Submitted by Lucienne Costa (lucienneferreira@ufcg.edu.br) on 2018-08-13T18:02:10Z No. of bitstreams: 1 DAYSE SUELLEN DOS SANTOS MORAES – DISSERTAÇÃO (PPGMET) 2017: 2252254 bytes, checksum: cbaf7094c8b410a2af39a2a4c44bcf1d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-13T18:02:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DAYSE SUELLEN DOS SANTOS MORAES – DISSERTAÇÃO (PPGMET) 2017: 2252254 bytes, checksum: cbaf7094c8b410a2af39a2a4c44bcf1d (MD5) Previous issue date: 2017-08-18 / Capes / As contribuições das chuvas do período da tarde em Belém e as regiões homogêneas de precipitação foram determinadas através de análises estatísticas e Agrupamento. Utilizaram-se dados horários e mensais de 25 estações pluviométricas distribuídas no estado do Pará. Em geral, os resultados mostraram que as precipitações do período da tarde em Belém contribuem em média com 17% do total anual. O ciclo horário de marcha anual mostrou que as contribuições são diferentes para cada mês do ano. Nos meses menos chuvosos, essa porcentagem é de cerca de 30%. As taxas de precipitação apresentaram picos máximos no horário das 16 horas local, influenciadas diretamente pela atuação da ZCIT, principal mecanismo gerador de chuvas em Belém, e pelas LI e sistemas locais. Sugere-se que as oscilações interanuais da precipitação sazonal sejam principalmente decorrentes da variabilidade climática associada aos eventos Índice de Oscilação Sul e Dipolo do Atlântico. A técnica de análise de agrupamento aplicada dividiu o Pará em três regiões homogênea de precipitação: Grupo 1- localizado no noroeste, com regime pluviométrico influenciado principalmente pelo deslocamento norte-sul da ZCIT; Grupo 2- localizado na parte nordeste do estado em que a convecção local, as MLF, as LI e a ZCIT são os principais sistemas atmosféricos que produzem chuva e o Grupo 3- situado no centro-sul da região, onde as chuvas estão sujeitas a influencias dos sistemas frontais junto com a convecção local e a ZCAS. Analisou-se o Grupo 2, onde foram identificados municípios com pluviometria similar com a cidade de Belém, com isso, analisaram-se os dados por hora dessas estações e os resultados obtidos foram que Belém possui um regime de precipitação que difere dos outros municípios, sendo o único município a ter um aumento nas chuvas no período da tarde em todos os meses. / The contributions of afternoon precipitation in Belém and the homogeneous precipitation regions were determined by means of statistical analysis and clustering. We used hourly and monthly data from 25 rainfall stations distributed in the state of Pará. In general, the results showed that afternoon precipitation in Belém contributed an average of 17% of the annual total. The annual cycle of the march showed that the contributions are different for each month of the year. In the less rainy months, this percentage is around 30%. Precipitation rates showed maximum peaks in the local time of 16 hours, influenced directly by the ITCZ, the main mechanism generating rainfall in Belém and LI and local systems. It is suggested that the interannual oscillations of the seasonal precipitation are mainly due to the climatic variability associated to the events of the South Oscillation Index and the Atlantic Dipole. The applied cluster analysis technique divided Pará into three homogeneous regions of precipitation: Group 1 located in the northwest, with rainfall regime influenced mainly by the north-south displacement of the ITCZ; Group 2 is located in the northeastern part of the state where local convection, MLF, LI and ITCZ are the main atmospheric systems that produce rainfall and Group 3 is located in the center-south of the region, where rainfall is subject to frontal influence systems together with local convection and SACZ. Group 2 was analyzed, where the municipalities with similar rainfall were identified with the city of Belém and the hourly data of these stations were analyzed and the results obtained were that Belém has a rainfall regime that differs from other municipalities, being the only municipality to have an increase in rainfall in the afternoon in each month.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2006 / Inclui bibliografia / Este trabalho desenvolve um estudo conceitual e interpretativo acerca do pensamento de Michel Foucault e sua presença na educação escolar, apresentando os três momentos de sua trajetória: Arqueologia, Genealogia e Ética, com o objetivo de destacar o tipo

