Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / As comunidades quilombolas contemporÃneas, a partir da mobilizaÃÃo de diferentes setores da sociedade, tem inaugurado um novo contexto nacional, saindo da invisibilidade em busca do reconhecimento, onde a luta pela regularizaÃÃo das terras tradicionalmente ocupadas, à fator fortalecedor da manutenÃÃo de suas formas de vida. No Brasil, jà foram identificadas cerca de 2 mil comunidades quilombolas rurais, urbanas e periurbanas em diversas regiÃes brasileiras. No estado do CearÃ, em decorrÃncia da afirmaÃÃo da inexistÃncia do negro ainda no perÃodo colonial e imperial do Brasil, esses grupos, tambÃm denominados de comunidades negras rurais, atà recentemente encontravam-se no anonimato. Com o passar dos anos e em virtude do posicionamento do movimento negro cearense, das comunidades negras e da sociedade civil, possibilitou-se a inserÃÃo de novos elementos na historiografia cearense, destacando a importÃncia desses grupos na formaÃÃo identitÃria local. Nesse sentido, no presente trabalho buscou-se compreender, as formas de organizaÃÃo social e espacial vivenciadas pela comunidade Quilombola de NazarÃ, localizada no Distrito de Arapari, municÃpio de Itapipoca. Para isso tomou-se como ponto de partida, a anÃlise do significado do quilombo na atualidade, contextualizando-o com as reformas polÃticas, modificando as leis e gerando novas polÃtica sociais, reconhecendo a importÃncia desses grupos para a formaÃÃo identitÃria nacional. De forma complementar, o levantamento de dados se embasou na utilizaÃÃo de entrevistas abertas e semiestruturadas, ObservaÃÃo Participante e na metodologia da Cartografia Social, onde as observaÃÃes demonstraram que as relaÃÃes de parentesco, religiosidade, e a criaÃÃo das associaÃÃes (moradores e quilombola) sÃo importantes elementos na vida social dos moradores de NazarÃ, concretizando em um movimento de valorizaÃÃo de sua identidade quilombola. De maneira geral, acredita-se que o trabalho apresenta-se como uma importante contribuiÃÃo para a visibilidade do movimento quilombola cearense, alÃm de um relevante documento com informaÃÃes histÃricas, socioeconÃmicas e ambientais do quilombo de NazarÃ. / As a result of the initiatives of a number of different sectors of Brazilian society, the present-day quilombola (escaped slave) communities have assumed a new role on the national stage, discarding their secrecy to seek recognition and to struggle for the rights to their traditional lands, and the maintenance of their traditional way of life. Approximately two thousand quilombola communities have been identified in Brazil, where they can be found in rural, urban, and peri-urban settings in a number of different regions. In the Brazilian state of CearÃ, where the negro presence was denied in the colonial and imperial periods, these groups, also known as rural negro communities, were, until recently, all but anonymous. Over the years, as a result of the local movement for negro awareness, the negro communities themselves, and the wider society, new elements were inserted into the historiography of the state, reinforcing the importance of these groups for the formation of the local identity. In this context, the present study aimed to understand the forms of social and spatial organization experienced by the quilombola community of NazarÃ, located in the district of Arapari, in the municipality of Itapipoca, CearÃ, Brazil. The starting point for this analysis was the understanding of the significance of the quilombo in the present-day, in the context of political reforms, changes in legislation, and the generation of new social policies, which have recognized the importance of these group for the formation of the national identity. Complementary data were collected using open and semi-structured interviews, participant observation, and a social cartographic approach, in which the observations demonstrated how familial and religious relationships, and the creation of associations (residents and quilombolas) are important elements in the social life of the residents of NazarÃ, combining to solidify the movement that valorizes the quilomobola identity. In general, the results of this study provide an important contribution to the visibility of the quilombola movement of CearÃ, as well as providing a historical, socio-economic, and environmental record of the Nazarà quilombo.

