A insuficiente definição conceitual das contribuições, seja a nível constitucional, seja a nível do Código Tributário Nacional, tem possibilitado a instituição de contribuições especiais pela União Federal sem quase nenhum parâmetro de controle, exceto pelas exigências de afetação do produto da arrecadação a uma finalidade específica (social, econômica ou profissional) e de referibilidade dos benefícios ao grupo de contribuintes. Ocorre que o primeiro requisito (da afetação) é de dificílimo controle e tem sido pouco observado, enquanto que o segundo (da referibilidade) é um conceito ainda muito aberto e sujeito a uma interpretação elástica pelos tribunais, que tem reconhecido a sua existência mesmo nos casos em que a atuação estatal não se refere direta e imediatamente ao grupo de contribuintes. Isso, na prática, abriu à União Federal um campo de incidência quase ilimitado a explorar por meio da criação de contribuições que muitas vezes não passam de meros impostos com destinação especial, agravando os problemas de escalada da carga tributária, concentração das receitas tributárias na União Federal, crescente dependência de Estados e Municípios de transferências federais e perda da racionalidade do já precário Sistema Tributário Nacional. Em vista disso, o presente trabalho visa contribuir para o desenvolvimento da teoria das contribuições, identificando novos parâmetros jurídicos para a sua classificação, estruturação e controle. Por meio desses aportes teóricos, busca-se também conferir maior racionalidade e coerência ao Sistema Tributário Nacional, o que de maneira indireta também tende a contribuir para o desenvolvimento institucional do País. / The insufficient conceptual definition of contributions, both in the Constitution and in the National Tax Code, has enabled the establishment of special contributions by the Federal Government without almost any control parameter, except for the requirements of earmarking of the proceeds from the collection for a particular purpose (social, economic or professional) and linkage of the benefits to the group of taxpayers. However, the first requirement (earmarking) is very difficult to control and is rarely observed, while the second (linkage) is still a too open concept, subject to an elastic interpretation by the courts, which have recognized its existence even in cases where the state action does not directly refer to the group of taxpayers. This, in effect, ppened to the Federal Government an almost unlimited field of taxation to explore through the creation of contributions that often are nothing more than simple "taxes with preestablished allocation", making even worse the problems of escalating tax burden, concentration of tax revenues on the Federal Government, growing dependence of states and municipalities on federal transfers and loss of rationality of the already precarious National Tax System. In view of this, the present work aims to contribute to the development of the theory of contributions, identifying new legal standards for its classification, structure and control. Through these theoretical inputs, it also seeks to bring greater rationality and coherence to the National Tax System, what indirectly also tends to promote the institucional development of the country.

GOMES, Maria Socorro. Mímesis, educação e prática docente em Theodor W. Adorno. 2013. 101f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2013 / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-03T16:01:03Z No. of bitstreams: 1 2013-DIS-MSGOMES.pdf: 1734747 bytes, checksum: 5aba8082fb5d5b270dcbd3d2386674a5 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-03T17:22:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013-DIS-MSGOMES.pdf: 1734747 bytes, checksum: 5aba8082fb5d5b270dcbd3d2386674a5 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-03T17:22:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013-DIS-MSGOMES.pdf: 1734747 bytes, checksum: 5aba8082fb5d5b270dcbd3d2386674a5 (MD5) Previous issue date: 2013 / The difficulties of education in fulfilling its tasks have been intensified day by day. We venture to say that it happens not for taking into consideration the hypothesis that individuals are suffering from some degree of irrationality, i.e. they do not always act according to reason, and that, as Adorno emphasizes, they do not escape from their authoritarian moment, when an individual acts in accordance with his interests, managing to forget other people’s rights. In view of this, the central focus of the dissertation is to examine the relationship between mimesis, education and teaching practice in Theodor W. Adorno. That is, the goal is to explain how the phenomenon of mimesis can act on teaching practice and how it can influence education, developing abusive behavior both in students and in teachers. This is a literature search, since it is designed according to published materials, consisting mainly of books and articles. It is based on critical theory under a dialectical-negative approach. At first the paper discusses the interrelationship of the concepts of mimesis and Clarification relying on the book Dialética do Esclarecimento. In the second stage of the work, the purpose is to address the relevance of mimesis in the educational process with support in the concepts of semi-erudition (Halbbildung) and cultural industry (Kulturindustrie). In the third stage of the research is shown how the relationship between mimesis and teaching practice and its philosophical implications in the educational-training process are made. Although the