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Fundamentos constitucionais da bioética / Bioethics Constitutional GroundworkRodrigues, Maria Rafaela Junqueira Bruno 20 November 2006 (has links)
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Previous issue date: 20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A “bioética”, neologismo criado na década de 70 por Van Rensselaer Potter, como um ramo da ética prática, quer se firmar como uma nova disciplina que traça parâmetros às questões relacionadas à vida, sempre ampliando os espaços sociais de discussão, quando há o abuso decorrente do progresso das técnicas ou da ciência em detrimento dos seres humanos. Em que pese os princípios inerentes à própria “bioética”, há na Constituição do Brasil princípios que devem ser utilizados para fundamentar as decisões que envolvem a vida, no entanto, sem que se possa afirmar que há uma apropriação por parte do mundo jurídico da “bioética”, mas sim, que através do ordenamento jurídico existente, busca e se encontra uma maneira de torná-la efetiva, tutelando um direito do qual nenhum ser humano tem o direito de dispor, que é a vida. No entanto, tais fundamentos que subsistem através dos princípios ali inseridos não podem ser vistos como coisas/objetos a serem utilizados a partir do pensamento dogmático que se torna explícito atrav / Bioethics, a neologism created in the 1970´s by Van Rensselaer Potter, as a branch of practical ethics, wants to assert itself as a new subject which establishes parameters to questions related to life, always expanding the social grounds for discussion whenever there is abuse, arising out of technical or scientific progress, to the detriment of human beings. Notwithstanding the principles inherent to bioethics itself, there are principles in the Brazilian Constitution that must be used in order to lay a foundation for decision making that envolves life, nontheless avoiding the possibility of one´s stating that there is an appropriation on the part of the judicial world of bioethics, but looking for and finding a way of making it effective through judicial arranging instead, and by so doing tutoring a legal right which no human being has the right to dispose of, which is life. But, such fundamentals that subsist through the principles inserted therein cannot be envisioned as things/objects to be used in view
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A transformação do Estado: a passagem do princípio da separação para o modelo de comunicação entre as funções do EstadoRibeiro, Diógenes Vicente Hassan 10 April 2006 (has links)
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Previous issue date: 10 / Nenhuma / Considerando as profundas transformações por que passa o Estado contemporâneo, decorrentes, especialmente, da globalização ou da mundialização econômica, que revela as diversas crises do Estado nos âmbitos conceitual, estrutural, constitucional, funcional e político, a tese apresentada se ocupa da comunicação entre os poderes do Estado, indicando o fim da noção de separação.O princípio da separação dos poderes do Estado, na sistematização de Montesquieu, que tinha como propósito principal evitar a concentração do poder e como propósito secundário organizar o exercício do poder do Estado, como solução e reação do pensamento liberal ao absolutismo, evoluiu com a teoria norte-americana dos freios e contrapesos, bem como com a consagração constitucional dos conceitos de independência e autonomia dos poderes, exercidos com harmonia. Posteriormente, sedimentou-se a idéia de especialização das funções do Estado, assim enfatizando a delimitação de competências, que também reduz a noção de poder, no sentido de mostrar
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Direito, energia e tecnologia: a reconstrução da diferença entre energia e tecnologia na forma da comunicação jurídicaSimioni, Rafael Lazzarotto 11 November 2008 (has links)
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Previous issue date: 11 / Nenhuma / Esta pesquisa sustenta a tese de que a diferença entre energia e tecnologia constitui um âmbito de comunicação funcionalmente diferenciado na sociedade, diante do qual o sistema do direito reage estabelecendo formas de comunicação de modo a tornar invisível uma série de paradoxos. A proposta é observar as operações da energia e da tecnologia como formas genuinamente sociais de comunicação, explicitando como a tecnologia conquista autopoiese a partir da clausura operativa desempenhada pela referência à energia. Nessa perspectiva, pode-se observar que o conceito de energia simboliza a relação de interdependência entre o sistema social e seu ambiente externo, que paradoxalmente só pode ser observado através de formas tecnológicas de constituição de sentido. A observação da energia e da tecnologia como formas auto-referentes de comunicação permite colocar também a questão da contingência do sentido da energia nos diversos âmbitos de comunicação da sociedade. Para a ciência, o sentido da energia se reconstrói na f / This research supports the thesis that the difference between energy and technology constitutes a functionally different aspect of communication in society, to which the Law System reacts by establishing ways of communication that make invisible a series of paradoxes. The proposition is to observe the operations of energy and technology as genuine forms of social communication, explicitly how technology arises autopoietically from the operative closure executed for the reference to energy. From this perspective, it is possible to observe that the concept of energy symbolizes the interdependent relationship between the social system and its external environment, which, paradoxally can only be observed through technological means. The observation of energy and technology as auto-referential ways of communication allow us to ask about the contingency of energy's meaning in the different fields of communication in the society. In science, energy's meaning rebuilt itself in terms of the difference between attracti
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Constituição e (des)igualdade: a ilegitimidade da gestão diferencial da criminalidade no marco do Estado Democrático do DireitoHeringer Júnior, Bruno 18 May 2010 (has links)
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Previous issue date: 18 / Nenhuma / O neoconstitucionalismo, como teoria do Direito que surge após a segunda Grande Guerra, confere papel preponderante à jurisdição constitucional, permitindo aos operadores jurídicos corrigir ou até mesmo invalidar eventuais leis cujo conteúdo se
distancie dos ideais de vida boa e de justiça acolhidos pela Constituição, em que se destaca o postulado da aequalibertas, conquista histórica da civilização ocidental.