nÃo hà / InÃmeras tÃm sido as razÃes que trazem o tema do regime da previdÃncia social dos servidores pÃblicos do Cearà a evidÃncia. Existe uma pressÃo da UniÃo para equacionar o dÃficit atuarial deste sistema. NÃo à sà o estado do Cearà que passa por este desafio. Todo o paÃs passa por um perÃodo de reforma a fim de encontrar soluÃÃes para a manutenÃÃo do sistema. A previdÃncia dos servidores afeta grandemente as contas pÃblicas. Atualmente sÃo protegidos por este sistema mais de 100.000 servidores, entre ativos e inativos do Estado. Este trabalho busca preencher uma lacuna existente sobre um detalhamento da situaÃÃo do regime prÃprio de previdÃncia estadual, atravÃs de uma anÃlise da solvÃncia do respectivo sistema previdenciÃrio, utilizando modelos economÃtricos que mensuram sua sustentabilidade, durante o perÃodo de 2003 a 2012. Os resultados mostram que a dÃvida contraÃda pela previdÃncia no estado do Cearà à administrÃvel. / An ongoing and central concern of large parts of the social sciences is that there are certain issues in which establishing a rigorous consensus is imperative, for instance, as concerns social security of civil servants from Cearà state. This concern is especially significant regarding the Federal Government expenditures and its persistent budget deficits. Of course, Cearà government is by no means alone. And there is considerable added complexity in finding solutions to the Federal system as a whole, with regard to the servant security which greatly affects the public debt. Over 100,000 public servants (active and inactive) are currently protected by this system. This work seeks to shed lights on the real social security system from Cearà state, making use of the so-called solvency ratios which will be applied to the system in question. Further, one makes use of econometric models that measure its sustainability taking into account 2003-2012 years. The results demonstrate that the debt incurred by âcearenseâ pension system is technically manageable.

nÃo hà / O presente estudo tem por objetivo analisar as relaÃÃes comerciais entre o estado do Cearà e os demais estados da federaÃÃo do Brasil no ano de 2010. O caminho traÃado para a anÃlise aborda a tÃcnica do modelo gravitacional como referencial analÃtico, com vistas a elaborar um modelo empÃrico para a estimaÃÃo dos determinantes do fluxo das exportaÃÃes interestaduais das empresas enquadradas na atividade de indÃstria de transformaÃÃo. Para tal, foi estimado o Modelo Gravitacional por meio do mÃtodo dos MÃnimos Quadrados OrdinÃrios (MQO) utilizando as movimentaÃÃes comerciais das exportaÃÃes interestaduais do CearÃ, o Produto Interno Bruto (PIB) dos estados e a distÃncia entre Fortaleza e as capitais dos demais estados brasileiros. Os dados relativos Ãs exportaÃÃes foram extraÃdos dos registros da Secretaria de Estado da Fazenda do Cearà (Sefaz-Ce), atravÃs do sistema informatizado da nota fiscal eletrÃnica (NFE). Os resultados empÃricos obtidos na anÃlise indicam que apenas a variÃvel distÃncia apresentou significÃncia estatÃstica e o sinal està de acordo com o previsto na literatura dos modelos gravitacionais. / The present study aims to analyze the trade relations between the state of Cearà and the other States of the Federation of Brazil in the year 2010. The path traced for analysis discusses the technique of the gravitational model as a reference analytical, with a view to develop an empirical model to estimate the determinants of the flow of interstate exports from companies classified in the activity of manufacturing industry. To this end, it was estimated the gravitational model through the Ordinary Least Squares method (OLS) using the commercial transactions of the interstate exports of CearÃ, the Gross Domestic Product (GDP) of the states and the distance between Fortaleza and the capitals of other Brazilian states. The data on exports were extracted of the records of the Department of Finance of Cearà (Sefaz-Ce), through the computerized system of electronic invoice (NFE). The empirical results obtained from the analysis indicate that only the variable distance was statistically significant and the signal is in accordance with the provisions in the literature from gravitational models.