philosopher does not offer a position that fully meets the practical requirements because he said education is immersed in ambiguities that hinder closed positioning, the results of the research indicate the need to rethink education in its subjective aspects. They also indicated that teachers’ actions can be presented as mimetic behavior as they disseminate the practices of the dominant ideology favoring the maintenance of an education faced almost exclusively to the work force, requiring a posture of defiance and resistance on the part of both students and teachers and that therefore the policy initiative should be part of the routine practice of every teacher who needs the unconditional support of those who dream up the educational reforms so that they walk the wrong way to the ideological and political forms of domination and configurations of economic and political-cultural unfamiliarity and social alienation. / A cada dia se intensificam as dificuldades da educação em cumprir sua tarefa. Arriscamo-nos em dizer que isto acontece por não ser levada em consideração a hipótese de que os indivíduos são portadores de certo grau de irracionalidade, ou seja, nem sempre agem segundo a razão, e esta, como acentua Adorno, não escapa de seu momento autoritário, quando um indivíduo age conforme interesses particulares, esquecendo-se dos direitos dos outros. Em vista disso, o foco central destadissertação consiste em analisara articulação entre a mímesis, a educação e a prática docente em Theodor W. Adorno. Ou seja, o objetivo é explanarcomo o fenômeno da mímesis pode atuar na prática docente ecomo podeinfluenciar na educação,desenvolvendo comportamentos abusivos tanto nos alunos como nos professores.Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, pois é elaborada com baseem materiais publicados, constituindo-se principalmente de livros e artigos.Ampara-se na teoria crítica sob uma abordagem dialético-negativa. No primeiro momento do trabalho discute-se a inter-relação dos conceitos de Esclarecimento e mímesis apoiando-se na obra Dialética do Esclarecimento. No segundo momento do trabalho a finalidade é abordar a relevância da mímesis no processo educativo com arrimo nos conceitos de semiformação (Halbbildung) e indústria cultural(Kulturindustrie). No terceiro momento do trabalho vê-se comose dá a relação entre a mímesis e a prática docentee suas implicações filosófico-educacionais no processo formativo.Embora o filósofo não ofereça uma posição que satisfaça inteiramente as exigências práticas, pois segundo ele a educação está imersa em ambigüidades que dificultam um posicionamento fechado, os resultados da pesquisa indicaram a necessidade de repensar a educação em seus aspectos subjetivos. Indicaram também que a iniciativa política deve fazer parte da prática cotidiana de cada professor, que necessita do auxílio incondicional dos que pensam as reformas educativas para que estas caminhem à contrapelo das formas ideológicas e políticas de dominação e das configurações econômicas e político-culturais de estranhamento e de reificação social.

OLIVEIRA, Daniele Kelly Lima de. Gramsci e os intelectuais orgânicos da classe trabalhadora: contribuição à educação na perspectiva da emancipação humana. 2013. 98f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-07T11:06:24Z No. of bitstreams: 1 2013-DIS-DKLOLIVEIRA.pdf: 870578 bytes, checksum: 1dd9f12607445378a45481929e58e530 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-07T12:11:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013-DIS-DKLOLIVEIRA.pdf: 870578 bytes, checksum: 1dd9f12607445378a45481929e58e530 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-07T12:11:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013-DIS-DKLOLIVEIRA.pdf: 870578 bytes, checksum: 1dd9f12607445378a45481929e58e530 (MD5) Previous issue date: 2013 / O presente trabalho dissertativo consiste em um estudo, à luz da ontologia marxiana-lukacsiana, da proposta de Gramsci, pensador marxista do século XX, sobre a formação de intelectuais orgânicos da classe trabalhadora e sua contribuição à educação na perspectiva da emancipação humana – proposta antagônica à atual formação do educador num cenário de crise estrutural do capital, em que a formação das consciências entorpecidas vem se configurando cada vez mais como um mecanismo de controle da classe trabalhadora, num momento histórico em que esse sistema joga sobre a humanidade a possibilidade de sua própria destruição. Nesse sentido, recompomos a biografia e contexto histórico no qual Gramsci viveu, num esforço de melhor compreensão da elaboração de seu pensamento, especialmente um estudo sobre o processo de unificação italiana, a partir do qual, o filósofo italiano trata das categorias: hegemonia, bloco histórico e intelectuais orgânicos. Contamos ainda com uma exposição sobre a base marxista de Gramsci, que lhe permite pensar uma educação omnilateral na perspectiva da emancipação humana. Na elaboração deste trabalho, lançamos mão do pensamento de Marx e Engels (2007), no Manifesto Comunista, leitura considerada por Gramsci de fundamental importância para o despertar da consciência da classe trabalhadora; Marx (1999), As teses sobre Feuerbach, e O Capital – livro I (2011). Contamos ainda com a obra de Gramsci em seus Escritos Políticos (2004), os Cadernos do Cárcere (2011), mormente os cadernos 12 e 11 e as Cartas do Cárcere (2005), bem como os intérpretes marxistas do pensamento de Gramsci como Manacorda (1990), Del Roio (2006), Coutinho (1999), Nosella (2010), Semeraro (2006) e Schlesener (1992), dentre outros.

