O desemprego é dos grandes problemas enfrentados pela sociedade moderna e, sabidamente, os microempreendimentos têm um potencial maior para gerar empregos que as grandes organizações. Um dos principais problemas enfrentados pelos microempreendimentos é a falta de recursos financeiros para implementar seus investimentos. A fim de suprir essa demanda latente, várias ONGs foram fundadas com o intuito de lhes fornecer empréstimos de pequeno valor, conhecidos por microcréditos. Dentre os desafios que as ONGs de microcrédito devem superar para se consolidar no mercado, está a busca pela auto-suficiência econômica. Por meio de um estudo de caso com dezessete organizações brasileiras associadas à ABCRED, conclui-se que há indícios que algumas técnicas e seus respectivos procedimentos têm mais relevância para que se alcance a auto-suficiência. O estudo também apresenta diversas informações sobre as ONGs de microcrédito brasileiras que participaram do estudo de caso, permitindo que se tenha uma noção das características e peculiaridades desse segmento de atividade. / Unemployment is one of the most serious problem faced by the present society and the microundertakings, well embased, own a higher potencial to generate employment if compared with large organizations. The privation of financial resoucers is one of the basic problems faced by the microundertakings, in order to implement their investiments. To supply this latent demand, several Non-Governamental Organizations were stablished to offer loan low costs named as microcredits. Among the challenges the NGO must overcome, in order to be solidified on the market, it is necessary to highlight the search for economic selfsuficiency. Using this study case containing seventeen brazilian organizations connected to ABCRED, was concluded that there are traces showing some techniques and conducts owning more pertinent structure in order to reach the self-suficiency. This study also aims at showing several information related to Brazilian Microcredit ONGs, those ones that took part into this study case, supporting us by the opportunity of obtaining characteristic conceptions and singularities from this segment.

O Terceiro Setor foi reconhecido recentemente no Brasil, e sua ascensão como setor deve-se à sua crescente importância no mundo neoliberal de hoje, como uma forma de ampliar as alternativas que permitam acesso a bens ou serviços de cunho social e/ou econômico. Poder-se-ia dizer que o Terceiro Setor passa a atuar como uma composição ou conjunto de organizações contra as conseqüências excludentes da globalização econômica. As organizações sociais que formam o Terceiro Setor, no Brasil, e o propósito de sua criação, além de se constituir em um espaço intermediário entre o Estado e o mercado contribuem para o fortalecimento das instituições democráticas e para maior eficiência e melhor qualidade na realização dos serviços com finalidade pública que a sociedade necessita. A pesquisa teve como objetivo identificar e analisar em que medida as entidades associadas à ABONG sediadas nas regiões sul e sudeste se valem dos princípios de boa governança e definidos pelo IBGC. Os princípios de boa governança consideram-se direcionadores e caminhos que podem ser utilizados por todos os tipos de organizações e pelo tipo de estudo foram adaptados para as organizações do Terceiro Setor e com fins sociais. Buscou-se também, analisar características e aspectos de governança nas entidades pesquisadas por uma parte recomendados pelo código das melhores práticas de governança corporativa. Para a elaboração do questionário, foi considerado o modelo anexo do Estudo 13 do IFAC - Federação Internacional de Contadores, aplicado nas entidades com fins públicos no Canadá, visando ajudar aos membros dos órgãos de gestores. Para efeitos da pesquisa, foi realizado um levantamento das entidades ONGs cadastradas e associadas a ABONG. Por meio de uma listagem, que foi acessada no site da internet da Associação, verificou-se 270 organizações e, dessas foi selecionada uma amostra intencional das regiões do sul e sudeste composta por 131 organizações e, para as quais foi enviado o questionário por meio do sistema Formsite.Com®. Utilizou-se o sistema do SPSS ® v15.0 na utilização dos dados e para a análise dos resultados, utilizou-se o procedimento de clusters ou conglomerados. Dos resultados obtidos, foram escolhidos 7 Clusters. O Cluster 1 que abrangeu vinte e oito ONGs. teve no seu conjunto os resultados mais relevantes do estudo ao considerar em uma forma geral características de governança. Este agrupamento considera não somente alta tendência na utilização dos princípios de boa governança, pois também têm instrumentos importantes de governança que ajudam no atendimento dos objetivos institucionais das organizações da pesquisa. Os resultados sugerem uma concordância positiva de aplicação dos quatro princípios de boa governança. Para os Clusters 2, 3, 4, 5, 6 e 7, em geral apresentaram características homogêneas de governança, por evidenciarem-se valores