nÃo hà / O conteÃdo desta tese apresenta uma narrativa histÃrica sobre a criaÃÃo e a implantaÃÃo do Curso de Moda da Universidade Federal do CearÃ-UFC. O recorte temporal da pesquisa à de 1986 - quando teve inÃcio as primeiras movimentaÃÃes em prol da criaÃÃo do curso, atà 1993 - quando o curso deixa de ser curso de extensÃo e se transforma em curso de GraduaÃÃo. A pesquisa vincula-se a histÃria da educaÃÃo brasileira, mas especificamente a histÃria e a memÃria do ensino superior de moda no Brasil. Considerando, à claro, que atualmente ele à um patrimÃnio da Universidade Federal do Cearà e tambÃm do ensino superior no paÃs e, que se identifica como o pioneiro em universidades publica. A narrativa tem abordagem teÃrica na micro-histÃria (GIOVANNI LEVI, 1992) e escrita literÃria, com a qual apresenta os fatos e os acontecimentos que constituÃram esta histÃria. As informaÃÃes foram coletadas de documentos primÃrios e secundÃrios e tambÃm resgatadas da memÃria dos sujeitos envolvidos diretamente com o processo. Como suporte teÃrico foi feito estudo bibliogrÃfico sobre a UFC e a cidade de Fortaleza no seu contexto histÃrico social, polÃtico e econÃmico para compreender como a sociedade cearense motivou e tambÃm se preparou para receber um curso atà entÃo com proposta diferente dos cursos criados pela a instituiÃÃo atà Ãquele momento da sua criaÃÃo. Ao final da investigaÃÃo ficou claro que diferentemente dos demais cursos criados na UFC atà 1993, o curso de moda teve a sua origem na instituiÃÃo por forÃa da imposiÃÃo da sociedade, da pressÃo dos ÃrgÃos do Governo do Estado do CearÃ, da necessidade do mercado e tambÃm da mÃdia. E que, para se efetivar na instituiÃÃo como curso de GraduaÃÃo passou por grandes desafios seguidos de longas discursÃes pelo o CONSELHO DO CENTRO DE CIÃNCIAS AGRARIAS - CCA, o CONSELHO DE PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO - CEPE e o CONSELHO UNIVERSITÃRIO - CONSUNI, instÃncias institucionais responsÃveis pela a aprovaÃÃo do âPROJETO DE GRADUAÃAO EM ESTILISMO E MODA (BACHARELADO)â. O projeto foi elaborado pelas professoras LÃgia Fideles de Souza â do Departamento de Economia DomÃstica e Zilsa Maria Pinto Santiago â do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, com a colaboraÃÃo de Iet Pleyter â Assessora de Moda. O mesmo criou definitivamente o curso de Estilismo e Moda da Universidade Federal do CearÃ-UFC conforme âRESOLUÃÃO N 10/CONSUNI, DE 29 DE OUTUBRO DE 1993â, assinada pelo MagnÃfico Reitor AntÃnio de Albuquerque de Sousa Filho.

nÃo hà / O objetivo deste estudo se constitui na anÃlise da eficiÃncia da Lei n◦ 13.975, de 14 de setembro de 2007. AtravÃs desta lei a Secretaria da Fazenda do Estado do Cearà pode conhecer o montante das vendas quitadas pelo consumidor que tem como forma predominante de pagamento o cartÃo de crÃdito ou dÃbito. Deste modo, exige-se, por parte do Fisco, extrema eficiÃncia no tocante à evasÃo fiscal do contribuinte do ICMS, notadamente em detectar possÃveis e potenciais sonegadores. Tendo em vista este fim, foram utilizadas sÃries mensais de arrecadaÃÃes de segmentos que compÃem o ICMS do Estado do CearÃ, relativas ao perÃodo de novembro de 2007 (data da implantaÃÃo da lei) atà dezembro de 2010. Para testar a eficiÃncia da lei foi empregada a metodologia de testes economÃtricos para sÃries temporais: realizou-se o teste de raiz unitÃria com o objetivo de analisar a ordem de integraÃÃo das sÃries individuais; bem como o teste de cointegraÃÃo de Johansen (1990) par a par entre a sÃrie alim com todas as sÃries que utilizam ou nÃo cartÃo de crÃdito ou dÃbito. Conclui-se que os resultados do estudo nÃo encontraram indÃcios suficientes para reduÃÃo da evasÃo fiscal. Ademais, a sÃrie de alimento (alim) mostrou-se ser cointegrada mais com as sÃries que nÃo utilizam cartÃo de crÃdito ou dÃbito do que com as que utilizam cartÃo de crÃdito ou dÃbito. / The aim of this study was to analyze the efficiency of ◦ Law 13 975 of 14 September 2007. By this Act the Secretary of the Treasury of the State of Cearà can know the amount of sales by consumers who have paid off as the predominant form of payment credit card or debit card. Thus, I demanded, for part of the Treasury, extreme efficiency in relation to evasion of VAT taxpayers, especially in detecting possible and potential tax evaders. To this end, we used monthly series of collections of segments that make up the VAT in the State of CearÃ, for the period November 2007 (date of implementation of the law) until December 2010. To test the effectiveness of the law outside the testing methodology employed econometric time series: it was the unit root test in order to analyze the order of integration of individual series, as well as the co-integration tests of Johansen (1990) pairwise between the alim series with all the series or not using a credit card or debit card. We conclude that the results of the study did not find sufficient evidence to reducing tax evasion. Furthermore, the number of food (alim) proved to be co-integrated more with the series that do not use credit or debit card than with those using a credit card or debit card.