BASTOS, José Romário Rodrigues. Natureza, tempo e técnica: Thomaz Pompeu de Sousa Brasil e o século XIX. 2013. 177f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em História, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-11T12:20:59Z No. of bitstreams: 1 2013-DIS-JRRBASTOS.pdf: 1369315 bytes, checksum: c1d9eb3fb4b34b3eb7c19465def97786 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-11T13:21:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013-DIS-JRRBASTOS.pdf: 1369315 bytes, checksum: c1d9eb3fb4b34b3eb7c19465def97786 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-11T13:21:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013-DIS-JRRBASTOS.pdf: 1369315 bytes, checksum: c1d9eb3fb4b34b3eb7c19465def97786 (MD5) Previous issue date: 2013 / Pode se afirmar que durante o século XIX o Ceará viveu profundas transformações que alteraram sua dinâmica social, cultural e econômica. A criação de instituições, como o Liceu do Ceará e a Diocese do Ceará, o deslocamento econômico de Aracati para Fortaleza, entre outros acontecimentos, revelaram que a província começara a colocar em prática seu projeto de modernização, tentando fazer parte do programa de construção da nação, iniciado após a independência.Thomaz Pompeu de Sousa Brasil esteve inserido dentro desse contexto, colaborando efetivamente tanto na indicação de projetos quanto na aprovação, uma vez que sua atividade também se deu no campo político, atuando como chefe do partido liberal cearense, deputado geral e senador. Nesse clima de afirmação de ideias, o cearense acreditou que a saída mais eficaz para o alcance do progresso era o modo como a sociedade utilizava a natureza. Assim sendo, dedicou-se a lançar medidas que proporcionassem de forma racional o uso dos recursos naturais tendo em vista o desenvolvimento econômico de sua província. Através de artigos em jornal, pronunciamentos políticos e publicações de livros, deixou expresso seu pensamento em relação a natureza; qual a função dela para a sociedade e o que deveria ser feito para garantir sua preservação sem prejudicar a corrida pela modernidade. O Presente trabalho tem por objetivo entender como se deu o embate de ideias em torno das tentativas modernizadoras em que a natureza apareceu como importante elemento de discussão, tendo como ponto de partida as indicações deixadas por Thomaz Pompeu. / On peut affirmer que, pendant le XIXème siècle, Ceará a vécu profondes transformations qui ont changé sa dynamique sociale, culturelle, économique. La création des institutions, comme le Liceu do Ceará et la DiocèseduCeará, le déplacement économique de Aracati à Fortaleza, dû au progrès agricole, d’entre autres événements, ont révélé que la province commença à mettre en pratique son projet de modernisation, essayant faire partie du programme de construction de la nation, commencé après l’Independence.Thomaz Pompeu de Sousa Brasil a été inséré dans ce contexte, collaborant effectivement avec l´indication de projets et leur approbation. Son activité a eu lieu aussi dans le champ politique, agissant comme leader de parti libéral cearense, député et sénateur. Dans cette ambiance d’affirmation des idées, le cearense a cru que la sortie plus efficace pour réussir le progrès était le mode comme la société utilisait la nature. Ainsi, il s’est dédié à lancer des mesures qui proportionnaient de façon raisonnable l’utilisation des ressources naturelles en visant le développement économique de sa province. À travers les articles de journal, discours politiques et publications de livres, on a exposé sa pensée en relation à la nature, sa fonction pour la société et ce qu’on devait être fait pour assurer sa préservation sans nuire la course pour la modernité. Cette étude a comme but entendre la confrontation des idées à propos des tentatives modernisant dans lesquelles la nature a apparu comme un important élément de discussion, ayant comme point de départ les indications laissées par Thomaz Pompeu.

