Desde los inicios del siglo XX, el fútbol se ha relacionado con la política de diversas maneras. Por ello, en la actualidad, muchos políticos son parte de las dirigencias de clubes de fútbol, ya que estos les dan réditos cuando hay procesos electorales; es decir, el uso del fútbol como trampolín a la política. Así, en Perú, el club León de Huánuco tuvo un rol protagónico en las elecciones regionales desde el 2010. Frente a esto, la presente investigación tiene como objetivo explicar cómo se desarrolla un sustituto partidario cuando se combinan cargos dirigenciales en clubes de fútbol y en candidaturas políticas. Por ello, se realizaron entrevistas a profundidad a actores involucrados en el club León de Huánuco como los barristas y el expresidente Luis Picón. También, se entrevistó a especialistas en partidos y sistemas partidos en Perú, y a especialistas en la relación del fútbol con las ciencias sociales. Asimismo, se revisaron fuentes secundarias para explicar cómo en un momento específico se cruza el lado deportivo y el lado político en el León. Entonces, se señala que debido al colapso del sistema de partidos han aparecido las coaliciones de independientes, las cuales se sostienen en los sustitutos partidarios. Así, un club de fútbol (León de Huánuco) es un sustituto partidario a partir de que otorga capital ideacional y capital administrativo al candidato (Luis Picón) cuando compite en las elecciones regionales. De este modo, el capital ideacional es la reputación que distingue al político de sus adversarios. Esta reputación se construye desde la popularidad que está ligada a los logros deportivos del León. Por otro lado, el capital administrativo son los recursos que el político encuentra en el club como los barristas. Esta interacción se representa en el clientelismo, ya que los barristas apoyaron al político en actividades de la campaña electoral a cambio de entradas al estadio, donaciones de dinero, puestos de trabajo, entre otros.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2016-09-02T12:39:39Z No. of bitstreams: 1 TATIANY LORENA VIEIRA.pdf: 1106542 bytes, checksum: 0cf12158f0eb0a728d2878a63435f779 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-02T12:39:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TATIANY LORENA VIEIRA.pdf: 1106542 bytes, checksum: 0cf12158f0eb0a728d2878a63435f779 (MD5) Previous issue date: 2013-09-25 / This study, which was held under the Graduate Program of Law, International Relations and Development of the Catholic University of Goiás, aims to analyze the political culture cultivated in Brazil, tracing thus a brief historical dossier and investigating the phenomena of coronelismo (classic boss system under which the control of patronage was centralized in the hands of a locally dominant oligarch known as a coronel) and clientelism. It also investigates the Política dos Governadores (Governor Policy), the political system implemented during the Old Republic by President Campos Sales. This study defends the hypothesis that social public policies perpetuate the political culture of gift; therefore, it analyses the legislation that heads the program Minha Casa, Minha Vida (My House, My Life). While deeply probing the legal devices that make this program legal, it has been noticed that these devices diverge from constitutional principles, especially those of impersonality and legality. Therefore, this program allows the maintenance of clientelist practices, performed by a bureaucrat coroneis that gross a considerable amount of votes by making use of public benefits, gathering thus the electors’ loyalty by granting them social rights in shape of favors. This study is grounded on a literature review in which sociological, political and legal concepts of the cultural formation of the Brazilian people were examined, in order to provide precise analysis of the institutes featured on the legislation of Minha Casa, Minha Vida. Media outlets such as newspaper articles were also used to support the hypothesis defended by this study. Brazilian social politics are still treated as a result of favor, which helps perpetuate obsolete social phenomena developed since the Old Republic and contributes for the maintenance of the political culture of gift. As a result, the feeling of citizenship is weakened and the perfecting of democracy is hindered. / Este trabalho desenvolvido no Programa de Pós-Graduação em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, analisa a cultura política cultivada no Brasil, realizando um sucinto levantamento histórico e investigando os fenômenos do coronelismo e do clientelismo. Estuda o sistema implantado durante a República Velha pelo Presidente Campos Sales que ficou conhecido como política dos governadores. Parte da hipótese que as políticas públicas sociais perpetuam a cultura política da dádiva, para tanto, analisa a legislação que norteia o Programa Minha Casa Minha Vida. Ao aprofundar nos instrumentos legais que normatizam o PMCMV verifica-se que estes desviam de princípios constitucionais, em especial o da impessoalidade e da legalidade. Assim, esse programa permite a manutenção de práticas