A pesquisa examina a legitimidade do Sistema Penal, a partir da ação do próprio aparelho judicial no Rio Grande do Sul, ao decidir sobre os crimes praticados por membros da Brigada Militar (Polícia Militar). Buscou-se analisar se o Poder Judiciário estaria apto ou não a controlar a violência ilegítima praticada pelos agentes estatais encarregados da manutenção da ordem pública. Tal violência compreende a prática de crimes, tais como homicídios, lesões corporais e abuso de poder, tipificados, respectivamente nos artigos 121 e 129 do Código Penal, arts. 205 e 209 do Código Penal Militar e arts. 3º e 4º da Lei nº 4898, de 09.12.1965. A pesquisa analisou exclusivamente os processos de homicídios dolosos cometidos por policiais militares, no exercício da função, contra civis. Trata-se de um estudo comparativo entre a atuação da Justiça Militar e da Justiça Comum, no que concerne ao julgamento desses delitos, em dois períodos, sendo o primeiro de 15 anos, anterior à Lei 9.299/96 (Justiça Militar) e o segundo de 10 anos, posterior à mesma lei (Justiça Comum). / The research analyzes the legitimacy of the Penal System, through the perspective of the decisions of the State of Rio Grande do Sul judiciary regarding crimes committed by members of the Military Police. It aims to analyze if the judiciary is able to control the illegitimate violence carried out by state agents in charge of maintaining public order. This type of violence includes criminal offenses such as homicide, injuries and abuse of power, defined, respectively, by articles 121 and 129 of the Brazilian Criminal Code, 205 and 209 of the Military Criminal Code and articles 3rd and 4th of Law 4.898, of 12/09/1965. The research focused exclusively on intentional homicides committed by military policemen against civilians, while in duty. This is a comparative study between the Military Justice and the Civil Justice (Jury), regarding the trials of such crimes, in two specific periods of time. The first one comprehends 15 years before the enactment of Law 9.299/96 (Military Justice), and the second one comprehends 10 years after the enactment of such Law (Civil Justice).

Na realidade das sociedades ocidentais, marcada pela modernidade tardia, a criminalidade e a violência configuram uma nova questão social mundial. Neste contexto, no Brasil, as polícias, dente as quais, em especial, as militares, possuem papel de extrema importância: passam por dificuldades econômicas, assim como os Estados às quais se vinculam, e éticas – como as sociedades. A crise de 1997, quando em várias Unidades da Federação as PM entraram em greve e os diversos fatos que demonstram atuarem ao arrepio da lei, incluindo a prática de tortura e a violência policial, implicam a necessidade de se repensar essa polícias. O processo de ensino-aprendizagem é um dos aspectos primordiais neste sentido: para conhecê-lo, é fundamental retomar a história das corporações, suas normas legais e relações internas e externas, bem como as articulações que envolvem seus destinos. Em uma análise social da formação dos alunos-oficiais da Brigada Militar cumpre, pois, identificar, a forma de ela se organizar e como e para que a BM pensa a formação de seus quadros de comando. A ambivalência na formação do oficial da Polícia Militar gaúcha fica expressa em um fato recente: a Lei Complementar n° 10.992/97 passa a exigir o título de bacharel em Direito para os futuros capitães, porém setores da Corporação se opõem à medida e, na Academia de Polícia Militar, as disputas entre os alunos e oficiais explicitam esse fato, agravado pela utilização de um método de ensino tradicional que pouco mudou, apesar de o perfil do aluno ingressante ter se alterado profundamente. A Lei objetiva ganhos salariais, projeção social e a adequação a um novo modelo de Polícia, mais preparado para atender aos anseios da sociedade contemporânea, mas encontra resistência naqueles que projetam manter a tradição da Instituição. De toda forma, essa nova exigência para o ingresso na carreira de oficial da Polícia Militar gaúcha, parece, três turmas depois de implementado, estar se tornando realidade definitiva. Necessita, todavia, ser acompanhado de um ensino coerente com suas propostas. / The reality in the western societies is defined by their late industrialization, whereby the criminality and violence are a global issue. In this context, the police force in Brazil, specially the Military Police has a particular significance. Nonetheless, despite of its importance, the Police faces serious economic problems, as well as the federal states, to which they are affiliated. The 1997 crisis – when in several federal unities the Police decided to strike – and the various factors that demonstrated the lack of respect of the Law – including the practice of torture as a main instrument from the police officers – implies the necessity of re-thinking the role of the Police in Brazil. The learning-process is one of the most primordial steps in this direction: to get to know it, it is important to understand the history of such corporations, your legal rules and internal and external relations. In an social analysis of the training of the pupils of the Military Police it is required to identify how the Police organizes itself and for which purpose teaches its students. The ambivalence in the education from police officers in the Military Police in Rio Grande do Sul is expressed by the law n. 10.992/97, which requires for the future police inspector a Baccalaureate in Law. However some sectors in the police force do not agree with this measure and in the Police Academy the disputes between the students and the officers aggravate the tension. The new law aims a betterment of the wages, social status and the re-formulation of the Police, which would be adequate to the necessities of the contemporary society. Notwithstanding, there is still resistance to accept the new rules. The new requisite to entrance in the career of the Military Police in Rio Grande do Sul seems to become a reality. A reality that needs to be followed by an adequate and modern teaching of the police students.