SILVA, Thiago Mota Fontenele e. Perspectivismo e agonismo: Nietzsche sobre verdade e poder. 2007. 148f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Filosofia, Fortaleza (CE), 2007. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-11-05T17:08:05Z No. of bitstreams: 1 2007-TMFSILVA.pdf: 582025 bytes, checksum: a90842c6b49fe2692c44b305cf57b9c0 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-11-05T18:26:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007-TMFSILVA.pdf: 582025 bytes, checksum: a90842c6b49fe2692c44b305cf57b9c0 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-05T18:26:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007-TMFSILVA.pdf: 582025 bytes, checksum: a90842c6b49fe2692c44b305cf57b9c0 (MD5) Previous issue date: 2007 / The aim of this text is to explain the relation between truth and power, that is, perspectivism and agonism, in Nietzsche’s thought. Firstly, we rebuild in analytical terms the nietzschean concept of nihilism, which so means anti-foundationalism, anti-realism and anti-correspondentialism in the theoretical field. Thus, nietzschean nihilism is the diagnosis of our time as the moment of crisis of the notions of foundation, truth and world. Nevertheless, Nietzsche is not a bare nihilist, for he proposes an experimental philosophy, within truth is not conceived as discovery but as creation, experiment, perspective, and so as inseparable of power. Afterwards, we elaborate a balance of the discussion on perspectivism and point two central questions: the problem of the reference to becoming and the problem of the self-reference of perspectivism. Facing these problems, we consider the pragmatic interpretation of perspectivism as the one which provides more advantages since it deepens her anti-realism and detranscendentalizes the subjectivity. Furthermore, the pragmatic perspectivism rejects the idea of correspondence in order to propose a perspectival concept of truth which thinks truth as natural, historic and linguistic conditioned plurality of perspectives. Inside this context, a situated within power relations utility, that is, an agonistic utility becomes the criterion of truth. Therefore we present an agonistic perspectivism based in the genealogy of the agón of word, that is, the rhetoric as it was practiced by the sophists during the time of the birth of democracy. Accordingly, we believe that it is not only possible rebuild the nietzschean perspectivism in pragmatic terms, but also contribute with the introduction of the question of power in the discussion on pragmatism. Finally, we assay a agonistic perspectival response to the pointed problems: reducing his ontological commitments to the minimum, sustaining a radically anti-foundationalist, anti-realist and anti-correspondentialist position, the agonistic perspectivism understands that becoming and perspectivism itself as fictions, interpretations, perspectives, what entangles no circularity at all but rather a confirmation of perspectivism. / O objetivo desta dissertação é explicitar a relação entre verdade e poder, isto é, entre perspectivismo e agonismo, no pensamento de Nietzsche. Primeiramente, reconstruímos, em termos analíticos, o conceito nietzschiano de niilismo, que, em nível teórico, significa anti-fundacionismo, anti-realismo e anti-correspondencialismo. O niilismo nietzschiano é, assim, o diagnóstico de nosso tempo como o momento da crise das noções de fundamento, verdade e mundo. Entretanto, Nietzsche não é apenas um niilista, pois propõe uma filosofia experimental, para a qual, a verdade não é concebida como descoberta, mas como criação, experimento, perspectiva, e, enquanto tal, como indissociável do poder. Em seguida, elaboramos um balanço do debate acerca do perspectivismo e chegamos a duas questões centrais: o problema da referência ao devir e o problema da auto-referência do perspectivismo. Em função de suas respostas a essas questões, entendemos que a leitura pragmática do perspectivismo é aquela que oferece mais vantagens, pois consiste no aprofundamento de uma postura anti-realista e na destranscendentalização da subjetividade. Ademais, o perspectivismo pragmático rejeita a idéia de correspondência, para propor um