clientelistas, realizadas por um coronel burocrata que utilizando dos benefícios públicos garante uma massa de votantes, cultivando a lealdade do eleitor ao conceder direitos sociais como favores. A metodologia utilizada baseou-se numa pesquisa bibliográfica, estudando conceitos sociológicos da formação do povo brasileiro, bem como políticos e jurídicos, para que com esse aparato teórico possa ser analisado os institutos contidos na legislação do PMCMV. Sendo que, para confirmar a hipótese trabalhada buscou-se nos mais diversos veículos de comunicação matérias jornalísticas a respeito do tema tratado. As políticas sociais ainda continuam sendo tratadas no Brasil como fruto do favor, o que perpetua fenômenos retrógrados desenvolvidos desde a República Velha, e contribui para a manutenção da cultura política da dádiva, ao revés, enfraquece a cidadania e o aperfeiçoamento da democracia.

A bolsa de estudo para o ensino fundamental privado, financiada com recursos da educação pública, está prevista na CF/88 e na LDB/96 em caráter excepcional para atender ao direito público subjetivo de acesso ao ensino fundamental. Trata-se de uma excepcionalidade, pois a Lei permite o uso deste instituto sob três condições: quando não houver vaga na escola pública próxima à residência da criança, quando a criança não possuir recursos para financiar o próprio estudo em escola privada, e como conseqüência, o poder público obrigado a investir prioritariamente na solução da falta de vagas na local de moradia do aluno bolsista. Em resumo a bolsa deve ser transitória. A pesquisa tomou o caso de Nova Iguaçu/RJ, centrandose nos anos de 1997 a 2008, no entanto, mostrou que esse Município tem concedido bolsas de estudo de forma recorrente desde, no mínimo 1990, e no mesmo lugar e a crianças não necessariamente carentes, pois a maior parte delas já estava na escola quando receberam bolsa. O que caracteriza a sua ilegalidade, a sua inconstitucionalidade. A pesquisa objetivou entender a natureza da política de concessão de bolsas no âmbito deste Município. A hipótese de que a concessão de bolsas, mais do que uma resposta ao direito público subjetivo, seria uma forma de desviar recursos públicos à escola privada, pautada pelo clientelismo e pela troca de favores foi corroborada pela pesquisa. Para tanto, recorreu-se a uma combinação de métodos de pesquisa, ao paradigma indiciário e ao materialismo histórico. Procedeu-se a consultas a documentos do Município e a entrevistas com gestores da educação pública, da escola privada, políticos, lideranças sindicato dos trabalhadores da educação do Município, conselheiros na área da educação e aos próprios bolsistas. Constatou-se, sobretudo até o final de 2004, devido à forma sub-reptícia e à falta de transparência pública na sua concessão, que, até a sua extinção em 2008 pelo Governo Municipal, a sociedade civil enfrentou imensas dificuldades para exercer o papel de cidadão no controle social sobre esta política pública. / State-funded grants for private schools operating in the compulsory education sector (comprising 8 years) are provided for in the Federal Constitution of 1988 and the General Law of Education of 1996 as an exception to fulfill the public subjective right of access to the 8 years of compulsory education. This is an exception, for the law allows said grants under three conditions: when there is no place available in the State school near the child home, when the child has not funds to pay his own fees in a private school and, as a result, the State should prioritarily invest to solve the lack of places in the place of residence of the pupil with a grant. In short, the grant should be provisional. This research examined the case of the municipality of Nova Iguaçu, in the State of Rio de Janeiro, between 1997 and 2008. It found that the local government has consistently given grants since at least 1990, always in the same place and with the same schools for children not necessarily deprived, for most of them were already at school when they were given a grant, which indicates the illegal and nonconstitutional nature of the grants. The research sought to understand the nature of the grant awarding policy in this local government and confirmed the hypothesis that, the awarding of grants, far from being an answer to the subjective public right of access to education, would be a way of channelling public funds to private schools, based on clientelism and exchange of favours. To do this, the research employed a combination of research methods, the criticalhistorical approach and the index paradigm. Local government documents were examined and interviews were carried out with State education and private school administrators, politicians, leaders of the local government education workers\' union, education councillors and those legally responsible for the children who were given the grants. It was found, up to its extinction, in 2008, particularly until the end of 2004, owing to the subreptitious form and the lack of public transparency in the grant awarding, that civil society faced immense difficulties to perform the citizen role of social control over this public policy.

