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Controladoria na administração pública sob a ótica do controle social : o caso do Observatório Social do BrasilSilva, Dionísio de Souza Nascimento da January 2017 (has links)
Este trabalho analisa – sob a forma de um estudo de caso de natureza exploratória – o problema da relação entre a função controladoria e o controle social. Na administração pública, a controladoria é a função responsável pela interface com a população, e a obrigatoriedade de garantir transparência e accountability pressiona a produção de informações confiáveis e tempestivas da parte dos gestores públicos. A escolha da Rede Observatório Social do Brasil (OSB) para um estudo de caso se justifica por ser esta uma organização dedicada a monitorar as administrações públicas municipais, utilizando sistematicamente informações divulgadas em portais de transparência. A rede OSB está presente em mais de uma centena de municípios localizados em dezenove estados brasileiros. O estudo de caso buscou avaliar as dimensões em que o exercício das atividades desempenhadas pelos Observatórios Sociais pode ter correspondência com funções típicas das controladorias. Primeiramente, fez-se uma revisão da literatura, para desmembrar a atividade de controladoria num conjunto de funções típicas do setor público. Os fatores críticos da eficiência, eficácia e efetividade do controle social foram resgatados das pesquisas de diagnóstico do Orçamento Participativo (OP), a ferramenta de participação com a mais longa trajetória no âmbito da gestão municipal. Em seguida, partiu-se para a identificação, por meio de entrevistas e levantamento, daquelas funções que, da perspectiva de atores selecionados da Rede OSB, corroboram o controle social. Os resultados apontam que todas as funções típicas de controladoria são relevantes para o controle social com maior destaque para aquelas relacionadas aos controles prévio e concomitante, dado o carácter preventivo da atuação da Rede OSB. Tal constatação serve de alerta e demonstra necessidade de revisão do retrato observado nos órgãos de controle interno pesquisados, os quais concentram sua atuação nas atividades de controle subsequente. / This paper analyzes - in the form of an exploratory case study - the problem of the relationship between the controllership function and social control. In government administration, controllership is the function responsible for the interface with the population, and the obligation to guarantee transparency and accountability pressure the production of reliable and timely information on the part of government managers. We have selected the Rede Observatório Social do Brasil (OSB) for this case study because it is an organization dedicated to monitoring municipal public administrations, systematically using information disclosed in transparency portals. The OSB network is present in more than one hundred cities located in nineteen Brazilian states. The case study sought to evaluate the dimensions in which the exercise of the activities developed by the Observatórios Sociais can correspond to typical functions of the controllers. First, a review of the literature was carried out to dismantle the control activity in a set of functions typical of the government sector. The critical factors of the efficiency, efficacy and effectiveness of social control were rescued from the research about Orçamento Participativo (OP), the tool of participation with the longest trajectory in the scope of municipal management. Then, it was possible to identify, through interviews and survey, those functions that, from the perspective of selected actors of the OSB Network, corroborate the social control. The results show that al typical controllership’s functions are relevant for social control, with emphasis on those related to the previous and concomitant controls, given the preventive nature of the OSB network. This observation can be understood as an alert and demonstrates the need to review the picture observed in the internal control institutions surveyed, which focus their activities on subsequent control activities.