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O processo de inserÃÃo da economia brasileira no contexto internacional, nos anos noventa, repercutiu no ambiente competitivo das empresas, pois para enfrentar a concorrÃncia dos produtos importados, a indÃstria brasileira procurou modernizar-se, seja, pela adoÃÃo de novas tecnologias e tÃcnicas de gestÃo de trabalho ou pelo aperfeiÃoamento da qualidade dos produtos. Esse cenÃrio de mudanÃas e transformaÃÃes da economia brasileira se refletiu no mercado de trabalho, em especial, daqueles que estÃo em busca do primeiro emprego. Todas essas mudanÃas tiveram efeitos sobre o emprego industrial, pois representaram ajustes produtivos com o propÃsito de reduzir custos e obter ganhos de eficiÃncia, os quais se expressam em aumento de produtividade. Nesse sentido, os trabalhadores que buscam o primeiro emprego encontram maiores dificuldades para se inserir no mercado de trabalho, principalmente, devido à falta de experiÃncia e qualificaÃÃo. O governo do Estado do CearÃ, em relaÃÃo aos anos 90, intensificou suas aÃÃes no sentido de dinamizar indÃstria cearense, com base em concessÃes financeiras e apoio de infraestrutura Ãs empresas que desejassem ampliar, modernizar ou investir em novas instalaÃÃes. Isto repercutiu favoravelmente na economia cearense, atraindo empresas de outros estados. Com isso, tem-se observado um dinamismo na indÃstria de transformaÃÃo do Estado, e que tem reflexos no mercado de trabalho. Dessa forma, surgiu o interesse em analisar o comportamento do primeiro emprego na indÃstria de transformaÃÃo do Estado do Cearà no perÃodo de 1994-2009. Trata-se de uma pesquisa de natureza descritiva. O estudo compreende a anÃlise do perÃodo entre 1994 e 2009, tendo como fontes principais de dados o Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica (IBGE), Instituto de Pesquisas EstratÃgias do Estado do Cearà (IPECE) e os dados do RelatÃrio Anual de InformaÃÃes Sociais (RAIS). A pesquisa apontou mudanÃas relevantes no comportamento do primeiro emprego nÃo somente na perspectiva espacial como tambÃm setorial. No Ãmbito das mesorregiÃes, favorecidas pela polÃtica de interiorizaÃÃo do Estado, destacaram-se em termos do crescimento observado no perÃodo em relaÃÃo ao primeiro emprego as mesorregiÃes: Centro Sul Cearense e Noroeste. No que se refere à estrutura produtiva, evidencia-se que as atividades mais tradicionais continuam liderando a absorÃÃo do primeiro emprego, pela prÃpria natureza delas intensivas em mÃo de obra. Observou-se que em 1990, as atividades de fabricaÃÃo de produtos alimentares e bebidas, confecÃÃo de artigos do vestuÃrio e acessÃrios e fabricaÃÃo de produtos tÃxteis responderam por quase 70% do primeiro emprego da indÃstria de transformaÃÃo. No ano de 2009, a atividade de preparaÃÃo de couros e fabricaÃÃo de artefatos de couro, artigos de viagem respondeu por 36,87(%), tendo um dos mais expressivos crescimentos no primeiro emprego do perÃodo (1151,29%). / The process of insertion of the Brazilian economy in the international context, in the nineties affected the competitive environment for companies, because to face competition from imported products, the Brazilian industry sought to modernize, wether by the adoption of new technologies and management techniques work or the improvement of product quality. This scenario of changes and transformations of the Brazilian economy was reflected in the labor market, especially those who are seeking their first job. All these changes have had effects on manufacturing employment, because they accounted for production adjustments in order to reduce costs and gain efficiency, which are expressed in increased productivity. In thissense, workers seeking their first job are more difficult to enter the labor market, mainly due to lack of experience and qualification. The state government of CearÃ, along the nineties, stepped up its actions to stimulate industry of the state, based on financial concessions and infrastructure support to companies wishing to expand, modernize and invest in new facilities. This had a favorable impact on the economy of CearÃ, attracting companies from other states. At this point, there has been an interest in the manufacturing industry of the state, reflecting in the labor market. Thus arose the interest in analyzing the behavior of first employment in the manufacturing industry of the State of Cearà in the period 1994-2009. It is a descriptive research. The study comprises the analysis of the period between 1994 and 2009, with the main sources of data to the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), Institute for Research Strategies of the State of Cearà (IPECE) and the data from the Annual Report of Social Information (RAIS). The research showed important changes in the behavior of the first job not only in a spatial perspective but also in a sectorial one. Within the mesoregions range, which are pleased by the policy of internalization of the State, stood out in terms of growth observed in the first period for the employment the following mesoregions: South Central and Northwest of CearÃ. With regard to the productive structure, it is clear that the most traditional activities continue to lead the absorption of first employment, due to their own intensive manpower nature. It was observed that in 1990, the activities of the manufacture of foodstuffs and beverages, manufacture of articles of apparel and accessories and textile manufacturing accounted for nearly 70% of first employment in the manufacturing industry. In 2009, the activity of the preparation of leather, manufacturing leather goods, and travel goods accounted for 36.87 (%), with one of the most significant employment growth in the first period (1151.29%).