Assim, e diante do vínculo indissolúvel entre Direito Penal e Filosofia prática, a verdade das proposições jurídicas importa no respeito aos valores básicos da convivência
comunitária positivados juridicamente na Constituição, o que permite concluir que a gestão diferencial da criminalidade se afigura ilegítima no marco de um Estado Democrático e Social de Direito. Essa operacionalização extremamente seletiva do
Direito Penal decorre não apenas do funcionamento das agências de repressão criminal, mas também da atividade legiferante estatal, a qual, com a recente edição de atos
normativos voltados a / The new constitutionalism, as a theory emerged from the Second World War, grants a preponderant role to the judicial review of constitutional courts by allowing lawyers to redress or even invalidate statutes whose content draws away from the ideals of good life and justice embraced by the Constitution, in which the postulate of aequalibertas, as a historical achievement of the Western civilization, is accentuated. Therefore, and given the necessary liaison between Criminal Law and practical Philosophy, the truthfulness of legal propositions implicates the respect of basic values of a communitarian form of living that are written the Constitution, which leads to the conclusion that the different administration of the criminality is illegitimate in a
democratic state. The extremely selective operation of the Criminal Law arises not only from the criminal law official apparatus of repression, but also from the statutory
provisions, which, although supposedly aiming to impede certain crimes committed by the dom
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O tempo das reconfigurações do constitucionalismo: os desafios para uma cultura cosmopolitaNascimento, Valéria Ribas do 28 June 2010 (has links)
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Previous issue date: 28 / Nenhuma / O tempo político-social dos Estados contemporâneos desafia que ocorram outras formas de observação do constitucionalismo, o que se pode denominar de reconfigurações do constitucionalismo. A partir disso, procura-se desenvolver a pesquisa em três partes, relacionando-as com o passado, o presente e o futuro, mas não apenas no que tange ao processo de desenvolvimento das Constituições, porque isso seria um tanto quanto complicado, devido ao movimento constitucional ser formado por tempos contínuos e descontínuos ao longo da trajetória. Não se pretende desenvolver a história do constitucionalismo, mas relacionar este movimento com outro, denominado de cosmopolitismo. Primeiramente, são traçados aspectos relacionais, demonstrando que, mesmo não havendo uma mescla ou fusão, seria possível encontrar pontos de contato, desde os cínicos até o inacabado ideal kantiano de paz e hospitalidade universal. Na segunda parte, objetiva-se verificar o vínculo entre o presente e o futuro do constitucionalismo, sem olvidar que es / The new political social scope of contemporary States calls for a new overview of constitutionalism, a restructure of its concept. Thus the research is divided into three parts, related to the past, the present and the future, but concerning not only the developing process of Constitutions - as that would be an intricate task, having in mind that this process has continuous and discontinuous paths. The goal is not to trace the history of constitutionalism, but rather connect it with another theory, referred to as cosmopolitism. First, common characteristics are verified, showing that, even though there is no mixture or fusion, it would be possible to find similarities. Starting from cynic ones all the way to Kant’s unfinished ideal of peace and universal hospitality. Later, we turn to the analysis of the connection between the present and the future of constitutionalism, without forgetting that these periods comprehend the peak of globalization and the growing of cosmopolitism. In this manner, it is observ
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Matrizes de cultura e identidade: árabes e americanos após o 11 de setembroSaid, Gustavo Fortes 31 March 2006 (has links)
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Previous issue date: 31 / Nenhuma / A principal questão desta tese diz respeito a quais representações foram utilizadas por distintos produtos culturais para construir as categorias do Ocidente e do Oriente após os atentados terroristas de 11 de Setembro de 2001, justamente num momento em que se intensificaram, na produção cultural industrializada, as referências aos países do Oriente Médio e aos Estados Unidos. Portanto, esta pesquisa tem a pretensão de discutir a formação da identidade de árabes e americanos, destacando as representações que mais apareceram em diversos produtos culturais. Para isso, definiu-se como corte cronológico o período entre o atentado terrorista de 11 de setembro de 2001 e a 2a. Guerra do Golfo, em 2003. A