Entre o período de 1801-1820, Portugal sofreu diversas agitações políticas causadas pelas Invasões Napoleônicas (1807-1813). Tais agitações influenciaram os rumos de Portugal enquanto um Estado pois além de repartir seu território com tropas napoleônicas, inglesas e espanholas que compunham as duas forças ocupantes e conflitantes, e causar uma divisão entre seus ideais e por conseguinte uma ruptura entre parte de seus cidadãos ora favoráveis aos franceses ora aos ingleses, mudou ainda a configuração administrativa interna e externa do Império Português, pois a Família Real e parte da Corte foram transferidos ao Rio de Janeiro. Como conseqüência em Portugal houve a Revolução Liberal de 1820, e em 1822 o Brasil deixa de ser colônia portuguesa para ter sua Independência proclamada. Foi nessa situação conturbada que Vicente José Ferreira Cardoso da Costa, um contemporâneo desses fatos, escreveu sua obra Considerações Políticas sobre a Revolução Portuguesa de 1808, que retrata essa época, e a Oclocracia que se estabeleceu em Portugal. / Between the years 1801-1820, Portugal suffered several political disturbances caused by the Napoleonic Wars (1807-1813). Such disturbances moved the directions of Portugal such as a State because the troops divided the territory full of french, british and spanish troops that served both conflicting sides, as well divided its citizens between two ideals (british and french), and at last changed the internal and external administrative setup, because the Royal Family and the Court left for Rio de Janeiro. As consequence to theses acts, there was a Liberal Revolution in Portugal 1820, and in 1822 Brazil declared independence. It was in this troubled situation that Vicente José Ferreira Cardoso da Costa a contemporary man of these facts wrote Considerações Políticas sobre a Revolução Portuguesa de 1808, that describes these time, and the Ochlocracy thats established in Portugal.

Nesta tese de doutorado, são analisados comparativamente dois romances, Terra sonâmbula do autor moçambicano Mia Couto e Mãe, Materno Mar do angolano Boaventura Cardoso. A abordagem incide no espaço por ser considerado categoria fulcral de ambas as narrativas, sendo estabelecidas as relações entre os elementos internos e externos dos textos quanto ao tema da nação. Os principais espaços da análise são a estrada, a terra e o mar, destacando-se a questão da transitividade dos veículos, ônibus e trem, sendo formulada a hipótese de que tal problema constitui-se, muitas vezes, como discurso metafórico para a situação de Angola e Moçambique no período posterior à Independência. Trata-se, portanto, de um estudo comparativo que tem como fundamentação teórica e crítica um conjunto de autores de áreas diversas, estabelecendo-se um diálogo entre literatura, geografia, história e religião. A análise e comparação apontou para a prevalência de dualidades, contrapontos e ambivalências de diversos motivos que se relacionam ao espaço, tais como: imobilidade/movimento, vontade/destino, vida/morte, luz/sombra, tradição/modernidade, realidade/imaginação, religião/política. Como a ambivalência caracteriza-se, geralmente, por um lado negativo e outro positivo, subentende-se que do caos enfrentado no espaço se pode passar à ordem, à harmonia. Assim, como a estrada projeta um futuro, fazendo-se na terra e terminando no mar com seus atributos maternais, considera-se possível entender os finais abertos dos romances como formas de esperança, indicando a possibilidade de um renascimento individual e da nação. / In this PhD thesis, two novels are comparatively analyzed, Sleepwalking land by Mia Couto and Mother, Maternal Sea by Boaventura Cardoso, from Mozambican and Angolan literatures, respectively. The approach focuses on the space, considered as the central category to the global sense of the novels, thereby establishing relations between internal and external elements of the texts in regard to the theme of the nation. The main spaces of the analysis are the road, the land, and the sea, with emphasis on the vehicles, bus and train, and their transit problems, which raise the hypothesis of being often metaphorically related to the characteristics of Angola and Mozambique in the post-Independence period. This is, therefore, a comparative study based on a theoretical and critical framework of a different set of authors in order to establish a dialog among literature, geography, history, and religion. Among the results of the analysis is the prevalence of dualities, counterpoints and ambivalences of several motifs related to the space, such as immobility/movement, will/destiny, life/death, light/shadow, tradition/modernity, reality/imagination, religion/politics. In some cases, the ambivalence involves both a negative and a positive side, e.g., after the chaos, it is possible to restore the order, the harmony. Thus, as the road projects the future, making its way from the land to the sea with its motherly attributes, it is possible to understand the open-ended denouements of the novels as a form of hope, suggesting the possibility of a rebirth of individuals and of the nation.