conceito perspectivista de verdade, que a entende como pluralidade de perspectivas condicionadas natural, histórica e lingüisticamente. Nesse contexto, a utilidade se torna o critério de verdade, porém, enquanto utilidade situada em relações de poder, utilidade agonística. Portanto, no terceiro movimento, apresentamos um perspectivismo agonístico que parte da genealogia do agón da palavra, isto é, da retórica tal como era praticada no tempo da democracia grega. Cremos que, assim, não só é possível reconstruir o perspectivismo nietzschiano em termos pragmáticos, mas contribuir, através da introdução da questão do poder, no debate sobre o pragmatismo. Em conclusão, ensaiamos uma resposta perspectivista agonística aos problemas apontados: reduzindo seu comprometimento ontológico ao mínimo, sustentando uma posição radicalmente anti-fundacionista, anti-realista e anti-correspondencialista, o perspectivismo agonístico entende que tanto o devir quanto o próprio perspectivismo são como ficções, interpretações, perspectivas, o que, de resto, não acarreta circularidade, mas uma confirmação do perspectivismo.

LIMA, Dalton Oscar Walbruni. Schiller, educação e o estado estético. 2014. 192f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-11-28T11:34:20Z No. of bitstreams: 1 2014_tese_dowlima.pdf: 1912086 bytes, checksum: 5e2ab928fc49e9220e0f3a600e7f2d93 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-11-28T15:13:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_tese_dowlima.pdf: 1912086 bytes, checksum: 5e2ab928fc49e9220e0f3a600e7f2d93 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-28T15:13:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_tese_dowlima.pdf: 1912086 bytes, checksum: 5e2ab928fc49e9220e0f3a600e7f2d93 (MD5) Previous issue date: 2014 / The thesis aims to demonstrate the importance it attaches to Schiller aesthetic education as the foundation for human freedom. Schiller of the antagonism between the impulses, and through aesthetic education through theater, the man of a sensitive and rational nature, dialectically impulses will autoconhecendo, and that self-man reach a balance between the impulses developed historically by play drive that lead man to the Aesthetic State. The thesis is divided into five chapters. In the first chapter a study on the Titanism and Romanticism. In the second chapter of childbirth influences of Kant thought about Schillerian while overcoming the Kantian Schiller. In the third chapter the look of Hegel's aesthetics of Schiller. In the third chapter a study on the sensitive, rational and playful impulse and the Aesthetic State. In the fourth chapter a dramatic piece entitled Suicide Schiller on Century Media that is based confronting Schiller's aesthetic with contemporary art. Two players share the drama; Schiller and Industry of Death. The Industry of Death character created by Dalton Walbruni representing the "consumer culture" of today's society. / A tese tem como objetivo demonstrar a importância que Schiller atribui à educação estética como fundamento para a liberdade humana. Schiller parte do antagonismo entre os impulsos, e através da educação estética via teatro, o homem dotado de uma natureza sensível e racional, dialeticamente os impulsos vão se autoconhecendo, e nesse autoconhecimento, o homem atingirá o equilíbrio entre os impulsos desenvolvidos historicamente pelo impulso lúdico que conduzirá o homem ao Estado Estético. A tese divide-se em cinco capítulos. No primeiro capítulo, um estudo sobre o Titanismo e o Romantismo. No segundo capítulo parto das influências de Kant sobre o pensamento schilleriano e ao mesmo tempo a superação do pensamento kantiano por Schiller. No terceiro capítulo, o olhar de Hegel sobre a estética de Schiller. No terceiro capítulo, um estudo sobre o impulso sensível, racional e lúdico e o Estado Estético. No quarto capítulo, uma peça dramática cujo título O suicídio de Schiller no Século da Mídia que tem como fundamento confrontar a estética schilleriana com a arte contemporânea. Dois protagonistas dividem o drama: Schiller e a Indústria da Morte. A Indústria da Morte, personagem criado por Dalton Walbruni, representando a “cultura de consumo” da sociedade atual.