altos nas suas escalas. Os instrumentos de governança referem-se: possuir código de conduta ou seguir um conjunto de valores e na maioria das ONGs. apresentam de que a diretoria executiva procura maximizar o valor na produção de suas atividades. Conclui-se que os resultados sugerem uma concordância positiva de aplicação dos quatro princípios de boa governança e no que se refere aos Clusters 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, em geral apresentaram características homogêneas de governança, por evidenciarem-se valores altos nas suas escalas. / The Third Sector was recently recognized in Brasil and its ascension as a sector is related to its growing importance in the neoliberal´s world today. This is a good way to have more alternatives to access social and economical services. We can say that the Third Sector works like a group of organizations against the bad consequences of the economic globalization. The organizations of the Third Sector in Brasil and the purpose of their criation, is important not only because it is an intermediate space between the State and the market, but because it contributes to the strengthening of the democratic institutions and for a better efficiency and quality in the public services. This research was aimed to identify and analyse how the entities associated to ABONG and located on the South and South-East of Brazil really use the principles of the de good governance which is defined by IBGC. The good governance\'s principles are considered the ways that can be used in all types of organizations and they were adapted for the Third Sector organizations and for the social entities. This research also wanted to analyse the characteristics and the aspects of the governance in these entities based on the best practices code of the corporate governance. To construct the questionnaire, it was used the annex model of the 13 Study of IFAC - Internacional Federation of Accountants, which was applied for the public entities in Canadá to help the members of the manager organs. To the purpose of the research, it was made a survey of the ONGs\'s entities registred and associated to ABONG. Through a list, which was acessed on the internet of the association, we could find 270 organizations and it was chosen an intencional sample of the South and e South- East region, which had 131 organizations. The questionnaire was sent through the Formsite.Com® system. The SPSS ® v15.0 was used on the use of the dice and, for the analysis of the results, it was used the clusters\'conduct or conglomerates. From the obtained results, it were chosen seven clusters. The Cluster 1, which has 28 ONGs. had, in the whole conjuct, the more relevants results of the research because it considered, in a general way, characteristics of the governance. This grouping showed not only a high tendency of the utilization of the good government principles, but it also has important governance instruments that help to meet the institucional purpose of the searched organizations. The results shows a positive agreement of the application of the four principles of the good governance. Clusters 2, 3, 4, 5, 6 e 7, in general, showed similar characteristics of the governance, for presenting high values in their scales. The governance\'s instrument refers to: have a behave code or follow a group of values and, most of the ONGs., shows that the executive management try to maximize the value in their activities production. The results show a positive agreement in the aplication of the four principles of the good governance. Clusters 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, had, in general, homogenious characteristics of governance, because they showed high values in their scales

O Terceiro Setor foi reconhecido recentemente no Brasil, e sua ascensão como setor deve-se à sua crescente importância no mundo neoliberal de hoje, como uma forma de ampliar as alternativas que permitam acesso a bens ou serviços de cunho social e/ou econômico. Poder-se-ia dizer que o Terceiro Setor passa a atuar como uma composição ou conjunto de organizações contra as conseqüências excludentes da globalização econômica. As organizações sociais que formam o Terceiro Setor, no Brasil, e o propósito de sua criação, além de se constituir em um espaço intermediário entre o Estado e o mercado contribuem para o fortalecimento das instituições democráticas e para maior eficiência e melhor qualidade na realização dos serviços com finalidade pública que a sociedade necessita. A pesquisa teve como objetivo identificar e analisar em que medida as entidades associadas à ABONG sediadas nas regiões sul e sudeste se valem dos princípios de boa governança e definidos pelo IBGC. Os princípios de boa governança consideram-se direcionadores e caminhos que podem ser utilizados por todos os tipos de organizações e pelo tipo de estudo foram adaptados para as organizações do Terceiro Setor e com fins sociais. Buscou-se também, analisar características e aspectos de governança nas entidades pesquisadas