Os anos 90 foram marcados por inúmeras mudanças no cenário brasileiro. Um dos resultados foi a emergência de um novo padrão organizacional de intervenção social, que carrega a promessa de transformação social da realidade brasileira. Trata-se das organizações do Terceiro Setor, que se assentam sobre o fortalecimento da sociedade civil, o desenvolvimento da democracia e, conseqüentemente, têm na cidadania um pilar fundamental para a viabilidade de tais projetos. A proposta desta dissertação é contribuir para a compreensão do papel transformador atribuído às organizações do Terceiro Setor. Para tanto, apresentam-se diferentes correntes discursivas e interpretativas sobre a transformação social. Primeiramente, apresentaram-se os discursos que sustentam a existência dessas organizações, debatendo-se criticamente sobre suas justificativas. Num segundo momento, realizou-se um estudo de caso com o objetivo de configurar no discurso dos atores institucionais de um projeto de um programa de promoção social de uma organização do Terceiro Setor qual a transformação social concebida. Por fim, abordaram-se os pareamentos entre o conceito de sociedade civil e Terceiro Setor, mostrando a inconsistência dessa operação e marcando os pontos de contato entre os discursos das diferentes disciplinas e aqueles dos atores institucionais do caso estudado. Das análises dos discursos dos atores institucionais, verificou-se que as práticas nomeadas como transformadoras são multifacetadas, apesar da tendência de rotulação das várias ações como sendo iguais e seguindo a mesma direção. Por outro lado, as categorias que modelam as práticas de transformação social da organização não contemplam os fenômenos psicológicos encontrados nessas práticas – que são a própria condição dessas categorias. Pela confrontação dos diferentes discursos abordados nessa dissertação, notou-se que o debate sobre a transformação social segue os imperativos de um projeto político dominante, demonstrando que um dos mecanismos dessa uniformização é a substituição ideológica das significações das palavras. Essa aparente unidade é o que dá liga às ações das inúmeras organizações da sociedade civil. / The nineties were marked by several changes in the Brazilian scene. One of its results was the emergence of a new organizational pattern of social intervention, which bears the promise of social transformation of the Brazilian reality. It is the Third Sector organizations, which rely on the strengthening of civil society, the development of democracy and, which consequently, have in citizenship the fundamental pillar for the viability of such projects. The purpose of this dissertation is to contribute for the comprehension of the transforming role attributed to the Third Sector organizations. Therefore, different discourses and interpretative tendencies about the social transformation are presented. Initially, a presentation of the discourse on which these organizations are based has been made, along with a critical discussion of their justifications. After that, a case study is evaluated in order to identify, based on the discourses of the institutional actors enrolled in a social project of a Third Sector organization, the social transformation they conceive. Finally, the paring of the civil society concept and the Third Sector concept are approached, showing the inconsistence of this operation and highlighting the connecting links between the discourses of the different disciplines and those of the institutional actors of the studied case. Through the analyses of the discourses of the institutional actors it was verified that the practices named as transforming were multifaceted, in spite of the tendency of labeling them as equal and following the same direction. On the other hand, the categories that shape the organizations’ practices of social transformation do not contemplate the psychological phenomena found in those practices – which are the condition of theses categories themselves. By the confrontation of the different discourses approached in this dissertation, it was observed that the discussion of social transformation follows the imperatives of a dominating political project. Moreover, it is shown that one of the devices of this uniformization is the ideological substitution of the meanings of words. The apparent unity is what links the actions of several civil society organizations