BRANDERBURG, Cristine. Biografia de Josef Umann: memórias e contribuições educacionais de um imigrante alemão em terras brasileiras (03/11/1850 - 13/08/1927). 2015. 160f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2015. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-04-30T15:02:40Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_cbranderburg.pdf: 10268151 bytes, checksum: acb8abd1c4bc1208f23b5acf9cb9ab0c (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-05-04T17:38:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_cbranderburg.pdf: 10268151 bytes, checksum: acb8abd1c4bc1208f23b5acf9cb9ab0c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-04T17:38:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_cbranderburg.pdf: 10268151 bytes, checksum: acb8abd1c4bc1208f23b5acf9cb9ab0c (MD5) Previous issue date: 2015 / This research asks how Josef Umann contributed to the economic, social and educational development of Cecilia line community, in the city of Venancio Aires, in the state of Rio Grande do Sul. The objective was biografar Josef Umann, German migrant who immigrated to Brazil in the second half of the nineteenth century, due to the European crisis triggered from the industrialization process, highlighting the economic, social and educational context of Cecilia line community. This scope was awarded through the oral narratives of Hugo Umann, Jaeger Standard, Nilda Umann, respectively, grandson, granddaughter and daughter of Josef Umann, Hilda Agnes Hübner Flowers, historian of the German immigration theme in Rio Grande do Sul, acquired with the methodology of oral history complemented by other documentary and image sources as: minutes, photographs, gravestones, museum pieces, poems, books and other media accessed during the research. The primary argument was to consider that Josef Umann was an immigrant and settler Cecilia line that greatly contributed to its development, precursor in promoting reading and education. Data analysis was performed by: a transcription of the interviews recorded in digital equipment, transcription and validation; document analysis; and the comparison of survey results with the official story. The findings of this demonstrate the importance of Josef Umann Cecilia in line community in the educational , economic and social nature . The immigration issue in Brazil has been much discussed , however, permeate the process of integration into the culture, education and identity of the people " Brazilian" still deserves to be a natural source of studies and research. / Esta pesquisa questiona como Josef Umann contribuiu para o desenvolvimento econômico, social e educacional da comunidade de Linha Cecília, situada na cidade de Venâncio Aires, no estado do Rio Grande do Sul. O objetivo foi biografar Josef Umann, retirante alemão que imigrou para o Brasil, na segunda metade do século XIX, em decorrência da crise europeia desencadeada a partir do processo de industrialização, ressaltando o contexto econômico, social e educacional da comunidade de Linha Cecília. Esse escopo foi contemplado por intermédio das narrativas orais de Hugo Umann, Norma Jaeger, Nilda Umann, respectivamente, neto, bisneta e nora de Josef Umann, Hilda Agnes Hübner Flores, historiadora sobre o tema imigração Alemã no Rio Grande do Sul, adquiridas com a metodologia da história oral temática complementada com outras fontes documentais e imagéticas como: atas, fotografias, lápides de túmulos, peças de museus, poesias, livros e demais suportes acessados ao longo da pesquisa. O argumento preliminar consistiu em considerar que Josef Umann foi um imigrante e colonizador de Linha Cecília que muito contribuiu para seu desenvolvimento, percursor no fomento a leitura e educação. A análise dos dados foi realizada mediante: a transcrição das entrevistas gravadas em equipamento digital, transcrição e validação; a análise documental; e a confrontação dos resultados da pesquisa com a história oficial. Os achados deste demonstram a importância de Josef Umann na comunidade de Linha Cecília no cunho educacional, econômico e social. O tema da imigração no Brasil já foi muito discutido, entretanto, permear o processo de integração na cultura, educação e identidade do povo “brasileiro” ainda merece ser uma singular fonte de estudos e pesquisa.

