Submitted by Luiz Claudio Marques Campos (luizclaudiocampos@uol.com.br) on 2012-05-02T01:24:16Z No. of bitstreams: 1 Tese_CDAPG_Luiz_Campos_2012.pdf: 1705311 bytes, checksum: 6a61f4ba5ab7a090de23fbf38c745f6d (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2012-05-02T14:49:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_CDAPG_Luiz_Campos_2012.pdf: 1705311 bytes, checksum: 6a61f4ba5ab7a090de23fbf38c745f6d (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-02T14:50:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_CDAPG_Luiz_Campos_2012.pdf: 1705311 bytes, checksum: 6a61f4ba5ab7a090de23fbf38c745f6d (MD5) Previous issue date: 2012-03-30 / This research analyzes the role of bureaucracy in the implementation of public policies, given an environment of multiple principals, stakeholders and agents, through a case study on the federal regulation of pesticides, attributed to three different agencies. The theoretical framework was built based on theories of political control of bureaucracy, theories of sources of bureaucratic power and the literature on public policy implementation. The way the legislation was built and the level of complexity of the policy give the agencies exclusive mandates and numerous spaces for autonomy, while requiring them to decide in a consensual way. Bureaucracies adopt several strategies to minimize the information asymmetry and moral hazard from the regulated sector. The political principals make use of several instruments to impose their preferences, but they do it superficially or sporadically. The low effectiveness of this influence is best explained by the principals’ own limitations than by the resistance of the agents. Courts and Public Prosecution Service may be important partners or veto points to agencies´ regulatory action. The managers' leadership style and the vision of what should be the role of bureaucracy in a regulatory policy help to explain the differences observed in agencies with regard to seeking alliances and strategic action towards the other actors. / Esta tese busca analisar a atuação de burocracias na implementação de políticas públicas em um ambiente de múltiplios principals, stakeholders e agentes, por meio de um estudo de caso sobre a regulação federal de agrotóxicos, atribuída a três órgãos distintos – MAPA, ANVISA e IBAMA. O referencial teórico foi construído a partir das teorias de controle político da burocracia, teorias de fontes do poder burocrático e da literatura sobre implementação de políticas públicas. O formato da legislação e o nível de complexidade da política dão aos órgãos atribuições exclusivas e inúmeros espaços de autonomia, ao mesmo tempo em que lhes obriga a decidir de forma consensuada. As burocracias adotam diversas estratégias para minimizar a assimetria de informação e o risco moral por parte do setor regulado. Os principals políticos se valem de diversos instrumentos para impor suas preferências, mas o fazem de forma superficial ou esporádica. A baixa efetividade desta influência é explicada mais pelas limitações dos principals do que pela resistência dos agentes. Poder Judiciário e Ministério Público podem ser importantes parceiros ou pontos de veto à ação regulatória dos órgãos. O estilo de liderança dos gestores e a visão sobre qual deve ser o papel da burocracia em uma política regulatória explicam as diferenças observadas nos órgãos no tocante à busca de alianças e à ação estratégica perante os demais atores.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:31:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-12-03Bitstream added on 2014-06-13T20:41:52Z : No. of bitstreams: 1 souza_mm_dr_arafcl.pdf: 1646071 bytes, checksum: 968f9dc4c40cd7185755e57e46e1b160 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esta tese trata das políticas educacionais para o ensino fundamental do campo em Rondônia a partir de 1990 e dos projetos educacionais da Via Campesina, especialmente do MST, explicitados no Movimento Por uma Educação do Campo. O método utilizado nesta investigação foi o materialismo histórico-dialético, que permitiu analisar as relações que determinam o fenômeno pesquisado, desvendando suas principais contradições. A análise centra-se nas políticas públicas impostas pelo imperialismo e nas relações semifeudais e semicoloniais do capitalismo burocrático brasileiro. Capitalismo burocrático é o tipo de capitalismo engendrado pelo imperialismo nos países atrasados, ou seja, semifeudal e semicolonial, mediante o domínio do imperialismo sobre toda a sua estrutura econômica e social. A semifeudalidade iniciou-se na colonização do Brasil e pode ser comprovada pela existência do latifúndio de velho e novo tipo e das formas mais precárias de trabalho predominantes no campo. Dentre outras formas, a ação do imperialismo faz-se presente na Amazônia por meio de seus organismos multilaterais, especialmente o Banco Mundial, com o objetivo de exercer a dominação ideológica e o controle do território. Dentre essas políticas destacam-se as de caráter geopolítico, como os projetos de reforma agrária e as políticas educacionais para educação dos camponeses/as, pois o campo é um espaço estratégico aos interesses do capital. O estudo busca na história e na legislação o tratamento dado pelo capitalismo burocrático brasileiro à educação do campo, até hoje negada, como demonstram os dados atuais. A pesquisa identifica as políticas do Banco Mundial, como os programas do Fundescola presentes em todos os municípios de Rondônia, que se fundamentam no neoprodutivismo (neopragmatismo e neotecnicismo) propagados no Brasil pelo ideário pósmoderno, a partir da década... / This thesis will examine the educational policies for primary rural education in the Rondônia after 1990s and the educational projects of Via Campesina, especially those of the Movement For Rural Education from the MST. The method used in this investigation was the historical and dialectical materialism that allowed us to analyze the relationships that determine the phenomenon studied, revealing its major contradictions. The analysis focuses on public policies imposed by imperialism and also semi-feudal and semi-colonial relations of the Brazilian Bureaucratic Capitalism. Bureaucratic Capitalism is the capitalism engendered by imperialism in the backward countries, or in other words, semi-feudal and semi-colonial dominated by imperialism on all its economic and social structure. The semi-feudal was initiated in the settling of Brazil, and can be proven by the existence of the latifundium of old or new kind and different precarious forms of employment prevailing in the rural space. Among other ways, the action of imperialism is present in the Amazon through its multilateral organizations, especially the World Bank in order to exercise ideological domination and control of the territory. Among these policies there are the geopolitical character, such as agrarian reform projects and educational policies to the education of peasants, because the rural area is a strategic place for the interests of capitalism. This research examines in the history and legislation, the treatment offered by the Brazilian bureaucratic capitalism to the rural education, so far denied, as evidenced by the current data. This study identifies the World Bank policies, such as FUNDESCOLA programs, presents in all municipalities of Rondônia, which are based on neo productivism (neo pragmatism and neo technicality) propagated by postmodern ideal after the 1990s in Brazil. Most of rural schools were closed... (Complete abstract click electronic access below)