A presente pesquisa teve como objetivos identificar as principais particularidades das Organizações Sociedade Civil e conhecer como essas particularidades influenciam a formulação e execução de estratégias dessas organizações. Para cumprimento dos propósitos da pesquisa, foi utilizada a metodologia mista, quantitativa e qualitativa. Na primeira etapa, de natureza quali-quantitativa, foi realizado um estudo envolvendo a análise S.W.O.T feita por 217 organizações. Os dados presentes nessas análises foram classificados em proposições e temas e, por meio de estatística descritiva, foram analisadas as frequências dessas variáveis. Posteriormente, por meio da análise multivariada, foram identificadas as relações entre as fraquezas, fortalezas, oportunidades e ameaças apresentadas, bem como a relação dessas variáveis com o tempo de funcionamento dessas organizações na ocasião em que realizaram a análise S.W.O.T. A segunda etapa da pesquisa, de natureza qualitativa, buscou compreender, por meio da realização de cinco entrevistas, como os fatores identificados como mais frequentes na primeira etapa da pesquisa apresentavam-se como propulsores ou restritivos para formulação e execução de estratégias. O estudo conclui que os fatores mais frequentes em termos de fraquezas referem-se aos temas de gestão, recursos financeiros e recursos humanos. No que diz respeito às fortalezas, os temas mais citados foram recursos humanos e legitimidade. Em termos de oportunidades, foram mais citados aspectos relacionados ao crescimento, em especial à possibilidade de realizar/desenvolver novas parcerias e formas de capação de recursos. Quanto às ameaças, os dois temas mais citados fazem referência ao risco financeiro e ao ambiente legal e político. Entre os principais achados da pesquisa, destaca-se a questão da limitação e incerteza dos recursos, que gera insegurança para que as organizações formulem estratégias de crescimento futuro. Assim, recomenda-se que estudos futuros desenvolvam modelos de planejamento que considerem a realidade específica dessas organizações, especialmente a necessidade de elaboração de um planejamento de levantamento de recursos que dê suporte e viabilize a formulação de estratégias em termos programas e projetos que busquem a eficácia no atendimento das demandas do público atendido. / The aim of this research was to identify the main peculiarities of Civil Society Organizations and discover how they influence the formulation and implementation of strategies in such organizations. To fulfill the purposes of the research, a mixed methodology, being quantitative and qualitative, was used. For the literature review, a bibliometric survey was carried out in order to find the major works, authors and publications on the topics of strategy and Third Sector. In the first stage of the field research, which was qualitative and quantitative, a study was conducted involving the SWOT analysis prepared by 217 organizations. The data presented in these analysis were classified into themes and propositions and, by means of descriptive statistics, the frequencies of these variables were investigated. Subsequently, by means of multivariate analysis, we identified the relationships between the presented weaknesses, strengths, opportunities and threats as well as the relationship between these variables and the organizations\' lifespan at the time the SWOT analysis was made. The second stage of the research, which was qualitative in nature, aimed at understanding how the factors identified as most frequent in the first stage of the research presented themselves as drivers or restrictive formulation for the implementation of strategies. In order to accomplish that, five organizations were interviewed. The study concludes that the most common factors in terms of weaknesses refer to management, financial and human resources. Regarding strengths, human resources and legitimacy were the most frequently mentioned. In terms of opportunities, issues related to growth, in particular the possibility of making/developing new partnerships and ways of pruning resources, were the most frequently mentioned. As for the threats, the two most frequently cited in the literature refer to financial risk and the legal and political environment. One of the key findings of this qualitative research was the fact that the limitation of resources and uncertainty creates a dilemma for organizations when formulating strategies for future growth. Thus, it is recommended that future studies develop planning models that consider the specific reality of these organizations. These models should especially take into account the need to elaborate a fundraising plan that supports and makes the formulation of strategies in terms of programs and projects that seek efficiency in meeting the client\'s demands possible.