SOUSA, Nágela da Silva de. As contribuições de Antonio Gramsci para a educação e formação humana da frente única. 2013. 59f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-06-03T13:21:12Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_nssousa.pdf: 736066 bytes, checksum: 59197a7590733b0182bbb8a226acaa75 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-06-03T17:14:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_nssousa.pdf: 736066 bytes, checksum: 59197a7590733b0182bbb8a226acaa75 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-03T17:14:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_nssousa.pdf: 736066 bytes, checksum: 59197a7590733b0182bbb8a226acaa75 (MD5) Previous issue date: 2013 / The dissertation aims to investigate the categories present in the work of the Italian revolutionary Antonio Gramsci, pinpointing his proposal of a united front and its educational construction in the perspective of the revolution; revisiting the contributions of theorists and scholars in line with the thought of Gramsci, as it relates to worker-peasant Alliance in view of proletarian revolution, Del Roio (2005) e Nosella (1992), for example. Based upon historical dialectic materialism, the paper followed a set of theoretical-bibliographic procedures of a classist character, adopting as its major reference, the production of Antonio Gramsci, a true militant theorist of proletarian cause, specifically his pre-prison work; and political writings, in general. In this way, we seek to historically retrieve the genesis and evolution of Antonio Gramsci’s thought, consolidated in his short life trajectory, highlighting elements linked to his family origin, as his theoretical-practical militancy, marked by a deep immersion in the political and social class struggles in Italy, in particular, his involvement with the problematics of the factories councils and the school of labor. Generally speaking, in the analysis of the context of the Southern Issue in Italy, expressed in political-geographical division, we feature the revolutionary conceptions of Gramsci, in function of subalternity. Attempting to understand the labour movement, we situate the French experience in the 19th century from the reference point of the 18 Brumaire of Louis Bonaparte, of Karl Marx, reporting the peasants struggles. Further on, from the Marxian ontology frame of reference, and understanding education as a complex founded by work, we focus upon the united front and its complexities, tracing the role of education and/or human formation for the constitution of a worker-peasant Alliance in the context of the Italian situation of the early 20th century, showing the character at the same time particular and universal of Gramscian contributions. / O presente trabalho dissertativo tem por objetivo investigar as categorias presentes na obra do revolucionário italiano, Antonio Gramsci, acerca da frente única e sua formação educacional na perspectiva da revolução; revisitando, ainda, as contribuições de teóricos e estudiosos do pensamento de Gramsci sobre a aliança operário-camponesa diante da revolução proletária como, por exemplo, Del Roio (2005) e Nosella (1992). Tendo por base teórica o materialismo histórico dialético, realizou-se um trabalho a partir de procedimentos teórico-bibliográficos de caráter classista, adotando como revisão principal, a produção de Antonio Gramsci, especificamente nas obras pré-carcerária e nos escritos políticos, que se constitui, rigorosamente, um teórico-militante da causa operária. Deste modo, buscamos fazer um resgate histórico da gênese e processualidade do pensamento de Antônio Gramsci, consolidadas em sua curta trajetória de vida, recuperando elementos vinculados à sua origem familiar, como a sua militância teórico-prática, marcada pela profunda imersão na luta política e social na Itália, em especial, seu envolvimento com a problemática dos conselhos de fábricas e da escola do trabalho. Em linhas gerais, na análise do contexto da Questão Meridional, expressada na divisão político-geográfica, destacamos as concepções revolucionárias de Gramsci, na função dos grupos subalternos. Na compreensão do movimento operário, situamos a experiência francesa no século XIX a partir de O 18 Brumário de Luís Bonaparte de Karl Marx, relatando a luta dos camponeses. Posteriormente, partindo da ontologia marxiana e entendendo a educação como um complexo fundado pelo trabalho, dissertamos sobre a frente única e suas complexidades, traçando o papel da educação e/ou formação humana para a constituição de uma aliança operário-camponesa diante da conjuntura italiana do início do século XX, mostrando o caráter ao mesmo tempo histórico/particular e universal das contribuições gramscianas