por uma parte recomendados pelo código das melhores práticas de governança corporativa. Para a elaboração do questionário, foi considerado o modelo anexo do Estudo 13 do IFAC - Federação Internacional de Contadores, aplicado nas entidades com fins públicos no Canadá, visando ajudar aos membros dos órgãos de gestores. Para efeitos da pesquisa, foi realizado um levantamento das entidades ONGs cadastradas e associadas a ABONG. Por meio de uma listagem, que foi acessada no site da internet da Associação, verificou-se 270 organizações e, dessas foi selecionada uma amostra intencional das regiões do sul e sudeste composta por 131 organizações e, para as quais foi enviado o questionário por meio do sistema Formsite.Com®. Utilizou-se o sistema do SPSS ® v15.0 na utilização dos dados e para a análise dos resultados, utilizou-se o procedimento de clusters ou conglomerados. Dos resultados obtidos, foram escolhidos 7 Clusters. O Cluster 1 que abrangeu vinte e oito ONGs. teve no seu conjunto os resultados mais relevantes do estudo ao considerar em uma forma geral características de governança. Este agrupamento considera não somente alta tendência na utilização dos princípios de boa governança, pois também têm instrumentos importantes de governança que ajudam no atendimento dos objetivos institucionais das organizações da pesquisa. Os resultados sugerem uma concordância positiva de aplicação dos quatro princípios de boa governança. Para os Clusters 2, 3, 4, 5, 6 e 7, em geral apresentaram características homogêneas de governança, por evidenciarem-se valores altos nas suas escalas. Os instrumentos de governança referem-se: possuir código de conduta ou seguir um conjunto de valores e na maioria das ONGs. apresentam de que a diretoria executiva procura maximizar o valor na produção de suas atividades. Conclui-se que os resultados sugerem uma concordância positiva de aplicação dos quatro princípios de boa governança e no que se refere aos Clusters 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, em geral apresentaram características homogêneas de governança, por evidenciarem-se valores altos nas suas escalas. / The Third Sector was recently recognized in Brasil and its ascension as a sector is related to its growing importance in the neoliberal´s world today. This is a good way to have more alternatives to access social and economical services. We can say that the Third Sector works like a group of organizations against the bad consequences of the economic globalization. The organizations of the Third Sector in Brasil and the purpose of their criation, is important not only because it is an intermediate space between the State and the market, but because it contributes to the strengthening of the democratic institutions and for a better efficiency and quality in the public services. This research was aimed to identify and analyse how the entities associated to ABONG and located on the South and South-East of Brazil really use the principles of the de good governance which is defined by IBGC. The good governance\'s principles are considered the ways that can be used in all types of organizations and they were adapted for the Third Sector organizations and for the social entities. This research also wanted to analyse the characteristics and the aspects of the governance in these entities based on the best practices code of the corporate governance. To construct the questionnaire, it was used the annex model of the 13 Study of IFAC - Internacional Federation of Accountants, which was applied for the public entities in Canadá to help the members of the manager organs. To the purpose of the research, it was made a survey of the ONGs\'s entities registred and associated to ABONG. Through a list, which was acessed on the internet of the association, we could find 270 organizations and it was chosen an intencional sample of the South and e South- East region, which had 131 organizations. The questionnaire was sent through the Formsite.Com® system. The SPSS ® v15.0 was used on the use of the dice and, for the analysis of the results, it was used the clusters\'conduct or conglomerates. From the obtained results, it were chosen seven clusters. The Cluster 1, which has 28 ONGs. had, in the whole conjuct, the more relevants results of the research because it considered, in a general way, characteristics of the governance. This grouping showed not only a high tendency of the utilization of the good government principles, but it also has important governance instruments that help to meet the institucional purpose of the searched organizations. The results shows a positive agreement of the application of the four principles of the good governance. Clusters 2, 3, 4, 5, 6 e 7, in general, showed similar characteristics of the governance, for presenting high values in their scales. The governance\'s instrument refers to: have a behave code or follow a group of values and, most of the ONGs., shows that the executive management try to maximize the value in their activities production. The results show a positive agreement in the aplication of the four principles of the good governance. Clusters 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, had, in general, homogenious characteristics of governance, because they showed high values in their scales