Orientador: Renato Jose Pinto Ortiz / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-12T21:09:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marzochi_SamiraFeldman_D.pdf: 2224307 bytes, checksum: 9687e6d19aac362feffa18bd5f3f5bd3 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: A tese analisa a ONG Internacional Greenpeace, sob a perspectiva da cultura política, orientada pelas seguintes questões: podem as ONGs Internacionais ser consideradas "contra-poderes"? Deve-se realmente levar em conta a existência de uma "sociedade civil mundial"? Primeiro, são verificados os prováveis espaços institucionais de ação para ONGs Internacionais, como o Sistema das Nações Unidas e suas agências especializadas. Posteriormente, uma organização em particular é escolhida para estudo em âmbito mais amplo. A partir do contexto contracultural do surgimento do Greenpeace, são analisados sua cosmologia, produção de conhecimento, uso da ciência como fonte de legitimação, novas práticas políticas, produção de imagens, "ciberativismo", ações-diretas, e a validade do termo "sociedade civil mundial". O conceito de "tecnologia intelectual" serve de elemento articulador da análise, especialmente quanto à produção de informações e imagens, apropriação do conhecimento científico, e quanto ao "ciberativismo", ainda que sejam expressadas as suas limitações. Por fim, é apresentado o conceito de Metamodernidade / Abstract: The thesis analyzes the international NGO Greenpeace in the perspective of political culture, guided by the following questions: can international NGOs be considered "counter-powers"? Should one really take into account the existence of a "world-wide civil society"? First, the probable institutional spaces in which international NGOs can act have been analyzed, such as the United Nations system and its specialized agencies. Subsequently, a specific organization has been chosen to be studied in a wider context. Starting from the countercultural context in which Greenpeace came into being, its cosmology, knowledge production, use of science as a source of legitimization, new political practices, image production, "cyber-activism", direct actions, and the validity of the term "world-wide civil society" have been analyzed. The concept of "intellectual technology", even with its limitations delineated, serves as the articulating element of the analysis, especially regarding the production of information and images, appropriation of scientific knowledge and "cyber-activism". Finally, the concept of Metamodernity is presented / Doutorado / Doutor em Sociologia

O presente estudo tem o objetivo de apresentar e problematizar as concepções do que se convencionou chamar \"terceiro setor\", situando-o na perspectiva de análise sobre formas de atuação e intervenção da sociedade civil brasileira no processo de construção democrática do país. Para tanto, é analisada a definição do que é atualmente entendido como terceiro setor, problematizando sua imprecisão conceitual e a inclusão das chamadas ONGS nessa categoria. Procura mostrar também as interações das organizações do terceiro setor com o Estado e o mercado, e por fim, analisa as perspectivas críticas à idéia de terceiro setor, apontando-o como categoria que contribui para desarticular o padrão de resposta pública estatal à questão social brasileira, devido ao seu potencial despolitizador na luta por direitos sociais. Conclui-se, com isso, que as ações do terceiro, na perspectiva da ação solidária com ênfase em ações voluntárias e filantrópicas, se contrapõem à concepção de ação política dos atores da sociedade civil, pautada pela luta por direitos de cidadania. / This work intends to present and discuss the conceptions and ideas about so called \"third sector\". Such category will be analyzed under the perspective of brazilian civil society´s atuation and intervention plans in the country´s democratic construction. We will examine the actual usage definition for third sector, questioning its conceptual imprecise and the inclusion of ONGs on such category. Besides, we will present the connections between State and third sector´s institutions, and between these last ones and the market. We will also analyze the critical ideas about third sector: such ideas consider it as a category that contributes for the destabilization of the public state actions and for the fight for social right´s reduction. As a result, we concluded that the third sector´s actions (engaged in voluntary work) contradict the social actor´s political actions, based on the fight for citizen and social rights.