A presente pesquisa procura contribuir com os estudos sobre a política do urbano e a realização dos grandes projetos urbanos, disseminados nas mais diversas cidades ao redor do mundo. Mais especificamente, apresenta uma análise da política de revitalização urbana da região portuária do Rio de Janeiro, no projeto intitulado Porto Maravilha. Considera esse como o primeiro grande projeto urbano realizado no Brasil, realizado a partir de um arranjo político, institucional e financeiro peculiar. A análise se dá a partir das principais questões apontadas pelo debate teórico, combinadas a um estudo empírico, que considera os principais processos que viabilizam a sua implementação. Os Jogos Olímpicos, a relação entre governo local e federal, o insulamento das burocracias e a complexa engenharia financeira, estruturada a partir da captura pelo Estado do processo de valorização fundiária, são achados centrais da pesquisa. São analisadas ainda a difusão de ideias e a produção de um modelo inovador de política urbana e o seu impacto sobre a governança da cidade e a divisão de papeis entre Estado e mercado na provisão de políticas urbanas. / This research aims to contribute to the studies on urban policy and the implementation of major urban projects, scattered in various cities around the world. More specifically, it presents an analysis of the urban revitalization policy of the port region of Rio de Janeiro, the project titled Porto Maravilha. It considers this as the first major urban project carried out in Brazil, held from a peculiar political, institutional and financial arrangement. The analysis starts from the main issues raised by the theoretical debate in the field, combined with an empirical study that considers the main processes that enable the project implementation. The Olympics, the relationship between local and federal government, the insulation of bureaucracies and complex financial engineering, structured from the state capture of the land valuation process, are central research findings. Other aspects are also considered like the diffusion of ideas and the production of a particular model of urban policy and its impact on the governance of the city and the division of roles between state and market in the provision of urban policies.

Submitted by Aelson Maciera (aelsoncm@terra.com.br) on 2017-04-24T17:58:26Z No. of bitstreams: 1 DissJJB.pdf: 12111976 bytes, checksum: 78dd9eb667d6d6ae09b456d43110e609 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-04-25T17:54:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissJJB.pdf: 12111976 bytes, checksum: 78dd9eb667d6d6ae09b456d43110e609 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-04-25T17:54:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissJJB.pdf: 12111976 bytes, checksum: 78dd9eb667d6d6ae09b456d43110e609 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-25T18:03:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissJJB.pdf: 12111976 bytes, checksum: 78dd9eb667d6d6ae09b456d43110e609 (MD5) Previous issue date: 2016-12-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / This enterprise, whose geo-ethnographic impact falls on Muhlabje – one of the neighbourhoods of Macia, southern Mozambique – tries to understand the social relations and political dynamics that move people, community social networks and the Bantu-mozambican authoririties with the municipal bureaucracy and politics, without losing sight of the simultaneously continuous and changing social institutions in that community, which are precedent and in movement with colonial domination and with post-independence Mozambique. The argument also unfolds in capturing the social situations intertwined with each other in a continuous and transdynamic flow, that is, the worship of the ancestors, the ceremony by the Mozambican heroes, the achievements of agriculture, the purchase and sale of a land, the wine donated to the community by politicians and agricultural products donated by the community to politicians and bureaucrats and local feasts are activities-social institutes that cut across the supposed institutional divisions of the impersonal republican bureaucracy and (as opposed to) interpersonal relations (Municipality and communities [neopatrimonialism/clientelism]), the reason why this flow gains the concept of bureaucratictransinstitutional reciprocities. / Este empreendimento, cuja incidência geo-etnográfica recai sobre Muhlabje – um dos bairros do Município de Macia, sul de Moçambique –, tenta compreender as relações sociais e dinâmicas políticas que movimentam as pessoas, as redes sociais da comunidade e as autoridades bantu-mocambicanas e estas, na mesma via das interações políticas, com a burocracia e política municipal, sem perder de vista as instituições sociais simultaneamente contínuas e em mudanças, naquela comunidade, precedentes e em movimento com a dominação colonial e com Moçambique pós-Independente. O argumento desdobra-se, ainda, em capturar as situações sociais entrelaçadas umas com as outras num fluxo contínuo e transdinâmico, ou seja, o culto dos antepassados, a cerimônia pelos heróis moçambicanos, os ganhos de agricultura, a compra e venda de um terreno, o vinho doado à comunidade pelos políticos e os produtos de agricultura doados pela comunidade aos políticos e burocratas e as festas locais são atividades-institutos sociais que cortam transversalmente as supostas divisões institucionais da burocracia republicana impessoal e (em contraposição às) relações interpessoais (Município e comunidades [neopatrimonialismo/clientelismo]), razão pela qual esse fluxo ganha o conceito de reciprocidades burocrático-transinstitucionais.