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2010 / Bibliografia: f. 170-181 / Emendas Constitucionais nº 20/98 e 47/05 criaram a possibilidade de o legislador ordinário, relativamente às contribuições destinadas ao financiamento da Seguridade Social, instituir alíquotas e bases de cálculo diferenciadas em razão da atividade econômi / Including the 9th paragraph of Article 195 the Constitutional Amendments nº 20/98 and 47/05 created the possibility to establish differentiated tax rates and bases of calculation for the special taxes that finances the Social Security based on the econo

MARINHO, Cristiane Maria. Pensamento pós-moderno e educação na crise estrutural do capital. 2008. 286f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2008. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-04T14:50:21Z No. of bitstreams: 1 2008_tese_CMMarinho.pdf: 2314155 bytes, checksum: 28f7ba6d6a324f0c375a1e97a6e67b7d (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-04T16:02:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_tese_CMMarinho.pdf: 2314155 bytes, checksum: 28f7ba6d6a324f0c375a1e97a6e67b7d (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-04T16:02:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_tese_CMMarinho.pdf: 2314155 bytes, checksum: 28f7ba6d6a324f0c375a1e97a6e67b7d (MD5) Previous issue date: 2008 / This thesis analyzes post – modern thinking and education in Lyotard and Vattimo under the context of the structural crisis of contemporary capital. It aims at working out in detail a critical view on post – modern thinking and its central category of difference, featuring it as ideological expressions of the material output of such crisis, proving, critically its reflections and its ideological impact on education, based on the marxist theoretical framework: Mandel, enphasising the late capitalism concept and the third revolution; Meszáros, setting priority on the structural crisis of capital and its uncontrolability, activation of absolute limits and decreasing rate of utilization of goods; Jameson and Harvey, focusing on their criticism on post – modern thinking as ideological expression of late capitalism. The critical study as shown here examines if post – modern thinking and its view on education expresses the logic of capital: in Lyotard, it has been examined the role of university; in Vattimo, reflection has been about liberation of differences through media and the new hermeneutic ideal for education. The outcome of this study proves that post – modern thinking and its influence on education express the movements and concerns of contemporary capital in its structural crisis. Determination of late capitalism on education has been studied through influence of the third technological revolution on superior teaching based on Mandel’s thinking. The influence of the structural crisis on education has been examined based on Meszáro’s reflections. However, this study has proved, in addition, that post modern thinking, in spite of its epistemological and educational limits, also has contributed to improvements and possibilities of emancipation. / Esta tese analisa o pensamento pós-moderno e a educação em Lyotard e Vattimo no contexto da crise estrutural do capital contemporâneo. Tem por objetivo elaborar uma crítica ao pensamento pós-moderno e a sua categoria central da diferença apresentando-os como expressões ideológicas da produção material dessa crise, demonstrando criticamente suas reflexões e seu impacto ideológico na Educação a partir do referencial teórico marxista: Mandel, com ênfase no conceito de capitalismo tardio e a terceira revolução; Meszáros, com prioridade na crise estrutural do capital e sua incontrolabilidade, ativação dos limites absolutos e taxa decrescente de utilização da mercadoria; Jameson e Harvey, com a elaboração de sua crítica ao pensamento pós-moderno como expressão ideológica do capitalismo tardio. O estudo crítico aqui apresentado investiga se o pensamento pós-moderno e sua idéia acerca da Educação expressa a lógica do capital: em Lyotard, foi explorado o papel da universidade; em Vattimo, a reflexão foi sobre a libertação midiática das diferenças e o novo ideal hermenêutico para a educação. O resultado da pesquisa demonstra que o pensamento pós-moderno e sua influência sobre a educação expressam o movimento e os interesses do capital contemporâneo na sua crise estrutural. A determinação do capitalismo tardio sobre a educação foi vista por meio da influência da terceira revolução tecnológica no ensino superior, partindo do pensamento de Mandel. A influência da crise estrutural do capital na educação foi analisada, a partir das reflexões de Meszáros. Contudo, a investigação demonstrou, ainda, que o pensamento pós-moderno, apesar de seus limites epistemológicos e educacionais, também contribuiu com avanços e possibilidades emancipatórias.