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Este trabalho se propÃe a recuperar a trajetÃria de participaÃÃo das organizaÃÃes da sociedade civil na implementaÃÃo do Plano Estadual de QualificaÃÃo do Cearà â PEQ/CE com esteio na percepÃÃo dos sujeitos sociais envolvidos Tem como cenÃrio as transformaÃÃes econÃmicas sociais polÃticas e culturais que marcam a sociedade nas Ãltimas dÃcadas em decorrÃncia da mundializaÃÃo do capital reestruturaÃÃo produtiva e gestÃo do trabalho redefiniÃÃo do papel do Estado e das suas relaÃÃes com a sociedade civil sob a Ãgide da hegemonia neoliberal Dessa perspectiva sÃo analisadas as polÃticas pÃblicas de emprego no Brasil com destaque no Plano Nacional de QualificaÃÃo do Trabalhador e em um dos seus mecanismos de implementaÃÃo â o Plano Estadual de QualificaÃÃo do Cearà â onde se insere o objeto de investigaÃÃo empÃrica Esta investigaÃÃo foi orientada por quatro objetivos: a) configurar o perfil das organizaÃÃes da sociedade civil participantes da implementaÃÃo do PEQ/CE; b) compreender os motivos determinantes do seu ingresso no PEQ/CE; c) conhecer a experiÃncia vivenciada por essas organizaÃÃes no processo de credenciamento e seleÃÃo ao PEQ/CE; e d) resgatar a experiÃncia das organizaÃÃes da sociedade civil na execuÃÃo de aÃÃes de qualificaÃÃo profissional no Ãmbito desse Plano O procedimento metodolÃgico compreendeu estudos bibliogrÃficos documentais e pesquisa de campo de natureza qualitativa no sentido do conhecimento da experiÃncia social dos diversos sujeitos envolvidos na implementaÃÃo do PEQ/CE na sua relaÃÃo com o objeto de investigaÃÃo O resultado da investigaÃÃo empÃrica mostra na percepÃÃo dos vÃrios sujeitos sociais envolvidos a importÃncia da participaÃÃo da sociedade civil no Plano Estadual de QualificaÃÃo do Cearà e no Conselho Estadual do Trabalho como mediaÃÃo entre as demandas da populaÃÃo e os programas governamentais e na criaÃÃo de espaÃos pÃblicos de representaÃÃo e negociaÃÃo dos interesses populares no sentido de sua inscriÃÃo na agenda pÃblica / This study aims at recalling the participation of civil societyâs organizations trajectory in the implementation of the Qualification State Plan of Ceara â PEQ/CE, from the perception of social subjects engaged in it. Its background are the economic, social, political, and cultural transformations that are marking society in the last decades, due to the capitalâs globalization, the production restructuring and work management, and the redefinition of Stateâs role and its relationships with society, scaffolded by neoliberalist hegemony. From such perspective, this research analyzes public policies for jobs in Brazil, by focusing the National Plan for the Qualification of Worker, as well as one of its mechanisms of implementation, the Qualification State Plan of Ceara, object of this empirical investigation. This work had four guideline objectives: a) designing the profile of organized civil societies engaged in the implementation of PEQ-CE; b) understanding the determinative reasons in their ingress in PEQ-CE; c) knowing the experience lived by these organizations in the inscription and selection for PEQ-CE; and d) recalling the experience of organized civil societies in the performance of actions of professional qualification, within such Plan. The methodological procedure comprehended documental and bibliographic studies and qualitative field research, in order to recognize the social experience of the varied subjects engaged in the implementation of PEQ-CE in their relation with the object under investigation. The result of this empirical study shows, from the perception of the varied social subjects involved, the importance of civil society in the Qualification State Plan of Ceara, and in the State Work Council, as mediation between the populationâs demands and the governmental programs, as well as in the creation of public spaces of representation and negotiation of peopleâ interests, in order to inscribe it in the public agenda.