Este estudo analisa os fatores, as tendências e as fundamentações jurídico-ideológicas que permeiam as decisões judiciais em Ações Civis Públicas, impetradas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e Federal (MPF), requerendo a proibição imediata da queima da palha de cana-de-açúcar, na região de Piracicaba/SP. Para isso, foram levantadas, junto aos órgãos jurisdicionais da cidade de Piracicaba, as Ações Civis Públicas impetradas em face de grandes usinas e agropecuárias dedicadas ao cultivo e industrialização da cana-de-açúcar, requerendo a proibição da queima da palha na lavoura desde o advento da Lei nº 7.347 de 1985 até 2014, ano em que finalizou-se a pesquisa empírica desta dissertação. Nesses padrões, a pesquisa arrojou a existência de quatro processos, dos quais foram extraídas para análise a totalidade de vinte-e-um (21) manifestações judiciais. O marco teórico-metodológico empregado foi a abordagem marxista da filosofia da linguagem, perspectiva capaz de proporcionar uma fecunda imersão não só no que se diz, mas nas condições de produção desse dizer, valorizando a função socioideológica da palavra, permitindo vislumbrar a visão social de mundo de quem a emprega ou do grupo social ao qual o autor pode ou não pertencer (VOLOCHINOV,1929; GOLDMANN, 1979). Conclui-se que, nos pleitos judiciais pela proibição imediata da queima da cana-de-açúcar em Piracicaba/SP, o Poder Judiciário se mostra majoritariamente conservador, arguindo e decidindo pela continuidade da prática em evidente defesa do setor sucroalcooleiro. No entanto, se reconhece a importância do tímido mas importante viés progressista por parte do judiciário, uma vez que somente nas contradições presentes nas diferentes práxis jurídicas pode avançar-se no processo permanente de construção de um direito comprometido com a obtenção de igualdade e justiça social. / This study analyzes the factors, trends and legal and ideological foundations that underlie judgments in civil class actions, filed by the Public Ministry of the State of São Paulo (MPSP) and Federal (MPF), requiring an immediate ban on burning straw sugar cane in the region of Piracicaba / SP. For that, were raised, at the courts of the city of Piracicaba, the civil class actions filed in the face of large plants and agricultural dedicated to the cultivation and industrialization of sugarcane, requiring a ban on straw burning in agriculture since the advent of the legislation act nº 7.347, from 1985 until 2014, the year it was finished the empirical research of this dissertation. In these patterns, the search threw the existence of four processes, which were extracted for analysis of all twenty-one (21) decisions. The theoretical and methodological framework used was the Marxist approach to the philosophy of language, a perspective that can provide a fruitful immersion, not only in what is said but also on the production conditions that say, valuing the ideological partner function of the word allowing to glimpse at the social worldview who employs or the social group which the author may or may not belong to (Volochinov 1929; GOLDMANN, 1979). We conclude that the legal claims by immediate ban on the burning of sugarcane in Piracicaba / SP, the Judiciary has shown mostly conservative, arguing and deciding to continue the practice in apparent defense of this sector. However, it recognizes the importance of shy but important progressive bias by the judiciary, behold, only the contradictions present in the different legal practice, can advance on the ongoing process of building a committed right with obtaining equality and social justice.