nÃo hà / Este estudo avalia possÃveis determinantes do resultado das licitaÃÃes para contrataÃÃo de obras pÃblicas no estado do CearÃ, outrora submetidas à disputa com a presunÃÃo de igualdade entre os interessados em contratar com a AdministraÃÃo. Modelos economÃtricos foram desenvolvidos para analisar se a quantidade de participantes, o valor e a modalidade de licitaÃÃo ou o tipo de secretaria de governo podem influenciar o valor final e o respectivo desconto de cada certame. A amostra foi extraÃda de instrumentos de transparÃncia considerando dados de 2013, perÃodo em que o Poder Executivo cearense licitou mais de 5,6 bilhÃes de reais em obras ou serviÃos de engenharia. Estimativas robustas permitem inferir que o desconto obtido por meio de um certame licitatÃrio à afetado diretamente pelo nÃmero de participantes e inversamente pelo valor do objeto licitado, independente da modalidade e do tipo de secretaria de governo. Em conjunto, estes resultados sugerem que o processo licitatÃrio praticado em cada secretaria do estado do Cearà à homogÃneo, independe da modalidade e a reduÃÃo do poder de barganha dos participantes à a estratÃgia a ser considerada pelos gestores pÃblicos do estado. / This study examines the determinants of the outcome of bids for procurement of public works in the State of CearÃ, once submitted to dispute with the presumption of equality among those interested in contracting with the Administration. Econometric models were developed to analyze if the amount of participants, the amount and bidding modality or type of department government can influence the final value and the corresponding discount on each event. The sample was extracted from transparency tools considering data from 2013, a period in which the Executive Power of State of Cearà bid more than R$ 5.6 billions in construction or engineering services. Robust estimates allow us to infer that the discount obtained through a bidding is directly affected by the number of participants and inversely by the value of the intended object, regardless of the modality and the kind of secretary of government. Together these results suggest that the bidding process practiced in every department of the State of Cearà is homogeneous, does not depend on the modality and the strategy to be considered by public managers in the State is reducing the bargaining power of the participants.