A presente dissertação analisa comparativamente os contos do primeiro livro do escritor angolano Boaventura Cardoso, Dizanga dia Muenhu, e canções do compositor brasileiro Chico Buarque, compostas entre o período de 1970 e 1985, com o fito de revelar, a partir das respectivas linguagens, a elaboração estética e a crítica social que emergem de obras escritas sob períodos de repressão. O trabalho busca, a partir das narrativas breves e das letras das canções, refletir sobre os caminhos da resistência à opressão e os ideais utópicos que mobilizaram os dois autores estudados. / The present dissertation analyses comparatively the tales of the first book of the Angolan writer Boaventura Cardoso, Dizanga dia Muenhu, and the Brazilian songwriter Chico Buarque, written in the period from 1970 to 1985, aiming to reveal, from the respective means, the aesthetics development and the social criticism that rise from the work written under repression periods. The project aims, from the brief narratives and the song lyrics, to reflect on the resistance ways against the opression and the utopic ideals that mobilized both authors studied.

Este trabalho realiza um diálogo entre as obras dos autores Ruth Rocha, escritora brasileira, e José Cardoso Pires, escritor português. De Ruth Rocha utilizamos: O reizinho mandão, O sapo-vira-rei-vira-sapo, O rei que não sabia de nada, O que os olhos não vêem; e de Cardoso Pires: Dinossauro excelentíssimo. Ao trabalhar com esses livros, pretendemos mostrar a relação da ficção com a realidade dos países envolvidos. Partimos da hipótese de que essas obras, escritas durante o período militar brasileiro e o Salazarismo, colaboraram para o reconhecimento da importância de um regime político democrático para trazer a liberdade às nações brasileira e portuguesa. Nosso objetivo é também demonstrar como os autores denunciaram as situações históricas dos dois países, por meio da paródia, da alegoria e da carnavalização. As obras analisadas são destinadas tanto aos leitores mirins como aos adultos. Nossa pesquisa ampara-se em obras de Literatura Comparada, Literatura Infantil e Juvenil, História Política e Social do Brasil e de Portugal. / This work consists to dialogue the works of writer Ruth Rocha, Brazilian writer, and Jose Cardoso Pires, a Portuguese writer. From Ruth Rocha are used: O reizinho mandão, O sapo-vira-rei-vira-sapo ou o retorno do reizinho mandão, O rei que não sabia de nada, O que os olhos não veem; and from Cardoso Pires is used: Dinossauro excelentíssimo. We intend to show the relationship between fiction and reality in the countries involved working with these books. We started from the hypothesis that these works, written during the Brazilian military and Salazarism, contributed to the recognition of the importance of a democratic political system to bring freedom to the Brazilian and Portuguese nations. Our objective is also to demonstrate how the writers denounced the historical situations of the two countries, through the parody, the allegory and the carnivalization. The works analyzed are appropriate for junior readers as adult readers. Our research supports in works of Comparative Literature, Children and Youth Literature, Social and Political History of Brazil and Portugal.