O presente estudo parte da proposta de um pacto narrativo com o leitor, envolvendo uma dupla operação: renunciar, provisoriamente, o formato usual de uma tese dirigida contra ou a favor do pensamento conservador (sem perder de vista o posicionamento político e filosófico em questão), e assumir, enquanto isso, a complexidade da perspectiva de autores que se apropriaram e polemizaram questões políticas e temas filosóficos tendo em vista o seu tempo. Quanto ao gênero em questão, a proposta de desenvolver uma reunião de ensaios procura delimitar as configurações teóricas que permitiram o incremento de um pensamento conservador. A partir das leituras que Carl Schmitt e Leo Strauss estabeleceram sobre a filosofia de Thomas Hobbes, uma das principais problematizações tratadas aqui é a que vê na filosofia hobbesiana a fundação do liberalismo. Para tanto, a questão da adesão ou da separação entre a filosofia política e a filosofia natural torna-se bastante polêmica no tratamento que ambos os intérpretes dão a Hobbes. Como críticos dos rumos da política contemporânea, Schmitt e Strauss entenderam a instauração filosófica do racionalismo moderno como a base teórica que permitiu, a um só tempo, a consolidação de um Estado político que superou a ordem passada, o incremento de um regime absoluto de dominação da sociedade e a abertura que viabilizou, pelo desenvolvimento técnico da nova ciência da natureza e pelo rebaixamento moral da finalidade da vida humana, a ascensão liberal. Como uma tentativa de compreensão da força e das consequências que tais intérpretes tiveram, o presente estudo ainda explora uma recepção crítica brasileira da obra de Strauss que questiona e limita a interpretação da fundação hobbesiana do liberalismo. / This study proposes a narrative pact with the reader, involving a double operation: a temporary renouncement of the usual format of a thesis directed against or in favour of conservative thinking (without losing sight of the political and philosophical positioning in question), and assuming, meanwhile, the complexity of the perspective of authors who take political issues and philosophical subjects aiming at polemizing and debating problems that belong to their own times. As to the literary genre, the proposal of making up a set of essays aims to delimit the theoretical settings that enabled the development of a conservative thought. Considering the interpretations that Carl Schmitt and Leo Strauss set out concerning the philosophy of Thomas Hobbes, a major question treated here is that which sees the Hobbesian philosophy as the foundation of liberalism. For this purpose, the issue of adherence or separation between political philosophy and natural philosophy becomes quite provocative in the way both authors treat Hobbes. As critics of the contemporary political directions, Schmitt and Strauss consider the settlement of modern philosophical rationalism as the theoretical basis that made at the same time possible the consolidation of a political State that overcame the former order of politics, the instauration of an absolute regimen of domination of the society and, finally, the breach which, through the technical improvement of the new science of nature and the debasement of the moral purpose of human life, made the liberal ascension feasible. As an attempt to understand the strength and the consequences that such interpreters had, this study also explores the Brazilian critical reception of the works of Strauss, which discusses and delimits the interpretation of the Hobbesian foundation of liberalism.

Este trabalho tem como objetivo principal investigar se, após a vigência da Lei nº 11.638/2007 e da Resolução nº 3.786/2009, houve alteração no conservadorismo condicional das instituições financeiras de capital aberto que estavam listadas na BM&FBOVESPA. O estudo pretende trazer para a contabilidade das instituições financeiras contribuições relacionadas à reação desse setor específico diante das alterações normativas ocasionadas pelo processo internacional de convergência das normas contábeis. A regulação contábil, segundo a literatura internacional, fornece incentivos para que as demonstrações contábeis das empresas sejam mais conservadoras. Os órgãos reguladores estimulam a utilização do conservadorismo nas informações contábeis, uma vez que os resultados apresentados por essas demonstrações são utilizados como fonte de informação para o mercado. O conservadorismo, portanto, é considerado uma prática importante na contabilidade, pois faz parte das características qualitativas da informação contábil, que são atributos que as tornam úteis para os seus usuários. Para a medição do conservadorismo condicional foi utilizado o modelo proposto por Basu (1997), ajustado para medir os efeitos das normas em questão. Os dados que compõem as amostras foram coletados na base de dados ECONOMÁTICA, no período de março de 2000 a março de 2010. Os resultados empíricos demonstraram que a vigência da Lei nº 11.638/2007 e da Resolução nº 3.786/2009 não afetaram o nível de conservadorismo condicional nos lucros divulgados pelas instituições financeiras analisadas. / This research aimed to investigate whether, after Law 11.638/07 and Resolution 3.786/09 came into force, changes occurred in the conditional conservatism of publicly traded financial institutions listed on BM&FBOVESPA. The study intends to offer contributions to financial institutions\' accounting related to this specific sector\'s reaction to the regulatory changes brought about by the international convergence process of accounting standards. According to international literature, accounting regulations provide incentives towards greater conservatism of companies\' financial statements. Regulatory entities stimulate the use of conservatism in financial information, as the results these statements present are used as an information source for the market. Hence, conservatism is considered an important practice in accounting, as it is part of financial information\'s qualitative characteristics, which are attributes that make it useful to users. To measure conditional conservatism, the model proposed by Basu (1997) was used, adjusted to measures the effects of these standards. Sample data were collected from ECONOMÁTICA database between March 2000 and March 2010. Empirical data demonstrated that the coming into force of Law 11.638/07 and Resolution 3.786/09 did not affect the level of conditional conservatism in the profits the financial institutions under analysis disseminated.