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / Essa pesquisa investiga a formaÃÃo dos jovens e das jovens na periferia Sul da cidade de Fortaleza (bairro Pedra e adjacÃncias), a partir da aÃÃo da sociedade civil na instÃncia educativa da OrganizaÃÃo NÃo-Governamental (ONG), denominada Centro Cultural- Educativo, de Lazer, InformaÃÃo Trabalho e AÃÃo Social â CELITA. Fundamenta-se em estudos que tecem convergÃncias entre a Teoria da AÃÃo Comunicativa, do pensador alemÃo JÃrgen Habermas e a Pedagogia DialÃgica do educador brasileiro Paulo Freire, privilegiando aproximaÃÃes da realidade social por meio da pesquisa-aÃÃo. Novas demandas e novos sujeitos surgiram no cenÃrio nacional a partir da renovaÃÃo cultural produzida pelo processo de democratizaÃÃo do Brasil. Entre as novas questÃes pautadas pela sociedade civil organizada, principalmente, as ONGs, emergiu a discussÃo crÃtica sobre a tematizaÃÃo social da juventude e a necessidade de superar tradicionais prÃticas autoritÃrias e excludentes nesse segmento social, na busca por trilhar perspectivas embasadas na autonomia, na defesa de direitos e na participaÃÃo social ativa. Conforme os estudos efetivados, tal conjuntura implicou no duplo desafio para as ONGs brasileiras: inovar as ideias e as prÃticas em relaÃÃo à juventude e, concomitantemente, discutir seu processo de reestruturaÃÃo considerando, principalmente, os aspectos relacionados natureza, missÃo e objetivos dessas instituiÃÃes sociais. O Centro Cultural CELITA vivenciou o referido contexto. Esta tese tem como objeto central a construÃÃo do saber de forma processual e intersubjetiva nas interaÃÃes com os sujeitos da pesquisa no cotidiano em foco, para afirmar, que nÃo obstante a fragilidade da estrutura e do funcionamento dessa entidade, ela à uma instituiÃÃo flexÃvel e dinÃmica, que proporciona a produÃÃo de atitudes e valores positivos com relaÃÃo à juventude, contribuindo significativamente, para a formaÃÃo cidadà dos jovens e das jovens envolvidos com suas atividades. AlÃm do mais, estimula na juventude a visÃo crÃtica da sociedade e a participaÃÃo em aÃÃes polÃticas e movimentos sociais, tanto de defesa de direitos, quanto pela melhoria da qualidade de vida no local onde atua. O trabalho do Centro Cultural CELITA possui grande legitimidade na regiÃo onde se insere e por meio das atividades cultural-educativas que desenvolve, vem adquirindo maior reconhecimento no cenÃrio da cidade de Fortaleza como uma entidade voltada para a promoÃÃo das polÃticas pÃblicas para a juventude e defesa da democracia. / This research investigates the education of young men and women on the southern outskirts of Fortaleza (Pedra district and vicinity), through the action of the civil society in the educational sphere of the non-governmental organization (NGO) called Centro Cultural-Educativo, de Lazer, InformaÃÃo, Trabalho e AÃÃo Social â CELITA. It is based on studies that establish convergence between The Theory of Communicative Action, by the German thinker JÃrgen Habermas and the Pedagogia DialÃgica, by the Brazilian educator Paulo Freire, privileging approaches to social reality through research-action. New demands and new subjects have appeared in the national scenario due to the cultural renewal produced by the democratization process in Brazil. Among the new issues related to the organized civil society, especially, the NGOs, there emerged a critical discussion about the social thematization of the youth, and the need to overcome traditional authoritarian and exclusive practices in this segment of society, in search of pursuing perspectives based on autonomy, defense of rights, and active social participation. According to studies on this issue, such conjuncture implied in a double-folded challenge to Brazilian NGOs: innovate ideas and practices towards the youth, and, concomitantly, discuss their process of restructuring, taking into account, mainly, the aspects related to nature, mission, and objectives of these social institutions. Centro Cultural CELITA has gone through this context. This thesis has as its core object the building of processual and intersubjective knowledge about the interactions with the subjects of the research on the focused reality, to assert that, in spite of the frailty in the structure and operation of this organization, it is a flexible and dynamic institution, that provides for the production of positive attitudes and values for the youth, significantly contributing to the development, as citizens, of the young men and women involved in its activities. Moreover, it stimulates the youth to have a critical view of society and to participate in political actions and social movements in defense of rights as well as in the improvement of the quality of life in the area of its scope. The work of Centro Cultural CELITA possesses great legitimacy in the region where it is inserted, and through the cultural and educative activities it develops, it has increased its acknowledgement in Fortaleza as an organization aimed to the promotion of public policies towards the youth and in defense of democracy.