Este trabalho discute o federalismo do ponto de vista de suas relações com o regime político democrático. Se o argumento de Alfred Stepan (1999) é de que o federalismo constrange as decisões do centro nacional e por isso seria anti-democrático, contrapõem-se uma visão consociativa, no qual o federalismo é visto como importante para integrar minorias dentro de sociedades eminentemente heterogêneas. A referência aqui é o trabalho de Arend Lijphart (2003). A democracia federativa brasileira é o campo de análise empírico, por meio de uma de suas instituições federativas, o Senado Federal. Examinamos os efeitos da desproporcionalidade desta casa com os da Câmara dos Deputados, a partir das possibilidades eventuais de vetos às propostas de emendas à Constituição. E a partir daí analisamos o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), por causa de seu caráter reformista, através de emendas constitucionais, a maior parte delas com impacto federativo. E se dentre estas emendas, as de caráter fiscal são as mais recorrentes, pesquisamos o papel do Senado no processo de ajuste fiscal deste governo, primeiro com relação à renegociação das dívidas estaduais e em segundo nas votações nominais do Fundo Social de Emergência (FSE) e suas renovações. Com isso procuramos verificar se, como e em que situações o Senado atuaria em defesa dos interesses dos estados (e regiões) que representa ou cooperaria com os intereses do governo, por meio dos partidos políticos. / This work discusses federalism from the standpoint of its relationship with the democratic political regime. If the viewpoint of Alfred Stepan (1999) is that federalism constrains decisionmaking at the national center, thus becoming anti-democratic, a consociative view is opposed: federalism would be important for the integration of minorities within eminently heterogeneous societies. In this work, the reference will be the work of Arend Lijphart (2003). The Brazilian federative democracy is the empirical field of analysis, through its federative institutions, the Federal Senate. We examine the effects of the disproportionallity of that body in relation to the Chamber of Deputies, manifest in the eventual possibilities of vetoes to proposed amendments to the Constitution, and we analyze the administration of Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), because of its reformist character, through constitutional amendments, most of them with federative impact. Since among those amendments, the fiscal-related ones are the most recurrent, we have researched the role of the Senate in the process of fiscal adjustment made by that administration, firstly in relation to the renegotiation of state-debts, and secondly in relation to nominal voting concerning Fundo Social de Emergência (FSE, or Emergency Social Fund) and its extensions. With that we have tried to verify whether, how and in which situations the Senate would be acting on behalf of the interest of the States (and regions) that the Senate represents, or whether it would cooperate with the interests of the administration, through party politics.

Esta Dissertação, intitulada Narrativa da Espera no Romance Angolano Contemporâneo: Notas às alegóricas Noites de Vigília de Boaventura Cardoso, propõe a leitura de Noites de vigília (2012), do angolano Boaventura Cardoso. Essa obra, voltada para a revisitação do passado histórico-político angolano, sob o signo da alegoria lançada no universo teorizador por Walter Benjamin, irrompe com a história oficial ao pôr em questionamento o projeto da Terra Prometida, cujo marcador é a espera ancorada no desejo de fundação de uma associação das personagens- protagonistas, a saber: Quinito, do MPLA, e Saiundo, da UNITA. Por conseguinte, através do comparativismo literário, procuramos analisar como a recriação do sociopolítico angolano, em Noites de Vigília, indicia a desrepressão da história, visando a consumação do projeto de comunidade imaginada angolana, hasteando-se, desse modo, a bandeira da igualdade social, dando-se voz e vez aos da pereiferia social. Assim, procura-se demonstrar como a ficcionalização do histórico-político angolano denuncia um socius na contramão do apregoado ao longo do movimento anti-colonial, haja vista a proclamação da sociedade pautada na igualdade, liberdades e bemestar coletivo ainda em processo. / This Dissertation, entitled Narrative of Waiting in the Contemporary Angolan Romance: Notes to the allegorical Vigil Nights of Boaventura Cardoso, proposes the reading of Vigil Nights (2012), by Angolan Boaventura Cardoso. This work, aimed at revisiting the Angolan historical-political past, under the sign of the allegory launched in the theorizing universe by Walter Benjamin, bursts into official history by questioning the Promised Land project whose marker is the \"waiting\" anchored in the desire to found an association of the main characters, namely: Quinito, MPLA, and Saiundo, UNITA. Therefore, through literary comparativeism, we seek to analyze how the re-creation of the Angolan sociopolitical, in Nights of Vigil, indicates the derepression of history, aiming at the consummation of the Angolan imagined community project, thereby hovering the banner of social equality , giving voice and time to those of the social pereiferia. Thus, we try to demonstrate how the fictionalization of the Angolan historical-political denounces a socius against the one proclaimed throughout the anti-colonial movement, given the proclamation of a society based on equality, liberties and collective well-being still in process.