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Regime próprio de previdência social do estado do Rio Grande do Sul : equilíbrio financeiro e atuarialAntonello, Gustavo Borsa January 2016 (has links)
O debate acerca do equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes de previdência social é tema relevante e de alta indagação no momento atual da economia brasileira, e em particular, na gaúcha. Os diferentes regimes de previdência social adotados no Brasil e seus modelos de financiamento devem estar intimamente ligados ao equilíbrio financeiro e atuarial, adequados a soluções que permitam o atingimento de seus fins precípuos, voltados à garantia do pagamento de benefícios a seus segurados, sem que, no entanto, esse proceder gere prejuízos nas contas públicas e outros aportes estatais. No âmbito do Rio Grande do Sul, as fórmulas encontradas ao longo de décadas objetivando a solidez do regimes previdenciários aqui adotados, não discrepam daquelas adotadas em âmbito nacional e resumem-se basicamente a três pontos: sucessivas alterações legislativas com a mudança do modelo de financiamento da repartição simples para o da capitalização; a majoração paulatina das alíquotas que se constituem na principal fonte de receita do sistema; e a instituição do regime de previdência complementar. A (in)adequação de medidas adotadas no regime próprio de previdência gaúcho voltadas à busca do equilíbrio financeiro e atuarial foi a resposta encontrada ao que se propôs analisar na presente dissertação. / The debate about the financial and actuarial balance of social security regimes is an important and highly discussed subject at the current moment of the Brazilian economy, and particularly in Rio Grande do Sul. The different types of social security systems adopted in Brazil as well as their funding models must be closely linked to the financial and actuarial balance, being appropriate to solutions that enable the achievement of their main purposes, aimed at ensuring the payment of benefits to its policyholders, however, in a manner that this proceeding doesn’t generate any losses in the public accounts as well as at any other state contributions. In the scope of Rio Grande do Sul, the formulas found along decades aiming the trustworthiness of the social security schemes adopted here, do not disagree from those adopted at the national level and thus can be summarized basically into three points: successive legislative alterations with the changing of the funding model from the simple sharing model to the capitalization one; the gradual increase in rates that are the main source of system revenues; and the institution of the complementary pension regime. The (in) adequacy of measures taken in the Rio Grande do Sul own Special Security Regime that aimed the pursuit of financial and actuarial balance was found as the answer for what this dissertation proposed to analyse.
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As perspectivas de mudanças na gestão com a implantação do controle interno em municípios do Litoral Norte do estado do Rio Grande do SulTeixeira, Edna Tomaz Miguel January 2016 (has links)
Através da prestação de contas é possível avaliar se os gestores de recursos públicos aplicaram de forma correta e eficiente os tributos que recolhemos ao Governo após todo o investimento já dispendido. Por isso a ação fiscalizatória de forma permanente contribui para evitar erros e fraudes a serem detectadas apenas após a utilização destes recursos. O presente trabalho apresenta a legislação que trata dessa matéria bem como demonstra como estão estruturados os órgãos de controle interno em alguns municípios do Litoral Norte em cumprimento da Constituição Federal vigente, e das demais leis que foram criadas para complementar a forma de atuação dos órgãos de fiscalização. Com a atuação do controle interno nos municípios, o gestor tem a possibilidade de administrar de forma segura, pois os atos da gestão devem ser auditados de forma contínua, prevenindo erros e definindo roteiros a serem seguidos pelos servidores. Dessa forma, foram realizadas pesquisas nos municípios de Tramandaí, Imbé, Xangri-Lá, Capão da Canoa, e Osório para identificar como estão estruturados e como tem sido a realização das atividades dos membros em atendimento à legislação, a fim de evitar apontamentos e rejeição das contas dos gestores, além de atender às demandas da sociedade. Observam-se já evidências de que esse trabalho está correspondendo à expectativa de melhorias. / Through accountability it is possible to assess whether public funds managers applied correctly and efficiently collect the taxes that the government after all already expended investment. Therefore, the control actions permanently helps prevent errors and fraud to be detected only after the use of these resources. The presents work presents the legislation that treats this subject as well as demonstrates how the organs of internal control in some municipalities of North Coast are structured in a compliance with the present Federal Constitution, and other laws that have been created to complement the way the inspection agencies act. With the practice of internal control in municipalities, the administrator has the possibility of managing in a safe way, because the acts of Executive Board must be audited in a continuous way, preventing mistakes and defining routes to be followed by servers. Thus, researches have been performed in the municipalities of Tramandaí, Imbé, Xangri-Lá,Capão da Canoa, andOsório to identify the structure and the way the activities of the members have been carried out in accordance with the legislation, in order to avoid notes and rejection of administrator’s accounts besides attending the demand of society. The evidences already observed in this work is corresponding the expectation of improvement.