nÃo hà / Este trabalho tem por objetivo investigar a relaÃÃo entre a polÃtica econÃmica do estado do Cearà vis à vis os demais estados do Nordeste, em funÃÃo da evoluÃÃo da arrecadaÃÃo do Imposto sobre CirculaÃÃo de Mercadorias e ServiÃos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de ComunicaÃÃo (ICMS). Os dados das arrecadaÃÃes estaduais foram obtidos no site do Conselho Nacional de PolÃtica FazendÃria (CONFAZ), no perÃodo de Janeiro/2005 a Dezembro/2013. A anÃlise inicial das correlaÃÃes entre as arrecadaÃÃes do Estado do Cearà e as arrecadaÃÃes dos demais estados do Nordeste demonstrou uma associaÃÃo em torno de 95%, sugerindo a ocorrÃncia de um crescimento conjunto de toda regiÃo Nordeste. Por fim, comparou-se a evoluÃÃo da arrecadaÃÃo do Cearà à mÃdia da arrecadaÃÃo dos estados nordestinos e foram realizados os testes de raiz unitÃria ADF e KPSS para investigar a sua tendÃncia de longo prazo. Os resultados indicaram a possibilidade de cointegraÃÃo entre as evoluÃÃes da arrecadaÃÃo do ICMS do Estado do Cearà com a maioria dos estados do Nordeste, com exceÃÃo dos estados do PiauÃ, Rio Grande do Norte e Alagoas. AlÃm disso, observa-se um crescimento do ICMS cearense de Janeiro/2009 a Janeiro/2010 acima da mÃdia regional e um aparente arrefecimento desse crescimento a partir dessa data. / This study aims to investigate the relationship between the state economic policy of Cearà vis à vis the other states of the Northeast, in line with developments of the collection of the Tax on Circulation of Goods and Interstate and Intermunicipal Transportation and Communication Services (ICMS). Data from state collections were obtained from the website of the National Council for Financial Policy (CONFAZ), from January/2005 to December/2013. The initial analysis of the correlations between the collections of the State of Cearà and the collections of other states of the Northeast showed an association around 95%, suggesting the occurrence of a set growth throughout the Northeast. Finally, he compared the evolution of the collection of Cearà the average collection of the northeastern states and unit root tests were performed ADF and KPSS to investigate its long-term trend. The results indicated the possibility of cointegration between the evolutions of Cearà State ICMS collection with most Northeastern states except the states of PiauÃ, Rio Grande do Norte and Alagoas. In addition, there is an increase in Cearà ICMS January/2009 to January/2010 above the regional average and an apparent cooling of this growth thereafter.

nÃo hà / O Mucuripe, um dos bairros mais antigos de Fortaleza, vem passando por um processo de renovaÃÃo urbana do qual a populaÃÃo de baixa renda à excluÃda. O bairro, conhecido por sua forte tradiÃÃo pesqueira, vem sendo descaracterizado ao longo dos anos em razÃo da grande especulaÃÃo imobiliÃria nessa Ãrea da cidade, que, ao remover a populaÃÃo de origem, fragmenta as relaÃÃes sociais, pondo em risco a identidade do lugar. A remoÃÃo dos moradores de baixa renda, dentre eles os pescadores, à um processo antigo no Mucuripe, o que provoca conflitos de uso e movimentos de resistÃncia. Mas, foi com a verticalizaÃÃo, produto da especulaÃÃo imobiliÃria no bairro, que os conflitos se tornaram mais intensos. Com efeito, o objetivo central desse estudo à compreender o processo de produÃÃo e apropriaÃÃo do Mucuripe, ante a crescente verticalizaÃÃo da Ãrea. Para a compreensÃo desse processo, fez-se necessÃria a busca de um referencial teÃrico-conceitual capaz de proporcionar uma abordagem interdisciplinar. TambÃm foi de fundamental importÃncia a anÃlise do material cartogrÃfico com informaÃÃes sobre a renda por domicÃlio, a densidade demogrÃfica, o nÃmero de apartamentos no bairro e a identificaÃÃo dos edifÃcios no Mucuripe, com a finalidade de demonstrar a concentraÃÃo espacial da verticalizaÃÃo. O material cartogrÃfico, por sua vez, proporciona uma noÃÃo de temporalidade, ao mostrar as transformaÃÃes ocorridas nesse espaÃo ao nÃvel da paisagem. A verticalizaÃÃo no Mucuripe revela forte segregaÃÃo sÃcio-espacial, e tem contribuÃdo para o agravamento das questÃes ambientais no bairro. O EdifÃcio Caravelle, construÃdo na encosta do morro do Teixeira, a poluiÃÃo do riacho Maceià e a precÃria condiÃÃo de vida das populaÃÃes que habitam em Ãreas de risco no Mucuripe, demonstram o nÃvel de degradaÃÃo ambiental nesse bairro. Entendemos que a verticalizaÃÃo no Mucuripe, faz parte de um processo global de produÃÃo das cidades, de um projeto modernizador, em que, ao se tornar mais âmodernaâ, a cidade torna-se mais excludente. / Mucuripe, one of the most ancient boroughs of Fortaleza is undergoing a process of urban reform in which the poor part of the population is being excluded. This borough is famous for its strong fishing tradition and it is loosing its characteristic as time goes by, due to the great property speculation in this area of the city, in which we can see that when they relocate people from their social area they fragment the social relationships, thus risking the identity of the place. In removing the poor people, as well as the fishermen, who are part of the ancient process of Mucuripe, provokes conflicts and resistance of the people. But with the verticalization, which is a product of property speculation in this borough, the conflict became more intense and the main goal of the study is to understand the process of production and appropriation of Mucuripe before the crescent verticalization of this area. And to understand this process it was necessary the seach of a theoretical-countersign concept able to provide a approach intersubjective. It was also worth the analyses of the cartographic material which information about the income of each property, as well as the population density and the numbers of apartment in the borough and the identification of the MucuripeÂs buildings, which the purpose of demonstrating a space concentration of this verticalization. The cartographyc material, on the other hand provides a notion of time, by showing the transformation in this space at the level of lansdcape. The verticalization of Mucuripe reveals a strong socialspecial segregation and it has contributed to aggravation of the problem of the environmental situation of this borough, The Caravelle building, which was built on the edge of the TeixeiraÂs hill, while the population of the MaceiÃÂs brook demonstrated the terrible conditions of life of the population that lived in risky areas in Mucuripe demonstrating the enviromental degradation in this borough. We see verticalization in Mucuripe as part of a global process of production in the cities of a modern project, in which as turning into a more âmodern cityâ, it also becomes more excluding.

