Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-05-28Bitstream added on 2014-06-13T20:19:33Z : No. of bitstreams: 1 arantes_mf_me_fran.pdf: 2034750 bytes, checksum: 161872d9f6d3f68f6e536fe3050e71e7 (MD5) / Este trabalho tem por objetivo analisar a inserção do assistente social no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), de Uberaba/MG (1996/2009). Pretende-se, para tanto, indicar formas de participação e controle social na política de assistência social e identificar o conteúdo ideo-político objetivado pelo assistente social nos momentos de discussões e deliberações desse conselho. Um dos pontos relevantes desse estudo situa-se na abordagem da direção sócio-política da participação do assistente social na proposta de gestão democrática da política de assistência social, advinda da descentralização político-administrativa do Estado Brasileiro, nos anos 1990. É um estudo de abordagem qualitativa, que adotou como procedimento de coleta de dados a revisão de literatura, pesquisa documental e pesquisa de campo – observação direta das plenárias de 2008/2009 e entrevista semi-estruturada, com cinco assistentes sociais que se vincularam ao CMAS como conselheiro governamental, conselheiro não governamental, assessor técnico, secretário executivo e observador. Esse trabalho aponta que o potencial originário que justificou a luta pela criação das instituições democráticas, dentre elas o conselho, encontra vários limites no processo de busca da sua concretização. Tais limites são desde natureza conceitual da categoria participação da sociedade civil, à dimensão técnico-político de construir uma nova e progressista direção social às políticas públicas. Além disso, esses limites suscitam reflexões sobre a necessidade de se repensar as práticas representativas na sociedade, bem como a condição e direção das lutas sociais e institucionais pelo controle da construção da vida societária. Nesse contexto, o assistente social enquanto profissional e intelectual, possui inserção privilegiada, já que o Serviço Social tem vinculação histórica... / This paper aims to analyze the inclusion of social workers in the Municipal Council of Social Welfare of Uberaba / MG (1996/2009). It is intended for both, state forms of participation and social control in social welfare policy and identify the contents ideo-political objectified by a social worker in times of discussions and deliberations of this Council. One of the relevant sections of this study lies in the approach towards socio-political participation of social workers in the proposed democratic management of social welfare policy, coming from the political-administrative decentralization of the Brazilian State in the 1990s. It is a qualitative study, which adopted a procedure to collect data and the literature review, desk research and field research - direct observation of the 2008/2009 plenary and semi-structured interviews with five social workers who have joined the CMAS as a government adviser, nongovernmental advisor, technical advisor, executive secretary and observer. This work shows that the potential origin that justified the struggle to create democratic institutions, among them the board, finds various limits in the search process of their implementation. Such limits are provided conceptual nature of the class participation of civil society, the technical-political dimension of building a new and progressive social direction to public policies. Moreover, these limits give rise to reflections on the need to rethink the representative for the company as well as the condition and direction of social and institutional struggles for control of the construction of societal life. In this context, the social worker, as a professional and intellectual integration has privileged, as the Social Service has historical link with public policies. Thus, the social worker in CMAS can contribute in order to accomplish the public nature of the boards, directing the debate beyond... (Complete abstract click electronic access below)

Submitted by Samy Sznajder Mesnik (samy.mesnik@gmail.com) on 2018-05-16T23:57:09Z No. of bitstreams: 1 Samy Sznajder Mesnik_Mestrado.pdf: 4205097 bytes, checksum: 382f5d3a94efeaf4a136f038f83d8fac (MD5) / Approved for entry into archive by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br) on 2018-05-17T00:07:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Samy Sznajder Mesnik_Mestrado.pdf: 4205097 bytes, checksum: 382f5d3a94efeaf4a136f038f83d8fac (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-05-17T15:45:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Samy Sznajder Mesnik_Mestrado.pdf: 4205097 bytes, checksum: 382f5d3a94efeaf4a136f038f83d8fac (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-17T15:45:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Samy Sznajder Mesnik_Mestrado.pdf: 4205097 bytes, checksum: 382f5d3a94efeaf4a136f038f83d8fac (MD5) Previous issue date: 2018-05-07 / A importância do cumprimento de regras de governança corporativa pelas empresas é um assunto recorrente em trabalhos acadêmicos em muitos países devido ao interesse do assunto por gestores, investidores, reguladores, entre outros agentes. Apesar do monitoramento sobre o cumprimento das normas e regulações impostas pelos níveis de governança corporativa, não encontram-se muitas métricas de eficiência ou controle a respeito do resultado destas ações. Entre algumas das práticas de governança corporativa no Brasil, está a presença obrigatória de pelo menos 20% de conselheiros independentes na composição do conselho de administração das empresas de capital aberto listadas no Nível II e Novo Mercado na bolsa de valores brasileira (B3). Muitos artigos abordam as contribuições ou implicações, em termos qualitativos, da presença destes agentes no conselho de administração. Por um lado, os conselheiros independentes podem exercer o papel de fiscalizar, discutir a visão de longo prazo ou representar acionistas minoritários. Por outro lado, a diversidade levada ao conselho de administração pode reduzir a concisão ou o consenso sobre as decisões deliberadas. Este trabalho propõe uma análise quantitativa a partir de modelos econométricos para constatar a relação da presença de conselheiros independentes e da quantidade de membros no conselho de administração com o desempenho financeiro das empresas no Brasil no período de 2010 a 2016. O trabalho contribui com a literatura para atualização do tema avaliado e apresenta uma conclusão convergente entre as análises univariadas e multivariadas. / The importance of corporate governance rules and its application is a recurrent subject in academic work in many countries due to its significance to managers, investors and regulators, among other agents. Beyond regulations to control whether companies are in agreement with the regulations imposed by the levels of corporate governance, there are not many published metrics regarding the efficiency of these norms. One of the corporate governance practices in Brazil is the mandatory presence of at least 20% of independent directors in the composition of the board of directors of public companies listed on Level II and Novo Mercado on the Brazilian stock exchange (B3). Many articles address the contributions or qualitative implications of the presence of these agents on the board. On the one hand, independent directors can play the role of overseeing, discussing the long-term vision or representing minority shareholders. On the other hand, diversity brought to the board of directors can reduce conciseness or consensus over deliberate decisions. This article proposes a quantitative analysis with econometric models to validate any relation between the presence of independent directors, the number of members in the board of directors and the financial performance of companies in Brazil between 2010 and 2016. This article contributes to the related literature with an update about the subject and presents a convergent conclusion amid the univariate and multivariate analyzes.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:20:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Rodrigues Dias.pdf: 1272431 bytes, checksum: 66200a310b22e91949a9710df73137d3 (MD5) Previous issue date: 2012-02-27 / The research seeks to investigate the relationship between the effective action of the Management Councils, as spaces for democratic participation, and the issues of binding and priority through the Municipal Council for the Rights of the Child and Adolescent of the City of Toledo / PR, based on the administrations of 2007/2009 and 2009/2011. By effective action, we understand the one which includes the participation of civil society in the debates, proposals and preparation of decisions about public policies in the municipal area of child and adolescent and seeks the means to enforce the substance of the decision by the municipal government. On the one hand, the binding, by legal and constitutional commandment, determines the inclusion, in public budgets, of the deliberated public policies by the Councils. On the other hand, there is also the prediction of priority attendance of the infantojuvenil demands, which must be accomplished by the actions of the Council, and reflects in the imposing of the deliberations. However, the reality of the Councils has shown that the Government has not converted the decisions in municipal public policies, which, in the area of Children and Youth, must be priority. Based on the analysis of the records in the course of two terms, we corroborate the explanation, formulated as initial working hypothesis, backed the Council's own behavior: the more effective is the Council's action, the more the Government will comply with their deliberations, including them in the budget and turning them into public policy. / A pesquisa busca verificar a relação entre a ação efetiva dos Conselhos Gestores, como espaços de participação democrática, e as questões da vinculação e da prioridade por meio do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, da Cidade de Toledo/PR, com base nas gestões 2007/2009 e 2009/2011. Por ação efetiva entendemos aquela que contempla a participação da sociedade civil nos debates, na proposição e na elaboração de decisões sobre políticas públicas municipais na área da criança e do adolescente e que busca os meios de fazer valer o teor do decidido junto ao Poder Público Municipal. De um lado, a vinculação, por mandamento constitucional e legal, determina a inclusão, nos orçamentos públicos, das políticas públicas deliberadas nos âmbitos dos Conselhos. Por outro lado, também há previsão de atendimento prioritário às demandas da população infantojuvenil, que deve ser realizado pelas ações do Conselho, o que reflete na impositividade das deliberações. Entretanto, a realidade dos Conselhos tem demonstrado que o Poder Público não tem convertido as deliberações em políticas públicas municipais, as quais, na seara da Infância e da Juventude, têm de ser prioritárias. Com base na análise das atas, no decorrer das duas gestões, corroboramos a explicação, formulada como hipótese inicial de trabalho, a este descompasso, lastreada no comportamento do próprio Conselho: quanto mais efetiva for a ação do Conselho, mais o Poder Público acatará suas deliberações, incluindo-as no orçamento e transformando-as em políticas públicas.