Made available in DSpace on 2015-12-10T14:22:25Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-12-03. Added 1 bitstream(s) on 2015-12-10T14:28:31Z : No. of bitstreams: 1 000849230.pdf: 744592 bytes, checksum: 1893df2139768d283965a498a9d53d07 (MD5) / A não cumulatividade da Contribuição ao PIS e a COFINS sempre foi reclamo dos contribuintes, cidadãos, empresários, principalmente da nítida percepção que todos têm dos efeitos prejudiciais e majoradores da carga tributária oriundos da sua incidência em cascata. Tributos como estes são tidos como economicamente perversos, pois, na verdade são incidências sobre manifestações de capacidade contributiva anteriormente reservadas a outras incidências tributárias, institucionalizando-se o indesejável bis in idem. Porém, não na sua concepção teórica de dupla incidência sobre um mesmo dado econômico, mas sim, representando uma seqüência de incidências em cascata que se sobrepõem. Diante deste cenário, os clamores pela prevalência e aplicabilidade da não cumulatividade do PIS e COFINS são cada vez maiores. Para se saber a possibilidade da aplicação desta sistemática às referidas Contribuições Sociais buscou-se aperfeiçoa-las dentro do sistema tributário brasileiro, o que se demonstrou ser, consoante a teoria pentapartite uma subespécie tributária, da espécie Contribuições Especiais, a qual pertence ao gênero tributo, ao lado dos Impostos, Taxas, Empréstimos Compulsórios e Contribuições de Melhorias. Uma vez enquadradas no conceito de tributo, regras legais e constitucionais devem ser observadas. E é neste sentido que se traçou um paralelo entre a materialidade do PIS e da COFINS, com outros tributos como o IPI e ICMS, a fim de observar as condições de uma tributação não cumulativa, pois até então o PIS e a COFINS vinham sendo tributados de forma cumulativa, prejudicando a economia nacional, pois a incidência em cascata propiciava um aumento da carga tributária. E, num contexto em que o fisco se destaca cada vez mais por sua sede arrecadatória, a busca por soluções que remediam a alta carga tributaria aumenta a cada dia no Brasil. Neste diapasão, com o propósito de.. / The contribution of non-cumulative PIS and COFINS was always complain taxpayers, citizens, businessmen, mainly from the clear understanding that all have the harmful effects and majoradores the tax burden arising from its cascading effect. Taxes like these are considered economically perverse, because they are actually manifestations of an impact on ability to pay previously reserved for other tax implications of institutionalizing the undesirable bis in idem. But not in its theoretical conception of double effect on one same economic data, but representing a sequence of cascading effects that overlap. Given this scenario, the claims by the prevalence and applicability of non-cumulative PIS and COFINS are increasing. To know the possibility of the application of this systematic referred to Social Contributions sought to improve them within the Brazilian tax system, which proved, according to the theory pentapartite a tax subspecies, species Special Contributions, which belongs to gender tribute side of the taxes, fees, contributions and Compulsory Loans Improvements. Once framed within the concept of tax, legal and constitutional rules must be observed. And it is in this sense that it draws a parallel between the materiality of the PIS and COFINS, with other taxes such as IPI and ICMS in order to observe the conditions of a noncumulative taxation, because until then the PIS and COFINS were being taxed cumulatively, damaging the national economy, since the incidence cascading propitiated an increased tax burden. And, in a context where the taxman stands out increasingly by their tax collection office, the search for solutions that remediam high tax burden increases every day in Brazil. In this vein, in order to eliminate the cumulative nature of these contributions, which, in theory, increase the cost and would burden the chain of production, Laws were published paragraphs. 10.637 / 02 and 10.833 / 03, changing the dynamics of...