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Grau de maturidade conceitual dos instrumentos de controladoria utilizados na avaliação de desempenho em hospitais filantrópicos do Estado de São Paulo / Level maturity concept of controllership instruments used in performance evaluation in hospitals philanthropic of São Paulo state.Pereira, Luciana Parreira Pinheiro 11 February 2015 (has links)
Ao longo dos últimos anos, observou-se o crescimento do terceiro setor no atendimento das necessidades humanas, em função da ineficiência das políticas governamentais. Em 2010, as entidades sem fins lucrativos representavam 10% do total das organizações existentes no Brasil. As entidades sem fins lucrativos precisam ter comportamento de empresa e responsabilidade de Estado, com a necessidade de serem autossustentáveis. Com isso, entram em ambiente competitivo na disputa por recursos financeiros de fontes públicas e privadas. Para que se tornam viáveis a médio e longo prazo, as entidades sem fins lucrativos necessitam de instrumentos de controladoria que permitam a avaliação do desempenho da instituição, permitindo a eficiência e eficácia dos recursos empregados. Em função do cenário acima, este estudo tem a finalidade de avaliar o estágio de maturidade conceitual dos instrumentos de controladoria utilizados na avaliação do desempenho institucional. Ao revisar a bibliografia sobre o assunto, identificou-se a existência de estudos com o apontamento dos principais instrumentos de controladoria utilizados pelas entidades sem fins lucrativos: planejamento e controle orçamentário, gestão de custos, Balanced Scorecard - BSC e contabilidade financeira. O presente estudo contribui com uma análise do modelo conceitual para avaliação dos instrumentos de controladoria adotados na avaliação de desempenho institucional das entidades sem fins lucrativos, especificamente, os hospitais filantrópicos situados no Estado de São Paulo, posto que se identificou uma lacuna na literatura sobre esse aspecto.Como contribuição adicional, esta pesquisa destacou a importância da maturidade conceitual dos instrumentos citados utilizados pelas entidades sem fins lucrativos, no intuito de atender aos preceitos e objetivos de cada um desses instrumentos. A metodologia aplicada nesta pesquisa foi um survey com 51 afirmações elaboradas com base nos principais aspectos conceituais, extraídas da literatura nacional e estrangeira. Das 228 entidades abordadas pelo estudo, 39 responderam de maneira apropriada ao instrumento de pesquisa. A análise dos resultados conduziu a indicação de um nível positivo de maturidade conceitual: 3,8 em uma escala de 1 (menor maturidade) e 5 (maior maturidade), com possibilidades de melhorias nos fatores avaliados: processos, pessoas, infraestrutura e cultura. / Over the past years, there was the growth of the third sector on meeting the human necessities, due to the inefficiency of government policies. In 2010, non-profit entities represented 10% of the total existing organizations in Brazil. The nonprofits must have company behavior and State responsibility, the need to be self-sustaining. So come in competitive environment in contention for financial resources from public and private sources. In order to make it viable in the medium and long term, nonprofits need controllership instruments that allow assessment of the institution\'s performance, allowing the efficiency and effectiveness of the resources employed. Due to the scenario above, this study aims to evaluate the conceptual stage of maturity of the controllership instruments used in the evaluation of institutional performance. In reviewing the literature on the subject, identified the existence of studies with the pointing of the main controllership instruments used by non-profit organizations: planning and budget control, cost management, Balanced Scorecard - BSC and financial accounting. This study provides an analysis of the conceptual model to evaluate the controllership instruments used for evaluating institutional performance of nonprofits, specifically, the philanthropic hospitals in the state of São Paulo, since identified a gap in the literature on this aspect. As an additional contribution, this study highlighted the importance of conceptual maturity of the aforementioned instruments used by nonprofits in order to comply with the provisions and objectives of each of these instruments. The methodology used in this research was a survey with 51 statements prepared based on the main conceptual aspects, drawn from national and international literature. Of the 228 entities covered by the study, 39 responded appropriately to the instrument. The results led the indication of a positive level of conceptual maturity: 3.8 on a scale of 1 (lowest maturity) and 5 (more mature), with the possibility of improvements in such factors: processes, people, infrastructure and culture.
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Desenvolvimento de um sistema de custeio baseado em atividades - ABC, como ferramenta para otimização da gestão estratégica de custos na indústria e comércio de Calçados Andarilho Ltda.Sommer, Analisa Tiburski January 2002 (has links)
O setor calçadista brasileiro, da mesma forma que toda a economia nacional, vem sofrendo transformações nos últimos anos, o que obriga as empresas do setor a buscar informações sobre métodos de custeio mais acurados, para que consigam atingir a eficiência e a competitividade necessárias em suas decisões, garantindo assim a sua permanência no mercado. Este trabalho propõe um metodologia para a implantação de um Sistema de Custeio Baseado em Atividades ABC, ferramenta esta que promove um aprimoramento no controle dos recursos consumidos pela empresa, o aperfeiçoamento contínuo dos processos e fornece informações relevantes na Gestão Estratégica de Custos, através da compreensão das atividades desenvolvidas e da dinâmica dos custos, que são proporcionadas pela metodologia proposta. Com a finalidade de avaliar a metodologia proposta, é desenvolvida uma aplicação em uma indústria calçadista, a Indústria e Comércio de Calçados Andarilho Ltda, em Frederico Westphalen - RS e também é realizada a validação para uma maior fidedignidade do Sistema de Custeio Baseado em Atividades - ABC. Neste trabalho, portanto, pode-se conhecer uma metodologia para a implantação deste sistema, além de avaliá-lo através da descrição do seu uso na empresa e compreender seus principais passos para implementação, benefícios, dificuldades e resultados que o referido sistema pode proporcionar.