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / O presente estudo tem como objetivo analisar como as políticas neoliberais de desestruturação do Estado e da economia, implementadas no Brasil na década de noventa, afetaram as perspectivas de futuro dos jovens de baixa renda no Brasil, e em que medida as políticas do governo Lula, que buscam recuperar o Estado e a economia, alteraram esta realidade. O estudo parte de uma compreensão da juventude enquanto um tempo de construção de identidades e de definição de projetos de futuro, e de que a elaboração de um projeto de futuro se dá dentro de um campo de possibilidades, o qual se relaciona diretamente com o tempo histórico e cultura coletiva em que o sujeito se insere. O desenvolvimento teórico-metodológico do estudo compõe-se de levantamento bibliográfico, análise textual, e historicização do objeto, através dos quais se busca destruir a pseudoconcreticidade do fenômeno observado, e conhecer sua autêntica objetividade. O primeiro capítulo versa sobre a doutrina neoliberal, sua origem, ascensão e efeitos, principalmente sobre o mundo do trabalho. O segundo capítulo relata a adesão brasileira ao projeto neoliberal nos anos noventa, que tem lugar com a eleição de Fernando Henrique Cardoso, e suas conseqüências para a juventude. O terceiro capítulo analisa o governo Lula, suas rupturas e continuidades com relação ao governo anterior, a inscrição da temática da juventude como alvo de políticas públicas e o estabelecimento de políticas de emprego, trabalho e renda para os jovens. / This study aims to analyze how the neoliberal policies of structurelessness of the State and of the economy, implemented in Brazil in the nineties affected the future prospects of low-income youth in Brazil, and to what extent the policies of the Lula government, that seeks to recover the state and the economy, have changed this reality. The study understand the youth as a time of identity construction and definition of future projects, and that the elaboration of a future project takes place within a field of possibilities, which is directly related to the history time and collective culture in which the subject is inserted. The theoretical-methodological development of the study consists of bibliographic survey, textual analysis and historicization of the object through which it seeks to destroy the pseudoconcreticity of the observed phenomenon, and to know its true objectivity. The first chapter deals with the neoliberal doctrine, its origin, rise and effects, especially on the world of work. The second chapter reports the Brazilian adhesion to the neoliberal project in the nineties, which takes place with the election of Fernando Henrique Cardoso, and its consequences for youth. The third chapter analyzes the Lula government, where it breaks from and continues in relation to the previous government, the entry of the development of youth as a target of public policies and the establishment of employment policies, work and income for young people.

Este trabalho discute o federalismo do ponto de vista de suas relações com o regime político democrático. Se o argumento de Alfred Stepan (1999) é de que o federalismo constrange as decisões do centro nacional e por isso seria anti-democrático, contrapõem-se uma visão consociativa, no qual o federalismo é visto como importante para integrar minorias dentro de sociedades eminentemente heterogêneas. A referência aqui é o trabalho de Arend Lijphart (2003). A democracia federativa brasileira é o campo de análise empírico, por meio de uma de suas instituições federativas, o Senado Federal. Examinamos os efeitos da desproporcionalidade desta casa com os da Câmara dos Deputados, a partir das possibilidades eventuais de vetos às propostas de emendas à Constituição. E a partir daí analisamos o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), por causa de seu caráter reformista, através de emendas constitucionais, a maior parte delas com impacto federativo. E se dentre estas emendas, as de caráter fiscal são as mais recorrentes, pesquisamos o papel do Senado no processo de ajuste fiscal deste governo, primeiro com relação à renegociação das dívidas estaduais e em segundo nas votações nominais do Fundo Social de Emergência (FSE) e suas renovações. Com isso procuramos verificar se, como e em que situações o Senado atuaria em defesa dos interesses dos estados (e regiões) que representa ou cooperaria com os intereses do governo, por meio dos partidos políticos. / This work discusses federalism from the standpoint of its relationship with the democratic political regime. If the viewpoint of Alfred Stepan (1999) is that federalism constrains decisionmaking at the national center, thus becoming anti-democratic, a consociative view is opposed: federalism would be important for the integration of minorities within eminently heterogeneous societies. In this work, the reference will be the work of Arend Lijphart (2003). The Brazilian federative democracy is the empirical field of analysis, through its federative institutions, the Federal Senate. We examine the effects of the disproportionallity of that body in relation to the Chamber of Deputies, manifest in the eventual possibilities of vetoes to proposed amendments to the Constitution, and we analyze the administration of Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), because of its reformist character, through constitutional amendments, most of them with federative impact. Since among those amendments, the fiscal-related ones are the most recurrent, we have researched the role of the Senate in the process of fiscal adjustment made by that administration, firstly in relation to the renegotiation of state-debts, and secondly in relation to nominal voting concerning Fundo Social de Emergência (FSE, or Emergency Social Fund) and its extensions. With that we have tried to verify whether, how and in which situations the Senate would be acting on behalf of the interest of the States (and regions) that the Senate represents, or whether it would cooperate with the interests of the administration, through party politics.