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-28T18:08:30Z No. of bitstreams: 1 61250396.pdf: 1959393 bytes, checksum: 136cc2094fba55d4e15ebaf6413e5ab9 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-28T18:08:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61250396.pdf: 1959393 bytes, checksum: 136cc2094fba55d4e15ebaf6413e5ab9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-28T18:08:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61250396.pdf: 1959393 bytes, checksum: 136cc2094fba55d4e15ebaf6413e5ab9 (MD5) Previous issue date: 2016 / O presente trabalho aborda a abrangência base de cálculo das contribuições previdenciárias, definindo o alcance da expressão “folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física”, expressão esta adotada na Constituição e, consequentemente, conceitua “remuneração”, definida pelo legislador ordinário como base tributável destas contribuições, que são destinadas ao financiamento da seguridade social e, especificamente, ao custeio do regime geral da previdência social. Para tanto, o estudo tomou por base os preceitos abarcados pela Constituição e legislação regedora da matéria, bem como pela doutrina e jurisprudência específica aplicável, sendo certo que o estudo da doutrina especializada enveredará pelos ramos do Direito Tributário, Direito Previdenciário e Direito do Trabalho, vez que que para definir a abrangência do conceito de remuneração, faz-se necessária a apreciação de abalizada doutrina destes três ramos do Direito. O estudo culminará com a adoção do modelo denominado “regra matriz de incidência”, para que seja atingido o objetivo de formulação do conceito de remuneração, que permitirá definir a abrangência da base de cálculo das contribuições previdenciárias. Formulado o conceito de “remuneração” e, por via de consequência, identificadas as características necessárias para que determinada parcela paga ao trabalhador, pelo empregador, ou até mesmo por terceiros, possa ser considerada de natureza remuneratória e, consequentemente, sujeitas à incidência de contribuições previdenciárias, o estudo aprofundarse-á na abordagem das controvérsias que envolvem a adoção das mais variadas parcelas pagas pelos empregadores aos trabalhadores que lhes prestam serviços, concluindo-se, para cada uma destas parcelas, de per si, acerca de sua natureza jurídica, se remuneratória ou não remuneratória, ou seja, se encontram-se ou não abarcadas pelo conceito de remuneração para fins de incidência de contribuições previdenciárias, tais como os planos de participação de lucros ou resultados, as stock options, os hiring bonus, dentre outros.

Orientador: Patrizia Piozzi / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-03T21:27:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carmo_JeffersonCarriellodo_D.pdf: 13048539 bytes, checksum: f8fcd3981e900b12d2774e394aa434ae (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: Os objetivos do trabalho foram três: analisar a crise capitalista denominada acumulação "fordista-keynesiana", dos anos 70; a sua resposta através do complexo de reestruturação produtiva denominada "acumulação flexível" e, a constituição de um "novo" saber e fazer, cuja finalidade foi à adequação do trabalhador ao capital constituindo um novo modo de existência do trabalho assalariado. Os problemas que nortearam estes objetivos foram: como as mudanças no processo produtivo poderão fortalecer a classe que vive do trabalho para uma resistência ao capital através do trabalho? Como, no atual contexto do mundo do trabalho, nós poderíamos propor uma pedagogia "socialista", com vistas à formação integral do homem que fortalecesse a classe trabalhadora politicamente defronte a este novo paradigma produtivo? A referência para estudarmos estes problemas foi o pensamento político e educacional de Antonio Gramscí, tendo no trabalho o princípio educativo, na ótica da contrahegemonia. A relação trabalho e capital a central idade do trabalho como categoria organizadora da sociedade, a crise do Estado de bem-estar social a crítica as pedagogias contemporâneas fundadas na economia e na política neoliberal, a organização da escola de caráter profissionalizante restrita à prática firmada nas formas modernas do processo produtivo foram objetos de análise para chegarmos a algumas conclusões. Uma pedagogia que projete no processo educativo profissional a participação política dos trabalhadores, com vistas a um novo cidadão entendendo