nÃo hà / As Ãreas afetadas pelo fenÃmeno da desertificaÃÃo em todo o mundo constituem um dos grandes problemas ambientais da atualidade, cuja maior conseqÃÃncia à a deterioraÃÃo da qualidade de vida das populaÃÃes residentes dentro de seus limites. A sobrevivÃncia do homem nÃo sà nessas Ãreas desertificadas, mas tambÃm em regiÃes Ãridas e semi-Ãridas de uma maneira geral, à um dos grandes desafios da humanidade. No Brasil, o semi-Ãrido e seus problemas se concentram na RegiÃo Nordeste, onde està a maior parte do chamado PolÃgono das Secas. Muitos programas e aÃÃes alternativas tÃm sido realizados nos Ãltimos cem anos, para amenizaÃÃo dos efeitos negativos causados pela escassez de chuva nessa regiÃo, mas atà o presente ainda nÃo foram suficientes para estabelecer um quadro definitivo de convÃvio da populaÃÃo no semi-Ãrido com qualidade de vida. Nesse contexto toda e qualquer aÃÃo, por mais simples que seja, tem sido incentivada pela OrganizaÃÃo das NaÃÃes Unidas. A palavrachave que tem representado essas alternativas à convÃvio. Partindo desse princÃpio, este trabalho apresenta uma proposta metodolÃgica cujo objetivo principal à o aproveitamento dos chamados tanques naturais, bastante comuns no Nordeste brasileiro, ricos em fÃsseis de megamamÃferos de idade quaternÃria, como micro-reservatÃrios alternativos de Ãgua, a partir de programas de resgate paleontolÃgico do seu conteÃdo fossilÃfero. A implantaÃÃo de novas fontes de Ãgua em Ãreas semi-Ãridas, principalmente para consumo humano, por si sà justifica o desenvolvimento da idÃia. Como metodologia de trabalho foi selecionada uma Ãrea piloto na RegiÃo Centro-Norte do CearÃ, no chamado NÃcleo de DesertificaÃÃo de IrauÃuba. Tal Ãrea forma um retÃngulo na direÃÃo N-S, com 20 km de largura e 44 km de comprimento, totalizando uma superfÃcie de 880 kmÂ. A razÃo da escolha dessa Ãrea se justifica pelo fato de coincidir a existÃncia de um grande nÃmero de tanques naturais e sÃtios paleontolÃgicos em uma regiÃo que sofre os efeitos da desertificaÃÃo. Dentro da Ãrea foram selecionadas duas Ãreas pilotos para amostragem, denominadas de Ãrea Piloto de Itapipoca e Ãrea Piloto de IrauÃuba. Nessas Ãreas pilotos foram analisados 7 conjuntos de tanques, nos aspectos de uso como fonte de Ãgua e como sÃtios paleontolÃgicos, totalizando 37 unidades. Para demonstraÃÃo de resultados cada conjunto foi analisado individualmente, sendo definido um padrÃo de medida da capacidade de acumulaÃÃo de Ãgua nos tanques, denominado de volume mÃnimo. Na Ãrea Piloto de Itapipoca foram analisados 4 conjuntos de tanques, com 31 unidades, revelando um volume mÃnimo total de 5.450.110 litros, que beneficia cerca de 67 famÃlias (aproximadamente 400 pessoas), por perÃodos de atà 10 meses. Na Ãrea Piloto de IrauÃuba foram analisados 3 conjuntos de tanques, com 6 unidades no total, revelando um volume mÃnimo total de 362.020 litros, que beneficia cerca de 20 famÃlias (aproximadamente 120 pessoas), por perÃodos mÃdios de 3 meses. Com relaÃÃo ao patrimÃnio paleontolÃgico, foi realizado um resgate de fÃsseis na Ãrea Piloto de Itapipoca, totalizando mais de 1.000 peÃas coletadas. A conclusÃo principal deste trabalho à a comprovaÃÃo da importÃncia estratÃgica dos micro-reservatÃrios alternativos comparado ao baixÃssimo custo de sua implantaÃÃo. Paralelamente à apresentado o Plano de Resgate CientÃfico dos FÃsseis, como uma medida para resoluÃÃo do problema da depredaÃÃo desse patrimÃnio, sendo demonstrado ainda o potencial econÃmico dos fÃsseis para turismo paleontolÃgico, como uma opÃÃo econÃmica para os municÃpios que possuem esse recurso natural. O grande mÃrito desta proposta, enfim, à a sua aplicabilidade em toda a regiÃo semi-Ãrida brasileira, devido a ocorrÃncia dos tanques naturais em