amostra da pesquisa comportou diversos produtos culturais (como comics de super-heróis e literatura de cordel), incluindo também alguns produtos jornalísticos (revistas Veja e The New Yorker), ainda que, a título de ilustração, o autor tenha também mencionado alguns vídeos, cartoons, livros e outros. Como técnica de / The main focus of this thesis is the representations that have been used in various cultural products in order to construct the categories of Orient and Occident post September 11th , 2001. During the period covered the references to Middle Eastern countries and to the United States increased within industrialized cultural production. Thus, the intent of this thesis is to discuss the identity formation of Arabs and Americans in diverse cultural products, to try to discover what kind of stereotypes were present in the products analyzed. To do this, the time period for analysis was defined as being between the terrorist assault on September 11th, 2001 and the 2nd Gulf War, in 2003. The research sample included diverse cultural products (such as comics books and ‘cordel’, a typical brazilian literature form), and also includes some journalistic products (such as Veja and The New Yorker magazines). The author has even used other sources of examples such as videos, cartoons, books and so forth. This thesis used th
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Olhares sobre uma cobertura: a eleição de 2002 para o governo do Paraná em três jornais locaisFilha, Elza Aparecida de Oliveira 11 September 2006 (has links)
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Previous issue date: 11 / Fundo Loyola de Apoio Acadêmico / Esta tese convidou os jornalistas que trabalharam na cobertura da eleição de 2002 para o governo do Paraná a falar sobre aquela experiência, exercitando uma reflexão acerca de suas rotinas e condições de trabalho, além de opinarem sobre alguns dos grandes temas do jornalismo, como objetividade, isenção, liberdade de imprensa e o papel do jornalista na sociedade. A proposta de acionar as memórias de uma categoria profissional cuja atividade é permanentemente pressionada pelo tempo configura-se como uma tentativa de inovação metodológica nos estudos sobre noticiabilidade e coberturas jornalísticas. Embora este trabalho procure entender porque os leitores dos jornais O Estado do Paraná, Gazeta do Povo e Folha de Londrina receberam o conjunto de informações publicado ao longo da campanha, não se faz aqui análise dos produtos jornalísticos. As definições dos critérios de noticiabilidade foram buscadas nos embates entre o campo jornalístico e os demais campos sociais e, especialmente, nos conflitos internos do próp / This thesis invited the journalists that worked covering Paraná government election of 2002 to talk about the experience, exercising a reflexion concerning their routines and work conditions. They were also encouraged to give an opinion about some major journalism themes, for example, objectivity, exemption, press freedom and the role that journalists have in the society. By activating the memories of a professional category whose activity is permanently pressured by time, this thesis attempts to innovate the methodology in studies about noticiability and journalistic coverages. This research tries to understand why the readers of the newspapers O Estado do Paraná, Gazeta do Povo and Folha de Londrina received the informations published during the campaign, although it is not made an analysis of the journalistic products. The delimitations of the criteria of noticiability were searched at the encounter between the journalistic field and the other social fields, and, specially, at the internal conflicts o
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A tele-fé: religião midiatizada estratégias de reconhecimento de sentidos religiosos de telefiéis do canal REDEVIDA de televisão em Porto Alegre, RSGutiérrez, Luis Ignacio Sierra 19 December 2006 (has links)
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Previous issue date: 19 / Nenhuma / Este estudo tem como objeto analisar o fenômeno contemporâneo da religião midiatizada na televisão católica, caracterizado como A Tele-Fé e expressado nas estratégias de reconhecimento de sentidos religiosos e práticas sociossimbólicas religiosas, desenvolvidas por telefiéis católicos do canal brasileiro Rede Vida de Televisão na cidade de Porto Alegre (RS). Sustenta a tese central da presença na sociedade contemporânea de outros modos de fazer religião, através de programas telerreligiosos veiculados na televisão católica, manifestos nas estratégias e operações tecno-discursivas de reconhecimento e construção de sentidos telerreligiosos que realizam seus telefiéis através de práticas sociossimbólicas cotidianas. Propõe apreender analiticamente a processualidade midiática televisiva na sua integralidade, abarcando não só as lógicas discursivas próprias das condições de produção e circulação de seus dos materiais telerreligiosos, mas, sobretudo, analisando as lógicas e modos de ocorrência das condições, estrat