Orientador: Renato Jose Pinto Ortiz / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-12T21:09:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marzochi_SamiraFeldman_D.pdf: 2224307 bytes, checksum: 9687e6d19aac362feffa18bd5f3f5bd3 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: A tese analisa a ONG Internacional Greenpeace, sob a perspectiva da cultura política, orientada pelas seguintes questões: podem as ONGs Internacionais ser consideradas "contra-poderes"? Deve-se realmente levar em conta a existência de uma "sociedade civil mundial"? Primeiro, são verificados os prováveis espaços institucionais de ação para ONGs Internacionais, como o Sistema das Nações Unidas e suas agências especializadas. Posteriormente, uma organização em particular é escolhida para estudo em âmbito mais amplo. A partir do contexto contracultural do surgimento do Greenpeace, são analisados sua cosmologia, produção de conhecimento, uso da ciência como fonte de legitimação, novas práticas políticas, produção de imagens, "ciberativismo", ações-diretas, e a validade do termo "sociedade civil mundial". O conceito de "tecnologia intelectual" serve de elemento articulador da análise, especialmente quanto à produção de informações e imagens, apropriação do conhecimento científico, e quanto ao "ciberativismo", ainda que sejam expressadas as suas limitações. Por fim, é apresentado o conceito de Metamodernidade / Abstract: The thesis analyzes the international NGO Greenpeace in the perspective of political culture, guided by the following questions: can international NGOs be considered "counter-powers"? Should one really take into account the existence of a "world-wide civil society"? First, the probable institutional spaces in which international NGOs can act have been analyzed, such as the United Nations system and its specialized agencies. Subsequently, a specific organization has been chosen to be studied in a wider context. Starting from the countercultural context in which Greenpeace came into being, its cosmology, knowledge production, use of science as a source of legitimization, new political practices, image production, "cyber-activism", direct actions, and the validity of the term "world-wide civil society" have been analyzed. The concept of "intellectual technology", even with its limitations delineated, serves as the articulating element of the analysis, especially regarding the production of information and images, appropriation of scientific knowledge and "cyber-activism". Finally, the concept of Metamodernity is presented / Doutorado / Doutor em Sociologia

O desemprego é dos grandes problemas enfrentados pela sociedade moderna e, sabidamente, os microempreendimentos têm um potencial maior para gerar empregos que as grandes organizações. Um dos principais problemas enfrentados pelos microempreendimentos é a falta de recursos financeiros para implementar seus investimentos. A fim de suprir essa demanda latente, várias ONGs foram fundadas com o intuito de lhes fornecer empréstimos de pequeno valor, conhecidos por microcréditos. Dentre os desafios que as ONGs de microcrédito devem superar para se consolidar no mercado, está a busca pela auto-suficiência econômica. Por meio de um estudo de caso com dezessete organizações brasileiras associadas à ABCRED, conclui-se que há indícios que algumas técnicas e seus respectivos procedimentos têm mais relevância para que se alcance a auto-suficiência. O estudo também apresenta diversas informações sobre as ONGs de microcrédito brasileiras que participaram do estudo de caso, permitindo que se tenha uma noção das características e peculiaridades desse segmento de atividade. / Unemployment is one of the most serious problem faced by the present society and the microundertakings, well embased, own a higher potencial to generate employment if compared with large organizations. The privation of financial resoucers is one of the basic problems faced by the microundertakings, in order to implement their investiments. To supply this latent demand, several Non-Governamental Organizations were stablished to offer loan low costs named as microcredits. Among the challenges the NGO must overcome, in order to be solidified on the market, it is necessary to highlight the search for economic selfsuficiency. Using this study case containing seventeen brazilian organizations connected to ABCRED, was concluded that there are traces showing some techniques and conducts owning more pertinent structure in order to reach the self-suficiency. This study also aims at showing several information related to Brazilian Microcredit ONGs, those ones that took part into this study case, supporting us by the opportunity of obtaining characteristic conceptions and singularities from this segment.