A presente tese tem como objeto a análise das intervenções da sociedade civil no cárcere à luz do conceito de reintegração social. A partir de um estudo de campo, apresento e comparo alguns projetos de intervenção em estabelecimentos prisionais de São Paulo e da Catalunha. Busquei sistematizar algumas experiências de reintegração social, buscando compreender as formas e impactos de diversos projetos que propõem reaproximação sociedade civil-cárcere. O objetivo foi conhecer algumas das formas que a sociedade civil tem se relacionado com o cárcere, de forma a compreender quais estratégias, discursos e práticas são mobilizadas na intervenção da sociedade nesse espaço. E ainda se, a partir dessas ações, pode-se afirmar que o cárcere está se abrindo à sociedade e vice-versa. / This thesis has as object the analysis of civil society interventions in prison in the light of the concept of social reintegration. From a field study, I present and compare some intervention projects in prisons in Sao Paulo and Catalonia. I tried to systematize some experiences of social reintegration, seeking to understand the forms and impacts of various projects that propose rapprochement civil society-jail. The aim was to study some of the ways that civil society has been involved in the prison, in order to understand what strategies, speeches and practices are mobilized in the intervention of society in that space. And still, from these actions, it can be said that the prison is opening up to society and the society is opening to prison and vice versa.

A presente pesquisa tem por objetivo analisar de que forma organizações de direitos humanos de América Latina, com atuação de âmbito nacional, processam a demanda de accountability. A pesquisa de campo foi realizada em cinco organizações de direitos humanos de Argentina, Brasil, Chile, México e Peru. Estas organizações formam parte de um grupo informal de donatárias da Fundação Ford que, desde 2003, reúnem-se duas vezes por ano para discutir questões de interesse comum. As organizações são: Centro de Estudios Legales y Sociales, Argentina; Comisión Mexicana de Defensa y Promoción de los Derechos Humanos, México; Corporación Humanas, Chile; Instituto de Defensa Legal (IDL), Peru; e Justiça Global, Brasil. Em cada organização foram entrevistadas quatro pessoas. As entrevistas foram realizadas por telefone, utilizando-se um questionário semi-estruturado. O resultado da pesquisa demonstra que, ao contrário do que afirma a literatura, existe nas organizações de direitos humanos de nossa região uma reflexão sobre o tema que lhes permite adotar uma ideia complexa de accountability para a sociedade civil. Trata-se de uma abordagem que, atualmente, prioriza questões de justificação e monitoramento em relação ao componente de controle mais estrito (responsabilização/sanção). Ademais, revela que existem nas organizações novas práticas tendentes a resolver a questão de accountability, prestando especial atenção para o tipo particular de trabalho que realizam. O resultado evidencia, também, que na visão das organizações é importante prestar contas para os beneficiários e, neste sentido, as organizações coincidem com a literatura. Ao mesmo tempo registra, porém, que, pelo menos no caso das organizações objeto da pesquisa, não existem questionamentos concretos dos beneficiários. A pesquisa retrata, ainda, a dificuldade que as organizações encontram para prestar contas e avaliar a eficácia de tarefas de advocacy em favor de públicos difusos. Por fim, o presente trabalho destaca, na conclusão, a necessidade de maior debate teórico sobre a questão da legitimidade destas organizações, à luz da constatação de que elas realizam práticas de representação. / The main purpose of this dissertation is to examine how Latin American national human rights organizations are addressing the demand for greater NGO accountability. The research was done with five human rights organizations from Argentine, Brazil, Chile, Mexico and Peru. These organizations are members of an informal group of Ford Foundation grantees that, since 2003, meet twice a year to discuss issues of common interest. The organizations are: Centro de Estudios Legales y Sociales, from Argentina; Comisión Mexicana de Defensa y Promoción de los Derechos Humanos, from Mexico; Corporación Humanas, from Chile; Instituto de Defensa Legal (IDL), from Peru; and Justiça Global, from Brazil. Four persons were interviewed in each organization. The interviews were made by telephone, using a semi-structured questionnaire. The results show that, contrary to what the literature affirms, there is a growing concern in those human rights organizations in relation to accountability. The results also demonstrate that the organizations apply a complex concept of accountability that prioritizes justification and monitoring, over the enforcement component. Furthermore, the research indicates that the organizations are developing new mechanisms to deal with the demand for accountability. The interviewees agree with the literature regarding the importance of being accountable to beneficiaries, but they do not identify this as a problematic issue as the literature does. The results illustrate, in addition, the difficulty that the organizations face when trying to be accountable and evaluate the impact of advocacy initiatives in favor of beneficiaries that are not individualized. Finally, this dissertation concludes by drawing attention to the need for further theoretical debate on the issue of legitimacy, since it is clear that those organizations act as representatives.