En el Perú luego de la transición a la Democracia, los partidos políticos se enfrentaron al difícil problema de la debilidad institucional como causa del colapso del sistema. Dentro de ese contexto, se promulga la Ley 28094, Ley de los Partidos Políticos y posteriormente la reforma de la descentralización. Esto genera nuevos actores como los movimientos políticos que comenzarán a mostrar gran porcentaje de volatibilidad y eventualmente cambiarán la dinámica electoral. Es en esta línea que esta investigación buscará analizar las elecciones distritales de la Perla, Callao, caso atípico en el cual se observa una estabilidad política a nivel subnacional. Pedro López con el movimiento Mi Callao logra ganar dos veces consecutivas el gobierno distrital (2002 y 2010), además compite directamente con Chim Pum Callao quien tiene la mayoría de distritos en el departamento incluyendo el Gobierno Regional y el Provincial. De esta manera, se busca profundizar en las estrategias que desarrolla un actor político para ser reelegido por varios periodos seguidos. Por consecuente, la pregunta central que guía nuestra investigación es: ¿Cuáles son las estrategias electorales que Pedro López utilizó para ganar en las elecciones distritales de La Perla 2006 y 2010? / Tesis

Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2017-08-16T18:16:00Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EmendasParlamentaresEstrategia.pdf: 1089237 bytes, checksum: f84f3e9a3f02052df84780047cc77450 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-08-25T16:48:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EmendasParlamentaresEstrategia.pdf: 1089237 bytes, checksum: f84f3e9a3f02052df84780047cc77450 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-25T16:48:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EmendasParlamentaresEstrategia.pdf: 1089237 bytes, checksum: f84f3e9a3f02052df84780047cc77450 (MD5) Previous issue date: 2014-10-21 / Este trabalho investiga se a Emenda Parlamentar Individual (EPI) é uma ferramenta política eficaz para manutenção e/ou conquista de novos redutos eleitorais. Nesse sentido elaboramos e analisamos um Banco de Dados com as Emendas aprovadas pelos Deputados Federais da 52ª Legislatura (2003 – 2007); seu desempenho eleitoral nos Municípios para onde destinou Emendas. O trabalho está dividido em quatro capítulos. No primeiro apresentamos o Desenho da Pesquisa, Problema, Hipóteses e Objetivos. No segundo apresentamos as teorias capazes de explicar a relação Executivo x Legislativo. No terceiro desenvolvemos a discussão sobre a complexidade desta relação, no interior da arena decisória. No quarto discutimos a Metodologia utilizada para formatar o Banco de Dados a partir dos bancos primários de Emendas Parlamentares Individuais do Congresso Nacional, Resultados Eleitorais do (TSE) e dos Municípios Brasileiros do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE). Os dados foram analisados aplicando métodos estatísticos descritivos e inferenciais, em especial, o Coeficiente de Correlação de Pearson (r) para medir a força da relação entre as variáveis Saldo Total de Emendas e Resultado Eleitoral obtido pelo Deputado, no Município para o qual aprovou emendas. No último capítulo analisamos os dados obtidos e apresentamos as conclusões procurando responder nossa Pergunta de Pesquisa. Verificamos que não há um padrão nacional para o comportamento da Correlação entre Emenda Individual e Voto recebido por Estados da Federação, no entanto, os resultados demonstraram que em 80% das Unidades da Federação a Correlação variou de Moderada a Forte que nos leva a inferir que a Emenda Individual se não é capaz por si só de explicar o fenômeno estudado não se pode deixar de reconhecer que ela gera um impacto político importante no resultado eleitoral do Deputado no Município para o qual destinou Emenda. / This paper investigates the Single Parliamentary Amendment (EPI) is an effective policy tool for maintaining and / or gaining new bailiwicks. Accordingly prepared and analyzed a database with Amendments approved by the Federal Representatives of the 52nd Legislature (2003-2007); its electoral performance in the municipalities where allocated Amendments. The work is divided into five chapters. At first we present the research design, Problem, Hypothesis and Objectives. The second presents the theories can explain the Legislative Executive x relationship. The third developed a discussion about the complexity of this relationship within the decision-making arena. In the fourth we discuss