Após a primeira metade do séc. XX, tem ocorrido uma revolução na Filosofia Política, Jurídica e Moral. A partir da rejeição do projeto racionalista da modernidade, Filósofos pós Segunda Guerra tentam recuperar o que se havia perdido na modernidade, que são os preceitos da Filosofia Política clássica, da tradição Ocidental, da transcendência judaicocristã. Destacamos Gerhart Niemeyer para a compreensão do papel do conservadorismo nesse debate. Consideramos que sua Filosofia amadurece até um conservadorismo moderado em três fases: funcionalismo imanentista e crítica à modernidade, anticomunismo e, então, a definição de Filosofia Política conservadora. Sua crítica se desenvolve identificando a raiz moderna das ideologias do séc. XX: na rejeição do divino e da ordem existente, materialismo, a ideia (dialética) de luta de classes, positivismo e jus naturalismo moderno, ativismo revolucionário daí resultante, bem como no historicismo moderno. Seu principal conceito, “total critique”, denuncia que as ideologias modernas possuem caráter político apenas destrutivo, pois requer a destruição do mundo existente (construído na realidade da experiência humana e baseado no Direito Natural transcendente) para a realização de uma natureza humana idealizada e utópica, ou seja, irrealizável. Assim, após a fragmentação da Tradição Ocidental, para reconstruir uma ordem legítima e fundamentada é necessário atentar para ideias como: a tradição Ocidental e o Direito Natural, a identidade e passado público, mito fundador, “realm” como unidade política, moral e limites em função do mito, virtudes existenciais da comunidade, consenso de valores (homonoia), bem como a capacidade crítica necessária para manter a continuidade da unidade cultural em uma democracia. Então, destacamos a importância do conservadorismo americano nesse movimento. Observamos que sua experiência acadêmica e política, ao longo da Guerra Fria, estão no contexto do conservadorismo norte-americano. Contudo, seu conservadorismo é diferente, devido a sua crítica ao liberalismo e a Direita, delineando um conservadorismo moderado. / After the first half of the 20th century there is a revolution in Political, Legal and Moral Philosophy. From the rejection of the rationalist project of modernity, post Second War philosophers try to recover what was lost in modernity, which are the precepts of classical Political Philosophy, on Western tradition, on the Judeo-Christian transcendence. Featuring Gerhart Niemeyer on the understanding the role of conservatism on this debate. We consider that his philosophy matures to a moderate conservatism in three phases: immanentist functionalism and critique of modernity, anticommunism, and then the definition of conservative political philosophy. His critique analysis is developed on identifying the modern root of 20th century ideologies: the rejection of the divine and the existing order, the materialism, the (dialectic) idea of class struggle, positivism and modern jusnaturalism, the resulting revolutionary activism, as well as the modern historicism. Its main concept, "total critique" shows off that modern ideologies have only destructive political character, because it requires the destruction of the existing world (founded in the reality of human experience and based on the sound transcendent Natural Law) to conduct an idealized and utopian human nature, which is unrealizable. So, after the fragmentation of Western Tradition, to rebuild a lawful and reasoned order it is necessary to look after ideas such: the public identity and public past, the founding myth, "realm" as political unit, moral and limits concerning the myth, existential virtues of community, common sense values (homonoia), as well as the necessary critic skill to keep the abidance of the cultural unity in a democracy. Then, we point the importance of American conservatism over this postmodern movement. We found that his academic and politics experience, throughout the Cold War, are within the context of American conservatism. However, his conservatism is different for his critique of liberalism, which means a moderate conservativism.

