrevistas foi feito com base na Teoria Social do Discurso elaborada por Fairclough. Dentre outros aspectos, a análise evidenciou que a contrapartida educacional do PBF proporcionou a redução dos índices de evasão e de abandono escolar. Todavia, a frequência obrigatória não é suficiente para garantir o aprendizado dos alunos, nem fornece elementos suficientes para mensurar a qualidade da educação ofertada. Observou-se, também, com base nos discursos dos professores e nas avaliações analisadas, que essa contrapartida não é fator determinante no processo de aprendizagem dos alunos, contudo foi identificado que há outros fatores internos e externos ao ambiente escolar que influenciam nesse processo e consequentemente impactam no desempenho.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:53:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7553_1.pdf: 1539717 bytes, checksum: 829dc9812fe6754972e3317022bac7eb (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Os impactos do Programa Bolsa Família, na sociedade brasileira, têm sido um dos temas mais debatidos da atualidade. Porém, no campo ciência política contemporânea, como se analisaria esta política social? Conforme será exposto pela presente dissertação, a análise empírica da influência do Programa Bolsa Família nas eleições presidenciais tem ocupado um foco privilegiado na citada disciplina. Com efeito, a maioria dos estudiosos ressalta o papel preponderante exercido por aquela política social na recondução de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República em 2006. No entanto, há outras facetas do Programa Bolsa Família que interessam aos estudiosos da disciplina, como, por exemplo, os aspectos políticoinstitucionais da referida política social. Neste particular, a preocupação dos analistas consiste em esmiuçar as principais características do citado programa social, como, por exemplo, a focalização, as condicionalidades, bem como seu grau de eficácia no que concerne aos seus objetivos. Expor os principais tópicos acerca do aludido debate acadêmico, assim como descobrir quais seriam as abordagens teóricas mais adequadas para analisar os impactos do Programa Bolsa Família, no campo da ciência política contemporânea, constituem os objetivos primordiais da presente dissertação

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-09T19:11:21Z No. of bitstreams: 1 60700941.pdf: 999728 bytes, checksum: 152fa88292fdb3777e79376727e4bcd5 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-09T19:11:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 60700941.pdf: 999728 bytes, checksum: 152fa88292fdb3777e79376727e4bcd5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-09T19:11:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 60700941.pdf: 999728 bytes, checksum: 152fa88292fdb3777e79376727e4bcd5 (MD5) Previous issue date: 2015 / O presente trabalho é resultado de uma análise crítica do processo de conformação de políticas públicas num contexto de incremento da participação política e fortalecimento da cidadania. A premissa fundamental baseia-se na potencialidade empoderadora inerente ao processo de conformação de políticas públicas, mas que tem sido insuficientemente explorada por acadêmicos e especialistas da área. De início, apresenta-se uma digressão sobre os fundamentos da teoria existente sobre políticas públicas. Conceitos, fundamentos e objetivos são reconstruídos a partir de uma análise crítica e com foco na interdisciplinaridade que envolve o instituto. Nesta perspectiva, as políticas públicas são definidas como processos que direcionam o agir do governo e a atuação da administração pública, estruturadas pelo direito e conformadas a partir do inter relacionamento entre Estado e sociedade, com a finalidade de proporcionar acesso à dignidade humana para todos os cidadãos. Num segundo momento, busca-se utilizar o processo de elaboração, implementação e avaliação das políticas públicas como forma de reconstruir a relação entre Estado e sociedade, reocupar o espaço de discussão política e resgatar o interesse pessoal dos cidadãos pela esfera pública. Esta missão somente é possível através de uma reinterpretação da estrutura institucional e normativa que envolve a temática, inserindo a promoção de empoderamento como insumo essencial. Nesse contexto, a participação social de cidadãos devidamente empoderados abre o campo a uma construção realmente coletiva. Aspecto que, por um lado, depende de habilidades e de um pensamento reflexivo que qualifique a ação política, por outro, desenvolve os sentimentos de pertencimento e confiança. Em seguida, são apresentadas dez premissas metodológicas que, ao serem incorporadas ao processo de conformação de políticas públicas, possibilitam a sua utilização como instrumento que promove empoderamento, efetiva direitos e proporciona incremento do acesso à dignidade humana. Com foco em tais premissas, analisamos se o Programa Bolsa Família atingiu seus objetivos, especialmente, no que se refere a emancipação sustentável das famílias que viviam em situação de pobreza e extrema pobreza no Estado brasileiro.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5786_1.pdf: 1280235 bytes, checksum: ef93efbbacfb6c0526bc9b4a0fed97fc (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A presente tese discute as implicações socioeconômicas e políticas do Programa Bolsa Família, entendido como parte dos mecanismos de reprodução da força de trabalho brasileira. Trata-se de um processo imbricado na dinâmica geral do modo de produção capitalista integrando os complexos que participam da reprodução social. No intuito de analisar as transformações recentes da seguridade social brasileira, empreendemos um percurso que iniciou com as transformações societárias, revelando o atual estágio de subsunção do trabalho ao capital expresso no trabalho precário. Em seguida, analisamos a expansão da assistência social em detrimento das políticas públicas de previdência social e saúde, o que revelou tendências da seguridade social brasileira. A atual crise do capital determinou um conjunto de transformações nas políticas de proteção social, pois a cada estágio de subsunção do trabalho ao capital se articula um determinado padrão de proteção social do trabalho. No nosso entendimento, a tendência à precarização do trabalho associada ao crescimento da pobreza em decorrência da própria lógica capitalista agravadas pela crise em curso , constitui mediações para o desenvolvimento de programas sociais de renda mínima como o Bolsa Família, pelos quais o capital se legitima, à medida que reduz a pobreza, mantendo a desigualdade que lhe é ontológica. Trabalhamos o Bolsa Família como parte da política de assistência social do país, marcada, atualmente, pela prevalência dos programas de transferência de renda. Para realizar este estudo acerca do Bolsa Família utilizamos dados secundários extraídos de pesquisas do IBGE e do banco de dados do IPEA, além de outras fontes como relatórios da CEPAL e do Banco Mundial. O tratamento e análise dos dados permitiram inferir que o Bolsa Família cumpre a função de manter a reprodução da força de trabalho excedente. Todavia, inova ao incorporar como função a garantia da reprodução da superpopulação relativa estagnada e flutuante, na exata medida em que assume os trabalhadores precários. Ao fazê-lo, embora sejam garantidos benefícios em termos individuais, o Bolsa Família amortece as lutas sociais e corrobora com os complexos sociais de reprodução ampliada do capital