the methodology used to format the database from the primary banks Individual Parliamentary Amendments of the TSE Congress, Election Results and the IBGE Brazilian Municipalities. Data were analyzed by applying descriptive and inferential statistical methods, in particular, the Pearson correlation coefficient (r) to measure the strength of the relationship between the variables Total Balance Amendments and Electoral Results obtained by Mr, in the municipality for which approved amendments. In the last chapter, we analyze the data and present the findings trying to answer our Question Research. We found that there is no national standard for the behavior of the Correlation between Individual Amendment and Votes received by States of the Federation, however, the results showed that in 80 % of the Federative Units Correlation ranged from Moderate to Strong that leads us to infer Individual Amendment is that it is not able by itself to explain the phenomenon studied can not fail to recognize that it generates a significant political impact on the election result Mr. Municipality for which earmarked Amendment.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2007. / Submitted by Ângela Christina (angelchris@bce.unb.br) on 2009-04-29T18:01:50Z No. of bitstreams: 1 Tese_2008_LuizAlbertoSantos.pdf: 3765702 bytes, checksum: 20987c4b3d771c89b2f4bfc9987ca72a (MD5) / Rejected by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br), reason: Querida Ângela, Falta preencher os metadados (referência e data de publicação). Favor acrescentá-los. Grata, Jacqueline on 2009-04-30T11:31:59Z (GMT) / Submitted by Ângela Christina (angelchris@bce.unb.br) on 2009-05-05T18:21:16Z No. of bitstreams: 1 Tese_2008_LuizAlbertoSantos.pdf: 3765702 bytes, checksum: 20987c4b3d771c89b2f4bfc9987ca72a (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2009-05-06T12:43:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_2008_LuizAlbertoSantos.pdf: 3765702 bytes, checksum: 20987c4b3d771c89b2f4bfc9987ca72a (MD5) / Made available in DSpace on 2009-05-06T12:43:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_2008_LuizAlbertoSantos.pdf: 3765702 bytes, checksum: 20987c4b3d771c89b2f4bfc9987ca72a (MD5) Previous issue date: 2007-12 / Esta tese aborda a atuação dos grupos de interesse em suas várias formas, e suas interações com a burocracia e os políticos no âmbito dos sistemas políticos do Brasil e dos Estados Unidos da América, buscando promover uma análise comparativa dos respectivos sistemas de pressão e da atuação dos lobbies em dois contextos distintos no que se refere à regulamentação, monitoramento e controle dessas atividades, especialmente em função fato de que os EUA são o país que possui a mais completa e extensa legislação sobre o assunto. Essa abordagem visa, além de identificar as possibilidades da implementação de uma regulamentação do lobby no Brasil nos moldes praticados nos EUA, contribuir para superar o déficit de estudos comparativos entre os dois países, notadamente em função das similaridades existentes nos respectivos sistemas de pressão, mitigadas pela forte herança do corporativismo estatal implementado no Brasil a partir da década de 1920. O problema da pesquisa dirige-se aos efeitos da existência de legislação regulamentando as atividades de lobby e a atuação dos grupos de pressão junto aos Poderes Legislativo e Executivo sobre a transparência nas relações desses grupos com os políticos e a burocracia, bem como o grau de igualdade de acesso dos grupos aos decisores das políticas públicas. A partir do exame da situação existente no Brasil, notadamente os aspectos relativos à constituição e formatação do sistema político e administrativo e das tendências à ampliação dos instrumentos de democracia participativa, foram definidas duas hipóteses principais, propondo respostas afirmativas ao problema quanto ao aumento da transparência do acesso dos grupos de interesse aos responsáveis pelas decisões no âmbito das políticas públicas e dos meios e objetivos que buscam atingir por meio de sua influência no processo de políticas públicas em decorrência da existência de legislação que regulamenta atividades de lobby e as interações entre grupos de interesse, assim como do aumento da isonomia no acesso dos grupos de interesse aos responsáveis pelas decisões no âmbito das políticas públicas como efeito dessa legislação. A partir do exame da experiência dos Estados Unidos e do Brasil na matéria, com base em ampla pesquisa bibliográfica, envolvendo os marcos teóricos do corporativismo, elitismo e