Na realidade das sociedades ocidentais, marcada pela modernidade tardia, a criminalidade e a violência configuram uma nova questão social mundial. Neste contexto, no Brasil, as polícias, dente as quais, em especial, as militares, possuem papel de extrema importância: passam por dificuldades econômicas, assim como os Estados às quais se vinculam, e éticas – como as sociedades. A crise de 1997, quando em várias Unidades da Federação as PM entraram em greve e os diversos fatos que demonstram atuarem ao arrepio da lei, incluindo a prática de tortura e a violência policial, implicam a necessidade de se repensar essa polícias. O processo de ensino-aprendizagem é um dos aspectos primordiais neste sentido: para conhecê-lo, é fundamental retomar a história das corporações, suas normas legais e relações internas e externas, bem como as articulações que envolvem seus destinos. Em uma análise social da formação dos alunos-oficiais da Brigada Militar cumpre, pois, identificar, a forma de ela se organizar e como e para que a BM pensa a formação de seus quadros de comando. A ambivalência na formação do oficial da Polícia Militar gaúcha fica expressa em um fato recente: a Lei Complementar n° 10.992/97 passa a exigir o título de bacharel em Direito para os futuros capitães, porém setores da Corporação se opõem à medida e, na Academia de Polícia Militar, as disputas entre os alunos e oficiais explicitam esse fato, agravado pela utilização de um método de ensino tradicional que pouco mudou, apesar de o perfil do aluno ingressante ter se alterado profundamente. A Lei objetiva ganhos salariais, projeção social e a adequação a um novo modelo de Polícia, mais preparado para atender aos anseios da sociedade contemporânea, mas encontra resistência naqueles que projetam manter a tradição da Instituição. De toda forma, essa nova exigência para o ingresso na carreira de oficial da Polícia Militar gaúcha, parece, três turmas depois de implementado, estar se tornando realidade definitiva. Necessita, todavia, ser acompanhado de um ensino coerente com suas propostas. / The reality in the western societies is defined by their late industrialization, whereby the criminality and violence are a global issue. In this context, the police force in Brazil, specially the Military Police has a particular significance. Nonetheless, despite of its importance, the Police faces serious economic problems, as well as the federal states, to which they are affiliated. The 1997 crisis – when in several federal unities the Police decided to strike – and the various factors that demonstrated the lack of respect of the Law – including the practice of torture as a main instrument from the police officers – implies the necessity of re-thinking the role of the Police in Brazil. The learning-process is one of the most primordial steps in this direction: to get to know it, it is important to understand the history of such corporations, your legal rules and internal and external relations. In an social analysis of the training of the pupils of the Military Police it is required to identify how the Police organizes itself and for which purpose teaches its students. The ambivalence in the education from police officers in the Military Police in Rio Grande do Sul is expressed by the law n. 10.992/97, which requires for the future police inspector a Baccalaureate in Law. However some sectors in the police force do not agree with this measure and in the Police Academy the disputes between the students and the officers aggravate the tension. The new law aims a betterment of the wages, social status and the re-formulation of the Police, which would be adequate to the necessities of the contemporary society. Notwithstanding, there is still resistance to accept the new rules. The new requisite to entrance in the career of the Military Police in Rio Grande do Sul seems to become a reality. A reality that needs to be followed by an adequate and modern teaching of the police students.