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A midiatização do social: Globo e Criança Esperança tematizando a realidade brasileiraGomes, Ana Ângela Farias 20 August 2007 (has links)
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Previous issue date: 20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Trata-se de pesquisa que, tendo por base a teoria sistêmica, analisa as internvenções televisivas na área social, em específico aquelas realizadas por meio do Criança Esperança, operador institucional da Rede Globo de Televisão. São analisados os períodos de campanha relativos aos anos de 2005 e 2006, sendo foco pontos da programação tradicionalmente classificados como inserções publicitárias, telejornalísticos e programas de entretenimento. Tal processo de análise discursiva ajuda na compreensão sobre os modos como contemporaneamente o televisivo se constitui um sistema social autônomo. A partir disso, compreender como a sociedade se tem hoje representada por meio do sistema midiático no caso, pela televisão. O pensamento de Luhmann auxilia na compreensão de toda essa engrenagem midiática, auxiliando principalmente com os conceitos de tematização e acoplamento estrutural, visto que o social tematizado pela Globo ocorre graças a processos de acoplamento entre Globo e outras instâncias da sociedade, tendo dest / The present research, based on the systemic theory, analyzes television interventions in the social field, in particular those presented through the Criança Esperança, Rede Globo de Televisão´s main institutional representation. The analysis focuses on the advertisements, newscasts and entertainment programs shown during the campaigns of 2005 and 2006. Such process of discourse analysis helps understand how contemporary television constitutes today an autonomous social system and sheds light on how present day society is represented through media – in this particular case, through television. Luhmann´s thinking about theme setting and structural coupling helps understand the complexities of the media machinery in a context where social themes are presented through a process of “joining together” between Globo and other institutions – in particular third sector institutions. This process results in the mediatization of social themes, and happens in a time when the preponderance of media gives individuals, syst
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Painéis fotográficos na internet: um estudo sobre os fotoblogs com molduras de mostraçãoKuhn Junior, Norberto 14 March 2008 (has links)
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Previous issue date: 14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Estamos propondo analisar o que estamos chamando de usos do fotográfico por parte de sujei-tos usuários-produtores, nos ambientes midiático-digitais da rede mundial de computadores. Buscamos pelos elementos de tecnicidade que são mobilizadas nestes ambientes digitais, e constitutivos do que estamos denominando Painéis Fotográficos Digitais na Internet, cuja marca principal é constituição de experiências de interação fundadas em molduras visuais, ge-radas a partir da relação entre indivíduos, programas e aparelhos: tais composições moldurais, de natureza infográfica (digital), são predominantemente visuais (podem envolver texto, audio e vídeo), envolvendo os mais diversos conteúdos relativos a vida cotidiana. Focamos, empiri-camente, o caso do UOLfotoblog propondo um tipologia de experiências de interação geradas no ambiente desse programa de serviço da empresa UOL. Desenvolvemos o entedimento de que os Painéis radicalizam formas de mostração de experiências de interação compondo for-ças de dinamização das açõ / In this paper we are proposing the analysis of what we are calling the “photographic uses” by both users and producers in the digital-midiatic environment at the Web. We searched through the technical elements that are mobilized in this digital environment and made of what we are calling digital photographical panels on the Internet which principal characteristic is the con-stitution of interaction experiences funded on visual frames generated by the relation between individuals, programs and devices.These framing compositions of infographic nature (digital) are mainly visual (they can use text, audio and video) involving the most diverse contents re-lated to everyday life. We focus, empirically, on the UOL fotoblog case proposing different types of interection experiences generated in the environment of this UOL service program. We developed the understanding that these panels radicalized ways of showing interaction experiences, compounding the dynamics of the commom actions and making viable to their users
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