neopluralismo, e sob uma abordagem neo-institucionalista, e estudos empíricos realizados em ambos os países sobre os grupos de interesse e sua atuação, da análise da legislação no Brasil e EUA, de seu conteúdo e evolução, concluiu-se pela confirmação parcial das hipóteses, constando-se que a existência de leis de lobby é condição necessária, mas não suficiente, para aumentar a transparência do acesso dos grupos de interesse aos responsáveis pelas decisões no âmbito das políticas públicas e dos meios e objetivos que buscam atingir por meio de sua influência no processo de políticas públicas, e que a existência dessa legislação não é condição necessária nem suficiente para assegurar a isonomia de acesso dos grupos de interesse aos responsáveis pelas decisões no âmbito das políticas públicas, sendo necessárias outras medidas de caráter legal e institucional para tanto. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This Thesis approaches the behavior of the interest groups and its interactions with the bureaucracy and the politicians in the scope of the political systems of Brazil and the United States of America, aiming to make a comparative analysis of the respective pressure systems and the activities of lobbies in two distinct contexts regarding to the regulation, monitoring and control of these activities, especially taking in consideration the fact that U.S.A. is the country that has the most complete and extensive lobby regulation in the world. This approach aims at, besides identifying the possibilities of the implementation of a lobby regulation in Brazil in the molds adopted in U.S.A., to contribute to surpass the deficit of comparative studies between the two countries, mainly considering the existing similarities in the respective pressure systems, mitigated for the strong inheritance of the state corporatism implemented in Brazil since the decade of 1920. The research problem relates to the effects of the legislation oriented to regulate the activities of the lobbies and the performance of the interest groups in its relations with the Legislative and Executive on the levels of transparency relations of relationship between these groups, politicians and the bureaucracy, as well as the degree of equality of access of the groups to the decisionmakers in the public policy process. From the examination of the existing situation in Brazil, especially the aspects related to the constitution and formatting of the political and systems and of the trends to increase participative democracy, had been defined two main hypotheses and two secondary hypotheses, proposing affirmative answers to the problem regarding to the effects in the enhancement of transparency as a result of the existence of lobby laws to regulate the lobby activities the interactions between interest groups, politics and bureaucrats, and the increase isonomy in the access of the groups to the decision makers as effect of this legislation. From the examination of the United States and Brazil in the matter, on the basis of ample bibliographical research, involving theoretical frameworks of corporatism, elitism and neopluralism, and under a neo-institucionalist approach, and empirical studies about both countries on the interest groups and its activities, the analysis of the legislation in Brazil and U.S.A., of its contents and evolution, we concluded for the partial confirmation of the hypotheses, it is, the existence of lobby laws is a necessary but not enough condition to increase transparency in the public policy cycle, and that the existence of this legislation is not enough to increase the isonomy in the access to the decision makers, being necessary other measures of legal and institutional nature for it.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2607.pdf: 1042050 bytes, checksum: 4a47d8e2b8d7253503d43213de8575ae (MD5) Previous issue date: 2009-08-18 / The present project has for objective to understand the politics dimension of the function/post of the principal (headteacher), as well as its joint with the City department of Education and the pertaining to school community. For such, we made study of the patrimonialism as Portuguese inheritance; of a present patrimonialism system in Brazil since the settling. We analyze the way to enter of the position/job in special in Araraquara/SP s city, where we concentrate the research, noticing the clientelism and patrimonialism internally in the educational units through the figure of the principal (headteacher). We concentrate in the process of