El tema central de la siguiente investigación consiste en explorar los móviles que guían la conformación y el trabajo de colectivos artísticos en Lima. El documento toma la situación actual de colectividades artísticas locales para luego elaborar perfiles detallados de dos colectivos artísticos: Brigada Muralista y Alfombra Roja. La producción de ambos colectivos está orientada a la participación ciudadana y acción política al articularse con organizaciones y grupos específicos. Los dos colectivos ocupan una posición diferenciada en el campo del arte local, lo cual supone una producción discursiva y simbólica determinada a la vez que una forma de organizarse. Transversalmente en la investigación, veo como transformaciones culturales modelan las prácticas artísticas participativas o activistas y sus metodologías. Por ello, incorporaré cierta mirada de la historia reciente sobre las colectividades artísticas en Lima hasta sus ramificaciones actuales.

La Brigade militaire de Rio Grande do Sul a été créé comme un Etat militaire, de sorte que ses officiers ont formé une classe de militaires professionnels et qualifiés dans l'art de la guerre. Ainsi, les officiers de la brigade militaire est devenu une élite militaire repose sur trois éléments: la mission de l'instructeur que l'armée a commencé à former la brigade depuis 1909, le cours de préparation militaire et la vaste expérience acquise dans les guerres de guerre insurrectionnelle. L'Union, à partir de 1934, supprime le caractère belliqueux des Armée d'État en les transformant en de la police militaire. L'armée reste exclusivement militaire jusqu'en 1950 quand l'Brigade militaire commence son long processus de policialização, déclenchant l'affrontement entre les valeurs culturelles et la militaire. Le fonctionnaire professionnalisé que militaires et entraînés à la guerre ont été d'immenses difficultés à s'adapter aux modèles et aux vicissitudes des services de police où il n'y avait pas de médailles, la gloire ou glamour qui étaient habitués. Les officiers formés par l'éthos militaire, pour la plupart, à peu près résisté policialização imposées par l'Union n'a pas été facile pour les fonctionnaires, les militaires professionnels et qualifiés dans l'art de la guerre, la famine de l'adaptation des services de police. Le militaire en dépit de tout, a cimenté son policialização par le biais manifestes de police préventive, tout en gardant une grande partie de valeurs militaires. La brigade militaire policialização caractérisé comme trois types de police: ordre, la sécurité et pénales. Ainsi, la police militaire l'Armée de terre a été transformée en police d'Etat militaire et que la Constitution de 1988, sa recherche officiers du cycle complet de la police. La sédimentation de la brigade militaire et de police - qui, dans cette thèse est appelé policialização - il a été l'une des marques les plus importantes et significatives de la sécurité publique l'état. Ainsi, l'insertion de la police militaire en tant qu'organe de la sécurité publique, a redéfini le sens du rythme de police à Rio Grande do Sul. / A Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul foi criada como exército estadual, de modo que seus oficiais formaram uma classe de militares profissionais e especializados na arte da guerra. Assim, os oficiais da Brigada Militar tornaram-se uma elite militar com base em três elementos: a Missão Instrutora do Exército que a passou a treinar a Brigada Militar desde 1909; o Curso de Preparação Militar e a grande experiência bélica adquirida nas guerras insurrecionais. A União, a partir de 1934, retira o caráter bélico das milícias estaduais transformando-as em polícias militares. A Brigada Militar permanece exclusivamente exército estadual até 1950 quando tem início o seu longo processo de policialização, desencadeando o choque cultural entre os valores bélico-militares e os de polícia. Os oficias profissionalizados como militares e treinados para a guerra tiveram imensas dificuldades em se adaptar aos desígnios e agruras dos serviços policias onde não havia medalhas, glória ou glamour a que estavam acostumados. Os oficiais formados pelo ethos militar, na sua maior parte, resistiram a policialização, grosso modo imposta pela União. Não foi fácil para os oficiais, militares profissionais e especializados na arte da guerra, adaptar-se aos serviços do policiamento. A Brigada Militar a despeito de tudo, sedimentou a sua policialização, através da polícia ostensiva preventiva, mantendo ainda muito