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Identificação dos requisitos informacionais para o projeto de um sistema de apoio à decisão : o caso da Secretaria Municipal da Fazenda do município de Porto AlegreRojas, José Alfredo Flores January 2002 (has links)
O mundo vem enfrentando a transição de uma economia industrial para uma economia na qual a informação, junto com a terra e o capital, será a força motriz na criação de riquezas e prosperidade. Assim, o sucesso estratégico de muitas empresas vai depender do uso inteligente e da exploração efetiva das possibilidades inerentes à tecnologia da informação. No entanto, as empresas não têm obtido as informações com a qualidade necessária. Isso porque identificar, produzir, selecionar e gerir informações como forma de proporcionar suporte aos processos decisórios tem sido um dos grandes desafios da atualidade.O presente estudo enfoca o processo de identificação de requisitos informacionais destinados ao desenvolvimento de um sistema de apoio a decisões, através de um estudo de caso realizado na Secretaria Municipal da Fazenda do município de Porto Alegre. Ele compreende a etapa de identificação do problema a ser abordado, a definição de modelos conceituais, o mapeamento dos requisitos informacionais das principais atividades identificadas, a comparação destes modelos com os sistemas de informação existentes, e a proposição de mudanças. A metodologia utilizada foi a soft systems (SSM). A SSM é uma metodologia adequada ao tratamento de questões que em geral não se apresentam de forma estruturada. Isto é particularmente importante quando se opera em níveis acima do meramente operacional, em que a questão não é tanto ‘como fazer algo’, mas sim ‘o que deve ser feito’. O uso da SSM mostrou-se adequado e flexível o suficiente para permitir a condução de todas as etapas do trabalho de forma coerente, ao mesmo tempo em que conduziu a resultados que superaram as expectativas iniciais.
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Implantação do custeio ABC em atividades de logística : estudo de caso em uma empresa do setor de couros e pelesSilva, Carlos Alberto Marques da January 2002 (has links)
Atualmente o mercado tem impelido seus competidores a oferecerem produtos de qualidade mais elevada com preços progressivamente menores. Esta conjuntura esta gerando bens mais semelhantes e fazendo com que as empresas busquem a criação de valor para seus produtos através de serviços ou outros atributos que possam ser agregados a estes sem aumentar seus custos. A logística encontra-se entre os processos mais atingidos por este fenômeno já que, a exigência de maior eficiência em suas operações é constante, porém eventuais aumentos de custos são prontamente recusados. Dentro deste contexto, este trabalho descreve a aplicação do sistema de custeio ABC na área de logística da Empresa “Z”, do setor de couros e peles do estado do Rio Grande do Sul. O principal objetivo deste trabalho é modelar os custos desta empresa utilizando o sistema de custeio ABC e para tanto utiliza os dados de custos existentes, elabora uma análise de processos da área de logística e propõe um modelo de sistema ABC a ser utilizado. Por fim, traça comparações entre os resultados do sistema atual e aqueles alcançados pelo sistema proposto. Pela pertinência das conclusões, o modelo proposto apresenta boa aderência ao processo logístico da empresa “Z”, evidenciando algumas distorções de apropriações de custos constatadas no sistema atual.