construction of the principal s patrimonialist character, with intention to contribute to delineated a direction for a really democratic management in the schools. In this context, we look for to understand our patrimonialist inheritance Portuguese existing until today in the school. We conclude that the headteacher is inserted in a culture that loads pieces of patrimonialism and clientelism, of a centralizer power culture, and all the responsibilities of college are of him. The administrative structure to school put the principal on top of the hierarchy, contributing that the structures of power remain in the same way. / O presente trabalho tem por objetivo compreender a dimensão política da função/cargo do diretor de escola, bem como sua articulação com a Secretaria Municipal de Educação e a comunidade escolar. Para tal, fizemos um estudo sobre o patrimonialismo como herança lusitana; de um sistema patrimonial presente em nosso país desde a colonização. Analisamos as formas de provimento para o preenchimento do cargo/emprego em especial no município de Araraquara/SP, onde centralizamos nossa pesquisa, encontrando o clientelismo e patrimonialismo envolto nas unidades educacionais através da figura do diretor. Focamos o processo de construção do caráter patrimonialista dos diretores de escola, com o intuito de contribuir para que sejam traçadas diretrizes para uma gestão realmente democrática nas escolas. Neste contexto, procuramos entender a nossa herança patrimonialista lusitana presente até hoje nas instituições escolares. Concluímos que o diretor está inserido em uma cultura que carrega consigo ranços de patrimonialismo e clientelismo, de uma cultura centralizadora de poder, recaindo sobre ele todas as responsabilidades da escola. A própria estrutura administrativa escolar, coloca o diretor no topo da hierarquia, contribuindo para que as estruturas de poder permaneçam da mesma forma.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ClidenorBSF_DISSERT.pdf: 414431 bytes, checksum: 9d70a6bf3c1b428bf9218a18430167ef (MD5) Previous issue date: 2011-11-22 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The reality experienced by many families and individuals who seek and require the services of the Unified Health System - SUS, the relationships between users, health professionals, and political representatives, establishes the core of the issue that guides the choice and interest of this study concerning the prominence of clientelist practices and gifts that permeate the health field. The research is based on the analysis and reflection of the intrinsic relationship between the health and political fields. It analyses the health field and its relationship with the dynamics and developments of the local political scenario relating it to the implementation of the Family Health Program and Community Health Agents Program (PACS/PSF health programs) in the city of Mossor?, State of Rio Grande do Norte which refers to the period 1991-2010; and falls into a methodological perspective of qualitative approach. The methodological tools and techniques used were based on semi-structured interviews, direct observation of the field, journalistic texts and documentary sources. The construction and questioning of the object of the research were based on theoretical contributions from authors discussing the social field and symbolic power: Bourdieu (2005); clientelist relationships and gifts from asymmetric exchanges: Rouland (1997), Lanna (1995), Martins (1999), Carvalho (1999), Diniz (1982); exercise of hegemony and political strategy from authors who analyse this subject: Gramsci (1995), Coutinho (1981), and Gruppi (1978). Furthermore, the research has established dialogues with authors who address the dynamics of Brazilian politics such as Baquero (2001) and Weffort (1993). The collected data were subjected to qualitative content analysis. The results showed that with the implementation of the PACS/PSF programs in the aforementioned city, the health field has established itself as a key scenario for the exercise of political hegemony of the factions that dominate this socio-political context, resizing clientelist practices, however, without modifying the power structures within this social scenario / A realidade vivenciada por in?meras fam?lias e indiv?duos que buscam e necessitam dos servi?os do Sistema ?nico de Sa?de SUS, as rela??es entre usu?rios, profissionais de sa?de, e representantes pol?ticos, instituem o cerne da problem?tica que norteia ? escolha e o interesse deste estudo sobre a proemin?ncia das pr?ticas clientelistas e d?divas que permeiam o campo da sa?de. A pesquisa se pauta na an?lise e reflex?o da rela??o intr?nseca entre o campo da sa?de e o campo pol?tico. Analisa o campo da sa?de e sua rela??o com a din?mica e os desdobramentos do cen?rio pol?tico local relacionando-o a implanta??o dos programas de sa?de PACS/PSF no munic?pio de Mossor?