dos valores bélico-militares. A Brigada Militar, no processo de policialização, avançou em três dimensões de polícia: de ordem, durante o regime militar; de segurança antes e depois do regime militar e comunitária dentro de uma perspectiva democrática. Dessa forma, a Brigada Militar foi transformada de exército estadual em força policial-militar e desde a Constituição de 1988, o sua oficialidade busca, mais abertamente, o ciclo completo de polícia. A sedimentação da Brigada Militar como polícia militar – que nesta tese é denominada de policialização - se constituiu uma das marcas mais importantes e significativas na segurança pública estadual. Assim, a inserção da Brigada Militar como órgão de segurança pública, redefiniu os rumos do policiamento ostensivo no Estado do Rio Grande do Sul. / The Military Brigade of Rio Grande do Sul was created as a military state, so that his officers have formed a class of military professionals and skilled in the art of war. Thus, the officers of the Military Brigade became a military elite based on three elements: the mission of the instructor that the Army began to train the Brigade since 1909, the Course for Military Readiness and the extensive experience gained in the wars insurrectionary war. The Union, from 1934, removes the warlike character of the state militias turning them into military police. The State Army remains exclusively until 1950 when the state begins its long process of policialização, triggering the clash between cultural values and the military and military police. The official professionalized as military and trained for war were immense difficulties in adapting to the designs and travails of police departments where there were no medals, glory or glamor that were accustomed. The officers trained by the military ethos, mostly endured policialização roughly imposed by the Union was not easy for officials, military professionals and skilled in the art of war, starvation of adapting services to policing. The Military in spite of everything, cemented his policialização through overt preventive police, still keeping much of military values and military. The Military Brigade policialização characterized as three types of police equipment order, security and criminal. Thus, the State Army was transformed into military police force and since the Constitution of 1988, its officers search the complete cycle of police. The sedimentation of the Military Brigade and police force - which in this thesis is called policialização - it was one of the most important brands and significant public safety statewide. Thus, the insertion of the Military Police as an organ of public security, has redefined the direction of beat policing in Rio Grande do Sul.

La Brigade militaire de Rio Grande do Sul a été créé comme un Etat militaire, de sorte que ses officiers ont formé une classe de militaires professionnels et qualifiés dans l'art de la guerre. Ainsi, les officiers de la brigade militaire est devenu une élite militaire repose sur trois éléments: la mission de l'instructeur que l'armée a commencé à former la brigade depuis 1909, le cours de préparation militaire et la vaste expérience acquise dans les guerres de guerre insurrectionnelle. L'Union, à partir de 1934, supprime le caractère belliqueux des Armée d'État en les transformant en de la police militaire. L'armée reste exclusivement militaire jusqu'en 1950 quand l'Brigade militaire commence son long processus de policialização, déclenchant l'affrontement entre les valeurs culturelles et la militaire. Le fonctionnaire professionnalisé que militaires et entraînés à la guerre ont été d'immenses difficultés à s'adapter aux modèles et aux vicissitudes des services de police où il n'y avait pas de médailles, la gloire ou glamour qui étaient habitués. Les officiers formés par l'éthos militaire, pour la plupart, à peu près résisté policialização imposées par l'Union n'a pas été facile pour les fonctionnaires, les militaires professionnels et qualifiés dans l'art de la guerre, la famine de l'adaptation des services de police. Le militaire en dépit de tout, a cimenté son policialização par le biais manifestes de police préventive, tout en gardant une grande partie de valeurs militaires. La brigade militaire policialização caractérisé comme trois types de police: ordre, la sécurité et pénales. Ainsi, la police militaire l'Armée de terre a été transformée en police d'Etat militaire et que la Constitution de 1988, sa recherche officiers du cycle complet de la