Orientador: Antonio Carlos Rodrigues de Amorim / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-11T13:34:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Barzano_MarcoAntonioLeandro_D.pdf: 5807949 bytes, checksum: 2021a54e9c92f4500d2b465a7091e372 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo : Lençóis, Chapada Diamantina, estado da Bahia. Nesta localidade existe a ONG Grãos de Luz e Griô, instituição onde realizei a pesquisa com o objetivo principal de analisar suas práticas pedagógicas. A utilização de vários artefatos, além de observações e entrevistas contribuíram como ferramentas metodológicas para expressar os discursos produzidos por essa instituição. Desse modo, imaginei as dobras que se efetuaram entre ONG Pedagogia Griô-Ponto de Cultura e a partir da análise que construí, as noções de identidade e poder foram potencializadoras para eu criar as formas como a ONG opera discursos capazes de construir "verdades" e fixar determinadas identidades e padrões culturais. Escolhi a perspectiva dos Estudos Culturais pós-estruturalistas para me auxiliar na efetuação analítica. Destaco ainda a performatividade como uma maneira de a ONG expressar a teatralização do personagem velho griô bem como sua articulação política junto ao Ministério da Cultura / Abstract : Lençóis, Chapada Diamantina, Bahia State, Brazil. On this location at Grãos de Luz and Griô No Governmental Organization(NGO) with main purpose for analyzing its educational practices, this survey was carried out. The utilization of many articles and products, beyond some observations and interviews as methodological tools for expressing this institution speeches have contributed for this study. That way, partnerships between NGOPedagogia Griô-Ponto de Cultura were achieved and analysis pointed out by my own, as well as power and identity concepts have became potential for developing methods as NGO has been able to accomplish several speeches showing "truths" and in addition attaching identities and cultural models. Pos-structuralist Cultural Studies perspective was chosen for supporting me about analytical evaluations. Performance as single manner like NGO could represent ancient Griô theatricality and his political role together to Culture Department was reported, as well / Doutorado / Educação, Conhecimento, Linguagem e Arte / Doutor em Educação

Orientador: Salvador Antonio Mireles Sandoval / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-10T19:51:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lima_ReinaldodosSantos_M.pdf: 1152179 bytes, checksum: e4ef1e920ce99228342841b222326644 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: Com a adoção de um novo modelo de enfrentamento das chamadas questões sociais, o qual amplia o espectro de atuação do setor privado, vários países, dentre eles o Brasil, criaram um espaço para uma nova conformação nas relações entre o público e o privado na área social. Dentro dessa esfera pública ampliada, as ações desenvolvidas por agentes privados na área social enquadram-se dentro da chamada Responsabilidade Social Empresarial, constituindo-se muitas vezes uma nova forma de proteção social paralela àquela oferecida pelo Estado. Muitas empresas, através especialmente de ONGs, atuam em comunidades carentes, claramente substituindo o Estado na oferta de serviços sociais. Dentro deste quadro, a presente dissertação propõe analisar se as comunidades de fato estão conseguindo apropriar-se do conhecimento e das técnicas produzidas durante esse processo, gerando o chamado empowerment comunitário, e também se esse empoderamento é parte constituinte dos projetos das entidades que atuam nessas comunidades / Abstract: By embracing a new model to face so-called social issues that expands the private segment operational scope, several countries, like Brazil, created a space for new conformation between the public and the private in the social area. In such expanded public sphere, social actions developed by private agents adjust to the so-called Entrepreneurial Social Responsibility, many times establishing a new way for social protection side-by-side to that offered by the State. Many corporations work with needy communities specially via NGO¿s, clearly replacing State¿s offering of social services. Within such scenario, this treatise proposes to analyse if the communities are in fact able to appropriate the know-how and techniques produced during this process ¿generating the said community empowerment¿ and if such empowerment is part of the projects such corporations developed along these communities / Mestrado / Ciencias Sociais na Educação / Mestre em Educação