vÃrios estados do Nordeste. / The affected areas by the phenomenon of desertification all over the world constitute one of the great environmental problems at the present time, whose larger consequence is the deterioration of the quality of life of the resident populations inside of their limits. The manâs survival not only in those desert regions, but also in arid and semi-arid ones, in a general way, is one of the humanityâs great challenges. In Brazil, the semi-arid and its problems concentrate on the Northeast Area, where it is most of the called Droughts Polygon. Many programs and alternative actions have been accomplished in the last hundred years to diminish the negative effects caused by the rain shortage in that area, but until now they were not enough to establish a definite picture of conviviality of the population in the semi-arid with quality of life. In this context all and any action, no matter how simple it is, has been motivated by the Organization of the United Nations. The key word that has been representing those alternatives is conviviality. Taking this into consideration this work presents a methodological proposal whose main objective is the use of the so called natural tanks, quite common in the Brazilian Northeast, rich in fossils of mega-mammals of the quaternary age, as alternative micro-reservoirs of water, by means of programs of paleontology rescue of its fossil content. The implantation of new sources of water in semi-arid areas, mainly for human consumption, by itself, justifies the development of the idea. As a methodology approach was selected a pilot region in the Center-North Part of the State of CearÃ, in the called Nucleus of Desertification of IrauÃuba. Such area forms a rectangle, North-South bound, with 20 km of width and 44 km of length, totaling a surface of 880 km2. The reason of the choice of that area is justified for the fact of the existence, as a coincidence, of a great number of natural tanks and paleontology sites in an area that suffers the effects of the desertification. Inside of the area, two sub-areas were selected for sampling, denominated Pilot Area Itapipoca and Pilot Area IrauÃuba. In those pilots areas 7 groups of tanks were examined, considering the use aspects as source of water and as paleontology sites, totaling 37 units. As a way of demonstration of results each group was examined individually, being defined a pattern of measure of the capacity of accumulation of water in the tanks, denominated of minimum volume. In the Pilot Area Itapipoca, 4 groups of tanks were analyzed, with 31 units, revealing a total minimum volume of 5,450,110 liters, for the benefit of about 67 families (approximately 400 people), for a period of up to 10 months. In the Pilot Area IrauÃuba 3 groups of tanks were analyzed, with 6 units in the total, presenting a total minimum volume of 362,020 liters, for the benefit of about 20 families (approximately 120 people), for medium periods of 3 months. Regarding the paleontology patrimony, a fossilâs rescue was accomplished in the Pilot Area Itapipoca, totaling more than 1,000 collected pieces. The main conclusion of this work is the proof of the strategic importance of the micro-reservoirs compared with the low cost of its implantation. Parallel the plan of Scientific Rescue of the Fossils is presented, as a way of resolving the problem of this patrimony depredation, being still demonstrated the economical potential of the fossils for paleontology tourism, as an economical option for the municipal districts that possess that natural resource. The great merit of this proposal, finally, is its applicability in the whole Brazilian semi-arid area, due to occurrence of the natural tanks in several States of the Northeast.