police. La sédimentation de la brigade militaire et de police - qui, dans cette thèse est appelé policialização - il a été l'une des marques les plus importantes et significatives de la sécurité publique l'état. Ainsi, l'insertion de la police militaire en tant qu'organe de la sécurité publique, a redéfini le sens du rythme de police à Rio Grande do Sul. / A Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul foi criada como exército estadual, de modo que seus oficiais formaram uma classe de militares profissionais e especializados na arte da guerra. Assim, os oficiais da Brigada Militar tornaram-se uma elite militar com base em três elementos: a Missão Instrutora do Exército que a passou a treinar a Brigada Militar desde 1909; o Curso de Preparação Militar e a grande experiência bélica adquirida nas guerras insurrecionais. A União, a partir de 1934, retira o caráter bélico das milícias estaduais transformando-as em polícias militares. A Brigada Militar permanece exclusivamente exército estadual até 1950 quando tem início o seu longo processo de policialização, desencadeando o choque cultural entre os valores bélico-militares e os de polícia. Os oficias profissionalizados como militares e treinados para a guerra tiveram imensas dificuldades em se adaptar aos desígnios e agruras dos serviços policias onde não havia medalhas, glória ou glamour a que estavam acostumados. Os oficiais formados pelo ethos militar, na sua maior parte, resistiram a policialização, grosso modo imposta pela União. Não foi fácil para os oficiais, militares profissionais e especializados na arte da guerra, adaptar-se aos serviços do policiamento. A Brigada Militar a despeito de tudo, sedimentou a sua policialização, através da polícia ostensiva preventiva, mantendo ainda muito dos valores bélico-militares. A Brigada Militar, no processo de policialização, avançou em três dimensões de polícia: de ordem, durante o regime militar; de segurança antes e depois do regime militar e comunitária dentro de uma perspectiva democrática. Dessa forma, a Brigada Militar foi transformada de exército estadual em força policial-militar e desde a Constituição de 1988, o sua oficialidade busca, mais abertamente, o ciclo completo de polícia. A sedimentação da Brigada Militar como polícia militar – que nesta tese é denominada de policialização - se constituiu uma das marcas mais importantes e significativas na segurança pública estadual. Assim, a inserção da Brigada Militar como órgão de segurança pública, redefiniu os rumos do policiamento ostensivo no Estado do Rio Grande do Sul. / The Military Brigade of Rio Grande do Sul was created as a military state, so that his officers have formed a class of military professionals and skilled in the art of war. Thus, the officers of the Military Brigade became a military elite based on three elements: the mission of the instructor that the Army began to train the Brigade since 1909, the Course for Military Readiness and the extensive experience gained in the wars insurrectionary war. The Union, from 1934, removes the warlike character of the state militias turning them into military police. The State Army remains exclusively until 1950 when the state begins its long process of policialização, triggering the clash between cultural values and the military and military police. The official professionalized as military and trained for war were immense difficulties in adapting to the designs and travails of police departments where there were no medals, glory or glamor that were accustomed. The officers trained by the military ethos, mostly endured policialização roughly imposed by the Union was not easy for officials, military professionals and skilled in the art of war, starvation of adapting services to policing. The Military in spite of everything, cemented his policialização through overt preventive police, still keeping much of military values and military. The Military Brigade policialização characterized as three types of police equipment order, security and criminal. Thus, the State Army was transformed into military police force and since the Constitution of 1988, its officers search the complete cycle of police. The sedimentation of the Military Brigade and police force - which in this thesis is called policialização - it was one of the most important brands and significant public safety statewide. Thus, the insertion of the Military Police as an organ of public security, has redefined the direction of beat policing in Rio Grande do Sul.