O exemplar da FE é acompanhado de 1 CD-R, com vídeo / Orientador: Maria Teresa Egler Mantoan / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-07T15:03:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Palma_LucianeVieira_M.pdf: 3147936 bytes, checksum: 78f08da88396d66ff695a3674a7d6f07 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Este estudo teve como objetivo conhecer e analisar o cotidiano dos trabalhos desenvolvidos por uma importante e conhecida ONG (organização não-governamental) de São Paulo, a Associação Meninos do Morumbi, para retirar possíveis implicações de sua metodologia de trabalho para a educação formal, de modo que os êxitos por ela obtidos em termos educacionais apontassem caminhos e/ ou alternativas para a melhora da qualidade do ensino nas nossas escolas. Para a escrita desta dissertação recorri a diferentes linguagens, dentre as quais destaco a linguagem literária, através de crônicas sobre minha vivência na Associação, e a linguagem plástica, através de códigos ilustrativos. Além disso, em anexo há um CD Rom que ilustra o ambiente acadêmico em que este trabalho foi defendido. Trata-se de uma mostra artística que se concretizou a partir da interpretação do conteúdo do trabalho por uma artista plástica. A intenção de apresentar este estudo rompendo as formas usuais adotadas pela Universidade, tem a ver com a pesquisa no/ do cotidiano e com a confluência que quis fazer entre várias linguagens para abordar um mesmo assunto, no caso a educação, através de outra escrita que ¿não seja o seja o aprisionamento e a morte das significações¿ (AMORIM, 2004, p). A vivência no cotidiano desta ONG mostrou que mesmo que se parta do pressuposto de que a educação não-formal é complementar à educação formal, que seus objetivos são diferentes, ambas devem buscar a construção de um fazer próprio, local, atrelado a uma visão de ensino inovadora / Abstract:This study aimed at knowing and analyzing the day-to-day work developed by an important and well known NGO (non-governmental organization) from São Paulo, the Associação de Meninos do Morumbi - Boys Association of Morumbi, in order to withdraw possible implications from its working methodology for the formal education, so that the success they have reached in educational terms could indicate ways and/or alternatives to improving the quality of teaching in our schools. For the writing of this dissertation different kinds of language were used, among which the literary language, through narratives of my experience in the Association, and the plastic language, through illustrative codes . Besides that, there is an attached CD Rom which illustrates the academic environment in which this work was carried out. It regards an art exhibition that was made real from the interpretation of this work¿s content made by a fine artist. The intention of presenting this study by breaking with the usual forms adopted by the University, has to do with the research in / of the day-t0-day life and with the confluence of several kinds of language to approach the same subject, in this case education, through a different kind of writing that ¿ is not the imprisonment and death of the significations¿ (AMORIM, 2004) The experience in the day-to-day life of this NGO showed that even when one assumes that the non formal education is complementary to the formal education, and that their objectives are different, both must aim at building their own, local way of doing things, coupled with an innovative vision of teaching / Mestrado / Mestre em Educação

O desenvolvimento da tecnologia da informação e das comunicações em todo o mundo propicia condições para que a comunidade internacional possa vir a se relacionar sem enfrentar os obstáculos oferecidos pelas barreiras geográficas ou temporais, bem como possa vir a atuar diretamente na defesa de seus interesses, acrescentando novas formas de disciplina do seu comportamento além dos tradicionais mecanismos normativos oferecidos pelo Estado. O direito fundamental de livre acesso à informação por intermédio da tecnologia digital deve ser garantido em igualdade de condições a todos os indivíduos, na qualidade de participantes da sociedade global, em obediência aos princípios e disposições contidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, bem como da Declaração do Direito do Desenvolvimento