que essa relação pedagógica não é neutra e não se limita aos interesses de uma determinada classe social que detém o poder. Que a qualificação profissional, deva ser norteada pelo trabalho como princípio educativo, cujo conteúdo deva ser politécnico, com vistas a resgatar a relação entre conhecimento humanístico e a produção. O caminho para tal intento deve ser a apropriação do saber científico-tecnológico, numa perspectiva histórico-crítica, que possibilite a participação do trabalhador na vida social, política e produtiva da sociedade. Neste sentido, o papel fundamental dessa educação é viabilizar a aquisição dos princípios gerais do conhecimento produtivo e os seus conteúdos básicos dos processos de trabalho permitindo ao trabalhador uma formação que lhe possibilite captar, compreender e atuar enquanto sujeito político, produtivo e consciente dos seus direitos e deveres / Abstract: The aims of this study were three: analyze the capitalist crisis called "fordist-keynesian" in the 1970's, the response through the complex of produtive restructuring called" flexible accumulation" and the constitution of a "new" know-how whose objective was the adequacy of worker to capital, constituting a new way of existence for working class. The problems that conducted these objectives were: how could the changes in the productive process make stronger the class that lives from working to a resistence to capital through work?; how in the present context we could suggest a "socialist" pedagogy aiming at an integral formation of man making stronger the working class? The reference to study such problems was Antonio Gramsci's political and educational ideas, who has in work the educative principie in the anti-hegemony point of view. The relation between work and capital, the position of work as a society organizing category , the Goverment's social welfare crisis, the criticism of modem pedagogies based on economy and on neoliberal ideas, the community colleges, restricted to the practice of the modem productive processes were analyzed. We conclude that is necessary a pedagogy that projects in the educative process a political participation of workers, once this relation is not neutral and that is not limited by the interests of a specific social class that holds the power. The professional qualification should be directed by work as an educative principle, whose content is politechnical, aiming at restore the relation between humanistic knowledge and production. The way to that should be the appropriation of scientific-technological knowledge in a historical-critical perspective that permits the participation of workers in the social, political and productive life of society. In this sense the most important role of education is to guarantee the acquisition of general pinciples of productive knowledge and their basic contents giving to workers a formation that makes possible to see, understand and act as a political subject, productive and conscioues of their rights and obligations / Doutorado / Doutor em Educação

Submitted by Glauber de Assunção Moreira (glauber.moreira@ufba.br) on 2018-12-18T16:52:32Z No. of bitstreams: 1 Tese final de Fernanda Almeida dos Santos.pdf: 10976345 bytes, checksum: c63829c7a12991385e640f072288602c (MD5) / Approved for entry into archive by Setor de Periódicos (per_macedocosta@ufba.br) on 2018-12-19T17:33:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese final de Fernanda Almeida dos Santos.pdf: 10976345 bytes, checksum: c63829c7a12991385e640f072288602c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-19T17:33:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese final de Fernanda Almeida dos Santos.pdf: 10976345 bytes, checksum: c63829c7a12991385e640f072288602c (MD5) / O presente trabalho apresenta uma discussão sobre o processo de aquisição da escrita por crianças inseridas em práticas de letramento digital, através de uma investigação in loco e da análise de produções textuais escritas por alunos do 4º e 5º ano do ensino fundamental de uma escola da rede pública municipal de Amargosa-BA, o que se constitui o corpus da pesquisa. Considerando que a inclusão no mundo digital oportuniza ao sujeito experimentações, desafios e novas possibilidades de usos sociais da leitura e escrita, favorecendo diferentes práticas de letramento, este trabalho tem como objetivo principal analisar como o trabalho docente que contempla as práticas de letramento digital pode