-RN que remete ao per?odo entre 1991-2010. Inscreve-se em uma perspectiva metodol?gica de abordagem qualitativa. Os instrumentos metodol?gicos e t?cnicas utilizadas pautaram-se em entrevistas semi-estruturadas, observa??o direta do campo, textos jornal?sticos e fontes documentais. A constru??o e problematiza??o do objeto da pesquisa fundamentou-se em aportes te?ricos de autores que discutem o campo social e poder simb?lico: Bourdieu (2005); rela??es clientelistas e d?divas a partir de trocas assim?tricas: Rouland (1997), Lanna (1995), Martins (1999), Carvalho (1999), Diniz (1982); exerc?cio da hegemonia e estrat?gia pol?tica em autores que analisam essa tem?tica: Gramsci (1995), Coutinho (1981) e Gruppi (1978). Ademais, a pesquisa estabeleceu di?logos com autores que versam sobre a din?mica da pol?tica brasileira como Baquero (2001) e Weffort (1993). Os dados coletados foram submetidos a uma an?lise qualitativa de conte?do. Os resultados evidenciaram que com a implanta??o dos programas PACS/PSF no munic?pio supracitado o campo da sa?de consolidou-se como um cen?rio essencial para o exerc?cio da hegemonia pol?tica das fac??es que dominam esse contexto sociopol?tico, redimensionando as pr?ticas clientelistas, entretanto, sem modificar as estruturas de poder no ?mbito deste cen?rio social

A bolsa de estudo para o ensino fundamental privado, financiada com recursos da educação pública, está prevista na CF/88 e na LDB/96 em caráter excepcional para atender ao direito público subjetivo de acesso ao ensino fundamental. Trata-se de uma excepcionalidade, pois a Lei permite o uso deste instituto sob três condições: quando não houver vaga na escola pública próxima à residência da criança, quando a criança não possuir recursos para financiar o próprio estudo em escola privada, e como conseqüência, o poder público obrigado a investir prioritariamente na solução da falta de vagas na local de moradia do aluno bolsista. Em resumo a bolsa deve ser transitória. A pesquisa tomou o caso de Nova Iguaçu/RJ, centrandose nos anos de 1997 a 2008, no entanto, mostrou que esse Município tem concedido bolsas de estudo de forma recorrente desde, no mínimo 1990, e no mesmo lugar e a crianças não necessariamente carentes, pois a maior parte delas já estava na escola quando receberam bolsa. O que caracteriza a sua ilegalidade, a sua inconstitucionalidade. A pesquisa objetivou entender a natureza da política de concessão de bolsas no âmbito deste Município. A hipótese de que a concessão de bolsas, mais do que uma resposta ao direito público subjetivo, seria uma forma de desviar recursos públicos à escola privada, pautada pelo clientelismo e pela troca de favores foi corroborada pela pesquisa. Para tanto, recorreu-se a uma combinação de métodos de pesquisa, ao paradigma indiciário e ao materialismo histórico. Procedeu-se a consultas a documentos do Município e a entrevistas com gestores da educação pública, da escola privada, políticos, lideranças sindicato dos trabalhadores da educação do Município, conselheiros na área da educação e aos próprios bolsistas. Constatou-se, sobretudo até o final de 2004, devido à forma sub-reptícia e à falta de transparência pública na sua concessão, que, até a sua extinção em 2008 pelo Governo Municipal, a sociedade civil enfrentou imensas dificuldades para exercer o papel de cidadão no controle social sobre esta política pública. / State-funded grants for private schools operating in the compulsory education sector (comprising 8 years) are provided for in the Federal Constitution of 1988 and the General Law of Education of 1996 as an exception to fulfill the public subjective right of access to the 8 years of compulsory education. This is an exception, for the law allows said grants under three conditions: when there is no place available in the State school near the child home, when the child has not funds to pay his own fees in a private school and, as a result, the State should prioritarily invest to solve the lack of places in the place of residence of the pupil with a grant. In short, the grant should be provisional. This research examined the case of the municipality of Nova Iguaçu, in the State of Rio de