e sua atualização na Declaração do Milênio. Ocorre, que, os países em desenvolvimento não participam dos beneficios da evolução tecnológica e por não estarem conectados à rede mundial, estão alijados do processo e excluídos do acesso à informação transmitida por via digital. Os Estados, que originalmente foram considerados os únicos sujeitos de direito na ordem internacional, não se mostram mais aptos a gerir, com eficácia, os interesses da sociedade, tornando-se incapazes de oferecer as condições necessárias para o exercício pleno da cidadania. O presente estudo visa ampliar os limites da discussão acadêmica a respeito dos efeitos produzidos pelo avanço tecnológico e pela globalização transpondo o debate para a ordem jurídica internacional. O exame dos documentos produzidos pela Cúpula Mundial da Sociedade da Informação, organizada pela UIT, por intermédio da ONU, demonstra que os representantes dos países membros, juntamente com a iniciativa privada e a sociedade civil foram capazes de produzir Declarações de Princípios e Planos de Ação contendo regras de utilização da tecnologia da informação e das telecomunicações de forma a eliminar as desigualdades, e criando a possibilidade de que a humanidade possa, finalmente, vir exercer seu direito ao desenvolvimento. Ademais, criação do Fórum de Governança da Internet, como decorrência da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação, evidencia que as regras para a utilização da rede mundial dos computadores permanecem sob a responsabilidade da comunidade internacional, restando, portanto, demonstrado que atuação da sociedade civil, através de mecanismos próprios para proteger seus interesses, repercute diretamente na esfera internacional e merece ser levada em consideração no estudo das fontes de Direito Internacional. / The development of information technology and communications all over the world created the ideal conditions for the international community to the improvement of relationship without any of the obstacles caused by geographical or chronological barriers, and turned possible to civil society to act directly in the defense of its own interests, adding new forms of ruling its behaviors besides the traditional legal mechanisms offered by the State. The free and direct access to information in digital format must be guaranteed in equal conditions as a fundamental right to all individuals, in their condition of members of global society, in accordance with the principles and provisions established by the Universal Human Rights Declaration, as well as of the Declaration of the Right to Development, dully amended by the Millennium Declaration. Nevertheless, the developing countries cannot benefit from technological revolution and since they cannot not connect to the Internet they are maintained apart from this process and therefore are prevented to exercise their right of access to information transmitted in digital format. On the other hand, the States that originally were considered the sole subjects of rights in the international order are not capable anymore to efficiently manage the interests of civil society and therefore cannot offer the necessary conditions to the plain exercise of citizenship. This paper intends to wide the limits of the academic discussion already in place analyzing the effects of the technological revolution and globalization enlarging the debate to the level of the international legal order. The exam of the documents produced by World Summit of Information Society, organized by ITU, dully authorized by UN, demonstrates that the representatives of the member States, jointly with the private sector and the civil society, were able to prepare the Declaration of Principles, Plan of Action and other related documents disciplining the use of information technology and communications in order to eliminate the differences and conduct the human beings to the plain exercise to of their right to development. Furthermore, the establishment of the Internet Governance Forum as a consequence of the World Summit of Information Society provides strong evidences that the rules for Internet access shall remain in the hands of Non Governmental Organizations and moreover demonstrates that the utilization by civil society of specific legal mechanisms in order to protect its own interests, may generate important consequences for the international legal order and therefore deserves to be examined as a phenomenon affecting the sources of International Law.