O trabalho busca compor uma teoria etnográfica da política kaiowá, o que significa dizer que, a partir do trabalho de campo, elabora um modelo de compreensão dos movimentos coletivos desses indígenas de língua guarani e de suas formulações a esse respeito as quais, na tradução proposta aqui, corresponderiam, em parte, ao que nós, ocidentais, entendemos como política (estabelecendo, ainda, conexão com o que se vem denominando cosmopolítica). As formas políticas em análise aqui estão agrupadas em torno de três figuras de maior rendimento para a exposição: tendotá, johexakáry e aty. Por vezes, as formulações dizem respeito também aos Guarani de MS (falantes de ñandeva), uma vez que parte da pesquisa os alcança, e parte não. Para que sejam mais bem compreendidas, mostramos como essas formas podem ser postas em diálogo com relatos sobre diversas experiências políticas ameríndias, de grupos como os Tupinambá quinhentistas, os Iroqueses e os Maya de Chiapas, México. O trabalho também discute como a noção de redes sociais pode ajudar a repensar a versão canônica da história da região hoje habitada pelos Kaiowá e Guarani, o sul de Mato Grosso do Sul. / The work aims to compose an ethnographic theory of kaiowa politics, which means that, based on the fieldwork, it formulates a model for understanding the collective movements of this guarani speaking group and its statements about this subject which, in the translation proposed here, correspond in part to what we Westerners understand as politics (also establishing a connection with the so called \"cosmopolitics\"). The political forms under review are grouped around three characters of greater yield for discusssion: tendotá, johexakáry and aty. Sometimes, the statements also concern the Guarani (ñandeva speakers), as part of the research involves them, but not all of it. To promote a better understanding, we show how these forms can be brought into dialogue with accounts of diferent amerindian political experiences, among groups like the Tupinambá of sixteenth century, the Iroquois and the Maya of Chiapas, Mexico. The thesis also discusses how the notion of social networks can help to rethink the canonical version of the history of the region now inhabited by the Guarani and Kaiowá, the south of Mato Grosso do Sul.