Made available in DSpace on 2014-07-29T16:21:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Dilermando P L Jr.pdf: 360879 bytes, checksum: 1c2f22ea2b7828ee7c6779ffd933fed4 (MD5) Previous issue date: 2008-02-27 / The establishment of exotic species is known for the negative impacts it causes. However, it can be used as models to study the ecological and evolutionary causes of biogeography patterns and access whether the niche conservatism is the determinant of the species limits distribution. The main purpose of this study is to evaluate the difference between pools of exotic fish species in biogeographical regions of the world based on the theories of Niche Conservatism and Evolutionary Dynamics of Latitudinal Gradients of Diversity. We found a strong tendency of the niche conservatism with exotic fishes, but no phylogentic structures of the invaders fishes were found. Therefore, predictive models that purpose to evaluate the potential invasion of fishes has to, include extrinsic factors as climatic conditions, propagule pressure, environmental disturbance, human use and intrinsic factors as parental care and body size of the species. / Os estabelecimentos de espécies exóticas são muito conhecidos por seus impactos, contudo podem servir como modelo de estudo das causas ecológicas e evolutivas dos padrões biogeográficos e avaliar se a conservação de nicho é determinante dos limites de distribuições das espécies. Este estudo tem por objetivo avaliar a diferença entre o conjunto de espécies exóticas de peixes nas diferentes regiões biogeográficas do planeta tendo como base as teorias de conservação filogenética e da dinâmica evolutiva de gradientes latitudinais de diversidade. Encontramos uma forte tendência de conservação de nicho, mas nenhum sinal de estruturação filogenética da invasão. Portanto, modelos preditivos que possuem o intuito de avaliar o potencial invasor de peixes têm, necessariamente, têm que incluir fatores extrínsecos às espécies e à condição climática da região nativa, pressão de propágulos, distúrbios no ambiente, uso humano e fatores intrínsecos como cuidado parental e tamanho corporal das espécies.

Normas contábeis e normas fiscais desempenham um papel fundamental dentre os determinantes da qualidade da informação contábil. A Lei nº 11.638, de 2007, legitimou o processo de adoção das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) no Brasil e introduziu um regime contábil desvinculado da finalidade tributária no país. Dentre os objetivos da referida Lei, estão a redução da influência da legislação fiscal nas normas contábeis e a melhora da qualidade do reporte financeiro, uma vez que as IFRS são consideradas normas de qualidade superior. A literatura internacional apresenta evidências de redução no poder informativo dos lucros em ambientes nos quais normas contábeis e tributárias estão fortemente vinculadas. Ademais, a influência da legislação fiscal sobre a contabilidade financeira é apontada como um incentivo ao conservadorismo incondicional, um viés que não apresenta vantagens à eficiência contratual nos mercados financeiros por não atribuir informação nova ao investidor. Nesse sentido, espera-se que a neutralidade tributária, instituída a partir da Lei nº 11.638/07, proporcione ao Brasil um ambiente institucional mais adequado ao reporte financeiro de qualidade, ao desvincular a contabilidade financeira da contabilidade fiscal. Diante do exposto, a presente pesquisa tem por objetivo investigar se o advento da neutralidade tributária influencia o conservadorismo incondicional nas companhias de capital aberto no Brasil. A metodologia utilizada envolve regressões para dados em painel. A amostra é composta por companhias abertas brasileiras com informações divulgadas na base de dados Economática® no período de 2002 a 2014. Os resultados evidenciam diferenças na relação entre tributação e reporte financeiro entre firmas sujeitas a diferentes níveis de pressão no mercado acionário brasileiro. São encontrados indícios de conservadorismo incondicional em empresas sujeitas a maior pressão do mercado acionário, apenas. Nesse mesmo grupo, observa-se que a tributação não induz o conservadorismo incondicional nos lucros divulgados, o que é esperado num contexto de neutralidade tributária. / Accounting standards and tax rules play a key role between determinants of accounting information´s quality. Law No. 11.638/2007 legitimized the adoption process of the International Financial Reporting Standards (IFRS) in Brazil, introducing a decoupled system of tax accounting purposes in the country. The main objectives of Law No. 11.638/2007are to improve financial reporting´s quality and reduce the influence of tax law on accounting standards. International literature shows evidence of lower earnings quality in environments where accounting rules and tax rules are closely linked. Furthermore, the influence of tax legislation on financial accounting is an incentive to unconditional conservatism, pointed as an accounting bias that does not give new information to investors and no advantage to contractual efficiency in financial markets. In this sense, it is expected that tax neutrality to provide an enabling Brazil to improved financial reporting institutional environment, reduction unconditional conservatism in reported earnings. Given the above, this research aims to investigate whether fiscal neutrality influences unconditional conservatism in public companies in Brazil.The methodology involves regressions for panel data. The sample is composed by Brazilian companies with disclosures on the basis of Economática® database in the period 2002-2014. The results show differences in the relationship between taxation and financial reporting among firms subject to different pressure levels in the Brazilian stock market. Unconditional conservatism is found in companies subject to greater pressure from the stock market only. In this same group, it is observed that taxation does not induce unconditional conservatism in reported profits, which is expected in a tax neutrality context.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-10-11T11:14:10Z No. of bitstreams: 1 rodrigocoppecaldeira.pdf: 19118962 bytes, checksum: ffe7c7b16b5c9604d32bf5e024493b72 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-10-11T15:56:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 rodrigocoppecaldeira.pdf: 19118962 bytes, checksum: ffe7c7b16b5c9604d32bf5e024493b72 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-11T15:56:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 rodrigocoppecaldeira.pdf: 19118962 bytes, checksum: ffe7c7b16b5c9604d32bf5e024493b72 (MD5) Previous issue date: 2009-11-19 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A emergência da modernidade trouxe várias questões para a Igreja Católica Romana. Desde seus primeiros movimentos, a instituição eclesiástica foi ameaçada pelas novas forças emergentes, tanto no plano de seu poder temporal, quanto no plano de seu pensamento teológico. No século XIX delinearam-se duas formas de interpretar os “sinais dos tempos”: uma – de tendência liberal – que entendia que a Igreja deveria se “abrir” às novas disposições, e outra – de tendência conservadora – que via com grande desconfiança o mundo novo que se vislumbrava, defendendo fervorosamente a ordem disciplinar e doutrinal. Ambas tiveram também projeção no Brasil, e já entre a primeira e a segunda metade do século XX foi possível notar as divisões crescentes no catolicismo brasileiro. O Concílio Vaticano II pode ser considerado o campo no qual essas duas linhas compreensivas se cruzaram mais claramente e combateram por maior influência nos rumos do cristianismo. O objetivo principal desta tese é o de apresentar as linhas de pensamento que marcam a tendência conservadora, sua organização e principais ações no interior do Concílio. / The rising of modernity brought out several issues for the Roman Catholic Church. Since its first movements, the ecclesiastic institution had been threatened by the emergent forces, both in the ground of its temporal power, and in the ground of its theological thought. In the 19th century, two ways of seeing the “signs of the times” were designed: one – based on a liberal inclination – advocated that the Church should “open” itself for the new disposals; and other – based on a conservative inclination – noticed with suspicion the new rising world, and supported feverously the disciplinal and doctrinal order. Both streams had its projections on Brazil, and throughout the 20th Century it was possible to notice the growing division inside the Brazilian Catholicism. The II Vatican Council could be considered the ground where those two thought streams had encountered each other and had fought for a greater influence on the Christianity future. The main purpose of this thesis is to present the approaches that mark the conservative inclination thought, its organization, and its main actions inside the Council.