Esta tese faz uma reflexão teórico-propositiva sobre a dinâmica da ação comunicativa que articula os movimentos sociais da sociedade civil na esfera publica. Utilizamo-nos da metodologia da interpretação hermenêutica em profundidade tanto na fase da pesquisa bibliográfica quanto na empírica, a fim de compreender o nosso campo-sujeito de investigação a partir das interpretações e reinterpretações destes sujeitos sobre sua realidade e sobre as temáticas analisadas nesta pesquisa de tese: público, esfera pública, sociedade civil, comunicação pública e cidadania. Defendemos a comunicação pública como mediadora da relação que se estabelece entre a sociedade civil e o Estado na esfera pública, numa perspectiva inclusiva, democrática e pautada numa interação entre sujeitos igualmente competentes e ativos que participam deste processo. Esta nova visão requer também um novo posicionamento do profissional relações-públicas, que, nesta pesquisa de tese, é abordado a partir do paradigma ético-discursivo. Para fundamentar estas reflexões, desenvolvemos uma análise do contexto sóciohistórico deste profissional. Na sua dimensão empírica, esta pesquisa de tese analisou os conceitos teóricos que a fundamentam num contexto específico de uma esfera pública, no caso, o Jardim União da Vitória, situado em Londrina-PR, o que nos possibilitou desvelar e conhecer esta realidade pelos olhares dos atores que dela participam, num processo de interpretação e reinterpretação da realidade em questão. Para além deste precioso conhecimento, esta pesquisa trouxe resultados significativos à comunidade envolvida, em relação à temática de interesse público discutida nesta esfera pública. / This thesis establishes a theoretical and purposeful reflection on the dynamics of the communicative actionwhich articulates the social movements of the civil society in the public sphere. We have used the hermeneutic interpretation methodology in depth both on the empirical and bibliographic literature in order to understand our fieldsubject of investigation from the interpretations and reinterpretations of such subjects about their realities and about the analyzed themes in this research thesis: public, public sphere, civil society, public communication and citizenship. We defend public communication as a mediator of the relationship established between the civil society and the state in the public sphere, under an inclusive and democratic perspective based on interactions among equally competent and active subjects participating in this process. This new vision also requires a new positioning of the public relations professional who in this research thesis isaddressed from the discursive-ethical paradigm. To substantiate these observations we developed an analysis of the sociohistorical context of this professional person. In its empirical dimension, this research thesis examined the theoretical concepts that underlie a specific context of a public sphere - Jardim União da Vitória - located in Londrina, which has enabled us to uncover and understand this reality by the eyes of the agents who participate in the process of interpretation and reinterpretation of the present reality. Beyond this precious knowledge, this research has brought significant results to the community, concerning the public interest theme discussed in the public sphere.