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / O presente estudo tem como objetivo analisar como as políticas neoliberais de desestruturação do Estado e da economia, implementadas no Brasil na década de noventa, afetaram as perspectivas de futuro dos jovens de baixa renda no Brasil, e em que medida as políticas do governo Lula, que buscam recuperar o Estado e a economia, alteraram esta realidade. O estudo parte de uma compreensão da juventude enquanto um tempo de construção de identidades e de definição de projetos de futuro, e de que a elaboração de um projeto de futuro se dá dentro de um campo de possibilidades, o qual se relaciona diretamente com o tempo histórico e cultura coletiva em que o sujeito se insere. O desenvolvimento teórico-metodológico do estudo compõe-se de levantamento bibliográfico, análise textual, e historicização do objeto, através dos quais se busca destruir a pseudoconcreticidade do fenômeno observado, e conhecer sua autêntica objetividade. O primeiro capítulo versa sobre a doutrina neoliberal, sua origem, ascensão e efeitos, principalmente sobre o mundo do trabalho. O segundo capítulo relata a adesão brasileira ao projeto neoliberal nos anos noventa, que tem lugar com a eleição de Fernando Henrique Cardoso, e suas conseqüências para a juventude. O terceiro capítulo analisa o governo Lula, suas rupturas e continuidades com relação ao governo anterior, a inscrição da temática da juventude como alvo de políticas públicas e o estabelecimento de políticas de emprego, trabalho e renda para os jovens. / This study aims to analyze how the neoliberal policies of structurelessness of the State and of the economy, implemented in Brazil in the nineties affected the future prospects of low-income youth in Brazil, and to what extent the policies of the Lula government, that seeks to recover the state and the economy, have changed this reality. The study understand the youth as a time of identity construction and definition of future projects, and that the elaboration of a future project takes place within a field of possibilities, which is directly related to the history time and collective culture in which the subject is inserted. The theoretical-methodological development of the study consists of bibliographic survey, textual analysis and historicization of the object through which it seeks to destroy the pseudoconcreticity of the observed phenomenon, and to know its true objectivity. The first chapter deals with the neoliberal doctrine, its origin, rise and effects, especially on the world of work. The second chapter reports the Brazilian adhesion to the neoliberal project in the nineties, which takes place with the election of Fernando Henrique Cardoso, and its consequences for youth. The third chapter analyzes the Lula government, where it breaks from and continues in relation to the previous government, the entry of the development of youth as a target of public policies and the establishment of employment policies, work and income for young people.

Este trabalho realiza um diálogo entre as obras dos autores Ruth Rocha, escritora brasileira, e José Cardoso Pires, escritor português. De Ruth Rocha utilizamos: O reizinho mandão, O sapo-vira-rei-vira-sapo, O rei que não sabia de nada, O que os olhos não vêem; e de Cardoso Pires: Dinossauro excelentíssimo. Ao trabalhar com esses livros, pretendemos mostrar a relação da ficção com a realidade dos países envolvidos. Partimos da hipótese de que essas obras, escritas durante o período militar brasileiro e o Salazarismo, colaboraram para o reconhecimento da importância de um regime político democrático para trazer a liberdade às nações brasileira e portuguesa. Nosso objetivo é também demonstrar como os autores denunciaram as situações históricas dos dois países, por meio da paródia, da alegoria e da carnavalização. As obras analisadas são destinadas tanto aos leitores mirins como aos adultos. Nossa pesquisa ampara-se em obras de Literatura Comparada, Literatura Infantil e Juvenil, História Política e Social do Brasil e de Portugal. / This work consists to dialogue the works of writer Ruth Rocha, Brazilian writer, and Jose Cardoso Pires, a Portuguese writer. From Ruth Rocha are used: O reizinho mandão, O sapo-vira-rei-vira-sapo ou o retorno do reizinho mandão, O rei que não sabia de nada, O que os olhos não veem; and from Cardoso Pires is used: Dinossauro excelentíssimo. We intend to show the relationship between fiction and reality in the countries involved working with these books. We started from the hypothesis that these works, written during the Brazilian military and Salazarism, contributed to the recognition of the importance of a democratic political system to bring freedom to the Brazilian and Portuguese nations. Our objective is also to demonstrate how the writers denounced the historical situations of the two countries, through the parody, the allegory and the carnivalization. The works analyzed are appropriate for junior readers as adult readers. Our research supports in works of Comparative Literature, Children and Youth Literature, Social and Political History of Brazil and Portugal.