Janeiro, between 1997 and 2008. It found that the local government has consistently given grants since at least 1990, always in the same place and with the same schools for children not necessarily deprived, for most of them were already at school when they were given a grant, which indicates the illegal and nonconstitutional nature of the grants. The research sought to understand the nature of the grant awarding policy in this local government and confirmed the hypothesis that, the awarding of grants, far from being an answer to the subjective public right of access to education, would be a way of channelling public funds to private schools, based on clientelism and exchange of favours. To do this, the research employed a combination of research methods, the criticalhistorical approach and the index paradigm. Local government documents were examined and interviews were carried out with State education and private school administrators, politicians, leaders of the local government education workers\' union, education councillors and those legally responsible for the children who were given the grants. It was found, up to its extinction, in 2008, particularly until the end of 2004, owing to the subreptitious form and the lack of public transparency in the grant awarding, that civil society faced immense difficulties to perform the citizen role of social control over this public policy.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GRACIELA NOEMI RAMIREZ.pdf: 2270100 bytes, checksum: fa55498d6d4b82070a3046ee940fa833 (MD5) Previous issue date: 2011-05-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper investigates the impacts on young people in what concerns their political dimension after their participation in the Proyecto Adolecentes, based on an evaluative study. Specifically, it analyzes and discusses the following: the PA representation, the existence of an expansion of the reference zone, political participation and areas of participation. The program has been developed in the province of Buenos Aires (Argentina) within the period of 2005-2010, and for the purposes of the research one of municipality applying the programme has been defined as the geographic location whereas the year of 2008 (implementation of the project) was defined as the time reference. The work adopts a constructivist sociological perspective in order to avoid the structure - action dichotomy whilst it also makes use of symbolic anthropology when it tries to interpret the speech of young people: a focus in which not only one theory is established but that also bestows importance to the cultural context of the phenomenon under investigation. It is based on a qualitative approach and the main source is the interviews with users of the program. Based on these resources the research presents and analyzes the processes of implementation of the program as well as the meaning that the experience as a PA user acquires to the youngsters. It evaluates the impacts in their ways of conceiving and practicing politics, the political machine system being an important factor for understanding such processes. / A presente dissertação discorre sobre os impactos produzidos nos jovens, em sua dimensão política, a partir da participação no Proyecto Adolescentes mediante uma pesquisa avaliativa. De forma específica, são analisados e problematizados a representação do PA, a existência de uma expansão do território de referência, a participação política e os âmbitos de participação. O programa foi desenvolvido na província de Buenos Aires (Argentina) no período 2005-2010 e, no âmbito da pesquisa, tomou-se um dos municípios executores como campo empírico, e o ano de 2008 (implementação do projeto) como referência temporal. O trabalho opta por uma perspectiva sociológica construtivista como forma de evitar a dicotomia estrutura ação ao mesmo tempo em que lança mão da antropologia simbólica quando busca interpretar as falas dos jovens, justificando um enfoque em que não apenas uma teoria se estabelece e que também confere importância ao contexto cultural do fenômeno estudado. A abordagem é qualitativa e tem como principal fonte as entrevistas realizadas com os usuários do programa. Baseada nestes recursos, a pesquisa apresenta e analisa os processos de implementação do programa bem como o significado que adquire a experiência vivenciada pelos usuários do PA, avaliando os impactos em suas formas de conceber e praticar política, sendo o sistema clientelístico uma referencia relevante para a compreensão de tais processos.