Essa dissertação analisa a atuação da classe política brasileira com relação à criação e implementação dos instrumentos de iniciativa legislativa popular no Brasil. O primeiro objeto de análise são as emendas populares no processo constituinte de 1986-1988 instrumento que permitia às entidades da sociedade civil apresentar emendas ao projeto de constituição que propunham mecanismos de participação popular direta extremamente efetivos: iniciativa popular de plebiscito, referendo, projetos de lei e de emendas à constituição. A constituição de 88 só aprovou a iniciativa popular e com restrições: somente para projetos de lei, e com requerimentos extremamente exigentes: 1% de assinaturas de eleitores (aproximadamente 1 milhão) em 5 estados diferentes. A explicação que essa dissertação busca fundamentar é que uma coalizão de centro, centro-direita e direita conseguiu barrar propostas mais progressistas de participação direta no legislativo. O objeto de estudo seguinte são os projetos de lei por iniciativa popular, foram apresentados somente 5 projetos desde a promulgação da carta de 1988 até hoje, 4 foram aprovados e se tornaram leis. Uma análise na tramitação desses projetos de lei mostra que, devido à estrutura verticalizada do legislativo e falhas na institucionalização do mecanismo de iniciativa popular de lei, houve necessidade do apoio ativo da coalizão majoritária do legislativo para os projetos serem aprovados. Por fim, o último objeto de análise são as sugestões legislativas da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP-CD). As sugestões legislativas têm exigências extremamente simples: registro da entidade civil e ata da reunião comprovando a apresentação da sugestão. A CLP-CD também abriu um leque de opções legislativas às entidades da sociedade civil e permitindo sugestões de lei, requerimentos, indicações, emenda à constituição, ao orçamento e criação de CPIs. No entanto, um estudo comparativo com outras comissões permanentes, mostra que a CLP-CD é pouco prestigiada pelos parlamentares. Dessa forma, a principal hipótese dessa dissertação é que os políticos assumem uma posição ambígua em relação aos instrumentos de participação direta no legislativo: por um lado, criam 10 mecanismos de iniciativa legislativa popular, mas, por outro, dificultam o uso efetivo e sua implementação e hesitam em compartilhar efetivamente a tarefa da representação de interesses com a sociedade civil. / The aim of this work is to provide an analysis about the actions of Brazilian politicians towards the creation and implementation of mechanisms of popular legislative initiative. The first subject of study are the popular amendments (emendas populares) mechanism that allowed civil society to present amendments during the Brazilian Constitution-making process in 1986-1988. These popular amendments proposed broader mechanisms of direct democracy: popular initiative for plebiscite, referendum, constitutional change and law proposal. In the end of the process, the Brazilian 1988 Constitution approved only the popular legislative initiative, with extremely high requirements: it could be used only for law proposals and it should have signatures of 1% of total eligible voters in 5 different states. The hypothesis that this work seeks to prove is that a parliamentary coalition among centrist, rightist and,center-rightist deputies achieved its objective of nullifying the proposals for stronger mechanisms of direct democracy. The second subject are the law proposals from popular initiative that have been presented by civil society since 1988 till now. Since the promulgation of the Brazilian constitution in 1988, civil society associations and entities presented only 5 popular law proposals, of which 4 were approved. An analysis of the process of discussion and voting of these bills shows us that, despite being presented by civil society, all those bills had to struggle to obtain the majority coalition in the parliament to be approved. This can be explained by the fact that the Brazilian legislative process is verticalized and that regulation of the popular initiative mechanisms is still incomplete. Finally, the legislative suggestions of the CLP-CD (Chamber of Deputies Committee for Participatory Legislation) are the last subject of study. To propose a legislative suggestion, civil society organizations and associations must meet some simple requirements: show its civil registry and also a draft proving that the legislative suggestion was discussed in one of its regular meetings. The legislative participatory committee also opened a wider range of legislative options for the civil society. Not only bill proposals can be presented at the committee but also proposals for motions requesting (requerimentos), indications 12 (indicações), constitutional amendments, budgetary amendments, and the creation of Parliamentary Inquiry Committees (Comissões Parlamentares de Inquérito). However, if we compare the inner dynamics of the CLP-CD with other Chambers permanent committees we see that the CLP-CD has little prestige between the Brazilian deputies. Therefore, the main hypothesis of this dissertation is that the Brazilian politicians have a rather ambiguous view towards the direct legislative mechanisms. In one side, they create popular legislative initiative mechanisms, but, on the other side, they create obstacles for civil society to effectively use those mechanisms and also hesitate to share the role of representing interests and demands with associations and organizations of the civil society.