favorecer o processo de aprendizagem da escrita da língua portuguesa por crianças, gerando diversidades linguísticas e contribuindo com novas possibilidades pedagógicas para o aprendizado infantil. Para tanto, utiliza-se uma metodologia de investigação qualitativa, fundamentada em uma análise explicativa. O referencial teórico do trabalho concilia a teoria enunciativo-discursiva de Bakhtin (1997; 2006) e a teoria social da construção do conhecimento de Vygotsky (1989) com os postulados de Ferreiro (1990; 2001), Ferreiro e Teberosky (1986), Kleiman (2008), Rojo (2009; 2012), Soares (2003; 2009), Tfouni (2006) e outros sobre leitura, escrita e práticas de letramento. Além disso, a pesquisa é subsidiada, especialmente, pelos estudos/análises de Araújo (2003; 2007), Castells (1999; 2009), Coscarelli (2006; 2007), Freire (2003), Frade (2007), Lévy (1993; 1999), Marcuschi (2002; 2004), Oliveira (2006), Ribeiro (2008) e Xavier (2005) sobre tecnologias, letramento digital e aquisição da escrita em ambientes virtuais. Ademais, a realização da pesquisa fundamentou-se na análise de atividades de alfabetização e letramento digital desenvolvidas no campo de trabalho, no período de março a dezembro de 2012. Argumenta-se, através das análises realizadas, que o uso das tecnologias digitais contribui para o processo de letramento, intensificando o desenvolvimento de competências textuais, enunciativas, procedimentais e linguísticas pelas crianças, e suscita distintas mudanças no aprendizado infantil, já que a convivência com variados gêneros de textos em ambientes virtuais – além de propiciar diversão e desenvolver a criatividade e o raciocínio lógico dos indivíduos – também favorece as práticas interacionais, bem como o uso social da leitura e escrita, possibilitando a ampliação dessas habilidades pela criança. Verifica-se, assim, que os recursos digitais podem operar como uma importante interface pedagógica no processo de aprendizagem da escrita no contexto escolar. / This paper presents a discussion on the process of writing acquisition by children involved in digital literacy practices through an-site investigation and analysis of textual productions written by students of 4th and 5th year of primary education in a school municipal public of Amargosa-BA, which constitutes the corpus of research. Whereas inclusion in the digital world provides to the individuals experiments, challenges and new possibilities for social uses of reading and writing, favoring different literacy practices, this paper aims at analyzing how the teaching profession that includes the digital literacy practices may favor the writing process of learning the Portuguese language for children, generating linguistic diversity and contributing new pedagogical possibilities for learning child. To do so, we use a methodology of qualitative research, based on an explanatory analysis. The theoretical of work combines theory enunciative-discursive of Bakhtin (1997; 2006) and the theory of social construction of knowledge of Vygotsky (1989) with the postulates of Ferreiro (1990; 2001), Ferreiro and Teberosky (1986), Kleiman (2008), Rojo (2009; 2012), Soares (2003; 2009), Tfouni (2006) and others on reading, writing and literacy practices. In addition, the research is subsidized especially for studies/analyzes of Araújo (2003; 2007), Castells (1999; 2009), Coscarelli (2006; 2007), Freire (2003), Frade (2007), Lévy (1993; 1999), Marcuschi (2002; 2004), Oliveira (2006), Ribeiro (2008) and Xavier (2005) on technology, digital literacy and written acquisition in virtual environments. Moreover, the research was based on analysis of literacy activities and digital literacy developed in the field of work in the period from March to December 2012. It is argued, through the analyzes, that the use of digital technologies contributes to the literacy process, intensifying the development of textual, enunciative, linguistic and procedural skills for children, and elicits distinct changes in child learning, since the living with various genres of texts in virtual environments – in addition to providing fun and develop creativity and logical reasoning of individuals – also favors the interactional practices, as well as the social use of reading and writing, enabling the expansion of these skills by the child. It verifies, therefore, that digital resources can operate as an important interface in teaching learning process of writing in the school context.

Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-09-01T14:21:39Z No. of bitstreams: 1 ADEMILSON LIMA DE SOUZA .pdf: 932847 bytes, checksum: 5b131229e00e95994726d735080864e1 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-09-04T12:36:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ADEMILSON LIMA DE SOUZA .pdf: 932847 bytes, checksum: 5b131229e00e95994726d735080864e1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-04T12:36:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ADEMILSON LIMA DE SOUZA .pdf: 932847 bytes, checksum: 5b131229e00e95994726d735080864e1 (MD5) Previous issue date: 2013-08-02 / O trabalho estuda o desvio das contribuições de seguridade social como resultado da interferência do capitalismo financeiro globalizado sobre o Estado nacional. Seu objetivo é analisar a articulação entre a Constituição Tributária e a Constituição Financeira para o fim de garantir direitos sociais, diante da imposição do neoliberalismo. A pesquisa utiliza o múltiplo dialético, aberto à totalidade dos eventos do mundo em constante transformação, em diálogo com a filosofia existencial, com a hermenêutica ligada à compreensão e à tomada de um sentido histórico, correspondente à visão prévia dos pré-juízos autênticos. O estudo mostra a existência do défice nas prestações positivas, por causa da necessidade de formação de superávits primários necessários à gestão da dívida pública, com a transferência de recursos destinados aos riscos sociais para a riqueza financeirizada. A conclusão é que, no monopólio dos mercados, há pouco espaço à articulação entre a Constituição Tributária e a Constituição Financeira, porque a primazia do seguro social torna dispensável a preocupação com a ética da vida boa. / Ce travail étude la déviation des contributions de sécurité sociale comme résultat de l’interférence du capitalisme financier globalisé sur l’État national. Son objetif est une analyse de l’articulation entre la Constitution Tributaire et la Constitution Financière pour assurer des droits sociaux, devant l’imposition du neolibéralisme. La recherche utilise le multiple dialectique que est ouvert a la totalité des événements du monde en constant transformation. La philosophie existencielle dialogue avec la herméneutique liée à la comprensión et au sens historique relatif a une vision préalable des pré-jugements autentiques. L´étude montre l’existence du déficit des droits positifs à la raison de la nécessité de formation des surplus primaires que sont necessaires à la gestion de la dette publique, donc il y a le transfert de ressources destinées aux risques sociaux vers la richesse financierisée. La conclusion est que, dans le monopole des marchés, il n’y a pas assez d’espace pour l’articulation entre la Constitution Tributaire et la Constitution Financière parce que la primauté de l’assurance sociale dispense la preocupation avec l’éthique de la bonne vie.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lucia Paoliello Guimaraes.pdf: 926672 bytes, checksum: 48c8c74c885b6591c4bc4f39b3c00ee4 (MD5) Previous issue date: 2012-11-30 / It analyzes the non-cumulative tax from the perspective of the constitutional institute, focusing on the semantic content of the term "non-cumulative" and its implications for the legislature infra. Addresses, as a tool for the purpose set out the limits to be observed in the processes of interpretation of the texts of positive law. It seeks to identify the minimum content of meaning that is endowed with the term constitutional issue, analyzing, for this purpose, the related concepts referenced in the Federal Constitution, the legislative origin of the term and its uses in the Brazilian legal system, both by the legislature, the the courts. Face the criteria usually adopted by the dogmatic and the case law, notably the Supreme Court and the Superior Court of Justice, to build that concept tax. Identifies the constitutional concept of "noncumulative tax" and examines some of its implications in the processes of implementation of constitutional norms. Discusses the definition of input for the purpose of crediting / Analisa a não-cumulatividade tributária sob a ótica constitucional do instituto, concentrando a atenção no conteúdo semântico do termo não-cumulativo e em suas implicações para o legislador infraconstitucional. Aborda, como ferramenta para a finalidade exposta, os limites a serem observados nos processos de interpretação dos textos de direito positivo. Busca identificar o conteúdo mínimo de significação de que é dotado o termo constitucional em questão, analisando, para tal finalidade, os conceitos afins referenciados na própria Constituição Federal, a origem legislativa do termo e seus usos na ordem jurídica brasileira, tanto pelo legislador, quanto pela jurisprudência. Enfrenta os critérios usualmente adotados pela dogmática e pela jurisprudência, notadamente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, para construir referido conceito tributário. Identifica o conceito constitucional de não-cumulatividade tributária e analisa algumas de suas implicações nos processos de concretização das normas constitucionais. Discorre sobre a definição do conceito de insumo para fins de creditamento