LIMA, Dalton Oscar Walbruni. O aprendizado da vontade e as dores do mundo. 2011. 198f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2011. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-05T13:39:15Z No. of bitstreams: 1 2011_Dis_DOWLIMA.pdf: 950004 bytes, checksum: 6bf8205f97a8073a779bf17b855fb1ad (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-09T12:29:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_Dis_DOWLIMA.pdf: 950004 bytes, checksum: 6bf8205f97a8073a779bf17b855fb1ad (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-09T12:29:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_Dis_DOWLIMA.pdf: 950004 bytes, checksum: 6bf8205f97a8073a779bf17b855fb1ad (MD5) Previous issue date: 2011 / Em linhas gerais a pergunta fundamental do texto é: pensar em educação segundo Schopenhauer é falar de não educação em Schopenhauer? O estudo que se segue trata do aprendizado da vontade no que diz respeito a sua relação com o mundo. As dores do mundo são de fundamental importância para que a vontade tome consciência de si e se negue. O pensamento de Schopenhauer defende a ideia de que pela negação dos prazeres é possível a supressão da desgraça universal que é o sofrimento. A vontade consiste na raiz metafísica do mundo e configura-se o fundamento de todas as dores do mundo e quando ela se objetiva é para satisfazer os seus desejos inconscientes. A sublimação da música faz com que a vontade por alguns instantes fique extasiada e se elevando temporariamente acima dos fenômenos consiga distanciar-se dos sofrimentos. Mas a música é a partitura no tempo, não é possível ficar ai por mundo tempo e logo que a ilusão cessa as dores retornam novamente. O aprendizado que a vontade consegue extrair da música não é suficiente para suprimir as dores e Schopenhauer acredita que só pela resignação seja possível extirpar de uma vez todos os nossos sofrimentos e conseguirmos chegar a um estágio de negação total de si. O aprendizado da vontade ocorre quando ela chega a esse estado de total ascetismo. Ao longo da pesquisa são feitas várias perguntas no tocante, por exemplo, ao ato de resignar-se ser uma ação educativa como pensava Durkheim? O aprendizado da vontade é um ato educativo, já que é uma ação prática exercida sobre o próprio corpo? Então, pensar a educação em Schopenhauer é falar de não educação em Schopenhauer?

A insuficiente definição conceitual das contribuições, seja a nível constitucional, seja a nível do Código Tributário Nacional, tem possibilitado a instituição de contribuições especiais pela União Federal sem quase nenhum parâmetro de controle, exceto pelas exigências de afetação do produto da arrecadação a uma finalidade específica (social, econômica ou profissional) e de referibilidade dos benefícios ao grupo de contribuintes. Ocorre que o primeiro requisito (da afetação) é de dificílimo controle e tem sido pouco observado, enquanto que o segundo (da referibilidade) é um conceito ainda muito aberto e sujeito a uma interpretação elástica pelos tribunais, que tem reconhecido a sua existência mesmo nos casos em que a atuação estatal não se refere direta e imediatamente ao grupo de contribuintes. Isso, na prática, abriu à União Federal um campo de incidência quase ilimitado a explorar por meio da criação de contribuições que muitas vezes não passam de meros impostos com destinação especial, agravando os problemas de escalada da carga tributária, concentração das receitas tributárias na União Federal, crescente dependência de Estados e Municípios de transferências federais e perda da racionalidade do já precário Sistema Tributário Nacional. Em vista disso, o presente trabalho visa contribuir para o desenvolvimento da teoria das contribuições, identificando novos parâmetros jurídicos para a sua classificação, estruturação e controle. Por meio desses aportes teóricos, busca-se também conferir maior racionalidade e coerência ao Sistema Tributário Nacional, o que de maneira indireta também tende a contribuir para o desenvolvimento institucional do País. / The insufficient conceptual definition of contributions, both in the Constitution and in the National Tax Code, has enabled the establishment of special contributions by the Federal Government without almost any control parameter, except for the requirements of earmarking of the proceeds from the collection for a particular purpose (social, economic or professional) and linkage of the benefits to the group of taxpayers. However, the first requirement (earmarking) is very difficult to control and is rarely observed, while the second (linkage) is still a too open concept, subject to an elastic interpretation by the courts, which have recognized its existence even in cases where the state action does not directly refer to the group of taxpayers. This, in effect, ppened to the Federal Government an almost unlimited field of taxation to explore through the creation of contributions that often are nothing more than simple "taxes with preestablished allocation", making even worse the problems of escalating tax burden, concentration of tax revenues on the Federal Government, growing dependence of states and municipalities on federal transfers and loss of rationality of the already precarious National Tax System. In view of this, the present work aims to contribute to the development of the theory of contributions, identifying new legal standards for its classification, structure and control. Through these theoretical inputs, it also seeks to bring greater rationality and coherence to the National Tax System, what indirectly also tends to promote the institucional development of the country.