Cette thèse examine différents facteurs ayant permis la reconfiguration de la sphère privée/domestique, considérée comme le domaine non-politique de la famille et de l’intime, en objet crucial de débat politique et en lieu d’action politique légitime dans l’après-seconde guerre mondiale (1945-1973).Au cœur du processus, trois phénomènes majeurs : la militarisation de l’espace civil privé, la résurgence de l’idéal du « foyer chrétien » dans un climat moraliste et familialiste et la valorisation du foyer consumériste, « centre de la liberté », où se jouait la défense du système capitaliste dans le conflit idéologique opposant les États-Unis à l’U.R.S.S. Durant cette période, l’articulation privé-public s’est vue renégociée, à la faveur du phénomène de politisation du privé et du surcroît de légitimité accordé aux enjeux associés à ce domaine et, par extension, aux femmes censées en garantir l’intégrité. Trois études de cas, s’appuyant sur de riches sources archivistiques jusqu’ici largement inexploitées, permettent de prendre la pleine mesure de cette renégociation et de rendre compte de l’adoption de nouvelles formes de pratiques politiques à domicile (‘kitchen-table activism’) par un grand nombre de femmes blanches des classes moyennes-supérieures. Ce mode d’activisme, réconciliant vie domestique, sociabilité féminine et engagement militant, fut mis au service tant des organisations féminines progressistes et conservatrices que des ‘Women’s Divisions’ des partis politiques. Dans quelle mesure son expansion reflétait-t-elle la politisation de ses adeptes et la hausse de leur participation politique durant une période de latence du mouvement féministe ? Leur engagement en marge de la sphère institutionnelle s’est-il accompagné d’un accroissement de leur représentation en politique ? Ou la période a-t-elle vu, au contraire, leur avancée dans ce champ retardée en raison de cette mobilisation fondée sur une vision traditionnelle des femmes et des relations de genre ? / This thesis examines various factors that have led to the reconfiguration of the private / domestic sphere, considered as the non-political domain of the family and the intimate, as a crucial subject for political debate and as a legitimate place of political action in the aftermath At the heart of the process were three major phenomena: the militarization of private civil space, the resurgence of the ideal of the "Christian home" in a moralist and familialist climate, and the valorization of the home Consumerism, the "center of freedom", where the defense of the capitalist system was played out in the ideological conflict between the United States and the USSR During this period, the private-public articulation was renegotiated, thanks to the phenomenon of politicization of the private sector and the additional legitimacy granted to the stakes associated with this domain and, by extension, to the women who are supposed to guarantee the integrity . Three case studies, based on rich archival sources that have so far been largely untapped, make it possible to take full account of this renegotiation and to account for the adoption of new forms of policy-making at home ('kitchen-table activism ') By ​​a large number of white women of the middle-upper classes. This mode of activism, reconciling domestic life, feminine sociability and militant commitment, was put to the service of progressive and conservative women's organizations as well as women's divisions of political parties. To what extent did its expansion reflect the politicization of its followers and the rise of their political participation during a latent period of the feminist movement ? Have their involvement in the margins of the institutional sphere been accompanied by an increase in their representation in politics ? Or did the period, on the contrary, see their advance in this delayed field because of this mobilization based on a traditional view of women and gender relations ?

The incarceration rate in the United States has increased dramatically in the period since 1945. How did the United States move from having stable incarceration rates in line with global norms to the largest system of incarceration in the world? This study examines the political and intellectual aspects of incarceration and theories of criminal justice by looking at the contributions of journalists, intellectuals and policy makers to the debate on whether the purpose of the justice system is rehabilitation, vengeance, deterrence or incapacitation. This thesis finds that justice and the institution of the prison itself are not immutable facts of modern civilization, but are human institutions vulnerable to the influence of politics, culture and current events.

The thesis analyses the thinking of Václav Klaus based on clashes with his rivals during his political career. The thesis works with hypothesis that Klaus is in this thinking connected with New Right, which was mainly present in world politics by Margaret Thatcher and Ronald Reagan. Values of Klaus are first analysed theoretically via analysis of conservatism, liberalism and finally their synthesis in so called New Right. Next part of the thesis provided evidence for hypothesis on national level, where Klaus was minister of finance and prime minister and third part on international level with Klaus as president of Czech republic. The hypothesis is confirmed at the end by summarizing evidence, which arose from particular chapters.