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:16:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6537_1.pdf: 1337225 bytes, checksum: c7983c3b0ed3b342144d223dce91f62b (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / O objeto desta pesquisa, consiste em apresentar uma análise crítica acerca do conceito de emancipação presente nos discursos oficiais sobre a família contemporânea, a partir dos desdobramentos do Bolsa Família. Programa do governo federal de transferência de renda, destinado às famílias circunscritas aos limites da pobreza e da miséria absoluta, com o propósito de promover-lhes a emancipação. Este texto expõe o projeto de emancipação política situando-o na processualidade histórica, a qual vem demarcada pela incursão da ofensiva neoliberal e na pós-modernidade. Estas, constituídas como as principais expressões de sócio-reprodutibilidade do capital em face do esgotamento da sociabilidade burguesa. Nesse cenário, a família contemporânea emerge como o principal eixo de provisão social privado, ao mesmo tempo em que o governo neoliberal brasileiro promove medidas que implicam na desregulamentação estatal na vida social, transferindo a produção de bens e serviços para a esfera privada. No entanto, a dimensão contraditória na qual está inserida essa instância de sócio-reprodutibilidade, oculta a sua incapacidade de prover as condições necessárias para a existência de homens e mulheres. Nestes termos, as aproximações sucessivas com o objeto de estudo, permitem visualizar que na relação entre a aparência e essência dos processos de sociabilidades contemporâneos, está configurado o espectro de uma crise de sócio-reprodutibilidade do capital. A capturação da subjetividade da classe trabalhadora se apresenta, então, como alternativa possível que conduz à passivização à ordem do capital, mediante aparência de emancipação humana. Por se tratar de pesquisa documental sobre o Programa Bolsa Família, recorremos de forma complementar à pesquisa bibliográfica sobre assuntos pertinentes ao Programa. O processo de investigação sobre a análise do Programa Bolsa Família tem caráter qualitativo apreendido a partir da legislação que instituiu o referido programa, considerando o movimento sócio-histórico que culminou na sua criação. Para apreendermos criticamente tal movimento ancoramos nossas análises nas categorias fundamentais do pensamento marxiano por entendermos que, mediante análise dialética é possível elucidar as contradições do projeto emancipatório sob a égide do capital

O programa federal de transferência de renda Bolsa-Família foi estudado nesta pesquisa com o objetivo de analisar a identidade local no processo de fortalecimento comunitário dos sujeitos que residem na periferia do município de São Paulo, utilizando como referência o bairro de São Miguel Paulista. Observou-se que na busca pelos direitos sociais básicos, esses sujeitos reagem a outras ações do Estado, as quais lhes negam e até mesmo silenciam a plenitude de experiências sociais e políticas no território. Neste viés, em um processo de gestão social, a renda confere condições básicas para a sobrevivência das famílias ao passo que pode sofisticar a tentativa de tutela e controle sobre as mesmas, levando-as ao silenciamento político e/ou a compactuar com a luta política dentro de limites institucionais nos quais as relações de poder encontram-se consolidadas. Para escutarmos a produção de sentidos a partir das interfaces entre o Bolsa Família e a identidade periférica em uma realidade dialética realizamos entrevistas com bolsistas. Por meio de seus discursos identificamos dispositivos cotidianos de resistência e de sociabilidade. No limite, a transferência de renda associada ao processo de pertencimento ao cotidiano da vizinhança podem impulsionar sentidos relacionados à emancipação individual e coletiva, favorecendo a construção de pontes à participação política / The federal program Bolsa Familia cash transfer was studied in this research in order to analyze the local identity in the community strengthening process of the individuals residing in the outskirts of São Paulo, using as reference the São Miguel Paulista neighborhood. It was observed that in the search for basic social rights, these guys react to other state actions, which they deny and even silence the fullness of social and political experiences in the territory. In this bias, in a social management process, income gives basic conditions for the survival of families while can sophisticate attempting to protection and control over them, leading them to the political silencing and / or condoning the political struggle within institutional boundaries in which power relations are consolidated. To listen to the production of meaning from the interfaces between the Bolsa Família and peripheral identity in a dialectic reality we conducted interviews with bolsistas. Through his speeches we identify everyday devices resistance and sociability. Ultimately, the transfer of income associated with the process of belonging to the neighborhood daily can boost meanings related to individual and collective emancipation, favoring the construction of bridges to political participation