O desenvolvimento da tecnologia da informação e das comunicações em todo o mundo propicia condições para que a comunidade internacional possa vir a se relacionar sem enfrentar os obstáculos oferecidos pelas barreiras geográficas ou temporais, bem como possa vir a atuar diretamente na defesa de seus interesses, acrescentando novas formas de disciplina do seu comportamento além dos tradicionais mecanismos normativos oferecidos pelo Estado. O direito fundamental de livre acesso à informação por intermédio da tecnologia digital deve ser garantido em igualdade de condições a todos os indivíduos, na qualidade de participantes da sociedade global, em obediência aos princípios e disposições contidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, bem como da Declaração do Direito do Desenvolvimento e sua atualização na Declaração do Milênio. Ocorre, que, os países em desenvolvimento não participam dos beneficios da evolução tecnológica e por não estarem conectados à rede mundial, estão alijados do processo e excluídos do acesso à informação transmitida por via digital. Os Estados, que originalmente foram considerados os únicos sujeitos de direito na ordem internacional, não se mostram mais aptos a gerir, com eficácia, os interesses da sociedade, tornando-se incapazes de oferecer as condições necessárias para o exercício pleno da cidadania. O presente estudo visa ampliar os limites da discussão acadêmica a respeito dos efeitos produzidos pelo avanço tecnológico e pela globalização transpondo o debate para a ordem jurídica internacional. O exame dos documentos produzidos pela Cúpula Mundial da Sociedade da Informação, organizada pela UIT, por intermédio da ONU, demonstra que os representantes dos países membros, juntamente com a iniciativa privada e a sociedade civil foram capazes de produzir Declarações de Princípios e Planos de Ação contendo regras de utilização da tecnologia da informação e das telecomunicações de forma a eliminar as desigualdades, e criando a possibilidade de que a humanidade possa, finalmente, vir exercer seu direito ao desenvolvimento. Ademais, criação do Fórum de Governança da Internet, como decorrência da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação, evidencia que as regras para a utilização da rede mundial dos computadores permanecem sob a responsabilidade da comunidade internacional, restando, portanto, demonstrado que atuação da sociedade civil, através de mecanismos próprios para proteger seus interesses, repercute diretamente na esfera internacional e merece ser levada em consideração no estudo das fontes de Direito Internacional. / The development of information technology and communications all over the world created the ideal conditions for the international community to the improvement of relationship without any of the obstacles caused by geographical or chronological barriers, and turned possible to civil society to act directly in the defense of its own interests, adding new forms of ruling its behaviors besides the traditional legal mechanisms offered by the State. The free and direct access to information in digital format must be guaranteed in equal conditions as a fundamental right to all individuals, in their condition of members of global society, in accordance with the principles and provisions established by the Universal Human Rights Declaration, as well as of the Declaration of the Right to Development, dully amended by the Millennium Declaration. Nevertheless, the developing countries cannot benefit from technological revolution and since they cannot not connect to the Internet they are maintained apart from this process and therefore are prevented to exercise their right of access to information transmitted in digital format. On the other hand, the States that originally were considered the sole subjects of rights in the international order are not capable anymore to efficiently manage the interests of civil society and therefore cannot offer the necessary conditions to the plain exercise of citizenship. This paper intends to wide the limits of the academic discussion already in place analyzing the effects of the technological revolution and globalization enlarging the debate to the level of the international legal order. The exam of the documents produced by World Summit of Information Society, organized by ITU, dully authorized by UN, demonstrates that the representatives of the member States, jointly with the private sector and the civil society, were able to prepare the Declaration of Principles, Plan of Action and other related documents disciplining the use of information technology and communications in order to eliminate the differences and conduct the human beings to the plain exercise to of their right to development. Furthermore, the establishment of the Internet Governance Forum as a consequence of the World Summit of Information Society provides strong evidences that the rules for Internet access shall remain in the hands of Non Governmental Organizations and moreover demonstrates that the utilization by civil society of specific legal mechanisms in order to protect its own interests, may generate important consequences for the international legal order and therefore deserves to be examined as a phenomenon affecting the sources of International Law.