La Brigade militaire de Rio Grande do Sul a été créé comme un Etat militaire, de sorte que ses officiers ont formé une classe de militaires professionnels et qualifiés dans l'art de la guerre. Ainsi, les officiers de la brigade militaire est devenu une élite militaire repose sur trois éléments: la mission de l'instructeur que l'armée a commencé à former la brigade depuis 1909, le cours de préparation militaire et la vaste expérience acquise dans les guerres de guerre insurrectionnelle. L'Union, à partir de 1934, supprime le caractère belliqueux des Armée d'État en les transformant en de la police militaire. L'armée reste exclusivement militaire jusqu'en 1950 quand l'Brigade militaire commence son long processus de policialização, déclenchant l'affrontement entre les valeurs culturelles et la militaire. Le fonctionnaire professionnalisé que militaires et entraînés à la guerre ont été d'immenses difficultés à s'adapter aux modèles et aux vicissitudes des services de police où il n'y avait pas de médailles, la gloire ou glamour qui étaient habitués. Les officiers formés par l'éthos militaire, pour la plupart, à peu près résisté policialização imposées par l'Union n'a pas été facile pour les fonctionnaires, les militaires professionnels et qualifiés dans l'art de la guerre, la famine de l'adaptation des services de police. Le militaire en dépit de tout, a cimenté son policialização par le biais manifestes de police préventive, tout en gardant une grande partie de valeurs militaires. La brigade militaire policialização caractérisé comme trois types de police: ordre, la sécurité et pénales. Ainsi, la police militaire l'Armée de terre a été transformée en police d'Etat militaire et que la Constitution de 1988, sa recherche officiers du cycle complet de la police. La sédimentation de la brigade militaire et de police - qui, dans cette thèse est appelé policialização - il a été l'une des marques les plus importantes et significatives de la sécurité publique l'état. Ainsi, l'insertion de la police militaire en tant qu'organe de la sécurité publique, a redéfini le sens du rythme de police à Rio Grande do Sul. / A Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul foi criada como exército estadual, de modo que seus oficiais formaram uma classe de militares profissionais e especializados na arte da guerra. Assim, os oficiais da Brigada Militar tornaram-se uma elite militar com base em três elementos: a Missão Instrutora do Exército que a passou a treinar a Brigada Militar desde 1909; o Curso de Preparação Militar e a grande experiência bélica adquirida nas guerras insurrecionais. A União, a partir de 1934, retira o caráter bélico das milícias estaduais transformando-as em polícias militares. A Brigada Militar permanece exclusivamente exército estadual até 1950 quando tem início o seu longo processo de policialização, desencadeando o choque cultural entre os valores bélico-militares e os de polícia. Os oficias profissionalizados como militares e treinados para a guerra tiveram imensas dificuldades em se adaptar aos desígnios e agruras dos serviços policias onde não havia medalhas, glória ou glamour a que estavam acostumados. Os oficiais formados pelo ethos militar, na sua maior parte, resistiram a policialização, grosso modo imposta pela União. Não foi fácil para os oficiais, militares profissionais e especializados na arte da guerra, adaptar-se aos serviços do policiamento. A Brigada Militar a despeito de tudo, sedimentou a sua policialização, através da polícia ostensiva preventiva, mantendo ainda muito dos valores bélico-militares. A Brigada Militar, no processo de policialização, avançou em três dimensões de polícia: de ordem, durante o regime militar; de segurança antes e depois do regime militar e comunitária dentro de uma perspectiva democrática. Dessa forma, a Brigada Militar foi transformada de exército estadual em força policial-militar e desde a Constituição de 1988, o sua oficialidade busca, mais abertamente, o ciclo completo de polícia. A sedimentação da Brigada Militar como polícia militar – que nesta tese é denominada de policialização - se constituiu uma das marcas mais importantes e significativas na segurança pública estadual. Assim, a inserção da Brigada Militar como órgão de segurança pública, redefiniu os rumos do policiamento ostensivo no Estado do Rio Grande do Sul. / The Military Brigade of Rio Grande do Sul was created as a military state, so that his officers have formed a class of military professionals and skilled in the art of war. Thus, the officers of the Military Brigade became a military elite based on three elements: the mission of the instructor that the Army began to train the Brigade since 1909, the Course for Military Readiness and the extensive experience gained in the wars insurrectionary war. The Union, from 1934, removes the warlike character of the state militias turning them into military police. The State Army remains exclusively until 1950 when the state begins its long process of policialização, triggering the clash between cultural values and the military and military police. The official professionalized as military and trained for war were immense difficulties in adapting to the designs and travails of police departments where there were no medals, glory or glamor that were accustomed. The officers trained by the military ethos, mostly endured policialização roughly imposed by the Union was not easy for officials, military professionals and skilled in the art of war, starvation of adapting services to policing. The Military in spite of everything, cemented his policialização through overt preventive police, still keeping much of military values and military. The Military Brigade policialização characterized as three types of police equipment order, security and criminal. Thus, the State Army was transformed into military police force and since the Constitution of 1988, its officers search the complete cycle of police. The sedimentation of the Military Brigade and police force - which in this thesis is called policialização - it was one of the most important brands and significant public safety statewide. Thus, the insertion of the Military Police as an organ of public security, has redefined the direction of beat policing in Rio Grande do Sul.