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Funções efetivamente exercidas pela controladoria em empresas de médio porte: alinhamento entre a prática e a teoriaBrescovici, Sílvio Jordan 08 December 2016 (has links)
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Previous issue date: 2016-12-08 / UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos / Partindo da premissa de que nem a teoria nem a prática estão pacificadas, o estudo procura mapear as funções da controladoria e o alinhamento das práticas com as teorias, o que de fato ocorre, e como ocorre em determinado conjunto de empresas de médio porte. As empresas deste nicho têm se deparado com um progresso expressivo do seu grau de complexidade, o que por sua vez exigem novos mecanismos de controles organizacionais. Além disso, o crescente interesse pela implementação da controladoria nas empresas, e pela formação de controllers em universidades e outros institutos. Essas e outras motivações merecem uma investigação acadêmica que oxigene os conceitos, apresente as funções da controladoria no seu dia-a-dia, não sem antes abordar: o ordenamento da teoria vigente disciplinados pela categorização proposta, a análise da situação hierárquica da controladoria nas organizações, a influência da controladoria sobre a contabilidade, a sua competência na gestão de riscos e a identificação das práticas da controladoria no que diz respeito ao orçamento e ao composto estratégico. Para a execução deste trabalho a pesquisa empírica conta com a participação de seis empresas, todas de médio porte com características heterogêneas, que enriqueceram e focalizaram, a partir de suas diferentes características e abordagens, as práticas efetivamente exercidas pela controladoria, o que acabou por revelar também seu modelo de gestão. A metodologia empregada apresenta uma abordagem quantitativa e qualitativa, baseada em estudos de casos múltiplos, com caráter exploratório. Após o emprego de entrevistas semiestruturadas, foi aplicado o questionário em escala Likert e a pesquisa documental sobre os sujeitos da pesquisa: diretores, controladoria e profissionais adjuntos. Os resultados indicam que as funções ainda são ditadas pelo entendimento dos gestores, contudo o caráter transversal da controladoria e o conhecimento e as habilidades do controller são determinantes. Por fim, a análise do alinhamento das evidências desta pesquisa com a teoria fornece um tratado atualizado e aponta que a controladoria é estratégica, e quanto mais estratégica na organização, maior será o benefício. / Assuming that neither theory nor practice are appeased, the study seeks to map the functions of controlling and the alignment between practices and theories, expounding what actually occurs and how it occurs in certain set of medium-sized companies. Companies in this niche have come up with significant progress in their degree of complexity, which in turn require new organizational control mechanisms. In addition, there is a growing interest in the implementation of controllership by companies, and for the training of controllers in universities and other institutes. These and other motives deserve an academic research that oxygenate the concepts, present the controllership functions in their day-to-day, not without first addressing: the ordering of current theory disciplined by the proposed categorization, analysis of the hierarchical situation of control in organizations, the influence of the control over accounting, its competence in risk management and the identification of control practices with respect to the budget and the strategic compound. Six companies participate of this empirical research for the execution of this work. They are all medium-sized companies with heterogeneous characteristics that enriched and focused practices exercised effectively by the controller, because of their different characteristics and approaches, which ultimately also reveal the controller’s management perspective. The methodology presents a quantitative and qualitative approach based on multiple case studies, with exploratory appeal. After the implementation of semi-structured interviews, the questionnaire in Likert scale and the documentary research was applied on the subjects: directors, controllership, and associate professionals. The results indicate that the functions are still dictated by the managers' understanding, however, the transversal character of controllership and the knowledge and skills of the controller are determinant. Finally, the analysis of the alignment between theory and the evidences of this research provides an updated treatise, which points out that the controllership is strategic. Lastly, the more strategic the controllership is in an organization, the greater the benefit.