Resumo: O presente estudo teve como objetivo analisar a questão da capacitação dos conselheiros como mecanismo para favorecer o entendimento sobre o significado/objetivo do Conselho Municipal de Saúde e a responsabilidade deste órgão institucionalizado de controle social. Os conselhos municipais de saúde são um dos mecanismos de participação democrática inaugurado no Brasil, no início da década de 1990, a partir da aprovação da Constituição Federal de 1988 e das Leis Orgânicas de Saúde 8080 e 8142 de 1990. Apesar de 20 (vinte) anos de funcionamento, destes espaços na elaboração, acompanhamento, monitoramento e fiscalização das decisões da esfera pública, a participação ainda se mostra incipiente. Muitos conselheiros desconhecem a sua função nestes órgãos de deliberação e, portanto o que poderia auxiliar na efetividade destes espaços é a capacitação dos conselheiros para essa importante função (conhecimento sobre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), sobre a realidade local, sobre suas funções, direitos e deveres). Para avaliar a efetividade da capacitação foi necessário analisar em um primeiro momento, como é a representatividade dos conselheiros, nestes espaços. Assim, a pesquisa foi construída a partir do referencial teórico de autores que trabalham a questão da participação na democracia, sobre os conselhos de políticas públicas e, em especial, sobre o controle social na saúde. Foi adotada a abordagem quantitativa e qualitativa e foram realizadas entrevistas semiestruturadas no Brasil e na Espanha, país cujo sistema de saúde apresenta muitas semelhanças com o modelo brasileiro, pautado nos princípios da universalidade, da descentralização da gestão e dos recursos, com atenção integral à saúde. No Brasil foram realizadas 12 entrevistas envolvendo 06 conselhos municipais de saúde de cidades que compõem... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present study had as objective to analyze the subject of the counselors' capacity as mechanism to favor the understanding about the meaning/objective of the Municipal Council of Health and the responsibility of this institutionalized organ of social control. The municipal advices of health are one of the mechanisms of democratic participation inaugurated in Brazil, in the beginning of the decade of 1990, starting from the approval of the Federal Constitution of 1988 and of the organic laws of Health 8080 and 8142 of 1990. In spite of 20 (twenty) years of operation of these spaces in the elaboration, accompaniment, monitoring and supervision the decisions of the public sphere, the participation is still shown incipient. Many counselors ignore your own function in these deliberation organs and, therefore what could help in the effectiveness of these spaces it's the counselors' capacity for these important function (knowledge on the beginnings of the Single Health Sistem (SUS), about the local reality, on your functions, rights and duties). To evaluate the effectiveness of the capacities of the counselors was necessary to analyze, in the first moment, how is the counselors' representation, in these spaces. Therefore, the research was built starting from the authors' theoretical references that works the subject of the participation in the democracy, about the advices of public politics and, especially, on the social control of health. The quantitative and qualitative approach was adopted and were accomplished semi-structured interviews in Brazil and in Spain, country whose system of health presents a lot of similarities with the Brazilian model, ruled in the beginnings of the universality, of the decentralization of the administration and of the resources, with integral attention to the health. In Brazil 12 interviews were accomplished involving 06 municipal advices of health... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: El presente estudio tuvo como objetivo analizar la cuestión de la capacitación de los consejeros como mecanismo para favorecer la comprensión del significado y objetivo del Consejo Municipal de Salud y la responsabilidad de este órgano institucionalizado de control social. El Consejo Municipal de salud es uno de los mecanismos de participación democrática inaugurado en Brasil, en el inicio de la década de 1990, a partir de la aprobación de la Constitución Federal de 1988 y de las Leyes Orgánicas de Salud 8080 y 8142 de 1990. A pesar de llevar 20 años funcionando como un espacio en el que debatir la elaboración, acompañamiento, monitoramiento y fiscalización de las decisiones de la esfera pública, la participación aún se muestra incipiente. Muchos consejeros desconocen su función en estos órganos de deliberación y, por lo tanto, pensamos que la capacitación (en el conocimiento sobre los principios del Sistema Único de Salud (SUS), sobre la realidad local, sobre sus funciones, derechos y deberes) podría ayudar en la efectividad de estos espacios de deliberación fueran más efectivos y llevaran a cabo sus verdaderas funciones. Para evaluar la efectividad de la capacitación fue necesario analizar en un primer momento, como es la representatividad de los consejeros en estos espacios. Así, la investigación fue construida a partir del referencial teórico de autores que trabajan la cuestión de la participación en la democracia, sobre los consejos de políticas públicas y, en especial, sobre el control social en la salud. Fue adoptado el enfoque cuantitativo y cualitativo y fueron realizadas entrevistas semi-estructuradas en Brasil y en España, país éste cuyo sistema de salud presenta muchas semejanzas con el modelo brasileño: los principios de la universalidad, de la descentralización de la gestión y de los recursos... (Resumen completo clicar acceso eletronico abajo) / Orientador: Neide Aparecida de Souza Lehfeld / Coorientador: Andrés Cernadas Ramos / Banca: Maria do Carmo Gullaci Guimarães Caccia-Bava / Banca: Marta Regina Farinelli / Banca: Iris Fenner Bertani / Banca: Cirlene Aparecida Hilário da Silva Oliveira / Doutor