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Controle do quê e para quem? Uma análise dos planos estratégicos dos Tribunais de Contas e de seu papel no desenvolvimento nacional /Parra, Osmar Henrique Costa. January 2017 (has links)
Orientador: Luís Alexandre Fuccille / Banca: Ana Elisa Périco / Banca: Keila Pacheco Ferreira / Resumo: Este estudo se propõe a uma análise de como os Tribunais de Contas brasilei-ros são influenciados por interesses internacionais, utilizando-se de uma abor-dagem funcionalista à qual se agregam elementos históricos, para compreen-são da construção dos vínculos que sustentam essa influência. Os sistemas de controle surgem da necessidade das classes dominantes. O apartamento das estruturas de dominação política (Estado) e econômica (capital), no capita-lismo, originou um tipo de controle focado em aprimorar a gestão (auditorias) e outro em conter irregularidades (Tribunais de Contas), modelo francês, que se apresenta como defensor dos interesses sociais pela garantia da apreensão liberal de limitação do Executivo. No Brasil, que adota esse modelo, os TCs, fortalecidos pela Constituição e pela ascensão neoliberal que se seguiu ao "consenso de Washington" (1989), foram estruturados para implantar a LRF (2000) e um rígido modelo de governança, supostamente como condição para o desenvolvimento, mas que propositalmente dificulta atingi-lo, com a constru-ção de obstáculos institucionais. Submetidos a um processo de planejamento estratégico financiado pelo BID, os TCs se unificam em torno da concepção de que o combate à corrupção, que precede quaisquer outras questões, lhes ga-rantiria reconhecimento social e poder institucional. Caracterizado como "negócio", o controle externo, submetido à mídia, passa à exposição sistemática de casos de corrupção, enfraquecendo o Estado. Produz-se um... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This study proposes an analysis of how the Brazilian Audit Courts are influ-enced by international interests, using a functionalist approach to which historical elements are added, in order to understand the construction of the bonds that underpin this influence. Control systems arise from the need of the ruling class. The separation of the structures of political (state) and economic (capitalist) domination, in capitalism, originated a type of control focused on improving management (audits) and another on containing irregularities (Courts of Accounts), French model, which presents as defender of the social interests by the guarantee of the liberal apprehension of limitation of the Executive. In Brazil, which adopts this model, the TCs, strengthened by the Constitution and the neoliberal ascension that followed the "Washington Consensus" (1989), were structured to implement the LRF (2000) and a rigid model of government supposedly as a condition for development, but which purposely makes it difficult to achieve it, through the construction of institutional obstacles. Submitted to a strategic planning process financed by the IDB, the TCs unite around the idea that the fight against corruption, which precedes any other issues, would guarantee them social recognition and institutional power. Characterized as a "business", external control, submitted to the media, goes to the systematic exposure of cases of corruption, weakening the state. There is a consensus that obstructs the perception of the bureaucracy of control and society, making social issues invisible, concomitant with development and ensuring that the largest portion of the collection goes to creditors. The social inefficiency of this model tends to exhaust it, leading to an inflection of the media in order to expose also the corruption of the Courts of Accounts, whose intervention becomes unnecessary to neoliberalism even in view of the new... / Mestre
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Modelo de identificação e classificação de ativos aplicáveis às entidades do setor públicoBorn, José Sílvio January 2016 (has links)
O setor público brasileiro tem grande influência na economia, considerando o volume de tributos que arrecada e também pelo volume de bens públicos que administra, os quais, em matéria contábil, em parte, representam ativos patrimoniais. Este trabalho teve como objetivo propor um modelo de identificação e de classificação de Ativos para as entidades do setor público, harmonizando os conceitos constitucionais, legais e normativos, especialmente com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicáveis ao Setor Público. Procurou-se evidenciar a possível convergência de conceitos de Ativos para entidades do setor público, as definições de bens da União e dos Estados, assim definidos no artigo 20 e 31 da Constituição Federal de 1988, bem como a convergência de conceitos de Ativos de entidades setor privado para com os de bens públicos. Para tanto, realizou-se uma revisão bibliográfica quanto à conceituação de bens, de bens públicos, de ativos e do patrimônio público, previstas nos diversos regramentos constitucionais e legais do país e na literatura. O trabalho resultou na identificação das diversas classes de ativos públicos, na estruturação de um modelo de identificação e classificação dos bens, com exemplos de utilização, visando a facilitar e qualificar os procedimentos de registro e o relevo dos bens públicos. O que, o caso, poderá ser útil para o entendimento dos eventos contábeis relacionados à identificação e sua classificação. / The Brazilian public sector has great influence on the economy, considering the amount of taxes it collects, and also by the volume of public goods that manages, which in accounting matters partly represent corporate assets. This study aimed to propose a model for the identification and classification of assets for the public sector entities, harmonizing the constitutional, legal and regulatory concepts, especially with the Brazilian Accounting Standards applicable to the Public Sector. It was essayed to evidence the possible convergence of Assets concepts for public sector entities to the (União) Federal Government and States assets definitions, as delineated in the Article 20 and 31 of the 1988’s Federal Constitution and the convergence of assets concepts of entities from private sector towards public goods. For that a literature review was conducted on the concept of goods, public goods, assets and public property, under the various constitutional and legal specific regulations of the country and in the literature. The work resulted in the identification of several classes of public assets and in the structuring of a model for identification and classification of goods, with examples of use, in order to facilitate and qualify registration procedures and disclosure of public goods, which could be useful for the understanding of accounting events related to their identification and classification.
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